A Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí realizou, na tarde desta quarta-feira (17), o I Workshop Virtual para Escritórios de Advocacia do Piauí. O curso aconteceu de forma virtual, por meio da Plataforma Zoom, e contou com a parceria do Instituto DATAmérica.
O Workshop abordou a importância da mediação e arbitragem nos escritórios de advocacia, a trajetória de crescimento no mercado jurídico e outros benefícios aliados aos métodos adequados de soluções de conflitos e a advocacia.
Durante a abertura, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a iniciativa da Câmara de Mediação e Arbitragem, ao tempo em que ressaltou a importância da qualificação profissional para o destaque no mercado de trabalho. “Para nós é uma satisfação poder ofertar conhecimentos mais técnicos e que sabemos que farão a diferença na atuação profissional de cada um de vocês. O mundo passa por constantes transformações e precisamos estar aperfeiçoando os nossos aprendizados, seguindo a atual dinâmica do exercício da Advocacia, sobretudo na resolução de conflitos de forma pacífica e célere”, ressaltou o Presidente.
O Presidente da CMA, Leandro Lages, reforçou o compromisso que a instituição tem não só para a comunidade jurídica piauiense, como também com a sociedade. “Apesar de estarmos enfrentando novos desafios com o isolamento social frente à pandemia, estamos aqui somando esforços para levar até vocês os mais importantes métodos na resolução de conflitos. Precisamos fomentar ainda mais essa cultura de solucionar as demandas dos cidadãos, por meio da pacificidade e com a utilização de meios adequados”, disse.
Parceiro do evento, o Diretor-Presidente da DATAmerica, Alainy Leitão, também externou a satisfação em contribuir com a disseminação de conhecimentos sobre a resolução de conflitos, por meio virtual. “A qualificação não pode parar. Precisamos nos adequar às novas formas de introduzir as técnicas de mediação e arbitragem. Fico muito feliz em saber que a receptividade está sendo positiva e, além disso, em poder compreender que essa parceria de muito tempo com a OAB Piauí e a CMA vem colhendo bons frutos”, finalizou.
Primeira reunião deliberativa virtual do Conselho Pleno da OAB. Nessa segunda-feira (15), a bancada do Piauí, representada pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e pelos Conselheiros Federais Andreya Lorena Macedo, Geórgia Nunes, Thiago Carcará e Shaymmon Moura, integrou o centro de debates do CFOAB durante videoconferência frente à pandemia.
Na oportunidade, a Sessão Extraordinária deliberou sobre temas de interesse da Advocacia e da sociedade, tais como: procedimentos para transferência da inscrição principal e para a inscrição suplementar de membros da Advocacia-Geral da União (AGU) nos quadros da OAB, bem como a informatização do processo judicial e o quórum qualificado para julgamentos de inidoneidade.
O Conselho Pleno da OAB aprovou a proposta de alteração da Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, no sentido de tornar a informatização do processo mais democrática e acessível à Advocacia.
Para a Conselheira Federal Andreya Lorena Macedo “a realização dessa Sessão Extraordinária foi muito importante e simbólica. Demonstra o quanto a OAB é uma instituição sólida, composta por Conselheiras e Conselheiros, dispostos a trabalharem pela Advocacia e pelo Brasil, ainda que em circunstâncias adversas”, ressaltou.
A Conselheira Geórgia Nunes também parabenizou o momento por deliberar sobre pautas tão relevantes para a classe. “Foi uma sessão histórica por ter sido a primeira realizada por videoconferência. Houve a aprovação de uma nota de repúdio contra os ataques à Democracia e ao Estado de Direito, inclusive, em face do ato de dispararem morteiros em frente ao STF. Foram julgados processos importantes como o que permitirá a continuidade de grupos de trabalho de Procuradores Federais e Advogados da União em vários Estados da Federação, sem a necessidade da emissão de carteira suplementar da OAB e de adequações das normas de informatização dos processos judiciais com mais respeito à participação dos advogados”, disse.
Também presente à reunião virtual, o Conselheiro Shaymmom Moura ressaltou a relevância das pautas. “Além de matérias em defesa da sociedade civil organizada, dentre elas o inquérito das fake news que tramita no STF, no qual aguardamos um parecer da comissão de estudos constitucionais, foram apreciadas pelo pleno do CFOAB alteração do parágrafo 3º do art. 5 do provimento nº 178:2017, que permite a atuação dos grupos descentralizados da AGU, sem que necessitem proceder inscrições suplementares, bem como foi aprovada a súmula acerca da criminalização da violação do sigilo do advogado(a)”, frisou.
Por fim, o Conselheiro Thiago Carcará ressaltou que a pautas deliberadas são de extrema importância para o atual momento vivenciado por todos. “Muito gratificante poder integrar essa primeira Sessão virtual do Conselho Pleno da OAB e como representante a Advocacia piauiense com pautas tão relevantes para a nossa realidade. Dentre outras medidas, deliberamos sobre a Súmula nº 12/2020, que regulamentou o art. 7 e art. 7-B do EAOAB e consignou como crime contra prerrogativas da Advocacia a violação do sigilo telefônico, telemático, eletrônico e de dados, mesmo que o cliente seja alvo de interceptação de comunicação”, finalizou.
Os advogados e advogadas piauienses podem fazem consultas públicas processuais no âmbito do Ministério Público. A medida foi informa pelo órgão, por meio de ofício enviado à Presidência da OAB Piauí.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, Gianny Vieira de Carvalho, as informações referente à consulta pública processual estão localizadas no site institucional do Ministério Público.
Para ter acesso às informações, os advogados e advogadas devem acessar o site www.mppi.mp.br e localizar a unidade acerca de Processos Judiciais e Extrajudiciais.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, tal medida possibilita uma facilidade a mais para os trabalhos desenvolvidos pelos profissionais do Direito, bem como das partes interessadas.
No dia 15 de junho, a OAB Piauí, por meio das Comissões de Estágio e Exame de Ordem e OAB na Universidade, em parceria com a ESA Piauí, darão início o Curso de Iniciação ao Estágio on-line, por meio da plataforma Zoom. Com 300 vagas disponíveis, as aulas se estenderão até o dia 29 de junho, das 18 horas às 22 horas, nas segundas, quartas e sextas.
Serão 15 dias de curso disseminando conhecimento para auxiliar os estudantes de Direito, com a finalidade de capacitá-los para a atuação nos escritórios jurídicos.
Temas como “Legislação do Estagiário”, “Oratória”, “Processo Eletrônico”, “Prática na Advocacia Previdenciária”, “Prática na Advocacia Criminal”, “Prática na Advocacia Pública”, “Prática na Advocacia Eleitoral”, dentre outras matérias, integrarão a programação do curso.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que ministrará a disciplina de “Ética e Prerrogativas do Estágio”, explica a importância do curso para a comunidade acadêmica. “Os alunos de Direito precisam dessas informações sobre como iniciar a carreira na advocacia por meio do estágio. Nossa ideia é apresentar as técnicas necessárias, através das nossas experiências, sobretudo, contribuir para o crescimento profissional dos acadêmicos”, ressaltou o Presidente.
O Diretor-Geral da ESA-Piauí, Aurélio Lobão, também integrará o centro de debates e falará sobre “Prática na Advocacia Cível”. Segundo ele, essa é a oportunidade para os estudantes de Direito aprofundarem os conhecimentos durante o isolamento social. “Estamos ativos, levando informações relevantes para a nossa comunidade jurídica. É valioso que o acadêmico conheça as funcionalidades que envolvem as atividades da advocacia. Por isso, estamos todos nos empenhando para prestar essas orientações práticas nas mais diversas áreas do Direito”, reforçou.
A Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raissa Motta, explica que “os estudantes terão a oportunidade de ter acesso a informações e capacitações que serão cruciais na carreira jurídica. Será uma excelente oportunidade para pensar além, planejar o futuro e aprender com quem tem muito para contribuir”, explicou.
O curso terá ainda como palestrantes a Vice-Presidente da OAB Piauí e Defensora Pública, Alynne Patrício; a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; o Presidente da Comissão de Informática da OAB Piauí, Helldânio Barros; a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota; o Vice-Presidente da ESA Piauí, Tarcísio Barros; o Professor de MBA de Comunicação e Oratória, Jex Xavier; a advogada e Professora da UESPI, Hilziane Lima; o Professor e Procurador Federal, Danniel Rodrigues; o Advogado e Pregoeiro, Arthur Amorim; e o Professor e Procurador do Estado do Piauí, Luiz Filipe de Araújo.
Os interessados em garantir a vaga deverão acessar o site institucional da Escola Superior, por meio do link https://bityli.com/pfKy7 . As inscrições são gratuitas e os alunos receberão o link de acesso pelo e-mail cadastrado. Os participantes terão certificado de 80 horas/aula.
Em mais uma missão institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou um compromisso a distância de 10 novos advogados e advogadas nesta quinta-feira (11). A solenidade foi realizada por meio de videoconferência e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou os compromissandos.
“Esse é um momento muito especial na vida de todos vocês. É o início de uma nova jornada. Aproveitem para estudar ainda mais e aperfeiçoar os conhecimentos técnicos na área que escolheram. A OAB está sempre à disposição de todos para auxiliar nas nossas ações em prol da valorização da advocacia piauiense”, ressaltou o Presidente.
Saudando os mais novos advogados e advogadas, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, desejou sucesso profissional. “Mesmo enfrentando um cenário difícil, não deixem de exercer a profissão. Sejam pautados pela ética profissional e tenham em mente que zelar e defender os direitos dos seus constituintes será a maior missão de vocês a partir de hoje”, frisou.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, aproveitou a ocasião para proferir palavras de incentivo. “Tenham amor pela Advocacia e zelem pelos direitos dos seus constituintes sempre exercendo a profissão com ética e dedicação”, falou.
Falando sobre os benefícios da Escola Superior de Advocacia (ESA Piauí), o Diretor-Geral, Aurélio Lobão, ressaltou o valor do aperfeiçoamento jurídico. “A ESA Piauí tem sempre a missão de levar o conhecimento até vocês. Usufruam de todos os nossos benefícios e prezem pela qualificação para conquistarem um lugar de destaque no mercado de trabalho”, disse.
Na ocasião, a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, apresentou os benefícios da Caixa de Assistência e destacou as vantagens que a carteira pode garantir aos novos advogados e advogadas. “Com o intuito de garantir o pleno exercício da profissão para a Advocacia piauiense, nós convidamos todos vocês a conhecer nossa estrutura e usufruir de todos os nossos benefícios”, explicou.
O Presidente da Subseção da OAB de Piripiri, Manoel Inácio, também desejou boas-vindas aos jovens advogados e advogadas e ressaltou o fortalecimento da classe, aconselhando-os a seguir a vida profissional sempre pautados na ética. “Presenciamos um momento muito importante para a vida dessas pessoas. O meu desejo é que contribuam também com as ações que são realizadas. Isso fortalecerá ainda mais a nossa classe. Sejam muito bem-vindos”, destacou.
A Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota, também parabenizou a conquista dos novos advogados e advogadas, ao tempo em que colocou a Comissão à disposição de todos. “Estamos muito felizes por essa nova conquista. A nossa Comissão está sempre à disposição para auxiliar no que for necessário, sobretudo neste início de carreira”, disse.
Também prestigiaram a solenidade o Secretário-Geral e o Vice-Presidente da CAAPI, Ian Cavalcante e Urtiga Júnior, respectivamente.
Confira a lista dos advogados e advogadas:
Fernanda de Sousa Abreu
Francisco Hérico Lima Moreira
Joao Victor de Lacerda Lima
Joelma Danniely Cavalcanti Meireles
Marcus Vinicius Borges da Silva
Maria Clara Leal de Melo Medeiros
Maria Rita Fernandes Alves
Stephanie Miranda Santana
Thiago Alves Carneiro
Ulhiana Lopes de Alencar
Em mais uma atividade institucional, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a reunião telepresencial realizada com os representantes das Subseções da OAB no Estado. Participaram da reunião os Presidentes Robson Aragão (Parnaíba), Martalene dos Anjos (Valença), Carlos Júnior (Barras), Douglas Franco (Bom Jesus), Manoel Inácio (Piripiri), Kleber Sousa (Picos), Leonardo Cabedo (Floriano) e Júnior Martins (Uruçuí).
Durante a reunião, estiveram em pauta as ações das 13 Subseções da OAB no Estado; melhorias estruturais nas Subseções; capacitações e investimento em cultura; produtividade dos magistrados; projetos da OAB Piauí que estão sendo realizados mesmo durante a pandemia; dentre outros assuntos.
Para o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Neto, a reunião possibilitou um amplo diálogo entre os representantes do sistema OAB. “É muito importante a reunião virtual com os presidentes das Subseções para que possamos compreender a realidade da Advocacia que milita no interior do Piauí ao longo dessa pandemia enfrentada por todos. Estamos, diariamente, tentando minimizar a situação para buscar soluções e dar continuidade às nossas ações institucionais, mesmo que de forma virtual. Sabemos que com união e empenho faremos com que a Advocacia da capital e do interior continue sendo assistida pela OAB Piauí e pelas 13 Subseções”, ressaltou o Presidente.
O Presidente reforçou ainda a iniciativa da instituição e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí) sobre a realização de duas Pós-Graduações virtuais, gratuitas, para qualificar os advogados e advogadas. As Pós-Graduações serão em Direito Penal e Processo Penal e Direito Constitucional e Administrativo. Em breve serão divulgados o edital e o link de inscrições.
Outra notícia informada pelo Presidente Celso Barros Neto foi referente ao convênio que será firmado com o Banco do Nordeste e a Caixa para possibilitar linhas de crédito aos advogados(as) com juros mais baixos e a iniciativa de formatar um tutorial para o(a) advogado(a) idoso(a) compreender as funcionalidades da informática.
Por fim, os presidentes expuseram a realidade do Poder Judiciário local, bem como do cenário das respectivas Subseções frente à pandemia e parabenizaram a atuação da Secional frente ao Judiciário Piauiense em prol da advocacia e da sociedade.
Os advogados e advogadas piauienses agora poderão ser atendidos nas unidades judiciárias por meio de videoconferência. A medida foi atendida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Sebastião Martins, que editou a Portaria nº1737/2020, autorizando e disciplinando os atendimentos.
Advogados(as), Procuradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí que desejam atendimento por meio de videoconferência com o Desembargador ou Magistrado, deverão acessar os canais de atendimento localizados no site do Tribunal (www.tjpi.jus.br).
Dentre as recomendações, o interessado deverá mencionar, no pedido de agendamento, o número do processo, a data de conclusão, a parte que representa (quando cabível) e o número de telefone com whatsapp que deseja receber comunicações da unidade. Além disso, no dia e horário designados, o solicitante e o juiz acessarão o link disponibilizado no agendamento para realização da videoconferência.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, ressalta que “mantive contato com o Presidente do TJ, Desembargador Sebastião Martins, destacando-lhe que o TJ do Ceará, que por coincidência é presidido pelo piauiense Des. Washington Luis, havia feito procedimentos de despachos virtuais com magistrados. Daí a ideia foi consolidada agora pelo TJ, fato que organizará o acesso mais rápido aos magistrados”
De acordo com o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, essa é uma medida de extrema importância para todos os aplicadores do direito, em especial, para Advocacia piauiense.
“Esse pleito da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, e do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, que teve imediato apoio do Presidente do TJ-PI, Des. Sebastião Martins, a quem agradecemos. Ele representa um avanço importante nas relações pessoalizadas entre advogados(as) e magistrados que foram minimizadas pela pandemia. A relação direta entre o advogado(a) e o magistrado sempre foi a parte humana atrelada a técnica, esse contato agora, ainda que virtual, possui a finalidade de dar uma maior celeridade às demandas dos nossos colegas”, pontua Einstein Sepúlveda.
A portaria recomenda ainda que o responsável pela unidade judiciária demandada terá o prazo de 24 horas para responder à solicitação, informando a data e o horário para a realização da videoconferência, os detalhes acerca da forma de acesso, e, não sendo possível o agendamento, as razões de sua impossibilidade.
Confira a Portaria na íntegra.
O Presidente do Instituto dos Advogados Piauiense (IAP) e Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Álvaro Fernando Mota, prestou homenagem pelos 50 anos de Advocacia da Membro Honorário Vitalício da Seccional Piauí, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommat. A celebração ocorreu durante a Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, que aconteceu nesta sexta-feira (05), por meio de videoconferência.
Álvaro Mota proferiu um discurso de agradecimento pela trajetória profissional da advogada Fides Angélica que marcou a história da OAB, sobretudo, a força da Advocacia feminina no Estado.
Confira o discurso na íntegra:
Meus amigos, minhas amigas,
Senhoras e senhores
Caríssima professora Fides Angélica
Nos últimos dias, para fazer jus ao honroso convite a esta saudação, busquei palavras que pudessem preencher a grandeza da personalidade da nossa homenageada. Há muito o que falar de uma trajetória produtiva e vitoriosa, carregada de dedicação e zelo, trabalho e compromisso.
Fiz dois textos publicados em meios impressos e virtuais nos quais discorri sobre a professora Fides Angélica. Destaquei em um a sua militância de 50 anos enquanto advogada e líder dos advogados e das advogadas do Piauí, posição em que abriu caminhos, pioneira que foi como a primeira mulher a presidir uma secional da Ordem dos Advogados do Brasil em nosso país. No segundo, destaquei seu fundamental papel no ensino jurídico – uma das razões desta justa homenagem hoje com a aposição de placa comemorativa.
Se no papel de advogada, Fides Angélica se destacou por estudar temas como Direito Previdenciário e Direito Administrativa, se liderou bem a categoria de advogados e foi sempre voz respeitada em nível estadual e nacional, muito mais destaque se poderá dar à sua condição de educadora.
Professora da Universidade Federal do Piauí, trilhou o caminho das letras jurídicas – algo que parece-lhe natural, já que antes de graduar-se em Direito fez-se graduada em Letras. Ou seja, o caminho da leitura e da escrita lhe são bem conhecidos e isso naturalmente indica um pendor para o magistério. Uma bênção, um privilégio para tantos quantos tiveram a sorte de tê-la como professora – seja formalmente, seja pelo convívio. Inscrevo-me entre os que, nunca tendo sido formalmente aluno de Fides Angélica, dos que mais aprendeu com ela. Por isso, serei eternamente grato.
Gratidão, aliás, é palavra certa para este dia. É dia de agradecer pelo trabalho imenso que a professora Fides fez. Na Secional Piauiense da Ordem, sua Presidência há de sempre ser lembrada pela valorização dos advogados e das advogadas, a defesa de prerrogativas, a busca por mais conhecimento, sobre o qual sempre estará alicerçado o melhor desempenho profissional, não somente entre nós, mas no Brasil, já que a nossa homenageada dirigiu a Escola Nacional da Advocacia.
O êxito construído sobre o saber certamente é mais sólido. Solidez que se fez pela iniciativa da professora Fides, ao fundar a nossa Escola Superior de Advocacia do Piauí, que serviu como inspiração a outras escolas de advocacia pelo país.
No âmbito local, que nos mais importa, podemos dizer que a ESAPI fundada sob os auspícios desta mulher pioneira, produziu mais e melhores especialistas em Direito, permitiu a centenas de advogados e bacharéis em Direito trilhar caminhos de êxitos nas carreiras jurídicas, abriu janelas de conhecimento e portas para o mundo a muitos dos que passaram pelas suas salas de aula.
Reafirmo que o sucesso obtido pela educação é a mais perene obra que se faz para si e para outros. Nisso, podemos lembrar que foi por acumular conhecimento e fazê-los distribuir que fizeram também o êxito de nossa homenageada, dirigente da OAB Piauí em vários cargos antes de ser presidente por três mandatos e conselheira federal por igual período.
Ainda que muito ocupada, Fides sempre foi uma gigante para trabalhar. É realmente espantosa a carga de trabalho à qual ela se dedicava e ainda certamente se dedica. Organizou ciclos de debates jurídicos no Piauí quando essa ainda era uma novidade e quando havia enormes dificuldades logísticas para se realizar eventos de natureza específica. Foi também responsável pela Revista do Conselho Federal da OAB, do qual todo ano se responsabilizava por publicar o Estatuto.
Em meio a tanto trabalho, sempre manteve o foco em sua tarefa de professora da UFPI, sendo a guia de centenas de estudantes que foram ou ainda seguem como grandes profissionais do mundo jurídico piauiense e brasileiro.
Sendo professora, levava seus estudantes ao conhecimento, mas ela própria encarregou-se de produzir conhecimento, escrevendo livros jurídicos que a destacaram, fazendo-a integrante da Academia Piauiense de Letras Jurídicas, a qual preside, e da Academia Piauiense de Letras.
Tudo o que fez e faz tornam a professora Fides Angélica uma pessoa eterna entre nós. Diante disso, a nossa gratidão a ela deve igualmente ser eterna e eternizada na placa agora aposta.
Acredito que devemos ter sempre muito a agradecer a esta grande educadora, mulher pioneira na conquista de espaços. A palavra gratidão há se sempre estar conosco quando de uma justa homenagem à professora Fides Angélica!
Por isso folga-me fazer parte desta celebração de 50 anos de inscrição da professora Fides na OAB-PI, uma decisão acertada e justa do presidente da seccional, Celso Barros Coelho Neto.
Este ato torna indelével a homenagem e o reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia brasileira, especialmente a piauiense, por esta mulher, cuja trajetória ímpar é marcada por brilhante, produtiva e bem-sucedida atuação no ensino jurídico, êxito que, como todos sabem também esteve presente em sua vigorosa atuação como líder classista dos advogados e das advogadas piauienses.
Muito obrigado!
A OAB Piauí, por meio do seu Conselho Pleno, homenageou a Membro Honorário Vitalício da Seccional Piauí, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati, pelos seus 50 anos de carreira na Advocacia. A celebração aconteceu durante a Sessão Extraordinária, nesta sexta-feira (05), virtualmente, e foi conduzida pelo Presidente da instituição, Celso Barros Coelho Neto. A Solenidade foi prestigiada por membros da Diretoria Nacional e local da OAB, por presidentes de Seccionais, por Membros Honorários Vitalícios, Conselheiros Federais, diretoria do CEJA, ESA PI e CAAPI, Presidentes de Comissões Temáticas, representantes do Judiciário, além dos Conselheiros Seccionais.
Marcando a história da OAB, sobretudo, a força da Advocacia feminina no Estado, Fides Angélica foi a primeira mulher a exercer o cargo de presidência de OAB no Brasil, estando à frente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por três mandatos (1987/1989 – 1991/1993 – 1993/1994). Também se dedicou à Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), sendo a sua fundadora e estando à frente como Diretora-Geral nos anos de 1997 a 2000 e de 2001 a 2003.
Sua carreira foi enaltecida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou a sua atuação profissional em prol da instituição. “Esse é o nosso reconhecimento por todas as bandeiras de lutas levantadas por Fides Angélica, que contribuíram para a consolidação da nossa entidade. Seu legado cultural, sua sapiência e liderança foram basilares para a afirmação da nossa advocacia, para a preservação de seus valores e para o enobrecimento da nossa gloriosa história. Não é a toa que, ao todo, teve 10 mandatos dentro da nossa Seccional, sempre fazendo história. A sua história será eternizada na OAB com uma placa fixada na galeria de presidentes”, homenageou Celso Barros Neto.
O Vice-Presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou da Solenidade e destacou, em sua fala, sobre a profundidade da história de Fides Angélica. “Como é bom amadurecermos para enfrentar as dificuldades na vida e na Advocacia. Eu fico sempre pensando que podemos pensar o tempo como extenso e profundo. Eu penso que 50 anos é um tempo muito extenso, mas sei que os seus 50 anos é de comemoração, não só pela extensão, mas pela profundidade desse tempo, o significado, o que transborda da sua trajetória”, disse.
Também prestigiando a solenidade, o Desembargador Sebastião Martins, Presidente do TJPI, parabenizou a OAB Piauí pela iniciativa, bem como ressaltou a importância da jurista para a história local e nacional. “Fides Angélica rompeu barreiras nesse País e nesse estado, em um tempo onde ainda era mais difícil para a mulher, sendo subjugada diante da cultura machista, então, ela representa uma bandeira, um exemplo para as mulheres do nosso Estado. Esse momento é histórico e raro, 50 anos de Advocacia é um grande marco. A ela, que foi minha professora de Direito Previdenciário, o meu respeito e a minha admiração”, disse.
A Solenidade foi prestigiada ainda pelos Membros Honorários Vitalícios João Pedro Ayrimoraes, Álvaro Mota e Francisco Lucas que celebraram os 50 anos de carreira de Fides Angélica e homenagearam com discursos de força e admiração.
Os membros da diretoria da Seccional Alynne Patrício (Vice-Presidente); Leonardo Airton (Secretário-Geral); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro), além da Ouvidora-Geral (Élida Fabrícia), destacaram a importância da trajetória de Fides Angélica.
Os Conselheiros Federais Andreya Lorena, Geórgia Nunes, Thiago Carcará e Raimundo Júnior também destacaram a carreira de Fides Angélica. A Conselheira Andreya Lorena fez a proposição de indicação do nome da jurista piauiense para ser contemplada com a maior honraria da advocacia brasileira, Medalha Rui Barbosa. Proposta celebrada por todos(as) os presentes.
Na ocasião, Fides Angélica foi contemplada com a entrega de uma placa em homenagem pelos seus relevantes serviços prestados à Advocacia. Além disso, a Diretoria da Seccional Piauí reforçou que fixará uma placa comemorativa dos seus 50 anos de carreira na Galeria da entidade.
“Essa placa, que recebi na minha casa, me deixa muito emocionada e me faz pensar que tudo valeu a pena. Eu sou uma mulher, pequena, nordestina que sempre teve grandes objetivos. A minha missão é servir, eu acredito que a minha caminhada se baseou no interesse em servir as pessoas e acreditar que podia fazer da minha carreira uma forma de alcançá-las. Eu fico até mesmo embaraçada com tamanha homenagem porque olho para trás e olho para o presente, principalmente, e se eu pratiquei ações que possam ter feito ou propiciado o crescimento de alguém, a melhoria intelectual e pessoal de alguém, então, valeu a pena. Celebro meus 50 anos de Advocacia com o coração cheio de gratidão”, comemorou a homenageada.
Fides Angélica encerrou a sua fala deixando a mensagem de valorização das mulheres na Advocacia. “Minha palavra final é esta: mulheres, lutem, mostrem o seu valor, se preparem, enfrentem e façam história. Sonhem e realizem, façam acontecer. Vocês têm valor e podem!”, finalizou.
Prestigiaram ainda a solenidade o Presidente da OAB Paraíba e Coordenador Geral do Colégio de Presidentes da OAB no Brasil, Paulo Maia; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Vice-Presidente da CAAPI, José Urtiga; o Presidente da Câmera de Mediação e Arbitragem, Leandro Lages; os Presidentes das Subseções de Valença, São Raimundo Nonato e Uruçuí, Martalene dos Anjos, James Amorim e José Martins, respectivamente; a Tesoureira do CEJA, Caroline Oliveira; a Presidente da APPE, Maria de Lourdes Terto.
A Advocacia Piauiense passa a contar com mais um canal direto para a liberação de alvarás. Após diversas tratativas da OAB Piauí, a Caixa Econômica Federal estabeleceu medidas para o recebimento de alvarás judiciais, Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios nas próprias instituições bancárias. A medida vale para todo o Piauí.
Para o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí (CRPJ), Einstein Sepúlveda, também Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, a medida foi tomada para que os advogados e advogadas não sofram as consequências devido às limitações das atividades no cenário de pandemia.
“Cientes das dificuldades dos advogados e advogadas com o plantão judiciário e sabendo que os honorários advocatícios se tratam de verbas alimentares, priorizado, inclusive, pelo CNJ, intermediamos um diálogo com a Caixa Econômica e, agora, a Advocacia tem a opção de atendimentos nas próprias agências. Antes os nossos colegas enfrentavam dificuldades para receber seus honorários, o que foi agravado pela pandemia. Não podíamos ficar parados, por isso, desenvolvemos mais essa ação que auxiliará toda a Advocacia, além da Central de Alvarás da OAB Piauí já em ação desde o início da pandemia”, explica.
Ainda de acordo com Einstein Sepúlveda, os atendimentos serão realizados, preferencialmente, no horário da tarde, para resguardar os advogados (as), por conta de menor fluxo de pessoas nas agências.
Além dessa opção, o advogado(a) ainda pode requerer para que o Juiz da Vara emita a ordem de pagamento para a Caixa Econômica. Dessa maneira, serão 3 possibilidades para a Advocacia: 1) os alvarás encaminhados pela OAB Piauí, por meio do Plantão de Alvarás; 2) o advogado(a) em contato direto com o magistrado; 3) indo presencialmente à instituição bancária.
Plantão de Alvarás
O Plantão de Alvarás da OAB Piauí continuará funcionando para os advogados e advogadas que desejam a intermediação por meio da Ordem. O contato é no Whats (86) 981275925 ou pelo e-mail: alvarajudicial@oabpiaui.org.br. O horário para recebimento dos pedidos será de 10h às 15h, de segunda à sexta.