O segundo e último dia do I Congresso Estadual On-Line da Jovem Advocacia Piauiense, promovido pela OAB Piauí e transmitido pelo Youtube foi realizado nesta sexta-feira (24). Com o tema “A Advocacia é Agora” o evento contou com importantes contribuições aos jovens advogados e advogadas. Em seus dois dias, o Congresso reuniu representantes da OAB Nacional, diretorias da Seccional Piauí, ESA Piauí, CAAPI, das Subseções da OAB, do Conselho Federal e Estadual, das Comissões Temáticas, além da comunidade jurídica piauiense.
“Nós já somos o maior evento virtual da jovem Advocacia do país. O Congresso foi uma iniciativa que transbordou as fronteiras do nosso Estado, com transmissões que somaram cerca de 5 mil visualizações em todo o país no seu primeiro dia”, comemorou a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia (Coordenadora de Articulação).
Quem proferiu os cumprimentos iniciais foi o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton. “Essa iniciativa servirá de espelho para todo o Brasil, pois, mais uma vez, a OAB Piauí inova ao discutir a Advocacia com temas atuais. Estamos todos redescobrindo o que é ser advogado(a) durante a pandemia e temos muitos colegas que podem contribuir com suas experiências”, disse.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, deu sequência à fala. Segundo ela, a Advocacia hoje é sinônimo de inovação. “A jovem Advocacia tem o privilégio de estar na era tecnológica. A Justiça se atualizou muito rápido, com ferramentas digitais que trouxeram agilidade. Essa virtualização nos trouxe muitos benefícios, tanto na movimentação de processos quanto na comunicação”, ela defende.
Pela manhã, os congressistas acompanharam três mesas de discussão. A primeira delas foi a Roda de Conversa “Jovem Advocacia em debate: Oportunidades em tempos de pandemia”. A mesa contou com a participação dos jovens advogados Kaio Sampaio, Julie Cezar, Arthur Neimek, Mariano Gil Castelo Branco, Letícia Moura Fé, Hanna Orsano e Rayfran Alves que contribuíram com suas experiências em diversos ramos do Direito.
Em seguida, Thiago Aleluia conduziu a mesa “As novas tendências do processo em tempos de pandemia”, que teve como presidente a Conselheira Estadual, Sardenha Vasconcelos.
Encerrando os debates pela manhã, a roda de diálogo “Em busca de uma trajetória para chamar de minha” foi presidida pelo Conselheiro Seccional Adriano Silva Borges. Também integraram a mesa virtual o representante da CAAPI na cidade de Floriano, Halisson Matos, e a Conselheira Seccional Juliana Castelo Branco.
Pela tarde, o evento promoveu a palestra “Exame de Ordem como Instrumento da Advocacia”. O tema foi explanado por José Alberto Simonetti (Secretário-Geral da OAB Nacional), Taciana Omena (Presidente Nacional do Exame de Ordem) e Alynne Patrício (Vice-Presidente da OAB Piauí). A mesa foi conduzida pela Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Elida Fabrícia.
Durante a sua apresentação, José Simonetti falou do papel da Jovem Advocacia e o valor do Exame de Ordem. “Esse é um grande encontro produzido pela Jovem Advocacia piauiense. A Advocacia é a força da sociedade brasileira perante os Tribunais de Justiça do País. O Exame de Ordem é, sim, necessário e tem seu caráter constitucional reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal ele e pelo Estatuto da Ordem”, destacou.
Em seguida, Taciana Omena também destacou a missão do Exame de Ordem. “O Exame se resume a conhecimento. É uma prova que proteja a imagem da Advocacia como profissão”, frisou.
Completando o Painel, Alynne Patrício reforçou que “o exame de ordem é um instrumento de valorização da advocacia. Precisamos proteger o Exame. Agora quem fala pelo Exame de Ordem é a OAB”.
“Audiências Telepresenciais: Desafios Práticos” foi o tema da palestra seguinte proferida pelo Juiz do Trabalho e Professor, Joesley Soares. A mesa foi conduzida pelo o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Rabelo, que aprestou o currículo do palestrante.
A Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Distrito Federal, Indira Quaresma, abordou sobre “Sustentação Oral em Tempos de Inteligência Artificial”. A mesa teve como presidente a Conselheira Federal da OAB pelo Estado do Piauí, Andreya Macedo.
Outra presença que marcou o evento foi da Conselheira Federal da OAB e Presidente de Honra da Comissão Nacional da Mulher Advogada OAB/Mulher, Fernanda Marinela. O tema central do painel foi “Atuação do Advogado ante as Compras Públicas e Repercussões no Período da Pandemia”. Sua mesa foi presidida pelo Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Robertônio Pessoa.
Fechando os trabalhos do Congresso, os participantes on-line acompanharam as explanações do Advogado Criminal Kakay, que falou sobre “Direito Penal na Pandemia”. O Presidente da Subseção da OAB de Picos, Kleber Curica, fez a apresentação do palestrante e presidiu a mesa. Durante sua apresentação, Kakay falou sobre a realização de Júri virtual. “Acho impossível fazer um Júri virtual. Acredito que isso fere toda a principiologia do júri, por ser impossível manter o controle da preservação dos jurados, bem como de tudo aquilo que ocorre no júri e, principalmente, porque acho impossível exercer a ampla defesa”, disse.
Ao final, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a organização do evento e destacou a força da Jovem Advocacia piauiense. “Ao longo desses dois dias constatamos o valor da nossa jovem advocacia, sobretudo o papel que ela exerce dentro da nossa instituição e na nossa comunidade jurídica. Hoje, todos os jovens advogados saem desse meio virtual mais preparados e qualificados para o mercado de trabalho, por meio de tantos debates inovadores. Parabéns a toda organização do evento”, finalizou.
O evento contou ainda com a seguinte Banca Organizadora: Coordenadora Geral, Advogada Caroline Sá; Coordenadora de Articulação, Élida Fabrícia Franklin; Coordenadora de Publicidade, Advogada Raíssa Mota; Coordenador de Evento e Logística, Advogado Rômulo Quaresma; e Coordenador Pedagógico, Advogado Aurélio Lobão.
Noite Histórica! Reunindo mais de 3 mil pessoas nas Plataformas do Youtube e do Zoom, a OAB Piauí e a Escola Superior da Advocacia (ESA- Piauí) realizaram, nesta quarta-feira (22), a Aula Magna da Pós-Graduação gratuita* em Direito Penal e Processo Penal. Ministrada pelo Professor Guilherme Nucci, a Aula foi transmitida ao vivo e teve como tema central “Os Principais Aspectos dos Princípios Penas”.
O lançamento da Pós-Graduação, que teve recorde de inscrições com mais de 1700 alunos, foi prestigiado pela Diretoria da OAB Piauí, da ESA Piauí, representantes das Subseções da OAB, das Comissões Temáticas, Conselheiros Estaduais e Federais, Advogadas e Advogados.
Guilherme Nucci é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Livre-Docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Processo Penal pela PUC/São Paulo. “Essa Pós-Graduação é de extrema relevância, pois congrega os interesses de toda a Advocacia. Eu vejo, não só aqui em nosso grupo, mas em todo o país, a ansiedade natural sobre o que nós iremos fazer após a pandemia. E isso nos faz pensar em quais serão os nossos desafios. O maior intuito aqui, hoje, foi de proporcionar profundas reflexões sobre o Direito Penal e o Processo Penal”, frisou o palestrante.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explicou que o Projeto das Pós-Graduações gratuitas é inédito no país e é um investimento na cultura jurídica. “É com muita honra que iniciamos esse projeto histórico do sistema OAB, onde a Advocacia piauiense terá acesso, de forma gratuita, a duas pós-graduações de alto nível. Então, tenham certeza de que tudo que nós aprenderemos nessas Pós-Graduações, nós aplicaremos em nossa qualificação profissional, ficaremos mais cultos e, com certeza, teremos uma Advocacia bem mais aperfeiçoada. Isso nos traz as ferramentas necessárias para que possamos solucionar conflitos, desenvolver projetos, de peticionarmos, recebermos os nossos clientes, bem como levar tudo isso ao magistério”, ressaltou.
Segundo a Vice-Presidente, Alynne Patrício, que também compõe o quadro de docentes da Pós-Graduação Direito Penal e Processo Penal, o evento cumpre um papel relevante diante desse cenário de pandemia. “Para nós, é sempre uma honra poder ouvir as suas explanações obre uma tema tão pujante da Advocacia brasileira. Nos próximos dias estarei também trazendo temas atuais e relevantes para essa gama de assuntos que a Pós proporcionará aos mais de mil inscritos. Estamos nos dedicando sobremaneira para deixar essa marca na história da nossa entidade”, disse.
“Nesse período de isolamento, a OAB Piauí segue atuando para beneficiar a Advocacia e a sociedade. Diante do cenário de isolamento social, o lançamento das Pós-Graduações gratuitas reafirma o compromisso que temos com a nossa Classe. Continuaremos assim, reunindo esforços e investindo em educação e conhecimento de qualidade, pois acreditamos ser o bem mais precioso para todos”, finalizou o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
Em sua fala, o Diretor-Geral da ESA-Piauí, Aurélio Lobão, destacou o compromisso da instituição em difundir e propagar o ensino jurídico no Estado, a fim de que se consolide ainda mais entre os Advogados, professores e estudantes. “Hoje, reunimos milhares de alunos na Plataforma Zoom e no YouTube. Isso é o reflexo da nossa seriedade frente à Advocacia piauiense. Sem dúvidas, estamos deixando um legado positivo e de extrema importância na história do ensino profissional da ESA Piauí. Desfrutem das Pós-Graduações e tirem os melhores ensinamentos para a carreira profissional de todos vocês”, explanou.
O Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da ESA Piauí, Alexandre Augusto, destacou que tudo foi elaborado pensando na formação e qualificação advogados(as).”Para nós é uma extrema satisfação ver a concretização de um projeto que foi tão idealizado. Estamos felizes por proporcionar conhecimento através de profissionais tão renomados na área. Disseminar o aperfeiçoamento jurídico é a nossa maior missão”, finalizou.
Com o intuito de auxiliar os escritórios de Advocacia na continuidade de suas atividades neste período de pandemia, a OAB Piauí elaborou um documento com recomendações à Advocacia piauiense. O material apresenta um alerta para a observância das regras sanitárias necessárias à manutenção de um ambiente de trabalho saudável e livre de propagação da Covid-19.
“O cumprimento das medidas indicadas pela OAB Piauí é de fundamental importância para a garantia da saúde dos advogado(as), colaboradores e público que frequenta os escritórios, bem como ilustra o compromisso permanente da Seccional com a Advocacia piauiense. Dessa forma, cooperando com as medidas indicadas pelas autoridades sanitárias, poderemos tão logo superar esse período. Como atividade essencial, não paramos nossas ações, porém, precisamos ter ainda mais cuidado nesse retorno nos atendimentos, priorizando a saúde, cumprindo nosso papel seguindo as recomendações para que não tenhamos mais danos”, frisa o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Dividido em tópicos, o material traz recomendações de atenção às pessoas que compõe o grupo de risco, propõe práticas para entrada de colaboradores e usuários nos escritórios. Além disso, orienta a higienização periódica, destaca as condições para um ambiente de trabalho seguro e orienta a atuação profissional em locais externos (unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário). O correto uso das máscaras e a necessidade de treinamento de pessoal para a prevenção de contaminação da doença são outros pontos abordados.
Segundo o Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB Piauí, Ézio Amaral, as recomendações foram pensadas como forma de resguardar a Advocacia piauiense nessa nova fase, que compreende a abertura das atividades econômicas. “Contamos com a colaboração de todos para continuarmos as nossas atividades com toda a precaução e cuidado. Tudo foi pensado para que a Advocacia continue as suas atividades com responsabilidade, cumprindo os requisitos de segurança sanitária e fazendo a sua parte no combate à Covid-19”, destaca.
Como a realidade de cada escritório de Advocacia é diferenciada, a Seccional preparou as recomendações adequando a essas diferenças e de modo a obter um retorno mais seguro, como explica o Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec.
“As orientações visam reduzir a possibilidade de contágio pela doença, atendendo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e devem ser adotadas pelos escritórios, advogados e advogadas e por todos que utilizam esses ambientes. Mesmo sabendo que temos realidades distintas em cada escritório de Advocacia, procuramos reunir as principiais indicações a fim de manter os ambientes seguros, mantendo a saúde de todos(as)”, pontua.
Os parâmetros para a produção das recomendações para o retorno das atividades presenciais nos escritórios de Advocacia segue às determinações governamentais, mencionadas na Lei Federal nº 13.979/20; no Decreto Legislativo nº 6/2020; na Resolução 322/2020 do CNJ; no Decreto Estadual nº 19.085/2020 e no Protocolo Geral de Recomendações Higienicossanitárias com Enfoque Ocupacional Frente à Pandemia, elaborado pelo Governo do Estado do Piauí.
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A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí vem a público comunicar que, após o conhecimento dos fatos envolvendo o advogado Raifran Silva e Sá, optou por seu afastamento da Comissão para corroborar a apuração isenta do caso.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas aguardará o trâmite legal, pelo rito que lhe é próprio, e assegurará que o advogado tenha suas prerrogativas respeitadas, tal como, que lhe seja assegurado o direito ao devido processo legal, contraditório e à ampla defesa.
Por fim, a Comissão não compactua com nenhuma conduta ilegal praticada por advogados(as) e preza assegurar o pleno exercício da Advocacia.
Teresina – Piauí, 16 de julho de 2020.
MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA
Presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
MARIA REJANE OLIVEIRA ÂNGELO
Vice-Presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
JOÃO VICTOR SOUSA
Secretário-Geral da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
ANGÉLICA COELHO LACERDA
Membro da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
RAÍSSA MOTA RIBEIRO
Membro da Comissão das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
O Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente, estiveram na cidade de Floriano para realizar o compromisso de seis novos(as) Advogados(as) e a posse dos novos diretores da Subseção, Leonardo Cabedo (Presidente) e Geralúcia Mota (Vice-Presidente), além da Ouvidora da Subseção, Ana Clara Osório. O compromisso e as posses foram realizados na Sede da Subseção, nesta quinta-feira (16), em horários distintos.
As solenidades aconteceram por meio da adoção de medidas de distanciamento social e utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A posse foi decorrente do fim de um procedimento administrativo instaurado com a renúncia da Ex-Presidente da Subseção, Miriam Xavier, e do Ex-Vice-Presidente, Edpool Ranchell.
Na oportunidade, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, parabenizou os dirigentes da Subseção, ao tempo em que desejou sucesso ao longo da gestão. “Estamos felizes em poder estar aqui para dar posse efetiva ao Presidente a à Vice-Presidente da Subseção, bem como à nova Ouvidora-Adjunta. Temos a certeza de que vocês darão continuidade aos trabalhos que já vêm sendo desenvolvidos frente à Subseção e em prol da Advocacia que milita na região. A Seccional Piauí estará sempre à disposição para auxiliar nas ações necessárias para o fortalecimento da Advocacia”, parabenizou.
Aos novos Advogados e Advogadas, Celso Barros Neto frisou a importância da ética profissional e do amor ao exercício pleno da profissão. “Hoje, vocês dão início a uma nova jornada. É chegada a hora de trabalhar e zelar pelos direitos dos seus constituintes, primando sempre por estar pautados na ética profissional. Integrem os quadros da OAB, por meio da Subseção, e nos auxiliem nos trabalhos que a nossa Casa da Cidadania sempre desenvolve”, falou.
O Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, também destacou a satisfação em integrar um momento relevante para a Subseção e saudou os compromissandos. “A Subseção da OAB de Floriano precisa da atuação de vocês. Contem sempre conosco para manter a Advocacia forte e aguerrida. E, aos novos advogados e advogadas, deixo aqui o meu carinho e os meus parabéns por mais essa conquista. Se qualifiquem e busquem os melhores lugares no atual mercado de trabalho. Estaremos aqui para ajudar vocês na luta por uma sociedade mais justa e igualitária”, ressaltou.
Após a posse, o Presidente da Subseção, Leonardo Cabedo, agradeceu a iniciativa da Seccional por sempre estar presente na Subseção e por atender os anseios da Advocacia local. “A partir de agora, assumo a presidência da Subseção, de forma definitiva, com o objetivo de realizar uma boa gestão para os Advogados e Advogadas de Floriano e região. A gestão será pautada pela defesa das prerrogativas, valorização profissional e pela da defesa da sociedade. Espero, com o meu trabalho, entregar uma OAB melhor”.
“Estamos muito felizes com esse momento que, para mim, representa o valor da nossa Advocacia. Daremos continuidade a uma gestão de eficiência e responsabilidade”, agradeceu a Vice-Presidente empossada, Geralúcia Mota.
A Ouvidora-Adjunta da Subseção, Ana Clara Osório, reforçou as falas dos demais diretores, bem como ressaltou a importância do cargo para a Advocacia e sociedade local. “Fico feliz em ocupar esse cargo por saber da relevância que ele representa não só para a nossa Subseção, como para a nossa profissão e sociedade. O trabalho será exercido com efetividade e transparência para que possamos deixar um legado positivo na história da nossa Subseção”, disse.
Também prestigiaram as solenidades, representando o Prefeito da Cidade, o Controlador Geral do Município, Arnaldo Messias da Costa, e representando a Câmara Municipal, o Assessor Jurídico, Caio Borges.
Confia a lista dos novos advogados e advogadas:
Acácio Costa Ribeiro Messias
Kalline Mikaellen Sousa Lima
Leilise Pereira Santos
Lory Eny de Sousa Feitosa Barros
Lucas Evangelista Siqueira
Samara Rodrigues Cavalcante
Galeria de fotos das solenidades:
Com o objetivo de debater sobre desafios e estratégias empresariais na Advocacia em tempos de crise, a OAB Piauí e a ESA Piauí promoverão, nos dias 16 e 17 de julho, o 1º Webinário de Gestão Estratégica Empresarial. O evento será transmitido por meio da plataforma Zoom, das 16h às 19h, e contará com cinco rodas de conversa.
O primeiro dia do Webnário terá duas mesas de discussão. Na primeira delas, proferida pelo Advogado, Professor, organizador e coautor MEGI, Allex Castro, haverá o lançamento da obra “Manual Empresarial de Gestão Estratégica Interdisciplinar: Ferramentas de Enfrentamento ao Covid-19”.
Já a segunda mesa do dia abordará discussões acerca de medidas e ferramentas jurídicas trabalhistas, como a “MP 927 e as medidas para enfrentamento do Estado de Calamidade”, “Repercussões da MP 936” e “Gestão dos conflitos trabalhistas e organizacionais pela ótica da Advocacia sistêmica”.
O segundo dia de evento terá três mesas de discussão. Nelas, serão discutidas as temáticas do Direito do Consumidor na gestão empresarial; Revisão, Resilição e Resolução do Contrato de Locação Imobiliária em Tempos de Covid-19 e, encerrando o evento, a mesa “Dissolução irregular da sociedade: Preocupações e prevenções no contexto de recessão econômica (Covid-19)”.
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Confira a programação completa:
16/07:
Mesa 1: Apresentação do projeto e lançamento da obra “Manual Empresarial de Gestão Estratégica Interdisciplinar: Ferramentas de Enfrentamento ao Covid-19”.
Facilitador: Allex Castro – Advogado, Professor, organizador e coautor MEGI.
Mesa 2: Medidas e Ferramentas Jurídicas Trabalhistas.
– Tema: MP 927 e as medidas para enfrentamento do Estado de Calamidade.
Facilitador: Sigifroi Moreno – Advogado, Ex-Presidente da OAB Piauí e coautor MEGI.
– Tema: Repercussões da MP 936; caminhos possíveis em face da situação emergencial. Facilitadora: Heloísa Hommerding – Advogada Trabalhista Empresarial; Doutoranda, Mestre e especialista em Direito; Professora de Pós-Graduações, OAB e Concursos Públicos; Coautora MEGI e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho OAB Piauí.
– Tema: Gestão dos conflitos trabalhistas e organizacionais pela ótica da Advocacia sistêmica. Facilitadora: Betina Costa – Advogada Sistêmica, Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí e Coautora MEGI.
17/07:
Mesa 3:
– Tema: O Direito do Consumidor na Gestão Empresarial: Desafios e Perspectivas.
Facilitador: Leandro Lages – Advogado, Doutor em Direito, Mestre em Direito, Professor da UFPI, Presidente da Câmara Arbitral da OAB-PI e coautor MEGI).
Mesa 4:
– Tema: Revisão, Resilição e Resolução do Contrato de Locação Imobiliária em Tempos de Covid-19.
Facilitador: Paulo Victor de Lima Santos – Advogado; Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET); Expertise em Direito Imobiliário e Coautor MEGI.
Mesa 5:
– Tema: Dissolução irregular da sociedade: Preocupações e prevenções no contexto de recessão econômica (Covid-19).
Facilitador: Moisés Reis – Advogado; Mestre em Direito Internacional Econômico e Tributário; Escritor; membro da Academia Piauiense de Letras e coautor MEGI.
A OAB Piauí, por meio da a Comissão de Estudos Constitucionais, comunica que a divulgação dos artigos selecionados para compor o Livro “Ordem Jurídica Constitucional” será realizada no dia 03 de agosto. A publicação está sob a coordenação dos Professores Doutores Nestor Alcebíades Mendes Ximenes e Olívia Brandão Melo Campelo.
Diante dos efeitos da pandemia e da necessidade de cumprimento do isolamento social, a Seccional adotou contingenciamento interno para preservar a saúde dos membros e de seus colaboradores. Com isso, o processo de seleção e organização dos artigos foi impactado como explica o Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), Nestor Ximenes.
“Em face da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, o comitê responsável pela avaliação e seleção dos artigos, que é formado exclusivamente por professores, teve que se adaptar rapidamente a uma nova rotina na tentativa de atender aos seus alunos. Essa situação impactou diretamente o cronograma do edital. Mas mesmo diante disso, com todo o esforço dos membros da comissão e do comitê técnico de avaliação, estamos finalizando a seleção dos artigos e destacamos o dia 03 de agosto para a publicação oficial”, ressaltou.
A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) tornam pública a lista de classificados/aprovados das Pós-Graduações gratuitas em Direito Constitucional e Administrativo / Direito Penal e Processo Penal. As matriculas iniciam nesta terça-feira (14) e se estendem até o dia 22 de julho.
Os candidatos aprovados receberão, por e-mail (esapipos@gmail.com), os contratos das Pós-Graduações que deverão ser preenchidos e enviados em resposta ao e-mail (esapipos@gmail.com) no período 14 a 22 de julho de 2020. No email também deverá ir anexada a certidão da Tesouraria da OAB-PI, documentos faltosos e, para os casos que não gozarem da bolsa, comprovante de pagamento da primeira parcela do Contrato.
O início das aulas está previsto para o dia 24 de julho. Os encontros ocorrerão preferencialmente às sextas-feiras, das 18h às 22h, e aos sábados, das 08h às 12h e das 14h às 18h. As aulas serão duas vezes por mês, online e ao vivo (presencial à distância), por meio da plataforma Zoom ou similar.
Confira a lista completa dos classificados/aprovados abaixo:
Direito Constitucional e Administrativo
Direito Penal e Processo Penal
Na última sexta-feira (10), a OAB Piauí, representada por Joaquim Santana, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Seccional e Diretor da Comissão Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Nacional, participou do Encontro Virtual de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Sistema OAB.
Na ocasião, foram apresentadas as principais ações das comissões. “Durante esse período, citamos o apoio e a logística da Diretoria da OAB Piauí para tornar possível o trabalho das comissões, além do apoio e o empenho das entidades que trabalham a causa da pessoa com deficiência em parceria com as comissões”, explicou Joaquim Santana.
Também foi mencionada a participação da Seccional no Fórum de Inclusão ao Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência, coordenado pela Procuradoria Regional do Piauí, bem como a parceria da OAB Piauí no Projeto Mulheres de Visão, que está capacitando 40 mulheres com deficiência visual para o mercado de trabalho.
Durante o Encontro, ainda foi discutido sobre a participação da OAB Piauí no Fórum de Inclusão da Pessoa com Deficiência, promovido junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONEDE-PI), além de parcerias da Seccional com o Conselho Municipal da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE), na promoção de acessibilidade nos sinais de trânsito para pessoas com deficiência visual, e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência durante as eleições municipais.
Ter os direitos defendidos por um Advogado (a) é essencial. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está lançando uma campanha institucional que aborda a importância da contratação de Advogados(as) bem como as vantagens e os benefícios decorrentes de ter o seu direito intermediado.
Por meio de um spot de rádio (peças publicitárias sonoras e de curta duração), a Seccional Piauí lança a campanha, alertando os cidadãos piauienses que queiram entrar com alguma Ação na Justiça, no INSS ou em qualquer outro órgão e, até mesmo, solicitar um esclarecimento jurídico, a contratarem um Advogado ou Advogada.
A iniciativa da Seccional Piauí tem o intuito de difundir, em larga escala, o papel fundamental dos profissionais da Advocacia ao defenderem os direitos dos cidadãos e cidadãs.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reforça a relevância da campanha para a sociedade piauiense. “Nossa ideia é conscientizar a população sobre a importância da contratação dos Advogados (as) para defenderem as suas causas. O acompanhamento mais técnico e preciso é imprescindível para assegurar os direitos de forma efetiva. A campanha valoriza a Advocacia e coíbe que pessoas atuem como se Advogados(as) fossem, são os chamados atravessadores e coiotes; fato que é abominável”, alertou o Presidente.
A campanha alerta ainda a sociedade a denunciar qualquer pessoa que se passe por Advogado(a) e ofereça serviços nesse sentido. Caso isso aconteça, é possível fazer a denúncia junto à OAB Piauí por meio da Ouvidoria (86) 9941-9234.
Acesse o spot: