Com o intuito de debater os mecanismos adequados de solução de conflitos, representantes da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) da OAB Piauí, estiveram reunidas com o Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, e o Juiz Auxiliar da Presidência, Rodrigo Tolentino. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (26) e abordou ainda sobre a atuação do Advogado(a) no sistema multiportas.
Além disso, durante a reunião, foi colocado em pauta as recentes alterações no Código de Defesa do Consumidor, particularmente, no que diz respeito às medidas de prevenção e tratamento do superendividamento e a instituição de núcleos de mediação e conciliação. A Comissão pleiteou também a criação de um CEJUSC especializado para tratar de conflitos dessa natureza, oportunidade em que o Presidente do Tribunal, Desembargador José Ribamar Oliveira, sinalizou que incluirá projeto nesse sentido.
Na oportunidade, a Presidente da Comissão e a integrante, Sarah Rejane e Macela Leal, respectivamente, propuseram a realização de uma campanha educativa, com a finalidade de estimular a participação dos Advogados(as) nos mecanismos adequados de solução de conflitos, esclarecendo informações importantes para Advogados(as), servidores e jurisdicionados.
Sara Rejane esclareceu que “é fundamental conscientizar a população em geral acerca da cultura de pacificação social, com especial destaque para a atuação do Advogado(a), já que este é a porta de entrada para os métodos autocompositivos, apresentando aos clientes o leque de opções disponíveis para a resolução de conflitos”, frisou.
A integrante da CMCA ressaltou a importância de um diálogo mais próximo entre a OAB Piauí e o TJPI. “O nosso maior objetivo é oportunizar o acesso à Justiça de forma ampla, célere, satisfativa e atenta aos reais interesses e necessidades das partes”, ressaltou Macela Leal, que fez a entrega de um exemplar do seu livro “A Mediação enquanto instrumento de acesso à Justiça Material.
Falhas no atendimento do Balcão Virtual, lentidão nos processos, necessidade do retorno presencial das atividades do Poder Judiciário e problemas específicos em algumas comarcas do Estado, estiveram entre as demandas abordadas pelos representantes da OAB Piauí, em reunião com o Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Fernando Lopes. Realizado nesta segunda-feira (26), o encontro contou com a presença do Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, e com o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ), Alexandre Pacheco.
Para Celso Barros Coelho Neto a reunião com a Corregedoria da Justiça é mais uma tentativa de solucionar, por meio de um amplo diálogo, os entraves que dificultam a atuação dos Advogados e Advogadas no Estado.
“Estivemos em reunião para levar a realidade vivenciada pela Advocacia piauiense. Externamos a necessidade de uma fiscalização por parte da Corregedoria-Geral de Justiça no atendimento virtual e que haja uma preparação para o retorno presencial das atividades do Judiciário estadual. Há problemas sérios de falta de atendimento no Balcão Virtual e isso prejudica, sobremaneira, à jurisdição e a agilidade dos trâmites dos processos”, destacou.
Celso Barros Coelho reforçou ainda que a OAB Piauí está reiterando pedidos já formalizados, por meio de inúmeros ofícios anteriormente. “Já enviamos ofícios ao Tribunal e à Corregedoria-Geral de Justiça, solicitando um melhor atendimento aos Advogados(as), por parte dos servidores do Judiciário e magistrados, bem como um aprimoramento nos canais de atendimento” esclareceu.
Segundo o Presidente da Comissão, Alexandre Pacheco, a reunião foi muito produtiva. “Tratamos de problemas específicos de algumas comarcas e de uma forma geral de atendimento de Advogados(as). Levantamos questões referentes ao atendimento por WhatsApp, telefone e Balcão Virtual. Esperamos que os nossos anseios sejam, de fato, atendidos pelo Desembargador”, frisou.
Ouvindo atentamente as demandas, o Desembargador Fernando Lopes se comprometeu a tomar providências e reforçou que irá adotar medidas com relação à fiscalização dos atendimentos.
Nessa quarta-feira (21), representantes da Federação das Comunidades Terapêuticas do Piauí solicitaram apoio da OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para que possam continuar a atender os adolescentes em situação de dependência química que buscam a recuperação do vício.
A suspensão ocorreu por conta de uma Decisão Liminar em ação civil pública que tramita na Justiça Federal contra a Resolução nº 3, de 24 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), que regulamenta o acolhimento dos adolescentes, pelo Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).
A suspensão liminar da resolução interrompe o acolhimento de qualquer adolescente no âmbito das comunidades terapêuticas de todo o país e determina o desligamento dos adolescentes atualmente acolhidos, no prazo de 90 dias, salvo se lá estiverem por força de alguma decisão judicial.
De acordo com a decisão, o Ministério da Saúde deverá assegurar o regular atendimento dos jovens pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a suspensão de financiamento federal a vagas para adolescentes em comunidades terapêuticas.
De acordo com o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, no Piauí, cerca de 120 vagas ficarão indisponíveis e 31 adolescentes terão que deixar as casas de acolhimento, nos próximos meses. Em todo o Brasil cerca de 2000 adolescentes deixarão de ser atendidos pelas comunidades terapêuticas.
“Os adolescentes não podem ficar sem o acolhimento. Junto ao Presidente da OAB Piauí, definimos que Seccional solicitará ao MPF-PI para que tome as providências cabíveis para a não suspensão do atendimento. Além disso, solicitaremos outras saídas que garantam a absoluta prioridade aos adolescentes previstas no Art 227 – CRFP 1988″, explicou.
Rogério Almeida ressaltou ainda que a Comissão dará todo o suporte por entender que as Casas Terapêuticas do Piauí têm relevantes serviços prestados à recuperação dos adolescentes, mantendo, inclusive, convênios com vários órgãos do poder público, dentre eles, a Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Piauí.
Nessa quarta-feira (21), as Comissões de Direitos Humanos e de Defesa das Prerrogativas dos Advogados estiveram reunidas debatendo sobre denúncias de maus-tratos aos detentos da Cadeia Pública de Altos. Isso porque, nos últimos dias, a OAB Piauí tem recebido denúncias sobre a violação dos Direitos Humanos dos detentos, como a qualidade da água, imprópria para o consumo, além de atos que configuram tortura aos presos.
Para a Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Conceição Carcará, tal problemática já é reincidente nos presídios do Estado. “Inúmeras vezes tomamos conhecimento dessa triste realidade que aflige as penitenciárias do Piauí. É certo que continuaremos fiscalizando essas situações nas quais há a violação dos Direitos Humanos, sempre atuando no sentido de tomar as providências adequadas e cobrar das autoridades competentes”, destacou.
Segundo o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, a OAB Piauí, por meio das Comissões, irá tomar as medidas cabíveis. “Após tomar conhecimento de todos esses relatos, vamos enviar uma denúncia formal ao Juiz das Execuções Penais, Vidal de Freitas, e ao Ministério Público. Além disso, providenciaremos um boletim de ocorrências, junto à Delegacia de Direitos, e solicitaremos que a Vigilância Sanitária ateste a qualidade da água”, explanou.
“Na reunião, destacamos a importância das ações, mesmo em tempos tão difíceis, a fim de repudiar atos de tortura e maus-tratos. Também destacamos a importância na proteção das prerrogativas dos Advogados(as) para viabilizar o exercício profissional, a qualidade da prestação dos serviços e a proteção dos jurisdicionados”, ressaltou a Vice-Presidente da CDH, Olivia Brandão.
Também presentes na reunião, os integrantes das Comissões, Angélica Coelho, Yuri Cavalcante, Abelardo Prado, bem como a consultora psicossocial da CDH, Maria do Carmo, que externaram a importância da missão institucional da OAB Piauí em combater tais atitudes que violam os Direitos Humanos.
A OAB Piauí, a fim de discutir temas contemporâneos e relevantes que impactam nas receitas tributárias, especialmente neste momento de pandemia da Covid-19, é parceira na realização da 2ª edição da Maior Live de Administração Tributária, que será realizada nos dias 22 e 23 de julho. As inscrições são gratuitas pelo Sympla (https://bit.ly/AMaiorLiveDeAdmTributaria-2-Ed) e a transmissão será pelo canal do YouTube da Advogada Stael Freire.
Durante esses dois dias, ocorrerão palestras on-line, ministradas por Juristas, Doutrinadores e Especialistas em Direito Tributário do país, contabilizando mais de 60 palestrantes. Processos tributários, crimes contra a ordem tributária, tributação das Smart Cities (cidades inteligentes) e Smart Tax Cities (Cidades Fiscais Inteligentes), mineração e sustentabilidade são alguns dos temas a serem apresentados durante o evento. As lives são direcionadas aos Advogados (as), à administração pública municipal, estadual, federal e seus colaboradores, além de pessoas que se identificam com a área tributária.
A Advogada piauiense Stael Freire, organizadora do evento, pontuou que esta é uma relevante oportunidade de troca de conhecimento da área tributária para transmitir um material de valor para os participantes. “Esperamos que essas 24 horas sejam de muita interação e conhecimento, contando com painéis que serão divididos por temas específicos, como Administração Tributária, Processo Administrativo Tributário, Mercado Internacional, Mineração, Sustentabilidade e afins”, garante.
“O evento é muito aguardado, principalmente por estudantes que se inspiram na área tributária”, afirmou a Acadêmica de Direito Soraya Sousa, que acompanhou a primeira edição e já está inscrita para participar da segunda. Ela ainda destacou que este evento proporciona um conhecimento valioso para quem pretende se especializar na área.
O evento tem o apoio de parceiros como Sigcorp; Comissão de Direito Tributário da OAB Subseção Maringá (PR); Comissão de Direito Tributário da OAB/CE; CEIJ Cursos; Cesvale, Contheúdo; Seu Evento Jurídico; Escola de Tributos Municipais; Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET); Queiroz Advogados e ABRADT.
Sobre Stael Freire
Advogada, mestranda em Direito Tributário pela FGV-SP, especialista em Direito Tributário, especializada em Direito Minerário, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-SP, das Subcomissões da Tributação, Energia, Tributação e Novas Tecnologias.
Desenvolve atualmente projetos de inteligência fiscal para municípios, entre os quais o de Smart City e Smart Tax Cities. Membro do grupo de pesquisa de tributação ambiental da Universidade Federal do Ceará/CNPq, pesquisadora no grupo de Direito e Assuntos Internacionais – UFC/CE.
Com estrutura renovada, a Biblioteca Advogado Hélio Martins Correia Lima foi inaugurada nesta terça-feira (20). Localizada na Nova ESA Piauí, que recentemente teve seu espaço amplamente reestruturado, a Biblioteca é mais um investimento da Seccional para fomentar a cultura jurídica dos piauienses. O espaço funciona das 8h às 14h com agendamento pelo telefone (86) 2107-5823 ou pelo WhatsApp (86) 9 9993-2042.
A solenidade foi conduzida pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, que destacou a importância das novas instalações, ao tempo que parabenizou a família do homenageado que dá nome ao espaço.
“Estamos inaugurando esse novo espaço, acessível para a comunidade jurídica acadêmica e para a Advocacia piauiense. A biblioteca possui várias obras clássicas e novos periódicos, possibilitando um espaço importante de pesquisa. Além disso, a biblioteca homenageia o Advogado Hélio Martins Correia Lima e ficamos felizes de ter aqui a sua família prestigiando esse momento impar, de fomento à cultura jurídica”, destacou. 
O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, destacou a importância da biblioteca para toda comunidade jurídica bem como patrimônio para a sociedade. “É importante registrarmos que estamos entregamos aquilo que nós nos comprometemos, estando à frente da Diretoria-Geral da ESA Piauí, que foi tornar a Escola acessível para toda a classe. Esse sempre foi um dos nossos principais objetivos. Implementamos ao longos desses dois anos e meio, sistemas de gestão da Escola. Isso, hoje, se torna possível com as nossas Pós-Graduações, cursos de capacitação e aperfeiçoamento jurídico”, disse.
O Ex-Diretor da ESA Piauí, Eduardo Diniz, também prestigiou a inauguração do novo espaço. “Esse é um espaço importante. A Biblioteca é um convite para o estudo. É com muita felicidade e satisfação estar aqui presenciando a inauguração deste espaço tão importante para a comunidade jurídica”, destacou.
Por fim, o neto do homenageado, também Conselheiro Seccional, Fernando Correia Lima, agradeceu os diretores da Seccional e da ESA Piauí, em nome dos familiares, por nomear homenagear o seu avô, Advogado Correia Lima, dando nome ao espaço.
A solenidade de inauguração foi prestigiada ainda pelos Membros Honorários Vitalícios, Fides Angélica; Nelson Nery e Sigifroi Moreno; pelos familiares do homenageado Camila Petersen Lustosa de Melo, Matheus Marques Correia Lima e Bruno Correia Lima; além de Conselheiros Seccionais, Presidentes e Membros de Comissões Temáticas.
A OAB Piauí constituiu a Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla de Advogados e Advogadas relativa ao Quinto Constitucional a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A portaria Nº33/2021, que constituiu a Comissão, foi publicada no Diário Eletrônico da OAB no dia 16/07, e o edital com todas as normas e requisitos para os candidatos e eleitores(as) será divulgado nos próximos dias.
A Comissão é presidida pelo Advogado Antônio Wilson Soares de Sousa, que afirmou que fará um trabalho com afinco para organizar o processo eleitoral. “Queremos trabalhar de forma organizada a fim de que seja feita uma festa democrática com a escolha do novo Desembargador, que ocupará a vaga do magistrado Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho”, disse.
O Presidente da Comissão explica ainda que todos os Advogados(as) poderão participar da consulta direta, desde que estejam regularmente inscritos no Conselho Seccional na data de divulgação do edital, estando com suas obrigações estatutárias e financeiras regulares perante à OAB Piauí.
Já como candidatos no Processo, de acordo com a Resolução 02/21, que dispõe sobre a elaboração da lista sêxtupla, podem participar os Advogados(as) com comprovação de efetivo exercício profissional na advocacia por mais de 10 (dez) anos e que esteja inscrito nesta Seccional há mais de 05 (cinco) anos.
Segue abaixo os Membros Titulares e Suplentes da Comissão:
Titulares:
Antonio Wilson Soares de Sousa – Presidente
Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa
Normelia Macedo Antunes De Menezes
Suplentes:
Walber Coelho de Almeida Rodrigues
Raul Manoel Gonçalves Pereira
Ticiana Arêa Leão Sousa
Após contato da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí sobre as implantações judiciais em atraso, a Agência de Atendimento de Demandas Judiciais (AADJ) apresentou resposta explicando o ocorrido no sistema e fornecendo o contato de dois servidores para que os casos sejam prontamente resolvidos.
No comunicado, a AADJ informou que o responsável pelo cumprimento das decisões judiciais na abrangência do TRF1, está com atraso nas implantações dos benefícios em razão do acúmulo de intimações que ficaram paradas no início do ano, bem como pela redução do quadro de servidores nesse período. “Atualmente, este atraso está em torno de 10 dias e a expectativa é que seja regularizado no decorrer do mês de agosto”, destaca o documento.
A Presidente da Comissão, Raylena Alencar, reafirma o compromisso da OAB com as demandas da Advocacia. “É parte do nosso compromisso prestar informações, esclarecimentos e soluções, buscando sempre o melhor para Advogados e Advogadas do nosso Piauí”, finaliza.
Mais informações podem ser obtidas em contato direto com a AADJ Teresina-PI, por meio dos servidores Antônio Sales (86) 99947-3560 e Fabrício Benigno (86) 99969-1448.
Compromisso da OAB Piauí, a Nova ESA será entregue a toda Advocacia e sociedade, nesta quarta-feira (14), às 18h, em solenidade transmitida, ao vivo, no canal da OAB Piauí, no YouTube. Recursos foram investidos da OAB Piauí e do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA).
Dentre as melhorias estruturais, a Nova ESA conta, agora, com um auditório amplamente reformado, com acessibilidade garantida, desde a entrada ao palco principal. O sistema de som foi renovado, com a ampliação de paredes acústicas (próprias para ambientes de auditório e realização de eventos). O local recebeu ainda um novo piso, cadeiras, condicionadores de ar, palco, tribuna, forro, janelas e iluminação.
Além do auditório, os serviços de aprimoramento contemplam ainda a reforma dos banheiros, área externa, escada, galeria dos ex-diretores da ESA, biblioteca, corredores, dentre outros espaços que foram revitalizados para proporcionar mais dignidade aos Advogados(as) e estudantes de Direito.
Outra novidade foi a reforma das cinco Salas de Aula. Os espaços receberam novas tecnologias capazes de aprimorar os sons, com a implementação de paredes acústicas. Todos os condicionadores de ar foram trocados, assim como as cadeiras, quadros, cortinas e persianas para as janelas, com o intuito de melhor acomodar a Advocacia Piauiense que usufrui dos cursos e Pós-Graduações ofertados pela Escola.
“A Nova ESA foi entregue com o intuito principal de proporcionar a preservação deste patrimônio e dar mais comodidade, acessibilidade e conforto aos colegas Advogados e Advogadas, que agora passam a contar com uma ampla estrutura para o fortalecimento da cultura jurídica. Esse é mais um compromisso firmado e entregue para a Advocacia e para a sociedade, mesmo diante das dificuldades enfrentadas com a pandemia,”, afirmou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA Piauí, ressalta que, a partir de agora, a Escola Superior passa a ocupar um patamar de excelência, não só no ensino, mas também de uma estrutura completa. “Recebemos uma estrutura deteriorada, com os sistemas elétricos e hidráulicos comprometidos, auditório sem funcionalidade e banheiros interditados. Tenho a certeza que, depois da reforma, este será um espaço bastante utilizado para palestras, cursos, simpósios e congressos que contribuirão para elevar a nossa cultura jurídica”, garante.
A solenidade terá transmissão ao vivo e contará ainda com a posse de novos membros da ESA e lançamento de novos cursos, seguindo os protocolos de segurança exigidos pelos decretos Estadual, Municipal e as medidas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os gabaritos preliminares do Processo Seletivo para o preenchimento de duas vagas de Advogados(as) nos quadros da OAB Piauí foi divulgado nesta segunda-feira (12). A prova foi aplicada nesse domingo (11), seguindo todos os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades de Saúde para prevenção da Covid-19.
Os candidatos já podem ter acesso ao gabarito preliminar da prova objetiva, bem como ao espelho preliminar da prova subjetiva.
No total, 128 Advogados (as) se inscreveram no Processo Seletivo e, destes, 98 compareceram às provas.
Após essa etapa, será divulgado o resultado dos candidatos que atingiram 25 pontos, no mínimo, na prova objetiva; e 7 pontos, no mínimo, na prova discursiva. Os candidatos aprovados nesta etapa serão convocados para a entrevista e a previsão para o resultado final será até o dia 06 de agosto.
Os Advogados(as) selecionados terão jornada de trabalho de 04h diárias e passarão por contrato de experiência de 90 dias. Após o período, o contrato será automaticamente convertido em contrato por prazo indeterminado, após o decurso do prazo inicial.
Prazo dos Recursos
A OAB Piauí também destaca que os candidatos que desejarem enviar seus eventuais recursos do gabarito ou do espelho da prova discursiva para análise, deverão encaminhar para o e-mail processoseletivo@oabpiaui.org.br até a terça-feira (13). A data foi deliberada pela Banca do Processo Seletivo.
Confira aqui a Retificação de Prorrogação das Inscrições
Clique aqui para mais informações no Edital
Confira a Retificação do Edital
Confira as certidões não são obrigatórias no ato da inscrição
