Os interessados em cursar a pós-graduação em Direito Empresarial, Negócios e Gestão ganharam mais alguns dias para efetuar suas matrículas. A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí) informa que o novo prazo segue até o dia 28 de outubro. Para isso, as inscrições podem ser realizadas pelo link www.oabpi.org.br/esapi/posgraduacao .

O curso, coordenado pelos Advogados Professores Liana Portela e Alexandre Magalhães, é voltado para Advogados(as) e demais profissionais que atuem ou tenham interesse na área empresarial. As aulas acontecerão na modalidade on-line ao vivo, pela plataforma Zoom, com retorno ao formato presencial após o término da pandemia.

A Coordenadora Liana Portela ressalta a importância de reforçar os conhecimentos adquiridos durante a graduação. “As questões que se apresentam no cotidiano da Advocacia Empresarial requerem forte articulação de saberes de diversas áreas do Direito. Assim, o curso apresenta temas relacionados, trazendo ao aluno uma visão conjugada de temas, unindo o Direito Empresarial ao Civil, do Trabalho e do Consumidor, além de outros temas do mundo dos negócios”, destacou.

Alexandre Magalhães explica ainda que o projeto surgiu da necessidade do mercado por profissionais qualificados nessa área. “A pós, que já está em sua segunda edição, busca o desenvolvimento da produção acadêmica e uma visão atual e multidisciplinar voltada à atualização e à preparação de profissionais para o mercado de trabalho, fornecendo-lhes uma visão mais aprofundada e sistêmica da gestão contemporânea das empresas. Assim, decidimos trazer professores bem conceituados, que pudessem enriquecer ainda mais o arcabouço de conhecimento dos pós-graduandos”, disse.

Confira alguns dos professores confirmados:

Nathalia Pompeu: Advogada, Doutora em Direito Empresarial pela PUC-SP, com MBA em Negócios Internacionais pela WIT (Irlanda), Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Guilherme Carvalho: Advogado, Autor de livros, Doutor em Direito pela PUC-SP, Presidente da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (ABRADADE).

Demerval Nunes: Advogado, Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-SP), Ex-Assessor Jurídico da Fecomercio-SP.

L’Inti Faiad: Advogado, Doutor e Mestre em Direito Econômico pela USP, Pesquisador na área de Direito Empresarial, inovação e startups.

A OAB Piauí, em conjunto com a ESA Piauí e com a Comissão de Direito Desportivo, realizará a palestra on-line “Dolo ou Culpa?” no dia 27 de outubro, a partir das 19h, que será transmitida pela plataforma Zoom. Na ocasião, o palestrante Paulo Roberto de Lima Fagundes abordará, do ponto de vista do Direito Penal, alguns casos famosos, como o Ônibus 174, Hopi Hari, Estádio do Arruda, Ana Hickmann, Brumadinho, Ninho do Urubu e Caroline Bittencourt.

Para participar, os interessados podem se inscrever no link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos . O investimento é de R$ 10 e o valor arrecadado será doado para a equipe de futebol da categoria Legends, que irá representar a OAB Piauí no Campeonato Norte/Nordeste em Fortaleza-CE. A palestra terá certificação de 3h.

Conheça o palestrante

Paulo Roberto de Lima Fagundes é Advogado, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Auditor da Receita Federal, Auditor e Instrutor do INSS. Além disso, ele é Professor efetivo da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Escola da Magistratura do Piauí e da Escola da Advocacia do Piauí.

“Prelúdio à Sala Secreta – Primeiros Passos para Imersão no Tribunal do Júri” foi o tema dos eventos realizados nas cidades de Teresina e Picos, nos dias 29/09 e 30/09. Realizados pela OAB Piauí, ESA Piauí e pelo Orgulho de ser Criminalista, os eventos tiveram como objetivo debater os principais aspectos da doutrina e da prática do Tribunal do Júri.

“A OAB Piauí entrou definitivamente, com o Prelúdio à Sala Secreta, na lista dos grandes eventos da Advocacia Criminal do país. Os eventos foram montados para a Advocacia da Seccional e das Subseções, no objetivo de ser uma imersão no mundo do Tribunal do Júri, um momento em que os maiores tribunos do País vieram para o Piauí para compartilhar conosco conhecimento e décadas de experiência, contribuindo de forma definitiva para o fortalecimento da Advocacia Criminal no nosso Estado”, enfatizou a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Organizadora do evento, Élida Fabrícia Franklin.

Parabenizando a OAB Piauí pela realização do evento, o palestrante Rawlinson Ferraz, que é Advogado Criminalista com atuação há 25 anos no Tribunal do júri, destacou a importância do evento para o fortalecimento da Advocacia Criminal. “Estou muito honrado em fazer parte desse evento que traz para o Piauí grandes criminalistas e membros da confraria criminal. Estou muito feliz e a OAB está de parabéns”, pontuou.

Um dos palestrantes mais esperados, o Advogado Criminal Zanone Júnior frisou que o Prelúdio à Sala Secreta traz um novo paradigma para o profissional que quer militar na área criminal. “É um prazer imensurável está aqui hoje falando com vocês sobre esse prelúdio, um evento maravilhoso que traz um novo paradigma para o profissional que quer definitivamente militar nos crimes dolosos contra vida, uma epistemologia envolvendo toda a liturgia processual. Por isso, a OAB Piauí está de parabéns por ser uma das pioneiras a realizar o evento”, elogiou.

Também contribuíram com os debates Marco Mejia (Advogado com mais de 30 anos de Tribuna e Professor da Confraria Criminal); Erivelton Lago (Advogado Criminal com atuação no Tribunal do Júri); Breno de Aguiar (Criminalista especialista em Direito Penal e Processual Penal); Rodrigo Piancó (Advogado Criminalista com atuação na área de Direito Penal); Rafael Lino de Sousa (Advogado Criminalista há 14 anos com atuação no Tribunal do Júri); e Fidelix Neto (Advogado Criminalista e da Confraria Criminal).

Os eventos contaram ainda com a presença das Advogadas Criminalistas Amanda Melo e Sintia Pereira; da Presidente da Comissão do Jovem Advogado da Subseção OAB de Jarú (Rondônia), Adla Coimbra; do Presidente da ANACRIM do Piauí, José Antônio Cantuária; e do Advogado Júnior Rêgo.

SALA SECRETA

Além dos eventos “Prelúdio à Sala Secreta”, foi realizado ainda uma edição especial “Sala Secreta”, na quinta-feira 01/10, sendo um dia inteiro de imersão de conhecimentos na Advocacia Criminal. Os participantes contaram com as explanações dos palestrantes já citados, bem como vivenciaram de perto a realidade sobre o Tribunal do Júri.

Com o intuito de fomentar a capacitação profissional, a OAB Piauí e a ESA PI promoverão um módulo especial de extensão com o tema “Instrumentos de Política Urbana”. O curso, que será transmitido pela plataforma on-line ZOOM, será ministrado pelos Professores Afonso Cavichioli Carmona e Fernando Couto Garcia.

Nos dias 02 e 03 de outubro será realizado o Módulo I do curso com o Professor e Doutor em Direito Urbanístico que também é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e titular da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, Paulo Afonso Cavichioli Carmona.

Já nos dias 23 e 24 de outubro acontecerá o Módulo II, que será ministrado pelo Professor e Mestre em Direito do Estado e Procurador do Município de Belo Horizonte, Fernando Couto Garcia.

Com certificado de 30h/a, os interessados em participar do curso deverão se inscrever pelo site institucional . O investimento é de R$ 50,00.

A OAB Piauí, juntamente com a ESA Piauí e com a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, lançará o curso de Formação em Justiça Restaurativa no dia 23 de setembro, às 14h30. Na ocasião, será ministrada a palestra “A importância da Justiça Restaurativa na resolução de conflitos”, transmitida pela plataforma on-line Zoom.

Ana Betina, Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, explica que o objetivo da Comissão é fomentar a expansão da temática, pois entende a Justiça Restaurativa como instrumento essencial de harmonia social e solução pacífica de controvérsias, uma vez que busca celeridade, efetividade e garantia de acesso à Justiça.

“A transformação dos conflitos perpassa pela compreensão dos conflitos humanos e assunção da responsabilidade perante a Justiça, de forma a interromper a repetição de ciclos conflituosos nas áreas judicial, educacional e comunitária, desde a prevenção de pequenos delitos, crimes, até a perpetuação de demandas judiciais”, disse.

Quem conduzirá as discussões será a Juíza da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Maria Luíza. Além dela, irão contribuir com o debate Celso Barros Coelho Neto (Presidente da OAB Piauí, Membro da Academia Brasileira de Direito e do Instituto dos Advogados Piauienses), Ana Betina (Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí), Ana Karolina de Carvalho Nunes (Presidente da Comissão Nacional de Política Penitenciária Ressocialização e Justiça Restaurativa CFOAB, Presidente da Comissão Estadual de Política Penitenciária OAB MA e Conselheira Federal) e Flávia Gomes Cordeiro (Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa da Educação e Cidadania do MPPI e Facilitadora de círculos de construção de paz).

As inscrições gratuitas podem ser realizadas no site da ESA Piauí.

Curso de Justiça Restaurativa

O curso, que será divido em dois módulos com previsão de início em 16/10, será ministrado pelo Advogado e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida.

Com carga horária de 100h/a, o curso será voltado para Profissionais Advogados, Operadores do Direito, Mediadores e Conciliadores, Administradores de Condomínio, Síndicos e Supervisores, Conselhos Tutelares, Professores, Assistentes Sociais, Psicólogos, Terapeutas, RH, em casas de atendimento em assistência social, Associações de Moradores e de Classe, Conselhos de Segurança, em redes de proteção e atendimento de vulneráveis (Entidades de crianças e adolescentes, idosos, as mulheres, as minorias), Sócio educadores em Delegacias de Polícia, Corregedorias de Polícia Militar, Varas de Família, Cíveis e Criminais, Empresas privadas e ONG’s.

De acordo com o Advogado Rogério Almeida, o objetivo é recompor o tecido social rompido com o conflito, a auto responsabilização, possibilitando ao autor, vítima, famílias, sociedade e comunidades, poder público, vivenciarem seus papéis e responsabilidades no conflito, que não visa à punição como fim em si mesmo, mas sim a reparação dos danos, o reconhecimento do mal, a restauração de relacionamentos, a reorganização dos envolvidos e o fortalecimento da comunidade.

Os interessados em participar do curso deverão se inscrever pelo site institucional. O investimento será de R$ 350,00 à vista (boleto pelo site) ou R$ 400,00 parcelados em 4x no cartão (presencialmente, na Secretária da ESA Piauí, das 8h às 14h).

Com o tema “30 Anos do Código: Evolução do CDC em tempos de pandemia”, o I Congresso Digital Florianense de Direito do Consumidor será realizado on-line nos dias 16 e 17 de setembro e transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da OAB Piauí no Youtube, a partir das 18h30.

O evento é uma iniciativa da OAB Piauí, ESA Piauí, Subseção de Floriano e da Subcomissão de Direito do Consumidor de Floriano. Durante as noites da quarta e da quinta-feira, relevantes palestrantes especializados e atuantes na área do Direito do Consumidor contribuirão para debater a temática.

No primeiro dia (16/09), conduzirão as mesas Amélia Soares de Rocha (Defensora Pública), Geofre Saraiva Neto (Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Piauí), Aurélio Lobão (Diretor-Geral da ESA Piauí) e Thamiris Ceres Lopes Freire (Coordenadora do Procon Floriano, pós-graduada em Direito Civil pela LFG Anhanguera).

Já no segundo dia (17/09), é a vez dos participantes ouvirem as contribuições de Rayfran Alves (Secretário-Geral da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI e Especialista em Direito do Consumidor e Processo Civil), José de Arimatéia Dourado Leão (Promotor de Justiça), Danilo Fiuza Lima Verde Santos (Especialista em Direito Médico, Direito do Consumidor, Direito Contratual e Direito Civil, Mediador Extrajudicial) e Victor Vinicius Martinez de Almeida (ex-Juiz Conciliador do JECC de Floriano-PI, Pós-Graduado em Direito Processual Aplicado).

As inscrições gratuitas podem ser realizadas neste link .

Confira a programação:

16/09

18h30 Abertura.
19h10 Tema: Impacto da pandemia no direito do consumidor.
Palestrante: Amélia Soares de Rocha – Defensora Pública.
20h00 Tema: Renegociação de dívidas: bancárias, imobiliárias e domésticas.
Palestrante: Geofre Saraiva Neto – Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Piauí.
20h50 Tema: Direito do consumidor na aquisição de imóveis.
Palestrante: Aurélio Lobão – Diretor-Geral da ESA Piauí.
21h40 Tema: Hipervulnerabilidade e defesa do consumidor através do PROCON.
Palestrante: Thamiris Ceres Lopes Freire – Coordenadora do Procon Floriano, mestranda em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela UFPB, pós-graduada em Direito Civil pela LFG Anhanguera.
22h30 Encerramento.

17/09

18h30 Abertura.
19h10 Tema: O consumidor digital e a pós-pandemia.
Palestrante: Rayfran Alves – Secretário-Geral da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI e Especialista em Direito do Consumidor e Processo Civil.
20h00 Tema: Atuação do Ministério Público na defesa do consumidor.
Palestrante: José de Arimatéia Dourado Leão – Promotor de Justiça.
20h50 Tema: Direitos do consumidor com relação a planos de saúde, viagens, eventos e hospedagens na pandemia.
Palestrante: Danilo Fiuza Lima Verde Santos – Especialista em Direito Médico, Direito do Consumidor, Direito Contratual e Direito Civil. Mediador Extrajudicial. Atua no ramo de Direito da Saúde e do Consumidor há 13 anos.
21h40 Tema: Preço abusivo e cobranças indevidas na pandemia.
Palestrante: Victor Vinicius Martinez de Almeida – ex-Juiz Conciliador do JECC de Floriano-PI. Pós-Graduado em Direito Processual Aplicado. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário.
22h30 Encerramento.

Com o intuito de formar profissionais com uma nova visão de resolução de conflitos em suas áreas de atividade visando o acesso à justiça, a OAB Piauí e a ESA PI promoverão o Curso de Formação em Justiça Restaurativa. O curso será ministrado pelo Advogado e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida.

Com carga horária de 100h/a, o curso será voltado para Profissionais Advogados, Operadores do Direito, Mediadores e Conciliadores, Administradores de Condomínio, Síndicos e Supervisores, Conselhos Tutelares, Professores, Assistentes Sociais, Psicólogos, Terapeutas, RH, em casas de atendimento em assistência social, Associações de Moradores e de Classe, Conselhos de Segurança, em redes de proteção e atendimento de vulneráveis, (Entidades de crianças e adolescentes, idosos, as mulheres, as minorias), Sócio educadores em Delegacias de Polícia, Corregedorias de Polícia Militar, Varas de Família, Cíveis e Criminais, Empresas privadas e ONG’s.

De acordo com o Advogado Rogério Almeida o objetivo é recompor o tecido social rompido com o conflito, a auto responsabilização, possibilitando ao autor, vítima, famílias, sociedade e comunidades, poder público, vivenciarem seus papéis e responsabilidades no conflito, que não visa a punição como fim em si mesmo, mas sim a reparação dos danos, o reconhecimento do mal, a restauração de relacionamentos, a reorganização dos envolvidos e o fortalecimento da comunidade.

Os interessados em participar do curso deverão se inscrever pelo site institucional. O investimento será de R$ 350,00 à vista (boleto pelo site) ou R$ 400,00 parcelados em 4x no cartão (presencialmente, na Secretária da ESA Piauí, das 8h às 14h).

Conhecimento prático em diversas áreas do Direito e formação para a Advocacia do interior. Nessa segunda-feira (31), a OAB Piauí encerrou o Circuito “Advocacia na Prática” na Subseção de Bom Jesus. A ação foi promovida em parceria com a ESA Piauí e reuniu a Diretorias da Seccional, Subseções, Conselheiros, Advogados(as) e estudantes de Direito.

Durante o evento, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Coordenadora do evento, Élida Fabrícia Franklin, pontuou a alegria em levar conhecimento para as Subseções do Piauí. “É gratificante para nós, da Seccional Piauí, ter levado qualificação e conhecimento para as Subseções. As palestras, sem dúvidas, engrandeceram os Advogados e Advogadas, pois abordaram de maneira aprofundada várias áreas da prática na Advocacia. Esse projeto foi, do início até o encerramento, uma ação de grande sucesso”, destacou.

Em suas palavras, o Presidente da Subseção de Bom Jesus, Douglas Torres, agradeceu a realização do evento e destacou seus benefícios para a Advocacia da região, “Parabenizo a Seccional, que mesmo diante de cenário de pandemia, trouxe mais essa formação para a Advocacia de Bom Jesus. Acredito que conhecimento nunca é demais. Iniciativas como essa fazem com que tenhamos ainda mais estímulo na busca por conhecimento, assim como engrandecem a nossa atuação profissional”, ressaltou.

Cumprimentando a todos os presentes no evento virtual, o Secretário-Geral do CEJA, Kaio Sampaio, falou da iniciativa da OAB Piauí. “Quero deixar minhas palavras de apreço a vocês, Advogados e Advogadas de Bom Jesus. A atividade dinâmica da Advocacia a cada dia se renova, principalmente, na perspectiva prática dela. Por isso, a formação é fundamental, a fim de crescemos ao exercício profissional”, disse.

“Advocacia Tributarista” foi no tema da palestra ministrada pelo Advogado e professor Mestre em Direito Tributário, Joaquim Caldas Neto. “O Direito Tributário é um ramo muito importante para a manutenção da sociedade e o equilíbrio dos três poderes. Além disso, versa com a aplicação de tributação sobre as pessoas naturais e jurídicas, por meio da apresentação legal e nos moldes constitucionais de cobrança. Fico extremamente lisonjeado pelo convite da Seccional para ministrar essa palestra”.

O Circuito “Advocacia na Prática” percorreu as 13 Subseções da OAB, com diversos módulos com temas que envolveram a Advocacia Trabalhista, Penal, Previdenciária, Licitações, Eleitoral, dentre outros.

Na noite dessa quinta-feira (27), a OAB Piauí e a Escola Superior da Advocacia (ESA Piauí) realizaram a aula inaugural do curso de Pós-Graduação de Direito Empresarial, Negócios e Gestão. Ministrada por Marlon Tomazette, que é Advogado, Procurador do Distrito Federal, Mestre e Doutor em Direito Empresarial, Professor do IDP e UniCEUB e autor de diversos livros de Direito Empresarial, a aula foi transmitida pela plataforma Zoom. Estiveram presentes Advogados e Advogadas, professores da ESA-PI, magistrados e estudantes de Direito.

Durante a abertura do evento, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, parabenizou a ESA Piauí pela realização do evento. “O Direito é dinâmico e se aperfeiçoar é a única forma lícita de conseguir sucesso na nossa profissão. Por isso, a OAB e a ESA estão dando início a mais uma pós-graduação, parte de um projeto de fortalecer cultura jurídica e levar conhecimento à Advocacia piauiense. Parabenizo os professores que idealizaram esse projeto e os alunos que conseguiram ingressar na pós de Direito Empresarial, Negócios e Gestão”, disse.

Para Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA Piauí, o curso vai proporcionar também uma experiência diferenciada para a Advocacia. “É com muita honra e alegria que recebemos vocês nessa nova pós, que tem o selo ESA de qualidade. A nossa missão é prezar pela qualidade do ensino jurídico, aliando a teoria à prática. Estamos muito felizes com o início desse curso e afirmamos que estaremos sempre aqui como seus tutores, tirando dúvidas de eventuais questionamentos que surjam na atuação prática de vocês”, afirmou.

No decorrer da exposição da aula, o professor e Advogado, Marlon Tomazette, abordou “Os desafios do Direito Empresarial”, trazendo uma série de problemáticas e soluções na seara do Direito na sociedade brasileira, bem como o perfil da atuação dos profissionais que pretendem trilhar na área. Os alunos e professores também apresentaram dúvidas e comentários, que foram respondidos pelo palestrante.

Encerrando a aula inaugural, a Coordenadora da pós-graduação e professora, Liana Portela, proferiu palavras de agradecimento. “Eu me sinto lisonjeada de participar de uma conferência tão bem feita, de uma palestra tão espetacular como essa. Hoje, eu quero agradecer ao professor Alexandre Magalhães pela parceria na coordenação dessa grandiosa formação, assim como agradeço a presença de todos os professores e alunos por toda a troca de conhecimento dessa noite”, destacou.

O curso terá encontros quinzenais às quintas e sextas-feiras (das 18h às 22h) e aos sábados (das 8h às 12h). As aulas acontecerão na modalidade on-line ao vivo, pela plataforma Zoom ou similar, com retorno ao formato presencial após o término da pandemia.

No dia 26 de agosto, será realizada a Live “Diálogos Necessários sobre a Advocacia Municipalista”. O evento acontecerá a partir das 16h e será transmitido pelo canal no YouTube da OAB Piauí.

A Live é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, da ESA-PI, da Faculdade R Sá e da Associação de Advogados Publicistas do Centro Sul do Piauí.

Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de ouvir as explanações dos Advogados, Einstein Sepúlveda, André Costa, Marcus Vinícius Furtado Coelho e Sandra Krieger. Os interessados em realizar a inscrição devem acessar o site institucional.

Confira aqui o currículo dos palestrantes:

Einstein Sepúlveda é Advogado, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais e Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí.
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André Costa é Advogado, Conselheiro Federal da OAB, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional, Presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), Medalha do Mérito Eleitoral do TRE-CE (2015).

Marcus Vinícius Furtado Coelho é Advogado, Membro Honorário da OAB, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.

Sandra Krieger é Advogada, Doutora e Mestre em Ciência Jurídica, Professora titular de Direito Processual Civil na Universidade Regional de Blumenau-FURB, Conselheira Federal da OAB pela Seccional de Santa Catarina, Conselheira e Presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).