Como forma de debater carreira e desafios na Advocacia para Advogados e Advogadas acima dos 60 anos, a OAB Piauí, em parceria com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, promoverá, no dia 25 de agosto, a partir das 14h, o ciclo de palestras “Advocacia 60+”, que será transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube.
Na ocasião, o Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, ministrará a palestra de abertura “Os desafios da Advocacia 60+”. Em seguida, os inscritos poderão acompanhar o tema “Construindo uma carreira profissional na Advocacia: experiências e desafios”, conduzido pela Presidente da Comissão da Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará. Essas mesas serão mediadas pela Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí, Jória Batista.
Encerrando o ciclo, o Presidente da Comissão de Direito de Informática da OAB Piauí, Helldânio Barros, debaterá a temática “Desvendando as Ferramentas Digitais”, mesa que terá como mediador Danyllo Barbosa, Secretário-Geral da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí.
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Promovida pela OAB Piauí, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA Piauí), a aula inaugural do curso de Pós-Graduação de Direito Empresarial, Negócios e Gestão será ministrada por Marlon Tomazette, Advogado, Procurador do Distrito Federal, Mestre e Doutor em Direito Empresarial, Professor do IDP e UniCEUB e autor de diversos livros de Direito Empresaria. A Aula acontecerá no dia 27 de agosto, às 18h30, transmitida pela plataforma Zoom.
O curso, que é coordenado pelos professores Alexandre Magalhães e Liana Portela, é voltado para Advogados(as) e demais profissionais que atuem ou tenham interesse na área empresarial. Os encontros das aulas seguintes ocorrerão, preferencialmente, às sextas-feiras, das 18h às 22h, e aos sábados, das 8h às 12h e das 14h às 18h, duas vezes por mês.
As aulas acontecerão na modalidade on-line ao vivo, pela plataforma Zoom ou similar, com retorno ao formato presencial após o término da pandemia.
As inscrições para a Pós-Graduação estão abertas e podem ser realizadas através do link https://vestibularv2.inforgeneses.com.br/inscricao_online//esapi.php?di=XmCa4b6bmsaiLQ5dT0nAtH-TDggWp2L5iIBaMdBMLzQKH_
Sucesso profissional é alcançado com formação qualificada. Pensando nisso, OAB Piauí, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA Piauí), informa que estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial, Negócios e Gestão. Com vagas limitadas, as inscrições se encerram na próxima terça-feria (11).
O Curso, que está sob coordenação dos professores Alexandre Magalhães e Liana Portela, é voltado para advogados e demais profissionais que atuem ou tenham interesse na área empresarial.
Para se inscrever, os candidatos devem entrar no site institucional (https://www.oabpi.org.br/esapi/posgraduacao), preencher corretamente o formulário de inscrição.
O início das aulas está previsto para o dia 27 de agosto de 2020, com aula do renomado Professor Marlon Tomazette, Doutor e autor de diversos livros de Direito Empresarial.
Os encontros ocorrerão preferencialmente às sextas-feiras, de 18h às 22h, e aos sábados, de 8h às 12h e de 14h às 18h, duas vezes por mês. As aulas serão online ao vivo, pela plataforma Zoom ou similar, com retorno ao formato presencial após o término da pandemia.
Com o tema “Advocacia a Serviço da Vida, da Democracia e da Constituição”, a ADJC (Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania), com apoio da OAB Piauí e a ESA Piauí, promoverá o I Seminário Estadual da ADJC de forma telepresencial nos dias 21 e 22 de agosto, transmitido por meio da plataforma Zoom.
A abertura do evento será ministrada pelo Advogado, Membro da ADJC e autor do livro “Direitos Fundamentais & Paz Social Momentânea”, Helbert Maciel. A palestra da noite será proferida por Aldo Arantes, que é Advogado, Mestre em Ciência Política, ex-Deputado Federal Constituinte, Coordenador Nacional da ADJC e autor e organizador do livro: “Por que a Democracia e a Constituição estão sendo atacadas?
No segundo dia, a primeira palestra será ministrada por Pietro Alarcon, Doutor e Mestre em Direito, professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP e do CEUB/SP com estudos pós-doutorais na Carlos III de Madrid e na Universidade de Coimbra, Consultor e parecerista no campo do Direito Público.
O evento se encerrará com a participação de Marcelo Uchôa, que é Advogado, Doutor em Direito Constitucional, Professor de Direito Internacional Público da UNIFOR, Membro da Comissão Nacional de Relações Exteriores do Conselho Federal da OAB e Membro da Secretaria de Relações Exteriores da Associação Brasileira de Juristas pela Advocacia (ABJD).
O evento terá duração de 6 horas/aula e as inscrições gratuitas estão disponíveis no site da ESA Piauí.
Confira a programação completa:
21/08
19h – Abertura
Helbert Maciel: Advogado; Membro da ADJC; Autor do livro “Direitos Fundamentais & Paz Social Momentânea”.
19h30 – Palestra
Aldo Arantes: Advogado, Mestre em Ciência Política, ex-Deputado Federal Constituinte, Coordenador Nacional da ADJC e autor e organizador do livro: “Por que a Democracia e a Constituição estão sendo atacadas?
22/08
9h – Palestra
Pietro Alarcon: Doutor e Mestre em Direito; Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP e do CEUB/SP com estudos pós-doutorais na Carlos III de Madrid e na Univ. De Coimbra; Consultor e parecerista no campo do Direito Público
10h30 – Palestra
Marcelo Uchôa: Advogado; Doutor em Direito Constitucional; Professor de Direito Internacional Público da UNIFOR; Membro da Comissão Nacional de Relações Exteriores do Conselho Federal da OAB; Membro da Secretaria de Relações Exteriores da Associação Brasileira de Juristas pela Advocacia (ABJD).
Noite Histórica! Reunindo mais de 3 mil pessoas nas Plataformas do Youtube e do Zoom, a OAB Piauí e a Escola Superior da Advocacia (ESA- Piauí) realizaram, nesta quarta-feira (22), a Aula Magna da Pós-Graduação gratuita* em Direito Penal e Processo Penal. Ministrada pelo Professor Guilherme Nucci, a Aula foi transmitida ao vivo e teve como tema central “Os Principais Aspectos dos Princípios Penas”.
O lançamento da Pós-Graduação, que teve recorde de inscrições com mais de 1700 alunos, foi prestigiado pela Diretoria da OAB Piauí, da ESA Piauí, representantes das Subseções da OAB, das Comissões Temáticas, Conselheiros Estaduais e Federais, Advogadas e Advogados.
Guilherme Nucci é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Livre-Docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Processo Penal pela PUC/São Paulo. “Essa Pós-Graduação é de extrema relevância, pois congrega os interesses de toda a Advocacia. Eu vejo, não só aqui em nosso grupo, mas em todo o país, a ansiedade natural sobre o que nós iremos fazer após a pandemia. E isso nos faz pensar em quais serão os nossos desafios. O maior intuito aqui, hoje, foi de proporcionar profundas reflexões sobre o Direito Penal e o Processo Penal”, frisou o palestrante.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explicou que o Projeto das Pós-Graduações gratuitas é inédito no país e é um investimento na cultura jurídica. “É com muita honra que iniciamos esse projeto histórico do sistema OAB, onde a Advocacia piauiense terá acesso, de forma gratuita, a duas pós-graduações de alto nível. Então, tenham certeza de que tudo que nós aprenderemos nessas Pós-Graduações, nós aplicaremos em nossa qualificação profissional, ficaremos mais cultos e, com certeza, teremos uma Advocacia bem mais aperfeiçoada. Isso nos traz as ferramentas necessárias para que possamos solucionar conflitos, desenvolver projetos, de peticionarmos, recebermos os nossos clientes, bem como levar tudo isso ao magistério”, ressaltou.
Segundo a Vice-Presidente, Alynne Patrício, que também compõe o quadro de docentes da Pós-Graduação Direito Penal e Processo Penal, o evento cumpre um papel relevante diante desse cenário de pandemia. “Para nós, é sempre uma honra poder ouvir as suas explanações obre uma tema tão pujante da Advocacia brasileira. Nos próximos dias estarei também trazendo temas atuais e relevantes para essa gama de assuntos que a Pós proporcionará aos mais de mil inscritos. Estamos nos dedicando sobremaneira para deixar essa marca na história da nossa entidade”, disse.
“Nesse período de isolamento, a OAB Piauí segue atuando para beneficiar a Advocacia e a sociedade. Diante do cenário de isolamento social, o lançamento das Pós-Graduações gratuitas reafirma o compromisso que temos com a nossa Classe. Continuaremos assim, reunindo esforços e investindo em educação e conhecimento de qualidade, pois acreditamos ser o bem mais precioso para todos”, finalizou o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
Em sua fala, o Diretor-Geral da ESA-Piauí, Aurélio Lobão, destacou o compromisso da instituição em difundir e propagar o ensino jurídico no Estado, a fim de que se consolide ainda mais entre os Advogados, professores e estudantes. “Hoje, reunimos milhares de alunos na Plataforma Zoom e no YouTube. Isso é o reflexo da nossa seriedade frente à Advocacia piauiense. Sem dúvidas, estamos deixando um legado positivo e de extrema importância na história do ensino profissional da ESA Piauí. Desfrutem das Pós-Graduações e tirem os melhores ensinamentos para a carreira profissional de todos vocês”, explanou.
O Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da ESA Piauí, Alexandre Augusto, destacou que tudo foi elaborado pensando na formação e qualificação advogados(as).”Para nós é uma extrema satisfação ver a concretização de um projeto que foi tão idealizado. Estamos felizes por proporcionar conhecimento através de profissionais tão renomados na área. Disseminar o aperfeiçoamento jurídico é a nossa maior missão”, finalizou.
A OAB Piauí e a ESA-PI promoverão, no dia 20 de julho, a palestra “Direito Penal Empresarial – Temas Atuais”. Com transmissão às 19h, por meio da plataforma Zoom, o evento terá inscrições gratuitas e carga horária de 2h/a, com discussões ministradas por Marina Pinhão Coelho Araújo, Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa e Rafael Neiva Nunes do Rego.
Os palestrantes contam com vasto currículo para enriquecer o debate. Marina Pinhão Coelho Araújo é Advogada, Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa-IDDD, Professora no INSPER, Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-IBCCRIM, Diretora Adjunta do IASP e Integrante do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP (2019/2021).
Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa é Mestre e Doutor em Ciências Criminais pela PUC-RS, Professor da UESPI e Conselheiro Seccional da OAB Piauí. Já Rafael Neiva Nunes do Rego é Especialista em Direito Constitucional, Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Corporativo da OAB-PI, além de Membro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados.
Os interessados em participar do evento deverão se inscrever, por meio do site institucional www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.
Advogados e advogadas com interesse em participar das pós-graduações em Direito Constitucional e Administrativo / Direito Penal e Processo Penal têm até o dia 03 de julho para se inscrever. Os cursos oferecidos pela OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) têm o intuito de oportunizar e fomentar o aperfeiçoamento profissional, e possuem vagas gratuitas* para advogados(as) regularmente inscritos(as) na OAB Piauí e na Subseção de Timon da OAB Maranhão, conforme os termos do edital.
Os interessados em participar dos cursos de pós-graduação deverão realizar as inscrições no site institucional, preenchendo formulário e enviando os seguintes documentos:
– Fotos 3×4;
– Diploma ou Declaração de Conclusão de Curso (Original/Cópia Autenticada);
– Histórico Graduação (Original/Cópia Autenticada);
– Carteira de Identidade (Original/ Cópia Autenticada);
– Carteira da OAB-PI ou Subseção de Timon OAB-MA;
– CPF (Original/ Cópia Autenticada);
– Título de eleitor (Original/ Cópia Autenticada);
– Comprovante de residência dos últimos 3 meses (Original/ Cópia Autenticada);
– Carteira de reservista (candidatos do sexo masculino – Original/ Cópia Autenticada);
– Currículo (preferencialmente o Lattes);
– Termo de Compromisso de Adimplência;
– Declaração Disciplinar.
Somente participarão da seleção e serão matriculados(as) os(as) candidatos(as) que tiverem suas inscrições deferidas, mediante o envio da documentação completa. Na ausência de eventual documento, a ESA-PI comunicará a pendência por e-mail, podendo ser momentaneamente suprida por uma declaração enviada em resposta como anexo.
Clique aqui e confira o Edital.
Ementa Pós em Direito Constitucional e Administrativo
Ementa Pós em Direito Penal e Processo Penal
Com o intuito de oportunizar e fomentar o aperfeiçoamento profissional dos advogados e advogadas piauienses, a OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) tornam público o Edital das Pós-Graduações gratuitas*. As Pós-Graduações são ofertadas em duas áreas: Direito Constitucional e Administrativo / Direito Penal e Processo Penal. Podem concorrer as vagas gratuitas* advogados(as) regularmente inscritos(as) na OAB-PI e, por meio de convênio com a ESA-MA, advogados(as) inscritos na Subseção de Timon da OAB Maranhão, conforme os termos do edital. As inscrições seguem até o dia 29 de junho.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, celebra a conquista e ressalta a importância da cultura e da qualificação profissional. “Estaremos ofertando, de forma gratuita*, conhecimento e cultura. As nossas especializações terão aulas exclusivas para as pós-graduações, não serão aulas terceirizadas, nem alugadas, mas aulas ao vivo específicas para as duas pós-graduações. Isso representa uma revolução na cultura jurídica do Piauí”, garante.
“Esperamos atender os anseios da Advocacia, organizamos tudo com muito empenho e dedicação, escolhendo os profissionais que são especialistas nas áreas e com uma grade curricular bem definida. Os advogados e advogadas, em especial a jovem advocacia, terão acesso ao ensino de qualidade e, com a tecnologia, sem sair de casa, preservando a saúde e bem-estar de todos. É uma grande conquista para toda Advocacia, somos os pioneiros com as pós-graduações gratuitas*”, pontua o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, explica que a OAB Piauí acredita no poder do conhecimento. “Nenhuma pandemia poderá retirar dos Advogados e Advogadas Piauiense esse saber ofertado pela OAB/PI e ESA/PI. Tudo foi preparado com muita responsabilidade financeira, estrutural e econômica, um grande esforço em prol de dias melhores para Advocacia Piauiense. Esse feito inédito e histórico deixará preparados os Advogados e Advogadas piauienses para os desafios do mercado na era pós-Covid. Investimos nisso por acreditar na força da educação. Esse é só um dos muitos projetos que ainda virão”, finaliza.
Falando dos termos do edital e da nova plataforma, o Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da ESA Piauí, Alexandre Augusto, destaca que tudo foi elaborado pensando nos advogados(as).
“Tivemos que fazer alguns ajustes e adquirimos uma nova plataforma para as inscrições das pós-graduações. Sempre priorizando os advogados(as) para que não houvesse falhas no processo, já que teremos uma grande procura. Agora sim, estamos prontos para receber as inscrições de forma organizada, oferecendo conhecimento de qualidade”, finaliza.
Os interessados em participar dos cursos de pós-graduação deverão realizar as inscrições no site institucional www.oabpi.org.br/esapi/posgraduacao.
*Conforme termos do edital.
Clique aqui e confira o Edital.
Ementa Pós em Direito Constitucional e Administrativo
Ementa Pós em Direito Penal e Processo Penal
A OAB Piauí, por meio da ESA Piauí, torna pública a lista dos classificados/aprovados para o curso de Iniciação ao Estágio on-line. Em menos de 24h, ultrapassamos o limite das 300 inscrições. Todos os aprovados serão notificados via e-mail cadastrado no ato da inscrição.
As aulas se estenderão até o dia 29 de julho, das 18 horas às 22 horas, nas segundas, quartas e sextas, na plataforma zoom. Serão 15 dias de curso disseminando conhecimento para auxiliar os estudantes de Direito, com a finalidade de capacitá-los para a atuação nos escritórios jurídicos.
Nos dias 28, 29 e 30 de abril, a OAB Piauí realizou o compromisso à distância de 31 novos advogados e advogadas. Destes, 27 são de Teresina e 04 do município de Floriano. As solenidades telepresenciais foram presididas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e prestigiada pelos diretores da Seccional, da CAAPI e da ESA Piauí.
“Mesmo à distância, gostaria de expressar minha alegria em tê-los como colegas de profissão. Prezem pela ética profissional e nunca se esqueçam de zelar sempre pela defesa dos direitos dos cidadãos Em breve essa pandemia passará e teremos o prazer de receber a todos na casa da cidadania. As portas da OAB Piauí estarão sempre abertas para vocês”, afirmou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Para a compromissanda Evanda Carvalho a solenidade foi um momento especial, “não só pela realização de um sonho, mas também pelo encerramento de um ciclo e início de um novo. Agradeço à minha família pelo apoio e aos queridos amigos que se fizeram presentes nessa trajetória. Hoje é, para mim, uma honra fazer parte da Ordem dos Advogados do Brasil”.
Em sua fala, o Presidente da Subseção da OAB de Floriano, Leonardo Cabedo, proferiu palavras de incentivo e desejou sucesso aos novos advogados e advogadas, convidando-os a integrar os quadros da Ordem por meio das Subcomissões Temáticas.
Compromisso Telepresencial
Em setembro de 2019, o Conselho Pleno da OAB Piauí instituiu e regulamentou a prestação de compromisso legal à distância. A medida é uma das pioneiras das Seccionais do país e foi decidida por meio da Resolução nº 08/2019, após votação unânime durante Sessão Ordinária do Conselho Pleno.
Para os bacharéis, aprovados no Exame de Ordem, que necessitem solicitar o compromisso à distância, como medida de urgência, é necessário apresentar um requerimento específico à Secretaria-Geral da OAB Piauí. Isso será possível, após o deferimento do pedido de inscrição pela Segunda Câmara Especializada.
