Com o tema “A Advocacia Criminal e Júri têm a Palavra”, o I Congresso Nacional On-line de Criminalistas, organizado pela OAB Piauí, promete marcar a história da Advocacia e da defesa pelo tribunal do júri. Em seu primeiro dia, na última quinta-feira (13), mais de 3 mil participantes on-line acompanharam importantes debates promovidos por grandes criminalistas do país.
Transmitida pelo canal da OAB Piauí no Youtube, a abertura do evento foi conduzida pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto. “A OAB é uma entidade que respira cultura, em prol da Advocacia e da sociedade. Tenho certeza de que teremos valorosas discussões sobre Direito Penal, Ciências Criminais, debatendo a segurança pública, aspectos legais e jurisprudenciais durante esses dois dias”, declarou o Presidente.
A Vice-Presidente, Alynne Patrício, também saudou os participantes e frisou a relevância do Congresso On-line. “Reunimos um esquadrão de elite do Direito Criminal para discutir temas tão relevantes. É muito importante, mesmo nessa pandemia, manter acesa a chama da defesa dos direitos e garantias fundamentais. Mesmo a distância, nosso sangue pulsa porque a liberdade é a matéria-prima da Advocacia”, destacou.
Segundo a Coordenadora do Congresso, Élida Franklin, também Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, o Congresso é um marco na história dos eventos criminalistas do Estado. “Esse é um evento que insere o Piauí entre os grandes eventos de criminalistas do país. É um momento de grande importância, quando tanto se discute a plenitude do direito de defesa com a flexibilização das garantias através do tribunal do júri”, ressaltou.
Na ocasião, a coordenadora do Congresso e Secretária da Comissão de Política Penitenciária, Ressocialização e Justiça Restaurativa do CFOAB, Joselda Nery, ressaltou a importância das discussões para o engrandecimento da Advocacia. “Esse Congresso tem o propósito de ecoar as vozes dos grandes criminalistas, compartilhando um cabedal de conhecimento. Parabenizo aos inscritos(as) pela ousadia de se permitir a aprender e imergir nesses dois dias, com informações e compartilhamento de ideias”, disse.
O Presidente da Subseção de Picos, Kleber Curica, também faz parte da organização do evento e comemorou a iniciativa. “Sempre falei que faltava um evento de renome nacional para a área criminalista. Agora temos, para toda a Advocacia, esse evento de magnitude, dividindo conhecimento com todos os participantes”, disse.
Ao longo do primeiro dia, os participantes acompanharam as palestras dos Advogados e Advogadas criminalistas Ademar Rigueira, Pânysa Monteiro, Rawlinson Ferraz, Marcos Vinícius Brito Araújo, Raimundo Palmeira, Rafael Lino de Sousa, Yuri Felix, Juliano Leonel e Erivelton Lago.
“Estrutura acusatória do Processo Penal, o Juiz de Garantias e a suspensão dos institutos pelo STF”; “Tribunal do Júri e Direitos Humanos”; “Em Defesa do Tribunal do Júri: a mitigação das garantias da plenitude de defesa”; “Tribunal do Júri Militar”; “Teses defensivas criminológicas perante o Tribunal do Júri”; “Absolvição no Tribunal do Júri pelo quesito genérico x recurso do MP”; “Júri Popular: por uma reforma verdadeiramente democrática”,; “Tribunal do Júri – Aspectos Processuais”; e “A tese da embriaguez no tribunal do júri”.
O evento segue com vasta programação na noite desta sexta-feira (14). Confira abaixo:
18h – Investigação Defensiva e a Advocacia Criminal.
Palestrante: Gabriel Bulhões. Advogado Criminalista; Membro Consultor da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do CFOAB; Ex-Presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas (COMACRIM) da OAB/RN (2016-2018); Coordenador Estadual do IBCCRIM no RN; Professor da Pós-graduação em Direito e Processo Penal da UnP (Natal e Mossoró) e Faculdade Diocesana (Mossoró); Coordenador Adjunto do Departamento Nacional de Compliance e Direito Penal Econômico do IBCCRIM; Coordenador Adjunto do Grupo de Trabalho Nacional de Investigação Defensiva do IBCCRIM; Pós-graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ e em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM/Universidade de Coimbra.
Mesa: Antonio Cantuária. Andressa Teixeira. Joays Andre.
18h30 – A inaplicabilidade da Teoria dos Jogos na Defesa Criminal.
Palestrante: Marco Alfredo Mejia. Advogado com mais de 30 anos de Tribuna. Professor da Confraria Criminal. Autor de 2 livros: Elementos do Júri, O Bruxo, Duas Jurisprudências oficiais publicadas no STJ.
Mesa: Luísa Costa Sampaio. Nestor Ximenes. Lucas Rufino,
19h – Desafios e dicas práticas para a jovem advocacia no Tribunal do Júri.
Palestrante: Amanda Melo. Advogada Criminal e palestrante. Vice-presidente OAB – Jovem MG. Vice-presidente da Comissão de Juri- Anacrim- MG. Secretária Geral – Abracrim Jovem. Pós Graduada em Direito Processual – PUC MG. Pós Graduanda – Ciências Criminais – CERS- Estácio de Sá.
Mesa: Pollyanna Sanches. Herval Ribeiro. Olívia Brandão CDDH.
19h30 – Os primeiros passos na Advocacia: como começar do jeito certo.
Palestrante: Franklin Assis. Advogado Criminalista. Especialista – Pós graduado em Processo Penal. Atuação em Tribunal do Júri.
Mesa: Wilgberto Reis. Etasmida Maria. Loisima Schies CDDH.
20h – In dubio pro societate e o Tribunal do Júri.
Palestrante: Eliane Gaia Alencar. Promotora de Justiça e atual coordenadora do CAOP Criminal do MPPE. Ex-assessora criminal do MPPE. Promotora do Júri há 18 anos. Atua no primeiro Tribunal do Júri da capital. Professora de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.
Mesa: Michele Amorim. Sérgio Mota. Eva Maria.
20h30 – O aperfeiçoamento da primeira fase do Tribunal do Júri, como tema de reforma.
Palestrante: Cláudio Dalledone Júnior. Advogado Criminalista. Especialista em Tribunal do Júri. Advogado especialista em Direito Penal. 25 anos de Tribuna. Membro da Confraria Criminal. Presidente da Comissão do Tribunal do Júri da ANACRIM/PR. Conselheiro da APACRIMI/PR. Atua e atuou em grandes casos de repercussão nacional e internacional.
Mesa: Tiago Vale. Fernanda Siqueira.
21h – A mulher advogada como player diferenciado no Tribunal do Júri.
Palestrante: Marina Shinzato. Advogada Criminalista. Advogada com mais 10 anos de atuação em causas criminais. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal na Academia Brasileira de Direito Constitucional. Conselheira da Associação de Advogados Criminalistas de Santa Catarina – AACRIMESC. Conselheira do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Capital/SC. Membra da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC. Membra da Comissão de Direito Penal e da Advocacia Criminal da OAB/SC. Membra da IASC – Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Autora de artigos e obras jurídicas especializadas, como: “Em busca das Garantias Perdidas”; “Salvacionismo e mitos da nova era” e “Compliance Digital – Questões Polêmicas”. Colunista no Canal Ciências Criminais.
Mesa: Dalva Fernandes. Silvia Sampaio. Ciro.
21h30 – A contaminação Consciente ou Inconscientemente do julgador e a necessidade da EXCLUSÃO física do inquérito policial.
Palestrante: Amanda Muriel Leão. Advogada criminalista atuante no Tribunal do Júri. Associada da Zanone Advogados Associados. Membro da Confraria Criminal.
Mesa: David Benevides. Justina Vale. Júlio César.
22h – O Tribunal do Júri moderno e a análise comportamental.
Palestrante: João Ricardo Batista. Advogado criminalista. Pós-graduado em Direito Penal. Atua nacionalmente no Tribunal do Júri.
Mesa: Joana D’arc. Roberta Oliveira.
22h30 – A atuação do assistente de acusação.
Palestrante: Zanone Júnior.
Mesa: Lucas Ribeiro. Cínthia Rodrigues.
Acompanhe o segundo dia de Congresso no nosso canal do Youtube.
Dando continuidade ao projeto “OAB nas Subseções”, Oeiras foi a segunda cidade a receber a presença virtual da Diretoria da Seccional Piauí nesta quinta-feira (13). Na ocasião, foram discutidos assuntos em torno da Advocacia e os projetos para a região, como a reconstrução da sede própria da Subseção, a Comarca de Simplício Mendes e as Pós-Graduações Gratuitas da OAB e ESA Piauí. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a reunião e destacou os esforços da entidade durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
“Nesse momento, em que não podemos nos deslocar até as Subseções, encontramos na videoconferência uma forma de levar a OAB aos municípios e dar ouvido às necessidades apresentadas em cada uma delas, de forma a otimizar a nossa relação. Uma forma de fazer isso é dialogar e nos aproximar dos colegas, para que possamos melhorar o dia a dia da Advocacia, realizar ações, exercer nossas prerrogativas e exigir deveres”, explicou o Presidente.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, também marcou presença e destacou as iniciativas da entidade durante a quarentena. “Estamos tendo um Mês da Advocacia atípico, em meio a uma crise mundial, que também atingiu a nossa classe. Toda a OAB está trabalhando arduamente, atuando em diversas frente, com ideias fantásticas, como as pós-graduações gratuitas, além de ouvirmos os clamores da nossa classe nessa crise sem precedentes”, frisou.
Uma dessas iniciativas foi mencionada pela Secretária-Geral adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia. “A concessão do auxílio emergencial para advogados(as) tem sido possível por meio de convênio com a CAAPI para advogados e advogadas que foram prejudicados durante a pandemia. Temos trabalhado com o maior cuidado, analisando as documentações”, ela explica.
A reunião também contou com a participação do Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, que reforçou o compromisso com as Seccionais para o engrandecimento da Advocacia no Estado. “Este é um momento de comunhão e estamos aqui para ouvir como está a Advocacia ide Oeiras e região nesse momento difícil pelo qual passamos, nos colocando sempre à disposição”, disse.
Já as contribuições da atuação da OAB na região foi comemorado pelo Presidente da Subseção, Adriano Dantas de Oliveira. “Quero agradecer o empenho, o entusiasmo e a contribuição da OAB na condução nos nossos trabalhos. Somos muito felizes pelo calor humano e pela solidariedade de todos os colegas nessa luta árdua, mas também valorosa missão para quem desempenha essas funções”, declarou. Ele ainda agradeceu a atuação da OAB Piauí na região, enfatizando a relevante produtividade durante o ano de 2019.
Também estiveram presentes o Conselheiro Federal, Thiago Carcará; o Vice-Presidente da Subseção, Fidelman Fontes; a Secretária-Geral, Maria Eliete de Sousa Oliveira; a Tesoureira, Annalice Reis Barroso, o Ex-Presidente da Subseção, Zezinho Carneiro, além dos Advogados e Advogadas da região.
Dando continuidade ao Circuito “Advocacia na Prática”, nos dias 11 e 12 de agosto, as cidades de Teresina e Parnaíba foram contempladas com o projeto que tem como objetivo disseminar o conhecimento prático e teórico nas diversas áreas do Direito. Os eventos aconteceram por videoconferência, na Plataforma Zoom, e reuniram as diretorias da Seccional Piauí, da Subseção, Conselheiros Federais e Seccionais, Presidentes de Comissões Temáticas, Advogados(as) e estudantes de Direito.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância do Circuito para a disseminação do conhecimento acerca dos temas tão relevantes para a Advocacia. “Estamos muito felizes por essa segunda semana de evento está sendo bem-sucedida, apesar das dificuldades deixadas pela pandemia, a Seccional Piauí não pode deixar o mês da Advocacia passar em branco. Nós estamos apenas no início, no decorrer do mês teremos mais eventos e capacitações”, afirmou.
Realizando a apresentação dos palestrantes nos dois dias de evento, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Coordenadora do Circuito, Élida Fabrícia Franklin, pontuou a alegria em levar conhecimento para as Subseções do Piauí. “É gratificantes para nós, da Seccional Piauí, estarmos levando essas atividades extremamente importantes para as Subseções, então, aproveitam esses dias para absorverem o máximo de conhecimento possível com os nossos palestrantes”, frisou.
No dia 11/08, a cidade de Teresina recebeu o Circuito que teve como palestrantes Nara Cronemberger e Leandro Lages. Debatendo sobre “Conciliação, Mediação e Arbitragem”, a palestrante Nara Cronemberger, Vice-Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-PI,destacou a importância e da agilidade em resolver conflitos, por meio da conciliação.Em seguida, o Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da OAB Piauí, Leandro Lages, falou sobre a importância da mediação e arbitragem nos escritórios de Advocacia.
Já no dia 12/08, a cidade que recebeu o Circuito foi Parnaíba com a palestra da Advogada e Pós-Doutora em Direito, Isabella Paranaguá, que abordou o tema “Prática em Advocacia Civil”. Durante a palestra a Advogada destacou que “o direito moderno trás para nós profissionais a necessidade de mudarmos e inovarmos nossas ferramentas e dispor para os nossos clientes uma Advocacia multicultural e multifacetária”, pontuou.
A Vice-Presidente da Subseção de Parnaíba, Etasmda Dias, destacou que “iniciativas como essa fazem com que tenhamos ainda mais estimulo na busca por conhecimento. Queremos avançar mais e mais e, mesmo em meio a pandemia, o melhor investimentos que fazemos é em conhecimento, em cultura. A nossa Subseção está feliz em poder receber essa capacitação”, finalizou.
O Circuito Advocacia na Prática percorrerá as demais Subseções da OAB, com diversos módulos com temas que envolvem Advocacia Trabalhista, Penal, Previdenciária, Licitações, Eleitoral, dentre outros. Na semana que vem será a vez das Subseções de Valença, Barras e São Raimundo Nonato receberem as aulas do Circuito.
Na última quarta-feira (12), o Congresso Federal derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 4.489/2019 do Senado Federal e ao Projeto de Lei 10.980/2018 da Câmara dos Deputados. Ambos visavam a alterar a Lei nº. 8.906/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) e o Decreto-Lei nº. 9.295/1946, que dispõem sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por Advogados(as) e por profissionais de contabilidade, permitindo dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos pela administração pública (PL 4.489/2019).
O Projeto adotou a mesma classificação como “notória especialização” dada pela Lei 8.666, Lei de Licitações, uma vez que, para prestação desses serviços, são necessários estudos, especialidade, experiência, dentre outros requisitos. A justificativa para a derrubada é que esse trabalho requer a confiança do gestor público contratante, contra o argumento do Poder Executivo, que considerou que o Projeto de Lei viria a ferir o princípio da impessoalidade.
A OAB encaminhou aos parlamentares uma manifestação técnica em favor da derrubada do veto e também argumentou que os “serviços técnicos profissionais especializados são serviços que a Administração Pública deve contratar sem licitação, escolhendo o contratado de acordo, em última instância, com o grau de confiança que ela própria, a Administração, deposite na especialização do contratado”. O documento ressaltou que Estados e a União têm procuradorias próprias, sendo as contratações diretas casos excepcionais e que, como os municípios não são obrigados a ter procuradorias jurídicas, as contratações só acontecem de acordo com a necessidade e pelo notório saber.
Para o Conselheiro Federal da OAB, Raimundo Júnior, a derrubada do veto demonstra reconhecimento do trabalho desenvolvido por Advogados(as) que contribuem de forma técnica e responsável com a administração pública. “É com sentimento de vitória e realização que acompanhamos derrubada do veto presidencial. A nova Lei não altera aquilo que fazíamos. Ela, na verdade, reconhece a importância e o valor fundamental de nosso trabalho, pondo fim às dúvidas legítimas e as práticas ilegítimas que redundavam numa indevida criminalização da advocacia”, ressaltou.
O Conselheiro ainda ressaltou a importância do esforço conjunto de Advogados(as) militantes e daqueles que sofreram, de alguma forma, com a criminalização do seu trabalho, mas não desistiram. “Não foi apenas a derrubada do veto. Foi a defesa pública, na Casa do Povo, da nossa profissão e da nossa atividade”, pontuou.
O Presidente da OAB Piauí reforçou ainda que “essa é uma conquista importante para a Advocacia e, dessa maneira, com a aprovação do PL, haverá a legalidade das contratações dos escritórios, acabando com qualquer tipo de questionamentos relacionados a isso, o que é importante para a estabilidade das contratações e das consultorias ”, finalizou.
Na tarde desta terça-feira (11), data em que é comemorado o Dia da Advocacia, 23 novos Advogados e Advogadas prestaram compromisso na OAB Piauí. O evento foi transmitido pela plataforma do Youtube da ESA Piauí , às 17h. O Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a solenidade e ressaltou o papel da Advocacia para a manutenção dos direitos e da Democracia.
“Esse é um evento marcante para todos nós. Hoje, simbolicamente, nos unimos para brindar o Dia do Advogado(a) e o recebimento das carteiras de vocês. Sejam muito bem-vindos!”, ressaltou o Presidente. Ele também aconselhou os novos profissionais. “Continuem se aperfeiçoando, estudando, pois o conhecimento é a base de uma profissão exercida com ética. Se abstraíssemos a figura da Advocacia do Brasil, nós teríamos um país caótico”, ressaltou.
Celebraram o dia com palavras de boas-vindas, a Vice-Presidente da Seccional, Alynne Patrício; o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton; o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda; a Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia; o Membro Honorário Vitalício, Sigifroi Moreno; a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; os Conselheiros Federais Geórgia Ferreira e Raimundo Júnior; a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo; além de Conselheiros Seccionais, presidentes de comissões temáticas, Advogados(as) e familiares.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
1. ANDERSON DE SOUSA FERREIRA
2. DANIELE MARIA RODRIGUES LEITE
3. EZAU ADBEEL SILVA GOMES
4. FELIPE FERREIRA NUNES
5. GUILHERME NORONHA SANTOS
6. HERMESON JOSE ALVES RODRIGUES
7. HYURE WALLACE DIAS
8. ISABELA MARIA DANTAS DE SOUZA
9. JOÃO FELIPE SOUZA ELVA DE SÁ
10. JOÃO PEDRO PACHÊCO DE NAZARETH
11. JOICY CONCEIÇÃO DE AMORIM
12. JONHATTAS MATHEUS BATISTA COSTA DE SOUSA
13. JOSÉ ALEKSANDR MENDES FIGUEIRA
14. LARISSA SILVA NUNES
15. LUÍS EDUARDO BARBOSA NUNES
16. LUÍSA AMANDA SOUSA MOTA GOMES
17. MAIARA ARCÂNGELA DOS SANTOS SILVA
18. MATHEUS MONTEIRO LIMA
19. MILANA DE CASTRO CHAVES
20. NAIEFF VIJA REAL MOURA AGUIAR
21. RAQUEL MIRANDA PEREIRA DE QUEIROZ
22. RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI
23. SEBASTIÃO TORRES DE FREITAS NETO
Confira a solenidade na íntegra:
No Mês da Advocacia e, considerando a importância da adoção dos meios adequados de solução de conflitos, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA), lançou a campanha nas redes sociais da Comissão “Seja um Advogado (a) Resolutivo (a). A iniciativa reforça o compromisso institucional de estimular soluções extrajudiciais, bem como ressalta a necessidade de repensar o modelo tradicional de Advocacia.
Segundo a Presidente da CMCA, Sara Rejane, a Advocacia moderna requer profissionais gestores de conflitos focados na resolução de litígios e não, necessariamente, no processo.
“O propósito é levar ao conhecimento das pessoas que o Advogado pode e deve atuar na prevenção e resolução dos conflitos, por meio de múltiplas portas como a negociação, a conciliação e a mediação, por exemplo. A nossa Comissão, atenta à essa realidade, busca fomentar este novo repensar da Advocacia, estimulando a atuação do Advogado nas mais diversas portas de acesso à justiça, de forma célere, efetiva e adequada aos anseios das partes.” disse.
A integrante da CMCA, Macela Leal, explica que “a intenção da campanha é chamar a atenção da classe advocatícia acerca das vantagens de utilização dos vários métodos adequados de solução dos conflitos, notadamente, no que diz respeito ao grau de satisfação dos envolvidos na situação conflituosa. O Advogado Resolutivo é, antes de tudo, um facilitador, atuando de forma consciente no manejo adequado dos conflitos”, esclareceu.
Abaixo, você pode fazer o download da moldura da Campanha, colocar a sua foto com o layout da ação, disseminando, assim, as vantagens de ser um Advogado(a) Resolutivo(a)!
Baixe aqui a sua moldura e participe!
Com o tema “Advocacia a Serviço da Vida, da Democracia e da Constituição”, a ADJC (Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania), com apoio da OAB Piauí e a ESA Piauí, promoverá o I Seminário Estadual da ADJC de forma telepresencial nos dias 21 e 22 de agosto, transmitido por meio da plataforma Zoom.
A abertura do evento será ministrada pelo Advogado, Membro da ADJC e autor do livro “Direitos Fundamentais & Paz Social Momentânea”, Helbert Maciel. A palestra da noite será proferida por Aldo Arantes, que é Advogado, Mestre em Ciência Política, ex-Deputado Federal Constituinte, Coordenador Nacional da ADJC e autor e organizador do livro: “Por que a Democracia e a Constituição estão sendo atacadas?
No segundo dia, a primeira palestra será ministrada por Pietro Alarcon, Doutor e Mestre em Direito, professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP e do CEUB/SP com estudos pós-doutorais na Carlos III de Madrid e na Universidade de Coimbra, Consultor e parecerista no campo do Direito Público.
O evento se encerrará com a participação de Marcelo Uchôa, que é Advogado, Doutor em Direito Constitucional, Professor de Direito Internacional Público da UNIFOR, Membro da Comissão Nacional de Relações Exteriores do Conselho Federal da OAB e Membro da Secretaria de Relações Exteriores da Associação Brasileira de Juristas pela Advocacia (ABJD).
O evento terá duração de 6 horas/aula e as inscrições gratuitas estão disponíveis no site da ESA Piauí.
Confira a programação completa:
21/08
19h – Abertura
Helbert Maciel: Advogado; Membro da ADJC; Autor do livro “Direitos Fundamentais & Paz Social Momentânea”.
19h30 – Palestra
Aldo Arantes: Advogado, Mestre em Ciência Política, ex-Deputado Federal Constituinte, Coordenador Nacional da ADJC e autor e organizador do livro: “Por que a Democracia e a Constituição estão sendo atacadas?
22/08
9h – Palestra
Pietro Alarcon: Doutor e Mestre em Direito; Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP e do CEUB/SP com estudos pós-doutorais na Carlos III de Madrid e na Univ. De Coimbra; Consultor e parecerista no campo do Direito Público
10h30 – Palestra
Marcelo Uchôa: Advogado; Doutor em Direito Constitucional; Professor de Direito Internacional Público da UNIFOR; Membro da Comissão Nacional de Relações Exteriores do Conselho Federal da OAB; Membro da Secretaria de Relações Exteriores da Associação Brasileira de Juristas pela Advocacia (ABJD).
Nesse domingo (02), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, participará da live “OAB pela Democracia”, promovida pela OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia. O evento, que iniciará às 11h, é parte da campanha #OABPelaDemocracia, que tem o objetivo de sensibilizar toda a Advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal do Brasil.
“Estaremos debatendo sobre a defesa do Estado Democrático de Direito. É nosso papel zelar pelos direitos, pela vida, pelas liberdades dos nossos cidadãos e o pelo pleno funcionamento das instituições”, disse o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
Na ocasião, estarão presentes o Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz; o Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, Nabor Bulhões; o Presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa da Silva Junior; o Presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira; o Presidente da OAB-CE, José Erinaldo Dantas Filho; o Presidente da OAB-MA, Thiago Roberto Morais Diaz; o Presidente da OAB-PB, Paulo Antônio Maia e Silva; o Presidente da OAB-PE, Bruno de Albuquerque Baptista; o Presidente da OAB-RN, Aldo de Medeiros Lima Filho; e o Presidente da OAB-SE, Inácio José Krauss de Menezes.
Além desta live, a Comissão realizará outros encontros virtuais contemplando as demais regiões do Brasil. Todas elas serão transmitidas no canal oficial da OAB Nacional no Youtube e na página do CFOAB no Facebook.
Na manhã desta terça-feira (28), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, integrou o I Congresso Digital Covid-19 Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, organizado OAB e ESA Nacional. Como Presidente de Mesa, Celso Barros Neto participou da Conferência Magna “Há décadas em que nada acontece… E semanas em que décadas acontecem”, ministrada por Silvio Meira.
O Presidente abriu as falas refletindo sobre as mudanças ocorridas nos últimos meses, provocadas pela pandemia do novo Coronavírus. “Nosso presente foi abruptamente modificado. Uma inovação forçada mexeu com nossa rotina, nossos valores e creio que irá mexer com nosso futuro. Agora, ele deve ser revisto em todas as áreas, não só para o agora como no pós-pandemia”, disse.
Em seguida, o palestrante Silvio Meira, professor da Universidade Federal de Pernambuco e Fundador do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife, explanou sobre os novos desafios. “As transformações vêm acontecendo desde a década de 1970. O que aconteceu agora foi que esses muitos anos de transformações causaram um apocalipse digital em algumas semanas. De repente, pessoas e empresas tiveram que aprender em velocidade de crise, entender novos contextos digitais, educar-se sobre tudo”, ele defendeu.
Isto porque o consumo digital cresceu durante os meses de pandemia em todo o mundo, com pessoas, empresas e organizações se movendo para plataformas digitais, trocando bases analógicas pelas redes. “O varejo digital em abril e maio cresceu em relação aos mesmos meses do ano anterior. Mas todas as tecnologias já estavam disponíveis. Isso mostra que inovação é uma mudança de comportamento das pessoas como consumidores e fornecedores”, acrescentou.
Pela tarde, o evento contou com as contribuições do Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Piauí, Shaymmon Emanoel, também Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Municípios da OAB Nacional. O palestrante integrou o Painel 44, intitulado “O Protagonismo dos Municípios no Combate ao Coronavírus”, que também teve como ministrantes Jorge Ulisses (Advogado e Consultor)
Sandra Krieger (Conselheira Federal da OAB. Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público) e Thiago Bomfim (Conselheiro Federal da OAB).
“Discutimos diversas repercussões jurídicas e sociais na pandemia, no âmbito municipal, dentre elas a competência do município, a forma de arrecadação da Advocacia Municipalista e a atuação do Ministério Público, a fim de que não tenha interferência direta nas atividades de gestão e nas decisões do prefeito municipal. Trabalhamos inúmeros temas que demonstram de forma inequívoca o protagonismo dos municípios”, disse o ministrante Shaymmon Emanoel.
Em seguida, a Advocacia Piauiense também esteve representada pela participação do Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), Aurélio Lobão. O Painel 51 falou sobre “Contratação pelo Poder Público no Orçamento de Guerra”. A Sala Antonieta de Barros também contou com as explanações dos palestrantes Bruno Dantas Nascimento (Ministro do TCU), Juarez Freitas (Advogado) e Mauro Campbel (Ministro do Superior Tribunal de Justiça).
O evento, que conta com 6 salas em transmissão simultânea, 168 painéis, 17 conferências magnas e 513 palestrantes nacionais e internacionais, é voltado a advogados(as), estudantes, estagiários(as), profissionais do Direito em geral e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O evento, que é gratuito, segue até o dia 31/07 e contará ainda com diversos representantes de todo país e de demais representantes piauienses.
Na manhã desta segunda-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso a distância de cinco novos advogados e advogadas de Teresina e de Subseções. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a solenidade e ressaltou o papel da entidade para o fortalecimento da Advocacia.
“A partir de agora vocês são profissionais na luta pela justa aplicação das leis. Não se faz cidadania sem Justiça, sem o advogado e a advogada. Hoje, vocês se tornam os nossos mais novos colegas de profissão e, portanto, os mais jovens advogados do Brasil. Saiam daqui com o sentimento de lutarem pelas grandes causas, com ética, amor e coragem. É uma satisfação muito grande recebê-los aqui na OAB, eu sempre digo que esse é o momento mais importante, pois a partir desta data vocês serão profissionais que lutarão pela boa administração da Justiça”, enfatizou o Presidente.
O Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, também prestigiou o momento e desejou sucesso profissional. “Mesmo enfrentando um cenário difícil, não deixem de exercer a profissão. Zelem pela ética e tenham em mente que defender os direitos dos seus constituintes será a maior missão de vocês a partir de hoje”, frisou.
Na ocasião, os novos compromissandos prestaram o juramento e, para memória, foi lavrado o termo, assinado pelo Presidente da Seccional, pelo Secretário-Geral da Seccional e demais integrantes presentes do Conselho Seccional.
Também participaram da solenidade o Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas; o Presidente da Subseção de Corrente, Ismael Paraguai; e o Presidente da Subseção de Campo Maior, Gilberto Leite.
Prestaram compromisso os advogados e advogadas abaixo:
1. Inês Karoline Mendes Corrêa
2. Larissa Santos Barros Soares
3. Marcos de Carvalho Silva
4. Maria Vitória dos Santos Silva
5. Tayná Thalya Cecília Andrade de Carvalho