O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o Advogado Francisco de Sousa Vieira Filho como Presidente da Comissão de Educação Jurídica (CEJ) da OAB Piauí, nesta quinta-feira (24). Seguindo todos os protocolos de segurança e saúde de combate à covid-19, a solenidade ocorreu de forma presencial, na Sala da Presidência da OAB Piauí.
Na ocasião, Celso Barros Coelho Neto parabenizou o mais novo presidente da CEJ e ressaltou que o Advogado irá somar forças no incentivo à capacitação. “É muito importante ter um profissional como você na Comissão, pois conhece na prática o dia a dia do advogado que atua como professor. Assim, as capacitações e o incentivo à cultura jurídica só tem a crescer. Dessa forma, a sua colaboração, sem dúvidas, oxigenará as ações positivas e efetivas da OAB Piauí, no sentido de somar forças para buscar a valorização da nossa Classe perante a Justiça e à sociedade”, disse.
Também presente à solenidade, o Presidente da Comissão Nacional de Direito à Educação, que ocupava o cargo de Presidente da CEJ anteriormente, parabenizou o colega na nova missão junto à Comissão. “Eu estou imensamente feliz com a indicação, pois conheço a trajetória do colega Francisco Vieira e sei da sua preocupação com o ensino jurídico no Estado e por estar dando suas contribuições na transmissão do conhecimento e aperfeiçoamento jurídico. Agora, para além das salas de aulas, a OAB também conta com mais um profissional que tem esse olhar para o bem-estar da Advocacia”, destacou.
Em seu discurso, o novo Presidente da Comissão falou que honrará o compromisso de proporcionar conhecimento e atuará buscando valorização. “O Advogado que é professor e atua passando os saberes enfrenta muitas dificuldades e precisa de valorização. Nesse sentido, espero poder contribuir com melhorias para a nossa categoria e trazer retorno para a nossa Classe, fazendo esse trabalho na OAB, que é de doação voluntária em prol de todos”, destacou Francisco de Sousa Vieira Filho.
Durante a solenidade, a Coordenadora-Geral de Pós-Graduações da Escola do Legislativo, Socorro Barreto, enalteceu a indicação. “É um prazer prestigiar a posse do Advogado, professor e Coordenador de Pós-Graduações em Direito, meu amigo e parceiro, Francisco Vieira, que vai encabeçar a Comissão. Sei que ele fará tudo o que for possível para promover ações de valorização e produção de conhecimento para a Advocacia e, com a estrutura da nova ESA e com a parceria da Escola do Legislativo do Piauí, a Advocacia só tem a ganhar. A gestão está de parabéns por engrandecer as possibilidades do ensino jurídico no Estado”, destacou.
Registrou-se ainda a presença do Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; e o Conselheiro Seccional da OAB Piauí Luiz Mário.
Lançado recentemente, o livro “A injusta Justiça” tem o intuito de fortalecer a cultura jurídica. Publicado pela editora Dinâmica Jurídica, a obra é de autoria do Advogado Alexandre Bento Albuquerque.
O livro ficcional, com narração de um período de pós-guerra no Brasil, conta a história de um Advogado em início de carreira. O autor da obra, Alexandre Bento , ressalta que ela é ambientada no futuro e com as cobranças tecnológicas na vida do Judiciário. “Mostra os bastidores de um processo bilionário. Gira em torno do debate de até onde se vai para estar certo e dos interesses pessoais sobre a realidade apresentada em uma causa”, destacou.
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Mais sobre o autor:
Alexandre Bento Albuquerque é Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1996); Especialista em Direito Processual pela UFSC/ESAPI; Tem experiência na área de formação, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos temas relacionados à sociedade, estudos interdisciplinares, política e contratos. Também é professor das disciplinas de Direito Civil (Obrigações, Contratos, Família e Reais); Prática Civil II e Recursos.
Novas parcerias foram discutidas em reunião com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI), Pedro Nogueira, realizada nessa segunda-feira (14). Durante o encontro, os gestores debateram ainda sobre futuras ações entre o CRECI-PI e a OAB Piauí para o fortalecimento do Mercado Imobiliário e da Advocacia piauiense.
Avanços digitais, fiscalização conjunta e capacitação foram alguns dos principais temas abordados. O Presidente do CRECI, Pedro Nogueira, afirmou que essa aproximação das instituições é de suma importância para a promoção do Mercado de Imóveis. “Ficamos muito felizes com a possibilidade dessa parceria com a OAB Piauí. Nessa reunião, discutimos ainda sobre a demanda do mercado imobiliário piauiense e sobre a importância da Advocacia nesse quesito”, afirmou.
O Presidente Celso Barros Coelho Neto agradeceu a visita e afirmou que a OAB Piauí está de portas abertas para parcerias, cursos e convênios. “Nossa intenção é contribuir para o desenvolvimento da Advocacia, mas também estender para outros setores, como o ramo imobiliário, que possui cerca de 3 mil corretores no estado. Fico honrado com a visita do Presidente Pedro Nogueira, na certeza de que poderemos poderemos fazer grandes avanços futuros”, afirmou.
O Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) da OAB Piauí realizou Sessão Ordinária, nessa quarta-feira (09), para discutir pautas a serem apresentadas no Colégio de Presidentes das Comissões da Jovem Advocacia Nacional e na III Conferência Nacional da Jovem Advocacia, que será realizada de 22 a 24 deste mês de junho.
A Sessão Ordinária aconteceu de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, e foi conduzida pela Presidente do Conselho, Pollyanna Sanches, reunindo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin; além dos demais diretores Rômulo Quaresma (Vice-Presidente), Kaio Sampaio (Secretário-Geral), Sérgio Motta (Secretário-Geral Adjunto), Caroline Sá Rocha (Tesoureira), e demais membros do Conselho.
Durante o início da Sessão, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou o compromisso da OAB com a Jovem Advocacia. “Estamos aqui à disposição para colaborar com pautas que valorizam a Advocacia Jovem em todas as esferas, seja na estrutura física, suporte e no incentivo à formação. Fortalecer o nosso futuro profissional é a nossa missão. Cada vez mais nos aprimoramos para garantir o melhor para a Jovem Advocacia no Estado”, pontuou.
Também acompanhando o evento, a Ouvidora Geral da OAB Piauí, Élida Fábrica Franklin, falou da proximidade que tem com os jovens Advogados e Advogadas, destacando a importância do fortalecimento da Advocacia. “Tenho um carinho muito grande pela Advocacia em início de carreira. Durante a pandemia nos aproximamos ainda mais, devido às várias capacitações e cursos que construímos juntos”, disse.
Segundo os Jovens Conselheiros, a pauta apresentada nos eventos nacionais será referente à aplicação de 50% de desconto para o registro de novas sociedades formadas exclusivamente por Jovens Advogados (as) e Sociedade Unipessoal. De acordo com o CEJA, o objetivo principal é estimular os Advogados e Advogadas a formalizarem suas bancas de Advocacia, além de viabilizar a formalização de escritórios irregulares.
Durante a Sessão, os Conselheiros também comentaram pontos do Regimento Interno da OAB Piauí e do Conselho Jovem, propondo modificações que ainda serão votadas pelo Conselho Pleno. Além disso, o CEJA abordou a finalização das Cartilhas da Sociedade e da Jovem Advocacia.
A OAB Piauí recebeu, nesta quinta-feira (10), ofício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), comunicando a abertura do edital da elaboração da lista tríplice para a escolha de membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na categoria de jurista. O edital foi publicado no Diário de Justiça do Estado do Piauí, no dia 04 de junho.
Confira aqui o Edital.
A publicação do edital para a inscrição tem em vista o término do biênio do Advogado Charles Max Pessoa Marques da Rocha, em 29 de novembro de 2021, como Juiz Titular.
De acordo com a publicação, o Advogado(a) deverá ter notável saber jurídico e idoneidade moral, além de possuir, no mínimo, 10 anos de efetiva atividade profissional.
No ato da inscrição, o candidato(a) deverá preencher e apresentar o formulário com os dados pessoais, bem como apresentar as documentações solicitadas pelo edital.
As inscrições já estão abertas, seguindo pelo prazo de 15 dias (a contar da publicação do edital no Diário de Justiça) e devem ser realizadas no Protocolo Geral do TJ-PI, por meio do endereço eletrônico protocolo@tjpi.jus.br , que fará a inserção das mesmas no Sistema Eletrônico de Informação, onde passarão a tramitar.
A Escola Judicial do TRT 22 lançou, nesta terça-feira (08), edital para publicação de trabalhos científicos e artísticos ligados ao Direito do Trabalho para a edição comemorativa da Revista da EJUD 22 alusiva aos 80 anos da Justiça do Trabalho. Os artigos e demais trabalhos deverão ser submetidos até o dia 05 de julho de 2021, através do e-mail ejud@trt22.jus.br.
A edição comemorativa tem o objetivo de promover o debate e a reflexão sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho e Jurisdição Constitucional Trabalhista, com formatação mais abrangente, como artigos, crônicas, poemas, entre outros.
Poderão ser publicadas as produções científicas dos magistrados do trabalho, procuradores do trabalho, advogados, professores, pesquisadores, estudantes, bem como outros profissionais.
Os artigos deverão seguir obrigatoriamente as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) descritas no edital.
As informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria da EJUD 22 pelos telefones (86) 2107-3941 e 99922-0834, ou na página da Escola Judicial do TRT22: http://ejud.trt22.jus.br.
Confira o Edital.
Em solenidades realizadas no mês de maio, a OAB Piauí entregou 38 carteiras profissionais aos novos Advogados e Advogadas das cidades de Teresina, Oeiras, Campo Maior, Picos e Barras. As solenidades, que aconteceram de forma presencial e telepresencial, foram conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Parabenizando os novos Advogados e Advogadas pela conquista, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, afirmou que as responsabilidades são redobradas aos jovens Advogados(as) e que eles são a esperança para o nosso futuro. “Sejam muito bem-vindos à OAB Piauí. Guardem bem essas datas na memória de vocês. Esse é o início de uma vida profissional em que vocês devem lutar pela Justiça social, sendo éticos ao atuar na Advocacia. Desejo que todos sejam felizes ao exercer a profissão”, afirmou.
Em seu discurso, a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia de Aragão Couto, parabenizou os novos Advogados e Advogadas, ao tempo em que destacou a importância do estudo e da dedicação. “Continuem aprimorando os conhecimentos de vocês e investindo em cultura jurídica. Desejo muito sucesso e que vocês sejam realizados nessa profissão tão linda que é a Advocacia. Sejam bem-vindos à Casa da cidadania”, finalizou.
A OAB Piauí lança Edital para a submissão de artigos que irão compor um livro com temas correlatos à Responsabilidade Civil. O trabalho deverá ser inédito e os manuscritos podem ser enviados a partir do dia 15 de junho, com prazo final em 1º de agosto deste ano. Em formato digital, a obra tem como público-alvo os Advogados (as), a comunidade acadêmica jurídica e interdisciplinar.
O livro que será composto por artigos científicos de autores inscritos na Seccional Piauí, Servidores Públicos e Pesquisadores da área Jurídica, tem como requisito mínimo que pelo menos um autor seja bacharel em Direito.
A presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Piauí, Karenina Carvalho Tito, informou que os trabalhos deverão ser apreciados pela comissão Organizadora. “Os artigos serão considerados aceitos, aceitos com revisão ou recusados, sendo o resultado comunicado por e-mail ao interessado”, explicou.
Com previsão para lançamento no final de 2021, a publicação é meramente acadêmica, sem finalidade lucrativa, e tem como objetivo auxiliar o desenvolvimento técnico da Advocacia.
Os arquivos devem ser enviados exclusivamente para o e-mail kareninatitoadv@yahoo.com.br com o assunto “[ARTIGO PARA LIVRO] Nome do artigo”, até a data especificada no edital.
Confira aqui o Edital
Mais um pleito da Advocacia atendido! A partir desta quinta-feira (10), os Advogados(as) que tiverem audiências criminais previamente designadas pelo Poder Judiciário, poderão ser atendidos presencialmente nas unidades penais. A Portaria GSJ/Nº229/2021, que autoriza a decisão, foi assinada nesta terça-feira (08), pelo Secretário de Justiça do Estado, Carlos Edilson.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esta é mais uma vitória conquistada pela Seccional Piauí em favor da Advocacia. “É de extrema importância essa retomada do atendimento presencial diante da pandemia, pois é uma forma de organizar o acesso dos Advogados (as) com seus clientes. A OAB Piauí participou ativamente da formatação desse tipo de agendamento”, comemora.
De acordo com Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, nesse primeiro momento, o atendimento será limitado ao número de cinco Advogados(as) por dia. “Só poderão ir ao presídio de forma presencial para atender seus clientes, os Advogados(as) que já tenham audiências criminais designadas. Esses Advogados(as) terão a preferência para serem atendidos de maneira presencial. Além disso, é importante destacar que o atendimento virtual permanecerá da mesma forma como está funcionando atualmente”, explica.
A assinatura da Portaria foi realizada na Sejus e contou ainda com a presença do Procurador das Prerrogativas da OAB Piauí, Antônio Sarmento. “O atendimento presencial nas penitenciárias é imprescindível para o exercício da nossa profissão, no que se refere à assistência aos cidadãos privados de liberdade”, afirma o Procurador das Prerrogativas da OAB Piauí.
Agendamentos
O agendamento deverá ser realizado de segunda à sexta, das 8h às 17h, pelo WhatsApp : (86) 9 9992-1990.
No agendamento com a OAB Piauí, o(a) Advogado(a) deverá indicar o nome completo, o número da OAB, e-mail, telefone, Unidade Prisional onde será realizado o atendimento, nome do Interno(a) e a intimação judicial que comprove a audiência designada.
Fotos: Thanandro Fabrício/Sejus
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado e Defensor Público aposentado, Raimundo Alves Neto, ocorrido na última sexta-feira (28), em Teresina.
A família realizará a sua missa de 7º dia, na sexta-feira (4), às 18h. Celebrada pelo Padre Clodomiro, a missa será também transmitida pelo instagram @paroquiansdefatima e pelo canal do Youtube da Paróquia Nossa Senhora de Fátima.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Raimundo Alves Neto e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
