Com o objetivo de debater sobre desafios e estratégias empresariais na Advocacia em tempos de crise, a OAB Piauí e a ESA Piauí promoverão, nos dias 16 e 17 de julho, o 1º Webinário de Gestão Estratégica Empresarial. O evento será transmitido por meio da plataforma Zoom, das 16h às 19h, e contará com cinco rodas de conversa.
O primeiro dia do Webnário terá duas mesas de discussão. Na primeira delas, proferida pelo Advogado, Professor, organizador e coautor MEGI, Allex Castro, haverá o lançamento da obra “Manual Empresarial de Gestão Estratégica Interdisciplinar: Ferramentas de Enfrentamento ao Covid-19”.
Já a segunda mesa do dia abordará discussões acerca de medidas e ferramentas jurídicas trabalhistas, como a “MP 927 e as medidas para enfrentamento do Estado de Calamidade”, “Repercussões da MP 936” e “Gestão dos conflitos trabalhistas e organizacionais pela ótica da Advocacia sistêmica”.
O segundo dia de evento terá três mesas de discussão. Nelas, serão discutidas as temáticas do Direito do Consumidor na gestão empresarial; Revisão, Resilição e Resolução do Contrato de Locação Imobiliária em Tempos de Covid-19 e, encerrando o evento, a mesa “Dissolução irregular da sociedade: Preocupações e prevenções no contexto de recessão econômica (Covid-19)”.
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Confira a programação completa:
16/07:
Mesa 1: Apresentação do projeto e lançamento da obra “Manual Empresarial de Gestão Estratégica Interdisciplinar: Ferramentas de Enfrentamento ao Covid-19”.
Facilitador: Allex Castro – Advogado, Professor, organizador e coautor MEGI.
Mesa 2: Medidas e Ferramentas Jurídicas Trabalhistas.
– Tema: MP 927 e as medidas para enfrentamento do Estado de Calamidade.
Facilitador: Sigifroi Moreno – Advogado, Ex-Presidente da OAB Piauí e coautor MEGI.
– Tema: Repercussões da MP 936; caminhos possíveis em face da situação emergencial. Facilitadora: Heloísa Hommerding – Advogada Trabalhista Empresarial; Doutoranda, Mestre e especialista em Direito; Professora de Pós-Graduações, OAB e Concursos Públicos; Coautora MEGI e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho OAB Piauí.
– Tema: Gestão dos conflitos trabalhistas e organizacionais pela ótica da Advocacia sistêmica. Facilitadora: Betina Costa – Advogada Sistêmica, Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí e Coautora MEGI.
17/07:
Mesa 3:
– Tema: O Direito do Consumidor na Gestão Empresarial: Desafios e Perspectivas.
Facilitador: Leandro Lages – Advogado, Doutor em Direito, Mestre em Direito, Professor da UFPI, Presidente da Câmara Arbitral da OAB-PI e coautor MEGI).
Mesa 4:
– Tema: Revisão, Resilição e Resolução do Contrato de Locação Imobiliária em Tempos de Covid-19.
Facilitador: Paulo Victor de Lima Santos – Advogado; Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET); Expertise em Direito Imobiliário e Coautor MEGI.
Mesa 5:
– Tema: Dissolução irregular da sociedade: Preocupações e prevenções no contexto de recessão econômica (Covid-19).
Facilitador: Moisés Reis – Advogado; Mestre em Direito Internacional Econômico e Tributário; Escritor; membro da Academia Piauiense de Letras e coautor MEGI.
Nos dias 10 e 11 de julho, advogados e advogadas poderão participar do Seminário Nacional da Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), “Em Defesa da Vida, da Democracia e da Constituição”, e do IV Encontro Nacional da Associação. Os eventos serão online, gratuitos e terão vagas limitadas.
Além do tema principal, palestrantes de todo o Brasil também discutirão aspectos jurídicos da luta em defesa da vida, da democracia, da Constituição e o papel da ADJC nessa defesa, bem como formas de ampliar a organização e a influência política da Associação.
Entre os convidados, o Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, é presença confirmada. Confira abaixo a programação completa:
SEMINÁRIO NACIONAL DA ADJC
10/07
18h – Abertura – Silvia Burmeister (RS)
18h30 – 1ª Mesa – Em Defesa da Vida, da Democracia e a da Constituição
Mediador: Aldo Arantes (BSB)
Palestrantes:
1) Gilmar Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal
2) Fellipe Santa Cruz – Presidente do Conselho Federal da OAB.
3) Flávio Dino – Governador do Maranhão
11/07
9h – 2ª Mesa – Aspectos Jurídicos da luta em defesa da Vida, da Democracia e a da Constituição
Coordenadora: Jane Calixto (Ceará).
Lênio Streck, Martônio Mon’t Alverne, Marcelo Cattoni, Marcelise Azevedo e Pietro Alarcon.
10 minutos para cada intervenção e respostas às perguntas.
Debate entre os expositores
11h – IV ENCONTRO NACIONAL DA ADJC
Coordenação – Paulo Guimarães
1) A ADJC na luta em Defesa da Vida, da Democracia e da Constituição
Ampliar a organização e a influência política da ADJC – Aldo Arantes (GO)
2) Secretaria de Comunicação: Daniel Gaspar (PR)
3) Secretaria de Finanças – Guilherme da Hora (DF)
4) Secretaria de Organização – Silvia Burmeister (RS)
5) Secretaria de Articulação com os Movimentos Sociais – Renata Deiró (BA)
6) Secretaria de Formação – João Paulo Santos – (SP)
7) Planejamento 2020/2021 – Leocir Costa – (SP)
Assembleia geral para modificações do Estatuto – Paulo Machado (DF).
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Com o objetivo de promover qualificação, atualização e aperfeiçoamento para a jovem advocacia, a OAB Piauí realizará o “I Congresso Estadual On-Line da Jovem Advocacia Piauiense”. Com participação de renomados palestrantes, o evento virtual reunirá discussões em diversas áreas do direito, abordando tanto o âmbito profissional geral quanto os desafios da prática diária da advocacia.
“Mídias sociais, marketing jurídico, audiências virtuais e a advocacia do presente, são alguns temas que pensamos destacar no Congresso. Nesse momento, mais do que nunca, a Jovem Advocacia deve estar fortalecida, preparada , atenta a todas as mudanças e novas perspectivas do mercado de trabalho no âmbito jurídico. Por isso, convidamos grandes nomes do direito, que só tem a agregar e abrilhantar nosso evento como: José Aras, Joesley Soares, Alice Bianchini, Gabriela Barreto e muitos outros”, destaca a Coordenadora Geral do evento e Membro da Comissão Nacional da Advocacia Jovem CFOAB, Caroline Sá Rocha.
Reforçando a relevância do aperfeiçoamento e da formação para a jovem advocacia, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca que “o evento vem para agregar nesse momento em que todos nós estamos aprendendo com os novos desafios trazidos pela pandemia. A Jovem Advocacia piauiense ficará, sem dúvidas, ainda mais fortalecida com todos os debates e discussões realizadas nesse espaço. Acreditamos que a qualificação e o aperfeiçoamento são fundamentais na construção de um caminho profissional de sucesso”, frisa.
A palestra magna do “I Congresso Estadual On-Line da Jovem Advocacia Piauiense” contará com a participação do prestigiado jurista José Aras. Ele é Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, professor de direito administrativo, Diretor Pedagógico do Centro de Estudos José Aras – CEJAS e autor de vários livros Jurídicos.
Também integram a organização do evento a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), o CEJA, o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD), as Comissões da OAB na Universidade, da Jovem Advocacia e de Estágio e Exame de Ordem.
Confira as presenças já confirmadas:
Gabriela Barreto: Advogada; Presidente e Fundadora da Associação Internacional de Advogados Law Talks; CEO da Revista Sette; Professora; Palestrante; Coautora; e Mentora.
Alice Bianchini: Doutora em Direito Penal pela PUC/SP; Conselheira Federal da OAB/Nacional por São Paulo; Vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada – CNMA; e Vice-Presidente Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ.
Fernanda Marinela: Advogada; Professora do G7 Jurídico; Conselheira representante da OAB Nacional no Conselho Nacional do Ministério Público; Conselheira Federal da OAB pelo Estado de Alagoas; Coordenadora de Comunicação da OAB Nacional; e Presidente de Honra da Comissão Nacional da Mulher Advogada OAB/Mulher.
Josley Soares: Juiz do Trabalho do TRT/SP; Professor de Direito e Processo do Trabalho Cursos Preparatórios; Autor JusPodivm e Palestrante.
Felipe Bayma: Sócio da Bayma e Fernandes Advogados; Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB/DF; e Membro da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação do CFOAB.
A segunda edição do Congresso Internacional de Direitos Culturais (II CIDECULT) foi tema de reunião realizada nessa segunda-feira (09), na sede da Subseção de Floriano. Durante o encontro, foi elaborada a programação preliminar do Congresso e realizada a visita, in loco, do local onde será realizado o II CIDECULT.
O evento, que teve a sua primeira edição na cidade de Oeiras, tem como objetivo englobar diversas instituições e atores culturais para difundir e aprofundar os conhecimentos sobre Direitos Culturais no Estado do Piauí. Além disso, nesta II edição o Congresso terá como entidades parcerias a OAB Piauí, a CAAPI, a ESAPI, a UESPI, a FAESF e o Programa de Mestrado em Patrimônio e Museologia da UFDpar.
O Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB e também Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí, Thiago Carcará, destacou que “na reunião foram colhidas sugestões de temáticas especificas voltadas para realidade cultural local. Nós formatamos também o rascunho do evento que terá início numa quinta-feira e encerramento no sábado e contará com palestrantes de renome internacional e nacional”, frisou.
Participaram da reunião a Secretária-Geral Adjunta da CAAPI, Ravennya Moreira; o Secretário-Geral Adjunto da Subseção de Floriano, Hélio Carvalho; a Coordenadora do curso de História da UESPI, Tatiana Gonçalves; o representante da FAESF, Raimundo Neiva e o Professor Sérgio Luiz da Silva Mendes.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Assistência Judiciária, prestou esclarecimentos jurídicos no projeto “Gabinete de Segurança Itinerante”, realizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). O evento aconteceu nesse sábado (12), na praça principal do bairro Anita Ferraz, Tabajaras, zona Leste de Teresina.
Durante o evento, foram oferecidos serviços de diversos setores da Segurança Pública com dinâmica educativa, ostensivas, expedições de documentos, registro de ocorrência e ações sociais, além de esclarecimentos prestados pelos membros das Comissões Temáticas da OAB Piauí.
De acordo com o Presidente da Comissão, François Barros, o evento foi de extrema importância para a comunidade. “O trabalho voluntário da OAB Piauí, por meio da atuação da nossa Comissão, consiste em levar informações acerca dos direitos que estão intrinsecamente ligados aos cidadão. É gratificante poder tirar inúmeras dúvidas e possibilitar que cada um deles conheça seus direitos. Realizamos mais de 40 atendimento e esperamos, com isso, ter esclarecidos a principais dúvidas dos cidadãos”, ressaltou.
Para a integrante da Comissão de Assistência Judiciária, Tamires Taynã, a OAB Piauí, por meio das Comissões Temáticas, está sempre trabalhando em prol da sociedade, deixando os serviços mais acessíveis para a população. “A Comissão de Assistência Judiciária da OAB Piauí em parceria com a Secretaria de Segurança e outros vários órgãos, levamos cidadania à população que mora distante. Lá, prestamos esclarecimentos e orientamos as pessoas em suas demandas. A população do bairro realmente fica muito satisfeita”, destacou.
Também integraram o stand da OAB Piauí os membros da Comissão de Assistência Judiciária Jorge Matos e Fernando Alves.
Com o intuito de promover ações em prol das pessoas idosas, por meio de gestos nobres e voluntários, a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu o IV Nata Solidário. O evento aconteceu nessa quinta-feira (12), no Iate Clube, na zona Norte de Teresina e reuniu diretores e colaboradores da OAB Piauí, representantes das Comissões Temáticas, além das entidades envolvidas.
A confraternização teve como programação a entrega de presentes, como produtos personalizados, para os idosos do Abrigo São Lucas, Casa Manaim, Lar Flores de Maria, Vila do Ancião, Lar de Santana e Grupo de Idosos do Bairro Itaperu.
Durante o evento, a Presidente da CDDPI, Jória Batista, agradeceu a presença de todos e lembrou de todo o empenho da comissão para a realização de mais uma edição do evento. “Queria agradecer a presença de todas as entidades que estão conosco. Hoje é um momento muito especial para nós. Essa é a quarta confraternização que realizamos com muito carinho para as pessoas idosas. Eu queria agradecer aos membros da Comissão por todo o empenho e dedicação neste Natal Solidário. Esperamos que o projeto continue firme para abraçar mais e mais idoso da nossa capital”, declarou.
Representando a Diretoria da OAB Piauí, a Ouvidora-Geral, Élida Franklin, saudou os idosos e desejou muita saúde, alegria e realizações no ano de 2020. “Mais um ano estamos aqui nessa festa linda que é preparada com todo carinho e amor por essa equipe maravilhosa e pelos colaboradores da OAB. Estamos aqui, em nome da OAB, para reafirmarmos essa parceria e não só durante esse período de festa, mas durante o ano todo, com a construção de soluções que as entidades pretendam buscar junto ao Poder Público também. Estamos nos juntando a vocês nessas lutas para conseguirmos maior efetividade na defesa dos direitos da pessoa idosa”, ressaltou.
Nesta sexta-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, receberá o I Encontro Piauiense da Associação Nacional da Advocacia Criminal que acontecerá no auditório da OAB Piauí, a partir das 08 horas. O evento, que tem como objetivo trazer ao debate jurídico uma visão real no âmbito criminal e Direito Penal e é promovido Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM).
Durante o Encontro, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alyne Patrício, ministrará palestra com o tema “Insegurança Jurídica e os Desafios dos alunos nos Preparatórios”, que abordará os desafios do estudante concurseiro diante da tamanha insegurança jurídica.
O Encontro contará ainda com a presença de renomados palestrantes no âmbito nacional, dentre eles o Doutor em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da PUCRS, Milton Gustavo, e o Professor do Canal Ciências Criminais, advogado e Presidente da ANACRIM RR, Raimundo Albuquerque. Os interessados podem se inscrever por meio do link do evento.
Nesta sexta-feira (04), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, da Escola Superior de Advocacia (ESA Piauí) e do Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA), encerrou o segundo e último dia do III Simpósio de Direito do Consumidor. O evento reuniu advogados, advogadas e estudantes de Direito.
Os participantes debateram sobre a era digital, novas provas que devem ser introduzidas nos processos e sobre a publicidade enganosa abusiva. Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, José Augusto, o Simpósio foi um sucesso.
“Hoje tivemos duas salas com oficinas sobre petições consumeristas, como ingressar com uma petição contra as empresas e fornecedores para que esses advogados e futuros profissionais possam estar mais atualizados”, explicou.
Para o José Augusto, o objetivo principal das ações é levar conhecimento à sociedade, para que não sejam lesados somente. “Além do Simpósio, nossa Comissão continua também com os projetos nas escolas. Todas as semanas estamos em alguma escola, pública ou privada, levando a cartilha do consumidor e diversas informações”, disse.
As oficinas e palestras foram ministradas por Thâmara Teixeira, Maria Francysnalda Dourado, Marinanna Silva, Mariano Cerqueira, Rogério Marques e Geofre Saraiva Neto.