Em defesa das prerrogativas dos Advogados Ricardo Tabatinga e Pitágoras Veloso, a OAB Piauí esteve, na manhã desta sexta-feira (24), na sede do Tribunal de Justiça do Piauí, após violação das prerrogativas dos Advogados citados no exercício da profissão. Por meio da Comissão de Prerrogativas, a OAB irá representar a juíza da 2ª Vara Criminal na Corregedoria de Justiça.
O Advogado Ricardo Tabatinga relata que, ao chegar no Tribunal de Justiça, foi surpreendido com a notícia de que não poderia adentrar o recinto por ordem da Juíza da 2ª Vara Criminal do Piauí. “Buscamos apoio da Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí e, de imediato, o Presidente Marcus Nogueira e sua equipe atenderam nosso chamado e permitiu a nossa permanecia na sala do júri”, declara o Advogado.
“Estávamos fora da sala de audiência quando houve um desentendimento entre o promotor e o Advogado. Aproveitaram isso e, de forma desrespeitosa, constrangedora e a base da força, nos tiraram da sala, mesmo sem ter relação nenhuma com a confusão”, conta o Advogado Pitágoras Veloso.
Diante do ocorrido, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, Marcus Nogueira, conta que imediatamente a Comissão foi até o TJ-PI entender a situação e defender as prerrogativas dos Advogados. “Assim que tomamos conhecimento dessa notícia absurda de violação de prerrogativas de imediato nos encaminhamos ao Tribunal de Justiça e conversamos coma juíza que estava presidindo a sessão do tribunal do júri. Após o diálogo, conseguimos resolver esse problema e os advogados tiveram acesso a sala do júri”, pontuou.
Marcus Nogueira explicou ainda que a OAB Piauí representará a Juíza pela violação das prerrogativas dos Advogados porque houve uma discussão e a retirada dos mesmos. “A OAB de maneira firme irá atuar mais uma vez em defesa das prerrogativas, direitos inegociáveis da Advocacia”, finalizou.
Na manhã desta sexta-feira (24), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou os dirigentes da Comissão de Direito Bancário, Antônio Cláudio da Silva (Presidente), Cícero Gabriel Nascimento (Vice-Presidente) e Luiz Felipe Mendes Maia (Secretário). A Nova Comissão foi criada durante a Sessão do Conselho Pleno, realizada no dia 26 de setembro, e deverá atuar para o desenvolvimento de ações efetivas para a Advocacia e sociedade.
“É uma honra para a nossa instituição empossar colegas tão comprometidos. Desejo muito sucesso na execução de ações em prol da Advocacia e ressalto que estaremos à disposição para colaborar no que for necessário. Sejam muito bem-vindos”, destacou Celso Barros Neto.
Para o Presidente da Comissão, Antônio Cláudio Silva, o tema possui grande relevância e, por isso, faz-se necessário o trabalho de uma comissão específica com a temática. “Hoje é um dia histórico. Foi instituída a Comissão de Direito Bancário e tenho a honra de estar à frente dessa missão. Nosso propósito será estimular outros colegas a estudar o tema e compartilhar experiências, aprimorando o Direito Bancário em nosso Estado”, disse.
A solenidade foi prestigiada pelos Presidentes das Subseções de São João do Piauí e Oeiras, Marcello Lavôr e Adriano Dantas, respectivamente.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, participou do VII Colégio de Tesoureiros do Conselho Federal, realizado nesta sexta-feira (17), no Paraná. O evento foi conduzido pelo Diretor-Tesoureiro do CFOAB, José Augusto Araújo de Noronha, e reuniu os 27 Diretores da pasta das Seccionais do Brasil.
Durante o Colégio foram analisadas a aplicação do provimento 185, a lei de responsabilidade da advocacia, o portal da transparência e as ferramentas de gestão e controle. “Propomos o não aumento e correção das anuidades para 2022, sobretudo ante aos efeitos da Pandemia, contrariando o Provimento 185/2018 que determina a aplicação de, no mínimo, correção, sendo acompanhado por todos os colegas Diretores-Tesoureiros”, disse o representante da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
Para José Augusto Araújo de Noronha, o Colégio tem o grande objetivo de cuidar das finanças da OAB nesse tempo difícil de pandemia. “Tivemos um amplo debate sobre o que pode ser feito para a melhora da governança, gestão, eficiência e transparência. Além disso, foi um ótimo momento para troca de experiências em busca de melhoria em todos os parâmetros”, Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal.
Na segunda-feira (13), a OAB Piauí participou de audiência pública para discutir o Projeto de Lei que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí (CEDME/PI). Representando a Ordem, o Presidente da Comissão de Direito Militar, Marcos Vinícius Brito Araújo, levantou discussão e pediu mudanças referentes a parte processual do Código de Ética e Disciplina.
A PL foi enviada pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa. A Audiência Pública foi uma solicitação do relator do Projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), com o objetivo de ouvir a categoria antes de finalizar o relatório.
Na oportunidade, Marcos Vinícius Brito Araújo, que também é presidente da Associação Nacional dos Advogados Militares, destacou que o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí (CEDME/PI) continua descumprindo a Constituição Federal, que é a Criação de um Tribunal de Exceção.
“A Constituição Federal é muito clara. Toda vez que você tem um fato considerado típico ou um ato administrativo que é considerado uma infração disciplinar, você não pode criar uma Comissão para apurar o fato depois que ele acontece”, explicou o presidente.
Marcos Vinícius acrescentou que o correto seria primeiramente a eleição de membros e, depois, dos membros do Conselho, que são responsáveis pela revisão e que funcionam como um segundo grau.
Durante a audiência, o deputado Gessivaldo Isaías reforçou que sentará com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Costa, para discutir e tentar entrar em um consenso sobre as mudanças propostas no Código de Ética.
Também participaram da audiência pública, o ex-vereador de Teresina sargento R. Silva; O presidente da Associação dos Oficiais Militares, Major Diego Gomes; e o representante da Associação dos Praças do Estado do Piauí, Etiniel Rodrigues.
Buscando oferecer informações sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Promoção da Cidadania, realizou uma Blitz de Valorização à Vida, nesta sexta-feira (10). Durante a ação, os integrantes da Comissão abordaram os Advogados(as) explicando a relevância da iniciativa do laço amarelo, a grande importância de priorizar a saúde mental e distribuíram material explicativo sobre o assunto.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é pertinente que ações de prevenção e conscientização como esta sejam realizadas, considerando os números de casos de suicídio no Estado. “A Blitz realizada na Seccional nos trouxe informações sobre como ficar atentos aos sinais e saber como orientar pessoas que precisam de ajuda, nos relembrando que precisamos nos manter vigilantes, cuidando uns dos outros”, disse.
De acordo com a Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale, o evento foi planejado buscando a melhor aproximação com as pessoas e elencando o essencial: cuidado e canais de ajuda. “Uma das peças mais importantes distribuídas foi o material explicativo com contatos para que a pessoa possa pedir ajuda. Outro momento que marcou a Blitz foi o reforço do quanto é importante a escuta e o acolhimento de pessoas com depressão, ansiedade ou qualquer outra dificuldade, priorizando sempre a saúde mental” pontuou.
O evento faz parte da programação de atividades da Seccional em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio. Com o tema “Diga sim para a VIDA” as ações levantam atenção para temas relacionados à saúde mental.
Também estiveram presentes na ação o Vice-Presidente da Comissão, Tiago Carvalho Moreira; o Secretário Adjunto, Darlan da Rocha Martins; e as membros Élyda Mary de Carvalho Linhares e Tatiana Veruska.
Campanha Setembro Amarelo
Pelo oitavo ano consecutivo, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) promove, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a campanha Setembro Amarelo, cujo tema deste ano é “Agir salva vidas”. A ação foi iniciada no Brasil em 2014 e visa a reduzir os índices de suicídio. A iniciativa se estende por todo o mês de setembro, tendo como data principal o dia 10 deste mês, quando se comemora o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
A OAB Piauí realizará o Curso de Formação em Mediação e Arbitragem, que terá início nos dias 18 e 19 de setembro. As aulas serão realizadas na modalidade presencial a distância, ao vivo, pela Plataforma Zoom. A capacitação é uma iniciativa da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) e o Instituto DATAmérica.
O Curso de Formação em Mediação e Arbitragem oferecerá habilitação para ser mediador(a) e árbitro(a) extrajudicial de conflitos, criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem, gerir outras câmaras e atuar na Câmara da OAB-Piauí.
Os interessados em participar do curso devem acessar o site e realizar a inscrição. Já o pagamento pode ser feito à vista (R$ 990,00) no débito ou crédito, por meio do PagSeguro. Também é possível parcelar em até 12 vezes de R$ 99,40. (Clique Aqui)
Mais informações pelo WhatsApp: (86) 9 8825-1911 / (86) 9 9833-7637.
Criação da Comissão de Direito Bancário, indicação de Advogado para preenchimento de uma das vagas de Corregedor-Adjunto e recurso e processos disciplinares do TED da OAB Piauí foram algumas das deliberações da reunião do Conselho Pleno, realizada nessa quinta-feira (26). A Sessão Ordinária, que ocorreu de forma híbrida, foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Seccional.
Além das deliberações, o Conselho Pleno da OAB Piauí homenageou o Advogado Wilson do Egito Coelho, in memoriam, que teve seu nome retificado na placa de inauguração da Sede da Seccional Piauí, em 1985. Wilson do Egito foi Delegado Federal (antiga denominação de Conselho Federal) e vice-presidente nacional da OAB. Durante a solenidade, Celso Barros Coelho Neto prestou homenagem aos familiares e amigos de Wilson do Egito que participaram da Sessão de forma presencial e virtual, sendo eles Túlio Coelho (filho), Leonardo Coelho (sobrinho) e Matilde Almendra (viúva).
Leonardo Coelho ao lado da placa com o nome do tio, Advogado Wilson do Egito Coelho.
No início da reunião, Celso Barros Coelho Neto destacou as ações efetivas realizadas pela OAB Piauí, como a inauguração da Sala da OAB no Fórum de Itainópolis, inauguração de Auditório na Subseção de Barras, realização da Conferência Estadual da Advocacia do Piauí, lançamento de edital para Pós-Graduações gratuitas em convênio com a OAB Maranhão, entre outros. Ainda na abertura da Sessão, o Presidente da Seccional lamentou o falecimento do Ex-Presidente da OAB Piauí e pediu um minuto de silêncio.
“Uma perda inestimável para a Advocacia e para o Piauí. Em homenagem ao grande Advogado que foi, realizaremos uma Sessão Extraordinária Especial, provavelmente no próximo mês, destacando a sua história de vida que muito contribuiu para a cultura jurídica do nosso estado”, pontuou Celso Barros Neto.
Durante a Sessão, foi aprovada, por unanimidade, a indicação do Advogado Luís Mário para preenchimento de uma das vagas de Corregedor-Adjunto. A pauta teve a indicação da Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, e teve como relatora a Conselheira Seccional, Sílvia Cristina Carvalho.
Logo após, o Presidente da Seccional parabenizou a iniciativa da criação das Comissões de Direito Bancário e da Advocacia Colaborativa, que foram aprovadas por unanimidade. A primeira teve como requerente o Advogado Antônio Cláudio da Silva e, como Relator, o Conselheiro Seccional Cleiton Aparecido Soares da Cunha. Já a criação da Comissão da Advocacia Colaborativa teve como requerente a Advogada Marcela Nunes Leal e, como Relatora, a Conselheira Seccional Sílvia Cristina Carvalho.
Durante a Sessão, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a possibilidade de ampliação e/ou readequação da atual composição dos membros do TCE-PI. A pauta teve como Relator o Conselheiro Robertonio Santos Pessoa, que apresentou o relatório da Comissão de Estudos Constitucionais sobre a temática. “Há uma margem de possibilidade, por meio do poder constituinte derivado, de legislarem sobre a composição e o procedimento de escolha de Conselheiros das Cortes de Contas Estaduais. Portanto, não haveria afronta ao texto constitucional a criação de vagas destinadas aos membros da OAB, respeitando as demais vagas já existentes”, destacou.
Registrou-se, ainda, a presença do Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton; do Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda; da Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin; além dos demais Conselheiros e Conselheiras Seccionais.
Na manhã desta quarta-feira (25), foi inaugurada a Sala da Nova ESA que homenageia o Advogado e Professor Guido Aloísio Barbosa dos Santos Rocha, que deixou um grande legado na cultura jurídica piauiense. A solenidade reuniu a Diretoria da Seccional e da ESA-PI, Advogados (as) e familiares do homenageado.
Conduzindo a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, relembrou a inauguração da nova ESA-PI, que foi contemplada com uma ampla reforma e grande estrutura tecnológica, e ressaltou a história do homenageado.
“Fui aluno do Professor Guido, na universidade, e hoje tenho a honra de lhe prestar a homenagem que, de fato, merece. Temos aqui um espaço voltado para a capacitação de toda a Advocacia piauiense. Por esta sala passarão os grandes especialistas, mestres e doutores que difundirão a cultura aprendida aqui”, garantiu Celso Barros Neto.
Para Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA-PI, o momento é de comemoração. “Esta é uma escola onde se forma críticos. Já tínhamos a pretensão de homenagear pessoas que marcaram o meio jurídico, e o professor Guido reuniu em si as duas melhores virtudes que um operador do direito pode ter, que é a docência e a Advocacia”, disse Lobão.
Liana Portela, filha do homenageado e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Empresarial da nova ESA-PI, agradeceu em nome da família. “Meu pai exerceu seu mister sempre com muita honradez e dedicação. Todos os seus alunos e aqueles que tiveram o privilégio de ter trabalhado com ele sabem disso. Toda a nossa família está muito emocionada e honrada com essa homenagem”, declarou.
Guido Aloísio Barbosa dos Santos Rocha
Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia, foi Oficial de Gabinete Da Assembleia do Estado do Piauí; Advogado da Arquidiocese de Teresina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; Promotor Público; Membro do Conselho Penitenciário do Piauí; Conselheiro da OAB Piauí; Chefe do Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal – Filial Piauí; Professor Concursado de Direito da Universidade Federal do Piauí e Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI.
Capacitação para a Advocacia piauiense! Advogados(as) inscritos na OAB Piauí podem cursar, em parceria com a Universidade de Marília (Unimar), os cursos de Mestrado ou Doutorado com 20% de desconto nas mensalidades. O benefício é concedido através de convênio com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), instituição vinculada à SVT Faculdade de Ensino Superior. As inscrições estão abertas e o prazo para a matrícula encerra em setembro.
Com o objetivo de ampliar o conhecimento e desenvolvimento científico e cultural dos Advogados e Advogadas, tornando a capacitação mais acessível, o convênio entre as instituições foi firmado ainda em 2020. Os Advogados (as) inscritos na OAB Piauí terão 20% de desconto em todas as mensalidades do Mestrado, que possui 24 meses de duração. O mesmo desconto é aplicado ao Doutorado durante o primeiro ano da formação, que é concluída entre 36 e 48 meses.
Avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Mestrado e o Doutorado Interinstitucional em Direito tratam sobre “Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social”. Ambos são compostos por duas linhas de pesquisa, a primeira, “Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais”; e a outra, “Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas”.
As matrículas para o Mestrado encerram no dia 1° de setembro e as inscrições para o Doutorado seguem até o dia 08/09. Para se inscrever, acesse svtfaculdade.com.br. Após a inscrição, haverá um processo seletivo que consiste em análise de projeto (apenas para Doutorado), prova escrita dissertativa, entrevista e fase complementar de pontuação curricular, de acordo com a linha de pesquisa escolhida.
Para mais informações, entre em contato pelo (98) 98279-5568 ou pelos e-mail’s mestrado@svtfaculdade.edu.br / doutorado@svtfaculdade.edu.br.
Confira os Editais
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, se reuniu com a Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Regina Cláudia Pacheco, para discutir e planejar a atuação conjunta dos órgãos em ações e eventos que contribuam com o desenvolvimento da Advocacia e da área Contábil. A reunião aconteceu, nesta segunda-feira (23), na sede da OAB Piauí.
“Fico honrado em poder contar com um Conselho como o de Contabilidade. Hoje, conversamos sobre futuras parcerias que visam a realização de eventos, cursos, diferentes atividades que contribuam para o desenvolvimento da educação, seja ela jurídica ou contábil”, destacou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Regina Cláudia Pacheco, agradeceu a recepção na Sede da OAB Piauí e frisou que a reunião foi fundamental para estabelecer uma maior aproximação entre as duas categorias. “Buscamos legitimar parcerias em pleitos que envolvam a classe Contábil e a classe da Advocacia, bem como firmar outras parceiras em cursos e eventos que beneficiem e ampliem o conhecimento para as duas classes”, ressaltou.
Durante a visita, também na companhia da Vice-Presidente de Administração e Finanças do CRC-PI, Salvina Lopes Veras e do Vice-Presidente de Fiscalização e Ética, Josias Portela, o Presidente da Seccional apresentou a estrutura da Nova ESA Piauí.