As relações familiares no contexto da pandemia foi o tema central do “Webnário de Lançamento da Cartilha de Direito das Famílias e Sucessões em Tempos de Pandemia do Coronavírus”, realizado nos dias 03 e 04 dezembro. O evento gratuito, iniciativa da OAB Piauí, foi realizado por meio da Comissão de Defesa das Famílias e Subseções e foi transmitido pelo canal da OAB e ESA Piauí no YouTube.
Conduzindo o evento, a Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Karla Oliveira, que também palestrou no evento, destacou que a Cartilha oferece orientações acerca do direito das famílias e sucessões. “A Cartilha é um instrumento para prestar orientações à população acerca do direito das famílias e sucessões no contexto de pandemia. Nosso evento traz debates pertinentes sobre as mudanças sociais promovidas pela pandemia do novo coronavírus. Fico muito feliz em poder reunir renomados palestrantes nesse Webnário”, destacou.
Durante o evento, a programação contou com as palestras “Contrato de Namoro”, “Direito de Convivência na Pandemia” e “Casamento Virtual”, “Pensão Alimentícia e o Auxílio Emergencial”, “Sucessões na Pandemia: Do Testamento, Inventário e Planejamento”, “Divórcio Virtual”.
Integraram evento como ministrantes: Fabíola Albuquerque; Sheva Costa Araújo de Oliveira; Marineri Alves de Sousa; Isadora Lopes Aragão Barreto; Ana Letícia Arraes; Maria Clara Ramos Viana; Simony Kelly Barbosa Leite Amorim; Viviane Moura; Maria Claudia Freitas Veloso; Antonia Cleidiane Gomes de Meneses; Elton Costa.
Acesse a Cartilha aqui.
“Contrato de Namoro”, “Direito de Convivência na Pandemia” e “Casamento Virtual”, serão alguns dos temas abordados no Webnário de Lançamento da Cartilha de Direito das Famílias e Sucessões em Tempos de Pandemia do Coronavírus. O evento gratuito, que acontecerá nos dias 03 e 04 dezembro, será transmitido pelo canal da ESA Piauí no YouTube, das 17h às 20h.
A produção da cartilha foi elaborada pela Comissão de Direito das Famílias e Sucessões com o objetivo de esclarecer dúvidas comuns sobre o tema, bem como fornecer informações sobre a convivência familiar no período da pandemia da COVID-19.
A Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Karla Oliveira, ressalta que a pandemia do novo coronavírus trouxe várias mudanças para a sociedade. “Esse material vem oferecer à população orientações acerca do direito das famílias e sucessões, principalmente, no contexto de pandemia. Nós convidamos também renomados palestrantes para falar sobre o tema”, destacou.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.
Confira a programação na integra:
Dia 03/12- 17h
Tema1: Contrato de Namoro
Palestrante: Fabíola Albuquerque
18h-Tema 2: Direito de Convivência na Pandemia
Palestrante: Sheva Costa Araújo de Oliveira
Palestrante: Karla Oliveira
19h-Tema 3 – Casamento Virtual
Palestrante: Marineri Alves de Sousa
Palestrante: Isadora Lopes Aragão Barreto
04/12- 17h
Tema 1: Pensão Alimentícia e o Auxílio Emergencial
Palestrante: Ana Letícia Arraes
Palestrante: Maria Clara Ramos Viana
Palestrante: Simony Kelly Barbosa Leite Amorim
18h- Tema 2 – Sucessões na Pandemia: Do Testamento, Inventário e Planejamento
Palestrante: Viviane Moura. Advogada
Palestrante: Maria Claudia Freitas Veloso
19h-Tema 3: Divórcio Virtual
Palestrante: Antonia Cleidiane Gomes de Meneses
Palestrante: Elton Costa
A Advocacia de Picos foi contemplada com a Sala da OAB “Manoel dos Martírios de Moura Fé”, inaugurada nesta segunda-feira (23). A cerimônia ocorreu durante a entrega oficial no novo Fórum da Comarca de Picos “Governador Helvídio Nunes Barros” e do Juizado Especial Cível e Criminal “Juiz Virgílio Madeira Martins”. As inaugurações contaram com a presença do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, do Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, da Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, do Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará, além de desembargadores, magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria, representantes do município de Picos e do Governo do Estado, além de familiares dos homenageados e Advogados(as) da região.
Celso Barros Coelho Neto, que conduziu a solenidade de inauguração, destacou a importância das instalações e celebrou a nova conquista da Advocacia da comarca de Picos.
“É uma satisfação estarmos aqui entregando a nova Sala da OAB no mais novo Fórum da Comarca de Picos. É a verdadeira concretização de um sonho para a Justiça piauiense e para a cidade de Picos. Aqui, certamente, teremos um celeiro de produção da Justiça, com uma estrutura adequada para que os Advogados e Advogadas da região possam atuar de forma célere e efetiva. O momento é de alegria também pela nova Sede do Fórum, que era um grande clamor da Advocacia piauiense, dos jurisdicionados e servidores”, ressaltou, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A Sala da OAB está equipada com mesas e cadeiras para atendimento, computadores e impressoras, condicionadores de ar e materiais para escritório para que a Advocacia local possa atender seus constituintes. O investimento total, oriundos da OAB e Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), foi de cerca de R$ 35.000,00.
Frisando a importância da Sala para a região, o Presidente da Subseção de Picos, Kléber Curica, destacou o apoio da OAB Piauí. “Agradeço todo apoio que a Seccional está dando à Subseção com esse espaço que representa mais dignidade e vai possibilitar mais qualidade no exercício da Advocacia na comarca. A partir de agora, a Advocacia de Picos terá o suporte necessário para seguir com a sua profissão de forma digna”, comemorou.
Para o Vice-Presidente da CAAPI, Urtiga Júnior, a Seccional e a Subseção estão sempre irmanadas na luta por uma Advocacia mais fortalecida e unida. “Agradecemos todo o apoio da Diretoria da OAB Piauí, por ser comprometida com os nossos anseios e por possibilitar a entrega de mais uma Sala da OAB aqui para a região”, disse.
Inauguração do Fórum e Juizado Especial de Picos
Conduzindo o ato solene de entrega do novo Fórum de Picos, o Juiz de Direito e Diretor do Fórum e do Juizado Especial Cível e Criminal de Picos, Adelmar de Sousa Martins, saudou os presentes e enalteceu a gestão do Presidente do TJPI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, além de destacar a importância das inaugurações.
Para o Presidente do TJPI, Desembargador Sebastião Martins, os novos prédios foram frutos da preocupação com a qualidade da prestação jurisdicional. Ele também ressaltou a importância de todo o sistema judiciário piauiense. “Ninguém faz justiça sozinho. Dependemos da Polícia Civil, do Ministério Público, da Defensoria Pública e, sobretudo, dos Advogados. Estamos aqui para fazer justiça, cada um com sua missão institucional, buscando a eficiência e a melhor prestação jurisdicional”, declarou.
O Governador do Piauí, Wellington Dias, também esteve presente e agradeceu a dedicação do Tribunal na busca por melhorias na qualidade da prestação de serviços à sociedade e no acolhimento aos cidadãos piauienses.
O novo Fórum tem dois pavimentos, onde são instalados cinco gabinetes, salas para audiência e assessoria; um auditório com capacidade para 200 pessoas, onde ocorrerão as audiências do Júri; dois módulos para juízes auxiliares, com gabinete, audiência e assessoria. Já o Juizado Cível e Criminal contará com sala de audiência, gabinete, salas para juízes leigos e conciliadores. Além da Sala da OAB, o prédio também contará com salas para a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e oficiais de Justiça. A obra atende à política de acessibilidade do Poder Judiciário, com rampas, elevadores e banheiros adaptados.
Promovendo mais um momento de capacitação para Advocacia e a sociedade piauiense, nessa quinta-feira (19), a OAB Piauí promoveu o III Seminário de Liberdade Religiosa. O evento aconteceu de forma virtual, por meio da plataforma on-line ZOOM e pelo canal oficial da Seccional no Youtube.
A mesa de abertura foi conduzida pelo Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Alexandre Ramos, que saudou os presentes e ressaltou a imensa satisfação em fazer parte da realização do evento. “É com muita alegria que iniciamos o nosso III Seminário de Liberdade Religiosa. Eu não poderia deixar de agradecer aos organizadores pelo empenho, dedicação e esmero na realização desse seminário que debaterá temas tão relevantes. Obrigado a todos”, ressaltou.
Em seguida, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, pontuou a importância do seminário para o público acadêmico, para a Advocacia e para a sociedade em geral. “Eventos como esse devem sempre acontecer, pois, em tempos de liberdade de expressão, fake news e discurso de ódio, esse tema nos faz refletir sobre sua relevância dentro da comunidade jurídica e social. Eu já tive a oportunidade de acompanhar as explanações de alguns do palestrante em outros eventos e garanto a vocês que esse seminário será bastante profícuo em matéria de conteúdo e de discussões relevantes para a nossa sociedade atual”, frisou.
A Coordenadora do evento, Secretária-Adjunta da Comissão de Liberdade Religiosa e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Jamylle Leite, destacou que “gostaria de agradecer a todos que aceitaram nosso convite para estarem conosco nessa tarde. É com muita honra e satisfação que a Comissão realiza mais um Seminário, que tem o intuito de disseminar conhecimentos para a toda a população”.
Quem também compôs a Mesa de Abertura foi a Presidente da Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense (CAAPI), Andréia Araújo. Segundo ela, momentos como esses são importantíssimos porque no cenário atual em que o Brasil se encontra é fundamental e necessário falar sobre a liberdade e intolerância religiosa. “Momentos como esse são imprescindíveis para que nós tenhamos conhecimento de que respeitando o próximo, as decisões e a opinião do outro nós vamos esta evoluindo enquanto seres humanos”, disse.
O evento contou com quatro mesas que tiveram como palestrantes o Advogado e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), Thiago Rafael Vieira, que palestrou sobre “A ADO 26 e a criminalização da liberdade de opinião e seus reflexos na liberdade religiosa”; o Mestre em Teologia, Franklin Ferreira, que falou sobre “A idolatria do estado e a liberdade religiosa”; o Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência, Paulo Henrique Cremonese, que abordou “O estado laico e os símbolos religiosos em espaços públicos”.
A última mesa teve como palestrante o Pós-Doutor Marcus Paulo Rycembel Boeira, que falou sobre “Liberdade, permissão e proibição um olhar da lógica Deônica sobre a liberdade religiosa”. Além disso, o evento contou ainda com as contribuições dos (as) debatedores de mesa Eliane Oliveira (Professora Doutora); André Canuto (Engenheiro Civil); Milton Vasconcelos (Doutor em Ciências Criminais e Conselheiro Seccional); e Rafael Cortez (Presidente da Comissão OAB na Universidade da OAB Piauí).
As mesas foram presididas pela Conselheira Seccional da OAB de Pernambuco, Eliane Oliveira; pela Secretária da Comissão de Liberdade Religiosa, Priscylla Lustosa; pela Advogada Gabrielli Marina Lima; e pelo Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Alexandre de Almeida Ramos.
“Igualdade Racial no Poder Judiciário” é o tema de Live promovida pela Escola Judiciária Eleitoral – EJE, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que será realizada nesta quarta-feira (18), às 17h, através da plataforma Zoom, com transmissão, ao vivo, pelo canal do TRE-PI no YouTube, com possibilidade de perguntas via chat.
O evento terá como debatedores a Magistrada do Tribunal de Justiça do Ceará, Bruna Rodrigues; a Promotora de Justiça integrante do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Irene Cardoso; e o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Fábio Francisco Esteves.
A Live será mediada pelo Diretor da EJE, Juiz Federal Membro da Corte Eleitoral do TRE-PI, Agliberto Gomes Machado.
Para mais informações entre em contato com a Escola Judiciária Eleitoral pelos números (86) 2107-9802 e (86) 2107-9863, das 7 h às 14 h.
Currículo resumido dos debatedores
Bruna Rodrigues_ Juíza da 109ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará. Mestranda em políticas públicas pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Direito Constitucional. Membro da Comissão da Mulher na ACM.
Irene Cardoso_ Promotora de Justiça Titular do Juizado Especial de Crimes Contra a Pessoa Idosa. Coordenadora do Grupo de Trabalho RACISMO do Ministério Público de Pernambuco.
Fábio Francisco Esteves_ Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal – STF. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília – UNB. Professor de Direito Constitucional da Escola de Magistratura do Distrito Federal. Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI com informações da Escola Judiciária Eleitoral – EJE/TRE-PI.
D.B./D.A.
Na manhã desta quinta-feira (05), a OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) se reuniram com representantes da Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC) para assinar o convênio de parceria para a realização do II Fórum de Concessões e PPPs do Estado do Piauí, que deverá acontecer nos dias 03 e 04 de dezembro. O evento será aberto ao público em geral com acesso gratuito.
A Coordenadora da Gestão de Contratos da SUPARC, Teresa Raquel de Carvalho, explica que o objetivo do Fórum é promover o desenvolvimento de projetos de infraestrutura de Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões nos Estados e Municípios, compartilhando conhecimentos teóricos e práticos para agentes públicos e para a Advocacia envolvida na estruturação desse tipo de projeto.
Para o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, essa é uma oportunidade para que Advogados e Advogadas conheçam um ramo que se abre em novos mercados para a sua atuação profissional. “O Fórum vem para promover essa capacitação e despertar a Advocacia para o novo nicho de mercado, que é promissor tanto para novos Advogados(as) como também para os mais experientes”, disse.
O evento contará com palestrantes de renome nacional, como a Subsecretária de Parcerias do Estado de São Paulo, Tarcila Reis Jordão; o Secretário de Estado de infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato; Coordenador do MBA de PPPs e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Carlos Nascimento; a Presidente da Infra Women, Isadora, Chansky Cohen; a Coordenadora Técnica da SEFAZ-BA, Priscila Romano Pinheiro; o mestre em Economia Política e Professor da PUC de São Paulo, Gabriel Galípolo, entre outras importantes presenças a serem confirmadas. A programação completa será divulgada em breve.
A reunião contou ainda com a presença da Coordenadora de Projetos da Suparc e Advogada, Erica Feitosa.
No dia 19 de novembro, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Liberdade Religiosa e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), promoverá o III Seminário de Liberdade Religiosa. O evento acontecerá a partir das 16 horas, com transmissão ao vivo pela Youtube, no canal oficial da OAB Piauí.
“Liberdade, permissão e proibição: um olhar da lógica Deôntica sobre a liberdade religiosa”, “A idolatria do estado e a liberdade religiosa”, “O estado laico e os símbolos religiosos em espaços público” e “ADO 26 e a criminalização da liberdade de opinião e seus reflexos na liberdade religiosa” serão os temas das palestras.
Os participantes poderão conferir as explanações que serão ministradas pelos palestrantes Marcus Paulo Rycembel Boeira (Pós-Doutor na Pontifícia Università Gregoriana de Roma), Franklin Ferreira (Mestre em Teologia pelo Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil), Paulo Henrique Cremonese (Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência) e Thiago Rafael Vieira (Advogado e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR).
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos . Os participantes receberão certificados de 05 horas/ aula.
“Outubro Rosa – Uma discussão necessária que salva vidas” foi tema do evento realizado na noite dessa terça-feira (27) pela OAB Piauí, por meio das Comissões da Mulher Advogada (CMA) e de Direito da Saúde, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí). O evento aconteceu na Plataforma Zoom e foi transmitido pelo canal oficial da ESA no Youtube.
A abertura do evento foi conduzida pela Presidente da CMA, Dalva Fernandes, que agradeceu o apoio e a dedicação de todos os envolvidos, ao tempo em que reforçou a importância dos debates para as mulheres. “Enquanto Presidente da Comissão, me sinto super honrada em estar promovendo ações pelo Outubro Rosa, pelo segundo ano consecutivo, nesse momento tão importante em que o mundo inteiro se sensibiliza com o problema do câncer de mama e de ovário”, declarou.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, enfatizou as ações promovidas em 2020 pela Seccional em prol da causa. “A OAB Piauí se esforçou bastante em chamar atenção da sociedade para a importância do Outubro Rosa, das campanhas informativas, da prevenção e do autocuidado que as mulheres precisam ter. Nós criamos um filtro para o Instagram, realizamos a campanha do Laço Rosa na sede em Teresina, algumas Subcomissões realizaram atividades nas Subseções, realizamos campanhas informativas sobre os direitos da mulher com câncer de mama, além desse grande evento encerrando com chave de ouro”, enumerou.
Élida Franklin, Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Conselheira Seccional da OAB Piauí, reforçou a importância das ações e dos debates promovidos durante o evento. “Esta não é uma festa rosa, mas um motivo de compreensão, educação e atenção com a saúde da mulher que, muitas vezes, é renegada a um segundo plano”, destacou.
“Políticas Públicas e o câncer de mama”, “Como Prevenir o Câncer de Mama”, “Saúde Mental – Pacientes e Familiares” integraram a programação do evento, que teve como palestrantes o Médico Mastologista, Luiz Ayrton; a Ginecologista e Obstetra, Débora Mouras; e a Psicóloga Clínica, Edikamila Sobrinho.
Mediaram as palestras a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício; a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; o Advogado Esdras Alves Freitas; a Secretaria da CMA, Adélia Marcya Barros; e as graduandas de Direito e membras da Comissão OAB na Universidade, Amanda Moura e Liana Silva.
Fechando a programação do evento, os participantes acompanharam os depoimentos feitos por Silvane Barbosa e Valda Fontinele, que enfrentaram o câncer de mama e superaram a doença. Silvane contou seu processo, desde o descobrimento da doença, em que toda a família foi abalada, até as dificuldades durante as sessões de quimioterapia, a queda de cabelo e a cirurgia de mastectomia.
“Quando minha família soube, me deu o maior apoio. Eles são meu porto seguro, sempre estiveram comigo. É muito difícil sair da sala de cirurgia e saber que sua mama foi retirada. A gente sempre tem medo de voltar, mesmo fazendo exames de seis em seis meses. Mas a fé que eu tenho é muito grande e foi uma bênção saber que eu fiquei curada”, declarou.
Valda também compartilhou sua história e destacou bons hábitos de alimentação e exercícios físicos como pontos essenciais na prevenção e no tratamento do câncer de mama. “Foi um aprendizado para mim, saber como a boa alimentação e praticar atividades são importantes. O processo é longo e muito doloroso, mas sempre tenham fé e força de vontade”, aconselhou.
“Prelúdio à Sala Secreta – Primeiros Passos para Imersão no Tribunal do Júri” foi o tema dos eventos realizados nas cidades de Teresina e Picos, nos dias 29/09 e 30/09. Realizados pela OAB Piauí, ESA Piauí e pelo Orgulho de ser Criminalista, os eventos tiveram como objetivo debater os principais aspectos da doutrina e da prática do Tribunal do Júri.
“A OAB Piauí entrou definitivamente, com o Prelúdio à Sala Secreta, na lista dos grandes eventos da Advocacia Criminal do país. Os eventos foram montados para a Advocacia da Seccional e das Subseções, no objetivo de ser uma imersão no mundo do Tribunal do Júri, um momento em que os maiores tribunos do País vieram para o Piauí para compartilhar conosco conhecimento e décadas de experiência, contribuindo de forma definitiva para o fortalecimento da Advocacia Criminal no nosso Estado”, enfatizou a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Organizadora do evento, Élida Fabrícia Franklin.
Parabenizando a OAB Piauí pela realização do evento, o palestrante Rawlinson Ferraz, que é Advogado Criminalista com atuação há 25 anos no Tribunal do júri, destacou a importância do evento para o fortalecimento da Advocacia Criminal. “Estou muito honrado em fazer parte desse evento que traz para o Piauí grandes criminalistas e membros da confraria criminal. Estou muito feliz e a OAB está de parabéns”, pontuou.
Um dos palestrantes mais esperados, o Advogado Criminal Zanone Júnior frisou que o Prelúdio à Sala Secreta traz um novo paradigma para o profissional que quer militar na área criminal. “É um prazer imensurável está aqui hoje falando com vocês sobre esse prelúdio, um evento maravilhoso que traz um novo paradigma para o profissional que quer definitivamente militar nos crimes dolosos contra vida, uma epistemologia envolvendo toda a liturgia processual. Por isso, a OAB Piauí está de parabéns por ser uma das pioneiras a realizar o evento”, elogiou.
Também contribuíram com os debates Marco Mejia (Advogado com mais de 30 anos de Tribuna e Professor da Confraria Criminal); Erivelton Lago (Advogado Criminal com atuação no Tribunal do Júri); Breno de Aguiar (Criminalista especialista em Direito Penal e Processual Penal); Rodrigo Piancó (Advogado Criminalista com atuação na área de Direito Penal); Rafael Lino de Sousa (Advogado Criminalista há 14 anos com atuação no Tribunal do Júri); e Fidelix Neto (Advogado Criminalista e da Confraria Criminal).
Os eventos contaram ainda com a presença das Advogadas Criminalistas Amanda Melo e Sintia Pereira; da Presidente da Comissão do Jovem Advogado da Subseção OAB de Jarú (Rondônia), Adla Coimbra; do Presidente da ANACRIM do Piauí, José Antônio Cantuária; e do Advogado Júnior Rêgo.
SALA SECRETA
Além dos eventos “Prelúdio à Sala Secreta”, foi realizado ainda uma edição especial “Sala Secreta”, na quinta-feira 01/10, sendo um dia inteiro de imersão de conhecimentos na Advocacia Criminal. Os participantes contaram com as explanações dos palestrantes já citados, bem como vivenciaram de perto a realidade sobre o Tribunal do Júri.
Nos dias 7 e 8 de setembro, a OAB Piauí, por meio da Comissão OAB na Universidade, promoverá o I Congresso Interdisciplinar de Direito e Contemporaneidade (I CIDCON). O evento, que tem como objetivo promover a qualificação de acadêmicos de direito e da jovem advocacia, será transmitido por meio das Plataformas Zoom e YouTube (Canal da OAB Piauí), das 17h às 22h.
O I CIDCON conta também o apoio das Comissões da Jovem Advocacia, de Estágio e Exame de Ordem, de Ensino Jurídico, do Advogado Professor, de Direito à Saúde, de Direito Digital, de Direito Desportivo, CEJA e NAAD. De acordo com o Presidente da Comissão OAB na Universidade, Rafael Cortez, o evento foi elaborado especialmente para acadêmicos de direito que primam pela expansão de conhecimentos acerca da Ciência Jurídica.
“Buscamos efetivamente áreas que estão fora das grades curriculares das instituições de ensino ou que não são abordadas de forma aprofundada, fugindo do tradicional ensino de sala de aula”, explicou.
Durante o I CIDCON serão abordados temas diferenciados acerca das experiências profissionais de cada ramo. Os interessados em participar do evento deverão acessar o site https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos e preencher o formulário de inscrição. Para mais informações: (86) 2107-5823 / 5828.
Confira a programação:
07/09
17h: ABERTURA DO EVENTO
17:30
Tema: Peculiaridades e desafios da ordem jurídica internacional.
Palestrante:Amina Guerra: Mestre em Direito Público, linha de pesquisa: Direitos Humanos, Processo de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional e Doutoranda em Direito, na área Democracia, Constituição e Internacionalização pela PUC.
18:30
Tema: As vantagens da demanda bancária e os impactos do Covid nos contratos bancários.
Palestrante: Ronan de Souza Nascimento: Advogado e professor de Direito Bancário; criador do curso: Descomplicando a Advocacia Bancária; presta mentoria especializada em Direito Bancário.
19:30
Tema: Direitos Digital e os Cibercrimes.
Palestrante: Luiz Augusto D’Urso: Especialista em Cibercrimes e Direito Digital pelo IBMEC SP; Coordenador e Professor de Instituições de Ensino Superior de Direito Digital e Cibercrimes da FMU; Presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da ABRACRIM; Conselheiro da Digital Law Academy.
20:30
Tema: Governo digital e Startups: GovTechs.
Palestrante: Guilherme Deps: Advogado Especializado em Startups; CEO do 40tena Legal. Presidente da Comissão de Startups; Proteção de Dados e Inovação da OAB/ES.
08/09
17h: Abertura do segundo dia.
17:30
Tema: Responsabilidade Médica no Direito Contemporâneo.
Palestrante: Cinthia Ayres: Advogada atuante na área de Direito Médico; Pós-Graduada em Direito Médico Hospitalar pela Escola Paulista de Direito- EPD(SP); Membro da Associação dos Escritórios de Defesa Médica.
18:30
Tema: O Direito Educacional e suas aplicabilidades.
Palestrante: Priscila Menezes: Advogada e professora, especialista em Direito Educacional e assessora jurídica escolar.
19:30
Tema:O Direito Desportivo no mercado atual.
Palestrante: Marcos Motta: Membro do Conselho da Associação de Agentes de Futebol da União Europeia- EFAA (Holanda) e Comitê Executivo da Associação Internacional de Avocatsdu Football- AIAF.
20:30
Tema: Fashion Law: O Direito aplicado à indústria da Moda.
Palestrante: Bárbara Vanoni Trombini: Advogada especialista em Direito de Moda, professora de Fashion Law, Presidente da Comissão Direito da Moda (OAB/MG) e sócia da Vivence.
21:30 – 22 horas: ENCERRAMENTO DO EVENTO