Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) da Subseção da OAB de Floriano, promoveu o I Congresso Digital Florianense de Direito do Consumidor. Transmitido pela plataforma do Youtube, no canal oficial da ESA Piauí, o evento reuniu as diretorias das instituições organizadoras, professores(as), Advogados e Advogadas, estudantes de Direito e demais profissionais da comunidade jurídica.
Durante a solenidade de abertura, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou a importância do Código de Defesa do Consumidor. “Esse primeiro congresso vem para celebrar essa data que é tão relevantes para nós consumidores. O nosso Código completa 30 anos e, com ele, as garantias dos direitos dos cidadãos”, declarou.
Em seguida, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, reforçou o valor da temática do evento não só para a comunidade jurídica piauiense, como para a sociedade em geral. “É muito importante a realização do primeiro evento que vem para reforçar os direitos da população. O Código do Consumidor marcou a história legislativa do nosso país e foi um das primeiras legislações que trouxe o conceito da vulnerabilidade, a inversão do ônus da prova e um olhar diferenciado sobre a população mais vulnerável”, disse.
O Presidente da Subseção da OAB de Floriano, Leonardo Cabedo, parabenizou os envolvidos pela realização do evento. “Quero aproveitar o momento de abertura para destacar o brilhante trabalho que foi desenvolvido pelas Comissões e pela ESA Piauí. O Congresso foi pensando com o intuito de proporcionar o aperfeiçoamento na seara do Direito do Consumidor, levando em consideração a criatividade e a eficiência nos tempos digitais”, pontuou.
“É com grande satisfação que nós estamos, virtualmente, na cidade de Floriano, marcando mais um ano com um grande evento em prol dos direitos do consumidor. Fico muito feliz em integrar esse momento tão valoroso para o nosso Sistema OAB”, frisou a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Fraklin.
O Presidente da CDDC, Geofre Saraiva, também frisou os benefícios que o Congresso proporcionou aos participantes. “Esse tema é tão importante e recorrente na vida de nós Advogados e Advogadas que resolvemos promover esse evento para debatermos esse direito que está ligado a todos os consumidores. O Congresso vem para somar, com a possibilidade de debater temas tão relevantes com profissionais especialistas”, disse.
A Presidente da Subcomissão de Floriano, Josylania Teles,(Coordenadora-Geral do Congresso) falou do papel do evento para a comunidade jurídica piauiense. “Ficamos muito felizes em poder desenvolver mais um projeto voltado para a defesa dos direitos dos consumidores. É fundamental fazermos a nossa parte e poder contribuir para a criação de projetos tão positivos como esse e que vão deixar um legado positivo na história da nossa Subseção e da nossa OAB”, falou.
A Vice-Presidente da Subcomissão de Floriano, Adalgisa Melo, frisou sobre o papel do organizadores, destacando os trabalhados desenvolvidos pela Subcomissão, como orientações jurídicas, cursos, palestras, dentre outros.
No primeiro dia, a programação do evento contou as explanações dos palestrantes Amélia Soares de Rocha (Defensora Pública); Geofre Saraiva (Presidente da CDDC); Aurélio Lobão (Diretor-Geral da ESA Piauí) e Thamiris Ceres Lopes Freire (Coordenadora do Procon Floriano). A primeira palestrante da noite foi apresentada pelo Membro da Comissão de Defesas dos Direitos do Consumidor da Subseção da OAB de Floriano, José Alfredo.
“Impacto da pandemia no direito do consumidor”, “Renegociação de dívidas: bancárias, imobiliárias e domésticas”, “Direito do consumidor na aquisição de imóveis” e a “Hipervulnerabilidade e defesa do consumidor através do PROCON” estiveram entre os temas abordados.
Já no segundo dia, a programação ficou por conta dos ministrantes: Rayfran Alves “Secretário-Geral da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI e Especialista em Direito do Consumidor e Processo Civil), José de Arimatéia Dourado Leão (Promotor de Justiça), Danilo Fiuza Lima Verde Santos (Especialista em Direito Médico, Direito do Consumidor e Mediador Extrajudicial), Victor Vinicius Martinez de Almeida (ex-Juiz Conciliador do JECC de Floriano-PI).
Fizeram parte dos temas do Congresso “O consumidor digital e a pós-pandemia”, “Atuação do Ministério Público na defesa do consumidor”, “Direitos do consumidor com relação a planos de saúde, viagens, eventos e hospedagens na pandemia” e “Preço abusivo e cobranças indevidas na pandemia”.
Na manhã desta sexta-feira (18), cinco novos Advogados e Advogadas prestaram compromisso virtual nas Subseções de Floriano e Oeiras. A Solenidade Virtual de Novos Advogados(as) da OAB Piauí foi realizada por meio da plataforma Zoom e foi conduzida pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto.
Após saudar os presentes, o Presidente reforçou a importância do papel do profissional do Direito. “Nós Advogados(as) somos responsáveis e importantes para o funcionamento da Justiça. Por isso, valorizem o conhecimento, honrem os valores e os mestres que passaram por suas vidas acadêmicas. Sejam pessoas com ultra sensibilidade, buscando ter mais compaixão com as pessoas para exercer melhor a nossa cidadania”, aconselhou.
Além disso, Celso Barros Neto ressaltou as ferramentas oferecidas pela entidade, como a oferta de novos cursos de pós-graduação, fomentando a capacitação profissional dos Advogados(as) e benefícios oferecidos pela Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), com diversos convênios disponibilizados.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, também saudou os presentes e ressaltou a missão assumida pelos novos Advogados(as). “A partir de agora, vocês passam a integrar esse time de pessoas fortes, na busca consciente por defender os interesses dos cidadãos mais desprotegidos da nossa sociedade, pois, nós, enquanto operadores do Direito, somos a quem primeiro se recorre na defesa da cidadania”, disse.
Também foi passada a palavra ao Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo Rodrigues, que felicitou os compromissandos. “Hoje é um dia de alegria, com novos quatro membros da Advocacia de Floriano. Com isso, a nossa Subseção se renova, tendo em vista que cada novo membro é mais um defensor da Democracia, um escudo da sociedade. É nossa missão representar os injustiçados e buscar a Justiça. Desejo muito sucesso em suas vidas profissionais”, cumprimentou.
O Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas de Oliveira, deu continuidade às felicitações. “Esse é um momento de engrandecimento e felicidade na OAB Piauí. Sem Advogados(as) no protagonismo, não há Justiça em sua essência. Por isso, busquem qualificação e as oportunidades profissionais que surgirão com apoio da nossa instituição”, frisou. Ele também enfatizou a conduta pautada na ética profissional como essencial para a condução das ações dos operadores do Direito.
Também estiveram presentes na solenidade virtual a Vice-Presidente da Subseção de Floriano, Nildete Francisca de Oliveira; o Delegado da CAAPI em Floriano, Hálisson Matos; a Ouvidora da Subseção de Floriano, Ana Clara Osório; a Presidente da Subcomissão de Estágio e Exame de Ordem, Tâmisa Machado; a Presidente da Subcomissão de Mulher Advogada, Fernanda Lais; o Controlador Geral do Município de Floriano, Arnaldo Messias da Costa; além de Advogados e Advogadas.
Confira a lista completa dos novos Advogados(as):
1. AMANDA COSTA VIEIRA SOARES;
2. BRENDA LEAL AIRES DOS SANTOS;
3. GABIANE DE CARVALHO SOARES;
4. RENAN SIMEONE COSTA LIMA;
5. ISABELA FERNANDA ALVES DE SOUSA CORTEZ.
Nos dias 7 e 8 de setembro, a OAB Piauí, por meio da Comissão OAB na Universidade, promoverá o I Congresso Interdisciplinar de Direito e Contemporaneidade (I CIDCON). O evento, que tem como objetivo promover a qualificação de acadêmicos de direito e da jovem advocacia, será transmitido por meio das Plataformas Zoom e YouTube (Canal da OAB Piauí), das 17h às 22h.
O I CIDCON conta também o apoio das Comissões da Jovem Advocacia, de Estágio e Exame de Ordem, de Ensino Jurídico, do Advogado Professor, de Direito à Saúde, de Direito Digital, de Direito Desportivo, CEJA e NAAD. De acordo com o Presidente da Comissão OAB na Universidade, Rafael Cortez, o evento foi elaborado especialmente para acadêmicos de direito que primam pela expansão de conhecimentos acerca da Ciência Jurídica.
“Buscamos efetivamente áreas que estão fora das grades curriculares das instituições de ensino ou que não são abordadas de forma aprofundada, fugindo do tradicional ensino de sala de aula”, explicou.
Durante o I CIDCON serão abordados temas diferenciados acerca das experiências profissionais de cada ramo. Os interessados em participar do evento deverão acessar o site https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos e preencher o formulário de inscrição. Para mais informações: (86) 2107-5823 / 5828.
Confira a programação:
07/09
17h: ABERTURA DO EVENTO
17:30
Tema: Peculiaridades e desafios da ordem jurídica internacional.
Palestrante:Amina Guerra: Mestre em Direito Público, linha de pesquisa: Direitos Humanos, Processo de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional e Doutoranda em Direito, na área Democracia, Constituição e Internacionalização pela PUC.
18:30
Tema: As vantagens da demanda bancária e os impactos do Covid nos contratos bancários.
Palestrante: Ronan de Souza Nascimento: Advogado e professor de Direito Bancário; criador do curso: Descomplicando a Advocacia Bancária; presta mentoria especializada em Direito Bancário.
19:30
Tema: Direitos Digital e os Cibercrimes.
Palestrante: Luiz Augusto D’Urso: Especialista em Cibercrimes e Direito Digital pelo IBMEC SP; Coordenador e Professor de Instituições de Ensino Superior de Direito Digital e Cibercrimes da FMU; Presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da ABRACRIM; Conselheiro da Digital Law Academy.
20:30
Tema: Governo digital e Startups: GovTechs.
Palestrante: Guilherme Deps: Advogado Especializado em Startups; CEO do 40tena Legal. Presidente da Comissão de Startups; Proteção de Dados e Inovação da OAB/ES.
08/09
17h: Abertura do segundo dia.
17:30
Tema: Responsabilidade Médica no Direito Contemporâneo.
Palestrante: Cinthia Ayres: Advogada atuante na área de Direito Médico; Pós-Graduada em Direito Médico Hospitalar pela Escola Paulista de Direito- EPD(SP); Membro da Associação dos Escritórios de Defesa Médica.
18:30
Tema: O Direito Educacional e suas aplicabilidades.
Palestrante: Priscila Menezes: Advogada e professora, especialista em Direito Educacional e assessora jurídica escolar.
19:30
Tema:O Direito Desportivo no mercado atual.
Palestrante: Marcos Motta: Membro do Conselho da Associação de Agentes de Futebol da União Europeia- EFAA (Holanda) e Comitê Executivo da Associação Internacional de Avocatsdu Football- AIAF.
20:30
Tema: Fashion Law: O Direito aplicado à indústria da Moda.
Palestrante: Bárbara Vanoni Trombini: Advogada especialista em Direito de Moda, professora de Fashion Law, Presidente da Comissão Direito da Moda (OAB/MG) e sócia da Vivence.
21:30 – 22 horas: ENCERRAMENTO DO EVENTO
Conhecimento prático em diversas áreas do Direito e formação para a Advocacia do interior. Nessa segunda-feira (31), a OAB Piauí encerrou o Circuito “Advocacia na Prática” na Subseção de Bom Jesus. A ação foi promovida em parceria com a ESA Piauí e reuniu a Diretorias da Seccional, Subseções, Conselheiros, Advogados(as) e estudantes de Direito.
Durante o evento, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Coordenadora do evento, Élida Fabrícia Franklin, pontuou a alegria em levar conhecimento para as Subseções do Piauí. “É gratificante para nós, da Seccional Piauí, ter levado qualificação e conhecimento para as Subseções. As palestras, sem dúvidas, engrandeceram os Advogados e Advogadas, pois abordaram de maneira aprofundada várias áreas da prática na Advocacia. Esse projeto foi, do início até o encerramento, uma ação de grande sucesso”, destacou.
Em suas palavras, o Presidente da Subseção de Bom Jesus, Douglas Torres, agradeceu a realização do evento e destacou seus benefícios para a Advocacia da região, “Parabenizo a Seccional, que mesmo diante de cenário de pandemia, trouxe mais essa formação para a Advocacia de Bom Jesus. Acredito que conhecimento nunca é demais. Iniciativas como essa fazem com que tenhamos ainda mais estímulo na busca por conhecimento, assim como engrandecem a nossa atuação profissional”, ressaltou.
Cumprimentando a todos os presentes no evento virtual, o Secretário-Geral do CEJA, Kaio Sampaio, falou da iniciativa da OAB Piauí. “Quero deixar minhas palavras de apreço a vocês, Advogados e Advogadas de Bom Jesus. A atividade dinâmica da Advocacia a cada dia se renova, principalmente, na perspectiva prática dela. Por isso, a formação é fundamental, a fim de crescemos ao exercício profissional”, disse.
“Advocacia Tributarista” foi no tema da palestra ministrada pelo Advogado e professor Mestre em Direito Tributário, Joaquim Caldas Neto. “O Direito Tributário é um ramo muito importante para a manutenção da sociedade e o equilíbrio dos três poderes. Além disso, versa com a aplicação de tributação sobre as pessoas naturais e jurídicas, por meio da apresentação legal e nos moldes constitucionais de cobrança. Fico extremamente lisonjeado pelo convite da Seccional para ministrar essa palestra”.
O Circuito “Advocacia na Prática” percorreu as 13 Subseções da OAB, com diversos módulos com temas que envolveram a Advocacia Trabalhista, Penal, Previdenciária, Licitações, Eleitoral, dentre outros.
Nos dias 24, 25 e 26 de agosto, o circuito “Advocacia na Prática” contemplou os municípios de Uruçuí, Picos e Floriano. As aulas aconteceram de forma virtual, por meio da plataforma on-line Zoom, e reuniram as diretorias da Seccional Piauí, da Subseção, Conselheiros Seccionais, Presidentes de Comissões Temáticas, Advogados(as) e estudantes de Direito.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Coordenadora do evento, Élida Fabrícia Franklin, abriu o evento nas três cidades. “Fico muito feliz em trazer o Circuito para essas cidades. As palestras vêm para engrandecer ainda mais os Advogados e Advogadas, abordando várias áreas da prática na Advocacia. Esse projeto é uma ação de grande sucesso. Em cada modulo, nós procuramos valorizar os Advogados(as) da região, sempre colocando um palestrante que se destaque no seguimento da Advocacia e que seja ligado à Subseção”, externou.
Em Uruçuí, o Presidente da Subseção, Júnior Martins, enalteceu o evento. “Agradeço a presença da Advocacia de Uruçuí e da Seccional por proporcionar mais esse espaço de conhecimento. Meu agradecimento especial vai para a Ouvidora, Élida Fabrícia, pelo apoio em fazer a nossa Subseção nascer e crescer. Tivemos uma excelente noite de ensinamentos, que foi muito gratificante a todos nós”, disse.
A palestra da noite teve como tema a “Advocacia Extrajudicial: A Advocacia do Futuro”, que foi ministrada pela professora e registradora interina de Cartório, Valéria Almeida, que trouxe a realidade prática das atividades extrajudiciais. “Foi com grande prazer que recebi o convite para palestrar no evento. É muito importante esse ramo da Advocacia. A ideia hoje é partilhar conhecimentos para que a gente consiga auferir uma sistemática maior no trato com o extrajudicial”, disse.
No dia 25/08, a cidade de Picos recebeu o Circuito, que teve como palestrante o Presidente da Subseção de Picos, Kleber Curica, com o tema “Advocacia Penal: Sistema de Execuções Penais”. “A realidade na área criminal é que precisamos nos adaptar ao meio digital, principalmente, aos sistemas de execução eletrônico unificado, pois não há mais peticionamento físico na execução penal. Então, além da legislação, a proposta é trazer a parte prática, de forma que a Advocacia possa estar apta a conduzir esses meios da melhor forma. Agradeço a OAB Piauí pela oportunidade e por todo o engrandecimento proporcionado pelo evento”, ressaltou.
Já no dia 26/08, a Advocacia de Floriano foi a contemplada com a realização do Circuito. “Advocacia Criminal” foi a temática abordada pelo Ouvidor da OAB Subseção de Picos, Antonio José Carvalho Júnior. “Acredito que conhecimento nunca é demais. A atividade dinâmica da Advocacia a cada dia se renova, principalmente, na perspectiva prática dela. Por isso, precisamos de formação, a fim de crescemos no exercício”, destacou o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo.
Cumprimentando a todos os presentes no evento virtual e ressaltando a atuação da Advocacia, a Conselheira Seccional, Cheyla Ponce, falou da iniciativa da OAB. “Quero deixar minhas palavras de apreço a vocês, pois mesmo com as dificuldades, a Subseção segue fazendo um trabalho profícuo, sempre firme, atuando na defesa dos direitos dos cidadãos e da sociedade”, destacou.
O Circuito “Advocacia na Prática” percorreu as Subseções da OAB, com diversos módulos com temas que envolveram a Advocacia Trabalhista, Penal, Previdenciária, Licitações, Eleitoral, dentre outros. Na semana que vem, será a vez da Subseção de Bom Jesus receber o Circuito, finalizando as atividades do Mês da Advocacia.
Na última quarta-feira (26), a OAB Piauí, por meio da Coordenação de Salas e Subseções, emitiu ofícios ao Tribunal de Justiça, Justiça Federal e Justiça do Trabalho com o intuito de regulamentar o uso das salas dos(as) Advogados(as) durante o período de retomada das atividades presenciais, que foram suspensas devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
A Coordenadora das Salas e Subseções e Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, explica que o plano de retomada do funcionamento das salas da OAB será feito de acordo com as etapas e recomendações de cada tribunal, respeitando as medidas de segurança e seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde.
“Apresentamos a proposta aos tribunais e aguardamos a resposta. Seguiremos as Portarias e Recomendações emanadas por cada um deles para que possamos nos adequar às especificidades e reabrir as salas para utilização dos Advogados e Advogadas da Seccional e das Subseções”, disse.
Na noite desta terça-feira (25), o Projeto “OAB nas Subseções” possibilitou reunir, virtualmente, a Diretoria da Seccional Piauí com a Diretoria da Subseção da OAB de Corrente e com as Advogadas e Advogados que militam na região do extremo Sul do Estado. O intuito foi ouvir os anseios da Advocacia e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais frente ao Poder Judiciário local.
Estiveram entre as pautas o retorno das atividades presenciais da Subseção, com a adoção de medidas de segurança; ausência de produtividade na Justiça Federal, com a postura do atual magistrado e a dificuldade no andamento dos processos; morosidade na migração das RPVs; defesa das prerrogativas da Advocacia; audiências de instrução e as diversas atividades das Comissões da Subseção.
Conduzindo a reunião, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reforçou a importância dos meios tecnológicos para aproximar, ainda que virtualmente, os agentes do Sistema OAB, sobretudo de possibilitar o amplo diálogo para buscar melhorias em prol da Advocacia. “Estamos percorrendo todas as Subseções da OAB de forma virtual para compreender os maiores entraves enfrentados pela Advocacia Piauiense. Nosso intuito é entender a vivência de todos os colegas Advogados e Advogadas para, posteriormente, intermediar junto ao Poder Judiciário e contribuir para o amplo acesso à Justiça. Estamos atentos aos anseios relatados e auxiliaremos da melhor forma possível”, declarou.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, reforçou o papel da OAB Piauí frente ao bom desempenho do exercício profissional da Advocacia. “A OAB tem a missão de ouvi-los para dar os devidos encaminhamentos na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva. Por isso, contem com o apoio da Seccional Piauí para abraçar as causas”, disse.
Segundo o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, “o Projeto vem para unir a Advocacia e aproximar a Seccional das 13 Subseções do Estado, sobretudo, das Advogadas e dos Advogados que militam no interior. Esperamos solucionar as maiores dificuldades por almejarmos o livre exercício profissional, bem como atender os interesses dos jurisdicionados”, frisou.
Falando em nome da Advocacia de Corrente e região, o Presidente da Subseção da OAB de Corrente, Ismael Paraguai, agradeceu a iniciativa da Presidência da OAB Piauí pela concretização do projeto. “Estamos muito felizes em poder ter esse contato virtual com os representantes da Seccional e relatar o nosso dia a dia. A Subseção da OAB de Corrente está com muitos projetos em prol da Advocacia local e esperamos passar esse período da pandemia para que possamos retomar as nossas ações. Abrimos a nossa estrutura e aprimoramos a internet para que os Advogados(as) tenham acesso às audiências virtuais e possam dar encaminhamento às suas atividades”, relatou.
Em seguida, o Conselheiro Estadual, Luciano Aires, que já residiu na Comarca de Corrente, parabenizou o contato da Diretoria da Seccional com a Advocacia da região e relatou os entraves da Justiça Federal. “É extremamente relevante estabelecermos esse amplo diálogo para que todos possam ter ciência da realidade que enfrentamos em nosso exercício profissional. Hoje, uma das maiores dificuldades se refere à postura do magistrado da Justiça Federal e a ausência de efetividade no que se refere ao andamento dos processos. Esperamos que a Seccional Piauí possa nos auxiliar a amenizar esses problemas”, disse.
A reunião foi marcada ainda pelas considerações feitas pelos Advogados(as) no que diz respeito a não marcação de audiências de instrução por parte do Juiz Federal da Comarca; cerceamento de defesa; suspensão da virtualização de processos por parte do Tribunal na Justiça Comum; dentre outros assuntos.
Também integraram o encontro os demais diretores da Subseção Hilson Cunha (Vice-Presidente); Norbertina Carvalho (Secretária-Geral Adjunta); a Presidente da Subcomissão da Mulher Advogada, Lucilene Freitas; além dos Advogados(as) Avelino Negreiros, Pedro Hidasi, Herbert Ribeiro, Laudo Renato, Cristiano Brasileiro, Samuel França, Ronaldo Costa, Priscila Bispo, Aldo de Paula, Eduardo Martins, João Antônio Crisóstomo, Edvaneide Viera e Tadeu do Nascimento Alves.
A OAB Piauí, por meio das Comissões de Apoio à Vítima de Violência, da Diversidade Sexual e da Mulher Advogada, concluiu a primeira semana do evento virtual “Imersão em Gênero, Questões Étnicas/Raciais e Lei Maria da Penha”, que segue até o dia 29 de agosto, contando com 12 módulos de discussões.
Transmitida pela plataforma Zoom, a Imersão tem o objetivo de humanizar a rede de proteção e atendimento a vítimas de violência. “Durante esses treze dias, estamos fomentando a discussão e o desenvolvimento profissional da Advocacia. Acreditamos que, por meio de boas práticas, incluindo atitudes baseadas na crítica, reflexão, ética e humanização, poderemos atuar melhor em casos de violência”, explicou a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência e Coordenadora do evento, Alba Vilanova.
“Nós queremos trazer essas discussões a fim de tirarmos propostas para melhorar a vivência das mulheres em todos os âmbitos da sociedade. Convidados profissionais de diversas áreas justamente para trazermos essa discussão porque cada uma delas traz a sensibilidade para melhorar a vida das mulheres em situação de violência. Acreditamos muito na revolução que o conhecimento traz”, pontuou a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes.
Foram convidadas a contribuir com debates da primeira semana de Imersão as mentoras Alynne Patrício (Vice-Presidente da OAB Piauí e Defensora Pública), Joice dos Santos (Psicóloga e Psicanalista), Maracélia Oliveira (Advogada Criminalista), Débora Prates (Advogada e Presidente da Comissão da Mulher do IAB), Lia Medeiros do Carmo Ivo (titular da 1° Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Teresina), Dalva Fernandes (Presidente da comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí), Lailma Teles (Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Piauí), Joseane Borges (Assistente Social e Gerente de Enfrentamento a LGBTfobia da Superintendência de Direitos Humanos da SASC) e Camilla Doudement (Especialista em Direitos Humanos e Educadora Popular).
Ao longo da semana, as palestrantes abordaram diversos temas, entre eles “Uma Nova Consciência. Comunicação Próspera”, “Noções de empatia e atendimento às clientes mulheres e suas demandas”, “Interseccionalidade e direitos humanos”, “Autoestima Salva Vidas” e “A Lei nº 11.340/06. Do inquérito policial a medidas protetivas de urgência”, “A violência sexual nas relações domésticas”, “Medidas integradas de prevenção e assistência à pessoa em situação de violência doméstica e intrafamiliar” e “A aplicabilidade da Lei Maria da Penha em uniões homoafetivas”.
A Presidente da Comissão da Diversidade Sexual, Lailma Temes, destacou a importância de espaços para as discussões a cerca da violência contra a mulher, com atenção a mulher trans que ainda precisa lutar por seu espaço na sociedade.
“Queremos sempre trazer esses temas a respeito da LGBTfobia que ainda é realidade em nossa sociedade, apesar de já ser enquadrada como crime. Discussões como essa traz à tona diversos preconceitos que estão enraizados em nossa sociedade e, por meio de tantas profissionais,elaborarmos medidas para lutarmos, juntas, contra todo tipo de preconceito e punindo, de acordo com nossa legislação, os crimes contra a comunidade LGBT”, finalizou.
Confira a programação da segunda semana de Imersão:
Com o intuito de disseminar o conhecimento prático e teórico nas diversas áreas do Direito, o circuito “Advocacia na Prática” contemplou nos dias 17, 18 e 19 de agosto os municípios de Barras, Valença e São Raimundo Nonato. As aulas aconteceram de forma virtual, por meio da plataforma on-line Zoom.
Saudando os participantes, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, afirmou que o circuito “Advocacia na Prática” é um sucesso porque englobado, principalmente, questões que permeiam a Advocacia no momento atual. “Quero desejar uma noite de muito conhecimento e muita troca de ideias para que vocês possam ser agentes multiplicadores do conhecimento. Também reforço para as nossas Subseções que vocês podem contar conosco. Apesar da pandemia, nossa conexão não parou”, enfatizou.
Reafirmando a importância do evento, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Coordenadora do Circuito, Élida Fabrícia Franklin, pontuou que projeto foi criado à várias mãos, devido ao pedido de alguns colegas, principalmente ligados à jovem Advocacia. “Para o mês de agosto, nós pensamos em fazer esse circuito de palestras abordando várias áreas da prática na Advocacia e contemplando as Subseções. Em cada modulo, nós procuramos valorizar os Advogados(as) da região, sempre colocando um palestrante que se destaque no seguimento da Advocacia e que seja ligado à Subseção”, afirmou.
A Secretária-Geral Adjunta, Nara Leticia Couto, ressaltou a importância do circuito para os Advogados e Advogadas piauienses. “Nós estamos aqui à disposição de todos. As dificuldades são imensas, principalmente nesse período que estamos enfrentando, e a Ordem tem um papel muito importante, que é o de fazer essa interlocução do Advogado(a) com o Judiciário. Nós estamos ouvindo todas a Subseções, a fim de compreender as dificuldades que cada uma está enfrentando e, hoje, esse curso maravilhoso vem para nos trazer grandes novidades sobre diversos temas da Advocacia”, frisou.
No dia 17/08, a cidade de Barras recebeu o Circuito, que teve como palestrante o Advogado e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca, que falou sobre a Advocacia eleitoralista. “O Direito Eleitoral é muito dinâmico, porque em toda eleição surge uma nova resolução e uma nova reforma eleitoral. Por isso, eu sempre digo que a jurisprudência de uma eleição passada não vai valer para outra eleição”, explicou.
O Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto, sublinhou a importância do circuito. “Nós temos hoje muitos Advogados e Advogadas que atuam nos municípios, então, esse é um incentivo que estamos dando à nossa Advocacia. É importante que essa capacitação venha para que os profissionais do Direito tenham conhecimento do sistema eleitoral”, apontou.
Já no dia 18/08, a cidade que recebeu o Circuito foi Valença, com a palestra do Advogado David Benevides, que abordou o tema “Advocacia Municipal”. Durante a palestra, o Advogado destacou que “me sinto bastante honrado para falar de uma coisa que eu gosto bastante e que atuo no cotidiano. O Direito Municipal é uma Advocacia multifacetária, que envolve vários ramos do Direito. Um Advogado trabalhista atua diretamente com o Direito do Trabalho, o eleitoralista com Direito Eleitoral e nós, que atuamos no Direito Municipal, embora não atuemos diretamente com os Direitos Eleitoral e do Trabalho, temos que ter esse conhecimento geral”, explanou.
David Benevides ressaltou ainda que a Advocacia municipalista envolve vários ramos do Direito, o que torna o trabalho do Advogado municipalista mais árduo, pois ele tem que estar sempre em busca das alterações que acontecem nos vários ramos.
Elogiando o trabalho da Seccional, a Presidente da Subseção de Valença, Martalene dos Anjos, agradeceu pela Subseção ter sido contemplada com o evento. “É uma satisfação imensa estar sendo anfitriã do circuito Advocacia na Prática. A nossa Subseção está muito feliz em receber todos vocês de forma virtual”, disse.
Fechando a terceira semana do Circuito, no dia 19/08, o Advogado Victor Carvalho ministrou a palestra sobre “Advocacia Previdenciária”, na Subseção de São Raimundo Nonato. “O INSS Digital nos colocou em uma situação melhor em relação a essa pandemia, porque imaginem só se não tivesse essa plataforma, se ainda fossem as agências físicas. Imagina só a situação que estaríamos hoje. Além disso, o Piauí foi um dos pioneiros a implantar o INSS Digital, muitos Estados ainda não têm a plataforma implantada”, avaliou.
“É com muita felicidade que nós recebemos aqui, da Subseção de São Raimundo Nonato, o circuito Advocacia na Prática com a palestra do nosso querido Victor Carvalho, que há muito tempo milita na Advocacia e leciona na área. Hoje, é um dos grandes nomes do Direito Previdenciário no município. Por isso, é uma grande prazer receber esse evento. Deixo o meu agradecimento a todos e a todas”, elogiou o Presidente da Subseção de São Raimundo Nonato, James Amorim.
Os eventos contaram ainda com a presença do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; da Secretária-Geral da Subseção Valença, Graciane Pimentel; da Tesoureira da Subseção de Valença, Amara Rosana da Silva; da Conselheira Seccional, Luzinete Barros; da Diretoria da Subseção de São Raimundo Nonato, composta por Thiago Damasceno Ribeiro Santana (Vice-Presidente); Marcello Ribeiro (Tesoureiro) e Yuri Pimentel (Secretário-Geral); da Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota; além de Membros de Comissões Temáticas, Conselheiros Federais e Seccionais, Advogados(as) e estudantes de Direito.
O Circuito Advocacia na Prática percorrerá as demais Subseções da OAB, com diversos módulos abrangendo temas que envolvem Advocacia Trabalhista, Penal, Previdenciária, Licitações, Eleitoral, entre outros. Na semana que vem, será a vez das Subseções de Uruçuí, Picos e Floriano receberem as aulas do circuito.
No dia 26 de agosto, será realizada a Live “Diálogos Necessários sobre a Advocacia Municipalista”. O evento acontecerá a partir das 16h e será transmitido pelo canal no YouTube da OAB Piauí.
A Live é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, da ESA-PI, da Faculdade R Sá e da Associação de Advogados Publicistas do Centro Sul do Piauí.
Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de ouvir as explanações dos Advogados, Einstein Sepúlveda, André Costa, Marcus Vinícius Furtado Coelho e Sandra Krieger. Os interessados em realizar a inscrição devem acessar o site institucional.
Confira aqui o currículo dos palestrantes:
Einstein Sepúlveda é Advogado, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais e Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí.
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André Costa é Advogado, Conselheiro Federal da OAB, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional, Presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), Medalha do Mérito Eleitoral do TRE-CE (2015).
Marcus Vinícius Furtado Coelho é Advogado, Membro Honorário da OAB, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.
Sandra Krieger é Advogada, Doutora e Mestre em Ciência Jurídica, Professora titular de Direito Processual Civil na Universidade Regional de Blumenau-FURB, Conselheira Federal da OAB pela Seccional de Santa Catarina, Conselheira e Presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).