A OAB Piauí realizou mais uma ação institucional em defesa das prerrogativas dos(as) Advogados(as). Na manhã desta sexta-feira (10), o Presidente da instituição, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, entregaram uma representação disciplinar ao Corregedor-Geral da Polícia Civil, Delegado Francis Eduardo Branquinho.
A representação foi protocolada contra o delegado Laércio Evangelista e os agentes do Grupo de Combate e Repressão ao Crime Organizado (GRECO), que prenderam um Advogado, na última terça-feira (07), por engano.
“A OAB Piauí, como instituição que prima pela valorização da Advocacia, sobretudo, pela defesa das prerrogativas, já tomou todas as providências para que os autores possam ser punidos conforme a Lei estabelece. Fizemos essa representação e estamos acompanhando o caso e exigimos a apuração rigorosa da Corregedoria Geral da Polícia Civil”, frisou Celso Barros Coelho Neto.
Entenda o caso
O Advogado, que prefere não ser identificado, foi preso durante a ação da Polícia Civil, na zona sudeste, em que investigavam suspeitos de um sequestro. Após a sua liberação, o Advogado relatou o caso à OAB Piauí e os momentos constrangedores que passou durante a operação policial.
Ao saberem sobre o ocorrido, a Presidência e a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí tomaram as providências cabíveis em defesa dos direitos do Advogado.
Segundo o Presidente da Comissão, Marcus Nogueira, a OAB Piauí acompanhou o Advogado até à Central de Flagrantes para que fosse feito um Boletim de Ocorrências em sua defesa, bem como a realização do exame de corpo de delito, no Instituto Médico Legal (IML). “Estamos tomando todas as medidas cabíveis. O exame de corpo de delito atestou as agressões sofridas pelo Advogado. Além da representação protocolada hoje junto à GRECO, iremos fazer uma representação criminal junto ao Ministério Público, em virtude do abuso de autoridade e promoveremos na OAB um processo de Desagravo Público”, ressaltou.
A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) prorrogam a divulgação da lista de classificados/aprovados das Pós-Graduações gratuitas em Direito Constitucional e Administrativo / Direito Penal e Processo Penal. A decisão ocorreu em virtude da necessidade da prorrogação das inscrições, que finalizaram nessa terça-feira (07), bem como a quantidade de inscritos, que ultrapassou quatro mil.
Com a alteração, a lista com os classificados/aprovados será divulgada na próxima segunda-feira (13) e as matriculas iniciarão na próxima terça-feira (14), se estendendo até o dia 22 de julho.
Para o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, o alto número de inscritos foi fator decisivo para prorrogar o processo posterior com a divulgação da lista com os aprovados. “Tivemos uma procura enormemente positiva e, em virtude disso, tivemos que nos readequar para prosseguir de forma efetiva e transparente com o processo. Essa quantidade de inscritos superou as nossas expectativas e, portanto, nos demandará um tempo a mais para que possamos analisar todos os documentos enviados de forma célere. Em breve, divulgaremos o resultado e, posteriormente, daremos início a esse projeto que foi pensando com zelo e dedicação de todos os envolvidos”, disse.
Aurélio Lobão reforça ainda que as medidas impostas pelo Governo do Estado e pelo Poder Municipal, que determinaram, nos últimos finais de semana, o lockdown, também contribuíram para a prorrogação dos prazos. A ESA Piauí teve o intuito de agir com celeridade para não prejudicar os inscritos nas Pós-Graduações.
Nos dias 10 e 11 de julho, advogados e advogadas poderão participar do Seminário Nacional da Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), “Em Defesa da Vida, da Democracia e da Constituição”, e do IV Encontro Nacional da Associação. Os eventos serão online, gratuitos e terão vagas limitadas.
Além do tema principal, palestrantes de todo o Brasil também discutirão aspectos jurídicos da luta em defesa da vida, da democracia, da Constituição e o papel da ADJC nessa defesa, bem como formas de ampliar a organização e a influência política da Associação.
Entre os convidados, o Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, é presença confirmada. Confira abaixo a programação completa:
SEMINÁRIO NACIONAL DA ADJC
10/07
18h – Abertura – Silvia Burmeister (RS)
18h30 – 1ª Mesa – Em Defesa da Vida, da Democracia e a da Constituição
Mediador: Aldo Arantes (BSB)
Palestrantes:
1) Gilmar Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal
2) Fellipe Santa Cruz – Presidente do Conselho Federal da OAB.
3) Flávio Dino – Governador do Maranhão
11/07
9h – 2ª Mesa – Aspectos Jurídicos da luta em defesa da Vida, da Democracia e a da Constituição
Coordenadora: Jane Calixto (Ceará).
Lênio Streck, Martônio Mon’t Alverne, Marcelo Cattoni, Marcelise Azevedo e Pietro Alarcon.
10 minutos para cada intervenção e respostas às perguntas.
Debate entre os expositores
11h – IV ENCONTRO NACIONAL DA ADJC
Coordenação – Paulo Guimarães
1) A ADJC na luta em Defesa da Vida, da Democracia e da Constituição
Ampliar a organização e a influência política da ADJC – Aldo Arantes (GO)
2) Secretaria de Comunicação: Daniel Gaspar (PR)
3) Secretaria de Finanças – Guilherme da Hora (DF)
4) Secretaria de Organização – Silvia Burmeister (RS)
5) Secretaria de Articulação com os Movimentos Sociais – Renata Deiró (BA)
6) Secretaria de Formação – João Paulo Santos – (SP)
7) Planejamento 2020/2021 – Leocir Costa – (SP)
Assembleia geral para modificações do Estatuto – Paulo Machado (DF).
Inscreva-se no link: https://forms.gle/g8eSm1zcyVX2KXyM8
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, homenageia o Ex-Presidente, Luiz Gonzaga Soares Viana, pelos seus 85 anos completados no dia 6 de julho.
Presidente da Seccional da OAB Piauí de 1975 a 1977, Luiz Gonzaga Soares Viana é Advogado militante há 55 anos, foi Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Piauí (UFPI) por 25 anos e Secretário de Estado da Administração.
O Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, destaca a grande trajetória do Advogado piauiense que fez história e marcou a instituição: “O Presidente Viana tem uma história de vida a ser contemplada por todos nós. Advogado autêntico, eloquente e combativo, grande tribuno, sendo uma das figuras que marcam e enobrecem a Advocacia piauiense e brasileira. Devemos homenagear em vida as personalidades e por isso essa celebração da OAB pelos 85 anos de seu ex-presidente”, disse.
A semana inicia com mais uma missão institucional concluída. A Ordem dos advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou um compromisso a distância, desta vez, de 10 novos advogados e advogadas de Teresina. A solenidade, realizada por meio de videoconferência, ocorreu nesta segunda-feira (06) e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou os compromissandos.
“Nós Advogados devemos sempre lutar pela Justiça, agindo em defesa dos direitos dos cidadãos, pois vivemos em um país com muita desigualdade social. Esse é um momento marcante e único na vida de todos, pois é dia do Compromisso com a Advocacia e com a cidadania. Sempre digo que esse é o momento mais importante, pois a partir desta data vocês serão profissionais que lutarão pela boa administração da Justiça e pela justa aplicação da Leis”, parabenizou o Presidente.
Na ocasião, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, aproveitou para proferir palavras de incentivo aos mais novos profissionais. “Esse é o início de uma nova jornada profissional. Estudem e aperfeiçoem os conhecimentos na área que escolheram. Assim, vocês conseguirão trilhar o caminho certo e se destacar. Saibam que a OAB estará sempre à disposição para auxiliar no que precisarem”, destacou.
Saudando os mais novos advogados e advogadas, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, desejou sucesso profissional. “Mesmo enfrentando um cenário difícil, não deixem de exercer a profissão. Sejam pautados pela ética profissional e tenham em mente que defender os direitos dos seus constituintes será a maior missão de vocês a partir de hoje”, frisou.
Em sua fala, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, indicou formas de alcançar destaque no mercado de trabalho. “O aperfeiçoamento e o comprometimento na profissão são ferramentas fundamentais para galgar os degraus da Advocacia. Inovem e façam o melhor a cada dia. São inúmeros desafios pela frente, mas se houver dedicação eles serão transpostos”, disse.
Além de parabenizar todos pela valorosa conquista, a Ouvidora Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Fraklin, reforçou aos novos profissionais que o Sistema OAB está fortalecido para auxiliá-los no que for necessário, sempre ouvindo e dando seguimentos aos pleitos da Classe.
O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, sublinhou o valor do aperfeiçoamento jurídico transmitido pela Escola, ressaltando a importância da qualificação para que os novos advogados(as) conquistem um lugar de destaque no mercado de trabalho.
Na ocasião, a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, apresentou os benefícios da Caixa de Assistência. “Com o intuito de garantir o pleno exercício da profissão para a Advocacia piauiense, nós convidamos todos vocês a conhecer nossa estrutura e usufruir de todos os nossos benefícios. Estamos aqui para auxiliar nessa jornada gratificante que é a Advocacia”, explicou.
Também estiveram presentes na solenidade o Vice-Presidente da CAAPI e o Secretário-Geral, Urtiga Júnior e Ian Cavalcante, respectivamente, que emitiram palavras de estima e apreço aos novos profissionais, reforçando o compromisso e a responsabilidade da CAAPI junto à Advocacia piauiense.
O Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí, Thiago Carcará, também parabenizou a conquista dos novos advogados e advogadas, ao tempo em que colocou a Comissão à disposição de todos. “Vocês concluíram um ciclo e já são vitoriosos por chegarem até aqui. A nossa Comissão está à disposição para auxiliar no que for necessário, sobretudo na ampliação dos conhecimentos, realizando os mais diversos cursos, workshops e palestras de interesse da Advocacia como um todo”, pontuou.
“Estamos muito felizes por essa nova conquista. A nossa Comissão está sempre à disposição para auxiliar no que for necessário, sobretudo neste início de carreira”, destacou a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota.
Confira a lista dos advogados e advogadas:
Aline Luana Silva Araújo
Bruna Cristine Ferreira Silva
Caio Ebson Castro Garces
Diego Victor Coêlho Araújo
Ester Moreira Silva
Guilherme Vieira Portela
Indianara Pereira Gonçalves
Maysa Santos Sinimbu
Ozando Mariano De Moura
Wagner Nunes Leite
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, foi nomeada Vice-Presidente da Comissão Especial de Mentoria e Aperfeiçoamento Jurídico do Conselho Federal da OAB. A Portaria de nomeação foi assinada pelo Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.
A Comissão Especial será responsável pelo desenvolvimento de ações e projetos de qualificação profissional dos advogados e advogadas de todo o país.
Para Alynne Patrício, o momento é oportuno por exigir dos profissionais do Direito um aperfeiçoamento ainda maior. “Precisamos nos reinventar e depositar nossas experiências profissionais em ações que sejam capazes de transformar, positivamente, a nossa Advocacia e sociedade. E essa Comissão Especial vem em excelente hora. Trabalharemos de forma incansável para buscar o desenvolvimento de ações atuais e relevantes, sobretudo aperfeiçoar a Advocacia para o pleno exercício profissional. Sinto-me honrada em representar a OAB Piauí na certeza de que faremos um trabalho inovador, que deixará frutos duradouros”, frisou.
Alynne Patrício de Almeida Santos é Advogada; Defensora Pública do Estado; Pós-Graduada em Ciências Penais; Professora; Membro da Comissão Nacional do Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB.
Em decorrência do atual cenário frente à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde, a OAB Piauí publicou, nesta sexta-feira (03), a Portaria nº 25/2020 que mantém os atendimentos telepresenciais até 17 de julho de 2020.
Dentre as medidas, a Seccional Piauí leva em consideração a prorrogação do regime de teletrabalho de órgãos do Poder Judiciário Piauiense. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os Tribunais a retomarem as atividades presenciais de forma gradual a partir do dia 15 de julho. No âmbito piauiense, o Poder Judiciário retomará as atividades a partir do dia 20 de julho.
Além disso, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região prorrogou a prestação dos serviços jurisdicionais, por meio remoto, por prazo indeterminado. Já o Tribunal Regional Federal da 1ª Região prorrogou o regime do Plantão Extraordinário até o dia 02 de agosto.
Com a nova Portaria publicada pela OAB, fica estabelecido a continuidade da suspensão de todos os eventos e reuniões institucionais na Sede da OAB Piauí, na Escola Superior de Advocacia (ESA-PI), no Clube da OAB e determina que o atendimento aos Advogados e às Advogadas permaneça exclusivamente telepresencial.
A Sede da OAB, a ESA Piauí, o Clube da OAB, as salas do NAAD e a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) ficarão fechados durante o período mencionado. O Conselho Seccional poderá continuar realizando sessões virtuais, cuja pauta será disponibilizada previamente.
Conforme o Documento, o OAB Office de Teresina funcionará de segunda a sexta-feira, de 08:30h às 12:30h e de 14:30h às 16:30h, observadas todas as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção à COVID-19, em especial o uso de máscara de proteção facial, sem a qual não será permitido o acesso do (a) Advogado (a) ou do (a) estagiário (a).
Nesse período os colaboradores continuarão executando suas atividades em regime de teletrabalho, fora das dependências da OAB, sob a supervisão da chefia imediata, ressalvada a possibilidade de convocação extraordinária por membro da Diretoria.
O sistema de atendimento via drive-thru continuará na Sede da OAB em Teresina para credenciamento, biometria, entrega de documentos e tokens. O sistema ocorre às segundas e às quartas feiras, de 09h às 12h, mediante agendamento prévio através do telefone (86) 99992-1990 ou do e-mail recepcao@oabpiaui.org.br.
As Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
Confira aqui os canais de atendimentos telepresenciais:
a)Protocolo: protocolo@oabpiaui.org.br
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
b)Secretaria: (86) 98119-8674 (Whats e Ligação) / secretariaadm@oabpiaui.org.br
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
c)Comissões: (86) 98128-9572 (Whats e Ligação) / comissoes@oabpiaui.org.br;
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
d)Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados: (86) 99966- 0297 – (somente ligação) / prerrogativas@oabpiaui.org.br
Horário: 24h
e)Ouvidoria: (86) 99941-9234 (WhatsApp) / ouvidoria@oabpiaui.org.br;
Horário: 9h – 13h
f)Tribunal de Ética e Disciplina: (86) 98121-5440 – (Whats e Ligação) / ted@oabpiaui.org.br;
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
g)Núcleo de Tecnologia da Informação: Atendimento/Suporte a advogados(as) por meio do link oabpi.org.br/suporte | Demais Contatos: (86) 9 9839-6641 e (86) 9 8147-7247 (Somente Whatsapp) / nti@oabpiaui.org.br
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
h)Escola Superior de Advocacia: (86) 9993-2042 – (Whats e Ligação) / esapi@oabpiaui.org.br
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
f)Certificação Digital: WhastApp: (85) 99153-1162 / (85) 98207-3779 / (85) 99282-3847 / (86)99483-1298
Horário: 8h às 17h
g)Tesouraria: (86) 98118-3442 – (Whats e Ligação) comercial@oabpiaui.org.br/tesouraria@oabpiaui.org.br
Horário: 8h às 12h – 14h às 18h
h) Plantão de Alvarás (86) 98127-5925 – (Whats e Ligação)
Horário: 10h às 15h
I) Agendamento de Drive Thru – (86) 99992-1990 (Whats e Ligação)
Horário: 9h às 14h
J) Agendamento OAB Office – Teresina: (86) 3303-0033
Organizado pela OAB Piauí, o “I Fórum Regional de Enfrentamento à Violência Obstétrica, Redução da Mortalidade Materna-Neonatal e Responsabilidade Social da Planície Litorânea: Legislação, Acolhimento em Rede e Políticas Públicas” acontecerá entre os dias 6 e 17 de julho. De forma telepresencial, no Youtube da OAB Piauí e na plataforma Zoom, o evento conta com apoio das comissões da OAB e de vários conselhos de classe.
O evento contará com a participação de profissionais e autoridades por meio de lives, videoconferências e webinário. O objetivo é traçar formas de enfrentamento à violência obstétrica, à mortalidade materna-neonatal e discutir a responsabilidade jurídica-social no Piauí. A Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, destaca que esta é uma das violências sofridas pelas mulheres mais urgentes a serem combatidas.
“A violência obstétrica produz lesões do psicológico ao físico, atingindo mulheres atendidas tanto em hospitais públicos como em privados. Por vezes, se estende aos seus bebês e pode resultar em mortalidade materna-neonatal. A construção desse cenário é resultante da cultura institucionalizada que coloca o cuidado centrado na conveniência do profissional e da instituição, ao invés na mãe, no bebê e na família”, destaca Dalva Fernandes.
A Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Alba Vilanova, também enfatiza a importância de debater o tema. “O Piauí tem uma das três maiores taxas de mortalidade materna do país. Pacientes e médicos culpam a falta de estrutura e recursos para a Saúde, já que 92% dos casos poderiam ser evitados. Enquanto a média nacional em 2016 ficou 64 óbitos, no Piauí, a média foi de 108”, alerta.
Por meio do Fórum, serão promovidos debates sobre o tema com profissionais do Direito, da Saúde, dentre outros, além de identificar os fatores que contribuem para a mortalidade materna-neonatal e violência obstétrica no Estado. “Também discutiremos sobre programas, decisões e ações sobre o enfrentamento deste problema no Piauí”, acrescenta o Presidente da Subseção de Parnaíba, Robson Aragão.
O Fórum terá carga horária de 20h, com certificados emitidos na forma eletrônica pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI). Para isso, os participantes devidamente inscritos deverão cumprir o mínimo de 75% de frequência nas atividades. Faça sua inscrição aqui.
PROGRAMAÇÃO
LIVES
Dia 06/07 – às 16h
Tema: Necessidade de investigação policial sob a perspectiva de gênero em denúncias de morte, lesões e maus-tratos antes, durante e após o parto, bem como em casos de abortamento.
Debatedoras: Alba Vilanova – Presidente da Comissão de Apoio a Vítima de Violência da OAB/PI, advogada, especialista em Direitos Humanos.
Lucivania Vidal – Delegada de Polícia.
Dia 09/07 – às 17h
Tema: Violência obstétrica em tempos de pandemia: em defesa dos direitos das gestantes.
Debatedores: Emanuele Soares – Presidente da Subcomissão do Direito da Saúde da Subseção de Parnaíba.
Paulo José Maia e Silva Júnior – Enfermeiro.
VIDEOCONFERÊNCIAS COM PROFISSIONAIS E AUTORIDADES
Pela Plataforma Zoom
Dia 16/07 – às 9h30
Tema 1: Enfrentamento da Violência Obstétrica em Rede na Planície Litorânea.
Mediadores: Elisiane Bonfim e Ivanilda Sepúlveda (ABENFO), Estamda Maria (Subseção OAB Parnaíba), Dalva Fernandes (OAB), Emanuele Ferreira (CREFITO14), Zenaide Lustosa (CEMP), Tatiana Cruz (CRP21) e Gerência de Saúde (SESAPI).
17/07 – às 9h30
Tema 2: Índices da Mortalidade Materna no Piauí e na Planície Litorânea.
Mediadoras: Elisiane Bonfim e Ivanilda Sepulveda (ABENFO), Estamda Maria (Subseção OAB Parnaíba), Dalva Fernandes (OAB), Emanuele Soares (Presidente da Comissão da Saúde da Subseção de Parnaíba), (CREFITO14), Zenaide Lustosa (CEMP), Tatiana Cruz (CRP21) e Gerência de Saúde (SESAPI).
WEBINÁRIO – ZOOM
De 10 a 17 de julho – das 19h às 21h30.
Tema: Enfrentamento à Violência Obstétrica, Redução da Mortalidade Materna-Neonatal e Responsabilidade Social da Planície Litorânea: legislação, acolhimento em rede e políticas públicas.
10 de Julho
Abertura
Horário: 18h30
Tema: O direito das mulheres nas decisões pré-parto e no acesso a informações médicas transparentes.
Palestrante: Bráulio Zorzella (Médico Obstetra)
Mediadora: Emanuele Soares
Horário: 19h – 20h10
Tema: Responsabilidade ética decorrentes da Violência Obstétrica
Palestrante: Ruth Rodrigues Mendes Ferreira (advogada especialista em Violência Obstétrica. Presidente do coletivo nacional de enfrentamento à Violência Obstétrica Nascer Direito Nascer Sorrindo Pelotas. Advogada.
Mediadora: Mediadora: Emanuele Soares
Horário: 20h20 – 21h30
13 de Julho
Tema: A importância da Doula no cenário da assistência obstétrica e do papel da profissional na prevenção da Violência Obstétrica (VO).
Palestrante: Jessica Mendes– Doula e Fisioterapeuta
Mediadora: Emanuele Soares (Pres. da Subcomissão de Direito da Saúde)
Horário: 19h – 20h10
Tema: Os profissionais da saúde e as novas recomendações da OMS para o parto e o nascimento.
Palestrante: Tatiana Guimarães (COREN)
Mediadora: Dalva Fernandes
Horário: 20h20 – 21h30
15 de julho
Tema: Violência institucional, racismo e morte materna
Palestrante: Ilka Teodoro – Diretora Jurídica da Artemis. Advogada. Mestranda em Direitos Fundamentais.
Mediadora: Tatiana Cruz (CRP21)/ Alba Valéria (Presidente da Comissão de Apoio à Vitima de Violência);
Horário: 19h – 20h10
Tema: Vigilância do óbito: uma ação para melhorar os indicadores de mortalidade e a qualidade da atenção à saúde da mulher e da criança
Palestrante: Elisiane Bonfim
Mediadora: Tatiana Cruz (CRP21)/ Alba Valéria (Presidente da Comissão de Apoio à Vitima de Violência);
Horário: 20h20 – 21h30
17 de julho
Tema: Gênero, Saúde e Direitos Reprodutivos
Palestrante: Daphne Rattner
Mediadora: Alba Valéria/ Dalva Fernandes
Horário: 19h – 20h10
Tema: Responsabilidade civil e criminal decorrentes da Violência Obstétrica (parte 1)
Palestrante: Alba Vilanova – Presidente da Comissão de Apoio a Vítima de Violência da OAB/PI. Advogada. Especialista em Direitos Humanos.
Mediadora: Dalva Fernandes (Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí)
Horário: 20h20 – 21h30
APOIO INSTITUCIONAL
CAAPI, Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado do Piauí.
Com o intuito de disseminar o conhecimento acerca das prerrogativas e da publicidade na Advocacia, no dia 02 de julho, a partir das 14h, será realizado o Webinar “ADVOCACIA: Saiba como Defender as suas Prerrogativas e Promover Publicidade de forma Ética”. O evento é gratuito e será transmitido pela plataforma digital ZOOM.
O curso, que é uma realização da OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e da ESA Piauí, tem como objetivo promover a discussão de temas atuais e pertinentes aos advogados(as), jovens advogados e estudantes de Direito.
Entre os palestrantes, o Webinar contará com a participação do Presidente da OAB Piauí e Procurador do Estado, Celso Barros Coelho Neto, do Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e do Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku.
Os interessados em participar do evento deverão se inscrever, por meio do site https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos. O link e senha de acesso serão enviados no dia do curso para o e-mail cadastrado no ato de inscrição.
Confira aqui programação:
A Comissão de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, passa a ter como Presidente o advogado e professor de Direito Civil, Thiago Normando. A posse aconteceu nesta sexta-feira (26) e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou a importância das comissões temáticas para a OAB Piauí e para a sociedade.
“Estamos vivendo um momento atípico e precisamos, cada vez mais, das nossas comissões temáticas fortalecidas e atuantes. Empossar o novo Presidente da Comissão de Direito Securitário nos honra e temos a certeza de que ele contribuirá, sobremaneira, no desenvolvimento das ações da Comissão”, declarou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Presidente empossado, Thiago Normando, agradeceu o apoio dado pela Diretoria da OAB e falou sobre os futuros trabalhos à frente da Comissão. “Assumo hoje a presidência da Comissão com o objetivo de auxiliar a Presidência e toda a Diretoria da Seccional, incentivar o estudo e pesquisa na área securitária, bem como a sua influencia na sociedade piauiense, especialmente, neste período de crise social causada pela pandemia que estamos vivendo. Nas próximas semanas iremos finalizar a composição da diretoria da comissão para que possamos, em conjunto, planejar e garantir a efetividade das estratégias que forem traçadas, cooperando com os trabalhos das outras 68 comissões temáticas, fortalecendo a Advocacia piauiense”, ressaltou.
Também prestigiaram a solenidade de posse o Conselheiro Seccional Kadmo Alencar e o pai do empossado e também advogado, Hermanni Normando Almeida.