Termina nesta terça-feira (21), o prazo para justificar a ausência nas Eleições para a escolha da Diretoria e Conselheiros que comandarão a OAB Piauí e suas 15 Subseções, no triênio 2022/2024. Advogados(as) regulares com a sua anuidade devem realizar a justificativa neste link.
A contar do dia da Eleição, realizada em 21 de novembro, os Advogados e Advogadas têm até 30 dias para justificar a ausência, considerando a obrigatoriedade da votação, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade. A decisão está de acordo com o artigo 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
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A Comissão Eleitoral da OAB Piauí divulgou a lista das Chapas eleitas para comandar as 15 Subseções da Ordem, durante a gestão 2022/2024. Durante a eleição do domingo (21), a Advocacia Piauiense reelegeu Celso Barros Coelho Neto como Presidente da OAB Piauí, com 3.029 votos (37.52% dos votos válidos), ao lado de sua Vice, Daniela Freitas.
Mais de oito mil Advogados e Advogadas votaram na eleição para escolha dos novos dirigentes da Ordem dos Advogados, Seccional Piauí. A votação aconteceu, simultaneamente, na Sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas 15 Subseções da OAB Piauí no interior.
Confira abaixo os Presidentes e demais representantes eleitos nas Subseções:
Água Branca – Chapa 2 “Experiência e Juventude”
Antonio Mesquita (Presidente); Cássio Willames Moura (Vice-Presidente); Mara Adrainnine Brito (Secretária-Geral); Nádia Talita Filho (Secretária-Geral Adjunta); Angelo Carlos Filho (Tesoureiro).
Barras – Chapa 2 “Juntos Pela Ordem”
Milena Maria Maciel (Presidente); Mário Regino Lages (Vice-Presidente); Roberto Lopes Júnior (Secretário-Geral); Germana Brito Lima (Secretária-Geral Adjunta); Israel Marques Rodrigues (Tesoureiro).
Bom Jesus – Chapa 1 “Advocacia Unida e Valorizada”
Fernando Luís Santos (Presidente); Vetuval Martins Vasconcelos (Vice-Presidente); Izanei Prospero da Silva (Secretário-Geral); Juliana Santos Miranda (Secretária-Geral Adjunta); Núbia Figueiredo dos Santos (Tesoureira).
Campo Maior – Chapa 1 “Movimenta OAB”
Augusto Pereira Filho (Presidente); Micaelle Craveiro da Costa (Vice-Presidente); Auriana do Vale Façanha (Secretária-Geral); José Peres de Oliveira Filho (Secretário-Geral Adjunto); Geovina Alves da Silva (Tesoureira).
Corrente – Chapa “Unidos Pela Ordem”
Avelino Sobrinho Neto (Presidente); Marcia Batista Dias (Vice-Presidente); Ionara Cristiane Rocha (Secretária-Geral); Tadeu do Nascimento Alves (Secretário-Geral Adjunto); Herbert Barbosa Ribeiro (Tesoureiro).
Esperantina – Chapa 1 “OAB dos Cocais Mais Forte”
Miguel de Barros e Silva Filho (Presidente); Nivia Maria Soares da Silva (Vice-Presidente); Evandro Vieira de Alencar (Secretário-Geral); Keylane Nunes Queiroz (Secretária-Geral Adjunta); Maurício Ferreira da Silva (Tesoureiro).
Floriano – Chapa 1 “Muda OAB”
Pablo Henrique Almeida Alves (Presidente); Carlos Augusto Pereira Silva (Vice-Presidente); Lucas Paulo Barretos Santos (Secretário-Geral); Kássia Nayara Coutinho Teles (Secretária-Geral Adjunta); Paula Regina de Carvalho Santos (Tesoureira).
Conselho Subsecional:
Carleando Sales Cardial, Raimundo Nonato Ferreira Filho, Oseas Carvalho de Sousa Neto, Yan Saad Coelho Bezerra, Osório Mendes Vieira Neto, Pedra Silgência de Amorim Osório Carvalho, Débora Guimarães Oliveira, Mariana Feitosa Carvalho, Ludmylla Rocha de Oliveira, Geralúcia de Jesus Mota.
Oeiras – Chapa 2 “OAB de Todos – Unir para Avançar”
Fidelman Fao Florêncio Fontes (Presidente); Evailsa Rego Barbosa (Vice-Presidente); Raysa Iara Fontes Landim (Secretária-Geral); Lara Sabryna Rodrigues Landim (Secretário-Geral Adjunto); Gerson Oeirense Lopes Reis (Tesoureiro).
Parnaíba – Chapa 1 “OAB de Verdade”
Rômulo Silva Santos (Presidente); Rayna Taynara Santos Sampaio (Vice-Presidente); Martinho Alves do Nascimento Neto (Secretário-Geral); Camila Farias de Carvalho Vieira (Secretária-Geral Adjunta); Cristiano Saraiva Evangelista Martins (Tesoureiro).
Conselho Subsecional:
Firmo José Nogueira dos Santos, Denis Gomes Moreira, Bruno Rodrigues da Silva, Nildamara Rodrigues Machado, Naiara Cardoso de Brito, Adele Martins da Costa Bittencout, Nayana Cristina do Nascimento Brito de Sousa.
Picos – Chapa 1 “OAB Unida”
Maycon João de Abreu (Presidente); Yana de Moura Gonçalves (Vice-Presidente); José Benedito Neto (Secretário-Geral); Marilene de Oliveira Vera Bispo (Secretário-Geral Adjunto); Itallo Bruno Feitosa da Silva (Tesoureiro).
Conselho Subsecional:
Vidal Gentil Dantas, Geovane dos Santos Júnior, Ayana Kelle de Moura Ramos Pinto, Silvanira Hipólito da Conceição Castro, Tália Queiroga de Sousa, Antônia Magna Moreira e Silva,Daniel de Sousa Lima.
Piripiri Chapa 1 “Mais Trabalho e Independência”
Manoel Inácio Vieira de Sá (Presidente); Érica Regina Ribeiro da Silva (Vice-Presidente); Paulo Tiago da Silva (Secretário-Geral); Aarão Araújo de Oliveira (Secretário-Geral Adjunto); Antônia Mariele Cirley Martins (Tesoureira).
Conselho Subsecional:
Faélem da Silva Nascimento; Adjanne Jeicielle Silva Marciano Oliveira; Marina Olímpio de Melo Batista; Antônio Francisco dos Santos; Eduardo Felipe Brito e Silva.
São João do Piauí – Chapa 1 “OAB Unida”
Marcelo Ribeiro de Lavôr (Presidente); Carlos Eduardo de Oliveira Marques (Vice-Presidente); Ruan Carlos Silva Ribeiro (Secretário-Geral); Janaína Porto Mendes Paulo (Secretária-Geral Adjunta); Merciane Nunes Mauriz (Tesoureira).
São Raimundo Nonato – Chapa 1 “OAB que Trabalha”
Alexandre Cerqueira da Silva (Presidente); Isag Teles de Assis Júnior (Vice-Presidente); Bruna Ravenna Sousa Ribeiro Ruben (Secretária-Geral); Antônia Lima Andrade Neta (Secretária-Geral Adjunta); Yuri Pimentel e Valente (Tesoureiro).
Uruçuí – Chapa 1 “OAB Unida pelo Cerrado”
Laionara Correia Monteiro (Presidente); Fagner Pires de Sousa (Vice-Presidente); Cairu Martins Pontes (Secretário-Geral); Rosália Amorim Maia (Secretária-Geral Adjunta); Douglas Lima de Freitas (Tesoureiro).
Valença – Chapa 1 “O Trabalho Continua”
Martalene dos Anjos e Silva (Presidente); Felipe de Oliveira Rufino Borges (Vice-Presidente); Ycaro José Gomes de Sousa (Secretário-Geral); Maysa Noronha Reis (Secretária-Geral Adjunta); Amara Rosana da Silva Bezerra (Tesoureira).
A Comissão Eleitoral, responsável pela condução das Eleições da OAB Piauí, disponibilizou os dados sobre a organização das seções eleitorais, conforme as iniciais dos nomes dos(as) Advogados(as). Com essas informações, os eleitores poderão se deslocar, com facilidade, até a sua seção eleitoral para exercer o voto.
Ao chegar na seção, basta que o eleitor se identifique junto ao mesário, que o habilitará a votar na urna eletrônica. Em seguida, é só se dirigir até a cabine de votação e registrar o voto. Ainda como forma de facilitar o acesso, as seções eleitorais das Eleições da OAB Piauí terão a mesma configuração do processo eleitoral do Quinto Constitucional, realizado no último dia 06 de novembro.
As eleições gerais acontecerão neste domingo (21), das 9h às 18h. Para os(as) Advogados(as) domiciliados(as) no município de Teresina, a votação acontecerá na Sede da Seccional. Nas demais localidades, as eleições acontecerão nas respectivas sedes das Subseções da OAB em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença.
No dia da votação, será necessário apresentar cartão ou carteira de identidade de Advogado(a); ou um dos seguintes documentos: RG, CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou passaporte.
A OAB Piauí disponibilizará o antigo estacionamento da CAAPI, localizado na Rua Jucá Trindade, para os(as) Advogados(as) que votarão na sede da Seccional. Após estacionar os veículos, os(as) Advogados(as) deverão se dirigir ao prédio da CAAPI pela porta de acesso que fica localizada em frente ao estacionamento, para entrar nos locais de votação da OAB Piauí.
Importante ressaltar que a Advocacia contará com as orientações dos colaboradores que estarão nos locais para prestar os devidos esclarecimentos sobre os acessos.
A Comissão Eleitoral responsável pela condução das Eleições da OAB Piauí acompanhou, nesta quinta-feira (18), a audiência de carga e lacre das urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). Foram disponibilizadas um total de 62 urnas eletrônicas, sendo 43 urnas de seção e 19 de contingência. As eleições da OAB Piauí acontecem neste domingo (21), das 9h às 18h.
Com a presença de um dos representantes das chapas que concorrem aos cargos da Diretoria do Conselho Seccional, foram realizados alguns procedimentos de carga e autoteste das informações nas urnas eletrônicas, antecedendo o ato de lacre.
“A Comissão Eleitoral acompanhou o procedimento de inseminação das informações e o lacre das urnas eletrônicas. Esse procedimento é importante para demonstrar à todos os candidatos e Advogados(as) a isenção do processo eleitoral e a segurança da votação nas urnas”, ressaltou o membro da Comissão Eleitoral, Emanuel Fonseca.
Na ocasião, o chefe da Seção do Voto Informatizado do TRE-PI, Wellington Silva, explicou que a preparação das urnas para eleição é finalizada com o processos de audiência de carga, lacre e testes. “Após o aceite dos dados, que aconteceu ontem, apagamos as informações que estão na urna e carregamos os todos dados desta eleição. Em seguida, são realizados testes para confirmar se todas as urnas estão funcionando corretamente e, após passarem no teste, todos os equipamentos são lacrados”, elencou.
Ao final de todo o processo, os equipamentos serão encaminhadas para os locais de votação em Teresina e nas Subseções em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença.
Dia do pleito
A eleição da OAB Piauí será realizada no dia 21 de novembro, das 9h às 18h. Estão aptos(as) a votar os Advogados e Advogadas que estejam regularmente inscritos(as) no Conselho Seccional, adimplentes com o pagamento da anuidade até o dia 22 de outubro, bem como aqueles(as) que solicitaram a regularização por e-mail até às 23h59 da data mencionada para o pagamento do boleto.
Para os(as) Advogados(as) domiciliados(as) no município de Teresina, a votação acontecerá na Sede da Seccional. Nas demais localidades, as eleições acontecerão nas respectivas sedes das Subseções. Para votar, o(a) eleitor(a) deverá apresentar cartão ou carteira de identidade de Advogado(a); ou um dos seguintes documentos: RG, CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou passaporte.
Na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão Eleitoral responsável pela condução das Eleições da OAB Piauí acompanhou a conferência das urnas eletrônicas que serão utilizadas no próximo domingo (21), das 9h às 18h. Durante o pleito eleitoral, serão usadas 62 urnas eletrônicas, sendo 43 urnas de seção e 19 de contingência.
Demonstrando a legitimidade e lisura do processo, representantes das chapas que concorrem aos cargos da Diretoria do Conselho Seccional participaram do aceite dos dados parametrizados, que aconteceu na Central de Armazenamento de Urnas do Novo Fórum do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI).
“Foram criteriosamente verificados os dados e as fotos dos candidatos, os quais serão usados na parametrização pela Seção do Voto Informatizado do TRE-PI. Os representantes de cada uma das chapas que disputam a Diretoria do Conselho Seccional puderam participar deste momento tirando dúvidas e fazendo suas sugestões”, destacou a membro da Comissão Eleitoral, Angélica Coelho.
O chefe da Seção do Voto Informatizado do TRE-PI, Wellington Silva, explicou que esta fase do processo é uma demonstração de como foram parametrizados os dados da eleição e uma oportunidade de realizar possíveis alterações.
“Hoje, apresentamos os dados parametrizados de acordo com o que foi solicitado pela OAB Piauí, por meio da Comissão Eleitoral. Dando o aceite, amanhã já separamos as urnas oficiais com a configuração aceitada para que, na hora da votação, os dados apareçam da forma como a Comissão e os representantes das chapas definiram”, disse.
Dia do pleito
A eleição da OAB Piauí será realizada no dia 21 de novembro, das 9h às 18h. Estão aptos(as) a votar os Advogados e Advogadas que estejam regularmente inscritos(as) no Conselho Seccional, adimplentes com o pagamento da anuidade até o dia 22 de outubro, bem como aqueles(as) que solicitaram a regularização por e-mail até às 23h59 da data mencionada para o pagamento do boleto.
Para os(as) Advogados(as) domiciliados(as) no município de Teresina, a votação acontecerá na Sede da Seccional. Nas demais localidades, as eleições acontecerão nas respectivas sedes das Subseções. Para votar, o(a) eleitor(a) deverá apresentar cartão ou carteira de identidade de Advogado(a); ou um dos seguintes documentos: RG, CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou passaporte.
A Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de elaboração da Lista Sêxtupla do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), a conferência das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições do Quinto Constitucional. Com a presença de alguns candidatos ao pleito, o aceite dos dados aconteceu na Central de Armazenamento de Urnas do Novo Fórum do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e demonstra a legitimidade e lisura do processo.
Na ocasião, também foi realizado o treinamento dos colaboradores da Seccional Piauí sobre os procedimentos e organização para a votação, que está prevista para acontecer no dia 06 de novembro, das 10h às 18h.
O Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Wilson, explicou o processo de conferência das urnas e destacou a importância para a segurança do voto no dia das eleições. “Hoje recebemos orientações dos técnicos do TRE-PI para a coleta de votos no dia da eleição do Quinto Constitucional. Esperamos que tudo ocorra de forma tranquila e estaremos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários”, explicou o Presidente.
Os representantes da Seccional acompanharam atentamente as instruções repassadas para a ocasião das eleições em Teresina e nas Subseções da OAB Piauí em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença. Foram informados os procedimentos iniciais e a organização da votação.
Serão usadas 62 urnas eletrônicas na eleição, sendo 43 urnas de seção e 19 de contingência. Foram conferidos os dados e as fotos dos candidatos, os quais serão usados na parametrização pela Seção do Voto Informatizado do TRE-PI.
Dia do pleito
A eleição do Quinto Constitucional do TJ-PI será realizada no dia 06 de novembro, das 10h às 18h. Todos(as) os(as) Advogados(as) poderão participar da consulta direta, desde que estejam regularmente inscritos no Conselho Seccional até o dia 30 de setembro, estando com suas obrigações estatutárias e financeiras regulares perante à OAB Piauí.
A OAB Piauí recebeu o pedido de registro de três chapas para concorrer aos cargos da Diretoria do Conselho Seccional, de Conselheiros Seccionais, de Conselheiros Federais e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados para o triênio 2022-2024. O prazo para registro das chapas foi finalizado nesta sexta-feira (22) e a votação ocorrerá no dia 21 de novembro, das 09 às 18 horas, na Sede da Seccional e das 15 Subseções da OAB.
Solicitaram registro as chapas ”OAB de Verdade”, encabeçada pelos candidatos Raimundo Júnior e Nayara Moraes; ”Coragem para Mudar”, de Carlos Henrique e Nara Letícia Couto; e ”Pra Seguir em Frente”, de Celso Barros Coelho Neto e Daniela Freitas.
A votação será realizada na modalidade presencial, por meio de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários. Serão instalados postos de votação Sede da OAB Piauí, em Teresina, e nas sedes das Subseções da OAB em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença.
Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades. O voto é obrigatório para todos os Advogados(as) inscritos na OAB-PI, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da eleição, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.
Confira a lista dos pedidos de Registro de Chapas
Em Sessão Extraordinária, o Conselho Pleno da OAB Piauí deliberou o regulamento das Eleições da OAB Piauí 2021, que serão realizadas no dia 20 de novembro de 2021 (sábado), no período contínuo das 11h às 19h. A Sessão aconteceu nessa segunda-feira (04) e foi conduzida pelo Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton.
Os candidatos eleitos irão preencher os cargos de membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria; dos Conselheiros Federais; da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI) e das Diretorias das Subseções e de Conselhos Subseccionais existentes, para o triênio 2022/2024.
“Tratamos das regras que serão colocadas nesse pleito eleitoral e, assim, aqueles que pretendem candidatar-se, terão à sua inteira disposição um regramento que torne o pleito mais claro, democrático e justo”, explica o Relator do processo, Carlos Douglas.
A paridade de gênero foi uma das principais mudanças na resolução atual. “O registro de chapa deve atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero e, no mínimo, de 30% de Advogados(as) negros(as), de acordo com a heteroidentificação e com autodeclaração”, acrescentou o Relator.
Além disso, de acordo com a Resolução, somente serão admitidas o registro de chapas completas, sob pena de indeferimento. Após encerrado o prazo de registro, não será permitida a substituição de candidatos. “Caso o candidato renuncie, este não poderá compor outra chapa e, com isso, conseguiremos impedir as ‘coligações brancas’”, explica Carlos Douglas.
A Sessão ocorreu de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube, reunindo ainda os diretores da Seccional, Alynne Patricio (Vice-Presidente), Nara Letícia (Secretária-Geral Adjunta); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); Conselheiros e Conselheiras Seccionais.
Prazo para pedido de transferência de domicílio eleitoral
É importante destacar que o prazo limite para o requerimento de pedido de transferência de domicílio eleitoral se limita às 18h do dia anterior à publicação do edital de abertura do período eleitoral. A decisão leva em consideração o artigo 134º, capitulo 7° do Regulamento Geral da OAB.
Para solicitar a mudança, o Advogado(a) deve procurar a Secretaria da OAB Piauí, na Sede da Seccional, no horário de 8h as 18h ou acessar o site da OAB Piauí, aba SECRETARIA GERAL, clicar em REQUERIMENTO GERAL OAB/PI. Ao fazer download do documento, no espaço OUTROS, deve ser especificada, por escrito, MUDANÇA DE SUBSEÇÃO. O documento deve ser enviado para o e-mail protocolo@oabpiaui.org.br juntamente com o comprovante de endereço.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará a abertura do I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres – Eleições 2020, na próxima sexta-feira (31), às 19h, no auditório Ministro Reis Veloso. A solenidade contará com a presença da Assistente de Programas da ONU Mulheres no Brasil, Juliana Maia, que explanará palestra com o tema “Mulheres e participação Política”.
O Curso, que é realizado em parceria com o Observatório de Candidaturas Femininas, visa lançar um olhar sobre a atuação feminina na política, bem como debater conquistas a serem alcançadas e promover a formação das candidatas.
“Trazer às mulheres para essa discussão é extremamente relevante, pois é assim que fortalecermos a efetiva participação nos espaços de poder e decisão. A OAB Piauí continuará apoiando iniciativas como essa, que colaboram para a conquista da igualdade e pelo fortalecimento da atuação política feminina na sociedade”, destacou a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes.
Segundo a professora e idealizadora do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim, “o objetivo é treinar e formar as candidatas a vereadoras e prefeitas, assim como as lideranças locais, mulheres simpatizantes e as engajadas na política”, explicou.
Durante todo o sábado (1º), o I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres – Eleições 2020 abordará temáticas voltadas ao trabalho com a publicidade e propaganda, gestão de campanha, liderança, propaganda eleitoral, aspectos jurídicos e o empoderamento feminino em campanhas eleitorais.
Ao final, será expedido um certificado de participação no curso pelo Observatório Nacional de Candidaturas Femininas – eleições 2020 e pela OAB Piauí.
Como se inscrever?
As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de janeiro, às 12h, pelo e-mail: candidaturasfemininas@gmail.com, que deverá constar o nome completo, endereço, o CPF, telefone, o cargo que pretende concorrer e se possui ou não filiação partidária.
O valor do investimento é de R$ 150, 00 (cento e cinquenta reais), que deverá ser pago por meio de transferência para a conta do Banco do Brasil, Agência: 1621-7, Conta: 29415-2. O comprovante deverá ser anexado junto ao e-mail de inscrição.
Os ingressos também poderão ser adquiridos no Sympla, que pode ser acessado por meio da plataforma online (AQUI) ou no aplicativo (Disponível na Play Store ou iOS). O Sympla viabiliza o parcelamento em até 12 vezes no cartão.
Os interessados poderão pleitear as vagas gratuitas, até que preencha a quantidade da isenção da inscrição. Para isso, no assunto do e-mail deverá constar: “vaga gratuita”, para maior chance de sucesso no ingresso.
Para maiores informações, os interessados podem entrar em contato pelo perfil do Observatório de Candidaturas Femininas no Instagram (@candidaturasfemininas) e via email: candidaturasfemininas@gmail.com.