“A OAB Piauí apoia a paridade de gênero nessas eleições que se avizinham, a fim de que possamos, efetivamente, implementar essa política de igualdade e democracia. Lutamos por equidade, essa também é nossa missão”, defendeu o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, sendo o primeiro a votar a favor da paridade de gênero durante o Colégio de Presidentes realizado em Brasília –DF, no inicio de dezembro. O projeto #ParidaJá será votado nesta segunda-feira (14) e já conta com todo o apoio da OAB Piauí.
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Celso Barros Neto explica ainda que a equidade de gênero é uma bandeira que a o Piauí já levanta há bastante tempo. Isso porque, no Piauí, a classe feminina é maioria nas cadeiras ocupadas no Conselho Federal da OAB, ocupando duas das três cadeiras disponíveis. Além disso, tem em seu histórico, a representatividade de liderança feminina à frente da instituição, por meio da atuação da Membro Honorária Vitalícia, Fides Angélica de Castro Veloso Ommatti, que foi a única mulher Presidente de Seccional por três vezes, ainda na década de 80.
Em sua fala, durante o Colégio de Presidentes, o Presidente da OAB Piauí frisou o protagonismo piauiense no apoio à ocupação dos espaços de poder da Ordem. “Faço questão de estar nesse momento histórico. O Piauí tem a tradição de oportunizar a mulheres o acesso livre aos cargos da OAB. Não à toa, tivemos no Piauí a Doutora Fides Angélica, que é a única mulher que foi eleita, reeleita e pela terceira vez eleita Presidente de uma Seccional. Por mais seis vezes, ela foi Conselheira Federal. Também tivemos no Piauí, na gestão anterior, a Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão, que assim como Fernanda Marinela, que a antecedeu, plantaram sementes que estão germinando hoje, nesse momento histórico de afirmação da paridade de gênero”, relembrou.
O colegiado aprovou por unanimidade a proposta de paridade de gênero e o colégio de Presidentes ainda indicou a aplicação imediata dessa nova regra. Na ocasião, também foi aprovada a proposta que estabelece a política de cotas para negros e pardos, no percentual inicial de 15%, e posterior avaliação do percentual com realização de um censo da Advocacia.
Caso a Paridade Já seja aprovada, a partir das próximas eleições da OAB, as chapas, para obterem o seu registro, deverão obedecer ao percentual de 50% de candidaturas entre os gêneros, tanto para titulares como para suplentes.
As duas deliberações foram encaminhadas ainda para análise do Conselho Pleno da entidade. O órgão, que reúne 81 conselheiros federais (representantes de todos os estados e do Distrito Federal), é a instância máxima da OAB e possui autonomia para aprovar as mudanças propostas.
De 17 a 29 de agosto, a OAB Piauí, por meio das Comissões de Apoio à Vítima de Violência, da Diversidade Sexual e da Mulher Advogada, realizou a segunda semana do evento virtual “Imersão em Gênero, Questões Étnicas/Raciais e Lei Maria da Penha”. Ao todo, os participantes contaram com 13 dias de debates transmitidos pela plataforma Zoom.
Segundo a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência e Coordenadora do evento, Alba Vilanova, a iniciativa foi de grande relevância nos debates sobre a humanização da rede de proteção e atendimento às vítimas de violência. “Acreditamos que conseguimos, durante esses treze dias, fomentar essa discussão e promover o desenvolvimento profissional da Advocacia. Por meio de boas práticas, incluindo atitudes baseadas na crítica, reflexão, ética e humanização, poderemos atuar melhor em casos de violência”, explicou.
Para a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, o momento foi de ouvir e debater propostas para melhorar a vivência das mulheres. “Para isso, convidamos profissionais de diversas áreas justamente que trouxeram essa discussão, abordando a sensibilidade para combatermos de forma incisiva a violência contra a mulher”, disse.
Contribuíram para os debates da segunda semana as mentoras Alynne Patrício (Vice-Presidente da OAB Piauí e Defensora Pública); Joice dos Santos (Psicóloga e Psicanalista); Adriana Carvalho (Advogada e Ex-juiza leiga do TJPI); Ricardo Paraguassu (Master Health Coach); Ana Evangelista (Advogada, professora e palestrante); Sônia Terra (Jornalista, Pesquisadora e Ativista); Noélia Sampaio (Advogada, professora, especialista em Direito do Trabalho); e Maria Consentino (Juíza do 1 Juizado de Violência Doméstica de Bello Horizonte/MG).
Durante a segunda semana do evento, foram debatidos os temas Lei nº 11.340/06: dos aspectos processuais penais e dos reflexos em questões trabalhistas e previdência; Questões étnicas/raciais e a violência de gênero no Brasil e no Piauí; A competência híbrida dos juizados de violência doméstica e a alteração feita pela Lei 13.894/19; e Crimes cibernéticos e Lei Maria da Penha – Critérios para a adequada investigação e responsabilidade criminal.
Confira como foi a primeira semana da Imersão.
Em uma ação histórica, as Comissões da Mulher Advogada (CMA) da OAB Piauí e da Seccional de Pernambuco, em parceria com as 9 Seccionais nordestinas, realizaram o I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste. O evento aconteceu virtualmente, na tarde desta sexta-feira (08), por meio da Plataforma Zoom.
Durante a abertura, os representantes das nove Seccionais, além das presidentes das Comissões da Mulher Advogada, frisaram a relevância da pluralidade da advocacia, das ações desenvolvidas pelas Seccionais e da união frente à pandemia do novo coronavírus.
Em suas palavras, a Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Daniele Borges, chamou a atenção para a importância do fortalecimento da advocacia feminina em todas as regiões do país. “Estamos enfrentando um cenário difícil e precisamos nos unir para buscar as soluções mais viáveis. Como nordestina, me sinto extremamente feliz pela realização desse evento e por colocarmos em pauta temas tão relevantes e pertinentes em prol da mulher advogada. Nós, mulheres e advogadas, devemos lidar com tudo isso que nos cerca, fortalecendo a nossa classe e enfrentando com as medidas mais razoáveis. Por isso, agradeço a presença de todas vocês aqui e vamos à luta”, frisou.
Presente ao Encontro, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a iniciativa e ressaltou as ações desenvolvidas no âmbito da Seccional Piauiense. “Estamos aqui para integrar mais uma ação propositiva nessa longa caminhada em defesa dos Direitos Humanos, notadamente dos direitos das mulheres advogadas, bem como das mulheres em geral. Apesar de não estarmos todos juntos, estamos nos encontrando virtualmente para deliberar pautas importantes. Temos a esperança de que iremos ultrapassar essa fase e temos a consciência de que todos os representantes do sistema OAB estão imbuídos desse propósito”, destacou o Presidente.
Durante o evento foram debatidos, por meio das mesas redondas, os seguintes temas: “Prerrogativas das mulheres advogadas”; “Mulheres na Política: Importância e Representatividade”; “Advocacia feminina em tempos de pandemia e no pós pandemia”; “A Emancipação da Mulher e seu Protagonismo na construção de uma nova Democracia”; “Os desafios da Advocacia Corporativa para a Mulher Advogada”; “A licença maternidade concedida às advogadas sob a ótica do feminismo jurídico”, dentre outras.
Representando a advocacia piauiense, a mesa 07 do Piauí explanou sobre a “Liderança Feminina nos espaços de poder”. A mesa teve como mediadora a Presidente da CMA da OAB Piauí, Dalva Fernandes. Os debates ficaram sob o comando das palestrantes Alynne Patrício (Vice-Presidente da OAB Piauí) e Élida Fabrícia Franklin (Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí).
Segundo a Vice-Presidente, Alynne Patrício, a presença da mulher tem sido relevante frente à pandemia. “As mulheres advogadas representam hoje 49,9% da advocacia brasileira, mas ainda não conseguem ter a mesma representatividade nos espaços de liderança e de poder dentro do Sistema OAB e no quinto constitucional. Na política, mesmo com as cotas, ainda não conseguimos ter uma representatividade significativa. No entanto, percebemos com essa pandemia o quanto as mulheres são importantes nos cargos de liderança. Os países com os melhores indicadores no combate à Covid-19 são liderados por mulheres, como a Nova Zelândia e Alemanha. Creio que sairemos mais fortes de toda essa crise e com cada vez mais representatividade na advocacia e na sociedade”, frisou.
De acordo com a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, “nós estamos prontas para ocupar qualquer espaço, qualquer cargo. Mais do que isso, enfrentar os desafios. Infelizmente, ainda sentimos certa resistência, em virtude de alguns desses espaços terem sido, tradicionalmente, ocupados por homens. Diante desse cenário, devemos, cada vez mais, ocupar esses lugares de poder para que possamos traçar nossas ações em prol do fortalecimento dessa bandeira. Além disso, traçamos um paralelo sobre o Observatório das Candidaturas Femininas com ações que promovemos para a participação política da mulher nos cargos públicos eletivos”, destacou.
Mediadora da mesa, a Presidente da CMA da OAB Piauí, Dalva Fernandes, falou sobre a importância da mesa da OAB Piauí. “É preciso encorajar mais mulheres a saírem das suas zonas de conforto e se lançarem à luta, abrindo caminhos para outras que virão. Essa luta pelos espaços de poder é também uma forma de contemplarmos e agradecermos a todas aquelas precursoras que lutaram e abriram portas para que hoje pudéssemos estar onde estamos”, ressaltou.
Integraram o evento os presidentes das Seccionais Bruno Baptista (OAB-PE); Nivaldo Barbosa (OAB-AL)); Fabrício Castro (OAB-BA); Erinaldo Dantas (OAB-CE); Thiago Diaz (OAB-MA); Paulo Maia (OAB-PB); Aldo Medeiros (OAB-RN); Ana Lúcia Aguiar (Vice-Presidente da OAB-SE); além das presidentes das noves CMA do Nordeste Fabiana Leite (OAB-PE); Ingrid Zanella (Vice-Presidente da OAB-PE); Monique Tenório (OAB-AL); Daniela Portugal (OAB-BA); Christiane Leitão (OAB-CE); Vivian Bauer (OAB-MA); Mônica Lemos (OAB-PB); Marcela Vasconcelos (OAB-RN); e Adélia Moreira Pessoa (OAB-SE). Conselheiras Federais da OAB, Conselheiras Seccionais e advogadas dos nove Estados também prestigiaram o Encontro.
