Na manhã desta quarta-feira (25), foi inaugurada a Sala da Nova ESA que homenageia o Advogado e Professor Guido Aloísio Barbosa dos Santos Rocha, que deixou um grande legado na cultura jurídica piauiense. A solenidade reuniu a Diretoria da Seccional e da ESA-PI, Advogados (as) e familiares do homenageado.
Conduzindo a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, relembrou a inauguração da nova ESA-PI, que foi contemplada com uma ampla reforma e grande estrutura tecnológica, e ressaltou a história do homenageado.
“Fui aluno do Professor Guido, na universidade, e hoje tenho a honra de lhe prestar a homenagem que, de fato, merece. Temos aqui um espaço voltado para a capacitação de toda a Advocacia piauiense. Por esta sala passarão os grandes especialistas, mestres e doutores que difundirão a cultura aprendida aqui”, garantiu Celso Barros Neto.
Para Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA-PI, o momento é de comemoração. “Esta é uma escola onde se forma críticos. Já tínhamos a pretensão de homenagear pessoas que marcaram o meio jurídico, e o professor Guido reuniu em si as duas melhores virtudes que um operador do direito pode ter, que é a docência e a Advocacia”, disse Lobão.
Liana Portela, filha do homenageado e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Empresarial da nova ESA-PI, agradeceu em nome da família. “Meu pai exerceu seu mister sempre com muita honradez e dedicação. Todos os seus alunos e aqueles que tiveram o privilégio de ter trabalhado com ele sabem disso. Toda a nossa família está muito emocionada e honrada com essa homenagem”, declarou.
Guido Aloísio Barbosa dos Santos Rocha
Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia, foi Oficial de Gabinete Da Assembleia do Estado do Piauí; Advogado da Arquidiocese de Teresina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; Promotor Público; Membro do Conselho Penitenciário do Piauí; Conselheiro da OAB Piauí; Chefe do Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal – Filial Piauí; Professor Concursado de Direito da Universidade Federal do Piauí e Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI.
A OAB Piauí promove mais um curso de capacitação. Dessa vez, aborda a formação em Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico. O curso, que será realizado em formato híbrido (presencial e online), segue com inscrições abertas até o dia 18 de junho. Para participar, é necessário se inscrever presencialmente na Secretaria da ESA Piauí (das 09h às 13h) ou pelo site institucional da OAB Piauí.
Com 60h/a, o conteúdo será ministrado pelo Professor e Advogado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Piauí, Rogério Almeida. O curso é direcionado aos Advogados(as), operadores do Direito, Mediadores e Conciliadores, Administradores de Condomínio, Síndicos e Supervisores, Conselhos Tutelares, Professores, Assistentes Sociais, Psicólogos, Terapeutas, dentre outros.
O professor Rogério Almeida enfatiza a importância do desenvolvimento de habilidades e competências para atender às novas tendências de profissionais do futuro, especialmente na resolução e transformação de conflitos com celeridade, efetividade e a participação ativa das pessoas envolvidas.
O investimento é de R$ 350,00 à vista (boleto pelo site) ou R$ 400,00 parcelados em até 10x no cartão (Módulo I – Teórico + Módulo II – Prático) com certificação de 60h. Já os interessados em cursar apenas o Módulo I (Teórico), o investimento será de R$ 250,00 (certificação de 40h), que também pode ser parcelado em até 10x no cartão. Há ainda 20% de desconto para jovens Advogados(as) e 25% para estudantes.
Quem reside em outra localidade deve entrar em contato com a ESA Piauí pelo e-mail esapi@oabpiaui.org.br ou pelos telefones: (86) 9 9993-2042/(86) 2107-5823/5828.
Promovendo mais um momento de capacitação profissional, a OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia (ESA Piauí), promoverão o curso “Nova Lei de Licitações”, no dia 01 de maio. Com carga horária de 6h/aula, o evento será transmitido pela plataforma on-line Zoom e pelo canal no YouTube da ESA, das 08h às 12h.
O curso, que é coordenado pelo Professor Dr. Alexandre Augusto Lima, abordará as normas gerais e princípios da nova Lei de licitações, modalidades e critérios de julgamento- o que muda, procedimentos auxiliares, o futuro das licitações e a necessária regulamentação, entre outros assuntos relacionado ao tema.
Os interessados em participar do curso deverão realizar a inscrição no site institucional da ESA Piauí. O investimento é de R$ 30,00 para Advogados com mais de 05 anos de inscrição e gratuito para a Jovem Advocacia (até cinco anos de inscrição).
Confira aqui a programação completa:
Dia 01 de maio
07:45 – Abertura
08h – 1. Normas Gerais e Princípios
Profª. Doutora Verônica Acioly – Defensora Pública do Estado do Piauí; Doutora em Direito Público e Políticas Públicas (UNICEUB); Mestre em Direito pela UNIFOR e Professora de Direito Administrativo da UNIFSA
09h – 2. Modalidades e critérios de julgamento – o que muda?
Profª. Caroline Bastos – Advogada; Especialista em Direito Público e Privado (UFPI); Mestre em Direito (Universidade Federal da Paraíba)
10h – 3. O pregão na Nova Lei de Licitações
Lucas Fortes – Mestre pela UFPI e Procurador Federal
11h – 4. Procedimentos Auxiliares (Credenciamento- pré-qualificação- manifestação de interesse – sistema de registro de preços – registro cadastral)
Prof. Doutor Felipe Dalenogare – Doutor, Mestre e Especialista em Direito; Pregoeiro e Professor de Direito Administrativo e Constitucional
12h – 5. Contratação direta na Nova Lei de Licitações
Prof. Fernando Rocha – Advogado; Procurador do Estado do Piauí desde 2003; Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria de Licitações e Contratos; Pós-Graduado em Processo Civil (UCAM/RJ), em Direito Tributário (PUC/MG) e MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões (FESPSP – LSE/Inglaterra); Coordenador do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da ESA-PI
Encerramento – “O futuro das licitações e a necessária regulamentação”
Prof. Doutor Vicente Augusto – Doutor em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela UNIFOR/CE; Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas e professor (UniFanor Wyden); Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT).
O ano de 2020, apesar dos desafios da pandemia da Covid-19, representou um grande avanço no fomento da cultura jurídica do Piauí. A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) não pararam. Durante o ano de 2020, foram promovidos mais de 80 cursos e palestras, com mais de 50 mil visualizações e de 12 mil inscrições em cursos, eventos e palestras. O destaque vai para as pós-graduação gratuitas, que somaram cerca de 4 mil Advogados(as) inscritos, iniciativa inédita no país.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, as pós-graduações gratuitas possibilitaram que Advogados(as) continuassem na busca por conhecimento, mesmo diante da crise financeira trazida pela pandemia. Para isso, encontraram na OAB um importante apoio na promoção da educação e da cultura jurídica.
“Estivemos atentos à necessidade de aperfeiçoamento e fortalecimento dos Advogados(as) em todo Estado, por compreendermos a necessidade da busca por qualificação na Advocacia. Todos os cursos de especialização que oferecemos são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e garantem o selo OAB Piauí de qualidade. Tivemos professores especialistas, mestres e doutores atuantes na Advocacia, que alinham teoria e prática durante o aprendizado”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão, destaca os trabalhos deste ano, apesar das dificuldades enfrentadas em todas as áreas. “Nós crescemos muito no ano de 2020, investimos em cultura jurídica e conhecimento, bens que nunca poderão ser retirados de cada Advogado(a). Isso nos traz a certeza de que estamos no caminho certo, no caminho da educação e da qualificação profissional”, destacou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, divulga a relação dos locais de realização da Prova Objetiva da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado, agendado para o próximo domingo, 06 de dezembro de 2020, às 13h (horário oficial de Brasília/DF). A aplicação acontecerá simultaneamente em todo o país, por meio da Fundação Getúlio Vargas. As provas serão realizadas seguindo todos os protocolos de segurança exigidos e recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
No Piauí, a prova será realizada nas cidades de Teresina, Floriano, Parnaíba e Picos. Ao todo, 1024 candidatos estão inscritos para a prova. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como Advogado e Advogada e pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Em função da pandemia causada pelo coronavírus, o ingresso no local de realização das provas será condicionado a utilização de máscara de proteção individual que cubra totalmente e simultaneamente boca e nariz, bem como a aferição de temperatura. O examinando que esteja com temperatura corporal acima de 37,8ºC não poderá realizar a prova prático-profissional.
Além dessas medidas, os candidatos que optarem por não fazer a prova nessa data estão automaticamente inscritos no próximo exame, ou seja, os candidatos que não realizarem a segunda fase do XXXI Exame, em 6 de dezembro, estarão automaticamente inscritos na segunda fase do XXXII exame, em cronograma a ser divulgado posteriormente.
Nesta segunda etapa, os examinandos têm que responder a quatro questões discursivas e preparar uma peça profissional. O candidato opta por uma das áreas do direito no ato da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.
Confira o endereço da realização das provas:
– Teresina/PI: Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA, Prédio sede – localizado na av. Prof. Valter Alencar – 655 –São Pedro e Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA – prédio Anexo II – Av. Prof. Valter Alencar – 855 – São Pedro.
– Floriano/PI: Universidade Estadual do Piauí – UESPI, localizada na Rodovia BR 343 – S/N – Campo Velho
– Parnaíba/PI: Faculdade Maurício de Nassau, localizada na Rodovia BR 343, Km 7.5 S/N – Floriópolis;
– Picos/PI: Instituto Monsenhor Hipólito, localizado na R. Monsenhor Hipólito, 415 – Centro.
A OAB e a ESA Piauí promovem mais uma capacitação em prol da valorização da Advocacia piauiense. Nos dias 11 a 13 de novembro, as entidades promoveram a Aula Especial da Pós-Graduação de Direito Constitucional e Direito Administrativo da ESA-PI, com o tema “Controle de Constitucionalidade”. O evento on-line foi transmitido pelo Zoom, para os alunos matriculados no curso, e pelo canal oficial da Seccional no Youtube para o público em geral.
O Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão, explicou que a iniciativa é mais uma forma de promover a expansão da cultura jurídica e o conhecimento para Advogados e Advogadas piauienses. “A OAB e a ESA têm promovido uma série de ações para a valorização do ensino jurídico superior do Estado, com a realização de diversos cursos, palestras e workshops, muitos deles gratuitos, ao longo da gestão”, disse.
A turma contou com a participação de Patrícia Perrone Campos Mello, Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Professora-Doutora do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal e Membro do Instituto de Diálogos Constitucionais (IDCon) e do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC). Também ministrante da aula, Luciana Carrilho, Pós-Graduada em Trabalho e Processo do Trabalho, Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR, Professora Universitária e tabeliã do Ofício Único de Simões- Piauí.
O último dia de evento contou ainda com o lançamento do livro “Fake News: Modernidade, Metodologia e Regulação”, do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Paulo Brasil Menezes, que estuda a capacidade de desinformar e deturpar o ecossistema por meio do discurso on-line.
Com sucesso de público e mais de 1000 espectadores online, nesta quinta-feira (12), a OAB Piauí e a ESA Piauí promoveram, juntamente com a Associação Brasileira dos Advogados Ceará (ABA-CE), o curso “Advogando no dia das eleições e orientações para fiscais partidários”. O evento foi transmitido na Plataforma Zoom da ESA-PI e pelo canal do Youtube da ABA-CE.
Na abertura do evento, o Diretor-geral da ESA Piauí, que foi um dos palestrantes no curso, Aurélio Lobão, ressaltou que o Curso é mais uma iniciativa da Escola para contribuir com a qualificação da Advocacia. “É com muita alegria que iniciamos mais um curso da ESA Piauí em parceria com a ABA Ceará. Nesta tarde trouxemos relevantes discussões e orientações, sendo uma completa formação eleitoral para a Advocacia piauiense e cearense. Esse evento é um projeto que muito idealizamos e que agora concretizamos com a participação de palestrantes da mais alta relevância com experiência e praticada Advocacia eleitoralista. O módulo do curso é focado na Advocacia e na orientação para os fiscais no dia da eleição”, explicou Aurélio Lobão.
Ressaltando a relevância da atuação da ESA Piauí e da ESA Nacional nesses tempos de pandemia, o coordenador pedagógico do curso e Diretor da ESA Subseção Parnaíba, Gésio Veras, falou da capacitação e da formação produzida para a Advocacia. “Eu sempre ressalto a atuação da ESA Piauí e a ESA Nacional nesses tempos de pandemia, que juntas têm quebrado barreiras e expandido conhecimento e formação para a Advocacia. Esse curso é pensado e organizado também para a ESA de Parnaíba, que temos a felicidade de ter a presença virtual de parceiros e colegas Advogados do Ceará, Rio Grande do Norte e de várias regiões do país. Eu estou extremamente feliz em poder integrar um evento tão grandioso com grandes personalidades do Direito Eleitoral”, destacou.
Finalizando as intervenções da abertura do evento, o Presidente da ABA Ceará, Andrei Aguiar, destacou que o curso é uma ação que prepara a atuação do Advogado(a), suprindo uma grande demanda da Advocacia nesse período eleitoral. “O período eleitoral traz consigo uma série de oportunidades para diversos Advogados e Advogadas. Por existir um lacuna de cursos que visem à preparação da Advocacia para atuação no dia das eleições, o curso vem para qualificar e preparar essa atuação nesse dia tão importante para o país e para a democracia”, disse.
Durante o Curso foram apresentadas orientações para o dia da eleição, com informações sobre a abertura da seção, fiscalização, condução dos trabalhos e fechamento da seção. As palestram foram ministradas pelo Advogado, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Valdílio Falcão; pelo Advogado, Professor, Especialista em Direito Eleitoral, Fábio Araújo; e pelo Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Carlos Douglas.
Transmissão de conhecimentos práticos em prol da qualificação da Jovem Advocacia. A OAB Piauí e a ESA Piauí, em parceria com entidades da Advocacia Cearense, realizou o I Módulo do curso Prática na Advocacia, nos dias 03, 04 e 05/11. As aulas on-line foram transmitidas por meio da plataforma Zoom e abordaram diversos temas como: Advocacia em Tribunais de Contas, Sociedade de Advogados, Processo Civil, Direito Imobiliário, Prerrogativas, Prática no Direito do Consumidor, Prática Trabalhista e Prática no Direito Criminal.
O curso gratuito contou com a participação de renomados juristas do país. Durante os três dias de curso, os inscritos acompanharam os debates conduzidos pelos palestrantes: Andrei Aguiar (CE), Lara Selem (PR), Misael Montenegro (PE), Cristiano Sobral (RJ), Rodrigo Costa (CE), Marcelo Mota (CE), Sávio Aguar (CE), Rafael Lara (GO) e Waldir Xavier (CE).
Para o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, o objetivo principal foi contribuir para o aperfeiçoamento dos jovens Advogados(as) piauienses em diversas temáticas relevantes à prática jurídica.
“O curso gratuito foi mais uma iniciativa visando à valorização das Advogadas e dos Advogados. Nosso projeto, irmanado com a Advocacia do Ceará e do Piauí, foi desenvolvido pensando em promover a capacitação e a formação continuada, assim como a orientação nesses primeiros passos da Jovem Advocacia. Para nós, o objetivo principal foi alçando, pois propiciamos à Advocacia uma formação prática completa com conteúdo jurídico de primeira. Os inscritos puderam absorver conhecimento sobre as mais diversas temáticas relevantes à prática jurídica”, disse.
O curso Prática na Advocacia continuará com outros módulos que serão divulgados em breve.
Na manhã desta quinta-feira (05), a OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) se reuniram com representantes da Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC) para assinar o convênio de parceria para a realização do II Fórum de Concessões e PPPs do Estado do Piauí, que deverá acontecer nos dias 03 e 04 de dezembro. O evento será aberto ao público em geral com acesso gratuito.
A Coordenadora da Gestão de Contratos da SUPARC, Teresa Raquel de Carvalho, explica que o objetivo do Fórum é promover o desenvolvimento de projetos de infraestrutura de Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões nos Estados e Municípios, compartilhando conhecimentos teóricos e práticos para agentes públicos e para a Advocacia envolvida na estruturação desse tipo de projeto.
Para o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, essa é uma oportunidade para que Advogados e Advogadas conheçam um ramo que se abre em novos mercados para a sua atuação profissional. “O Fórum vem para promover essa capacitação e despertar a Advocacia para o novo nicho de mercado, que é promissor tanto para novos Advogados(as) como também para os mais experientes”, disse.
O evento contará com palestrantes de renome nacional, como a Subsecretária de Parcerias do Estado de São Paulo, Tarcila Reis Jordão; o Secretário de Estado de infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato; Coordenador do MBA de PPPs e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Carlos Nascimento; a Presidente da Infra Women, Isadora, Chansky Cohen; a Coordenadora Técnica da SEFAZ-BA, Priscila Romano Pinheiro; o mestre em Economia Política e Professor da PUC de São Paulo, Gabriel Galípolo, entre outras importantes presenças a serem confirmadas. A programação completa será divulgada em breve.
A reunião contou ainda com a presença da Coordenadora de Projetos da Suparc e Advogada, Erica Feitosa.
“Outubro Rosa – Uma discussão necessária que salva vidas” foi tema do evento realizado na noite dessa terça-feira (27) pela OAB Piauí, por meio das Comissões da Mulher Advogada (CMA) e de Direito da Saúde, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí). O evento aconteceu na Plataforma Zoom e foi transmitido pelo canal oficial da ESA no Youtube.
A abertura do evento foi conduzida pela Presidente da CMA, Dalva Fernandes, que agradeceu o apoio e a dedicação de todos os envolvidos, ao tempo em que reforçou a importância dos debates para as mulheres. “Enquanto Presidente da Comissão, me sinto super honrada em estar promovendo ações pelo Outubro Rosa, pelo segundo ano consecutivo, nesse momento tão importante em que o mundo inteiro se sensibiliza com o problema do câncer de mama e de ovário”, declarou.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, enfatizou as ações promovidas em 2020 pela Seccional em prol da causa. “A OAB Piauí se esforçou bastante em chamar atenção da sociedade para a importância do Outubro Rosa, das campanhas informativas, da prevenção e do autocuidado que as mulheres precisam ter. Nós criamos um filtro para o Instagram, realizamos a campanha do Laço Rosa na sede em Teresina, algumas Subcomissões realizaram atividades nas Subseções, realizamos campanhas informativas sobre os direitos da mulher com câncer de mama, além desse grande evento encerrando com chave de ouro”, enumerou.
Élida Franklin, Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Conselheira Seccional da OAB Piauí, reforçou a importância das ações e dos debates promovidos durante o evento. “Esta não é uma festa rosa, mas um motivo de compreensão, educação e atenção com a saúde da mulher que, muitas vezes, é renegada a um segundo plano”, destacou.
“Políticas Públicas e o câncer de mama”, “Como Prevenir o Câncer de Mama”, “Saúde Mental – Pacientes e Familiares” integraram a programação do evento, que teve como palestrantes o Médico Mastologista, Luiz Ayrton; a Ginecologista e Obstetra, Débora Mouras; e a Psicóloga Clínica, Edikamila Sobrinho.
Mediaram as palestras a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício; a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; o Advogado Esdras Alves Freitas; a Secretaria da CMA, Adélia Marcya Barros; e as graduandas de Direito e membras da Comissão OAB na Universidade, Amanda Moura e Liana Silva.
Fechando a programação do evento, os participantes acompanharam os depoimentos feitos por Silvane Barbosa e Valda Fontinele, que enfrentaram o câncer de mama e superaram a doença. Silvane contou seu processo, desde o descobrimento da doença, em que toda a família foi abalada, até as dificuldades durante as sessões de quimioterapia, a queda de cabelo e a cirurgia de mastectomia.
“Quando minha família soube, me deu o maior apoio. Eles são meu porto seguro, sempre estiveram comigo. É muito difícil sair da sala de cirurgia e saber que sua mama foi retirada. A gente sempre tem medo de voltar, mesmo fazendo exames de seis em seis meses. Mas a fé que eu tenho é muito grande e foi uma bênção saber que eu fiquei curada”, declarou.
Valda também compartilhou sua história e destacou bons hábitos de alimentação e exercícios físicos como pontos essenciais na prevenção e no tratamento do câncer de mama. “Foi um aprendizado para mim, saber como a boa alimentação e praticar atividades são importantes. O processo é longo e muito doloroso, mas sempre tenham fé e força de vontade”, aconselhou.