Na manhã desta terça-feira (04), a OAB Piauí, por meio do Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, juntamente com a Advogada Karla Celeny, estiveram reunidos com o Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Weldon Alves Bandeira da Silva, pedindo a livre circulação de Advogados(as) a trabalho na região do centro de Teresina para demandas profissionais.
Isto porque, devido à interdição das ruas na região como medida de contenção da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), os cidadãos tiveram trânsito proibido em alguns trechos da capital. “Dessa forma, passamos a ter dificuldade de acesso ao INSS, à Receita Federal, a bancos e cartórios, que fazem parte do nosso trabalho”, explicou Marcus Nogueira.
O Presidente da Comissão ainda esclarece que o pedido junto à STRANS se justifica nos Decretos Estadual e Municipal, que prevêem a Advocacia como atividade essencial. Desta forma, ele defende que o acesso de Advogados e Advogadas de carro no Centro da capital seja liberado, desde que o profissional esteja comprovadamente a serviço.
Sobre o assunto, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, se posicionou quanto ao livre acesso dos Advogados(as) no exercício profissional. “É importante ressaltar que não se pode impedir a locomoção de Advogados e Advogadas sob pena de incorrer o Município em ilegalidade”, frisou.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, suspendeu o exercício profissional do Advogado de inicias F.D.R, por 10 meses, por responder a 22 (vinte e dois) processos no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí e possuir 31 (trinta e um) registros de ocorrências realizados pela Ouvidoria da entidade. A decisão será submetida à análise do Conselho Pleno da Seccional, mas já é aplicável imediatamente a partir desta quarta-feira (22).
Nas últimas semanas, o Advogado atuou na região de Barras sem respeitar as regras éticas profissionais. A Subseção da OAB de Barras comunicou à Seccional Piauí acerca dos procedimentos irregulares que estariam sendo cometidos pelo Advogado atentando contra a boa advocacia.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, “a Seccional comunicará os órgãos judiciários, à Secretaria de Justiça e à Secretaria de Segurança Pública, bem como ao Conselho Federal da OAB sobre a referida suspensão. É válido ressaltar que o Conselho Seccional também analisará o caso. Não podemos permitir que práticas ilegais infrinjam as normas do exercício profissional, tampouco que tais condutas negativas reflitam no histórico da nossa instituição”, declarou.
O nome do Advogado está na matéria apenas com as iniciais, mas nos comunicados aos órgãos públicos constarão o seu nome completo e o número de inscrição da OAB Piauí.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí vem a público comunicar que, após o conhecimento dos fatos envolvendo o advogado Raifran Silva e Sá, optou por seu afastamento da Comissão para corroborar a apuração isenta do caso.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas aguardará o trâmite legal, pelo rito que lhe é próprio, e assegurará que o advogado tenha suas prerrogativas respeitadas, tal como, que lhe seja assegurado o direito ao devido processo legal, contraditório e à ampla defesa.
Por fim, a Comissão não compactua com nenhuma conduta ilegal praticada por advogados(as) e preza assegurar o pleno exercício da Advocacia.
Teresina – Piauí, 16 de julho de 2020.
MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA
Presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
MARIA REJANE OLIVEIRA ÂNGELO
Vice-Presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
JOÃO VICTOR SOUSA
Secretário-Geral da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
ANGÉLICA COELHO LACERDA
Membro da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
RAÍSSA MOTA RIBEIRO
Membro da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do advogado Benedito das Chagas Veloso. O falecimento foi decorrente de complicações de um câncer. As informações sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgadas pela família.
Benedito foi Major da Marinha Do Brasil, servindo ao país em missões no Rio de Janeiro. Ao encerrar a carreira militar retornou à terra natal, Timon/MA, e iniciou a sua jornada jurídica autônoma.
A OAB Piauí se solidariza, neste momento difícil, com a família, amigos e companheiros de trabalho de Benedito Veloso.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, celebrou, na noite desta quarta-feira (09), a solenidade de Compromisso de Novos Advogados e Advogadas, realizada na Subseção da OAB de Picos. Na oportunidade, três bacharéis prestaram juramento e receberam a carteira da OAB que os habilita ao exercício legal da profissão.
O discurso de acolhida foi realizado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou os compromissandos pela conquista, ao tempo em que incentivou os novos advogados e advogadas a integrarem os quadros da OAB Piauí, por meio das Subcomissões.
“Desejo muito sucesso a todos vocês nessa nova fase e que tenham em mente que a advocacia é uma profissão exigente, por isso, sejam firmes. Busquem sempre a qualificação profissão para o destaque no mercado de trabalho”, orientou Celso Barros Neto.
Em sua fala, o Presidente da Subseção da OAB de Picos, Kleber Curica, parabenizou os jovens advogados e advogadas, Alex Barros, Ananda Jéssica e Haira Apareceida, e agradeceu a presença do Presidente Celso Barros Coelho Neto na solenidade.
Registrou-se ainda a presença do Vice-Presidente da Subseção da OAB de Picos, David Benevides; do Conselheiro Seccional, Adriano Borges; e do presidente da Comissão Jovem Advogados de Picos, Lucas Leal; além de familiares e amigos.