Representantes da Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidos com os representantes do Ministério Público do estado do Piauí (MP-PI). Em pauta, foram apresentados os pleitos da advocacia, especialmente quanto à designação de um promotor para a Promotoria de Gilbués-PI. A reunião aconteceu na sede do MP, na manhã desta quinta-feira (07/04).
O secretário-geral da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Edson Araújo, destacou a importância do amplo diálogo com os órgãos públicos para garantir o amplo acesso à Justiça. “Estivemos no Ministério Público, relatando a realidade vivenciada pela advocacia que milita no interior do estado, sobretudo, na comarca de Gilbués. Queremos levar melhorias na prestação dos serviços da Promotoria na cidade, por meio de um debate democrático e participativo”, destacou.
Na oportunidade, o promotor José Sérvio, responsável pelas promotorias de Oeiras, Gilbués e Santa Filomena relatou a dificuldade de atuação nas comarcas, principalmente, quanto à distância entre elas. Além disso, segundo ele, o acesso à internet é precário na região, o que afeta a condução das audiências.
SOBRECARGA NA PROCURADORIA
De acordo com ele, outra situação problemática foi a Procuradoria não ter seguido a desagregação da comarca de Santa Filomena à comarca de Gilbués, o que resultou numa sobrecarga da Procuradoria local.
Diante disso, foi esclarecido pelo procurador-geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, que um dos novos promotores recém-empossados, após a finalização do curso de formação, será designado para auxiliar na Promotoria de Gilbués.
Por fim, as Comissões e o MP se colocaram à disposição para a manutenção do diálogo entre as instituições e a realização de demais tratativas e parcerias em favor da advocacia e do jurisdicionado.
A reunião contou com a presença da membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Silvia Cavalcante, e os representantes da Comissão de Relações Institucionais, Assis Fortes (presidente), Reinaldo Melo (vice-presidente) e Ana Maria Campelo (secretária-geral). Assim como, a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Cláudia Seabra; e a secretária-geral, Everângela Parente.
A OAB Piauí realizou, nessa terça-feira (26), o Ciclo de Palestras da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA). O evento, que teve como tema central “A absoluta prioridade à criança e adolescente”, foi transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da OAB Piauí no YouTube.
Durante o evento, o Presidente da CDDCA, Rogério Almeida, reforçou que o Ciclo conseguiu cumprir o objetivo de analisar, debater e compreender a efetiva prioridade aos direitos da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal. “Alcançamos nosso objetivo no evento, debatendo e compreendendo como andam as ações relacionadas à criança e ao adolescente e sobre a proteção dos direitos e os efetivos cuidados que cabem a eles. Quero agradecer à OAB e Comissões parceiras pela grande contribuição no nosso Ciclo”, agradeceu.
Em sua fala sobre os Novos Meios de Resolução de Conflitos, o Presidente da CDDCA enfatizou que o ajuizamento de uma ação por litígio é importante para que as duas partes olhem para o processo, olhem para o conflito e, a partir disso, os direitos sejam discutidos e garantidos. “A nova Advocacia tem ferramentas e novos olhares complementares, que são a mediação, negociação, arbitragem, justiça restaurativa, o uso das constelações, coaching jurídico, e a OAB está com suas Comissões prontas para receber os Advogados (as), bacharéis e os estudantes de Direito para conhecerem essas Comissões”, concluiu.
Dentro da programação, uma das palestras do evento teve como tema “O uso das Constelações Sistêmicas nos processos de família”. O palestrante Yulli Hoter Maia, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares, destacou o meio ético e os critérios de se trabalhar as constelações judiciais em processo de família, a fim de garantir o objetivo principal, que é restaurar e resignificar as relações que foram rompidas. A Pedagoga, Psicóloga e membro da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, Christiane Klline de Lacerda Silva, foi a responsável pela mediação da palestra. Já a Advogada e Presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB Piauí, Karla Virgínia Oliveira, ficou como debatedora.
“A proteção contra a violência sexual da criança e do adolescente no âmbito familiar” também foi um dos temas abordados no Ciclo. A palestra foi proferida pela Promotora de Justiça da Promotoria da Infância e Juventude, Josselice Nunes de Carvalho, e teve como mediadora Júlia Gabriela Lima de Almeida Oliveira, que é membro da CDDCA e Especialista em Direito Civil, Processual Civil e em Direito Constitucional e Administrativo.
Seguindo a programação, o Advogado Sistêmico Rogério Almeida, Presidente da CDDCA, debateu “Os meios de Resolução dos conflitos em Direito de Família”, palestra que teve como mediadora a Advogada Andressa Ellen Silva Teixeira, Presidente da Comissão da Mulher Criminalista, Conselheira Municipal de Política Pública para Mulheres de Teresina-PI e Secretária-Adjunta da CDDCA.
Fechando o Ciclo, a Professora e Pedagoga Érica Oliveira de Carvalho debateu sobre “A educação infantil e a pandemia”, mediada por Jamylle Torres Viana Vieira de Alencar Leite Lima, Conselheira Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí.
O Ciclo de Palestras foi realizado pela OAB Piauí, por meio da CDDCA, e em parceria com a Nova ESA. Contou ainda com apoio das Comissões de Direito à Educação, OAB na Universidade, Direito das Famílias e Sucessões e Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico.
Nessa quarta-feira (21), as Comissões de Direitos Humanos e de Defesa das Prerrogativas dos Advogados estiveram reunidas debatendo sobre denúncias de maus-tratos aos detentos da Cadeia Pública de Altos. Isso porque, nos últimos dias, a OAB Piauí tem recebido denúncias sobre a violação dos Direitos Humanos dos detentos, como a qualidade da água, imprópria para o consumo, além de atos que configuram tortura aos presos.
Para a Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Conceição Carcará, tal problemática já é reincidente nos presídios do Estado. “Inúmeras vezes tomamos conhecimento dessa triste realidade que aflige as penitenciárias do Piauí. É certo que continuaremos fiscalizando essas situações nas quais há a violação dos Direitos Humanos, sempre atuando no sentido de tomar as providências adequadas e cobrar das autoridades competentes”, destacou.
Segundo o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, a OAB Piauí, por meio das Comissões, irá tomar as medidas cabíveis. “Após tomar conhecimento de todos esses relatos, vamos enviar uma denúncia formal ao Juiz das Execuções Penais, Vidal de Freitas, e ao Ministério Público. Além disso, providenciaremos um boletim de ocorrências, junto à Delegacia de Direitos, e solicitaremos que a Vigilância Sanitária ateste a qualidade da água”, explanou.
“Na reunião, destacamos a importância das ações, mesmo em tempos tão difíceis, a fim de repudiar atos de tortura e maus-tratos. Também destacamos a importância na proteção das prerrogativas dos Advogados(as) para viabilizar o exercício profissional, a qualidade da prestação dos serviços e a proteção dos jurisdicionados”, ressaltou a Vice-Presidente da CDH, Olivia Brandão.
Também presentes na reunião, os integrantes das Comissões, Angélica Coelho, Yuri Cavalcante, Abelardo Prado, bem como a consultora psicossocial da CDH, Maria do Carmo, que externaram a importância da missão institucional da OAB Piauí em combater tais atitudes que violam os Direitos Humanos.
Nessa quinta-feira (08), a OAB Piauí realizou mais um evento virtual em prol da Advocacia Piauiense. Os principais temas sobre o Código de Processo Civil (CPC) foram debatidos no Seminário Virtual de 5 anos de vigência do CPC/2015. O evento gratuito foi transmitido pelo canal da ESA Piauí no Youtube.
Abrindo e mediando o evento, a Secretária-Geral da Comissão de Processo Civil e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Simone Silva Freitas, ressaltou que todos(as) os Advogados(as) devem conhecer e estudar o Processo Civil e agradeceu a Comissão pelo empenho na organização do evento. “Quero iniciar parabenizando os palestrantes em nome do Presidente da Comissão, Antônio Augusto Brandão, e dizer que nós nos dedicamos a procurar cada profissional que está aqui nesse momento conosco, porque quando se trata de processo civil é importante que nós, operadores do direito, estejamos sempre atentos e atualizados”, pontuou.
Palestrando sobre “os princípios fundamentais do processo no CPD/2015”, o Presidente da Comissão de Processo Civil, Antônio Augusto Brandão, destacou que “as normas fundamentais são essenciais para que consigamos estruturar o modelo de Processo Civil. Por isso, é extremamente importante nós compreendermos a estrutura do processo como um todo”, pontuou.
Também participando do evento como palestrantes o Advogado e Professor de Processo Civil, Claudio Rêgo, abordou sobre “estabilização da tutela provisória no CPC/2015” e a Juíza de Direito e Professora de Processo Civil, Melissa Pessoa, falou dos “sistemas de precedentes no CPC/2015”.
Trazendo explanações sobre “a execução no CPC de 2015 e seus principais aspectos evolutivos”, Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA Piauí, falou da felicidade em participar do evento, que é uma realização da Comissão em Parceria com a Escola Superior. “Falar de Processe Civil é exatamente essa dádiva porque ele é um instrumento imprescindível que leva a jurisdição”, finalizou.
Com a finalidade de acompanhar as medidas de enfrentamento ao agravo à saúde dos internos da Cadeia Pública de Altos (CPA de Altos), a OAB Piauí solicitou à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS-PI) o relatório de investigação epidemiológica do Ministério da Saúde e das ações promovidas pela Secretaria, como base as recomendações administrativas do Ministério Público Estadual (n.º03/2020/48.ªPJ/PMPI) e Ministério da Saúde.
A medida foi tomada por meio de ofício enviado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com a representante da Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, Élida Frabrícia Franklin. O documento enviado à SEJUS-PI solicita ainda o relatório de acompanhamento da situação atual dos internos que adoeceram a partir de maio de 2020.
A representante da Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, Élida Frabrícia Franklin, também Ouvidora-Geral da OAB Piauí, informou que esse trabalho de vistoria já vem sendo feito por meio de visitas à Penitenciária. “Em maio de 2020, a OAB Piauí, por meio dos representantes das Comissões de Direitos Humanos e Penitenciário, realizou uma vistoria na CPA, para averiguar denúncias de maus tratos, bem como de relatos sobre detentos que apresentavam suspeita de leptospirose e contaminação pelo consumo de água. Colhemos informações, analisamos as instalações internas e verificamos as condições da água e da comida”, explicou.
Ainda de acordo com Élida Fabrícia, após essa visita, os representantes elaboram uma relatório, informando as condições da CPA, bem como os relatos dos detentos e as informações repassadas pela Direção da Cadeia Pública. “Após essa vistoria, a OAB Piauí encaminhou o relatório aos órgãos competentes e, a partir daí, foi criada a Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, em maio de 2020, composta por representantes da OAB, SEJUS-PI, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Penitenciário, Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, Conselho de Direitos Humanos e do Instituto Anjos da Liberdade”, finalizou. Cadeia Pública de Altos é vistoriada por Comitiva da OAB Piauí
A OAB Piauí, por meio do Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, participou da Audiência Pública para debater sobre as reduções nos contracheques dos profissionais da rede municipal de saúde. O encontro foi promovido pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI) e reuniu integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Senatepi, vereadores, deputados e Conselhos de Classe da capital.
Durante a Audiência, o Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, pontuou que a OAB se posiciona a favor do pleito e reitera o apoio aos profissionais de saúde. “Nós discutimos a necessidade de manutenção das gratificações aos servidores municipais que estão na linha de frente da COVID-19. Entende-se que ainda deve haver uma conjunção de forças do poder público para garantir tais rendimentos, visto que toda sociedade precisa de forma inquestionável dos servidores da saúde, estes tem sido combatentes nesta guerra e precisam do incentivo financeiro para prover suas vidas. Por isso, a OAB, como guardiã da sociedade, solicita que o pleito seja resolvido para que o serviço de saúde não seja prejudicado”, enfatizou.
Williams Cardec reforçou ainda que os profissionais de saúde possuem direito à insalubridade máxima e que devem possuir uma carreira adequada, sem precariedade, principalmente durante a pandemia.
Como encaminhamentos da Audiência, foi definido que sejam demonstradas as receitas e despesas que justifiquem as reduções de pagamentos, uma vez que a FMS alegou dificuldades financeiras. Além disso, uma nova reunião será marcada para continuação do debate e análise dos avanços para regularização da situação dos profissionais de saúde.
Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (10), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou a Advogada Tatiana Teixeira Medeiros como Presidente da Comissão de Cultura e Eventos. A solenidade foi realizada seguindo todos os protocolos de segurança exigidos pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
Destacando a relevância da Comissão para Advocacia e para a sociedade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a Advogada e desejou sucesso à frente da Comissão. “A OAB é uma instituição feita de ideias, criatividade e proatividade, por isso, empossar uma pessoa que nós sabemos que continuará executando essas ações com ética, comprometimento e responsabilidade é uma vitória, não só para a Advocacia, mas também para a sociedade”, frisou.
Também parabenizando a empossada, a Membro Honorária Vitalícia da OAB Piauí, Fides Angélica, falou da importância do trabalho na vida do ser humano. “Eu costumo dizer que é muito importante nós termos pouco porque quem tem todas as facilidades tende a se acomodar. Eu nunca fui política, eu sempre fui trabalhadora, por isso que eu digo que liderança é trabalho. Eu consegui liderança na minha classe pelo meu trabalho, pois, a vida sem luta enfraquece. Então, boa sorte nessa sua nova jornada”, pontuou.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, falou do papel da mulher Advogada em lugares de destaque. “Estou aqui ao lado da maior Advogada brasileira em representatividade na Ordem, que é Fides Angélica, falo isso porque acredito no seu potencial. Quando olhamos mulheres Advogadas assumindo esse papel de protagonismo, dizendo vou fazer, vou realizar ou em posições de liderança, nós percebemos que valeu a pena todo caminho traçado até agora, então, estaremos juntas durante e sempre”, elogiou.
Agradecendo a oportunidade e falando do compromisso e da ética na jornada, a nova Presidente da Comissão de Cultura e Eventos, Tatiana Medeiros, ressaltou que estará firme e pronta para trabalhar em prol da Advocacia e da sociedade. “Me sinto honrada pela missão confiada e pelo convite para presidir essa importantíssima Comissão da OAB, que representa mais um desafio e responsabilidade na minha trajetória institucional. Aceitei esse desafio com um desejo de servir, contribuir e aprender com a atual gestão em nome do nosso Presidente, Celso Barros Neto, e dos demais colegas de profissão. Me comprometo a fazer um trabalho com ética, respondendo com toda dedicação e compromisso de bem servir aos nobres propósitos de nossa entidade de classe”, enfatizou.
A solenidade foi prestigiada pelos Advogados(as) Antônio Wilson, Kirla Pontes, Raym Prudêncio e Carla Berenice.
Integrar os quadros da OAB Piauí, por meio das suas 72 Comissões Temáticas, é contribuir com as ações sociais e institucionais desenvolvidas. Atuando em diferentes áreas, as comissões são as responsáveis pela aproximação da Seccional com a sociedade, assim como na luta pela defesa das prerrogativas da Advocacia.
Ações que são realizadas de forma voluntária por Advogados(as) que trabalham diariamente em busca de justiça social. Só no ano de 2020, mesmo em meio a pandemia, mais de 800 ações foram desenvolvidas em todo Estado. É o que conta o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Tivemos que nos reinventar durante a crise causada pela Covid-19 e as comissões trabalharam incansavelmente na realização de eventos virtuais quase que diariamente. Isso demonstra a competência e o compromisso dos Advogados, Advogadas, colaboradores e de todos que fazem OAB Piauí em todo o Estado”, disse o Presidente.
A Vice-Presidente da OAB Piauí e Coordenadora-Geral das Comissões, Alynne Patrício, destaca que é por meio das Comissões Temáticas que a OAB Piauí consegue alcançar tanto a sociedade, como a Advocacia. “O nosso compromisso é mostrar que podemos atuar em diferentes áreas, com as contribuições voluntárias dos nossos colegas Advogados e Advogadas. Isso resulta diretamente na pluralidade que é a nossa OAB Piauí. Nosso convite é: participem das nossas comissões e nos auxiliem a fazer da Ordem ainda mais presente em todas as esferas da sociedade”, incentivou Alynne Patrício.
Quer fazer parte?
O Advogado(a) e o Estudante de Direito devem acessar no site da OAB Piauí o menu COMISSÕES, onde encontrará a lista completa com todos os diretores, membros das 72 comissões e o requerimento on-line para ser preenchido. Pronto, basta acessar o requerimento e preencher os dados completos, como: número de inscrição, número de segurança da carteira profissional, anexar o currículo e selecionar a Comissão que deseja fazer parte.
A solicitação também pode ocorrer de forma presencial no Setor de Comissões da Seccional Piauí, de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (26), a OAB Piauí entregou nove carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas do Piauí. O compromisso ocorreu no auditório da instituição e foi conduzido pelo Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que reforçou o valor da Advocacia para a sociedade. A solenidade contou com a presença da diretoria da OAB Piauí, CAAPI, Conselheiros Seccionais e representantes das comissões temáticas.
Parabenizando os novos Advogados e Advogadas, o Presidente as OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, colocou a Seccional à disposição. “Cada um de nós tem o seu próprio universo, com suas virtudes, defeitos e sonhos. Tenham nos sonhos de vocês os objetivos que buscam realizar. A OAB Piauí é parceira na concretização dos sonhos enquanto profissionais e cidadãos que estão se enfileirando nesse exército do bem que é a Advocacia. Podem contar conosco para todo o suporte que precisarem. Fico extremamente feliz em ter vocês aqui”, celebrou.
Ainda em seu discurso de boas-vindas, Celso Barros Coelho Neto também falou sobre os projetos desenvolvidas pela Secional em prol da Advocacia. Ele destacou a oferta de quatro mil vagas nas Pós-Graduações gratuitas* da OAB Piauí para todos os Advogados(as), nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo e Direito Penal e Processo Penal. Além disso, o Presidente explicou que a OAB tem realizado tratativas com o governo do Estado para que seja instituída a Advocacia Dativa no Piauí, medida que possibilitará acesso da população à Justiça, com a disponibilização de oferta de Advogados(as) para as defesas e audiências de forma gratuita para a sociedade.
Em seguida, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, falou da emoção em participar de uma solenidade tão importante que é o compromisso de novos Advogados(as). “Essa pandemia trouxe muitas incertezas para todos nós e o XXXI Exame de Ordem tem essa peculiaridade, foram cinco adiamentos e muitas incertezas. Então, minha saudação especial porque eu sei o que passou na cabeça de cada um de vocês e o quanto foi tormentoso esse período para vocês e os familiares aqui presentes. Por isso, sejam bem-vindos a casa da cidadania. Essas palavras são um alento e cada um nós tentamos passar um pouco dessa acolhida e da importância que é fazer parte da Ordem dos Advogados do Brasil”, enfatizou.
Em sua fala, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, ressaltou que a Advocacia é uma das profissões mais gratificantes, pois, trabalha com os direitos e garantias da sociedade. “Essa solenidade é demorada e tem muitas falas porque todos aqui ficamos realmente em festa para receber vocês. Cada um de nós queremos dá a nossa demonstração de carinho e recepcioná-los da melhor maneira possível. O caminho da Advocacia é muito bonito, porém, ele exige foco, muita fé, determinação e, sobretudo, coragem. A Advocacia é trilhada com cada tijolinho que colocamos depois que recebemos nossa carteira, por isso, tenham coragem para trilhar esse caminho”, destacou.
Aconselhando os novos Advogados e Advogadas, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, pontuou que “toda energia que vocês dedicaram ao longo da vida de vocês nos estudos, agora, irão se materializar em ações para a sociedade. Defendam os interesses dos seus constituintes, pois, a Advocacia é uma confiança que se entrega a uma consciência. Nunca corrompam os seus princípios familiares, morais e aqueles que norteiam a vida de cada um de vocês. Procurem sempre andar pelo caminho da ética, não procurem o caminho mais fácil porque muitas vezes os atalhos levam ao abismo. Sejam, pois, vitoriosos e vitoriosas, sejam Advogados(as) de muito sucesso e que vocês possam fortalecer a Advocacia piauiense e do Brasil, parabéns”, salientou.
Falando dos Benefícios da Caixa de Assistência, a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, explicou os serviços disponibilizados para a jovem Advocacia. “A CAAPI é o braço assistencial da OAB e lá vocês poderão conhecer os serviços que, a partir de hoje, são disponibilizados para cada um de vocês”, convidou.
Também participaram da solenidade o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton; o Conselheiro Seccional, Luiz Mario; o Vice-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor e representante do CEJA, Mariano Cerqueira; o Vice-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Luan de Sousa Teles, além de familiares dos novos Advogados(as).
Prestaram compromisso os novos Advogados(as) abaixo:
SÁVIO AUGUSTO COSTA DE CARVALHO
MARIA CLARA ALVES CRAVEIRO
NAYRA DA SILVA NORONHA
OTAIR SOARES QUADROS
ELIAS GUERRA DE ARAUJO NETO
ANTONIO DARIO NOGUEIRA DE SOUZA
FRANCISCO QUARESMA DE CARVALHO NETO
CAROLINE MONTEIRO OLIVEIRA
JAIR DE OLIVEIRA ROCHA
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí realizou, na tarde desta quarta-feira (13), a primeira reunião do ano. Durante o encontro, foram definidas algumas pautas que serão colocadas em prática ainda no mês de janeiro e estratégias para as ações durante o ano de 2021.
Acesso aos serviços no Poder Judiciário, atendimento aos Advogados e Advogadas nas secretarias, bem como acesso aos magistrados na Justiça Estadual, Federal e na Justiça do Trabalho estiveram entre as deliberações abordadas.
O Presidente da CRPJ, Einstein Sepúlveda, deu início à reunião, desejando boas-vindas aos novos membros da Comissão, os Advogados(as) Davy Coelho, José Wilson Ferreira Júnior, Sueli Santos e Luiz Mario de Araújo Rocha, ao tempo em que fez um balanço do ano anterior, ressaltando todas as ações que tiveram resultado positivo em relação ao Poder Judiciário, além de apresentar as novas metas para 2021.
“Começamos nossa primeira reunião do ano ouvindo os anseios dos colegas Advogados e Advogadas que militam conosco no dia a dia e demos continuidade ao projeto que encaminhamos para a Presidência do TJ no final do ano para ajudar no enfrentamento da pandemia e da morosidade do Tribunal. Recentemente, estive com o Presidente da Associação dos Magistrados, Leonardo Brasileiro, que se colocou à disposição para formar um grupo de trabalho e apresentar algumas opções do que pode ser melhorado de forma rápida e simples. Queremos um TJ forte e que possa dar uma resposta rápida aos anseios da população e dos Advogados(as)”, disse Einstein Sepúlveda.
Na oportunidade, a Ouvidora-Geral, Conselheira Seccional e membro da CRCP, Élida Fabrícia Franklin, apresentou um relatório sobre um trabalho que foi desenvolvido pela Ouvidoria, em parceria com a Comissão, referente às reclamações da Advocacia de não atendimento presencial ou por ligação telefônica nas varas.
A Comissão apresentou ainda um relatório de todos os atendimentos e respostas obtidas junto à Corregedoria do TJ-PI, especialmente em relação à movimentação processual e despacho de alvarás.
Ficou deliberado a intensificação da avaliação do acompanhamento dos canais de atendimento, seja por telefone/e-mail, tendo em vista que, em decorrência da pandemia, os atendimentos presenciais estão restritos e dependendo de agendamento. A reunião também tratou sobre a finalização do aplicativo de acompanhamento da produtividade e das atividades desempenhadas pelo Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Tecnologia, em diálogo permanente com a Corregedoria.
Também participaram da reunião, o Coordenador Adjunto da Comissão, Rodrigo Vidal, e os membros Luiz Cordeiro, Tiago Moreira e Bertram Oliveira Alcântara.