Arquivo de funcionamento

Com avanço da vacinação contra a Covid-19, bem como as medidas preventivas para a contenção da propagação do vírus em todo o Estado, a OAB Piauí determina, por meio de Portaria, o retorno do horário de funcionamento. A partir da próxima terça-feira (17), o horário de funcionamento da Seccional Piauí será das 08h às 18h.

A medida também leva em consideração que mais de 60% (sessenta por cento) dos colaboradores da OAB Piauí já se vacinaram, com pelo menos a primeira dose da vacina.

As Salas de Estudos da OAB Piauí funcionarão de segunda a sexta-feira, de 08h as 00h. Aos sábados de 08h as 20h e, aos domingos, de 08h as 18h, exceto feriados, observada a lotação correspondente à terça parte da sua capacidade normal de usuários.

As Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública, nos quais estão instaladas.

Confira a Portaria na íntegra.

Nesta segunda-feira (31), a OAB Piauí editou uma nova Portaria (nº 29/2020) que dispõe sobre o retorno gradual das atividades e dos atendimentos presenciais na Sede a partir do dia 01 de setembro, seguindo todas as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção da Covid-19. O atendimento aos Advogados e às Advogadas será realizado, preferencialmente, de forma remota. No entanto, em casos de necessidade de atendimento presencial, poderá ser realizado de segunda a sexta-feira, de 08h às 14h, mediante agendamento prévio, por meio dos canais disponíveis da OAB Piauí. (Clique aqui)

Com a nova Portaria, permanecem suspensos os eventos presenciais na Sede da OAB Piauí, na Escola Superior de Advocacia (ESA-PI) e no Clube da OAB. Já o funcionamento da Sala de Estudos será estabelecido com portaria específica que regulamentará a abertura, com previsão para o dia 28/09/2020.

Em relação à Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA), a Portaria informa que a CMA terá competência para dispor sobre a designação de audiências presenciais, observadas as recomendações sanitárias.

O OAB Office de Teresina funcionará de segunda a sexta-feira, de 08h às 16h30, somente sendo autorizado o acesso do(a) Advogado(a), do(a) estagiário(a) ou do cliente com o uso de máscara de proteção facial, além de seguirem todos os protocolos de saúde. O Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) funcionará junto ao OAB Office.

O sistema de atendimento via Drive-Thru da Seccional para credenciamento, biometeria e entrega de documentos e tokens segue em funcionamento, às segundas e às quartas-feiras, de 09h às 12h, mediante agendamento prévio.

A Portaria ainda estabelece a realização de compromissos presenciais, com limitação do número de participantes e observadas as recomendações sanitárias, sem prejuízo da continuidade das solenidades de compromisso à distância, nos termos da Resolução nº 08/2019.

As Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.

Confira a portaria na íntegra.

Em decorrência do atual cenário frente à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde, a OAB Piauí publicou, nesta sexta-feira (17), a Portaria nº 27/2020 que mantém os atendimentos telepresenciais até 31 de julho de 2020.

Dentre as medidas, a Seccional Piauí leva em consideração a prorrogação do regime de teletrabalho de órgãos do Poder Judiciário Piauiense. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os Tribunais a retomarem as atividades presenciais de forma gradual a partir do dia 15 de junho. No âmbito piauiense, o Poder Judiciário prorrogou o regime de Plantão Extraordinário até o dia 09 de agosto de 2020.

Além disso, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região prorrogou a prestação dos serviços jurisdicionais, por meio remoto, por prazo indeterminado. Já o Tribunal Regional Federal da 1ª Região prorrogou o regime do Plantão Extraordinário até o dia 02 de agosto.

Com a nova Portaria publicada pela OAB, fica estabelecida a continuidade da suspensão de todos os eventos e reuniões institucionais na Sede da OAB Piauí, na Escola Superior de Advocacia (ESA-PI), no Clube da OAB e determina que o atendimento aos Advogados e às Advogadas permaneça exclusivamente telepresencial.

A Sede da OAB, a ESA Piauí, o Clube da OAB, as salas do NAAD e a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) ficarão fechados durante o período mencionado. O Conselho Seccional poderá continuar realizando sessões virtuais, cuja pauta será disponibilizada previamente.

Conforme o Documento, o OAB Office de Teresina funcionará de segunda a sexta-feira, de 08:30h às 12:30h e de 14:30h às 16:30h, observadas todas as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção à COVID-19, em especial o uso de máscara de proteção facial, sem a qual não será permitido o acesso do (a) Advogado (a) ou do (a) estagiário (a).

A partir do dia a partir do dia 27 de julho (quinta-feira), será permitido o atendimento de um(a) advogado(a), a cada hora, na sala do Certificado Digital, na Sede da OAB de Teresina, de segunda-feira a quinta-feira, das 08h às 12h e de 13h às 17h, mediante agendamento prévio e observadas as recomendações sanitárias.

Nesse período, os colaboradores continuarão executando suas atividades em regime de teletrabalho, fora das dependências da OAB, sob a supervisão da chefia imediata, ressalvada a possibilidade de convocação extraordinária por membro da Diretoria.

O sistema de atendimento via drive-thru continuará na Sede da OAB em Teresina para credenciamento, biometria, entrega de documentos e tokens. O sistema ocorre às segundas e às quartas feiras, de 09h às 12h, mediante agendamento prévio através do telefone (86) 99992-1990 ou do e-mail recepcao@oabpiaui.org.br.

Acesse a portaria na íntegra.

Confira aqui os canais de atendimentos telepresenciais:

Sobre a matéria veiculada no Portal GP1 intitulada “Ministério Público instaura inquérito para investigar a OAB-PI”, a OAB Piauí esclarece que não foi notificada pelo MPT sobre tal inquérito.

De acordo com o Presidente da entidade, Celso Barros Coelho Neto, “a OAB Piauí está trabalhando em regime de teletrabalho na maioria dos setores, seguindo as Leis Trabalhistas, mesmo diante do cenário de crise que se instaurou no país frente à pandemia e que nos forçou demitir vários colaboradores. A entidade prima pela defesa dos Direitos Trabalhistas e zela pela valorização dos seus colaboradores”, frisou.

A Seccional Piauí entrou em contato com a Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Maria Elena Moreira Rêgo, também citada na matéria do Portal GP1, que explicou como se dá procedimento de tal natureza: “A norma que regulamenta a atuação do MPT determina que recebida a denúncia, deve ser publicada portaria para instauração de procedimento investigatório. Nessa fase preliminar, existe apenas uma denúncia que pode ser verdadeira ou não. Muitas das denúncias são arquivadas por não comprovação dos fatos. Este site tem por hábito divulgar estas portarias como notícias desconsiderando que na realidade, neste momento, não há provas da ocorrência da irregularidade e o procurador ainda nem mesmo iniciou a investigação”, destacou expressamente a Procuradora Maria Elena Moreira Rêgo.

Por fim, a OAB Piauí frisa que responderá aos questionamentos do MPT demonstrando a legalidade de seus atos.

Seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde no combate à propagação do novo coronavírus (Covid-19), a OAB Piauí publicou, nesta segunda-feira (15), a Portaria nº 23/2020 que mantém os atendimentos telepresenciais até 5 de julho de 2020. A medida leva em consideração o cenário de pandemia do coronavírus (COVID-19) e a prorrogação do regime de teletrabalho de órgãos do Judiciário.

A portaria estabelece também a continuidade da suspensão de todos os eventos e reuniões institucionais na Sede da OAB Piauí, na Escola Superior de Advocacia (ESA-PI), no Clube da OAB e determina que o atendimento aos Advogados e às Advogadas permaneça exclusivamente telepresencial. O Conselho Seccional poderá continuar realizando sessões virtuais, cuja pauta será disponibilizada previamente.

Nesse período os colaboradores continuarão executando suas atividades em regime de teletrabalho, fora das dependências da OAB, sob a supervisão da chefia imediata, ressalvada a possibilidade de convocação extraordinária por membro da Diretoria.

Confira aqui os canais de atendimentos telepresenciais:

a)Protocolo: protocolo@oabpiaui.org.br