O Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) da OAB Piauí realizou Sessão Ordinária, nessa quarta-feira (09), para discutir pautas a serem apresentadas no Colégio de Presidentes das Comissões da Jovem Advocacia Nacional e na III Conferência Nacional da Jovem Advocacia, que será realizada de 22 a 24 deste mês de junho.
A Sessão Ordinária aconteceu de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, e foi conduzida pela Presidente do Conselho, Pollyanna Sanches, reunindo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin; além dos demais diretores Rômulo Quaresma (Vice-Presidente), Kaio Sampaio (Secretário-Geral), Sérgio Motta (Secretário-Geral Adjunto), Caroline Sá Rocha (Tesoureira), e demais membros do Conselho.
Durante o início da Sessão, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou o compromisso da OAB com a Jovem Advocacia. “Estamos aqui à disposição para colaborar com pautas que valorizam a Advocacia Jovem em todas as esferas, seja na estrutura física, suporte e no incentivo à formação. Fortalecer o nosso futuro profissional é a nossa missão. Cada vez mais nos aprimoramos para garantir o melhor para a Jovem Advocacia no Estado”, pontuou.
Também acompanhando o evento, a Ouvidora Geral da OAB Piauí, Élida Fábrica Franklin, falou da proximidade que tem com os jovens Advogados e Advogadas, destacando a importância do fortalecimento da Advocacia. “Tenho um carinho muito grande pela Advocacia em início de carreira. Durante a pandemia nos aproximamos ainda mais, devido às várias capacitações e cursos que construímos juntos”, disse.
Segundo os Jovens Conselheiros, a pauta apresentada nos eventos nacionais será referente à aplicação de 50% de desconto para o registro de novas sociedades formadas exclusivamente por Jovens Advogados (as) e Sociedade Unipessoal. De acordo com o CEJA, o objetivo principal é estimular os Advogados e Advogadas a formalizarem suas bancas de Advocacia, além de viabilizar a formalização de escritórios irregulares.
Durante a Sessão, os Conselheiros também comentaram pontos do Regimento Interno da OAB Piauí e do Conselho Jovem, propondo modificações que ainda serão votadas pelo Conselho Pleno. Além disso, o CEJA abordou a finalização das Cartilhas da Sociedade e da Jovem Advocacia.
Mais de 10h de de Sessão sem pausa! Em caráter deliberativo, os Conselheiros e Conselheiras Seccionais da OAB Piauí estiveram reunidos, virtualmente, em Sessão Ordinária do Conselho Pleno, na tarde dessa quinta-feira (25). Sob condução do Presidente Celso Barros Coelho Neto, a Sessão aprovou a Nota de reafirmação dos valores piauienses, a criação da Comissão Especial de Igualdade Racial, Desagravos Públicos e o requerimento administrativo para retificação de nome e gênero, além de debater as medidas que vêm sedo adotadas pela OAB para a contenção da Covid-19.
Ao dar início à Sessão, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, solicitou um minuto de silêncio em respeito às mais de 302 mil vidas perdidas pela Covid-19, ao tempo em que lamentou o atual cenário vivenciando por todos.
Em seguida, os Conselheiros(as) estaduais aprovaram uma nota de reafirmação dos valores piauienses para homenagear a cultura jurídica do Piauí. “Essa Nota vem para enaltecer a nossa cultura jurídica e para reafirmar a nossa pungência. Tivemos e temos aqui grandes juristas que representam a Advocacia em âmbito nacional. Portanto, devemos defender e zelar os nossos valores piauienses, sobretudo a história jurídica do nosso Estado”, declarou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Sobre a criação da Comissão Especial de Igualdade Racial, a pauta teve como requerente a Advogada Noélia Sampaio e foi de relatoria da Conselheira Seccional Maryelle Mendes Barros. Com a criação da comissão, a OAB Piauí conta, agora, com 73 Comissões Temáticas.
De relatoria da Conselheira Seccional Kelly Mororó, a Sessão deliberou sobre o processo de administrativo para retificação de nome e gênero. O requerente do processo Miguel Cardoso Alves.
O Conselho Pleno aprovou ainda os Desagravos Públicos em favor dos Advogados(as) Alessandro Magno, Acelino Galvão Júnior e Samara Marques. Os processos referente aos Desagravos Públicos tiveram como relatores os Conselheiros(as) Jamylle Torres, Luciano Henrique Aires e Adriano Borges.
Também participaram da Sessão, os diretores da Seccional, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Leonardo Airton (Secretário-Geral); Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); os Conselheiros Federais da OAB Geórgia Nunes e Raimundo Júnior; a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; e os Conselheiros Estaduais.
Em sua primeira noite de deliberações de 2021, o Conselho Estadual da Jovem Advocacia esteve reunido, nessa quarta-feira (20), para tratar sobre ações que serão desenvolvidas ao longo do ano em prol da valorização da Jovem Advocacia. A Sessão Ordinária, que aconteceu de forma híbrida (presencial e online), foi conduzida pela Presidente do Conselho, Pollyanna Sanches, e reuniu os demais diretores Rômulo Quaresma (Vice-Presidente), Kaio Sampaio (Secretário-Geral), Sérgio Motta (Secretário-Geral Adjunto), Caroline Sá Rocha (Tesoureira), além dos demais membros do Conselho.
Na oportunidade, o CEJA deu início à votação para eleger dois Conselheiros Jovens que irão compor o Conselho Pleno da OAB Piauí, sendo escolhidos os Advogados Luiza Virgínia Macedo Alves e Darlan Martins da Cunha.
“Estamos muito felizes e honrados em saber que teremos dois representantes do CEJA no Conselho Pleno desta Seccional. Estaremos trabalhando ainda mais para levar as nossas ações, por meio dos nossos representantes, para serem discutidas e deliberadas pelos Conselheiros Seccionais. Com isso, temos a convicção de que as nossas pautas de valorização da Jovem Advocacia serão prontamente atendidas e elevadas a outro patamar”, ressaltou.
A Sessão também anunciou, oficialmente, o novo canal de comunicação da Ouvidoria voltado, especificamente, para a Jovem Advocacia. A Conselheira Luíza Macedo é a Ouvidora-Jovem da OAB Piauí, representando o CEJA. “É com grande satisfação que anunciamos a criação de mais um mecanismo de interação e livre expressão com a Advocacia. Com ela, nós vamos conseguir identificar algumas lacunas e deficiências na prestação, execução e qualidade dos serviços que a OAB Piauí fornece”, disse.
Sobre isso, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, reforçou a importância da ferramenta para a Jovem Advocacia. “Com essa nova ferramenta e com as contribuições da nossa Ouvidora-Jovem, ouviremos os anseios dos(as) jovens Advogados(as) e receberemos sugestões, com vistas ao melhoramento dos serviços oferecidos pela OAB Piauí”, destacou.
Criação dos Regimentos Internos dos Conselhos das Subseções de Picos e Parnaíba, Reajuste Zero na anuidade 2021, criação de nova Comissão Temática e Recurso de Inscrição Principal foram algumas das pautas deliberadas pela Diretoria e Conselheiros Estaduais da OAB Piauí durante a realização da Sessão Ordinária do Conselho Pleno. Conduzida pelo Presidente Celso Barros Coelho Neto, a Sessão aconteceu no Auditório Ministro Reis Veloso, na noite dessa quinta-feira (29), cumprindo todos os requisitos de segurança impostos pelos decretos Estadual, Municipal e pela OMS, como a medição de temperatura, distanciamento entre os assentos, uso obrigatório de máscaras e álcool gel.
“Continuamos nos adaptando ao cenário de pandemia, mas adotando as medidas de segurança, nos reunimos em mais uma Sessão Ordinária para discutir temas de interesse da Advocacia, tais como Recurso de Inscrição Principal, a criação e o disciplinamento dos Regimentos Internos dos Conselhos das Subseções de Parnaíba e Picos. Portanto, é de extrema importância trazermos pautas relevantes na busca pelo aperfeiçoamento do nosso sistema OAB”, pontuou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto.
Durante a abertura, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, falou sobre o programa de crédito Cashback OAB Piauí, lançado recentemente à Advocacia Piauiense. Por meio dele, Advogados(as) participantes receberão um percentual de volta nas compras on-line realizadas na rede conveniada. O diferencial é que o valor poderá ser utilizado para quitar a anuidade de 2021. Einstein Sepúlveda apresentou ainda o programa de Reajuste Zero da anuidade de 2021, bem como o reajuste de 0% em taxas e serviços, matéria aprovada por unanimidade pelos demais Conselheiros.
O Conselho Pleno deliberou e aprovou sobre a Resolução nº 001/2019 que cria e disciplina os Regimentos Internos dos Conselhos das Subseções de Picos e Parnaíba. As proposições tiveram como relatores os Conselheiros Seccionais Rômulo Santos e Adriano Borges, de Parnaíba e Picos, respectivamente.
Para Rômulo Santos, “é com imensa satisfação que fizemos a relatoria para a criação do Regimento Interno da Subseção da OAB de Parnaíba e foi aprovada a sua criação. Visto a grande quantidade de Advogados(as) que já compõe a Subseção e ainda mais com a criação de seu Conselho é essencial a criação do seu Regimento Interno para que possa balizar suas ações e normatizar seus atos”, disse.
O Conselheiro Adriano Borges pontuou a importância da aprovação para a Advocacia de Picos e região. “A aprovação dessa proposição foi um marco histórico para a Subseção de Picos. Muito me honra o fato de ter sido o relator do Regimento Interno da maior Subseção do interior do Estado do Piauí e poder contribuir para a valorização da Advocacia da nossa Subseção. O Conselho Seccional vem trabalhando em prol da Advocacia, atuando de forma incansável na busca pelo fortalecimento da cidadania e da Justiça”, destacou.
Em seguida, a Diretoria e os Conselheiros aprovaram a proposta de criação da Comissão de Inteligência Artificial e Acompanhamento de Súmulas e Precedentes do Poder Judiciário. A proposta foi de relatoria da Conselheira Seccional Silvia Cristina Sampaio que teve o seu voto lido pelo Conselheiro Egilo Rodrigues.
“A Comissão pretende auxiliar os operadores de Direito a uma análise preditiva que possibilite um prognostico em percentual de probabilidade de teses jurídicas perante a determinado órgão jurisdicional”, defendeu Silvia Cristina durante o voto.
Requerente da proposição, o Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará ressaltou que “a atuação da OAB deve ser a de informar a Advocacia sobre discussões de súmulas e precedentes judiciais, cobrar a implementação de entendimentos uniformes pelos juízos a eles vinculados, solicitar a revisão de entendimentos quando necessário, sediar, propor e fomentar debates sobre fixação de teses jurídicas, além de sensibilizar a classe para a observância de tais entendimentos quando da litigância em juízo com o claro propósito de colaborar para a solução judicial e a gestão processual”, falou.
A Sessão contou com a presença do Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Álvaro Mota, que saudou todos os Conselheiros e Conselheiras Seccionais, ao tempo em que destacou a relevância da sessão para o fortalecimento da Advocacia. O Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Amapá e Presidente do Instituto dos Advogados do Amapá, Alessandro Brito, também enalteceu o trabalho que vem sendo desempenhado pela Seccional Piauí frente à Advocacia.
Integraram a Sessão os diretores da Seccional, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); o Conselheiro Federal da OAB Chico Couto; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Tesoureiro da CAAPI, Josélio Oliveira; a Secretária-Geral Adjunta da CAAPI, Ravennya Moreira; e os Conselheiros e Conselheiras Estaduais.
Defesa das Prerrogativas, qualificação profissional, Publicidade na Advocacia e prestação jurisdicional foram alguns dos temas abordados durante o III Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Piauí. O segundo dia do evento aconteceu na última sexta-feira (14), na Câmara Municipal de Oeiras, onde estiveram reunidos os 13 Presidentes das Subseções do Estado, a diretoria da Seccional Piauí, da ESA Piauí e CAAPI.
Conduzindo os trabalhos deliberativos, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pontuou a relevância do evento para o fortalecimento da Seccional Piauí, sobretudo para a construção de uma advocacia mais unida e valorizada na capital e nas 13 Subseções do Estado.
“Realizamos, na invicta cidade de Oeiras, o III Colégio de Presidentes das Subseções, onde reunimos os 13 representantes do Sistema OAB para debater temas que visam elevar a nossa Advocacia Piauiense. Além de compreender a realidade da advocacia em cada Subseção, por meio dos pronunciamentos dos Presidentes, pudemos alinhar ações que resultarão num aprimoramento de acesso à Justiça, além das nossas atuações frente ao Poder Judiciário”, destacou o Presidente Celso Barros Neto.
Durante o Colégio, todos os presidentes das Subseções tiveram a oportunidade de compartilhar sobre a situação de cada região e propor ações em prol da Advocacia.
Integrando a programação, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, falou sobre os projetos de interiorização da Escola Superior, visando à qualificação dos advogados e advogadas. As ações vão desde cursos de aperfeiçoamento sobre inúmeras temáticas ligadas ao Direito, até as Pós-Graduações.
Em seguida, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, apresentou os resultados atingidos com o programa “Em Dia com a OAB”, além de debater sobre as metas para 2020 e 2021.
Sobre Prerrogativas dos Advogados, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Marcus Vinícius Nogueira, falou sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade, abordando os principais crimes de violações de prerrogativas da Advocacia.
O Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas, parabenizou a organização do evento e o apoio da Seccional Piauí. “Foi com os trabalhos do Colégio de Presidentes que promovemos um expressivo debate com temáticas relevantes para a sociedade e a instituição. O Colégio culminou com a elaboração de plano de metas e ações e na elaboração da Carta de Oeiras, expressando o compromisso institucional com o Estado Democrático de Direito, a indispensabilidade do advogado e da advogada à Administração da Justiça, o fortalecimento das instituições e com os valores sociais do nosso povo”, frisou.
Ao final do Colégio, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, acompanhado pelos 13 Presidentes, lavrou a Carta de Oeiras, destacando a necessidade de fazer valer a Lei de Abuso de Autoridade, proteção incessante às Prerrogativas da Advocacia, ações de interiorização da Escola de Advocacia, a estabilização do Sistema PJE e revisão para desagregação de algumas Comarcas. A Carta deliberou ainda sobre a problemática do INSS, a necessidade da fiscalização contra abusos na publicidade da Advocacia, dentre outras discussões e encaminhamentos.
Confira a CARTA DE OEIRAS na íntegra.
Na noite dessa segunda-feira (07), o Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) esteve reunido em mais uma Sessão Ordinária para debater pautas que visam o fortalecimento da jovem advocacia piauiense. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Conselho, Bianca Monte, e foi prestigiada pela Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto; pelos Secretários da CAAPI, Ian Samitrius (Geral) e Ravennya Moreira (Geral Adjunta); pela integrante da Comissão da Mulher Advogada Daniela Francatti; pelo ex-Presidente do CEJA, Pedro Costa, além dos jovens conselheiros e conselheiras.
Na oportunidade, a Sessão Ordinária promoveu uma ação em apoio à Campanha Outubro Rosa, em que a representante da Comissão da Mulher Advogada, Daniela Francatti, prestou os esclarecimentos sobre os direitos das mulheres vítimas do câncer de mama.
A Presidente do CEJA, Bianca Monte, agradeceu a participação da membra da Comissão e destacou a importância da disseminação dos conhecimentos sobre tal temática. “Hoje estamos juntos também em prol de uma valorosa causa, que é entender e acolher as mulheres vítimas do câncer de mama. É extremamente importante falarmos sobre o autoexame na prevenção da doença, sobretudo buscar ajuda médica especializada”, destacou Bianca Monte.
Estiveram ainda em pauta a proposição do jovem Conselheiro Rômulo Quaresma sobre um banco de petições para a jovem advocacia e a proposição da Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB Piauí, Jessica Thuany, sobre a isenção da anuidade para advogados e advogadas que sofrem com a moléstia grave (câncer).
