Já está disponível a lista dos artigos científicos que deverão compor o livro “Direitos das Pessoas com Deficiência”. Produzida pela OAB Piauí, por meio da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, a obra contará com artigos de Advogados(as), magistrados, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública, estudantes de Direito e demais profissionais que estudam o tema.
O livro tem a coordenação da Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), Joaquim Santana, do Professor Doutor e Membro da Comissão, Saulo Cerqueira Soares, e da Neuropsicopedagoga, Natália Reis.
Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), Joaquim Santana, esta é mais uma iniciativa da OAB Piauí para que os direitos das pessoas com deficiência sejam cada vez mais debatidos na academia e fora dela. “Com essa obra, esperamos contribuir para gerar a discussão da temática, já que o nosso país ainda não avançou de forma satisfatória na conscientização da sociedade para respeitar os direitos das pessoas com deficiência”, afirma.
Confira aqui a lista de artigos aprovados
A OAB Piauí divulga a lista com as inscrições homologadas para o Processo Seletivo para o provimento de 2 (duas) vagas de Advogados(as). A prova será realizada no próximo domingo (11), das 08h às 13h, nas salas de aula da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA Piauí), localizada no complexo da Sede da OAB Piauí, em Teresina.
A entrada será permitida pelo espaço do Centro Cultural da OAB Piauí e os candidatos deverão comparecer 30 minutos antes do início da aplicação da prova. A divisão das salas será feita por ordem de chegada de cada candidato(a), cumprindo os protocolos sanitários estabelecidos pelos órgãos de saúde no combate à covid-19.
Nesta primeira etapa, o Processo Seletivo consistirá em duas provas: a primeira prova será a objetiva, com 40 questões de múltipla escolha. Já a segunda prova (subjetiva-discursiva), na qual o candidato deverá elaborar uma peça processual, poderá ser feita com consulta à lei seca (vade mecum).
Os candidatos aprovados na prova escrita serão convocados para a entrevista, que será realizada pela Comissão responsável pelo processo seletivo. A previsão para o resultado final será até o dia 06 de agosto.
Os Advogados(as) selecionados terão jornada de trabalho de 04h diárias e passarão por contrato de experiência de 90 dias. Após o período, o contrato será automaticamente convertido em contrato por prazo indeterminado, após o decurso do prazo inicial.
Confira a lista com as inscrições homologadas.
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O Cashback da OAB Piauí continua trazendo benefícios aos Advogados e Advogadas. O sistema permite que o usuário receba uma parte do seu dinheiro de volta nas compras on-line, na forma de créditos, a serem utilizados pelos Advogados(as) para quitar em até 100% a sua anuidade.
O projeto é mais um compromisso da OAB Piauí com a Advocacia. Mesmo diante da crise econômica provocada pela pandemia do novo Coronavírus, a Seccional busca estratégias para facilitar que Advogados e Advogadas continuem usufruindo dos benefícios oferecidos pela OAB Piauí, transformando despesas cotidianas em desconto no valor da anuidade.
O Cashback OAB Piauí reúne mais de 700 lojas que incluem supermercados, serviços de streaming, lojas de vestuário, de eletrônicos, livros, entre muitos outros. Para ter acesso ao programa, Advogados(as) devem fazer o cadastro no portal do Cofry, disponível no site da OAB Piauí. Após ativação da conta, o usuário escolhe o estabelecimento ou produto desejado e clica em “visitar a loja”. Outra forma de comprar é buscar pelo nome da loja ou escolher o departamento desejado. Importante lembrar que os Advogados(as) devem ler as regras de cada loja.
Os percentuais ou valores de cashback variam de acordo com o estabelecimento, que informará isso antes da compra e calculará o cashback em cima do preço final do produto ou serviço, excluindo-se frete ou outras taxas incidentes. Mas, atenção! Para que os créditos sejam computados, as compras deverão, obrigatoriamente, ser realizadas por meio da plataforma.
Após as compras na rede credenciada, as lojas têm o prazo de 30 a 90 dias para compensar os créditos obtidos. Somente após essa compensação, os créditos poderão ser utilizados. Depois de serem computados pela loja, a informação é repassada à OAB Piauí e o boleto da anuidade 2022 já será emitido com o respectivo desconto.
A OAB Piauí e a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) assinaram, nesta segunda-feira (05), a renovação do Termo de Cooperação entre as entidades. O Termo garante o atendimento prioritário e exclusivo aos Advogados(as) no órgão, iniciativa pioneira no Brasil. O Termo já havia sido assinado, pela primeira vez, em agosto de 2019.
A iniciativa é da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí e é válida para toda a capital. Com a renovação do Termo, os Advogados e Advogadas já podem comparecer ao órgão, munidos de procuração e a carteira de registro profissional da OAB para ter acesso à Folha Resumo e as informações contidas no Cadastro Único referentes aos Benefícios Assistenciais.
Confira mais informações: OAB e Semcaspi renovam Termo de Cooperação.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, afirmou que é uma satisfação ter uma iniciativa que beneficia de forma tão positiva à Advocacia. “Várias pessoas irão usufruir desse Termo de Cooperação. Um ato como esse faz com que consigamos não só exercer nossas missões como Advogados (as), mas também ajudar as pessoas que mais necessitam. Por isso, fico muito feliz pela renovação desse acordo. Agradeço pela confiança depositada à OAB e estamos às ordens para facilitar a vida do cidadão. O objetivo da Advocacia é levar cidadania para todos”, destacou.
A Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, ressaltou que os Advogados(as) só têm elogios aos atendimentos realizados com a parceria. “Estamos aqui hoje para celebrar, pois só temos a agradecer essa sensibilidade em entender o papel do Advogado (a), que é levar justiça social para o cidadão que não pode estar lá pra requerer. Nós estamos aqui para fazer essa ponte, fazendo esse trabalho desde que iniciamos a gestão em 2019”, pontuou.
Para a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, a renovação do Termo é motivo de felicidade. “O Termo saiu justamente como nós solicitamos, com os ajustes necessários. Ele tem validade de 12 meses com a prorrogação de 60 dias. Fico feliz porque, mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia, nós conseguimos a renovação”, destacou.
Presente à solenidade, o Secretário da Semcaspi, Márcio Allan, concordou com o Presidente da Seccional sobre o objetivo da renovação do Termo. “Nosso propósito é mudar a vida das pessoas, não é um simples papel assinado. Isso interfere diretamente para melhorar a vida da população. Essa gestão está comprometida com aquilo que for necessário para ajudar as pessoas, estamos de portas abertas e à disposição da OAB Piauí”, afirmou.
O Secretário Executivo de Política Integradas da Semcaspi, Eduardo de Lacerda, destacou que o usuário deve ser sempre privilegiado. “Ele precisa de maior comodidade, celeridade e que as políticas públicas sejam instauradas, e essa parceria com a Secretaria vem ressaltar exatamente isso. É um prazer e uma satisfação poder compartilhar desse processo tão interativo”, disse.
Também estiveram presentes Advogados (as), membros da Comissão do Direito Previdenciário e Acadêmicos de Direito.
Acesse o Termo de Cooperação na íntegra.
A OAB Piauí propõe que a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) seja ocupada por Advogado(a) ou profissional com capacidade técnica, sem vínculos políticos. Isso porque, após a aposentadoria de Luciano Nunes, o TCE deve anunciar a vacância do cargo à Assembleia Legislativa do Piauí, que é a responsável pela abertura de edital para escolha do novo conselheiro. Como o edital não foi lançado, ainda não há data para a eleição.
A Alepi é responsável pelo processo e o nome mais votado é encaminhado para sanção do governador Wellington Dias (PT). Dessa maneira, a OAB requer que a vaga seja ocupada por um Advogado(a) e não um Deputado, pois se trata de um cargo técnico e deve ser executado longe de influências políticas. É o que explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
“O critério mais importante para a escolha do novo Conselheiro do Tribunal de Contas é que não tenha ramificações políticas e que seja um técnico sem ligações político-partidárias, porque ele julgará contas de Prefeitos, Governador e Presidentes das Câmaras Municipais. Por este motivo e, também, por ser mandato vitalício, impõe ao ocupante da vaga a total independência político-partidária, além da capacidade técnica para honrar as missões constitucionais que são dadas aos membros do TCE. Por isso, a Ordem entende que essa vaga não deva ser, necessariamente, preenchida por um Deputado Estadual”, reitera.
Celso Barros Coelho Neto destaca ainda que é importante que o processo seja amplamente divulgado. “A ALEPI escolhe o próximo representante, mas é necessário que seja dada a devida visibilidade e opção para que Advogados(as) ou profissionais de outras áreas técnicas possam fazer jus ao Conselho do Tribunal de Contas, independente de quem seja o pleiteante”, pontua.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso de 38 novos Advogados e Advogadas das cidades de Teresina, Parnaíba e Picos, durante todo o mês de junho. As solenidades aconteceram de forma virtual e também presencial, adotando as medidas restritivas de prevenção à Covid-19.
A entrega das carteiras profissionais foi realizada pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou os novos Advogados(as) e comentou sobre a importância de investir em conhecimento.
“Eu já estive na posição de vocês. Lembro do dia que eu recebi a minha carteira profissional como se tivesse sido ontem. Essa foi uma etapa que vocês concluíram com êxito, afinal, cerca de 80% dos inscritos no Exame de Ordem não são aprovados. Mas não pensem que o percurso é fácil, continuem estudando e investindo na ampliação do conhecimento de vocês. A OAB Piauí oferece apoio ao Advogada e à Advogada no que for necessário, então, aproveitem ao máximo as oportunidades que a Casa da Cidadania pode lhes oferecer”, destacou.
O Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, também presente aos compromissos do mês, pontuou que o momento da entrega das carteiras profissionais é histórico, pois marca o início de uma nova jornada. “Parabéns pela aprovação no Exame de Ordem, tenho certeza que vocês têm muito a contribuir com a Advocacia piauiense. Sabemos que não está fácil este momento de pandemia, mas não desanimem, não deixem de estudar e de investir na profissão de vocês, o mercado de trabalho fica cada vez mais exigente e é ideal que vocês estejam preparados”, afirmou.
Também parabenizando os novos profissionais da Advocacia, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia de Aragão Couto, pontuou que os Advogados (as) podem aprender muito nessa área do Direito. “Mas não se limitem a uma coisa só, vocês estão começando a carreira agora, então, aproveitem. Na OAB temos diversas Comissões, vocês podem se informar para saber como participar e contribuir ainda mais com esta Casa. Sejam muito bem-vindos”, disse.
As solenidades contaram ainda com a presença de Conselheiros Federais e Seccionais, Presidentes de Comissões Temáticas, familiares e amigos.
Nesta quarta-feira (30), a OAB Piauí encaminhou ofício ao Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, requerendo providências quanto ao funcionamento dos canais de atendimento aos Advogados(as). A Seccional destaca que são necessárias providências urgentes por conta dos reclames da Advocacia referentes ao atendimento das Varas por telefone, WhatsApp e Balcão Virtual.
Segundo o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, Alexandre Pacheco, o ofício atende denúncias de Advogados(as) e também solicita o estabelecimento de horários, bem como os servidores responsáveis pelos atendimentos. “São inúmeras as reclamações referentes ao Balcão Virtual e ao atendimento por telefone e whats. Por isso, a nossa solicitação é para que, de fato, sejam adotadas medidas que garantam que os juízes e servidores atendam os Advogados(as), de forma adequada”, pontua.
Alexandre Pacheco destaca ainda que a OAB cobra a expedição de ato normativo determinando que a Secretaria de cada Vara informe, diariamente, o nome dos servidores responsáveis pelo atendimento e os horários em que cada um esteve disponível para tal atendimento.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é necessário que providências sejam tomadas imediatamente para que a Advocacia não sofra ainda mais prejuízos diante do atual cenário. “O pedido da OAB Piauí é o reflexo da nossa preocupação com a atuação da Advocacia. Estamos sempre trabalhando para minimizarmos os efeitos da pandemia e garantirmos um atendimento virtual que, de fato, funcione para a Advocacia,” frisou o Presidente.
Confia o ofício na integra.
A OAB Piauí realiza na próxima segunda-feira (28), a partir das 18h, a abertura do Curso de Iniciação ao Estágio On-line. O curso será realizado pela plataforma Zoom e as inscrições limitadas estão disponíveis no site da ESA Piauí. Com certificado de 100 horas, o curso seguirá até agosto. O evento tem o objetivo de ampliar o conhecimento jurídico dos Acadêmicos de Direito que tenham interesse em conhecer novas áreas.
O Curso de Iniciação ao Estágio On-line será realizado em parceria com a ESA Piauí, Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), Comissão OAB na Universidade e Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
Inscreva-se por meio do site oabpi.or.br/esapi/cursoseventos.
Confira a programação completa da primeira semana:
28 de junho – ABERTURA
Jose Alberto Simonetti
Advogado; Conselheiro Federal da OAB; Secretário-Geral do CFOAB; Coordenador Nacional do Exame de Ordem.
Celso Barros Coelho Neto
Presidente da OAB Piauí
Aurélio Lobão
Diretor-Geral da ESA Piauí
Élida Fabrícia Franklin
Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí
Alynne Patrício
Vice-Presidente da OAB Piauí
Einstein Sepúlveda
Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí
Leonardo Airton
Secretário-Geral da OAB Piauí
Nara Letícia Aragão Couto
Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí
Taciana Omena
Advogada; Procuradora do TCE/AL; Membro da CONEOR; Presidente da CEEO/AL
Raíssa Mota
Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí
Caroline Sá
Membro Comissão Nacional da Jovem Advocacia; Tesoureira do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da OAB Piauí.
Rafael Cortez
Especialista em Direito Previdenciário; Especializando em Direito Administrativo e Direito Constitucional; Presidente da Comissão OAB na Universidade da OAB-PI; Secretário-Geral do Fórum de Liberdade Religiosa do Estado do Piauí.
Aula 01 – 19h
Tema: Prática de Estágio do Direito Militar
Palestrante: Silvio Valois
Juiz de Direito; Especialista em Direito Militar; Coordenador e Professor do curso de Especialização em Direito Militar da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí; Professor da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
30 de junho
Aula Parte 01 – 18h
Tema: Método: TE Orienta – Descobrindo as habilidades vocacionais
Palestrante: Letícia Napoleão
Advogada; Especialista em Direito Constitucional; Coach Integral Sistêmico; Analista Comportamental; Coach de Carreira e Orientadora Vocacional; Especializanda em Psicologia: Orientação Profissional; Especializanda em Gestão de Pessoas; Ministrante Oficial dos Best Sellers Decifre seu Talento e o Poder da Ação.
Aula Parte 02 – 20h
Tema: Prática e atendimento do Advogado castrense e casos concretos
Palestrante: Marcos Vinícius Brito
Advogado; Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Piauí; Presidente da Associação Nacional dos Advogados e Advogadas Militaristas – ANAMIL; Secretário-Geral da Anacrim – Piauí; Especialista em Direito Militar; Direito Penal e Processual com ênfase em Júri.
02 de julho
Aula 03 – 18h
Tema: Oratória
Palestrante: Indira Quaresma
Advogada; Procuradora; Graduada pela Universidade de Brasília; Pós-Graduada pela FGV e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público; Especialista em Direito Empresarial; Professora de Oratória Jurídica para Advogados e Estudantes de Direito.
A OAB Piauí prorrogou o prazo de inscrição do Processo Seletivo para preenchimento de 02 vagas de Advogados(as). A partir de agora, os interessados terão até o dia 29 de junho para realizar a inscrição e efetuar o pagamento do boleto.
O Processo Seletivo consiste em duas etapas: prova escrita (objetiva e subjetiva) e entrevista. Os Advogados(as) selecionados terão jornada de trabalho de 04h diárias e passarão por contrato de experiência de 90 dias. Após o período, o contrato será automaticamente convertido em contrato por prazo indeterminado, após o decurso do prazo inicial.
A prova será aplicada no dia 11 de julho, em local a ser divulgado pela Seccional, no site oficial e nas redes sociais, e compreenderão questões com temáticas voltadas ao Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral do Estatuto, Provimentos do Conselho Federal da OAB, Regimento Interno da OAB/PI e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Confira aqui a Retificação de Prorrogação das Inscrições
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Confira as certidões não são obrigatórias no ato da inscrição
Em Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (24), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, debateu importantes ações para a Advocacia piauiense. Estiveram entre as pautas a criação da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Desagravo Público, Recurso de Inscrição Ordinária e processos disciplinares do TED, além da aprovação das Contas da Seccional Piauí e da CAAPI.
Ao iniciar a Sessão, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, solicitou um minuto de silêncio em respeito às milhares de vidas perdidas pela Covid-19, ao tempo em que lamentou o atual cenário vivenciando por todos. Celso Barros Coelho Neto relembrou ainda as ações efetivas que a Seccional vem fazendo em prol das prerrogativas, da valorização da Advocacia e de uma melhor prestação jurisdicional, tanto em relação ao atendimento na capital quanto no interior.
“Respeitando todos os protocolos de segurança, realizamos diversas atividades neste último mês. Fomos até o município de Luzilândia realizar o Desagravo Público em favor de um Advogado que teve suas prerrogativas violadas e, na oportunidade, reinauguramos a sala da OAB no Fórum da cidade. Em Esperantina, fizemos a instalação formal da primeira diretoria da Subseção e, aqui na capital, nos reunimos com o presidente do Tribunal de Justiça, cobrando providências no tocante ao posicionamento do Poder Judiciário Estadual”, entre outras atividades, relembrou o Presidente
O colegiado aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da OAB Piauí (exercício 2020). As contas da CAAPI foram aprovadas com uma abstenção e uma ressalva. A Conselheira Seccional, Fernanda Amaral, fez a leitura do voto do Relator, Conselheiro José Octávio de Castro Melo.
“Não foram observadas quaisquer irregularidades do ponto de vista financeiro, orçamentário e administrativo que sejam impeditivas à sua aprovação, destacando-se as medidas adotadas de redução de despesas, bem como a compensação de créditos e débito recomendadas pela Controladoria do Conselho Federal e Controladoria Interna, razão pela qual propugnamos pela aprovação das contas apresentadas”, garantiu o Conselheiro José Octávio de Castro Melo, em seu relatório.
O Conselho Seccional também deliberou sobre Processos Disciplinares do TED e recurso de inscrição ordinária e aprovou a criação da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, solicitada pela Advogada Carolina Martins Pinto e de relatoria da Conselheira Seccional Maryelle Mendes dos Santos Barros.
A reunião ocorreu de forma híbrida e teve transmissão ao vivo pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube. A Sessão Ordinária reuniu os diretores da Seccional, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Leonardo Airton (Secretário-Geral); Nara Letícia Couto Aragão (Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); além da Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; o Presidente do TED, Guilardo Medeiros; da diretoria da CAAPI, Andréia Araújo (Presidente) e Josélio Oliveira (Tesoureiro); e os demais Conselheiros e Conselheiras.