A OAB Piauí realizará o Curso de Formação em Mediação e Arbitragem, que terá início nos dias 18 e 19 de setembro. As aulas serão realizadas na modalidade presencial a distância, ao vivo, pela Plataforma Zoom. A capacitação é uma iniciativa da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) e o Instituto DATAmérica.
O Curso de Formação em Mediação e Arbitragem oferecerá habilitação para ser mediador(a) e árbitro(a) extrajudicial de conflitos, criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem, gerir outras câmaras e atuar na Câmara da OAB-Piauí.
Os interessados em participar do curso devem acessar o site e realizar a inscrição. Já o pagamento pode ser feito à vista (R$ 990,00) no débito ou crédito, por meio do PagSeguro. Também é possível parcelar em até 12 vezes de R$ 99,40. (Clique Aqui)
Mais informações pelo WhatsApp: (86) 9 8825-1911 / (86) 9 9833-7637.
Criação da Comissão de Direito Bancário, indicação de Advogado para preenchimento de uma das vagas de Corregedor-Adjunto e recurso e processos disciplinares do TED da OAB Piauí foram algumas das deliberações da reunião do Conselho Pleno, realizada nessa quinta-feira (26). A Sessão Ordinária, que ocorreu de forma híbrida, foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Seccional.
Além das deliberações, o Conselho Pleno da OAB Piauí homenageou o Advogado Wilson do Egito Coelho, in memoriam, que teve seu nome retificado na placa de inauguração da Sede da Seccional Piauí, em 1985. Wilson do Egito foi Delegado Federal (antiga denominação de Conselho Federal) e vice-presidente nacional da OAB. Durante a solenidade, Celso Barros Coelho Neto prestou homenagem aos familiares e amigos de Wilson do Egito que participaram da Sessão de forma presencial e virtual, sendo eles Túlio Coelho (filho), Leonardo Coelho (sobrinho) e Matilde Almendra (viúva).
Leonardo Coelho ao lado da placa com o nome do tio, Advogado Wilson do Egito Coelho.
No início da reunião, Celso Barros Coelho Neto destacou as ações efetivas realizadas pela OAB Piauí, como a inauguração da Sala da OAB no Fórum de Itainópolis, inauguração de Auditório na Subseção de Barras, realização da Conferência Estadual da Advocacia do Piauí, lançamento de edital para Pós-Graduações gratuitas em convênio com a OAB Maranhão, entre outros. Ainda na abertura da Sessão, o Presidente da Seccional lamentou o falecimento do Ex-Presidente da OAB Piauí e pediu um minuto de silêncio.
“Uma perda inestimável para a Advocacia e para o Piauí. Em homenagem ao grande Advogado que foi, realizaremos uma Sessão Extraordinária Especial, provavelmente no próximo mês, destacando a sua história de vida que muito contribuiu para a cultura jurídica do nosso estado”, pontuou Celso Barros Neto.
Durante a Sessão, foi aprovada, por unanimidade, a indicação do Advogado Luís Mário para preenchimento de uma das vagas de Corregedor-Adjunto. A pauta teve a indicação da Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, e teve como relatora a Conselheira Seccional, Sílvia Cristina Carvalho.
Logo após, o Presidente da Seccional parabenizou a iniciativa da criação das Comissões de Direito Bancário e da Advocacia Colaborativa, que foram aprovadas por unanimidade. A primeira teve como requerente o Advogado Antônio Cláudio da Silva e, como Relator, o Conselheiro Seccional Cleiton Aparecido Soares da Cunha. Já a criação da Comissão da Advocacia Colaborativa teve como requerente a Advogada Marcela Nunes Leal e, como Relatora, a Conselheira Seccional Sílvia Cristina Carvalho.
Durante a Sessão, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a possibilidade de ampliação e/ou readequação da atual composição dos membros do TCE-PI. A pauta teve como Relator o Conselheiro Robertonio Santos Pessoa, que apresentou o relatório da Comissão de Estudos Constitucionais sobre a temática. “Há uma margem de possibilidade, por meio do poder constituinte derivado, de legislarem sobre a composição e o procedimento de escolha de Conselheiros das Cortes de Contas Estaduais. Portanto, não haveria afronta ao texto constitucional a criação de vagas destinadas aos membros da OAB, respeitando as demais vagas já existentes”, destacou.
Registrou-se, ainda, a presença do Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton; do Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda; da Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin; além dos demais Conselheiros e Conselheiras Seccionais.
Na manhã desta quarta-feira (25), foi inaugurada a Sala da Nova ESA que homenageia o Advogado e Professor Guido Aloísio Barbosa dos Santos Rocha, que deixou um grande legado na cultura jurídica piauiense. A solenidade reuniu a Diretoria da Seccional e da ESA-PI, Advogados (as) e familiares do homenageado.
Conduzindo a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, relembrou a inauguração da nova ESA-PI, que foi contemplada com uma ampla reforma e grande estrutura tecnológica, e ressaltou a história do homenageado.
“Fui aluno do Professor Guido, na universidade, e hoje tenho a honra de lhe prestar a homenagem que, de fato, merece. Temos aqui um espaço voltado para a capacitação de toda a Advocacia piauiense. Por esta sala passarão os grandes especialistas, mestres e doutores que difundirão a cultura aprendida aqui”, garantiu Celso Barros Neto.
Para Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA-PI, o momento é de comemoração. “Esta é uma escola onde se forma críticos. Já tínhamos a pretensão de homenagear pessoas que marcaram o meio jurídico, e o professor Guido reuniu em si as duas melhores virtudes que um operador do direito pode ter, que é a docência e a Advocacia”, disse Lobão.
Liana Portela, filha do homenageado e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Empresarial da nova ESA-PI, agradeceu em nome da família. “Meu pai exerceu seu mister sempre com muita honradez e dedicação. Todos os seus alunos e aqueles que tiveram o privilégio de ter trabalhado com ele sabem disso. Toda a nossa família está muito emocionada e honrada com essa homenagem”, declarou.
Guido Aloísio Barbosa dos Santos Rocha
Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia, foi Oficial de Gabinete Da Assembleia do Estado do Piauí; Advogado da Arquidiocese de Teresina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; Promotor Público; Membro do Conselho Penitenciário do Piauí; Conselheiro da OAB Piauí; Chefe do Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal – Filial Piauí; Professor Concursado de Direito da Universidade Federal do Piauí e Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do policial aposentado e Ex-Diretor do Detran-PI, José Antônio Vasconcelos, ocorrido nesse domingo (22), devido a uma parada cardíaca. José Vasconcelos era pai do Advogado José Antônio Vasconcelos Filho.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de José Antônio Vasconcelos e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Liga Acadêmica de Direito, Liderança e Liberdade da Universidade Federal do Piauí (UFPI) com apoio da Nova ESA – OAB-PI, realizará, nos dias 23, 24 e 25 de agosto, o II Congresso de Direito e Liberdade – Tempos de Inovação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 23 de agosto no site: www.issoeliberdade.com
O projeto, que será ofertado de forma virtual, é interdisciplinar e conectará as áreas do direito, economia e política. O evento objetiva compreender a interação entre inovação e liberalismo e aprofundar a discussão com a contribuição das ciências políticas e econômicas.
No ato da inscrição, os participantes podem fazer doações que serão destinadas ao Centro de Solidariedade e Apoio às Pessoas com Câncer Casa de Palha, instituição que atende cerca de 76 famílias maranhenses que lutam contra a fome e a doença.
Dentre os palestrantes confirmados estão: Ana Holtz, Ademir Piccoli, André Portela, Bernardo de Azevedo, Campelo Filho, Ismael Silva, Olivia Carneiro, Eduardo Gaban, Tiago Mitraud, Luciano Tim, Desembargador Olímpio Galvão e Salim Mattar.
Acesse o site e saiba mais!
A OAB Piauí realizará o 1º Seminário de Direito e Tecnologia do Estado do Piauí, no dia 18 de agosto, das 17h às 21h. O evento online contará com palestrantes renomados na área e será transmitido pelo Youtube da OAB Piauí. As inscrições gratuitas já estão abertas no site da ESA Piauí.
O evento é promovido pela Comissão de Informática da OAB Piauí e abordará diversos temas, como Implementação de Juízo 100% digital no TJ-PI, Inteligência Artificial e Publicidade nas Redes Sociais.
Confira os palestrantes confirmados do evento:
17h – Victor Scarpa de Albuquerque Maranhão: Cofundador da Startup Jurisintel; Fundador no Brasil do “Legal Hackers”; advogou na área empresarial e em investimentos em créditos jurídicos; Especialista em Direito Empresarial;
18h – José Ribamar Oliveira: Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI);
19h – Felipe Pereira Mallmann: Conselheiro Estadual da OAB/RS; Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e inovação da OAB/RS; Atua na área de Direito Empresarial e Direito Digital; coordenador e professor de cursos sobre Direito Digital, LGPD, Inteligência Artificial e Processo Eletrônico na ESA –RS.
20h – Ticiana Area Leão: Advogada; Analista de perfil comportamental; Mentora de Advogado(as); Presidente da Comissão de Coaching Jurídico da OAB/PI.
Com avanço da vacinação contra a Covid-19, bem como as medidas preventivas para a contenção da propagação do vírus em todo o Estado, a OAB Piauí determina, por meio de Portaria, o retorno do horário de funcionamento. A partir da próxima terça-feira (17), o horário de funcionamento da Seccional Piauí será das 08h às 18h.
A medida também leva em consideração que mais de 60% (sessenta por cento) dos colaboradores da OAB Piauí já se vacinaram, com pelo menos a primeira dose da vacina.
As Salas de Estudos da OAB Piauí funcionarão de segunda a sexta-feira, de 08h as 00h. Aos sábados de 08h as 20h e, aos domingos, de 08h as 18h, exceto feriados, observada a lotação correspondente à terça parte da sua capacidade normal de usuários.
As Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública, nos quais estão instaladas.
Confira a Portaria na íntegra.
Momento de oração e louvor para agradecer as bênçãos concedidas e reafirmar a fé. Este foi o propósito do Culto em Ação de Graças, realizado pela OAB Piauí, em comemoração ao Dia da Advocacia Brasileira. A celebração aconteceu na Sede da Seccional, com transmissão ao vivo, pelo Youtube, Instagram e Facebook da OAB Piauí.
A cerimônia, que integra a programação do Mês da Advocacia, foi conduzida pelo Pastor Macedo Júnior e contou ainda com momento de adoração ministrado pela cantora Kelly Melissa. Também prestigiaram o evento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; do Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; do Diretor-Tesoureiro da CAAPI, Josélio Oliveira; além de Conselheiros Seccionais, representantes de Comissões Temáticas, Advogados e Advogadas.
O Presidente Celso Barros Coelho Neto agradeceu o momento de celebração, que marca um dia importante para a Advocacia. “A gratidão que nós temos neste dia simboliza justamente o sentimento que carregamos em sermos advogados(as) missionários da justiça e da cidadania. Estamos, certamente, mais próximos do senhor quando cumprimos essa missão fielmente”, disse o Presidente da Seccional, ao tempo em que parabenizou todos os colegas que compõem a Advocacia brasileira e piauiense.
Ministrando a palavra, o Pastor destacou o papel do Advogado(a) para a sociedade e a importância da essencialidade humana. “Hoje é um dia muito importante para a Casa da Advocacia, sobretudo para os Advogados(as). Nos encontramos no limiar da era pós-moderna, onde a sociedade tem se tornado cada vez mais relativista e com relações líquidas, exigindo que se erga instituições sólidas e aqui, Advogados e Advogadas, vocês fazem essa instituição. Portanto, vocês são a razão da existência da mesma”, parabenizou o Pastor.
O Culto em Ação de Graças integra uma série de atividades promovidas pela OAB Piauí e que se estendem por todo o mês de agosto. Entre as ações estão inúmeros eventos gratuitos voltados para a qualificação dos Advogados(as) da capital e interior do Estado, inaugurações de novas estruturas para a Advocacia, Passeio Ciclístico Solidário, Conferência Estadual, reunindo palestrantes renomados de diversas áreas do Direito, entre outros.
Após tratativas entre a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí com o Juiz da Central de Inquéritos, Valdemar Ferreira, foi decidido o retorno das Audiências de Custódia, a partir desta segunda-feira (09). O retorno foi regulamentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
Para o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, a medida representa um avanço para a Advocacia. “Desde o início da pandemia, os Advogados(as) não estavam conseguindo realizar as Audiência de Custódia, já que não estava sendo realizadas junto com os seus clientes. O retorno, também de forma presencial, é de extrema importância, pois são nelas onde se pode constar qualquer tipo de violação dos Direitos Humanos”, destacou.
O(a) Advogado(a) que for realizar a Audiência de Custódia poderá optar por fazer de maneira presencial ou virtual. Caso escolha a virtual, essa opção deve ser requerida no processo via Peticionamento Eletrônico no PJE. É necessário entrar em contato com a Central de Inquéritos da Comarca de Teresina pelo número (86) 9 9987-9220 (WhatsApp) e informar o nome do seu constituinte para receber o link da Audiência (Microsoft Teams).
Para realização de audiência presencial, o Advogado(a) deve dirigir-se diretamente ao Fórum Criminal de Teresina, na Sala de Audiências de Custódia, que fica localizada no Subsolo, onde terá acesso ao seu constituinte.
Para dúvidas ou reclamações sobre atendimentos: Disk Prerrogativas (86) 9 9966-0297.
A OAB Piauí segue interiorizando as ações em prol do fortalecimento da Advocacia. Nesta sexta-feira (06), a OAB Piauí inaugurou o Posto Exclusivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para Advogados e Advogadas, localizado no Piauí Shopping Center, em Picos. Com o novo posto, a Advocacia da região terá atendimento exclusivo de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.
No Posto exclusivo, serão oferecidos serviços básicos do INSS, tais como: emissão de senha, histórico de consignado e de créditos, cnis, implantação de benefícios, dentre outros.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que Teresina é a única capital no Brasil que conta com postos de atendimentos do INSS para a Advocacia Previdenciária. “Temos dois postos de atendimento exclusivo em Teresina, na SEMCASP e na CAAPI. Há poucos dias inauguramos também em Parnaíba e, a partir de hoje, contamos com o quarto posto exclusivo do INSS”, destacou.
Nara Letícia Aragão Couto, Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, parabenizou os advogados(as) e também agradeceu o tratamento dos servidores com a categoria. “É momento de renovação, de trazer à Advocacia do interior que também tinham esse anseio, esse atendimento. Hoje, podemos ver essa ação concretizada e esse é um trabalho desenvolvido para a advocacia, é compromisso feito diariamente pensando em cada advogado e advogada do nosso estado” afirmou.
Também presente na solenidade, Einstein Sepúlveda, Diretor-Tesoureiro OAB Piauí, ressaltou o trabalho realizado em conjunto para a entrega do Posto. “Eu faço questão de dizer que não existe coincidência por trás disso tudo, existe muito trabalho, da comissão nacional, da Presidência da OAB-PI, da diretoria, da Comissão, da Conselheira Federal, das Prerrogativas, e muita vontade de acertar do INSS. Quando se trabalha junto e emanados em um propósito que é beneficiar toda a advocacia e toda a sociedade, se frutifica, e este é o fruto que nós estamos colhendo hoje aqui” declarou.
Relembrando o caminho trilhado pela Advocacia para tornar o projeto realidade, o Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário e Conselheiro Federal da OAB, Chico Couto, destacou a importância da solenidade. “A valorização da Advocacia previdenciária está aqui representada nesta sala, que é apenas a ponta da linha. Nosso presidente vem nos ajudando e este é um fruto de trabalho de muito tempo, trabalho construído não por duas, quatros mãos, mas por dezenas” disse.
Andreya Lorena, Conselheira Federal da OAB e Advogada da região de Picos, explica que a localização da sala foi escolhida estrategicamente. “A cidade de Picos é uma cidade pujante, o que dificulta o acesso a estacionamento por exemplo, o prédio que está sendo construído da Justiça Federal será aqui perto. Então, estamos com uma localização propícia. Nós só temos a agradecer as instituições porque esta é uma conquista conjunta”, explicou.
Leandro Soares Sampaio, Gerente Executivo do INSS, ressaltou o pioneirismo piauiense e a importância da harmonia entre as instituições. “A agência de demandas judiciais que funciona na Justiça Federal de Teresina, é pioneira, sendo a única que tem atendimento prioritário para advocacia. É um trabalho que vem sendo feito a muito tempo e que não é fácil e não surgiu agora, é consequência de um ótimo trabalho feito em conjunto” afirmou.
O Vice-Presidente da Subseção de Picos, David Benevides, relembrou que a Subseção é a maior do interior do Estado e agradeceu pelo engajamento e trabalho para tornar o projeto possível. “Picos hoje é a maior Subseção do interior do Piauí e a nossa advocacia precisa sentir a presença da OAB mais próxima e é isso que a gente tem visto no Presidente Celso durante toda essa gestão. O momento agora é de agradecimento a todos que trabalharam na construção desse espaço” disse.
A inauguração contou ainda com a presença da diretoria da Subseção Yara Moura (Secretária-Geral) e Thaysa Feitosa (Secretária-Geral Adjunta); do Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; do Ouvidor-Geral Adjunto da OAB Piauí, Rodrigo Vidal; do Editor Chefe da Revista Científica, Thiago Carcará, além de Representantes do Poder Público, Advogados(as) que militam na região.
