Representantes da Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidos com os representantes do Ministério Público do estado do Piauí (MP-PI). Em pauta, foram apresentados os pleitos da advocacia, especialmente quanto à designação de um promotor para a Promotoria de Gilbués-PI. A reunião aconteceu na sede do MP, na manhã desta quinta-feira (07/04).
O secretário-geral da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Edson Araújo, destacou a importância do amplo diálogo com os órgãos públicos para garantir o amplo acesso à Justiça. “Estivemos no Ministério Público, relatando a realidade vivenciada pela advocacia que milita no interior do estado, sobretudo, na comarca de Gilbués. Queremos levar melhorias na prestação dos serviços da Promotoria na cidade, por meio de um debate democrático e participativo”, destacou.
Na oportunidade, o promotor José Sérvio, responsável pelas promotorias de Oeiras, Gilbués e Santa Filomena relatou a dificuldade de atuação nas comarcas, principalmente, quanto à distância entre elas. Além disso, segundo ele, o acesso à internet é precário na região, o que afeta a condução das audiências.
SOBRECARGA NA PROCURADORIA
De acordo com ele, outra situação problemática foi a Procuradoria não ter seguido a desagregação da comarca de Santa Filomena à comarca de Gilbués, o que resultou numa sobrecarga da Procuradoria local.
Diante disso, foi esclarecido pelo procurador-geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, que um dos novos promotores recém-empossados, após a finalização do curso de formação, será designado para auxiliar na Promotoria de Gilbués.
Por fim, as Comissões e o MP se colocaram à disposição para a manutenção do diálogo entre as instituições e a realização de demais tratativas e parcerias em favor da advocacia e do jurisdicionado.
A reunião contou com a presença da membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Silvia Cavalcante, e os representantes da Comissão de Relações Institucionais, Assis Fortes (presidente), Reinaldo Melo (vice-presidente) e Ana Maria Campelo (secretária-geral). Assim como, a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Cláudia Seabra; e a secretária-geral, Everângela Parente.
Com o objetivo de proporcionar mais eficiência e modernização no trabalho dos Advogados e Advogadas, a OAB Piauí, por meio de convênio com o PROMAD (Programa Nacional da Advocacia), oferece o acesso a duas importantes ferramentas: o Software Jurídico INTEGRA e o Site para Advogados.
Para seguir inovando em prol da classe Advocatícia, o convênio permite a adesão dos profissionais ao Software Jurídico INTEGRA, que disponibiliza gratuidades que variam de 6 meses (para Advogados) até 3 anos (para Jovens Advogados). Na utilização do serviço de Intimações Eletrônicas (EPROC / PROJUDI / PJE), a primeira cobrança, no valor de R$ 9,90 por serviço escolhido, só será realizada após 30 dias de gratuidade.
Também com gratuidade de 6 meses até 3 anos, o(a) Advogado(a) pode usufruir do Site para Advogados(as) ao montar sua página da internet na plataforma do PROMAD, de forma moderna e intuitiva; características necessárias para ganhar destaque, ter mais visibilidade e ser facilmente encontrado pelos seus clientes.
Para utilizar os benefícios, cadastre-se informando nome completo, telefone e a numeração da carteira da OAB no site da PROMAD para validar sua gratuidade.
A OAB Piauí realizou a entrega de 240 carteiras profissionais de novos Advogados e Advogadas do estado, em outubro de 2021. O Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, conduziu as solenidades, realizadas de forma virtual e presencial, no Auditório da ESA Piauí, com a adoção de cuidados necessários à prevenção da covid-19.
“Parabéns a todos vocês, novos Advogados e novas Advogadas. A partir deste momento, inicia-se uma nova fase na vida de cada um que recebe esta carteira. Lembrem-se que o conhecimento é o que temos de mais valioso, portanto, não deixem de estudar, e mais que isso, tenham coragem. Não acreditem em quem diga que o mercado está saturado, ele apenas seleciona os mais preparados”, pontuou o Presidente da OAB Piauí, após parabenizar os novos Advogados (as).
Os Advogados (as) são das cidades de Teresina, Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João do Piauí e São Raimundo Nonato.
Também estiveram presentes para a entrega das Carteiras, membros da Diretoria da OAB Piauí, Advogados (as), familiares e amigos dos(as) compromissandos(as).
Com o intuito de debater os mecanismos adequados de solução de conflitos, representantes da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) da OAB Piauí, estiveram reunidas com o Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, e o Juiz Auxiliar da Presidência, Rodrigo Tolentino. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (26) e abordou ainda sobre a atuação do Advogado(a) no sistema multiportas.
Além disso, durante a reunião, foi colocado em pauta as recentes alterações no Código de Defesa do Consumidor, particularmente, no que diz respeito às medidas de prevenção e tratamento do superendividamento e a instituição de núcleos de mediação e conciliação. A Comissão pleiteou também a criação de um CEJUSC especializado para tratar de conflitos dessa natureza, oportunidade em que o Presidente do Tribunal, Desembargador José Ribamar Oliveira, sinalizou que incluirá projeto nesse sentido.
Na oportunidade, a Presidente da Comissão e a integrante, Sarah Rejane e Macela Leal, respectivamente, propuseram a realização de uma campanha educativa, com a finalidade de estimular a participação dos Advogados(as) nos mecanismos adequados de solução de conflitos, esclarecendo informações importantes para Advogados(as), servidores e jurisdicionados.
Sara Rejane esclareceu que “é fundamental conscientizar a população em geral acerca da cultura de pacificação social, com especial destaque para a atuação do Advogado(a), já que este é a porta de entrada para os métodos autocompositivos, apresentando aos clientes o leque de opções disponíveis para a resolução de conflitos”, frisou.
A integrante da CMCA ressaltou a importância de um diálogo mais próximo entre a OAB Piauí e o TJPI. “O nosso maior objetivo é oportunizar o acesso à Justiça de forma ampla, célere, satisfativa e atenta aos reais interesses e necessidades das partes”, ressaltou Macela Leal, que fez a entrega de um exemplar do seu livro “A Mediação enquanto instrumento de acesso à Justiça Material.
Falhas no atendimento do Balcão Virtual, lentidão nos processos, necessidade do retorno presencial das atividades do Poder Judiciário e problemas específicos em algumas comarcas do Estado, estiveram entre as demandas abordadas pelos representantes da OAB Piauí, em reunião com o Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Fernando Lopes. Realizado nesta segunda-feira (26), o encontro contou com a presença do Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, e com o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ), Alexandre Pacheco.
Para Celso Barros Coelho Neto a reunião com a Corregedoria da Justiça é mais uma tentativa de solucionar, por meio de um amplo diálogo, os entraves que dificultam a atuação dos Advogados e Advogadas no Estado.
“Estivemos em reunião para levar a realidade vivenciada pela Advocacia piauiense. Externamos a necessidade de uma fiscalização por parte da Corregedoria-Geral de Justiça no atendimento virtual e que haja uma preparação para o retorno presencial das atividades do Judiciário estadual. Há problemas sérios de falta de atendimento no Balcão Virtual e isso prejudica, sobremaneira, à jurisdição e a agilidade dos trâmites dos processos”, destacou.
Celso Barros Coelho reforçou ainda que a OAB Piauí está reiterando pedidos já formalizados, por meio de inúmeros ofícios anteriormente. “Já enviamos ofícios ao Tribunal e à Corregedoria-Geral de Justiça, solicitando um melhor atendimento aos Advogados(as), por parte dos servidores do Judiciário e magistrados, bem como um aprimoramento nos canais de atendimento” esclareceu.
Segundo o Presidente da Comissão, Alexandre Pacheco, a reunião foi muito produtiva. “Tratamos de problemas específicos de algumas comarcas e de uma forma geral de atendimento de Advogados(as). Levantamos questões referentes ao atendimento por WhatsApp, telefone e Balcão Virtual. Esperamos que os nossos anseios sejam, de fato, atendidos pelo Desembargador”, frisou.
Ouvindo atentamente as demandas, o Desembargador Fernando Lopes se comprometeu a tomar providências e reforçou que irá adotar medidas com relação à fiscalização dos atendimentos.
O Cashback da OAB Piauí continua trazendo benefícios aos Advogados e Advogadas. O sistema permite que o usuário receba uma parte do seu dinheiro de volta nas compras on-line, na forma de créditos, a serem utilizados pelos Advogados(as) para quitar em até 100% a sua anuidade.
O projeto é mais um compromisso da OAB Piauí com a Advocacia. Mesmo diante da crise econômica provocada pela pandemia do novo Coronavírus, a Seccional busca estratégias para facilitar que Advogados e Advogadas continuem usufruindo dos benefícios oferecidos pela OAB Piauí, transformando despesas cotidianas em desconto no valor da anuidade.
O Cashback OAB Piauí reúne mais de 700 lojas que incluem supermercados, serviços de streaming, lojas de vestuário, de eletrônicos, livros, entre muitos outros. Para ter acesso ao programa, Advogados(as) devem fazer o cadastro no portal do Cofry, disponível no site da OAB Piauí. Após ativação da conta, o usuário escolhe o estabelecimento ou produto desejado e clica em “visitar a loja”. Outra forma de comprar é buscar pelo nome da loja ou escolher o departamento desejado. Importante lembrar que os Advogados(as) devem ler as regras de cada loja.
Os percentuais ou valores de cashback variam de acordo com o estabelecimento, que informará isso antes da compra e calculará o cashback em cima do preço final do produto ou serviço, excluindo-se frete ou outras taxas incidentes. Mas, atenção! Para que os créditos sejam computados, as compras deverão, obrigatoriamente, ser realizadas por meio da plataforma.
Após as compras na rede credenciada, as lojas têm o prazo de 30 a 90 dias para compensar os créditos obtidos. Somente após essa compensação, os créditos poderão ser utilizados. Depois de serem computados pela loja, a informação é repassada à OAB Piauí e o boleto da anuidade 2022 já será emitido com o respectivo desconto.
A OAB Piauí propõe que a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) seja ocupada por Advogado(a) ou profissional com capacidade técnica, sem vínculos políticos. Isso porque, após a aposentadoria de Luciano Nunes, o TCE deve anunciar a vacância do cargo à Assembleia Legislativa do Piauí, que é a responsável pela abertura de edital para escolha do novo conselheiro. Como o edital não foi lançado, ainda não há data para a eleição.
A Alepi é responsável pelo processo e o nome mais votado é encaminhado para sanção do governador Wellington Dias (PT). Dessa maneira, a OAB requer que a vaga seja ocupada por um Advogado(a) e não um Deputado, pois se trata de um cargo técnico e deve ser executado longe de influências políticas. É o que explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
“O critério mais importante para a escolha do novo Conselheiro do Tribunal de Contas é que não tenha ramificações políticas e que seja um técnico sem ligações político-partidárias, porque ele julgará contas de Prefeitos, Governador e Presidentes das Câmaras Municipais. Por este motivo e, também, por ser mandato vitalício, impõe ao ocupante da vaga a total independência político-partidária, além da capacidade técnica para honrar as missões constitucionais que são dadas aos membros do TCE. Por isso, a Ordem entende que essa vaga não deva ser, necessariamente, preenchida por um Deputado Estadual”, reitera.
Celso Barros Coelho Neto destaca ainda que é importante que o processo seja amplamente divulgado. “A ALEPI escolhe o próximo representante, mas é necessário que seja dada a devida visibilidade e opção para que Advogados(as) ou profissionais de outras áreas técnicas possam fazer jus ao Conselho do Tribunal de Contas, independente de quem seja o pleiteante”, pontua.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso de 38 novos Advogados e Advogadas das cidades de Teresina, Parnaíba e Picos, durante todo o mês de junho. As solenidades aconteceram de forma virtual e também presencial, adotando as medidas restritivas de prevenção à Covid-19.
A entrega das carteiras profissionais foi realizada pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou os novos Advogados(as) e comentou sobre a importância de investir em conhecimento.
“Eu já estive na posição de vocês. Lembro do dia que eu recebi a minha carteira profissional como se tivesse sido ontem. Essa foi uma etapa que vocês concluíram com êxito, afinal, cerca de 80% dos inscritos no Exame de Ordem não são aprovados. Mas não pensem que o percurso é fácil, continuem estudando e investindo na ampliação do conhecimento de vocês. A OAB Piauí oferece apoio ao Advogada e à Advogada no que for necessário, então, aproveitem ao máximo as oportunidades que a Casa da Cidadania pode lhes oferecer”, destacou.
O Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, também presente aos compromissos do mês, pontuou que o momento da entrega das carteiras profissionais é histórico, pois marca o início de uma nova jornada. “Parabéns pela aprovação no Exame de Ordem, tenho certeza que vocês têm muito a contribuir com a Advocacia piauiense. Sabemos que não está fácil este momento de pandemia, mas não desanimem, não deixem de estudar e de investir na profissão de vocês, o mercado de trabalho fica cada vez mais exigente e é ideal que vocês estejam preparados”, afirmou.
Também parabenizando os novos profissionais da Advocacia, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia de Aragão Couto, pontuou que os Advogados (as) podem aprender muito nessa área do Direito. “Mas não se limitem a uma coisa só, vocês estão começando a carreira agora, então, aproveitem. Na OAB temos diversas Comissões, vocês podem se informar para saber como participar e contribuir ainda mais com esta Casa. Sejam muito bem-vindos”, disse.
As solenidades contaram ainda com a presença de Conselheiros Federais e Seccionais, Presidentes de Comissões Temáticas, familiares e amigos.
A OAB Piauí prorrogou o prazo para a submissão de artigos científicos para a composição do E-book “Elas Escrevem”. Os artigos devem ser, obrigatoriamente, escritos por autoras Advogadas devidamente inscritas na OAB Piauí e estudantes de Direito que sejam integrantes de Comissões Temáticas da Seccional Piauí. De acordo com o edital, o envio está disponível até o dia 30 de junho.
A iniciativa é da Comissão da Mulher Advogada (CMA), em parceria com a ESA Piauí, e os artigos devem visar a reflexão e a atualização acerca de temáticas ordinárias ou inovadoras. Dalva Fernandes, Presidente da CMA e Coordenadora do E-book, juntamente com a Advogada Silvia Cristina Sampaio, explica que os textos devem ser, exclusivamente, sobre temas jurídicos. “Este E-book proporcionará a publicação das produções científicas das mulheres Advogadas inscritas na OAB Piauí e estudantes, oriundas de estudos e experiências práticas nas mais diversas áreas do Direito”, afirmou.
Os artigos científicos serão analisados pela Comissão Avaliadora, bem como pelo Conselho Editorial da ESA-PI, e os selecionados comporão a obra coletiva. O resultado da seleção será comunicado diretamente à Advogada autora, por meio do e-mail informado no momento da submissão.
Os arquivos devem ser enviados para o e-mail elasescrevem@www.oabpi.org.br, conforme prazo estabelecido no edital.
Já está disponível a lista de artigos selecionados para compor o livro físico e e-book comemorativo de 5 anos de vigência do Código de Processo Civil – “Os primeiros cinco anos de vigência do Código de Processo Civil – Avanços e perspectivas”.
A obra, que é produzida pela OAB Piauí, por meio da Comissão de Processo Civil (CPC), é coordenada pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; pelo Presidente da CPC, Antônio Augusto Pires Brandão; e pelo Advogado Fabrício de Farias Carvalho.
Trazendo à luz o debate de ideias, métodos, técnicas, processos e resultados referentes à temática definida e às particularidades do Código de Processo Civil, o livro traz, em uma análise contextual, a aplicação do Código Processual, além promover a interpretação futura do diploma legal.
Composta por artigos de autores inscritos na Secional Piauí, Servidores Públicos e Pesquisadores da área Jurídica, a Publicação contará com o registro de ISBN (International Standard Book Number), um sistema internacional padronizado de identificação de livros.