O Governo do Estado do Piauí sancionou a Lei nº 7.538 que garante prioridade na vacinação para Advogados (as), nessa quinta-feira (29). A OAB Piauí, desde o dia 02 de maio, já havia solicitado, por meio de ofício ao Governador Wellington Dias, e ao Prefeito de Teresina, José Pessoa Leal, a inclusão da Advocacia no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. Para garantir o cumprimento da Lei, a OAB Piauí oficiou o Conselho Municipal de Saúde de Teresina para a inclusão imediata da Advocacia no calendário de vacinação, nesta sexta-feira (30).
Saiba mais: Covid-19: OAB Piauí solicita inclusão da Advocacia no grupo prioritário de vacinação
Atualmente, em Teresina, está sendo vacinada a população geral a partir de 39 anos. Com a decisão, toda a Advocacia que ainda não foi contemplada nos grupos do Plano de Vacinação atual, deverá receber a vacina. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que esta é mais uma conquista para a Advocacia, que permaneceu atuando para atender as demandas de seus constituintes. “Apenas alguns municípios já haviam incluído a Advocacia em seu plano de vacinação. A partir de agora, os Advogados e Advogadas que atuam em todo o Piauí receberão a vacinação”, disse.
Por meio dos ofícios nº164/2021 e nº165/2021, a Seccional destacou que as atividades judiciais e extrajudiciais não estão suspensas, sendo necessária a atuação da Advocacia para cumprir prazos, fazer requerimentos e assessorar os seus clientes e que, apesar da adoção de medidas higiênico-sanitárias recomendadas pelas autoridades competentes, as atribuições inerentes à atividade advocatícia sujeitam os integrantes da classe, com frequência e em alto grau, ao contágio pelo coronavírus.
“Durante todo este período a Advocacia permaneceu em campo, despachando com magistrados, participando de reuniões, realizando audiências e diligenciando junto às repartições públicas para obter documentos e assegurar os direitos dos cidadãos piauienses”, destacou ainda Celso Barros Coelho Neto.
As informações sobre a aplicação deverão ser publicadas, em breve, pelos órgãos de saúde dos municípios, dentre os quais Teresina.
A OAB Piauí realizou, nesta terça-feira (27), Desagravo Público, na Câmara de Vereadores da cidade de Boa Hora, região Norte do Estado. O ato foi realizado em defesa das prerrogativas do Advogado José Antonio Cantuária Monteiro Rosa Filho, que foram violadas pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Boa Hora-PI, na época do ocorrido, Francisco Canuto de Carvalho Filho, em 2018.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, em sua fala, deixou claro que a Ordem não aceita e nem aceitará qualquer tipo de tentativa de calar a voz da Advocacia. “Nós repudiamos qualquer tentativa de restringir o exercício da profissão. Realizamos esse desagravo para restabelecer a honra e a dignidade do trabalho do Advogado que foi violado em suas prerrogativas. Então, a Ordem vem de forma veemente cobrar dos poderes que respeitem as prerrogativas dos Advogados e Advogadas”, destacou. 
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, Marcus Nogueira, fez a leitura da Nota Pública do Desagravo e destacou que o ato tem a finalidade de restaurar a honra da Advocacia. “Em qualquer cidade do Estado que houver violação de prerrogativa, a OAB estará firme e forte na defesa dos Advogados e das Advogadas. Não admitiremos ataques às prerrogativas profissionais e uma das consequências desse desagravo é que, caso esse vereador, que violou as prerrogativas do Advogado Cantuária, queira ingressar nos quadros da Ordem como Advogado, será impedido”, afirmou.
A Vice-Presidente, Michele Amorim, destacou ainda que a Advocacia, além de essencial, tem em suas prerrogativas a importância de ser inviolável e independente. “Tudo isso é para que possa garantir à sociedade o perfeito exercício das garantias constitucionais do direito à postulação, ao contraditório e à ampla defesa como previsto no art. 133 da Constituição Federal, devendo ser fortemente combatida qualquer ataque ou violação às suas prerrogativas profissionais, que em verdade se constituem como uma garantia da democracia brasileira”, ressaltou.
O Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto Júnior, destacou que a Advocacia jamais aceitará que um Advogado(a) seja intimidado ou tenha suas prerrogativas violadas. “Esse ato é importante porque deixamos claro: não ataquem a Advocacia porque, se assim for feito, receberão a resposta dos Advogados(as) de forma imediata. Não aceitaremos nenhum desrespeito aos nossos direitos”, afirmou.
O Advogado desagravado, José Antonio Cantuária, afirmou que o ato é uma forma de mostrar a força da Advocacia. “Todo mundo tem seus pensamentos e ideologias distintas, mas no momento em que a Advocacia for unida, ela vai se valorizar cada vez mais. O que está acontecendo é exatamente isso, um ato de fortalecimento da classe”, disse.
Registrou-se a presença do Secretário-Geral Adjunto da Subseção da OAB de Barras, Kerlon do Rego Feitosa; o Secretário-Geral da CDPA, João Victor Sousa; bem como os demais membros da Comissão, Abelardo Prado, Leonardo Queiroz, Lucas Ribeiro, Natan Ésio Resende, Francisco de Assis; os Advogado(as) Louisiane Ribeiro, Daniel Oliveira e Marcelo Pio, além de Advogados e Advogadas que militam na região.
Entenda o caso
Durante Sessão Extraordinária da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, o Advogado José Antonio Cantuária, representando uma das chapas concorrentes, pediu o uso da palavra pela ordem, o que foi negado pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Boa Hora-PI, na época do fato, Francisco Canuto de Carvalho Filho. Depois disso, um dos vereadores concedeu parte do seu tempo de fala a José Antonio e no momento em que o Advogado começou a falar na tribuna, o Presidente da Câmara mandou que o mesmo “calasse a boca”, cortando o som do microfone. Além disso, o vereador chamou a guarnição policial para fazer retirada do Advogado do local. Após o ocorrido, o Advogado solicitou acesso à ata da citada Sessão, mas teve o pedido negado pelo Presidente da Casa.
Nessa quarta-feira (21), representantes da Federação das Comunidades Terapêuticas do Piauí solicitaram apoio da OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para que possam continuar a atender os adolescentes em situação de dependência química que buscam a recuperação do vício.
A suspensão ocorreu por conta de uma Decisão Liminar em ação civil pública que tramita na Justiça Federal contra a Resolução nº 3, de 24 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), que regulamenta o acolhimento dos adolescentes, pelo Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).
A suspensão liminar da resolução interrompe o acolhimento de qualquer adolescente no âmbito das comunidades terapêuticas de todo o país e determina o desligamento dos adolescentes atualmente acolhidos, no prazo de 90 dias, salvo se lá estiverem por força de alguma decisão judicial.
De acordo com a decisão, o Ministério da Saúde deverá assegurar o regular atendimento dos jovens pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a suspensão de financiamento federal a vagas para adolescentes em comunidades terapêuticas.
De acordo com o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, no Piauí, cerca de 120 vagas ficarão indisponíveis e 31 adolescentes terão que deixar as casas de acolhimento, nos próximos meses. Em todo o Brasil cerca de 2000 adolescentes deixarão de ser atendidos pelas comunidades terapêuticas.
“Os adolescentes não podem ficar sem o acolhimento. Junto ao Presidente da OAB Piauí, definimos que Seccional solicitará ao MPF-PI para que tome as providências cabíveis para a não suspensão do atendimento. Além disso, solicitaremos outras saídas que garantam a absoluta prioridade aos adolescentes previstas no Art 227 – CRFP 1988″, explicou.
Rogério Almeida ressaltou ainda que a Comissão dará todo o suporte por entender que as Casas Terapêuticas do Piauí têm relevantes serviços prestados à recuperação dos adolescentes, mantendo, inclusive, convênios com vários órgãos do poder público, dentre eles, a Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Piauí.
Nessa segunda-feira (19), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da Sessão Solene de recondução do Advogado Thiago Mendes de Almeida Férrer ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na categoria de jurista para o biênio 2021/2023. Thiago Férrer já ocupou o cargo, também como titular, no período de 21/01/2019 a 21/01/2021.
O Presidente Celso Barros Coelho falou da satisfação de participar do evento, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, e desejou sucesso ao Juiz. “É uma grande honra participar desta solenidade de recomposição do TRE. Creio que a experiência do primeiro mandato certamente contribuirá para a justiça eleitoral dando celeridade às pautas processuais e fazendo com que o cidadão eleitor veja no TRE, efetivamente, o trabalho sendo feito diuturnamente em prol de uma eleição limpa, que revele efetivamente nos representantes do cidadão. Desejo muito sucesso, na certeza de que continuaremos sendo bem representados na corte eleitoral”, disse.
Para Thiago Mendes de Almeida Férrer, o momento agora é de agradecimento. “Sou muito grato a todos que torceram por mim, que me incentivaram e que me ajudaram a estar aqui hoje. No ano que vem, a Justiça Eleitoral completa 90 anos. É uma justiça que vem se aprimorando institucionalmente e que tem o reconhecimento da sociedade pelo trabalho que desenvolve. Eu defendo que o processo de aprimoramento e fortalecimento da nossa Justiça Eleitoral passa não só pela técnica e imparcialidade, mas também pelo diálogo com as instituições e com a sociedade”, garantiu.
As Cortes dos Tribunais Regionais Eleitorais têm como titulares a seguinte composição, estabelecida pela Constituição Federal: 2 Desembargadores, 1 Juiz Federal, 2 Juízes de Direito, 2 Juízes Juristas e 1 Procurador Regional Eleitoral. Após votação no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que elegeu uma lista tríplice composta pelos Advogados: Guilardo Cesá Medeiros Graça, Jacylenne Coêlho Bezerra Fortes e Thiago Mendes de Almeida Férrer, esses nomes foram enviados ao TRE-PI que os encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por sua vez, após publicação de Edital, enviou a Presidência da República para escolha e nomeação.
A solenidade foi prestigiada ainda pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador José Ribamar OIiveira; e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
A OAB Piauí, a fim de discutir temas contemporâneos e relevantes que impactam nas receitas tributárias, especialmente neste momento de pandemia da Covid-19, é parceira na realização da 2ª edição da Maior Live de Administração Tributária, que será realizada nos dias 22 e 23 de julho. As inscrições são gratuitas pelo Sympla (https://bit.ly/AMaiorLiveDeAdmTributaria-2-Ed) e a transmissão será pelo canal do YouTube da Advogada Stael Freire.
Durante esses dois dias, ocorrerão palestras on-line, ministradas por Juristas, Doutrinadores e Especialistas em Direito Tributário do país, contabilizando mais de 60 palestrantes. Processos tributários, crimes contra a ordem tributária, tributação das Smart Cities (cidades inteligentes) e Smart Tax Cities (Cidades Fiscais Inteligentes), mineração e sustentabilidade são alguns dos temas a serem apresentados durante o evento. As lives são direcionadas aos Advogados (as), à administração pública municipal, estadual, federal e seus colaboradores, além de pessoas que se identificam com a área tributária.
A Advogada piauiense Stael Freire, organizadora do evento, pontuou que esta é uma relevante oportunidade de troca de conhecimento da área tributária para transmitir um material de valor para os participantes. “Esperamos que essas 24 horas sejam de muita interação e conhecimento, contando com painéis que serão divididos por temas específicos, como Administração Tributária, Processo Administrativo Tributário, Mercado Internacional, Mineração, Sustentabilidade e afins”, garante.
“O evento é muito aguardado, principalmente por estudantes que se inspiram na área tributária”, afirmou a Acadêmica de Direito Soraya Sousa, que acompanhou a primeira edição e já está inscrita para participar da segunda. Ela ainda destacou que este evento proporciona um conhecimento valioso para quem pretende se especializar na área.
O evento tem o apoio de parceiros como Sigcorp; Comissão de Direito Tributário da OAB Subseção Maringá (PR); Comissão de Direito Tributário da OAB/CE; CEIJ Cursos; Cesvale, Contheúdo; Seu Evento Jurídico; Escola de Tributos Municipais; Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET); Queiroz Advogados e ABRADT.
Sobre Stael Freire
Advogada, mestranda em Direito Tributário pela FGV-SP, especialista em Direito Tributário, especializada em Direito Minerário, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-SP, das Subcomissões da Tributação, Energia, Tributação e Novas Tecnologias.
Desenvolve atualmente projetos de inteligência fiscal para municípios, entre os quais o de Smart City e Smart Tax Cities. Membro do grupo de pesquisa de tributação ambiental da Universidade Federal do Ceará/CNPq, pesquisadora no grupo de Direito e Assuntos Internacionais – UFC/CE.
A OAB Piauí constituiu a Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla de Advogados e Advogadas relativa ao Quinto Constitucional a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A portaria Nº33/2021, que constituiu a Comissão, foi publicada no Diário Eletrônico da OAB no dia 16/07, e o edital com todas as normas e requisitos para os candidatos e eleitores(as) será divulgado nos próximos dias.
A Comissão é presidida pelo Advogado Antônio Wilson Soares de Sousa, que afirmou que fará um trabalho com afinco para organizar o processo eleitoral. “Queremos trabalhar de forma organizada a fim de que seja feita uma festa democrática com a escolha do novo Desembargador, que ocupará a vaga do magistrado Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho”, disse.
O Presidente da Comissão explica ainda que todos os Advogados(as) poderão participar da consulta direta, desde que estejam regularmente inscritos no Conselho Seccional na data de divulgação do edital, estando com suas obrigações estatutárias e financeiras regulares perante à OAB Piauí.
Já como candidatos no Processo, de acordo com a Resolução 02/21, que dispõe sobre a elaboração da lista sêxtupla, podem participar os Advogados(as) com comprovação de efetivo exercício profissional na advocacia por mais de 10 (dez) anos e que esteja inscrito nesta Seccional há mais de 05 (cinco) anos.
Segue abaixo os Membros Titulares e Suplentes da Comissão:
Titulares:
Antonio Wilson Soares de Sousa – Presidente
Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa
Normelia Macedo Antunes De Menezes
Suplentes:
Walber Coelho de Almeida Rodrigues
Raul Manoel Gonçalves Pereira
Ticiana Arêa Leão Sousa
Após contato da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí sobre as implantações judiciais em atraso, a Agência de Atendimento de Demandas Judiciais (AADJ) apresentou resposta explicando o ocorrido no sistema e fornecendo o contato de dois servidores para que os casos sejam prontamente resolvidos.
No comunicado, a AADJ informou que o responsável pelo cumprimento das decisões judiciais na abrangência do TRF1, está com atraso nas implantações dos benefícios em razão do acúmulo de intimações que ficaram paradas no início do ano, bem como pela redução do quadro de servidores nesse período. “Atualmente, este atraso está em torno de 10 dias e a expectativa é que seja regularizado no decorrer do mês de agosto”, destaca o documento.
A Presidente da Comissão, Raylena Alencar, reafirma o compromisso da OAB com as demandas da Advocacia. “É parte do nosso compromisso prestar informações, esclarecimentos e soluções, buscando sempre o melhor para Advogados e Advogadas do nosso Piauí”, finaliza.
Mais informações podem ser obtidas em contato direto com a AADJ Teresina-PI, por meio dos servidores Antônio Sales (86) 99947-3560 e Fabrício Benigno (86) 99969-1448.
“Ela sempre foi inteligente, sempre gostou de estudar”, disse a mãe da compromissanda Jordania Braga Ribeiro, Advogada que recebeu a Carteira da OAB, na última quarta-feira (28), durante solenidade realizada na Sede da Seccional Piauí. Aos 36 anos, Jornania pode levantar a sua carteira de Advogada que tanto lutou para conseguir e declara “sempre admirei essa profissão que hoje posso chamar de minha”, conta.
Durante a solenidade, que contou com um intérprete de libras, a nova Advogada compartilhou que no decorrer do curso superior tirava notas boas e que não teve dificuldades durante esse período. “Eu estudava muito. Fiz uma boa prova da OAB e sempre acreditei que daria certo. E, hoje, consegui. É uma vitória e grande alegria essa conquista”. 
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, aproveitou a oportunidade para destacar a importância da persistência e das políticas de inclusão. “Ver Jordania com sua carteira é inspiração e força para acreditar no poder transformador que a educação traz”, diz.
De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde, no ano de 2013, 6,2% da população brasileira é considerada PCD (Pessoa com Deficiência). Jordania faz parte desse grupo desde que ela tinha 10 anos, quando adquiriu a deficiência, resultado da sequela da doença caxumba que teve quando cursava o terceiro ano do ensino fundamental, na época ainda terceira série. No início, Jordania quis desistir dos estudos, mas a sua mãe estimulou a filha a aprender cada vez mais e, desde então, ela segue determinada, característica que herdou da sua mãe, professora com uma história de persistência.
A Advogada, desde criança, tinha afinidade com a leitura. A mãe, Júlia Braga, conta que os livros que ela levava para a escola, onde trabalhava, eram sempre grifados pela filha, “se ela gostava muito de alguma citação, rapidamente ia procurar mais sobre o autor”, destacou. “Sempre dedicada, uma inspiração para todos. Quando sofreu com a perda da audição, pensou que era o fim dos seus sonhos, mas, com o amor da família, ela percebeu que era o início de uma jornada ainda mais cheia de vitórias e de novas perspectivas”, conta.
“Eu sempre achei a Advocacia muito bonita, herdei da minha mãe a persistência e a vontade de acreditar nos estudos. Faço parte da Advocacia, agora, oficialmente e sei que tenho ainda muita história para escrever. Eu consegui e posso ir sempre mais além”, ressalta com a força de quem sabe aonde quer chegar.
Em Alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão da Mulher da Advogada da OAB Piauí realizou, nesta segunda-feira (08), uma homenagem às mulheres Advogadas. Por conta da pandemia de Covid-19, as Advogadas receberam um kit durante o Drive-Thru. As Advogadas foram recepcionadas pelas representantes da diretoria e comissões da OAB Piauí.
Destacando a importância da ação, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, frisou que a instituição vem lutando diariamente para defender a igualdade de gênero, sobretudo fortalecer a identidade da mulher frente ao atual mercado de trabalho. “Mais do que entregar um kit, estamos aqui para reforçar a bandeira em defesa da mulher e da mulher Advogada. Assim como todos os anos, desenvolvemos ações para mostrar a valor da igualdade de gênero”, disse.
“O nosso desejo era fazer uma ação grandiosa, mas precisamos zelar pela vida de todos. Entretanto, não poderíamos deixar essa data passar em branco. Lutamos, sim, por igualdade e respeito e, hoje, comemoramos essa data que destaca as conquistas históricas das mulheres”, disse Dalva Fernandes, Presidente da Comissão da Mulher da Advogada.
A Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, também esteve na ação, parabenizando todas as mulheres. “Estou muito feliz de integrar esse momento que é tão especial para todas nós. Reafirmamos nosso compromisso na bandeira da igualdade de gênero e na valorização da mulher Advogada”, ressaltou.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a atuação da Comissão da Mulher Advogada e engrandeceu esse dia histórico. “Todos os anos, encontramos meios de homenagear as mulheres por suas histórias de luta e de vida. Este ano, em decorrência da Covid-19, tivemos de nos adaptar sem deixar de lado a celebração de uma das datas mais importantes na história da nossa instituição e sociedade”, destacou.
Durante todo o mês de março a OAB Piauí realizará campanha de conscientização e prevenção no enfrentamento à violência contra a mulher, além de uma campanha por igualdade e em defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, por intermédio da Subcomissão da Mulher Advogada (Subseção Água Branca-PI), juntamente com a Comissão da Mulher Advogada Estadual, vem, por meio desta, manifestar total repúdio aos ataques sofridos pela Advogada e candidata a vereadora, TATIANA ALMEIDA DE CARVALHO – OAB/PI Nº 18736, no dia 10/11/2020, através de redes sociais, bem como, mediante ameaças/intimidações por cerca de 10 (dez) homens que a abordaram em frente a sua residência.
A violência contra a mulher vem crescendo constantemente, na política não é diferente, sendo vista apenas como delito eleitoral eventual ou, quando muito e apenas em alguns casos, como uma ofensa criminal. Vale ressaltar que, além de um problema criminal, tal forma de violência coloca limites concretos à democracia, aos Direitos Humanos, à Igualdade e à Justiça de gênero.
Atitudes como essas são injustificáveis, tendo em vista a ampla defesa de uma sociedade justa, igualitária, solidária e pacífica, em que tanto se defende a dignidade da pessoa humana, passando pela prática do respeito aos direitos da mulher, o que torna inaceitável tais condutas.
A Comissão da Mulher Advogada permanece atenta a esse tipo de atitude/ofensas que atingem não só uma Advogada, como toda classe. Além do repúdio ao fato ocorrido, manifestamos solidariedade à ADVOGADA TATIANA ALMEIDA DE CARVALHO – OAB/PI Nº 18736, vítima de conduta reprovável e inaceitável, esperando que atitudes como estas não voltem a se repetir.
Informamos ainda que as providências junto ao Poder Judiciário, bem como ao Ministério Público da Comarca de Água Branca serão tomadas para que fatos como este não se repitam.
Dalva Fernandes
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI
Beatriz Sousa
Presidente da Subcomissão da Mulher Advogada Subseção Água Branca