Com o tema “Prerrogativas, Cidadania e Justiça”, a Conferência Estadual da Advocacia foi encerrada nesta sexta-feira (26), depois de quatro dias de palestras e minicursos realizados por renomados profissionais de diversas áreas do Direito. O evento gratuito contou com a presença de Advogados, Advogadas e acadêmicos de Direito, que puderam participar das palestras de forma presencial e também pelo canal oficial da OAB Piauí no YouTube. Presencialmente, a Conferência cumpriu com todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos órgãos de saúde no combate à Covid-19.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, agradeceu a equipe organizadora do evento e a todos os palestrantes e participantes. “Nossa maior conquista é estarmos nesta Conferência. Não esqueçamos que o maior objetivo desta Casa da Cidadania é propagar cada vez mais a cultura e o conhecimento jurídico”, destacou.
Em sua fala, o Diretor da ESA Piauí, Aurélio Lobão, parabenizou a todos pelo sucesso da Conferência. “Nós, da ESA Piauí, incentivamos os Advogados (as) e futuros Advogados (as) a ampliarem cada vez mais o seu conhecimento ao investir na sua capacitação. Este evento é a nossa contribuição para a formação jurídica desses profissionais graduados ou ainda em formação”, disse.
Para Thiago Carcará, Coordenador da Conferência, o evento proporcionou reflexões pertinentes sobre a Advocacia e sobre o Direito. “Aprofundamos em temas próprios do nosso trabalho, como a cidadania, a justiça e as prerrogativas. Dos vários temas tratados nessa Conferência, estão a nova legislação da LGPD, a presença da mulher em diversos âmbitos, publicidade na Advocacia, entre outros”, finalizou.
Em formato híbrido, o evento teve início na terça-feira (24) com a Palestra Magna de abertura “As retóricas da Advocacia da Ciência do Direito: uma distinção necessária”, ministrada pelo Professor João Mauricio Adeodato. Outro grande destaque da Conferência foi a participação do Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que ministrou a Palestra Magna de encerramento: “Indissociável parelha temática: Constituição e Democracia”.
O evento reuniu ainda sete painéis que debateram as seguintes temáticas: “Os novos rumos para a publicidade na Advocacia”; “Reflexos da pandemia nas instituições e suas consequências para a Advocacia”; “O papel do CNMP para a Justiça e a Advocacia”; “Educação jurídica e a consensualidade na gestão dos conflitos”; “Feminismo e Mulheres no sistema OAB”; “A importância da fase de mapeamento e diagnóstico para a adequação a LGPD” e “A garantia das Prerrogativas no contexto pandêmico”.
Os painéis foram conduzidos pela Conselheira Federal da OAB por Alagoas, Fernanda Marinela; pelo Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku; pelo Advogado e Professor Nelson Juliano; pelo Doutor em Direito Sérgio Braga; pela Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Ceará, Ana Paula Araújo; pela Advogada e Professora Zélia Prates; além do CEO da RM Digital Consulting, Rodrigo Marques.
O evento seguiu até esta sexta-feira (27), com a realização de cinco minicursos que abordaram sobre Cálculo Previdenciário, Petição Inicial, LGPD na Advocacia e Marketing Jurídico Digital. Os participantes da Conferência serão certificados pela Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA Piauí) em 25 horas/aula.
Com o intuito de debater os mecanismos adequados de solução de conflitos, representantes da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) da OAB Piauí, estiveram reunidas com o Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, e o Juiz Auxiliar da Presidência, Rodrigo Tolentino. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (26) e abordou ainda sobre a atuação do Advogado(a) no sistema multiportas.
Além disso, durante a reunião, foi colocado em pauta as recentes alterações no Código de Defesa do Consumidor, particularmente, no que diz respeito às medidas de prevenção e tratamento do superendividamento e a instituição de núcleos de mediação e conciliação. A Comissão pleiteou também a criação de um CEJUSC especializado para tratar de conflitos dessa natureza, oportunidade em que o Presidente do Tribunal, Desembargador José Ribamar Oliveira, sinalizou que incluirá projeto nesse sentido.
Na oportunidade, a Presidente da Comissão e a integrante, Sarah Rejane e Macela Leal, respectivamente, propuseram a realização de uma campanha educativa, com a finalidade de estimular a participação dos Advogados(as) nos mecanismos adequados de solução de conflitos, esclarecendo informações importantes para Advogados(as), servidores e jurisdicionados.
Sara Rejane esclareceu que “é fundamental conscientizar a população em geral acerca da cultura de pacificação social, com especial destaque para a atuação do Advogado(a), já que este é a porta de entrada para os métodos autocompositivos, apresentando aos clientes o leque de opções disponíveis para a resolução de conflitos”, frisou.
A integrante da CMCA ressaltou a importância de um diálogo mais próximo entre a OAB Piauí e o TJPI. “O nosso maior objetivo é oportunizar o acesso à Justiça de forma ampla, célere, satisfativa e atenta aos reais interesses e necessidades das partes”, ressaltou Macela Leal, que fez a entrega de um exemplar do seu livro “A Mediação enquanto instrumento de acesso à Justiça Material.
A OAB Piauí, a fim de discutir temas contemporâneos e relevantes que impactam nas receitas tributárias, especialmente neste momento de pandemia da Covid-19, é parceira na realização da 2ª edição da Maior Live de Administração Tributária, que será realizada nos dias 22 e 23 de julho. As inscrições são gratuitas pelo Sympla (https://bit.ly/AMaiorLiveDeAdmTributaria-2-Ed) e a transmissão será pelo canal do YouTube da Advogada Stael Freire.
Durante esses dois dias, ocorrerão palestras on-line, ministradas por Juristas, Doutrinadores e Especialistas em Direito Tributário do país, contabilizando mais de 60 palestrantes. Processos tributários, crimes contra a ordem tributária, tributação das Smart Cities (cidades inteligentes) e Smart Tax Cities (Cidades Fiscais Inteligentes), mineração e sustentabilidade são alguns dos temas a serem apresentados durante o evento. As lives são direcionadas aos Advogados (as), à administração pública municipal, estadual, federal e seus colaboradores, além de pessoas que se identificam com a área tributária.
A Advogada piauiense Stael Freire, organizadora do evento, pontuou que esta é uma relevante oportunidade de troca de conhecimento da área tributária para transmitir um material de valor para os participantes. “Esperamos que essas 24 horas sejam de muita interação e conhecimento, contando com painéis que serão divididos por temas específicos, como Administração Tributária, Processo Administrativo Tributário, Mercado Internacional, Mineração, Sustentabilidade e afins”, garante.
“O evento é muito aguardado, principalmente por estudantes que se inspiram na área tributária”, afirmou a Acadêmica de Direito Soraya Sousa, que acompanhou a primeira edição e já está inscrita para participar da segunda. Ela ainda destacou que este evento proporciona um conhecimento valioso para quem pretende se especializar na área.
O evento tem o apoio de parceiros como Sigcorp; Comissão de Direito Tributário da OAB Subseção Maringá (PR); Comissão de Direito Tributário da OAB/CE; CEIJ Cursos; Cesvale, Contheúdo; Seu Evento Jurídico; Escola de Tributos Municipais; Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET); Queiroz Advogados e ABRADT.
Sobre Stael Freire
Advogada, mestranda em Direito Tributário pela FGV-SP, especialista em Direito Tributário, especializada em Direito Minerário, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-SP, das Subcomissões da Tributação, Energia, Tributação e Novas Tecnologias.
Desenvolve atualmente projetos de inteligência fiscal para municípios, entre os quais o de Smart City e Smart Tax Cities. Membro do grupo de pesquisa de tributação ambiental da Universidade Federal do Ceará/CNPq, pesquisadora no grupo de Direito e Assuntos Internacionais – UFC/CE.
Já está disponível a lista dos artigos científicos que deverão compor o livro “Direitos das Pessoas com Deficiência”. Produzida pela OAB Piauí, por meio da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, a obra contará com artigos de Advogados(as), magistrados, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública, estudantes de Direito e demais profissionais que estudam o tema.
O livro tem a coordenação da Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), Joaquim Santana, do Professor Doutor e Membro da Comissão, Saulo Cerqueira Soares, e da Neuropsicopedagoga, Natália Reis.
Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), Joaquim Santana, esta é mais uma iniciativa da OAB Piauí para que os direitos das pessoas com deficiência sejam cada vez mais debatidos na academia e fora dela. “Com essa obra, esperamos contribuir para gerar a discussão da temática, já que o nosso país ainda não avançou de forma satisfatória na conscientização da sociedade para respeitar os direitos das pessoas com deficiência”, afirma.
Confira aqui a lista de artigos aprovados
A OAB Piauí realizou o II Congresso Interdisciplinar de Direito e Contemporaneidade nos dias 23 e 24 de junho. O evento, que foi transmitido pelo Youtube da OAB Piauí e ESA Piauí, teve o objetivo de promover a qualificação de Acadêmicos de Direito e de Jovens Advogados(as). Com sucesso de público, com mais de 700 inscrições, o evento debateu assuntos inovadores do direito reunindo a jovem advocacia de todo país.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou que o II CIDCON tratou sobre inovações, temáticas que não são corriqueiras e pouco vistas nas faculdades. “O evento é muito importante para ampliar nossos conhecimentos para temas que, certamente, estarão se sedimentando nas nossas necessidades diárias. Há um vasto campo de atuação nos ramos da Advocacia e esses campos aqui abordados, sem dúvida, irão abrir novos horizontes e novas perspectivas de trabalho”, afirmou.
Coordenando no evento virtual, o Presidente da Comissão OAB na Universidade, Rafael Cortez, agradeceu aos palestrantes e ressaltou que o Congresso possibilitou a ampliação da mentalidade em relação às áreas de atuação do Direito. “É importante desmistificar o que a graduação às vezes nos fornece sobre as áreas tradicionais, muitas vezes concluímos o curso considerando-as como as únicas opções do Direito. Mas, como observamos nesse curso, há muitas áreas a serem desenvolvidas”, pontuou.
Os palestrantes falaram sobre suas carreiras e habilidades necessárias para exercer suas funções nos diferentes ramos do Direito. Participaram no primeiro dia do II CIDCON: Cacyone Gomes (Advogada e Membro da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB-Pernambuco); José Humberto (Advogado e Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos); Silmar Lopes (Advogado, Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-Goiás e Especialista em Direito Público e professor de Direito Notarial e Registral); e Matheus Milan (Professor, Escritor e Coordenador da Neurociência aplicada ao Direito e Comportamento Humano).
No segundo dia do evento, quinta-feira (24), contribuíram com diversas temáticas os (as) palestrantes Bruna Kalinoski (Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Ontário – Canadá); Camila Pinheiro (Advogada e head de inovação jurídica e Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/GO); Jéssica Nogueira (Advogada e Membro das Comissões de Direito Agrário, Agronegócio, Empresarial, Internacional e Tributário da OAB de Goiás); Vyctor Augusto (Advogado e Especialista em Direito Público pela Faculdade Cambury); e Priscilla Brandão (Empreendedora Jurídica e Fundadora e CEO do Na Trilha do Direito).
Capacitação para Advocacia e sociedade piauiense. Nesta sexta-feira (25), a OAB Piauí promoveu o IV Seminário de Liberdade Religiosa, que ocorreu de forma virtual, sendo transmitido pelo canal oficial da Seccional no Youtube. A mesa de abertura foi conduzida pela Secretária Adjunta da Comissão de Liberdade Religiosa (CLR) e Coordenadora do evento, Jamylle Torres, que saudou os presentes e ressaltou a satisfação em colaborar na realização de ações de capacitação.
“Por meio desta Comissão, defendemos a mãe de todas as liberdades: a liberdade religiosa. E é com muita alegria que realizamos o nosso IV Seminário de Liberdade Religiosa. Agradecemos a Diretoria da OAB Piauí, na pessoa do Presidente Celso Barros Coelho Neto, por apoiar os nossos projetos, assim como aos organizadores e membros da Comissão pelo empenho, dedicação na realização desse seminário que debateu temas tão relevantes”, disse.
Na ocasião, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pontuou a importância do Seminário para os estudantes, para a Advocacia e para a sociedade em geral. “O Seminário de Liberdade Religiosa já está entrando em tradição no Piauí e, agora, com o rompimento das barreias, por meio do virtual, todos nós podemos assistir de qualquer lugar. Quero parabenizar e agradecer a coordenação, aos participantes e aos convidados que estiveram aqui durante todo esse momento nos brindando com as suas palavras, que nos motivam à seguir com fé e com esperança em dias melhores”, destacou.
A Secretária da CLR, Priscylla Lustosa, leu o relatório de atuação da Comissão durante a pandemia. “Iniciamos um árduo trabalho em março de 2020, quando enviamos ofício pela adequação de Decreto Municipal, no que tangia a liberdade de cultos religiosos, o que foi prontamente acatado. Desde então, realizamos reunião com o Governador do Estado, programas de TVs e rádio, emitimos parecer técnico, participamos de debates, realizamos o III Seminário e produzimos nota de repúdio. Atuamos para que não houvesse violações ao Direito, sem ignorar a gravidade da situação da pandemia. Seguimos sem medir esforços na defesa da liberdade religiosa”, enalteceu.
Externado a missão da Comissão, o Presidente da Comissão, Cândido Alexandrino, frisou a relevância da realização do Seminário. “O evento foi desenhado com muito carinho, desejamos a todos que acompanharam esse evento sintam-se honrados com tudo o que foi feito para vocês, que foi uma contribuição simples, mas bem trabalhada para que possamos destacar a importância do crer. Gratidão aos presentes”, disse.
Também presente na Mesa de Abertura, o Diretor Financeiro da Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense (CAAPI), Josélio Sávio, que também é membro da Comissão, falou sobre a postura da Comissão e agradeceu o empenho dos integrantes. “Nunca se houve tanta necessidade da atuação dessa comissão, como foi nos tempos de pandemia. Essa Comissão tem combatido todos os abusos contra a liberdade religiosa e esse seminário vem para somar com mais conteúdo sobre um tema tão relevante para a sociedade, que é aguardado todos os anos pela sua relevância”, pontuou.
O evento contou com duas palestras, que tiveram como ministrantes, o Bacharel em Teologia, professor e Advogado, Glauco Barreira, falando sobre o “Livre exercício de Culto e a Pandemia do Coronavírus”; e o escritor, Advogado e professor, Thiago Rafael Vieira, explanando sobre “Pedido de audiência à Comissão temática de CIDH- EOA. As Possíveis Restrições à Liberdade de Religiosa”.
Em seguida, o Seminário contou com uma Roda de Conversa com o tema “Reflexos da Pandemia na Liberdade Religiosa”. A mesa foi conduzida pelo Presidente da CLR, Cândido Alexandrino, e contou exposições da Neuropsicóloga, Nennya Cunha, do médico Nefrologista, Andrey Lima, e da professora efetiva da UFPI e Advogada, Cristiane Pinheiro. A debatedora no espaço foi a Advogada Cintia Sá.
Integraram o evento, o Diretor- Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Vice-Presidente da CLR, Alexandre Ramos; o Sínodo da Igreja Presbiteriana, Emerson Simal; o Advogado e Vereador de Teresina, Ismael Silva; além de Advogados, Advogadas e estudantes de Direito.
A Comissão de Direito à Educação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará, no dia 10 de junho, às 19h30, a palestra “A Proteção do Direito à Educação no contexto dos tratados internacionais”. O encontro gratuito e virtual será transmitido pelo Youtube da OAB-PI.
A palestra, com 3h/a, será coordenada pela Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/PI e mestranda em Educação pela UFPI, Jamylle Leite.
Para contribuir com a temática, o encontro será ministrado pelo Advogado Alexandre Moreira, que também é Professor de Direito Educacional na Escola Superior de Advocacia da OAB/DF e autor dos seguintes livros: “Educar é libertar: uma nova abordagem aos desafios da educação no Brasil”; “Direito à educação domiciliar” e “Direito Educacional Contemporâneo”, este último com previsão de lançamento ainda neste ano.
Além deles, a palestra contará com a participação da Advogada, professora efetiva da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e mestre e doutora em Educação pela mesma instituição, Cristiane Pinheiro.
Para participar, é necessário se inscrever até o dia 10/06, pelo site institucional da OAB Piauí (link: https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos).
Em mais uma missão institucional, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou a Advogada Karenina Carvalho Tito como Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil (CRC). A solenidade aconteceu nessa segunda-feira (08) e foi prestigiada pela Vice-Presidente e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB Piauí, Alynne Patrício.
A recém empossada falou da honra de assumir o cargo. “Estou muito feliz por assumir a Presidência da Comissão de Responsabilidade Civil e espero que outros Advogados (as) tenham interesse em participar e trabalhar pela causa”, comemorou Karenina Tito.
A Advogada explica que o objetivo da Comissão é debater constantemente temas relacionados à Responsabilidade Civil e promover uma aproximação entre Advogados(as) e magistrados que atuam em demandas indenizatórias. “Queremos levar à comunidade e aos cidadãos, por exemplo, informações sobre direitos e deveres que nascem em razão da ocorrência de acidentes de trânsito, danos causados aos consumidores, violação de direitos da personalidade, dentre tantas outras situações que podem gerar uma reparação”, disse.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância da comissão para a Advocacia e para a sociedade. “É um prazer dar início a mais uma comissão que trabalhará firmemente na OAB. Estamos sempre atentos as demandas trazidas pelos Advogados(as) e essa nova comissão ajudará muito, sendo essa ponte com a sociedade, tratando sobre danos causados aos consumidores, violação de direitos da personalidade, dentre tantas outras situações que podem gerar uma reparação”, afirmou.
Alynne Patrício destacou a importância das comissões temáticas e parabenizou a empossada. “Com certeza teremos muitos trabalhos pela frente com a Comissão de Responsabilidade Civil. Cada comissão desempenha um papel fundamental, sempre disponíveis a fazerem o melhor pela sociedade e por cada Advogado(as)”, finalizou.
A Comissão foi criada no final do mês de fevereiro de 2021, durante Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Seccional. Integram ainda a Comissão os Advogados(as) Auricélia do Nascimento Melo (Vice-Presidente), Jônata Timóteo Brandão Lima (Secretário) e Fabíola Freire de Albuquerque (Secretária-Adjunta).
Na manhã desta terça-feira (19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 09 carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas do Piauí. A solenidade de compromisso aconteceu no Auditório “Ministro Reis Veloso”, onde o Presidente da instituição, Celso Barros Coelho Neto, conduziu os trabalhos, desejando sucesso profissional aos compromissandos.
“O Advogado(a) deve ser corajoso(a) e deve ser ético(a). Para isso, precisamos estar capacitados para lidar com o nosso exercício profissional todos os dias. A coragem deve ser munida de elementos que se fundam no conhecimento técnico. O Advogado(a) que consegue uma saída processual ou consegue inovar e reinventar uma situação contribui sobremaneira para o acesso da sociedade à Justiça. Portanto, busquem no estudo a capacitação necessária para enfrentar as adversidades do dia a dia. Nós temos a ESA Piauí altamente preparada para auxiliar na profissionalização de cada um de vocês, a exemplo das duas pós-graduações gratuitas”, destacou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Em seguida, os novos Advogados e Advogadas prestaram o compromisso legal da tribuna, prometendo exercer a Advocacia com dignidade e independência.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, saudou os compromissandos. “Essa conquista é de vocês e vem com grandes responsabilidades. Neste momento difícil do nosso país, como toda essa pandemia, a Advocacia vem como uma fonte de socorro de todas as pessoas que precisam ter seus direitos e garantias fundamentais assegurados”, ressaltou.
A Presidente da CAAPI, Andreia Araújo, falou dos serviços da Caixa e dos benefícios ofertados à Advocacia. “A CAAPI traz para cada um de vocês e seus dependentes uma série de serviços e produtos que, a partir de hoje, já podem usufruir. Contamos com a nossa Sede, a Pousada Praia, o Clube da OAB, dentre outras estruturas para ofertar o melhor atendimento”, disse.
O Advogado e Professor Alessander Mendes também prestigiou a solenidade, parabenizando os mais novos colegas de profissão. “Essa carteira que vocês impunham agora não é a representatividade de uma profissão, mas é a representatividade de uma missão. Quando se tem uma profissão, se tem um empreendimento e uma política de empreendedorismo, da qual você é empresário de si mesmo. Mas quando se tem uma missão, ela é muito maior do que só a profissão. Quem tem missão vai se delongar na luta e na defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito”, reforçou.
Também prestigiaram a solenidade o Conselheiro Seccional da OAB Piauí Carlos Douglas Alves e o Diretor-Tesoureiro da CAAPI, Josélio Sávio Oliveira, além de familiares dos novos Advogados(as).
Prestaram compromisso os novos Advogados(as) abaixo:
Jéssica Elayne Rodrigues da Costa
Lara Rebeca Bezerra Siqueira
Fábio Gonçalves Alves
Henrique Alves da Silva Fernandes
Diogo Santos Fontão
João Gabriel Oliveira Coelho
Dárcio Alencar de Sousa
Lucas Antônio Ibiapina
Lucas da Silva Lima
A região de Esperantina-PI foi contemplada com a inauguração da Sala da OAB, que leva o nome do Advogado José Olympio de Mello, realizada na noite desta segunda-feira(04). Advocacia da cidade e região passa a contar com uma nova Sala, localizada no novo Fórum da Comarca, também inaugurado no mesmo dia, junto com o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Edison Rebêlo de Carvalho.
As inaugurações contaram com a presença do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; do Conselheiro Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Alexandre Ramos; do Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Junior, e do Advogado Carlos Augusto, além de Desembargadores, Magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria, representantes do município de Picos e do Governo do Estado, familiares dos homenageados e Advogados(as) da região.
Conduzindo o momento de inauguração da Sala da OAB, o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou a importância do espaço não só para os Advogados e Advogadas, como também para toda a sociedade.
“O ambiente da Sala da OAB permite um suporte a mais para que os nossos colegas Advogados e Advogadas possam usufruir com todo o conforto adequado. Aqui será possível ter acesso aos computadores, impressoras e um espaço para atender seus constituintes de maneira mais célere e efetiva”, disse. Em sua fala, o Presidente destacou a manutenção do funcionamento do OAB Office no local e declarou que a Seccional está em busca de um novo endereço para instalar a Subseção de Esperantina, que é mais uma conquista para a região.
Acesse matéria sobre a criação da Subseção de Esperantina
O Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Junior, falou sobre a forte presença da OAB Piauí do extremo Norte ao extremo Sul do Estado. “Esse é um trabalho voluntário, mas que rende muitos frutos para o(a) Advogado(a), para a classe e para a sociedade. Plantamos a semente da OAB aqui em 2018, com o Office, e o Presidente Celso Neto manteve a sua palavra com a manutenção dessa estrutura, trazendo-o para a Sala no Fórum e, com a criação da Subseção em Esperantina, poderemos assistir a Advocacia com mais presteza e força de vontade”, afirmou.
O Conselheiro Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Alexandre Ramos, falou sobre a honra de votar, enquanto Conselheiro, para a criação da Subseção de Esperantina, aprovada na última Sessão do Conselho no dia 17/12. Além dele, a Advocacia presente agradeceu a iniciativa da Seccional Piauí em levar ainda mais assistência à Esperantina e Região
Inauguração do novo Fórum de Esperantina
A solenidade da entrega do novo Fórum da cidade aconteceu no Auditório, que leva o nome do Juiz de paz Cícero Medeiros, avô do Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Junior, onde os trabalhos foram conduzidos pelo então Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. O novo Fórum leva o nome do ex-Deputado Federal Themístocles Sampaio.
“A Comarca de Esperantina passa a ter agora a mesma estrutura judiciária das Comarcas de Barras, Valença e Pedro II. É um momento histórico e de grande júbilo para nós, juízes, Advogados, promotores públicos, servidores e, sobretudo, para o povo desta terra”, comemorou o Presidente do TJ-PI, Sebastião Martins.
Durante seu discurso, o Governador do Piauí, Wellington Dias, falou da alegria de participar da inauguração do novo Fórum e agradeceu ao Presidente do TJ-PI pelo avanço estrutural das Comarcas espalhadas pelo Estado.
O fórum está situado em prédio cedido pela Prefeitura Municipal, com área de 1.968,76 m². A fachada teve sua arquitetura preservada, sendo feitas reformas na estrutura interna e adequações às exigências atuais. Foram construídos, ainda, dois blocos: um para o Tribunal do Júri e salas correlatas, e outro para funcionamento de duas varas, compostas por secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz, sala para assessores e recepção, e um Juizado Especial Cível e Criminal, além de salas para oficiais de justiça, protocolo geral, recepção, salas para Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.
A solenidade foi restrita aos convidados, em virtude da pandemia da Covid-19, mas foi transmitida pelo Canal do TJ-PI no Youtube e TV Assembleia.
