A Advocacia de Picos foi contemplada com a Sala da OAB “Manoel dos Martírios de Moura Fé”, inaugurada nesta segunda-feira (23). A cerimônia ocorreu durante a entrega oficial no novo Fórum da Comarca de Picos “Governador Helvídio Nunes Barros” e do Juizado Especial Cível e Criminal “Juiz Virgílio Madeira Martins”. As inaugurações contaram com a presença do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, do Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, da Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, do Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará, além de desembargadores, magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria, representantes do município de Picos e do Governo do Estado, além de familiares dos homenageados e Advogados(as) da região.
Celso Barros Coelho Neto, que conduziu a solenidade de inauguração, destacou a importância das instalações e celebrou a nova conquista da Advocacia da comarca de Picos.
“É uma satisfação estarmos aqui entregando a nova Sala da OAB no mais novo Fórum da Comarca de Picos. É a verdadeira concretização de um sonho para a Justiça piauiense e para a cidade de Picos. Aqui, certamente, teremos um celeiro de produção da Justiça, com uma estrutura adequada para que os Advogados e Advogadas da região possam atuar de forma célere e efetiva. O momento é de alegria também pela nova Sede do Fórum, que era um grande clamor da Advocacia piauiense, dos jurisdicionados e servidores”, ressaltou, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A Sala da OAB está equipada com mesas e cadeiras para atendimento, computadores e impressoras, condicionadores de ar e materiais para escritório para que a Advocacia local possa atender seus constituintes. O investimento total, oriundos da OAB e Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), foi de cerca de R$ 35.000,00.
Frisando a importância da Sala para a região, o Presidente da Subseção de Picos, Kléber Curica, destacou o apoio da OAB Piauí. “Agradeço todo apoio que a Seccional está dando à Subseção com esse espaço que representa mais dignidade e vai possibilitar mais qualidade no exercício da Advocacia na comarca. A partir de agora, a Advocacia de Picos terá o suporte necessário para seguir com a sua profissão de forma digna”, comemorou.
Para o Vice-Presidente da CAAPI, Urtiga Júnior, a Seccional e a Subseção estão sempre irmanadas na luta por uma Advocacia mais fortalecida e unida. “Agradecemos todo o apoio da Diretoria da OAB Piauí, por ser comprometida com os nossos anseios e por possibilitar a entrega de mais uma Sala da OAB aqui para a região”, disse.
Inauguração do Fórum e Juizado Especial de Picos
Conduzindo o ato solene de entrega do novo Fórum de Picos, o Juiz de Direito e Diretor do Fórum e do Juizado Especial Cível e Criminal de Picos, Adelmar de Sousa Martins, saudou os presentes e enalteceu a gestão do Presidente do TJPI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, além de destacar a importância das inaugurações.
Para o Presidente do TJPI, Desembargador Sebastião Martins, os novos prédios foram frutos da preocupação com a qualidade da prestação jurisdicional. Ele também ressaltou a importância de todo o sistema judiciário piauiense. “Ninguém faz justiça sozinho. Dependemos da Polícia Civil, do Ministério Público, da Defensoria Pública e, sobretudo, dos Advogados. Estamos aqui para fazer justiça, cada um com sua missão institucional, buscando a eficiência e a melhor prestação jurisdicional”, declarou.
O Governador do Piauí, Wellington Dias, também esteve presente e agradeceu a dedicação do Tribunal na busca por melhorias na qualidade da prestação de serviços à sociedade e no acolhimento aos cidadãos piauienses.
O novo Fórum tem dois pavimentos, onde são instalados cinco gabinetes, salas para audiência e assessoria; um auditório com capacidade para 200 pessoas, onde ocorrerão as audiências do Júri; dois módulos para juízes auxiliares, com gabinete, audiência e assessoria. Já o Juizado Cível e Criminal contará com sala de audiência, gabinete, salas para juízes leigos e conciliadores. Além da Sala da OAB, o prédio também contará com salas para a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e oficiais de Justiça. A obra atende à política de acessibilidade do Poder Judiciário, com rampas, elevadores e banheiros adaptados.
Na manhã desta quinta-feira (05), a OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) se reuniram com representantes da Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC) para assinar o convênio de parceria para a realização do II Fórum de Concessões e PPPs do Estado do Piauí, que deverá acontecer nos dias 03 e 04 de dezembro. O evento será aberto ao público em geral com acesso gratuito.
A Coordenadora da Gestão de Contratos da SUPARC, Teresa Raquel de Carvalho, explica que o objetivo do Fórum é promover o desenvolvimento de projetos de infraestrutura de Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões nos Estados e Municípios, compartilhando conhecimentos teóricos e práticos para agentes públicos e para a Advocacia envolvida na estruturação desse tipo de projeto.
Para o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, essa é uma oportunidade para que Advogados e Advogadas conheçam um ramo que se abre em novos mercados para a sua atuação profissional. “O Fórum vem para promover essa capacitação e despertar a Advocacia para o novo nicho de mercado, que é promissor tanto para novos Advogados(as) como também para os mais experientes”, disse.
O evento contará com palestrantes de renome nacional, como a Subsecretária de Parcerias do Estado de São Paulo, Tarcila Reis Jordão; o Secretário de Estado de infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato; Coordenador do MBA de PPPs e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Carlos Nascimento; a Presidente da Infra Women, Isadora, Chansky Cohen; a Coordenadora Técnica da SEFAZ-BA, Priscila Romano Pinheiro; o mestre em Economia Política e Professor da PUC de São Paulo, Gabriel Galípolo, entre outras importantes presenças a serem confirmadas. A programação completa será divulgada em breve.
A reunião contou ainda com a presença da Coordenadora de Projetos da Suparc e Advogada, Erica Feitosa.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, deu início à edição especial do “Café nos Fóruns”, em homenagem ao Mês da Mulher, nesta segunda-feira (09). O primeiro evento foi realizado no Fórum Cível e reuniu dezenas de advogadas e advogados.
Para o Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, todas as mulheres merecem respeito e proteção. “Vivemos uma nova era de firmamento dos interesses da mulher. É possível enxergar nitidamente a sua evolução, mas ainda precisamos impor algumas medidas para que as mulheres ocupem seus espaços em nossa sociedade. Temos que hastear a bandeira desta luta contra o machismo ainda tão presente em nosso País ”, afirmou.
A ação faz parte do cronograma de atividades do Mês da Mulher. Palestras sobre as prerrogativas das mulheres advogadas e rodas de conversa também farão parte da programação que foi preparada para debater a atuação feminina no mercado de trabalho, repercutindo sobre as questões de gênero na Advocacia e na sociedade piauiense.
“O dia 8 de março nos lembra as guerreiras de ontem que batalharam para que estivéssemos juntas hoje. Lutamos pela efetivação dos direitos e prerrogativas não só da mulher advogada, mas de todas as mulheres dessa sociedade tão excludente, e a OAB tem um papel fundamental nisso. Nossa missão é continuar na luta por aquelas que estão sendo discriminadas e assediadas todos os dias”, garante a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício.
Em sua fala, o Diretor-Tesoureiro da Seccional Piauí, Einstein Sepúlveda, destacou a força das mulheres que lutam pelos seus direitos e sobre o plano de valorização que a Seccional está desenvolvendo para que a mulher advogada seja respeitada. “Falar da mulher é falar da resiliência e da sua luta por mais espaços na sociedade. Devemos reconhecer tais lutas e contribuir para que a igualdade de gênero seja efetivada na prática, de fato”, declarou.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, também prestigiou o evento, ressaltando o significado da data escolhida para simbolizar o Dia Internacional da Mulher. “Esta data não foi criada pelo comércio. Ela tem raízes históricas mais profundas e sérias. Às mulheres que foram massacradas por lutarem por seus direitos, nós devemos a continuidade dessa batalha de autoafirmação e de busca da firmação em todos os espaços”, disse.
Dalva Fernandes, Presidente da Comissão da Mulher Advogada, fez um apanhado sobre a III Conferência da Mulher Advogada, realizada na última semana, em Fortaleza. “Éramos mais de 2 mil pessoas no mesmo espaço, a maioria do público formado por mulheres advogadas de todo o Brasil. No entanto, é importante ressaltar que a luta pela igualdade dos direitos não deve ser só das mulheres. Precisamos da voz de todos”, esclareceu.
Prestigiaram o evento a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Conceição Carcará; a Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Karla Oliveira; o Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto de Oliveira; o Secretário-Geral da CAAPI, Ian Cavalcante; o Diretor-Geral do NAAD, João Matos, Conselheiros Seccionais; e membros de Comissões Temáticas, advogadas e advogados.