A Advocacia de Picos foi contemplada com a Sala da OAB “Manoel dos Martírios de Moura Fé”, inaugurada nesta segunda-feira (23). A cerimônia ocorreu durante a entrega oficial no novo Fórum da Comarca de Picos “Governador Helvídio Nunes Barros” e do Juizado Especial Cível e Criminal “Juiz Virgílio Madeira Martins”. As inaugurações contaram com a presença do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, do Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, da Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, do Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará, além de desembargadores, magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria, representantes do município de Picos e do Governo do Estado, além de familiares dos homenageados e Advogados(as) da região.

Celso Barros Coelho Neto, que conduziu a solenidade de inauguração, destacou a importância das instalações e celebrou a nova conquista da Advocacia da comarca de Picos.

“É uma satisfação estarmos aqui entregando a nova Sala da OAB no mais novo Fórum da Comarca de Picos. É a verdadeira concretização de um sonho para a Justiça piauiense e para a cidade de Picos. Aqui, certamente, teremos um celeiro de produção da Justiça, com uma estrutura adequada para que os Advogados e Advogadas da região possam atuar de forma célere e efetiva. O momento é de alegria também pela nova Sede do Fórum, que era um grande clamor da Advocacia piauiense, dos jurisdicionados e servidores”, ressaltou, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

A Sala da OAB está equipada com mesas e cadeiras para atendimento, computadores e impressoras, condicionadores de ar e materiais para escritório para que a Advocacia local possa atender seus constituintes. O investimento total, oriundos da OAB e Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), foi de cerca de R$ 35.000,00.

Frisando a importância da Sala para a região, o Presidente da Subseção de Picos, Kléber Curica, destacou o apoio da OAB Piauí. “Agradeço todo apoio que a Seccional está dando à Subseção com esse espaço que representa mais dignidade e vai possibilitar mais qualidade no exercício da Advocacia na comarca. A partir de agora, a Advocacia de Picos terá o suporte necessário para seguir com a sua profissão de forma digna”, comemorou.

Para o Vice-Presidente da CAAPI, Urtiga Júnior, a Seccional e a Subseção estão sempre irmanadas na luta por uma Advocacia mais fortalecida e unida. “Agradecemos todo o apoio da Diretoria da OAB Piauí, por ser comprometida com os nossos anseios e por possibilitar a entrega de mais uma Sala da OAB aqui para a região”, disse.

Inauguração do Fórum e Juizado Especial de Picos

Conduzindo o ato solene de entrega do novo Fórum de Picos, o Juiz de Direito e Diretor do Fórum e do Juizado Especial Cível e Criminal de Picos, Adelmar de Sousa Martins, saudou os presentes e enalteceu a gestão do Presidente do TJPI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, além de destacar a importância das inaugurações.

Para o Presidente do TJPI, Desembargador Sebastião Martins, os novos prédios foram frutos da preocupação com a qualidade da prestação jurisdicional. Ele também ressaltou a importância de todo o sistema judiciário piauiense. “Ninguém faz justiça sozinho. Dependemos da Polícia Civil, do Ministério Público, da Defensoria Pública e, sobretudo, dos Advogados. Estamos aqui para fazer justiça, cada um com sua missão institucional, buscando a eficiência e a melhor prestação jurisdicional”, declarou.

O Governador do Piauí, Wellington Dias, também esteve presente e agradeceu a dedicação do Tribunal na busca por melhorias na qualidade da prestação de serviços à sociedade e no acolhimento aos cidadãos piauienses.

O novo Fórum tem dois pavimentos, onde são instalados cinco gabinetes, salas para audiência e assessoria; um auditório com capacidade para 200 pessoas, onde ocorrerão as audiências do Júri; dois módulos para juízes auxiliares, com gabinete, audiência e assessoria. Já o Juizado Cível e Criminal contará com sala de audiência, gabinete, salas para juízes leigos e conciliadores. Além da Sala da OAB, o prédio também contará com salas para a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e oficiais de Justiça. A obra atende à política de acessibilidade do Poder Judiciário, com rampas, elevadores e banheiros adaptados.

Nesta segunda-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Vice-Presidente e da Secretária-Geral Adjunta, Alynne Patrício e Nara Letícia Couto, respectivamente, prestigiou a solenidade de inauguração do posto exclusivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na sede da CAAPI. A inauguração contou com a presença do Presidente Nacional do Instituto, Leonardo Rolim.

Com o novo posto, a Advocacia Piauiense terá atendimento exclusivo, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h. Será possível ainda realizar um agendamento prévio para ter acesso ao atendimento por meio de videoconferência.

A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, avaliou a importância do posto para a Advocacia que milita na seara do Direito Previdenciário. “Esse é um momento importante para o sistema OAB como um todo e para a Advocacia Previdenciarista que agora vai ter um posto avançado de atendimento na própria CAAPI. Também gostaríamos de registrar a importância da articulação nacional da OAB dentro do sistema, que propiciou que tivéssemos esse momento hoje de grande relevância, não só para a Advocacia, como para toda a sociedade piauiense”, destacou.

Na oportunidade, o Presidente Nacional do INSS, Leonardo Rolim, falou do valor das parcerias. “Todo mundo que trabalha com a Previdência quer uma Previdência melhor e luta por isso. É muito importante trabalharmos de forma integrada. E é por meio desse amplo diálogo que nós avançamos na Previdência do Brasil nos últimos anos. Foi por meio desse avanço que tivemos uma modernização maior em nossos serviços e essa modernização que possibilitou um melhor atendimento para a Advocacia”, ressaltou.

A Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, celebrou a instalação do posto. “Somos o primeiro Estado com posto de atendimento exclusivo do INSS para a Advocacia Previdenciária. Estamos aqui reconhecimento mais esse benefício. E, para a Advocacia que milita no interior do Estado, também será possível ter acesso ao atendimento exclusivo de forma remota”, finalizou.

“Essa inauguração representa o nosso trabalho. O INSS, reconhecendo a importância da Advocacia, firma essa parceria, possibilitando a instalação de um posto exclusivo para nós Advogados e Advogadas. Esse é o caminho do futuro e que vai espelhar muitos outros trabalhos, a exemplo das agências bancárias”, destacou a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto.

O Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário e Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Piauí, Chico Couto, reforçou a importância da parceria entre as instituições. “A parceria entre a OAB e a CAAPI é uma grande evolução para a Advocacia Previdenciária. Agora os(as) Advogados(as) não precisam mais enfrentar as filas do INSS pode procurara a própria CAAPI ou solicitar um agendamento para que se possa fazer uma atendimento por videoconferência”, reforçou Chico Couto.

Também presente à solenidade, a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí, Raylena Alencar, parabenizou a concretização do projeto. “Meu coração hoje é só felicidade de gratidão. Nós contamos hoje com a segunda exclusividade do Piauí. A primeira foi com a inauguração do posto exclusivo na SEMCASP. Somos a única capital do Brasil que conta com dois postos de atendimento do INSS para a Advocacia Previdenciária. Isso é fruto de cada um de pediu para que esse pleito fosse atendido”, frisou.

A inauguração contou ainda com a presença dos demais diretores da CAAPI, Conselheiros Seccionais, Advogados e Advogadas.

“Mais do que prestar solidariedade, a OAB Piauí realiza esse desagravo para reafirmar o compromisso de estar sempre atenta e vigilante”, frisou o Presidente Celso Barros Coelho Neto, ao conduzir o Desagravo Público em favor do Advogado Edinaldo Almeida, na sede da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato. O Desagravo Público aconteceu na manhã desta sexta-feira (20), reunindo diretores da Seccional Piauí, da Subseção, Advogados e Advogadas que militam na região.

O Desagravo, que seria realizado na cidade de Dirceu Arcoverde, em frente à sede da Prefeitura Municipal, foi realizado na sede da OAB de São Raimundo Nonato a pedido do Advogado desagravado Edinaldo Almeida e da Diretoria da Subseção.

O Presidente Celso Barros Coelho Neto, durante o ato, prestou solidariedade em nome da Advocacia Piauiense e falou do valor que as prerrogativas representam para os profissionais que lutam diariamente na defesa dos direitos dos seus jurisdicionados.

“Estamos aqui reunidos para desagravar mais um colega Advogado que, durante o seu exercício profissional, foi violado. A OAB Piauí não pode permitir que tais atitudes desrespeitosas venham ocorrer novamente. Estaremos sempre atentos e vigilantes para unir forças e lutar contra esses atos que atingem toda a Advocacia. Assim, defenderemos os nossos direitos, bem como dos nossos constituintes”, proferiu o Presidente.

O Presidente da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato, James Amorim, também esteve no local, pontuando a importância da união entre a Advocacia. “Foi imensamente gratificante contar com a participação de tantos nesse momento tão caro aos(as) Advogados(as), que é o Desgravo Público. Infelizmente, no celebrar a dignidade da Advocacia e dos colegas agravados, rememoramos com repúdio o fato ocorrido. Todavia, é de percalços no caminho da retidão e contra tudo e todos que estaremos a lutar para defender o cidadão e a lei”, finalizou.

Participaram do Desagravo, além do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o Presidente de São Raimundo Nonato, James Amorim; o Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará; e os Ex-Presidentes da Subseção local, Raimundo Augusto e Alexandre Cerqueira que fizeram o uso da palavra e destacaram a ética do Advogado desagravado.

Entenda o caso:

Desde 2017, o Advogado Edinaldo Almeida mantinha um contrato de prestação de serviços advocatícios com o Município de Dirceu Arcoverde, por meio da sua empresa.

Em julho de 2019, a Prefeitura publicou no Diário Oficial dos Municípios (DOM) um termo de rescisão unilateral de contrato, alegando que “o Município está experimentando enormes prejuízos decorrentes da falta de responsabilidade do contratado”. Além disso, o Advogado ressaltou que há várias acusações que o expõem de forma negativa em um espaço de publicidade da área da Advocacia Pública, insinuando ações tipificadas no Código Penal, cometendo, assim, calúnia e difamação.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou dois desagravos públicos nas cidades de São João do Piauí, nesta quinta-feira (19). Os atos aconteceram em razão das violações de prerrogativas da Advogada Luciana de Sousa Cavalcante e do Advogado Daniel Rodrigues Paulo e contaram com a Presença de Dirigentes da OAB Piauí, Conselheiros Federais e Seccionais, além de Advogados e Advogadas que militam na região.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu os dois desagravos, chamando a atenção dos presentes sobre a importância do livre exercício profissional e do respeito às prerrogativas dos Advogados e Advogadas.

“Estamos todos aqui reunidos para expor a nossa solidariedade, realizando esses dois desagravos em favor da Advogada Luciana Cavalcante e do Advogado Daniel Rodrigues. Essa é uma medida que a OAB faz para reparar, ainda que minimamente, a dor pela lesão da atividade profissional. Independentemente de quem cometeu o agravo, a OAB sempre cumprirá essa missão de desagravar os(as) nossos(as) colegas Advogados(as). Não toleraremos ambientes e atos de agressão”, asseverou o Presidente Celso Barros Neto.

Falando em nome da Advocacia da região, o Presidente da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato, James Amorim, externou o seu agradecimento ao apoio dado pela Seccional Piauí. “Hoje só demonstra o quanto nós temos respeito por essa profissão e pelos patronos da sociedade que são os Advogados(as) brasileiros(as).
Estamos aqui desagravando dois colegas de profissão que não baixaram a cabeça e que enfrentaram com a coragem inerente a todo e qualquer Advogado(a) que leva a sua profissão com retidão e responsabilidade”, ressaltou.

O Desagravo em favor da Advogada Luciana de Sousa aconteceu, à 15 horas, em frente ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores da cidade. Isso porque, em março, a Advogada denunciou à OAB-PI que, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São João do Piauí, o Presidente da Câmara de Vereadores Leovegildo Modesto Amorim a agrediu verbalmente, cometendo injúrias que ficaram registradas no áudio da sessão pública.

Já o Desagravo em favor do Advogado Daniel Rodrigues Paulo ocorreu às 16 horas em frente à Companhia da Polícia Militar da cidade. Neste mês, Daniel Rodrigues estava dialogando com o seu cliente em frente à sua residência quando foi abordado pela polícia militar. Segundo ele, durante o ato, foi revistado de forma abusiva pelo Cabo Jadelson Rodrigues Maia, com uma arma apontada para si, sem ter a oportunidade de se defender, tendo, portanto, as suas prerrogativas violadas.

Amanhã (20/11), a Comitiva da OAB Piauí seguirá até à cidade de Dirceu Arcoverde, para realizar o Desagravo em favor do Advogado Edinaldo Almeida, que acontecerá às 11h, em frente à Prefeitura.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará três desagravos públicos nas cidades de São João do Piauí e de Dirceu Arcoverde, nos dias 19 e 20 de outubro. Os atos acontecerão em razão das violações de prerrogativas da Advogada Luciana de Sousa Cavalcante e dos Advogados Edinaldo Almeida Damasceno e Daniel Rodrigues Paulo.

Em São João do Piauí, o Desagravo em favor da Advogada Luciana de Sousa acontecerá no dia 19/11, às 15h, em frente ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores da cidade. Isso porque, em março, a Advogada denunciou à OAB-PI que, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São João do Piauí, o Presidente da Câmara de Vereadores Leovegildo Modesto Amorim a agrediu verbalmente, cometendo injúrias que ficaram registradas no áudio da sessão pública.

Às 16h30, também do mesmo dia, acontecerá o Desagravo em favor do Advogado Daniel Rodrigues Paulo, contratado de uma coligação política de São João do Piauí. Neste mês, Daniel Rodrigues estava dialogando com o seu cliente em frente à sua residência quando foi abordado pela polícia militar. Segundo ele, durante o ato, foi revistado de forma abusiva pelo Cabo Jadelson Rodrigues Maia, com uma arma apontada para si, sem ter a oportunidade de se defender, tendo, portanto, as suas prerrogativas violadas. O Desagravo acontecerá em frente à Companhia da Polícia Militar da cidade.

Já no município de Dirceu Arcoverde, o Desagravo em favor do Advogado Edinaldo Almeida acontecerá no dia 20/11, às 11h, em frente à Prefeitura. Desde 2017, o Advogado mantinha um contrato de prestação de serviços advocatícios com o Município de Dirceu Arcoverde, por meio da sua empresa. Em julho de 2019, a Prefeitura, então, publicou no Diário Oficial dos Municípios (DOM) um termo de rescisão unilateral de contrato, alegando que “o Município está experimentando enormes prejuízos decorrentes da falta de responsabilidade do contratado”. Além disso, o Advogado ressaltou que há várias acusações que o expõem de forma negativa em um espaço de publicidade da área da Advocacia Pública, insinuando ações tipificadas no Código Penal, cometendo, assim, calúnia e difamação.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que o Desagravo Público é uma medida que visa recompor a moral dos Advogados(as) ofendidos no exercício profissional, um instrumento de defesa de direitos. “Os atos em prol dos Advogados(as) são uma forma de convocar a Advocacia para se unir contra a violação de suas prerrogativas, manifestando apoio aos colegas e repúdio a tais atos”, destacou.

Devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), os candidatos à segunda fase do XXXI Exame de Ordem devem estar atentos às medidas de segurança. A realização das provas está confirmada para o dia 6 de dezembro e, para reduzir os riscos de disseminação da doença entre examinados e colaboradores que irão aplicar as provas, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou um Aditivo ao Edital de Abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado, de 02 de dezembro de 2019.

“As instruções foram publicadas para que a realização da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado seja feita de forma a assegurar o bem-estar de todos os envolvidos. Por esse motivo, todos os candidatos e aplicadores deverão seguir as orientações”, destacou a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Raíssa Mota Ribeiro.

A Presidente explica ainda que é obrigatório o uso de máscara de proteção individual que cubra total e simultaneamente boca e nariz, bem como aferição de temperatura, para ingresso no local de realização das provas. O uso da máscara é obrigatório durante toda a sua permanência no local, podendo ser de tecido ou qualquer outro material, desde que não tenha partes de metal. Caso o candidato se recuse a utilizar esse equipamento de proteção individual (EPI) de forma correta, será eliminado na prova e retirado do local. Será permitido armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser levado pelo examinando.

Além disso, será permitido que o examinado compareça ao local de aplicação usando face shield (estilo viseira), luvas descartáveis transparentes ou semitransparentes, óculos de proteção transparentes e toalhas de papel para a higienização de mãos e objetos, independentemente da higienização a ser feita pela equipe da Fundação Getúlio Vargas. Também será permitido levar o seu próprio álcool em gel, desde que esse recipiente seja transparente.

Os candidatos devem comparecer ao local designado com antecedência mínima de duas horas, para que seja realizada vistoria do material de consulta permitido nessa fase do Exame, com os devidos cuidados para evitar aglomeração. Eles devem estar munidos somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e só será permitido o acesso ao local de prova portando documento de identidade com foto em original para a realização das provas objetiva e prático-profissional. Não será permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas.

Confira na íntegra o Aditivo do Edital de Abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado, de 02 de dezembro de 2019.

Na manhã desta quarta-feira (11), a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu os Superintendentes Executivo e de Rede da Caixa Econômica Federal, Edilberto Oliveira e Jonathas Valente, respectivamente. O Superintendente recepcionado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; pelo Secretário-Geral, Leonardo Airton; pela Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Couto; e pelo Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda.

“Para nós é muito importante termos mais esse contato com a CEF. A OAB Piauí está sempre à disposição para fortalecer parcerias em prol do desenvolvimento de ações de cunho social e isso pontuamos muito com os representantes da CEF”, pontuou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.

Na oportunidade, os representantes da Caixa atenderam o pleito da OAB Piauí ao disponibilizar um gerente para a agência da Caixa Econômica da Justiça Federal e mais funcionários na agência para que consigam atender a contento a demanda da Advocacia previdenciária

Segundo o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, a reunião foi relevante para aproximar ainda mais as instituições em prol da Advocacia do Estado. “Conversamos com os representantes da Caixa para levarmos os anseios dos nossos colegas Advogados e Advogadas. Esperamos que, por meio dessa parceria, outros pleitos possam ser atendidos a contento e a OAB Piauí está de portas abertas para receber e tratar de assuntos relevantes como o encontro de hoje”, disse.

A Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Couto, reforçou a importância da parceria para a Advocacia piauiense. “O diálogo entre OAB e Caixa Econômica é importantíssimo, pois conseguimos facilitar o trabalho dos Advogados e Advogadas, consequentemente o recebimento de seus respectivos honorários de maneira célere”, destacou.

A reunião tratou ainda sobre outros temas como alvarás, rotinas e expedientes da Caixa. “Falamos sobre programas de educação financeira e programas sociais para que possamos estar desenvolvendo juntamente com as nossas Comissões Temáticas, estreitado ainda mais os laços com a Caixa Econômica”, ressaltou o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda.

Garantindo a lisura dos debates políticos do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está participando de forma efetiva dos debates que estão sendo realizados pelas TVs do Piauí. A participação dos representantes da OAB Piauí tem o intuito de garantir o direito de resposta aos candidatos durante a realização dos debates.

Desde o início de outubro, os debates políticos acontecem com a presença de três Advogados(as) da OAB Piauí que se revezam para acompanhar de perto o andamento dos debates.

Paralelo a isso, a OAB Piauí também levanta a bandeira da inclusão. No último domingo (19), durante a realização debate dos candidatos a Prefeito de Piripiri, a Seccional enviou como uma das representantes a integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) e Conselheira Jovem, Camila Hanna Morais, Advogada com deficiência visual.

“Fiquei muito feliz com o convite em representar a OAB Piauí no debate político. Foi uma experiência enriquecedora participar de um momento tão relevante para a Democracia de uma cidade que tem um dos maiores colégios eleitorais do Piauí. Eu pude confirmar que a minha deficiência não me afastou do resultado e percebi como fui bem acolhida pela profissional que sou. Fico muito feliz em ocupar esses lugares, representando a OAB”, explanou Camilla Hanna.

Segundo ela, para efetivar o seu voto de sim e não, as placas foram adaptadas com adesivos em braile, garantindo a autonomia do seu posicionamento ao longo dos direitos de repostas dos candidatos.

“Sentimos a firmeza e a garantia da nossa colega de profissão e integrante da Comissão Camila Hanna no momento em que os Advogados(as) foram solicitados(as) para fazer os seus julgamentos sobre os pedidos de direito de respostas. Camila Hanna demonstrou eficiência, segurança e experiência na hora de dar o seus posicionamento. A cada dia ela nos ensina como se portar diante dos problemas do dia a dia da sociedade. Ela nos inspira a caminhar com retidão. A OAB Piauí está de parabéns por fazer a inclusão da pessoa com deficiência, não só do Advogado e da Advogada, como também da sociedade em geral”, parabenizou o Presidente da CDPD, Joaquim Santana Neto.

A integrante da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí Lia Sousa também integrou a Advogados(as) desse último domingo.

Disk Eleição

Além desse acompanhamento nos debates, a OAB Piauí também disponibiliza o Disk Eleição, canal direto da população com a OAB Piauí a fim de fazer denúncias de condutas ilegais dos candidatos e também tirar as suas dúvidas sobre o processo eleitoral.

O canal está disponível para os leitores até o dia 15 de novembro. Por meio do número de WhatsApp (86) 99525-1959, a população pode fazer as denúncias e tirar dúvidas sobre as eleições municipais 2020.

“Prelúdio à Sala Secreta – Primeiros Passos para Imersão no Tribunal do Júri” foi o tema dos eventos realizados nas cidades de Teresina e Picos, nos dias 29/09 e 30/09. Realizados pela OAB Piauí, ESA Piauí e pelo Orgulho de ser Criminalista, os eventos tiveram como objetivo debater os principais aspectos da doutrina e da prática do Tribunal do Júri.

“A OAB Piauí entrou definitivamente, com o Prelúdio à Sala Secreta, na lista dos grandes eventos da Advocacia Criminal do país. Os eventos foram montados para a Advocacia da Seccional e das Subseções, no objetivo de ser uma imersão no mundo do Tribunal do Júri, um momento em que os maiores tribunos do País vieram para o Piauí para compartilhar conosco conhecimento e décadas de experiência, contribuindo de forma definitiva para o fortalecimento da Advocacia Criminal no nosso Estado”, enfatizou a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Organizadora do evento, Élida Fabrícia Franklin.

Parabenizando a OAB Piauí pela realização do evento, o palestrante Rawlinson Ferraz, que é Advogado Criminalista com atuação há 25 anos no Tribunal do júri, destacou a importância do evento para o fortalecimento da Advocacia Criminal. “Estou muito honrado em fazer parte desse evento que traz para o Piauí grandes criminalistas e membros da confraria criminal. Estou muito feliz e a OAB está de parabéns”, pontuou.

Um dos palestrantes mais esperados, o Advogado Criminal Zanone Júnior frisou que o Prelúdio à Sala Secreta traz um novo paradigma para o profissional que quer militar na área criminal. “É um prazer imensurável está aqui hoje falando com vocês sobre esse prelúdio, um evento maravilhoso que traz um novo paradigma para o profissional que quer definitivamente militar nos crimes dolosos contra vida, uma epistemologia envolvendo toda a liturgia processual. Por isso, a OAB Piauí está de parabéns por ser uma das pioneiras a realizar o evento”, elogiou.

Também contribuíram com os debates Marco Mejia (Advogado com mais de 30 anos de Tribuna e Professor da Confraria Criminal); Erivelton Lago (Advogado Criminal com atuação no Tribunal do Júri); Breno de Aguiar (Criminalista especialista em Direito Penal e Processual Penal); Rodrigo Piancó (Advogado Criminalista com atuação na área de Direito Penal); Rafael Lino de Sousa (Advogado Criminalista há 14 anos com atuação no Tribunal do Júri); e Fidelix Neto (Advogado Criminalista e da Confraria Criminal).

Os eventos contaram ainda com a presença das Advogadas Criminalistas Amanda Melo e Sintia Pereira; da Presidente da Comissão do Jovem Advogado da Subseção OAB de Jarú (Rondônia), Adla Coimbra; do Presidente da ANACRIM do Piauí, José Antônio Cantuária; e do Advogado Júnior Rêgo.

SALA SECRETA

Além dos eventos “Prelúdio à Sala Secreta”, foi realizado ainda uma edição especial “Sala Secreta”, na quinta-feira 01/10, sendo um dia inteiro de imersão de conhecimentos na Advocacia Criminal. Os participantes contaram com as explanações dos palestrantes já citados, bem como vivenciaram de perto a realidade sobre o Tribunal do Júri.

Como uma das medidas de reabertura gradativa das atividades, a OAB Piauí irá reabrir a Sala de Estudos a partir de 28/09 para uso exclusivo de Advogados(as) e Estagiários(as) regularmente inscritos na OAB. Já as salas do Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) deverão ser reabertas no dia 13 de outubro com funcionamento de 8h às 14h. Uma novidade é que para o ano de 2021, já está sendo estudada a possibilidade de disponibilizar a abertura da Sala 24h por dia a fim de ser mais um benefício aos Advogados(as) e Estagiários que utilizam o espaço.

O retorno da atividade da Sala de Estudos está regulamentado pela Portaria nº 36/2020 – GP e deverá observar as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção da COVID-19. Aqueles que forem utilizar a Sala deverão, obrigatoriamente, usar máscara. Sem ela, não será permitido o acesso às instalações. Além disso, deve-se manter o distanciamento mínimo de segurança, higienizar constantemente as mãos, observar regras de etiqueta respiratória e, preferencialmente, usar os banheiros que ficam localizados no mesmo piso.

Será aferida a temperatura corporal de cada usuário com termômetro a laser na entrada do prédio e a OAB Piauí irá intensificar a limpeza de superfícies e manter portas e janelas abertas, para facilitar a circulação de ar. Será vedado o fornecimento de café, a realização de lanches coletivos e a preparação de alimentos, devendo cada usuário levar suas refeições prontas.

Também como forma de facilitar o controle do número de pessoas, o acesso à Sala de Estudos será condicionado à retirada de uma ficha na Recepção da OAB, entregue somente até as 17h, mediante a apresentação da Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, observada a lotação estabelecida na Portaria.

A Sala de Estudos funcionará de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, com acesso às dependências até as 17h, observada a lotação correspondente à terça parte da sua capacidade normal de usuários.

Confira a Portaria de funcionamento na íntegra aqui.