Como forma de debater carreira e desafios na Advocacia para Advogados e Advogadas acima dos 60 anos, a OAB Piauí, em parceria com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, promoverá, no dia 25 de agosto, a partir das 14h, o ciclo de palestras “Advocacia 60+”, que será transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube.
Na ocasião, o Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, ministrará a palestra de abertura “Os desafios da Advocacia 60+”. Em seguida, os inscritos poderão acompanhar o tema “Construindo uma carreira profissional na Advocacia: experiências e desafios”, conduzido pela Presidente da Comissão da Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará. Essas mesas serão mediadas pela Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí, Jória Batista.
Encerrando o ciclo, o Presidente da Comissão de Direito de Informática da OAB Piauí, Helldânio Barros, debaterá a temática “Desvendando as Ferramentas Digitais”, mesa que terá como mediador Danyllo Barbosa, Secretário-Geral da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí.
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Promovida pela OAB Piauí, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA Piauí), a aula inaugural do curso de Pós-Graduação de Direito Empresarial, Negócios e Gestão será ministrada por Marlon Tomazette, Advogado, Procurador do Distrito Federal, Mestre e Doutor em Direito Empresarial, Professor do IDP e UniCEUB e autor de diversos livros de Direito Empresaria. A Aula acontecerá no dia 27 de agosto, às 18h30, transmitida pela plataforma Zoom.
O curso, que é coordenado pelos professores Alexandre Magalhães e Liana Portela, é voltado para Advogados(as) e demais profissionais que atuem ou tenham interesse na área empresarial. Os encontros das aulas seguintes ocorrerão, preferencialmente, às sextas-feiras, das 18h às 22h, e aos sábados, das 8h às 12h e das 14h às 18h, duas vezes por mês.
As aulas acontecerão na modalidade on-line ao vivo, pela plataforma Zoom ou similar, com retorno ao formato presencial após o término da pandemia.
As inscrições para a Pós-Graduação estão abertas e podem ser realizadas através do link https://vestibularv2.inforgeneses.com.br/inscricao_online//esapi.php?di=XmCa4b6bmsaiLQ5dT0nAtH-TDggWp2L5iIBaMdBMLzQKH_
A OAB Piauí continua com as visitas on-line e foi até Valença do Piauí com o projeto OAB nas Subseções, nesta segunda-feira (17). Na ocasião, a Diretoria da Seccional foi recebida pela da Subseção para discutir formas de fortalecer a Advocacia na região. Durante a reunião, foi discutido com os gestores regionais sobre os desafios na prática advocatícia nos municípios.
Quem deu início aos trabalhos foi o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que enfatizou a disponibilidade da OAB Piauí em cooperar com o fortalecimento da profissão em todo o Estado. “Esse projeto tem o objetivo de nos aproximar das Subseções, ainda que virtualmente, ouvir os seus anseios e desafios enfrentados. Desta forma, oportunizamos que os diretores possam fazer suas ponderações, críticas e sugestões, além de mostrar que estamos atentos às necessidades da Advocacia em todas as cidades. Em Valença, por exemplo, fizemos a mudança da sede da cidade e estamos reformando a sede nova, tornando bem mais acessível à Advocacia da região”, destacou.
Na ocasião, a Presidente da Subseção de Valença, Martalene dos Anjos e Silva, agradeceu o apoio recebido da Diretoria. “Gostaria de manifestar nosso reconhecimento por tudo o que a Seccional vem fazendo pelos Advogados(as) nos tempos de pandemia. Sentimos a presença da entidade em todas as cidades, com todo o apoio da Seccional. E também ressaltar o papel da ESA Piauí, que tem se esforçado na qualificação dos profissionais do Direito”, disse.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, também esteve presente e falou sobre a dedicação da OAB Piauí com a capacitação profissional e a aproximação da Advocacia das Subseções. “Sabemos dos desafios enfrentados e estamos cientes das nossas responsabilidades. Endosso que estamos aqui para ouvi-los. Esse projeto foi uma oportunidade de discutir as problemáticas específicas das regiões e, hoje, estamos aqui para falar sobre as questões que envolvem a Advocacia na região de Valença”, enfatizou.
A iniciativa também foi destacada pela Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto. “A OAB nas Subseções muito nos aproxima das cidades, defendendo-as durante um período tão difícil como esse, trazendo novas perspectivas para a profissão. É por essas conversas, conhecendo as demandas, que podemos avançar”, declarou.
Também representando a Diretoria da Seccional, o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, enfatizou que o momento é de solidariedade para a Advocacia. “É sempre bom termos esse contato com nossos colegas, pois todos nós desejamos o melhor para a nossa Advocacia. Esse é um momento único que nos aproxima. Assim, podemos chegar, de forma solidária, a todas as Subseções”, frisou.
Já o Vice-Presidente da Subseção, Filipe Rufino, explanou sobre o andamento processual na região e as dificuldades enfrentadas durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), além de elogiar a iniciativa das pós-graduações gratuitas oferecidas pela ESA-PI que, na modalidade virtual, consegue alcançar Advogados e Advogadas de todo o Piauí.
Além da Diretoria da OAB Piauí, estiveram presentes a Conselheira Federal, Andreya Lorena; o Conselheiro Seccional, Adriano Borges; bem como os diretores da Subseção Graciane Pimentel de Sousa (Secretária-Geral); Amara Rosana da Silva Bezerra (Tesoureira); além de Advogados(as) da região.
Dando continuidade ao Circuito “Advocacia na Prática”, nos dias 11 e 12 de agosto, as cidades de Teresina e Parnaíba foram contempladas com o projeto que tem como objetivo disseminar o conhecimento prático e teórico nas diversas áreas do Direito. Os eventos aconteceram por videoconferência, na Plataforma Zoom, e reuniram as diretorias da Seccional Piauí, da Subseção, Conselheiros Federais e Seccionais, Presidentes de Comissões Temáticas, Advogados(as) e estudantes de Direito.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância do Circuito para a disseminação do conhecimento acerca dos temas tão relevantes para a Advocacia. “Estamos muito felizes por essa segunda semana de evento está sendo bem-sucedida, apesar das dificuldades deixadas pela pandemia, a Seccional Piauí não pode deixar o mês da Advocacia passar em branco. Nós estamos apenas no início, no decorrer do mês teremos mais eventos e capacitações”, afirmou.
Realizando a apresentação dos palestrantes nos dois dias de evento, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Coordenadora do Circuito, Élida Fabrícia Franklin, pontuou a alegria em levar conhecimento para as Subseções do Piauí. “É gratificantes para nós, da Seccional Piauí, estarmos levando essas atividades extremamente importantes para as Subseções, então, aproveitam esses dias para absorverem o máximo de conhecimento possível com os nossos palestrantes”, frisou.
No dia 11/08, a cidade de Teresina recebeu o Circuito que teve como palestrantes Nara Cronemberger e Leandro Lages. Debatendo sobre “Conciliação, Mediação e Arbitragem”, a palestrante Nara Cronemberger, Vice-Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-PI,destacou a importância e da agilidade em resolver conflitos, por meio da conciliação.Em seguida, o Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da OAB Piauí, Leandro Lages, falou sobre a importância da mediação e arbitragem nos escritórios de Advocacia.
Já no dia 12/08, a cidade que recebeu o Circuito foi Parnaíba com a palestra da Advogada e Pós-Doutora em Direito, Isabella Paranaguá, que abordou o tema “Prática em Advocacia Civil”. Durante a palestra a Advogada destacou que “o direito moderno trás para nós profissionais a necessidade de mudarmos e inovarmos nossas ferramentas e dispor para os nossos clientes uma Advocacia multicultural e multifacetária”, pontuou.
A Vice-Presidente da Subseção de Parnaíba, Etasmda Dias, destacou que “iniciativas como essa fazem com que tenhamos ainda mais estimulo na busca por conhecimento. Queremos avançar mais e mais e, mesmo em meio a pandemia, o melhor investimentos que fazemos é em conhecimento, em cultura. A nossa Subseção está feliz em poder receber essa capacitação”, finalizou.
O Circuito Advocacia na Prática percorrerá as demais Subseções da OAB, com diversos módulos com temas que envolvem Advocacia Trabalhista, Penal, Previdenciária, Licitações, Eleitoral, dentre outros. Na semana que vem será a vez das Subseções de Valença, Barras e São Raimundo Nonato receberem as aulas do Circuito.
Nos dias 10 e 11 de julho, advogados e advogadas poderão participar do Seminário Nacional da Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), “Em Defesa da Vida, da Democracia e da Constituição”, e do IV Encontro Nacional da Associação. Os eventos serão online, gratuitos e terão vagas limitadas.
Além do tema principal, palestrantes de todo o Brasil também discutirão aspectos jurídicos da luta em defesa da vida, da democracia, da Constituição e o papel da ADJC nessa defesa, bem como formas de ampliar a organização e a influência política da Associação.
Entre os convidados, o Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, é presença confirmada. Confira abaixo a programação completa:
SEMINÁRIO NACIONAL DA ADJC
10/07
18h – Abertura – Silvia Burmeister (RS)
18h30 – 1ª Mesa – Em Defesa da Vida, da Democracia e a da Constituição
Mediador: Aldo Arantes (BSB)
Palestrantes:
1) Gilmar Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal
2) Fellipe Santa Cruz – Presidente do Conselho Federal da OAB.
3) Flávio Dino – Governador do Maranhão
11/07
9h – 2ª Mesa – Aspectos Jurídicos da luta em defesa da Vida, da Democracia e a da Constituição
Coordenadora: Jane Calixto (Ceará).
Lênio Streck, Martônio Mon’t Alverne, Marcelo Cattoni, Marcelise Azevedo e Pietro Alarcon.
10 minutos para cada intervenção e respostas às perguntas.
Debate entre os expositores
11h – IV ENCONTRO NACIONAL DA ADJC
Coordenação – Paulo Guimarães
1) A ADJC na luta em Defesa da Vida, da Democracia e da Constituição
Ampliar a organização e a influência política da ADJC – Aldo Arantes (GO)
2) Secretaria de Comunicação: Daniel Gaspar (PR)
3) Secretaria de Finanças – Guilherme da Hora (DF)
4) Secretaria de Organização – Silvia Burmeister (RS)
5) Secretaria de Articulação com os Movimentos Sociais – Renata Deiró (BA)
6) Secretaria de Formação – João Paulo Santos – (SP)
7) Planejamento 2020/2021 – Leocir Costa – (SP)
Assembleia geral para modificações do Estatuto – Paulo Machado (DF).
Inscreva-se no link: https://forms.gle/g8eSm1zcyVX2KXyM8
A OAB Piauí celebra mais uma vitória para a Advocacia do Estado. Após diálogos com a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS-PI), foi publicada, nesta segunda-feira (25), a Portaria 186/2020 regulamentando os atendimentos presenciais de advogados e advogadas em estabelecimentos prisionais, entre outras providências.
A partir de agora, será permitido o atendimento presencial, diariamente, por no máximo 3 (três) advogados, em cada estabelecimento penal, a 2 (dois) internos, desde que observadas todas as regras sanitárias e de segurança expedidas pela SEJUS e pela Secretaria de Saúde. O atendimento Telepresencial também continuará como mais uma forma de acesso.
Confira matéria sobre atendimento telepresencial
De acordo com Marcus Vinícius, ao ligar para a OAB Piauí, o advogado(a) já saberá o dia e horário que será atendido na unidade prisional em que necessita de atendimento. “É uma conquista muito importante para a Advocacia, pois estamos há mais de 60 dias sem ter contato com nossos clientes e, a partir desse momento, poderemos retornar gradativamente. Após esses primeiros 15 dias, a OAB Piauí se reunirá novamente com a Sejus para fazer outra avaliação da situação, para aumentar esse número, até que se restabeleça a normalidade”, pontua.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que essa é uma importante conquista para a Advocacia e que todos os atendimentos acontecerão com base nas regras estabelecidas pelos órgãos competentes.
“Com a regulamentação da visita dos advogados(as) a seus clientes, teremos mais uma possibilidade de atendimento, já que continuará o atendimento telepresencial. Essa portaria reafirma a necessidade de cooperação mútua nesse período de crise, destacando a imprescindibilidade do exercício profissional da Advocacia, no que se refere à assistência aos cidadãos privados de liberdade. Destacamos ainda que as visitas acontecerão com todos os EPI’s necessários e respeitando os requisitos de segurança sanitária”, explica o Presidente.
Para mais informações sobre o atendimento presencial:
Agendamentos:
Disk Prerrogativas Específico Penitenciárias: (86) 9 9998-8248 (somente ligação), de Segunda a Sexta: 9h às 14h
*No ato do agendamento, o(a) advogado(a) deverá indicar: Nome completo / Número da OAB / Unidade Prisional onde será realizado o atendimento / Nome do Interno
Cada advogado poderá atender até 2 (dois) internos por unidade prisional.
Leia a Portaria na íntegra.
Dar prosseguimento às ações institucionais, respeitando todas as recomendações dos órgãos de saúde frente à pandemia do novo coronavírus tem sido uma das prioridades da OAB Piauí. Prova disso foi a realização de mais dois compromissos à distância de 20 novos advogados e advogadas, por meio de videoconferência, na segunda-feira (04) e nesta quarta-feira (06). As solenidades foram conduzidas pelo Presidente e pelo Secretário-Geral da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Leonardo Airton, respectivamente.
Para o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, o atual cenário enfrentado pelos cidadãos requer cuidados para assegurar a vida de todos, mas sem deixar os compromissos institucionais de lado. “É com muita honra que temos a oportunidade de realizar esses compromissos, mesmo que à distância. Quero parabenizá-los, por essa conquista, que embora estejamos vivenciando um momento de pandemia, não podemos paralisar as nossas atividades, então, é com grande alegria que realizamos mais um compromisso à distância. A OAB estará sempre de portas abertas para acolher todos vocês”, declarou o Presidente.
O Secretário-Geral, Leonardo Airton, parabenizou os mais novos advogados e advogadas piauienses. “Esse é um momento de muita reflexão. Usufruam desse tempo em que todos estão em isolamento social e se aperfeiçoem cada vez mais. A nossa instituição estará sempre à disposição de cada um vocês, com ações produtivas e voltadas para o fortalecimento da nossa classe”, falou.
Compromisso Telepresencial
Em setembro de 2019, o Conselho Pleno da OAB Piauí instituiu e regulamentou a prestação de compromisso legal à distância. A medida é uma das pioneiras das Seccionais do país e foi decidida por meio da Resolução nº 08/2019, após votação unânime durante Sessão Ordinária do Conselho Pleno.
Para os bacharéis, aprovados no Exame de Ordem, que necessitem solicitar o compromisso à distância, como medida de urgência, é necessário apresentar um requerimento específico à Secretaria-Geral da OAB Piauí. Isso será possível, após o deferimento do pedido de inscrição pela Segunda Câmara Especializada.
Confira a lista dos mais novos advogados e advogadas:
ANDREZA LUIZA DOS SANTOS RIBEIRO
ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR
FYALLEN MELO VILARINHO
ISABEL DE OLIVEIRA CALDAS
KARLLA VIRGINIA DE ASSUNÇÃO QUEIROZ CASTOR
LINDEMBERG HOLANDA NASCIMENTO
LORENA DENNYSE MIRANDA DE SÁ
NEILA MARIA FONSÊCA TAVARES
RATZENBERGER DE SOUZA PEREIRA
YAN DIAS DE CARVALHO
DUANES SOUSA MENDONCA
EDUARDO PINHEIRO DE SOUSA
GUSTAVO SOUSA BEZERRA
KARINA ANDRADE CAVALCANTE
MARLUS LIMA DOS SANTOS
THIAGO DALTON RIBEIRO DE SOUSA
VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTO
WELDER DA SILVA SOUSA
Em virtude do agravamento da crise de Saúde Pública causada pela pandemia do coronavírus, a Secretaria de Justiça do Piauí (SEJUS), em parceria com a OAB Piauí, viabilizará o atendimento dos internos por seus respectivos advogados(as), por intermédio de videoconferência. A Portaria GSJ/Nº 155/202 foi publicada na segunda-feira (20).
Conforme destaca no documento, a Secretaria prorrogou a suspensão das visitas por mais 15 dias nas unidades penais do Estado, como medida de proteção à segurança e à saúde dos servidores, internos, familiares, advogados e defensores públicos. A única ressalva será em casos urgentes ou que envolvam prazos processuais.
Para a efetivação dos atendimentos telepresenciais aos internos, as advogadas e os advogados deverão ligar para a secretaria da OAB Piauí, por meio do número: (86) 9 9992-1990, e informar o nome completo, a inscrição na Ordem, o número de contato do Whatsapp e o nome do interno. A partir disso, no prazo de 24 horas, a Secretaria de Justiça, por meio da Diretoria de Unidade da Administração Penitenciária, responderá informando o horário do atendimento. A chamada será por videoconferência via Whatsapp.
“Diante do cenário de pandemia, a abertura desse canal com a Secretaria de Justiça é muito importante para o exercício profissional da advocacia. O número da OAB estará disponível para os advogados e advogadas ligarem. Ao entrar em contato, devem informar os dados e, partir disso, a OAB encaminhará diariamente à Secretaria, que irá se comunicar com o advogado ou a advogada”, garantiu a assessora jurídica da OAB Piauí, Roberta Oliveira.
Ainda segundo a Portaria, o advogado(a) poderá realizar atendimento telepresencial de até 2 internos para cada advogado. O horário será de 8h às 16h, observando o quantitativo de 3 advogados no turno da manhã e a mesma quantidade no turno da tarde.
A SEJUS disponibilizará sala/espaço para a realização da videoconferência somente para os internos dos respectivos estabelecimentos penais.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, oficiou as instituições bancárias solicitando prioridade na liberação dos pagamentos de alvarás judiciais e Requisições de Pequeno Valor (RPV) aos advogados e advogadas. O documento orientou as agências da Caixa Econômica a também permitirem transferência para contas, nas agências da capital e do interior do Estado.
Após a iniciativa, o banco disponibilizou os canais para contato por meio eletrônico, no qual os profissionais poderão apresentar a documentação necessária e indicar a conta bancária para o recebimento.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, ressalta que “essa é uma excelente notícia, pois os advogados e Advogadas dependem financeiramente desses recursos para se manterem. Conseguimos que os pagamentos continuassem a ser realizados nesse momento onde toda a sociedade busca soluções para a grave crise por conta do coronavírus. Estamos sempre na luta por melhores condições para toda a Advocacia com ações que minimizem os danos desses últimos dias”, pontua o Presidente.
“Em razão da pandemia do COVID – 19, solicitamos junto aos bancos providências urgentes quanto ao pagamento dos proventos referente aos alvarás e RPVS, tendo em vista o caráter alimentar dos honorários advocatícios. Diante desse cenário insólito, obtivemos uma resposta extremante positiva, o que representa uma grande vitória para todos os advogados e advogadas do Estado”, frisou o Presidente da Comissão de defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB/PI, Marcus Nogueira.
A relação das agências da Caixa Econômica para o envio dos alvarás e documentação necessária ao levantamento, com a indicação da conta bancária e numero de telefone, pode ser acessada (AQUI).
Confira o Ofício da OAB Piauí para a Caixa Econômica Federal
Com sucesso de público foi realizada, na última sexta-feira, a Aula Inaugural da Primeira Turma de Pós-graduação na cidade de Piripiri. Ministrada pela professora Auricélia Melo, a Aula reuniu advogadas, advogados, diretoria da ESA Piauí, além de membros das comissões e subcomissões temáticas. Ao todo, a primeira pós-graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho da cidade já conta com cerca de 60 matriculados.
“Encerramos a semana de intensas atividades da ESA-PI, na cidade de Piripiri, a 165km de Teresina. Isso por um grande motivo, a Aula Magna da primeira turma de pós-graduação a ser realizada na subseção da OAB em Piripiri. Tal feito só foi possível pela soma de esforços da competente diretoria da Subseção, aliado ao apoio incondicional da nossa seccional, por intermédio do nosso entusiasta Presidente, Celso Barros Coelho Neto. Além disso, agradecemos a idealização, organização e execução da diretoria da Escola, representada pelo nosso diretor de pós-graduação, Alexandre Augusto Lima, e da nossa diligente representante da ESA na Subseção, minha amiga Faélem Nascimento”, destacou o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
Promovida pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), a Pós-Graduação faz parte do processo de interiorização de ações da Escola. O Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, destacou que esse fato entrará na história da Subseção.
“O dia 04 de outubro de 2019 foi um dia para entrar para história da advocacia da OAB Subseção de Piripiri, pois demos início à primeira Pós-Graduação da Subseção. São quase 60 matriculados, entre bacharéis e advogados(as). Nossos agradecimentos a cada aluno que confiou na qualidade da ESA-PI e a todos envolvidos para realização desse sonho”, disse.
Destacando às conquistas para a cidade de Piripiri, a representante da ESA Piauí na cidade, Faélem Nascimento, declarou que esse será só o começo das muitas conquistas que ainda chegarão à Subseção.
“É emocionante ver tudo isso acontecendo, a realização e um sonho que era trazer uma pós-graduação com a qualidade da OAB Piauí, por meio da ESA PI, até a nossa cidade. Estamos felizes e motivados a seguirmos em frente. Em pouco tempo, já conseguimos trazer muita coisa para Piripiri e o nosso objetivo é ir além. A nossa satisfação é ver cada aluno inscrito e apoiando essa iniciativa. Pensamos em cada detalhe dessa pós-gradação para oferecer o melhor para cada aluno”, pontuou.
