Nesta quinta-feira (7), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu representantes das Comissões de Estágio e Exame de Ordem, da Mulher Advogada e da Ouvidoria-Geral da OAB Piauí para debater diversas pautas em prol da Advocacia, dentre elas a realização da 1º fase do Exame de Ordem na cidade de Piripiri, a campanha de conscientização e combate ao feminicídio nas escolas. Além disso, também esteve em destaque a realização da Conferência da Mulher Advogada, que deverá ser realizada em março desde ano.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, os temas são de grande relevância para a Advocacia piauiense e para a sociedade. “Todas as nossas Comissões são extremamente importantes para a nossa entidade. Acredito que esse ano será muito produtivo e com muitas ações a serem feitas em prol da nossa Classe. Estamos à disposição para efetivar cada proposta apresentadas nessa reunião”, ressaltou.
Destacando a relevância do Exame de Ordem na região de Piripiri, a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota, frisou as tratativas realizadas junto ao Conselho Federal.
“Com a realização do Exame iremos beneficiar toda a região norte do Estado, que precisa se deslocar para Parnaíba ou Teresina para realizar a prova. A Comissão está tentando viabilizar junto ao Conselho Federal a autorização para a realização da prova na cidade de Piripiri, considerando a quantidade de alunos de Direitos e egressos que realizam o exame naquela região. Isso contemplará Piripiri, Esperantina, Barras e até parte da região do Ceará, de Tianguá e Sobral. Estamos bem positivos quanto às essas tratativas”, explicou.
A seguir, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, ressaltou o objetivo da campanha de conscientização e combate ao feminicídio nas escolas, que também será discutida na Conferência da Mulher Advogada.
“As mulheres estão se empoderando cada vez mais, sendo cada dia mais livres. Entretanto, estamos esquecendo de trabalhar essa questão junto aos homens. Pretendemos trabalhar no sentido da conscientização do público masculino desde a adolescência, junto aos professores e no ambiente escolar. Assim, poderemos formar homens mais tolerantes e que respeitem, de fato, as escolhas das mulheres no presente e no futuro. Debateremos essa questão na Conferência da Mulher Advogada, que será realiza em março”, afirmou.
Durante a reunião, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Elida Fabrícia Franklin, também ressaltou a importância dos projetos da CMA a serem realizados ao longo do ano.
“Nós estamos trabalhando juntas pensando em campanhas voltadas tanto para a prevenção quanto para conscientização do feminicídio logo nos primeiros anos de firmação de caráter, que é na juventude. Além disso, trabalharemos a campanha “Não é não”, no carnaval e muitas outras atividades que envolverão toda a Advocacia em defesa das mulheres e pelo empoderamento feminino. Será uma ano com muitas atividades”, frisou.
Também participaram da reunião a Secretária da CMA, Adélia Barros, e a Membro da Comissão da OAB na Universidade, Cândida Jorgiane.
O ano de 2020, mesmo com a situação de pandemia da Covid-19, está encerrando com um saldo positivo de ações institucionais realizadas pelas 70 Comissões Temáticas da OAB Piauí. Isso é o que demonstra o Relatório de Ações das Comissões Temáticas realizado pelo Departamento de Comissões da Seccional. O documento destaca mais de 800 ações desenvolvidas nesse período.
Pontuando a atuação das Comissões da Seccional durante a pandemia, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância dos trabalhos desenvolvidos em prol da Advocacia e da sociedade.
“Diante de uma realidade tão complicada que enfrentamos nesse ano de 2020, cumprimos um relevante papel junto à Advocacia e à sociedade. As comissões trabalharam bastante na realização de eventos virtuais quase que diariamente. Isso demonstra a competência e o compromisso dos Advogados, Advogadas, colaboradores e de todos que fazem OAB Piauí em todo o Estado. Em 2021, teremos ainda mais ações e trabalho pela frente,” frisou.
Para a Coordenadora-Geral das Comissões Temáticas e Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, o relatório demonstra a adaptação das Comissões em meio à pandemia.
“Durante a pandemia da Covid-19 nos reinventamos. Foram mais de 800 ações ao longo do ano, dentre elas Webinars, Lives, Seminários, Congressos, Debates, Podcasts, etc. Fico extremamente feliz por chegarmos à marca de 70 Comissões com membros em todo Piauí e de termos cumprido a diretiva de realização de dois colégios por ano, promovendo o 3º e 4º Colégio de Presidentes. Também inauguramos um projeto muito aguardado: o TV OAB Comissões. Todo esse empenho e compromisso está presente no Relatório de Ações das Comissões Temáticas da OAB Piauí”, enalteceu.
Ainda segundo a Coordenadora-Geral, Alynne Patrício, este ano foi marcado também pela regularização da normatização legal das Comissões com a aprovação pelo Conselho Seccional, que também foi disponibilizada na íntegra no relatório anual.
Confira o Relatório.
Debater sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho em todo o país. Esse é o objetivo da I Edição Virtual da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade – RECONECTA 2020, que acontece de 03 a 05 de dezembro, promovido pelo Ministério Público do Trabalho, com a parceria da OAB Piauí.
Por meio da sua Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), a Seccional participou ativamente do evento, colaborando para ampliar e fortalecer o processo de inclusão das pessoas com deficiência na criação, produção e exposição de conteúdo.
Ao longo do evento, foram realizados debates, conferências e atendimentos a todas as pessoas com deficiência sobre temas do cotidiano. Também foi exibido o vídeo institucional, gravado na Seccional Piauí, que contou com a participação da CDDPD da OAB Piauí e de entidades parceiras do evento.
O Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, participou da abertura do evento, enfatizando a importância de uma sociedade cada vez mais inclusiva e destacou os trabalhos da OAB Piauí no sentido de assistir a população e defender os direitos da sociedade. “A OAB marca mais um passo em defesa dos direitos da pessoa com deficiência. O RECONECTA foi mais uma oportunidade de aproximar a Ordem da sociedade. Nós respondemos perguntas sobre violação de direitos, sanando dúvidas da sociedade e das entidades que trabalham com essa causa. Estamos sempre abertos para prestar assistência judiciária para orientar os cidadãos na defesa dos seus direitos”, destacou Joaquim Santana.
Também participando do evento, a Conselheira Jovem e membro da CDDPD, Camila Hannah Morais, enfatizou a necessidade de debater políticas públicas e conhecer soluções já aplicadas a outras localidades. “Durante a pandemia, percebemos ainda mais que as pessoas com deficiência estão com direitos ameaçados. Pudemos discutir políticas públicas e de que forma elas podem ser aperfeiçoadas, além de compartilhar experiências e conhecer novas ideias. Assim, poderemos sair da invisibilidade e ter nossos direitos de fato efetivados”, disse.
No âmbito piauiense, também participaram dos debates, coordenados pela Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, as Presidentes das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Jória Batista e Heloísa Hommerding, respectivamente, o Secretário-Geral da Comissão, Felipe Tenório; a convidada da Comissão, a Psicopedagoga Natalia Reis; o Advogado Fernando Ferro; além de instituições como o Centro Integrado de Reabilitação (CEIR), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI), a Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), a Justiça Federal, e a ASA Teresina.
“Contrato de Namoro”, “Direito de Convivência na Pandemia” e “Casamento Virtual”, serão alguns dos temas abordados no Webnário de Lançamento da Cartilha de Direito das Famílias e Sucessões em Tempos de Pandemia do Coronavírus. O evento gratuito, que acontecerá nos dias 03 e 04 dezembro, será transmitido pelo canal da ESA Piauí no YouTube, das 17h às 20h.
A produção da cartilha foi elaborada pela Comissão de Direito das Famílias e Sucessões com o objetivo de esclarecer dúvidas comuns sobre o tema, bem como fornecer informações sobre a convivência familiar no período da pandemia da COVID-19.
A Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Karla Oliveira, ressalta que a pandemia do novo coronavírus trouxe várias mudanças para a sociedade. “Esse material vem oferecer à população orientações acerca do direito das famílias e sucessões, principalmente, no contexto de pandemia. Nós convidamos também renomados palestrantes para falar sobre o tema”, destacou.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.
Confira a programação na integra:
Dia 03/12- 17h
Tema1: Contrato de Namoro
Palestrante: Fabíola Albuquerque
18h-Tema 2: Direito de Convivência na Pandemia
Palestrante: Sheva Costa Araújo de Oliveira
Palestrante: Karla Oliveira
19h-Tema 3 – Casamento Virtual
Palestrante: Marineri Alves de Sousa
Palestrante: Isadora Lopes Aragão Barreto
04/12- 17h
Tema 1: Pensão Alimentícia e o Auxílio Emergencial
Palestrante: Ana Letícia Arraes
Palestrante: Maria Clara Ramos Viana
Palestrante: Simony Kelly Barbosa Leite Amorim
18h- Tema 2 – Sucessões na Pandemia: Do Testamento, Inventário e Planejamento
Palestrante: Viviane Moura. Advogada
Palestrante: Maria Claudia Freitas Veloso
19h-Tema 3: Divórcio Virtual
Palestrante: Antonia Cleidiane Gomes de Meneses
Palestrante: Elton Costa
Na manhã desta quarta-feira (11), a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu os Superintendentes Executivo e de Rede da Caixa Econômica Federal, Edilberto Oliveira e Jonathas Valente, respectivamente. O Superintendente recepcionado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; pelo Secretário-Geral, Leonardo Airton; pela Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Couto; e pelo Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda.
“Para nós é muito importante termos mais esse contato com a CEF. A OAB Piauí está sempre à disposição para fortalecer parcerias em prol do desenvolvimento de ações de cunho social e isso pontuamos muito com os representantes da CEF”, pontuou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Na oportunidade, os representantes da Caixa atenderam o pleito da OAB Piauí ao disponibilizar um gerente para a agência da Caixa Econômica da Justiça Federal e mais funcionários na agência para que consigam atender a contento a demanda da Advocacia previdenciária
Segundo o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, a reunião foi relevante para aproximar ainda mais as instituições em prol da Advocacia do Estado. “Conversamos com os representantes da Caixa para levarmos os anseios dos nossos colegas Advogados e Advogadas. Esperamos que, por meio dessa parceria, outros pleitos possam ser atendidos a contento e a OAB Piauí está de portas abertas para receber e tratar de assuntos relevantes como o encontro de hoje”, disse.
A Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Couto, reforçou a importância da parceria para a Advocacia piauiense. “O diálogo entre OAB e Caixa Econômica é importantíssimo, pois conseguimos facilitar o trabalho dos Advogados e Advogadas, consequentemente o recebimento de seus respectivos honorários de maneira célere”, destacou.
A reunião tratou ainda sobre outros temas como alvarás, rotinas e expedientes da Caixa. “Falamos sobre programas de educação financeira e programas sociais para que possamos estar desenvolvendo juntamente com as nossas Comissões Temáticas, estreitado ainda mais os laços com a Caixa Econômica”, ressaltou o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda.
Com o propósito de alertar os Advogados para os cuidados com a saúde, a OAB Piauí abraça a campanha do Novembro Azul. Criada para conscientizar sobre a importância da prevenção de doenças, com ênfase no câncer de próstata, a iniciativa convida homens a estarem mais atentos ao próprio corpo.
Ao longo do mês, a Ordem promoverá diversas ações de conscientização presenciais, como a distribuição de laços azuis às segundas e quartas-feiras no drive-thru de Teresina, das 9h às 12h, além da iluminação da fachada e publicações nas redes sociais sobre a importância do diagnóstico precoce para maior chance de sucesso do tratamento.
Isso porque, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de próstata é o segundo mais comum entre nos homens no Brasil, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. A estimativa é que em 2020 o Brasil acumule 65.840 novos casos e 15.576 óbitos pelo câncer de próstata. A faixa etária de maior ocorrência, com cerca de 75% dos casos, é acima de 65 anos.
Apesar de a maioria dos tumores crescer de forma lenta e não dar sinais durante a vida, alguns deles podem crescer rapidamente e se espalhar para outros órgãos, podendo levar o paciente à morte. Por esse motivo, o Médico e Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec, alerta sobre a importância da detecção precoce para identificar a doença no seu estágio inicial e reduzir a mortalidade e a morbidade do câncer.
“O câncer de próstata é uma doença silenciosa e que pode apresentar sintomas como dor ou até retenção ao tentar urinar. Por esse motivo, é imprescindível a realização de acompanhamento com o médico urologista, que avalia o trato genitourinário masculino, sendo assim tal atendimento deve ser buscado de forma preventiva”, ele alerta.
Williams Cardec também destaca a relevância de cuidar da saúde de uma forma geral. “O mês de novembro traz um alerta para a saúde preventiva do homem de forma contínua, devendo o homem estar atendo a vários aspectos, abordando a parte cardiovascular, urológica e também de saúde mental de forma perene”, explica.
Fatores de risco
Além da idade, fatores como má alimentação, sedentarismo, histórico familiar e obesidade podem aumentar o risco de desenvolver câncer de próstata. Por isso, a indicação é que homens a partir dos 45 anos, com fatores de risco, ou dos 50, se consultem com o urologista para realizar exames que permitam ao médico avaliar alterações suspeitas.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou, na manhã desta segunda-feira (19), a Advogada Layellma Rossana Salim como Secretária-Adjunta da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Na oportunidade, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a Advogada e destacou a relevância da Comissão para a Advocacia e para a sociedade.
“A OAB é feita de ideias, criatividade e proatividade e ainda temos muito a construir. Temos que realizar ações que não estejam voltadas só para nós. O Meio Ambiente é uma das causas que realizamos pensando nos outros, mais do que em nós mesmos, pois vemos os resultados em médio e longo prazo. Na Advocacia, não cabe o egoísmo”, frisou o Presidente.
A nova Secretária-Adjunta da Comissão agradeceu pela indicação e falou sobre suas expectativas. “A OAB tem uma Comissão que se preocupa com o meio ambiente, não apenas para a nossa geração, mas para as futuras e estou muito feliz com essa missão. Espero que possamos trabalhar juntos, fazer um bom trabalho, contribuir com boas ideias e ajudar de verdade”, disse Layellma Rossana Salim.
Rodrigo Castelo Branco, Presidente da Comissão, também ressaltou a importância da preservação do meio ambiente. “Cada dia que passa é um dia a menos para reverter os impactos. Se não cuidarmos agora, chegará um momento em que a degradação e os prejuízos se tornarão irreversíveis”, destacou.
Também esteve presente prestigiando a solenidade o Conselheiro Estadual do Jovem Advogado (CEJA), Lucas Ribeiro Ferreira.
Com carga horária de 100h/a, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, está promovendo o curso de Formação em Justiça Restaurativa. A primeira aula do curso, que acontecerá no dia 16 de outubro, às 15h, será gratuita e terá como ministrante o Advogado, Doutor em Ciências Jurídicas e Professor, Fabiano Odoni, que abordará sobre “A Justiça Restaurativa no Brasil”.
A aula acontecerá na Plataforma Zoom, onde também ocorrerá o lançamento dos livros Justiça Atópica e Justiça Restaurativa Diferenciada e Integral. Para ter acesso, os interessados deverão acessar o link https://us02web.zoom.us/j/85159259360 .
Segundo o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, o curso de Formação tem o intuito de formar profissionais com uma nova visão de resolução de conflitos em suas áreas de atividade visando o acesso à Justiça.
Já para efetivar as inscrições no curso de Formação, os interessados deverão se inscrever pelo site institucional da ESA Piauí. O investimento será de R$ 350,00 à vista (boleto pelo site) ou R$ 400,00 parcelados em 4x no cartão (presencialmente, na Secretária da ESA Piauí, das 8h às 14h).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Direito Eleitoral, tem solicitado ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) ações que promovam mais acessibilidade nas eleições municipais de 2020. O pedido vem reiterar Ofício com relatório da OAB Piauí enviado em 2019 ao Tribunal.
Isso porque pessoas com deficiência podem encontrar diversas barreiras para a acessibilidade, como as arquitetônicas, que dificultam o acesso físico a edificações, comunicacionais ou atitudinais, quando há comportamentos que prejudiquem a sua participação social em igualdade de condições e oportunidades.
Por isso, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana Neto, conta que as duas Comissões têm promovido reuniões com o TRE-PI e entidades interessadas. “A partir do relatório, solicitamos várias mudanças para que haja acessibilidade nesse pleito. O objetivo é que essas pessoas também tenham conhecimento total na hora do voto. Então, planejamos uma reunião com a Presidência do Tribunal, no intuito que essas solicitações sejam atendidas”, explica.
Essa atuação conjunta das Comissões tem encaminhado assuntos de interesse dos eleitores que possuem algum tipo de deficiência. Para isso, o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca de Souza, conta que a OAB vem sugerindo não apenas modificações e melhorias nos locais de votação, como também nas condutas dos servidores mesários que irão participar desse pleito eleitoral, de modo a reduzir as barreiras existentes.
“Essas mudanças são essenciais para que as pessoas com deficiência tenham acesso à democracia por meio do seu voto. Através da reunião solicitada com a Presidência do TRE-PI, esperamos que sejam aplicadas regras que facilitem esse acesso”, destacou.
A OAB Piauí, por meio da sua Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, promoverá o webnário Políticas Públicas Sobre Drogas, no dia 23 de setembro. O evento será transmitido na plataforma Zoom e pelo canal do Youtube da OAB Piauí, a partir das 8h30, e terá certificação de 6h/a para os participantes. As inscrições gratuitas podem ser realizadas neste link.
Serão quatro mesas de debate que abordarão os temas “Políticas públicas sobre drogas no estado do Piauí: Formas e diretrizes de acolhimento aos dependentes químicos no Estado do Piauí”, “Codependência: aspectos sociais, afetivos e comportamentais”, “Medidas Sociais Adotadas aos Acolhidos em Comunidades Terapêuticas que concluíram o tratamento em dependência química: Uma nova oportunidade!” e “Políticas de drogas no Brasil e no México: uma análise comparativa”.
Para isso, foram convidados os palestrantes Sâmio Falcão (Advogado, Coordenador Estadual de enfrentamento às drogas, Secretário da Comissão de Política Sobre Drogas, Conselheiro de Políticas Sobre Drogas do Estado do Piauí e Conselheiro Estadual de Combate à Pobreza), Aliny Tavares (Psicóloga, especialista em saúde mental e atenção psicossocial, Terapeuta cognitivo comportamental com ênfase em dependência química e acompanhamento familiar), Francisca Diana Pacífico Oliveira (Bacharela em Serviço Social, Coordenadora do Centro de Convivência Retomando o Caminho, Coordenadora de Projetos na Fazenda da Paz, Especialista em Saúde Mental, Membro da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde do Piauí –CESPI) e Marcondes Brito da Costa (Professor, Mestre em Políticas Públicas pela UFPI e Doutorando em Sociologia pela UECE).
Como mediadores, participarão Tamires Taynã (Advogada Criminalista, Vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Anacrim-PI), Frederico Burlamaqui (Advogado, Terapeuta em dependência química e Membro da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB Piauí), Pedro Afonso Rodrigues de Moura (Advogado atuante na área criminal, pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal pela ESA-PI) e Wesley de Carvalho Viana (Advogado Criminalista e Membro da Rede Reforma).
Esse evento tem o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM-PI) e da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas.
Confira a programação completa:
MESA 01 – 08h30 até 10h.
Tema: Políticas públicas sobre drogas no estado do Piauí: Formas e diretrizes de acolhimento aos dependentes químicos no Estado do Piauí.
Palestrante: Sâmio Falcão – Advogado, Coordenador Estadual de enfrentamento às drogas, Secretário da Comissão de Política Sobre Drogas, Conselheiro de Políticas Sobre Drogas do Estado do Piauí e Conselheiro Estadual de Combate à Pobreza.
Mediadora: Tamires Taynã – Advogada Criminalista, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Anacrim-PI.
MESA 02 – 10h30 até 12h.
Tema: Codependência: aspectos sociais, afetivos e comportamentais.
Palestrante: Aliny Tavares – Psicóloga, especialista em saúde mental e atenção psicossocial, Terapeuta cognitivo comportamental com ênfase em dependência química e acompanhamento familiar.
Mediador: Frederico Burlamaqui – Advogado, Terapeuta em dependência química e Membro da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB Piauí.
MESA 03 – 14h30 até 16h.
Tema: Medidas Sociais Adotadas aos Acolhidos em Comunidades Terapêuticas que concluíram o tratamento em dependência química: Uma nova oportunidade!
Palestrante: Francisca Diana Pacífico Oliveira – Bacharela em Serviço Social, Coordenadora do Centro de Convivência Retomando o Caminho, Coordenadora de Projetos na Fazenda da Paz, Especialista em Saúde Mental, Membro da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde do Piauí –CESPI.
Mediador: Pedro Afonso Rodrigues de Moura – Advogado atuante na área criminal, pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal pela ESA-PI.
MESA 04 – 16h30 até 18h.
Tema: Políticas de drogas no Brasil e no México: uma análise comparativa.
Palestrante: Marcondes Brito da Costa – Professor, Mestre em Políticas Públicas pela UFPI e Doutorando em Sociologia pela UECE.
Mediador: Wesley de Carvalho Viana – Advogado Criminalista e Membro da Rede Reforma.