A OAB Piauí realiza na próxima segunda-feira (28), a partir das 18h, a abertura do Curso de Iniciação ao Estágio On-line. O curso será realizado pela plataforma Zoom e as inscrições limitadas estão disponíveis no site da ESA Piauí. Com certificado de 100 horas, o curso seguirá até agosto. O evento tem o objetivo de ampliar o conhecimento jurídico dos Acadêmicos de Direito que tenham interesse em conhecer novas áreas.
O Curso de Iniciação ao Estágio On-line será realizado em parceria com a ESA Piauí, Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), Comissão OAB na Universidade e Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
Inscreva-se por meio do site oabpi.or.br/esapi/cursoseventos.
Confira a programação completa da primeira semana:
28 de junho – ABERTURA
Jose Alberto Simonetti
Advogado; Conselheiro Federal da OAB; Secretário-Geral do CFOAB; Coordenador Nacional do Exame de Ordem.
Celso Barros Coelho Neto
Presidente da OAB Piauí
Aurélio Lobão
Diretor-Geral da ESA Piauí
Élida Fabrícia Franklin
Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí
Alynne Patrício
Vice-Presidente da OAB Piauí
Einstein Sepúlveda
Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí
Leonardo Airton
Secretário-Geral da OAB Piauí
Nara Letícia Aragão Couto
Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí
Taciana Omena
Advogada; Procuradora do TCE/AL; Membro da CONEOR; Presidente da CEEO/AL
Raíssa Mota
Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí
Caroline Sá
Membro Comissão Nacional da Jovem Advocacia; Tesoureira do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da OAB Piauí.
Rafael Cortez
Especialista em Direito Previdenciário; Especializando em Direito Administrativo e Direito Constitucional; Presidente da Comissão OAB na Universidade da OAB-PI; Secretário-Geral do Fórum de Liberdade Religiosa do Estado do Piauí.
Aula 01 – 19h
Tema: Prática de Estágio do Direito Militar
Palestrante: Silvio Valois
Juiz de Direito; Especialista em Direito Militar; Coordenador e Professor do curso de Especialização em Direito Militar da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí; Professor da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
30 de junho
Aula Parte 01 – 18h
Tema: Método: TE Orienta – Descobrindo as habilidades vocacionais
Palestrante: Letícia Napoleão
Advogada; Especialista em Direito Constitucional; Coach Integral Sistêmico; Analista Comportamental; Coach de Carreira e Orientadora Vocacional; Especializanda em Psicologia: Orientação Profissional; Especializanda em Gestão de Pessoas; Ministrante Oficial dos Best Sellers Decifre seu Talento e o Poder da Ação.
Aula Parte 02 – 20h
Tema: Prática e atendimento do Advogado castrense e casos concretos
Palestrante: Marcos Vinícius Brito
Advogado; Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Piauí; Presidente da Associação Nacional dos Advogados e Advogadas Militaristas – ANAMIL; Secretário-Geral da Anacrim – Piauí; Especialista em Direito Militar; Direito Penal e Processual com ênfase em Júri.
02 de julho
Aula 03 – 18h
Tema: Oratória
Palestrante: Indira Quaresma
Advogada; Procuradora; Graduada pela Universidade de Brasília; Pós-Graduada pela FGV e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público; Especialista em Direito Empresarial; Professora de Oratória Jurídica para Advogados e Estudantes de Direito.
Nos dias 26, 27 e 28 de Novembro, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), promoverá o I Congresso Piauiense de Direito à Saúde. O evento terá transmissão ao vivo no canal oficial da OAB Piauí no Youtube, a partir das 16h30.
Com o tema “Saúde se faz com Gestão, Pacientes e Profissionais”, o Congresso contará com a presença do Advogado e Especialista em Direito Médico, Osvaldo Somonelli, que conduzirá a palestra de abertura com o tema A bioética e o “novo morrer”.
“Diretiva antecipada de vontade”, “Atuação do MP na área da saúde pública: demandas na pandemia da COVID-19”, “Judicializacão em planos de saúde”, “A inaplicabilidade da teoria da perda de uma chance em casos de responsabilidade civil médica no direito brasileiro”, “Compliance em Saúde”, “Atuação do CRM na Pandemia” e “Doenças ou Lesões Preexistentes aos Contratos de Planos de Saúde” serão alguns dos temas que farão parte da programação do Congresso.
Os temas atuais e relevantes na área do Direito Médico serão abordados por profissionais de renome nacional e estadual, tais como: a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, Claudia Seabra; o Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec; a Médica Dermatologista e Conselheira Titular do Conselho Federal de Medicina, Yáscara Lages; a Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI), Mirian Palha Dias; o Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde, Eduardo Vasconcelos Dantas; e o Mestre em Direito Privado, Luciano Figueiredo.
Para participar, os interessados deverão se inscrever no site oficial da ESA Piauí www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos . As inscrições são gratuitas e os participantes serão certificados pela ESA Piauí em 15 horas/aula.
Nos dias 15 e 16 de outubro, a OAB Piauí, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) e OAB na Universidade, juntamente com a ESA Piauí, promoverão o I Webinar “O Consumidor e a Pós-Pandemia 30 anos de CDC”. O evento acontecerá virtualmente na Plataforma Zoom, a partir das 18 horas, e terá transmissão ao vivo no canal da OAB Piauí, no Youtube.
Ao longo dos dois dias, o evento contará com oito palestras que abordarão temas atuais e relevantes da área do Direito do Consumidor, dentre elas “O Dano Moral nas Relações de Consumo”, “CDC e os Consumidores com Deficiência”, “Direito do Consumidor e as Novas Tecnologias” e a “A Gratuidade da Justiça via Constituição Estadual”.
As palestras serão ministradas pelo Presidente da CDDC, Geofre Saraiva; Professor nas Escolas de Magistratura de Minas Gerais e do Espírito Santo, Felipe Braga Netto; pela Integrante da Comissão de Apoio aos Professores da OAB Bahia, Ana Clara Suzart; pela Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), Valéria Bononi; pelo Professor dos cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA), Vitor Guglinski; pelo Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí, Leandro Lages; e pelo Coordenador do Procon – Ipanema, Thiago Loyola.
Os interessados em participar do Webinar deverão acessar o site institucional da ESA Piauí. As inscrições são gratuitas.
Durante esta quarta-feira (23), OAB Piauí, por meio da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPDOAB/PI), promoveu o Webnário Políticas Públicas sobre Drogas, transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da OAB no Youtube . O evento promoveu reflexões sobre a temática no que diz respeito à dependência química e buscou fomentar o compartilhamento de conhecimento jurídico
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a mesa de abertura. Na ocasião, ele enfatizou a importância de levar a discussão para todo o mundo, por meio do seminário virtual. “A política sobre drogas deve envolver nossa luta diária porque atinge não só o indivíduo, é uma chaga na sociedade. Hoje, as políticas públicas que prezam pela evolução da humanidade devem lidar com o combate a tudo o que diz respeito ao tráfico, à proteção das fronteiras, ao uso, aos tratamentos. É uma preocupação que todos nós devemos ter porque nosso futuro depende do combate ao uso indiscriminado das drogas”, frisou.
Em seguida, a Presidente da CPPDOAB/PI, Silvânia Maria Luz Leal, saudou os participantes e inscritos e agradeceu os parceiros da iniciativa. “A dependência química é um problema que aflige toda a sociedade. Quero saudar nosso ilustre Presidente, Celso Barros, que está prestigiando esse evento e a todos da Comissão que conseguiram, de forma graciosa, organizar este Webnário”, disse.
O evento debateu relevantes pontos da temática em quatro mesas de discussão. A primeira mesa foi mediada por Tamires Taynã (Advogada Criminalista, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Anacrim-PI). O palestrante Sâmio Falcão (Advogado, Coordenador Estadual de enfrentamento às drogas, Secretário da Comissão de Política Sobre Drogas, Conselheiro de Políticas Sobre Drogas do Estado do Piauí e Conselheiro Estadual de Combate à Pobreza) debateu “Políticas públicas sobre drogas no estado do Piauí: Formas e diretrizes de acolhimento aos dependentes químicos no Estado do Piauí”.
Em seguida, foi a vez dos ouvintes acompanharem os debates sobre Codependência: aspectos sociais, afetivos e comportamentais. Mediada por Frederico Burlamaqui (Advogado, Terapeuta em dependência química e Membro da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB Piauí), essa mesa teve a colaboração da palestrante: Aliny Tavares (Psicóloga, especialista em saúde mental e atenção psicossocial, Terapeuta cognitivo comportamental com ênfase em dependência química e acompanhamento familiar).
Pela tarde, o mediador Pedro Afonso Rodrigues de Moura (Advogado atuante na área criminal, pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal pela ESA-PI) e a palestrante Francisca Diana Pacífico Oliveira (Bacharel em Serviço Social, Coordenadora do Centro de Convivência Retomando o Caminho, Coordenadora de Projetos na Fazenda da Paz, Especialista em Saúde Mental, Membro da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde do Piauí – CESPI) falaram sobre “Medidas Sociais Adotadas aos Acolhidos em Comunidades Terapêuticas que concluíram o tratamento em dependência química: Uma nova oportunidade!”.
Encerrando o evento, o palestrante Marcondes Brito da Costa (Professor, Mestre em Políticas Públicas pela UFPI e Doutorando em Sociologia pela UECE) e o mediador Wesley de Carvalho Viana (Advogado Criminalista e Membro da Rede Reforma) trouxeram importantes considerações acerca de políticas de drogas no Brasil e no México: uma análise comparativa.
O evento teve o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM-PI) e da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas.