A XVI Semana Nacional de Conciliação foi tema de reunião entre representantes da OAB Piauí e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quinta-feira (04). Neste ano, o evento nacional, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado entre os dias 8 e 12 de novembro.
Durante o encontro, a Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB Piauí, Sara Rejane, tratou sobre a importância da participação do INSS com o gerente executivo do Instituto, Leandro Sampaio.
Sara Rejane pontua que, com o apoio do INSS, a OAB Piauí soma esforços para a realização de acordos em autos processuais que tramitam na Justiça Federal do Piauí, para proporcionar respostas rápidas aos beneficiários do INSS.
“Além de buscar a promoção da celeridade no atendimento aos beneficiários do Instituto, a nossa intenção é, também, promover economia processual e de recursos públicos. Esse evento é uma ótima oportunidade para fortalecer essas e outras demandas”, disse.
A Presidente destaca ainda que as Semanas de Conciliação já realizadas têm se mostrado eficazes no descongestionamento de demandas do Poder Judiciário ao discutir as formas mais adequadas de solução de conflitos.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, participaram da solenidade de inauguração da Sala do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Subseção da OAB de Timon, nesta quarta-feira (25). No espaço, serão oferecidos serviços básicos do INSS para dar celeridade e maior eficiência às atividades prestadas pelo órgão às advogadas e advogados do município.
“Esse Posto do INSS representa uma ação concreta da OAB Maranhão que, assim como a OAB Piauí, não deixou de trabalhar durante a pandemia e está sempre buscando oferecer melhores condições para o exercício pleno da Advocacia. Nossa classe também é essencial no desenvolvimento do trabalho prestado pelo INSS na busca pela cidadania”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros.
Também presente na solenidade, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, destacou o trabalho da Subseção de Timon em prol da Advocacia Previdenciária. “O Advogado(a) militante da área previdenciária necessita de um espaço como esse para agilizar suas demandas. A Advocacia de Timon só tem a ganhar com mais esse serviço sendo oferecido dentro da Subseção”, comentou.
A Presidente da Subseção de Timon, Fernanda Castro, explicou que a Sala está equipada para funcionar de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 13h30. “Entregamos uma Sala equipada com computador, internet, mesas, cadeiras, impressora multifuncional e outros materiais, que serão fundamentais para o desenvolvimento do trabalho da Advocacia neste momento de pandemia”, destacou.
Para o Presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, a interiorização das Salas do INSS visam solucionar os problemas enfrentados pela Advocacia Previdenciária. “Estamos sempre lutando pela ampliação dos serviços da Advocacia, sempre defendendo a vinda de mais recursos, benefícios e serviços do Conselho Federal para as Seccionais do Piauí e Maranhão”, ressaltou.
O Gerente da Agência do INSS de Timon, Marcos Martins, destacou que acompanhou o trabalho da Advocacia do Maranhão e, especialmente da cidade de Timon, para a implantação do Posto. “Essa é uma luta que fiz parte e acompanhei de perto. Essa Sala dará mais agilidade ao atendimento, facilitando o trabalho da Classe”, declarou.
A inauguração contou ainda com a presença do Vice-Presidente da OAB Subseção de Timon, Rafael de Sousa; da Diretora-Tesoureira da OAB Subseção Timon, Saraesse Lima; do Secretário-Geral da OAB Subseção Timon, Eduardo Loyola da Silva; do Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão; além de Conselheiros Seccionais, Presidentes e Membros de Comissões Temáticas, e Advogados (as) de Teresina e Timon.
A OAB Piauí segue interiorizando as ações em prol do fortalecimento da Advocacia. Nesta sexta-feira (06), a OAB Piauí inaugurou o Posto Exclusivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para Advogados e Advogadas, localizado no Piauí Shopping Center, em Picos. Com o novo posto, a Advocacia da região terá atendimento exclusivo de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.
No Posto exclusivo, serão oferecidos serviços básicos do INSS, tais como: emissão de senha, histórico de consignado e de créditos, cnis, implantação de benefícios, dentre outros.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que Teresina é a única capital no Brasil que conta com postos de atendimentos do INSS para a Advocacia Previdenciária. “Temos dois postos de atendimento exclusivo em Teresina, na SEMCASP e na CAAPI. Há poucos dias inauguramos também em Parnaíba e, a partir de hoje, contamos com o quarto posto exclusivo do INSS”, destacou.
Nara Letícia Aragão Couto, Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, parabenizou os advogados(as) e também agradeceu o tratamento dos servidores com a categoria. “É momento de renovação, de trazer à Advocacia do interior que também tinham esse anseio, esse atendimento. Hoje, podemos ver essa ação concretizada e esse é um trabalho desenvolvido para a advocacia, é compromisso feito diariamente pensando em cada advogado e advogada do nosso estado” afirmou.
Também presente na solenidade, Einstein Sepúlveda, Diretor-Tesoureiro OAB Piauí, ressaltou o trabalho realizado em conjunto para a entrega do Posto. “Eu faço questão de dizer que não existe coincidência por trás disso tudo, existe muito trabalho, da comissão nacional, da Presidência da OAB-PI, da diretoria, da Comissão, da Conselheira Federal, das Prerrogativas, e muita vontade de acertar do INSS. Quando se trabalha junto e emanados em um propósito que é beneficiar toda a advocacia e toda a sociedade, se frutifica, e este é o fruto que nós estamos colhendo hoje aqui” declarou.
Relembrando o caminho trilhado pela Advocacia para tornar o projeto realidade, o Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário e Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto, destacou a importância da solenidade. “A valorização da Advocacia previdenciária está aqui representada nesta sala, que é apenas a ponta da linha. Nosso presidente vem nos ajudando e este é um fruto de trabalho de muito tempo, trabalho construído não por duas, quatros mãos, mas por dezenas” disse.
Andreya Lorena, Conselheira Federal da OAB e Advogada da região de Picos, explica que a localização da sala foi escolhida estrategicamente. “A cidade de Picos é uma cidade pujante, o que dificulta o acesso a estacionamento por exemplo, o prédio que está sendo construído da Justiça Federal será aqui perto. Então, estamos com uma localização propícia. Nós só temos a agradecer as instituições porque esta é uma conquista conjunta”, explicou.
Leandro Soares Sampaio, Gerente Executivo do INSS, ressaltou o pioneirismo piauiense e a importância da harmonia entre as instituições. “A agência de demandas judiciais que funciona na Justiça Federal de Teresina, é pioneira, sendo a única que tem atendimento prioritário para advocacia. É um trabalho que vem sendo feito a muito tempo e que não é fácil e não surgiu agora, é consequência de um ótimo trabalho feito em conjunto” afirmou.
O Vice-Presidente da Subseção de Picos, David Benevides, relembrou que a Subseção é a maior do interior do Estado e agradeceu pelo engajamento e trabalho para tornar o projeto possível. “Picos hoje é a maior Subseção do interior do Piauí e a nossa advocacia precisa sentir a presença da OAB mais próxima e é isso que a gente tem visto no Presidente Celso durante toda essa gestão. O momento agora é de agradecimento a todos que trabalharam na construção desse espaço” disse.
A inauguração contou ainda com a presença da diretoria da Subseção Yara Moura (Secretária-Geral) e Thaysa Feitosa (Secretária-Geral Adjunta); do Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; do Ouvidor-Geral Adjunto da OAB Piauí, Rodrigo Vidal; do Editor Chefe da Revista Científica, Thiago Carcará, além de Representantes do Poder Público, Advogados(as) que militam na região.
Por iniciativa da OAB Piauí, analfabetos de todo o país poderão se aposentar ou receber benefícios de maneira menos burocrática, sem necessidade de procuração pública. A medida, já assinada pelo Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, e pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, agora, foi reconhecida pela Justiça Federal, por meio da 2ª Vara Federal Cível da SJPI.
Celso Barros Coelho Neto explica que a medida terá reflexos em todo o território nacional, beneficiando os profissionais da Advocacia e, principalmente, os cidadãos brasileiros que possuem demandas pendentes junto ao INSS. “O objetivo dessa ação pioneira da OAB Piauí é facilitar o acesso do cidadão aos requerimentos de benefícios no órgão previdenciário e desburocratizar o trabalho dos profissionais da Advocacia. Agora, é possível fazer as tratativas com o Instituto com uma simples procuração particular, sem burocracia e custos operacionais”, comemorou.
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O acordo inédito junto ao INSS se aplica quando o beneficiário é uma pessoa não alfabetizada, com deficiência visual ou física, que os impeça de assinar. A parceria foi intermediada pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pela Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Aragão Couto, e pelo Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário e Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão, destaca que a OAB Piauí ajuizou a Ação Civil Pública (ACP) em junho deste ano após ter recebido inúmeras reclamações por parte da Advocacia sobre tal exigência, que viola as prerrogativas profissionais consubstanciadas no art. 7° da Lei n° 8.906/94. “Solicitar esses benefícios era muito burocrático e, para ser cumprida determinada exigência, os beneficiários ainda precisavam pagar pelo documento. Com a medida, basta que eles entrem em contato com um procurador ou um Advogado(a) para emitir a procuração com assinatura e duas testemunhas”, explicou Nara Letícia Aragão.
Chico Couto explica ainda que partindo do princípio de que todos que buscam a previdência social estão buscando um benefício, exigir que aquele segurado busque uma Procuração Pública e tirar do que não tem R$ 80,00 ou até R$ 120,00 é inadmissível.
“Pagar por uma Procuração Pública, tirando de um orçamento que já não existe é muito oneroso para os cidadãos que precisam. Então, quando se tira a necessidade deste documento e coloca uma procuração particular, além de facilitar o trabalho do Advogado(a), se faz justiça social. A OAB é a casa da cidadania, é a casa da Advocacia, estamos cumprindo, assim, o nosso dever”, finalizou.
Nesta quinta-feira (15), a OAB Piauí assinou, em Brasília, um acordo pioneiro com os representantes do INSS. A partir de agora, não haverá mais necessidade de procuração pública para analfabetos, uma ação que beneficiará não só a Advocacia piauiense, mas Advogados e Advogadas de todo o Brasil. O acordo foi realizado a fim de facilitar o acesso do cidadão aos requerimentos de benefícios no órgão previdenciário. O acordo teve origem em uma ação civil pública movida pela OAB-PI sobre o tema.
O acordo foi intermediado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pela Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Aragão Couto, e pelo Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto. O documento foi assinado pelo Presidente do INSS, Leonardo Rolim, pelo Procurador Chefe da Procuradoria Federal no Piauí, Caio Coelho, e pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, o acordo evitará a pulverização de demandas judiciais acerca do assunto. “Desde o início das tratativas tudo nos pareceu um encontro muito harmônico no campo das ideias entre OAB e INSS, representada pela procuradoria piauiense do órgão. O acordo certamente terá repercussão em todo o país e reflete, mais uma vez, o papel da Ordem, que além de defender a classe, está ao lado do cidadão”, apontou.
“Trabalhamos de forma empenhada para prestar o auxílio necessário à Advocacia e à sociedade. Quando provocamos o Judiciário, tivemos essa surpresa por parte do INSS de propor a suspensão do acordo nos autos. Hoje foi um dia histórico, com a formalização da assinatura do acordo entre as duas partes. A OAB Piauí é pioneira por ter êxito em uma medida que, a partir de agora, valerá para todo o território nacional”, reforçou a Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Couto.
O Presidente da Comissão Nacional, Chico Couto, que também é Conselheiro Federal da OAB pelo Piauí destacou que o objetivo com o acordo é que todos ganhem, em especial, o segurado da Previdência Social. “A OAB, antes de tudo, é a sociedade. Não representamos os anseios apenas da Advocacia, mas de toda a população brasileira. Justiça Social sendo realizada, de forma concreta. Ganha o INSS, ganha OAB, ganha o Brasil”, frisou
Entenda o caso
Em maio deste ano, a OAB Piauí ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de medida liminar, em desfavor do INSS, por estar exigindo procuração pública para analfabetos. O documento foi protocolado em âmbito da Justiça Federal.
Isso aconteceu em virtude da Seccional ter recebido inúmeras reclamações por parte da Advocacia sobre tal exigência, que viola as prerrogativas profissionais consubstanciadas no art. 7° da Lei n° 8.906/94.
Após o ocorrido, o Procurador Chefe da AGU, Caio Coelho, e demais representantes do órgão, apresentaram as propostas de acordo para que as mudanças necessárias fossem feitas, em reunião na Seccional no dia 26/06, apresentando as propostas do acordo.
Saiba mais:
OAB Piauí ajuíza Ação Civil Pública contra INSS por exigir procuração pública para analfabetos
Mais uma vez a OAB Piauí toma a frente em uma ação que beneficiará não só a Advocacia piauiense, mas Advogados e Advogadas de todo o Brasil e os seus jurisdicionados. Durante reunião realizada no dia 26 de maio, com o Procurador Chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Caio Coelho, e demais representantes do órgão, foram apresentadas as propostas de acordo para que as mudanças necessárias sejam feitas.
De acordo com a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB Piauí, Nara Letícia, no trâmite da Ação Civil Pública o juiz mandou intimar o INSS. “Com a intimação, o INSS pediu a suspensão do processo para apresentar uma proposta de acordo. A proposta foi apresentada na sede da OAB Piauí e eles confirmaram que seríamos atendidos. É importante ressaltar, porém, que como a mudança exige uma interferência nacional, eles pediram um prazo maior, então, estamos aguardando”, explica.
Após receber dezenas de reclamações por parte da Advocacia sobre a exigência, que viola as prerrogativas profissionais consubstanciadas no art. 7° da Lei n° 8.906/94, no dia 28 de abril deste ano, a Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB enviou à Secretaria Especial de Previdência Social ligada ao Ministério do Trabalho, a proposta de alteração da redação da IN no 77/PRES/INSS/2015, no que se refere ao objeto da presente Ação Civil Pública, contudo, sem êxito.
Confira também: https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-ajuiza-acao-civil-publica-contra-inss-por-exigir-procuracao-publica-para-analfabetos/
No dia 12 de maio, a Seccional Piauí protocolou a ACP em desfavor do INSS e no dia 13 de maio, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB e Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto despacharam com o Magistrado.
Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí, destaca que a Seccional está acompanhando o andamento do processo. “Durante a reunião com os representantes do INSS nós discutimos os termos do acordo. Agora, a OAB Piauí passará acompanhar as mudanças e, em breve, será divulgada essa reformulação que terá um efeito nacional”, garantiu.
O Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP), Chico Couto, destacou que essa será uma decisão muito importante para toda a Advocacia. “Este processo é fundamental para uma construção a quatro mãos para uma saída que, de fato, ajude o segurado e a Advocacia não só piauiense, mas nacional, uma vez que este acordo valerá para todo o Brasil”, afirmou.
Para a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí, Raylena Alencar, a ACP tem como objetivo a desburocratização das exigências solicitadas às pessoas que não sabem assinar. “A ação garante que essas pessoas possam ter seus direitos pleiteados conforme a legislação e entendimentos predominantes de não precisar de instrumento público, pois a procuração assinada ao Advogado(a) já confere poderes legais e com fé pública, sendo medida de efetiva justiça”, disse.
Participaram ainda da reunião os Procuradores Federais da AGU, Leandro Melo e Marcílio Dantas.
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Atendimento exclusivo do INSS para a Advocacia de Picos e Parnaíba, além da realização de perícias médicas pelo INSS foram as principais pautas da reunião que aconteceu nesta quarta-feira (02), entre o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP), Chico Couto, e o Gerente Executivo do INSS, Leandro Soares Sampaio.
De acordo com Celso Barros Coelho Neto, as datas de abertura dos postos de atendimento exclusivo do INSS já foram definidas. “Ainda neste mês de junho, os Advogados e Advogadas dos municípios de Picos e Parnaíba já terão acesso a estes postos. Estamos trabalhando firmemente para suprir as necessidades da Advocacia nestas regiões, por entendermos a importância da prestação dos serviços do INSS para o exercício profissional da Advocacia Previdenciária”, conta o Presidente da OAB Piauí.
Chico Couto explica que a ação faz parte de um projeto de interiorização dos serviços da Ordem. “Visamos também, em especial, dar conforto à Advocacia Piauiense e aos seus jurisdicionados. O INSS está de parabéns novamente porque vem ajudando a Advocacia do estado da melhor forma na atuação do seu mister”, disse.
O Gerente Executivo do INSS, Leandro Soares Sampaio, afirmou que “a ampliação do atendimento à Advocacia nas cidades de Picos e Parnaíba já era algo que vinha sendo trabalhado desde a instalação do posto de atendimento na OAB em Teresina. Isso trará um maior conforto para os Advogados (as) que militam nessas respectivas cidades.
Outra pauta discutida na reunião, foi sobre o pedido realizado pela Advocacia de São Raimundo Nonato e de São João do Piauí, em relação às perícias médicas realizadas pelo INSS. O pleito da OAB Piauí foi atendido e as salas e os peritos médicos do INSS já foram liberados a fazer o atendimento nos dois municípios.
Nara Letícia, Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB, destacou que “após conversas com o INSS, conseguimos esse grande avanço para a Advocacia de São Raimundo Nonato e São João do Piauí, com o retorno das perícias médicas, por meio de um trabalho árduo e de muito diálogo, juntamente com a Comissão de Direito Previdenciário”, disse.
Mais uma parceria em benefício da Advocacia piauiense. Na manhã desta sexta-feira(19), a OAB Piauí e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram um acordo para prestar atendimento remoto do INSS aos Advogados e Advogadas do estado do Piauí. A medida é pioneira em todo o território nacional, garantindo efetividade dos serviços prestados à Advocacia.
O atendimento remoto já terá início a partir da próxima segunda-feira (22), de 8h às 17h, por meio do e-mail acordooab.gexter@inss.gov.br e pelos telefones e WhatsApp (86) 9 8879-8929 / (86) 99591-4835 – Manhã e (86) 98821-4330 (Tarde). Os Advogados e Advogadas que enviarem suas demandas por e-mail até às 17 horas do dia, terão suas solicitações respondidas. Além do atendimento remoto, a Advocacia já conta com o atendimento exclusivo no posto do INSS na CAAPI.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Celso Neto, esclareceu que a parceria firmada representa um avanço para a Advocacia piauiense. “Hoje, firmamos um acordo com o INSS, no qual a Advocacia é a grande beneficiada. Essa é mais uma exclusividade que proporcionamos aos Advogados(as) por entendermos a importância da prestação dos serviços do INSS para o exercício profissional da Advocacia Previdenciária durante a pandemia. É por meio de diálogos tão amplos e céleres como esse, que avançamos ainda mais na prestação jurisdicional”, ressaltou o Presidente.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, reforçou a relevância do acordo para a Advocacia Previdenciarista. “O Piauí sai na dianteira quanto à prestação de serviços para a Advocacia. Essa parceria representa um grande avanço para a nossa Advocacia, já que se trata do primeiro termo assinado no país, com a amplitude de serviços, através de atendimento por e-mail, whatsapp e telefone fixo. Tudo isso com tempo recorde, ou seja, em até 24 horas. Acreditamos que isso suprirá as necessidades da Advocacia, juntamente com o já existente posto do INSS nas dependências da CAAPI”, frisou.
Representando o INSS, o Gerente Executivo, Leandro Soares Sampaio, destacou que “a reunião objetivou dar efetividade ao acordo para prestar serviços aos Advogados(as) sobre o atendimento remoto do INSS. Esse atendimento será realizado por e-mail, telefone e whatsapp, além do atendimento presencial no posto exclusivo do INSS localizado na CAAPI”, explicou.
A Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, também celebrou a parceria firmada. “Esse termo é mais uma ampliação para a Advocacia piauiense. Com ele, teremos várias modalidades de atendimentos remotos, no qual contaremos com um servidor do INSS que ficará responsável pelo controle dos atendimentos. O nosso Estado sai mais uma vez na frente com a afirmação desse acordo. Vem realmente para dar uma resolutividade nas demandas da Advocacia que tem seus segurados necessitados com as demandas frente às agências do INSS”, pontuou.
“O acordo assinado com o INSS irá agilizar o atendimento dos Advogados(as), além de criar novas ferramentas. Tudo isso vai somar com o atendimento que já vem sendo prestado no posto de atendimento do INSS na CAAPI”, completou o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Vinícius Nogueira.
A reunião contou ainda com a presença da Secretaria da CDP, Ravenna Araújo e do Chefe do Serviço de Atendimento do INSS, Jonhy Cavalcante.
O Presidente e a membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da OAB Piauí, Marcus Nogueira e Aurilene Barbosa, respectivamente, estiveram em audiência com o Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Piauí, Leandro Sampaio, nessa segunda-feira (25). Entre as pautas abordadas, a dificuldade de acesso ao extrato de empréstimos consignados, denúncias sobre condutas de servidores do órgão e a mudança de senha do “Meu INSS” em processos em processos onde já exista advogado ou advogada habilitada, tiveram destaques no encontro.
Para o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, a reunião foi bastante resolutiva, tendo em vista que foram possibilitadas soluções para todos os pleitos apresentados. Em relação a dificuldade de acesso a extrato de empréstimos consignados pelos Advogados e Advogadas, o Presidente da CDPA explica que ficou acordado que quando não for possível ser retirado pelo “Meu INSS”, pode-se enviar um e-mail para consigwebinss@gmail.com. No e-mail deve constar procuração, documentos pessoais do segurado e a carteira da OAB do procurador ou procuradora, escaneados em PDF. Estes obterão o extrato por meio do correio eletrônico aduzido.
Com relação aos servidores nas cidades de Pedro II, Piripiri e Piracuruca, Marcus Nogueira pontua que “o Gerente Executivo do INSS no Piauí se comprometeu em conversar com estes servidores para orientar que quando receberem um analfabeto, a procuração possa ser de forma “AD JUDICIA ET EXTRA”. No entanto, que seja nos moldes já exarados pelo CNJ, que aduz testemunhas, pois assim será aceito pela autarquia em qualquer agência do Estado do Piauí”.
“Durante a conversa falamos ainda sobre os processos administrativos que já possuem procuração nos autos. Neste caso, o servidor somente poderá mudar a senha desde que o mesmo anexe procuração. Nossa comissão solicitou também que, em nenhuma hipótese, pode ser negado o atendimento ao Advogado ou Advogada que busca o serviço, no entanto, sem apresentar a procuração em processos que já exista ‘procurador ou procuradora’, o serviço fica prejudicado”, disse a membro da CDPA, Aurilene Barbosa.
Nesta segunda-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Vice-Presidente e da Secretária-Geral Adjunta, Alynne Patrício e Nara Letícia Couto, respectivamente, prestigiou a solenidade de inauguração do posto exclusivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na sede da CAAPI. A inauguração contou com a presença do Presidente Nacional do Instituto, Leonardo Rolim.
Com o novo posto, a Advocacia Piauiense terá atendimento exclusivo, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h. Será possível ainda realizar um agendamento prévio para ter acesso ao atendimento por meio de videoconferência.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, avaliou a importância do posto para a Advocacia que milita na seara do Direito Previdenciário. “Esse é um momento importante para o sistema OAB como um todo e para a Advocacia Previdenciarista que agora vai ter um posto avançado de atendimento na própria CAAPI. Também gostaríamos de registrar a importância da articulação nacional da OAB dentro do sistema, que propiciou que tivéssemos esse momento hoje de grande relevância, não só para a Advocacia, como para toda a sociedade piauiense”, destacou.
Na oportunidade, o Presidente Nacional do INSS, Leonardo Rolim, falou do valor das parcerias. “Todo mundo que trabalha com a Previdência quer uma Previdência melhor e luta por isso. É muito importante trabalharmos de forma integrada. E é por meio desse amplo diálogo que nós avançamos na Previdência do Brasil nos últimos anos. Foi por meio desse avanço que tivemos uma modernização maior em nossos serviços e essa modernização que possibilitou um melhor atendimento para a Advocacia”, ressaltou.
A Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, celebrou a instalação do posto. “Somos o primeiro Estado com posto de atendimento exclusivo do INSS para a Advocacia Previdenciária. Estamos aqui reconhecimento mais esse benefício. E, para a Advocacia que milita no interior do Estado, também será possível ter acesso ao atendimento exclusivo de forma remota”, finalizou.
“Essa inauguração representa o nosso trabalho. O INSS, reconhecendo a importância da Advocacia, firma essa parceria, possibilitando a instalação de um posto exclusivo para nós Advogados e Advogadas. Esse é o caminho do futuro e que vai espelhar muitos outros trabalhos, a exemplo das agências bancárias”, destacou a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto.
O Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário e Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Piauí, Chico Couto, reforçou a importância da parceria entre as instituições. “A parceria entre a OAB e a CAAPI é uma grande evolução para a Advocacia Previdenciária. Agora os(as) Advogados(as) não precisam mais enfrentar as filas do INSS pode procurara a própria CAAPI ou solicitar um agendamento para que se possa fazer uma atendimento por videoconferência”, reforçou Chico Couto.
Também presente à solenidade, a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí, Raylena Alencar, parabenizou a concretização do projeto. “Meu coração hoje é só felicidade de gratidão. Nós contamos hoje com a segunda exclusividade do Piauí. A primeira foi com a inauguração do posto exclusivo na SEMCASP. Somos a única capital do Brasil que conta com dois postos de atendimento do INSS para a Advocacia Previdenciária. Isso é fruto de cada um de pediu para que esse pleito fosse atendido”, frisou.
A inauguração contou ainda com a presença dos demais diretores da CAAPI, Conselheiros Seccionais, Advogados e Advogadas.