Como resultado de parcerias entre a OAB Piauí, Força Tarefa Popular (FTP), instituições e entidades da sociedade civil organizada, os candidatos ao cargo de Prefeito de Teresina enviaram as suas propostas com os planos de Governo para a Seccional. Nos últimos meses, a OAB Piauí e a FTP estiveram reunidas debatendo a importância da transparência nas propostas dos candidatos.
Em outubro deste ano, a Seccional Piauí recebeu representantes de diversas entidades para deliberar a criação de uma carta aos candidatos, questionando suas propostas voltadas aos setores como educação, saúde, finanças públicas, agricultura familiar, indústria, entre outros. As entidades foram: Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG-PI), do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PI), da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) e da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (ADUFPI).
“A OAB Piauí estará sempre à disposição para promover esses amplos diálogos com os representantes de todos os setores da sociedade. Com o recebimento dos planos de governos dos candidatos, o próximo passo é encaminhá-las, por meio de ofícios, às entidades parceiras”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Advogado e Coordenador do Projeto FTP, Arimatéia Dantas, falou da relevância da transparência de alguns partidos com a disponibilização das propostas. “Em relação às propostas apresentadas, elas enriquecem muito o debate, ao tempo em que geram esperança de maior responsabilidade e de um aperfeiçoamento da máquina público na gestão do dinheiro.OAB Piauí e Força Tarefa Popular encaminharão propostas de candidatos ao cargo de Prefeito de Teresina às entidades parcerias
Como resultado de parcerias entre a OAB Piauí, Força Tarefa Popular (FTP), instituições e entidades da sociedade civil organizada, os candidatos ao cargo de Prefeito de Teresina enviaram as suas propostas com os planos de Governo para a Seccional. Nos últimos meses, a OAB Piauí e a FTP estiveram reunidas debatendo a importância da transparência nas propostas dos candidatos.
Em outubro deste ano, a Seccional Piauí recebeu representantes de diversas entidades para deliberar a criação de uma carta aos candidatos, questionando suas propostas voltadas aos setores como educação, saúde, finanças públicas, agricultura familiar, indústria, entre outros. As entidades foram: Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG-PI), do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PI), da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) e da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (ADUFPI).
“A OAB Piauí estará sempre à disposição para promover esses amplos diálogos com os representantes de todos os setores da sociedade. Com o recebimento dos planos de governos dos candidatos, o próximo passo é encaminhá-las, por meio de ofícios, às entidades parceiras”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Advogado e Coordenador do Projeto FTP, Arimatéia Dantas, falou da relevância da transparência de alguns partidos com a disponibilização das propostas. “Em relação às propostas apresentadas, elas enriquecem muito o debate, ao tempo em que geram esperança de maior responsabilidade e de um aperfeiçoamento da máquina público na gestão do dinheiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, une forças com entidades em defesa dos direitos e interesses de diversos setores da sociedade piauiense. Na manhã desta sexta-feira (30), a OAB Piauí esteve com representantes para discutir sobre a proposição de um compromisso dos candidatos às Eleições Municipais de 2020, de forma a promover transparência e participação popular.
Além do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e do Advogado e Coordenador do Projeto Força Tarefa Popular (FTP), Arimatéia Dantas, participaram representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG-PI), Danielle Patrice Liar Bandeira; do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), André Sobral; do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PI), Josias Pereira Portela; da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Anália Cristhinne Rosal Adad; da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Islano Marques; e da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (ADUFPI), Marli Clementino.
Durante a reunião, a OAB se propôs a ouvir os anseios e necessidades dos setores presentes. Foi deliberado sobre a criação de uma carta aos candidatos, questionando suas propostas voltadas a setores como educação, saúde, finanças públicas, agricultura familiar, indústria, entre outros.
Celso Barros Coelho Neto conta que essa é mais uma iniciativa da OAB Piauí em prol de eleições mais limpas e transparentes, em defesa da Democracia e participação popular. “A OAB Piauí, em conjunto com as entidades, pretende estimular o compromisso moral dos candidatos, a partir dos seus planos de governo e permanente fiscalização ao cumprimento por parte da gestão, caso sejam eleitos”, explica.
Arimatéia Dantas narrou que a iniciativa surgiu de uma lacuna na legislação eleitoral, que não vê os planos de governo defendidos nas campanhas como uma peça jurídica. Logo, elas não funcionam como um contrato entre os eleitos e a sociedade. Por isso, o documento unificado produzido pela OAB em conjunto com as entidades se propõe a ser um pacto moral para que possa ser cobrada a sua execução, ainda que não juridicamente.
“Essa é uma forma de conhecer o histórico e a idoneidade dos candidatos. Uma vez firmado o compromisso, será possível dar continuidade à colaboração dos setores da sociedade e cobrar cumprimento por parte dos gestores. Muitas vezes, a sociedade civil não tem como realizar essa cobrança. Por isso esse pacto é importante, como forma de intervir e defender os interesses sociais de forma perene e uniforme, considerando as especificidades das demandas dos signatários”, ele defende.
Após o recebimento da carta, os candidatos poderão esclarecer quais são suas propostas de políticas públicas dos setores envolvidos, comprometendo-se a cumprir seus planos de governo caso sejam eleitos. “Nós vamos monitorar o cumprimento, com o intuito de promover um Estado mais ético. Construindo essa carta, possibilitamos aos candidatos conhecerem as realidades e dar oportunidade para que expliquem de que forma pretendem contribuir”, conclui Arimatéia Dantas.
Projeto Força Tarefa Popular (FTP)
A Força Tarefa Popular articula trabalhos junto à sociedade civil para encorajar o controle social e o combate à corrupção. Seu objetivo é estimular os meios de comunicação, as autoridades, a comunidade acadêmica, sindicatos, além de conscientizar os eleitores a cobrar dos candidatos a transparência nos planos de governo.
A “Marcha no Sertão” já percorreu mais de 3.500km a pé em atos de fiscalização passando por mais de 50 municípios ao longo de 17 anos.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com o Advogado e Coordenador do Projeto Força Tarefa Popular (FTP), Arimatéia Dantas, para falar sobre o lançamento da campanha “Compromisso Eleitoral com a Transparência e Participação Popular para o Controle e Combate à Corrupção”. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (27), na Presidência da OAB Piauí.
A Força Tarefa Popular realiza um trabalho de articulação junto à sociedade civil para estimular o controle social e o combate à corrupção, ao percorrer os municípios do Estado do Piauí, por meio das Marchas.
A Campanha da Força Tarefa Popular terá o intuito de estimular os meios de comunicação, as autoridades, a comunidade acadêmica, sindicatos, além de conscientizar os eleitores a cobrar dos candidatos a transparência nos planos de governo.
O Presidente Celso Barros Coelho Neto parabenizou a iniciativa da FTP e destacou a relevância do voto consciente e da transparência nas propostas dos candidatos. “É muito importante promovermos esse debate e, consequentemente, instigar nos cidadãos essa cultura de cobrança dos próprios candidatos em relação aos seus planos de governo. Nós da OAB Piauí nos colocamos à disposição para colaborar no que for necessário para estimular esse amplo debate junto com entidades, sindicâncias e órgãos públicos”, destacou.
Na oportunidade, ao falar sobre os trabalhos que vem sendo desenvolvidos pela FTP, o Advogado Arimatéia Dantas também agradeceu o apoio que vêm sendo prestado pela Seccional Piauí. “A OAB Piauí sempre tem sido uma parceria nessas lutas e, nesta reunião com o Presidente Celso, senti uma grande receptividade para esse novo embate que teremos, que se trata da discussão sobre os planos de governo dos candidatos em relação à transparência das contas públicas e participação popular. Essa parceria com a OAB Piauí agrega ainda mais o nosso projeto”, agradeceu.
Fruto da reunião, a OAB Piauí se prontificou a auxiliar a Força Tarefa Popular na realização de um encontro com entidades da sociedade civil, órgãos públicos e instituições públicas e privadas para debater sobre a campanha. A reunião acontecerá nesta sexta-feira (30), na sede da OAB Piauí, às 09 horas.