Na manhã desta sexta-feira (17), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com representantes da advocacia de Picos. Na oportunidade, esteve em pauta a valorização e o fortalecimento da advocacia do Centro-Sul do Estado.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que a reunião “foi para alinhamento de ideias, sobretudo, para desenvolvermos ações e atividades em prol do fortalecimento da advocacia da região do sul e sudeste do estado, com o foco na defesa das prerrogativas e na capacitação”, pontuou.
“Durante a reunião sugerimos a realização de cursos através da ESA e apresentamos pautas referentes não só à advocacia da região de Picos, mas também das Subseções de Valença, Oeiras e das cidades de Simões e Paulistana. Lá, temos uma advocacia forte e qualificada, mas que fica distante da capital, então, nos reunimos para trazer também as demandas dessas cidades. Agradecemos a recepção do Presidente da OAB Piauí”, agradeceu a Conselheira Federal Andréya Lorena Macedo.
Estiveram presentes na reunião, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, o Conselheiro Estadual da OAB Piauí, Adriano Borges; o Presidente da Associação dos Advogados Municipalista do Sul do Piauí, Michael Luz; o representante da ESA em Picos e ex-Conselheiro Estadual da OAB Piauí, Herval Ribeiro e o ex-Conselheiro Estadual da OAB Piauí, Auderi Martins.
Debatendo pautas em prol da Advocacia, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com a diretoria da Subseção da OAB de Picos, na tarde desta quarta-feira (15). A reunião contou coma presença do Presidente da Subseção, Kleber Curica; do Vice-Presidente, David Benevides; do Tesoureiro, Saulo Karol; do representante da OAB na Comarca de Simões, Luan Carvalho, e da Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin.
A reunião pautou o alinhamento entre a Seccional e a Subseção quanto à realização dos eventos e cursos ao longo de 2020, a necessidade de melhorias estruturais, como a ampliação da sede da Subseção de Picos e a instalação da nova Sala da Advocacia no novo Fórum de Picos e a inauguração da Sala de Estudos na Subseção.
O Presidente Celso Barros Coelho Neto ouviu atentamente os pleitos da Advocacia de Picos e ressaltou que dará encaminhamento à ampliação da sede para proporcionar um espaço mais digno e adequado para os advogados e advogadas que militam na região.
O Presidente da Subseção, Kleber Alves, agradeceu a recepção da presidência da Secional, sobretudo o acolhimento das demandas da advocacia de Picos. “Estivemos reunidos com o Presidente da OAB Piauí para alinhar os anseios da nossa classe. Em 2020, esperamos estreitar ainda mais as parcerias com o objetivo de agregar cada vez mais os advogados e advogadas”, destacou.
Na manhã desta quarta-feira (15), a Comissão de Estágio e Exame de Ordem esteve reunida com a Presidência da OAB Piauí para alinhar as ações em prol da valorização da Advocacia Piauiense durante o ano de 2020. Na oportunidade, dois novos diretores da Comissão, Luan Félix (Vice-Presidente) e Ciro Soares (Secretário-Adjunto), foram empossados pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A reunião debateu também sobre a necessidade do desenvolvimento de novas políticas voltadas para a valorização do exercício profissional do estagiário, sobretudo, de uma política de qualificação dos profissionais para demonstrar os benefícios de estarem inscritos no Exame de Ordem.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a Comissão tem papel fundamental para o alinhamento de trabalhos que são, diariamente, desenvolvidos na OAB Piauí e, com a chegada de mais dois membros, os resultados serão maiores.
Segundo a Presidente da Comissão, Raíssa Mota, a Comissão se dedicou ao longe de 2019 para reforçar o papel fundamental do Exame de Ordem na vida profissional dos estudantes de Direito. “Em 2020, a nossa intenção é nos empenharmos ainda mais para contribuir com o fortalecimento da nossa classe, levando informações acerca da importância do Exame de Ordem e valorizando o estágio de Direito”, destacou.
O momento foi prestigiado ainda pela Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, e pela integrante da Comissão Luciana Mendes.
Estão abertas as inscrições para a Pós-Graduação lato sensu em Direito e Processo Previdenciário com enfoque na Reforma da Previdência, oferecida pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (20), no portal do aluno. A aula Inaugural será no dia 7 de fevereiro às 18h, na ESA Piauí, com a Dra. Patrícia Bonetti.
O curso possui carga-horária de 450 horas/aula e o início das aulas está condicionado ao fechamento das turmas. O público alvo é composto por advogados, bem como bacharéis em direito e servidores públicos e demais atores jurídicos de áreas afins que atuem ou tenham interesse na área de Direito e Processo Previdenciário.
O investimento é de 18 parcelas de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, para advogados com mais de 05 (cinco) anos de carteira profissional e para os demais interessados haverá desconto de pontualidade de 10%, fixando o valor em 18 parcelas de R$ 225,00. Aos jovens advogados, com menos de 05 (cinco) anos, será oferecido um desconto de 20%, ficando apenas 18 parcelas de R$ 200,00. A primeira parcela será paga no ato da matrícula.
Informações: (86) 2107-5823 ou AQUI.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, disponibilizou aos advogados e advogadas piauienses, que pagarem a anuidade até o dia 31 de janeiro (sexta-feira), o maior desconto do Brasil. Somente cinco Seccionais do País (PI, PB, AP, PA e RR) ofertam o desconto de 20% no valor integral da anuidade.
O Piauí também pode comemorar o fato de ser a Seccional que mais beneficia a advocacia idosa e a jovem advocacia. O Advogado(a) com faixa etária de 60 a 63 anos tem direito a 5% de desconto; de 64 a 67 anos a 10% e de 68 anos ou mais a 20% de desconto. Para a Jovem Advocacia, a OAB Piauí disponibiliza descontos progressivos e de acordo com o ano da inscrição, que chega a 50% do valor integral da anuidade. Dessa forma, os advogados idosos e a jovem advocacia podem acumular mais 20% de desconto referente ao mês de janeiro.
O valor da anuidade com descontos poderão ser parcelados no cartão de crédito, em até 03 vezes, acrescido dos juros da operadora de crédito utilizada pelo advogado(a). Já o valor da anuidade integral poderá ser parcelado em até 4 vezes, via rede bancaria, em boletos oficiais, com entrada na data do parcelamento e vencimento das demais parcelas nos meses subsequentes; ou em até 6 vezes, via cartão de crédito, acrescido dos juros da operadora de crédito utilizada pelo advogado(a) e desde de que o vencimento das parcelas não ultrapassem a data limite de 31/12/2020.
A anuidade da OAB Piauí será revertida em melhorias para advogados e advogadas. De acordo com o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, a anuidade é a principal fonte de custeio da Ordem. “A contribuição é cobrada para fornecer fundos às estruturas de assistência, serviços, representação e fiscalização dos advogados(as). Por isso, estamos trabalhando firmes, cientes de nossas responsabilidades, mas confiante com o fim desejado e não mediremos esforços para tornar nossa Seccional superavitária dentro do sistema OAB”, explicou.
Confira a tabela nacional de descontos abaixo:
A OAB Piauí oferece aos advogados(as), regularmente inscritos na Seccional, o benefício do acesso online e gratuito ao sistema da Publicações Online para acompanhar suas intimações nos Diários Eletrônicos da Justiça do Piauí, entre outros. Para o acesso as intimações são necessários login e senha, os quais serão fornecidos pela Publicações Online por meio de comunicado após a confirmação de assinatura realizada no site, que será enviado ao e-mail indicado pelo advogado cadastrado.
Endereço de acesso ao sistema: www.publicacoesonline.com.br
Como acessar
Na página inicial, coloque o seu login e senha no campo “Acesse as publicações”. No campo login, informe a sua OAB e a senha de acesso fornecida pela Publicações Online.
Clique aqui e veja o tutorial.
Como Funciona
O critério de pesquisa é o nome completo e correto do advogado, sendo indispensável que o cadastro
esteja atualizado junto à OAB Piauí e Publicações Online.
O acesso oficial para consulta das suas intimações é sempre o site da Publicações Online.
Diários Contemplados pelo Serviço
Diário Oficial do Estado do Piauí;
Diário Oficial Eletrônico do Estado do Piaui – TCE;
Diário Eletrônico da Justiça do Piaui – Estadual;
Diário Eletrônico da Justiça do Piaui – Federal;
Diário Eletrônico da Justiça do Piaui – Eleitoral;
Diário Eletrônico da Justiça do Piaui – Trabalho – 22ª Região;
Diário Eletrônico da Justiça do Piaui – Federal Administrativo;
Diário Eletrônico da Justiça do Piaui – 22ª Região – Administrativo TST;
Diário Eletrônico da Justiça do Piaui – Federal – Editais Judiciais;
Diário Eletrônico da Justiça do Piaui – Estadual – Extra
Diário Eletrônico da União – TCU;
Conselho Nacional de Justiça;
Conselho Nacional do Ministério Público;
Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
Superior Tribunal de Justiça;
Superior Tribunal Militar;
Diário Eletrônico da OAB;
Tribunal Superior Eleitoral;
Tribunal Superior do Trabalho – Administrativo;
Tribunal Marítimo;
Tribunal Regional Federal – 1ª Região
Observação: as intimações dos Tribunais Superiores são apenas referentes aos processos oriundos do Estado do Piaui. A origem dos processos será identificada conforme publicado nos jornais. Intimações de sistemas eletrônicos não são publicadas em diários.
A Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi contemplada com a posse do Presidente Sílvio Augusto de Moura Fé. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (10) e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Para nós é uma honra muito grande empossarmos mais um presidente de Comissão, ainda mais sabendo do legado que o ex-Presidente da Comissão, Charlles Max, deixou. Esse é um momento muito importante, pois nós precisamos de pessoas que tenham compromisso e experiência para fazer com que os mais novos tenham esse exemplo. A Comissão tem uma dimensão grandiosa, exercendo um relevante papel para a nossa sociedade e para a Classe. Estamos felizes em ter alguém proativo e com responsabilidade”, parabenizou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Ressaltando a importância da Comissão para a sociedade e para classe advocatícia, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, parabenizou o novo presidente pela conquista e destacou o importante papel da OAB na defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da sociedade.
Durante a solenidade, o ex-Presidente da Comissão e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), Charlles Max, agradeceu o Presidente Celso Barros Neto pelo acolhimento, ao passo em que destacou a sua missão junto à OAB. “Sabemos do valor que essa Comissão representa para a nossa entidade, sobretudo para a defesa dos direitos dos cidadãos. Por isso, ao longo de um ano, busquei desempenhar com responsabilidade e dignidade a função que me foi designada”, explicou.
Finalizando a cerimônia, o novo Presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Sílvio Augusto, ressaltou que sentia-se honrado com a nova missão. “Agora, como novo presidente, me coloco à disposição da OAB para ajudar a desempenhar atividades e ações em prol da sociedade e da classe”, comemorou.
Também prestigiaram a solenidade o Conselheiro Federal, Shaymmon Moura; o Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Rafael Neiva; além de familiares do advogado empossado: Letícia Moura Fé (filha e integrante do Conselho Jovem da OAB Piauí) e Filipe Mendes.
A OAB Piauí já disponibilizou para os advogados e advogadas o boleto e pagamento online da anuidade de 2020. O pagamento até o dia 31 de janeiro garante à advocacia piauiense 20% de desconto do valor integral da anuidade, pagando somente o valor de 766,12.
Para pagamentos à vista, feitos até o dia 28 de fevereiro e 31 de março, a resolução garante descontos de 10% e 5%, respectivamente. Além disso, também é ofertado descontos para a advocacia idosa e para a jovem advocacia. O Advogado(a) com faixa etária de 60 a 63 anos tem direito a 5% de desconto; de 64 a 67 anos a 10% e 68 anos ou mais a 20% de desconto. O Jovem advogado(a) tem desconto progressivo e de acordo com o ano da inscrição, que chega a 50% do valor integral. Dessa forma, a jovem advocacia e os advogados idosos são beneficiados tanto com seus descontos progressivos, quanto com os descontos dos meses de janeiro, fevereiro e março.
O valor da anuidade com descontos poderão ser parcelados no cartão de crédito, em até 03 vezes, acrescido dos juros da operadora de crédito utilizada pelo advogado(a). Já o valor da anuidade integral poderá ser parcelado em até 4 vezes, via rede bancaria, em boletos oficiais, com entrada na data do parcelamento e vencimento das demais parcelas nos meses subsequentes; ou em até 6 vezes, via cartão de crédito, acrescido dos juros da operadora de crédito utilizada pelo advogado(a) e desde de que o vencimento das parcelas não ultrapassem a data limite de 31/12/2020.
Os boletos podem ser impresso por meio do site.
Clique aqui para pagamento online
Para promover a integração entre a advocacia piauiense, a noite desta sexta-feira (20) será contemplada com a “Confraternização da Advocacia”. Com diversos parceiros e sem custo algum para a OAB Piauí, a festa acontecerá no The Nashville, a partir das 21h.
Para animar a Confraternização da Advocacia, o evento contará com a apresentação das atrações musicais: Janaína e banda, JV Farra e Xenhenhem.
“Esse é o momento de celebrarmos juntos a união entre a nossa classe e finalizarmos um ano que foi extremamente produtivo. A festa vem com o intuito de proporcionar muita animação com segurança e comodidade. Tudo isso sem nenhum custo para a Seccional Piauí. Portanto, aguardamos todos os advogados e advogadas para celebramos um ano de muito trabalho, dedicação e esforço”, ressaltou o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A entrada é gratuita para os advogados e advogadas até meia noite. Após o horário mencionado, será cobrado um valor de R$ 15,00 por advogado e advogada. Além do apoio da OAB Piauí, a confraternização conta ainda com o apoio da CAAPI, do CEJA e da Comissão do Jovem Advogado.
Defender e zelar as prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas de carreiras públicas. Essa é uma das missões institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. A pauta foi tema da reunião entre o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, e o Presidente da Comissão da Advocacia Pública (CAP), Danniel Rodrigues, na manhã desta quarta-feira (11).
Na ocasião, o Presidente da CAP, Danniel Rodrigues, externou a preocupação com o Projeto de Lei nº 6.381, de 2019, apresentado na noite dessa terça-feira (09), pelo Deputado Federal Marcel Van Hatten, do Partido NOVO. O PL pretende revogar o artigo 85, § 19, do Novo Código de Processo Civil que trata dos honorários advocatícios pelos Advogados Públicos federais, estaduais e municipais, verba devida a todos os Advogados, sejam públicos ou privados.
Segundo o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, os honorários de sucumbência representam uma das mais importantes prerrogativas dos advogados e advogadas. “Não podemos permitir que um Projeto de Lei viole uma prerrogativa de tamanha relevância dos advogados e advogadas, seja de carreira pública ou privada. É importante ressaltar que os honorários de sucumbência não são pagos a partir da receita pública, mas pela parte vencida em uma demanda judicial ao advogado ou advogada da parte vencedora. Portanto, é verba de titularidade da Advocacia”, ressaltou o Presidente Celso Barros Neto.
Para o Presidente da Comissão, Danniel Rodrigues, “o momento é de consolidação das prerrogativas da Advocacia Pública, que ao fim, garante uma prestação mais eficiente dos serviços públicos aos cidadãos. O pagamento dos honorários de sucumbência é uma garantia que foi expressamente contemplada no CPC-2015, fruto de amplo debate no Congresso Nacional, com a atuação incondicional da OAB pela sua aprovação. Passou a ser um grande estímulo ao profissional da Advocacia Pública no desempenho de suas funções”, salientou.
A reunião teve ainda como encaminhamento a elaboração de uma Nota Pública para reiterar a defesa do direito dos Advogados(as) públicos aos honorários de sucumbência e irmanando-se ao Conselho Federal da OAB na defesa desta prerrogativa.
Confira a nota aqui.