A Subseção da OAB de Parnaíba foi contemplada com a visita on-line da Diretoria da Seccional Piauí durante a realização do projeto “OAB nas Subseções”. O encontro aconteceu na noite desta segunda-feira (24), por meio da Plataforma Zoom, e reuniu as diretorias da OAB Piauí e da Subseção, representantes da ESA Piauí, além de Advogados e Advogadas que militam na região.
O Projeto tem o objetivo conhecer e compreender os anseios da Advocacia de todas as regiões do Estado para buscar melhorias para os Advogados(as).
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, agradeceu a presença dos representantes da Subseção e destacou a ampla reforma da Subseção de Parnaíba. “Por conta da pandemia, nos adaptamos para possibilitar esse amplo diálogo entre as Subseções e a Seccional. O intuito aqui é ouvi-los para que possamos intermediar junto ao Poder Judiciário e contribuir para o acesso à Justiça, bem como para o pleno exercício profissional dos nossos colegas. Estivemos, recentemente, em Parnaíba, entregando a ampla reforma que foi feita no prédio da Subseção, tanto na parte externa como interna. Agora, a Advocacia conta com um espaço adequado e com melhorias para toda Advocacia”, frisou o Presidente.
Falando em nome da Advocacia parnaibana, a Presidente em exercício, Etasmda Dias, apresentou os pleitos, dentre eles, o aumento das demandas dos alvarás, o afastamento do juiz da Comarca de Luís Correia e a modernização de equipamentos na Sala da OAB na Penitenciária de Parnaíba.
“Estamos muito felizes com esse encontro virtual para que possamos externar a nossa realidade e as dificuldades enfrentadas pela Advocacia que milita aqui na cidade de Parnaíba e região. Precisamos do auxílio da Seccional para promover uma interlocução com a Gerência do Banco do Brasil no que se refere à liberação de alvarás dos Advogados(as). Além disso, já estamos estudando o retorno presencial das atividades do OAB Office e da Sede da OAB, onde realizaremos uma higienização adequada, pois ainda encontram-se fechados em virtude da pandemia”, falou.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, frisou que a entidade vem contribuindo para o livre exercício profissional da Advocacia. “Estamos sempre atentos, buscando garantir o pleno atendimento por parte dos órgãos públicos durante o período da pandemia. A disponibilização de canais de comunicação auxilia, sobremaneira, o dia a dia dos profissionais”, declarou.
o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, reforçou o auxílio da Seccional para amenizar os desafios da região. “Estamos aqui para coletar todos os dados e informações. Nosso objetivo é manter as portas da nossa Casa abertas e atender todos os pleitos da Subseção de Parnaíba, sobretudo, entender a realidade que é enfrentada por cada um de vocês”, destacou.
A Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, reforçou o compromisso da gestão. “A Subseção de Parnaíba é de extrema relevância para o Sistema OAB, por isso, a importância de manter esse diálogo aberto para buscar melhorias para o exercício profissional de todas as Advogadas e Advogados que militam na região”, disse.
Dando continuidade às pautas, a Vice-Presidente e o membro da Comissão de Direito Imobiliário da Subseção, Alinne Gibson e Jonata Brandão, respectivamente, externaram a situação da Comarca de Luís Correia e a necessidade de regularização fundiária na região. Os representantes da Subcomissão solicitaram o auxílio da OAB Piauí no que se refere ao pedido, junto o Poder Judiciário, de um juiz titular para a Comarca e mais outro juiz para atender as demandas dos processos que tratam apenas da questão fundiária.
Sobre isso, Einstein Sepúlveda ressaltou a necessidade de reunir todos os atores ligados à matéria da Regularização Fundiária para promover uma audiência pública e buscar soluções.
Em seguida, o Conselheiro Seccional da OAB Piauí e Advogado da região de Parnaíba, Rômulo Santos, relatou a dificuldade de acesso aos magistrados Federais da região.
Por fim, o representante da ESA Piauí em Parnaíba, Gésio Veras, destacou a relevância das ações de interiorização da Escola na busca pela democratização do conhecimento por meio das tecnológicas frente à pandemia.
Registrou-se também a presença do Conselheiro Seccional da OAB Piauí, João Medeiros, além dos demais Advogados Francisco Gomes, Ana Fontinele, Ana Machado, Luciano Aires e Pedro Robell.
A OAB Piauí, por meio das Comissões de Apoio à Vítima de Violência, da Diversidade Sexual e da Mulher Advogada, concluiu a primeira semana do evento virtual “Imersão em Gênero, Questões Étnicas/Raciais e Lei Maria da Penha”, que segue até o dia 29 de agosto, contando com 12 módulos de discussões.
Transmitida pela plataforma Zoom, a Imersão tem o objetivo de humanizar a rede de proteção e atendimento a vítimas de violência. “Durante esses treze dias, estamos fomentando a discussão e o desenvolvimento profissional da Advocacia. Acreditamos que, por meio de boas práticas, incluindo atitudes baseadas na crítica, reflexão, ética e humanização, poderemos atuar melhor em casos de violência”, explicou a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência e Coordenadora do evento, Alba Vilanova.
“Nós queremos trazer essas discussões a fim de tirarmos propostas para melhorar a vivência das mulheres em todos os âmbitos da sociedade. Convidados profissionais de diversas áreas justamente para trazermos essa discussão porque cada uma delas traz a sensibilidade para melhorar a vida das mulheres em situação de violência. Acreditamos muito na revolução que o conhecimento traz”, pontuou a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes.
Foram convidadas a contribuir com debates da primeira semana de Imersão as mentoras Alynne Patrício (Vice-Presidente da OAB Piauí e Defensora Pública), Joice dos Santos (Psicóloga e Psicanalista), Maracélia Oliveira (Advogada Criminalista), Débora Prates (Advogada e Presidente da Comissão da Mulher do IAB), Lia Medeiros do Carmo Ivo (titular da 1° Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Teresina), Dalva Fernandes (Presidente da comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí), Lailma Teles (Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Piauí), Joseane Borges (Assistente Social e Gerente de Enfrentamento a LGBTfobia da Superintendência de Direitos Humanos da SASC) e Camilla Doudement (Especialista em Direitos Humanos e Educadora Popular).
Ao longo da semana, as palestrantes abordaram diversos temas, entre eles “Uma Nova Consciência. Comunicação Próspera”, “Noções de empatia e atendimento às clientes mulheres e suas demandas”, “Interseccionalidade e direitos humanos”, “Autoestima Salva Vidas” e “A Lei nº 11.340/06. Do inquérito policial a medidas protetivas de urgência”, “A violência sexual nas relações domésticas”, “Medidas integradas de prevenção e assistência à pessoa em situação de violência doméstica e intrafamiliar” e “A aplicabilidade da Lei Maria da Penha em uniões homoafetivas”.
A Presidente da Comissão da Diversidade Sexual, Lailma Temes, destacou a importância de espaços para as discussões a cerca da violência contra a mulher, com atenção a mulher trans que ainda precisa lutar por seu espaço na sociedade.
“Queremos sempre trazer esses temas a respeito da LGBTfobia que ainda é realidade em nossa sociedade, apesar de já ser enquadrada como crime. Discussões como essa traz à tona diversos preconceitos que estão enraizados em nossa sociedade e, por meio de tantas profissionais,elaborarmos medidas para lutarmos, juntas, contra todo tipo de preconceito e punindo, de acordo com nossa legislação, os crimes contra a comunidade LGBT”, finalizou.
Confira a programação da segunda semana de Imersão:
Com o intuito de disseminar o conhecimento prático e teórico nas diversas áreas do Direito, o circuito “Advocacia na Prática” contemplou nos dias 17, 18 e 19 de agosto os municípios de Barras, Valença e São Raimundo Nonato. As aulas aconteceram de forma virtual, por meio da plataforma on-line Zoom.
Saudando os participantes, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, afirmou que o circuito “Advocacia na Prática” é um sucesso porque englobado, principalmente, questões que permeiam a Advocacia no momento atual. “Quero desejar uma noite de muito conhecimento e muita troca de ideias para que vocês possam ser agentes multiplicadores do conhecimento. Também reforço para as nossas Subseções que vocês podem contar conosco. Apesar da pandemia, nossa conexão não parou”, enfatizou.
Reafirmando a importância do evento, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Coordenadora do Circuito, Élida Fabrícia Franklin, pontuou que projeto foi criado à várias mãos, devido ao pedido de alguns colegas, principalmente ligados à jovem Advocacia. “Para o mês de agosto, nós pensamos em fazer esse circuito de palestras abordando várias áreas da prática na Advocacia e contemplando as Subseções. Em cada modulo, nós procuramos valorizar os Advogados(as) da região, sempre colocando um palestrante que se destaque no seguimento da Advocacia e que seja ligado à Subseção”, afirmou.
A Secretária-Geral Adjunta, Nara Leticia Couto, ressaltou a importância do circuito para os Advogados e Advogadas piauienses. “Nós estamos aqui à disposição de todos. As dificuldades são imensas, principalmente nesse período que estamos enfrentando, e a Ordem tem um papel muito importante, que é o de fazer essa interlocução do Advogado(a) com o Judiciário. Nós estamos ouvindo todas a Subseções, a fim de compreender as dificuldades que cada uma está enfrentando e, hoje, esse curso maravilhoso vem para nos trazer grandes novidades sobre diversos temas da Advocacia”, frisou.
No dia 17/08, a cidade de Barras recebeu o Circuito, que teve como palestrante o Advogado e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca, que falou sobre a Advocacia eleitoralista. “O Direito Eleitoral é muito dinâmico, porque em toda eleição surge uma nova resolução e uma nova reforma eleitoral. Por isso, eu sempre digo que a jurisprudência de uma eleição passada não vai valer para outra eleição”, explicou.
O Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto, sublinhou a importância do circuito. “Nós temos hoje muitos Advogados e Advogadas que atuam nos municípios, então, esse é um incentivo que estamos dando à nossa Advocacia. É importante que essa capacitação venha para que os profissionais do Direito tenham conhecimento do sistema eleitoral”, apontou.
Já no dia 18/08, a cidade que recebeu o Circuito foi Valença, com a palestra do Advogado David Benevides, que abordou o tema “Advocacia Municipal”. Durante a palestra, o Advogado destacou que “me sinto bastante honrado para falar de uma coisa que eu gosto bastante e que atuo no cotidiano. O Direito Municipal é uma Advocacia multifacetária, que envolve vários ramos do Direito. Um Advogado trabalhista atua diretamente com o Direito do Trabalho, o eleitoralista com Direito Eleitoral e nós, que atuamos no Direito Municipal, embora não atuemos diretamente com os Direitos Eleitoral e do Trabalho, temos que ter esse conhecimento geral”, explanou.
David Benevides ressaltou ainda que a Advocacia municipalista envolve vários ramos do Direito, o que torna o trabalho do Advogado municipalista mais árduo, pois ele tem que estar sempre em busca das alterações que acontecem nos vários ramos.
Elogiando o trabalho da Seccional, a Presidente da Subseção de Valença, Martalene dos Anjos, agradeceu pela Subseção ter sido contemplada com o evento. “É uma satisfação imensa estar sendo anfitriã do circuito Advocacia na Prática. A nossa Subseção está muito feliz em receber todos vocês de forma virtual”, disse.
Fechando a terceira semana do Circuito, no dia 19/08, o Advogado Victor Carvalho ministrou a palestra sobre “Advocacia Previdenciária”, na Subseção de São Raimundo Nonato. “O INSS Digital nos colocou em uma situação melhor em relação a essa pandemia, porque imaginem só se não tivesse essa plataforma, se ainda fossem as agências físicas. Imagina só a situação que estaríamos hoje. Além disso, o Piauí foi um dos pioneiros a implantar o INSS Digital, muitos Estados ainda não têm a plataforma implantada”, avaliou.
“É com muita felicidade que nós recebemos aqui, da Subseção de São Raimundo Nonato, o circuito Advocacia na Prática com a palestra do nosso querido Victor Carvalho, que há muito tempo milita na Advocacia e leciona na área. Hoje, é um dos grandes nomes do Direito Previdenciário no município. Por isso, é uma grande prazer receber esse evento. Deixo o meu agradecimento a todos e a todas”, elogiou o Presidente da Subseção de São Raimundo Nonato, James Amorim.
Os eventos contaram ainda com a presença do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; da Secretária-Geral da Subseção Valença, Graciane Pimentel; da Tesoureira da Subseção de Valença, Amara Rosana da Silva; da Conselheira Seccional, Luzinete Barros; da Diretoria da Subseção de São Raimundo Nonato, composta por Thiago Damasceno Ribeiro Santana (Vice-Presidente); Marcello Ribeiro (Tesoureiro) e Yuri Pimentel (Secretário-Geral); da Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota; além de Membros de Comissões Temáticas, Conselheiros Federais e Seccionais, Advogados(as) e estudantes de Direito.
O Circuito Advocacia na Prática percorrerá as demais Subseções da OAB, com diversos módulos abrangendo temas que envolvem Advocacia Trabalhista, Penal, Previdenciária, Licitações, Eleitoral, entre outros. Na semana que vem, será a vez das Subseções de Uruçuí, Picos e Floriano receberem as aulas do circuito.
Como forma de debater carreira e desafios na Advocacia para Advogados e Advogadas acima dos 60 anos, a OAB Piauí, em parceria com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, promoverá, no dia 25 de agosto, a partir das 14h, o ciclo de palestras “Advocacia 60+”, que será transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube.
Na ocasião, o Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, ministrará a palestra de abertura “Os desafios da Advocacia 60+”. Em seguida, os inscritos poderão acompanhar o tema “Construindo uma carreira profissional na Advocacia: experiências e desafios”, conduzido pela Presidente da Comissão da Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará. Essas mesas serão mediadas pela Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí, Jória Batista.
Encerrando o ciclo, o Presidente da Comissão de Direito de Informática da OAB Piauí, Helldânio Barros, debaterá a temática “Desvendando as Ferramentas Digitais”, mesa que terá como mediador Danyllo Barbosa, Secretário-Geral da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí.
Inscreva-se através deste link .
A OAB Piauí e a ESA-PI promoverão mais um o evento on-line. O ciclo de painéis “Eleições Municipais, Partidos Políticos e Democracia” acontecerá no canal da OAB no Youtube , no dia 21 de agosto, das 14h às 20h. Na ocasião, seis painéis discutirão temáticas acerca do tema, ministrados por especialistas do Direito Eleitoral.
Foram convidados a contribuir com as discussões os Juízes Eleitorais Charlles Max, Thiago Férrer e Édson Araújo, além do Ex-Juiz TRE, Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses e Ex-Presidente da OAB Piauí, Álvaro Mota; o Advogado Eleitoralista e Conselheiro Federal da OAB Piauí, Raimundo Júnior; a Advogada Eleitoralista e Conselheira Federal da OAB PI, Geórgia Nunes; o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB PI, Emanuel Fonseca; a Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Isabelle Marques; e a Advogada e Presidente da Comissão Direito Eleitoral OAB Subseção Barras, Camyla Riotinto.
Também participação das exposições o Professor e Pós-Doutor em Ciência Política, Cleber de Deus; a servidora efetiva do TRE-PI, Silvani Maia; a Fundadora do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim; a Advogada e Pós-Doutora em Direito, Isabella Paranaguá; e a Especialista em Direito Eleitoral, Suzianne Galdino.
As inscrições deverão ser realizadas no site www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos
Confira a programação completa:
Painel 01: ELEIÇÕES MUNICIPAIS E A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL
Expositores
Charlles Max – Juiz Eleitoral.
Cleber de Deus – Professor e Pós-Doutor em Ciência Política.
Coordenadora
Camyla Riotinto – Advogada e Presidente da Comissão Direito Eleitoral OAB Subseção Barras.
Painel 02: AS NOVAS PERSPECTIVAS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM 2020
Expositores
Thiago Férrer – Juiz Eleitoral.
Raimundo Júnior – Advogado Eleitoralista e Conselheiro Federal da OAB PI.
Coordenador
Carlos Junior – Presidente da OAB Subseção Barras.
Painel 03: REGRAS ELEITORAIS E COMPETIÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL
Expositores
Silvani Maia – Servidora efetiva do TRE-PI.
Georgia Nunes – Advogada Eleitoralista e Conselheira Federal da OAB PI.
Coordenador
Italo Cavalcante – Advogado.
Painel 04: A INFLUÊNCIA DAS FAKE NEWS E DAS MÍDIAS SOCIAIS NO PROCESSO ELEITORAL
Expositores
Édson Araújo – Juiz Eleitoral.
Emanuel Fonseca – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB PI.
Coordenadora
Pollyana Sanches – Advogada e Presidente do CEJA .
Painel 05: RAZÃO OU EMOÇÃO: COMO VOTA O ELEITOR BRASILEIRO?
Expositores
Isabelle Marques – Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí.
Álvaro Mota: Ex-Juiz TRE; Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses e Ex-Presidente da OAB Piauí.
Coordenador
Cleber de Deus – Professor e Pós-Doutor em Ciência Política.
Painel 06: MULHER E POLÍTICA: COMO INSTITUIR CANDIDATURAS COMPETITIVAS EM ELEIÇÕES MUNICIPAIS?
Expositores
Valéria Paes Landim – Fundadora do Observatório de Candidaturas femininas.
Isabella Paranaguá – Advogada e Pós-Doutora em Direito.
Camyla Riotinto – Advogada e Presidente da Comissão Direito Eleitoral OAB Subseção Barras.
Coordenadora
Suzianne Galdino – Especialista em Direito Eleitoral.
Promovida pela OAB Piauí, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA Piauí), a aula inaugural do curso de Pós-Graduação de Direito Empresarial, Negócios e Gestão será ministrada por Marlon Tomazette, Advogado, Procurador do Distrito Federal, Mestre e Doutor em Direito Empresarial, Professor do IDP e UniCEUB e autor de diversos livros de Direito Empresaria. A Aula acontecerá no dia 27 de agosto, às 18h30, transmitida pela plataforma Zoom.
O curso, que é coordenado pelos professores Alexandre Magalhães e Liana Portela, é voltado para Advogados(as) e demais profissionais que atuem ou tenham interesse na área empresarial. Os encontros das aulas seguintes ocorrerão, preferencialmente, às sextas-feiras, das 18h às 22h, e aos sábados, das 8h às 12h e das 14h às 18h, duas vezes por mês.
As aulas acontecerão na modalidade on-line ao vivo, pela plataforma Zoom ou similar, com retorno ao formato presencial após o término da pandemia.
As inscrições para a Pós-Graduação estão abertas e podem ser realizadas através do link https://vestibularv2.inforgeneses.com.br/inscricao_online//esapi.php?di=XmCa4b6bmsaiLQ5dT0nAtH-TDggWp2L5iIBaMdBMLzQKH_
Na noite desta terça-feira (18), o Projeto “OAB nas Subseções” contemplou a cidade de Campo Maior. Na visita online, a Diretoria da Seccional foi recebida pela da Subseção para discutir o fortalecimento da Advocacia. Além disso, a nova da sede da Subseção e pleitos voltados ao melhoramento do funcionamento do sistema de justiça da região foram temas abordados na reunião.
Dando início à visita, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou o compromisso da OAB com a Advocacia do interior do Estado. “Essa visita virtual é uma forma de, mesmo nesse cenário de pandemia, interagirmos com a Diretoria das Subseções, ouvindo atentamente as demandas e construirmos soluções eficazes para o benefício da Advocacia. Dessa forma, iremos dar encaminhamentos específicos voltados a cada Subseção, como já fizemos em Valença, Oeiras e Piripiri”, explicou.
O Presidente da Subseção de Campo maior, Gilberto Azevedo, apresentou as demandas da Subseção aos Diretores da Seccional. “Temos o problema com o juizado especial criminal de Campo Maior, onde o juiz titular está afastado por conta da saúde e, mesmo que substituído, ainda temos um contingente de 12 mil processos no JEC. Pedimos esse intermédio com o Tribunal de Justiça para o deslocamento de um juiz. Outro ponto que queremos apresentar diz respeito ao Cartório da cidade que tem muito a desejar. Pedimos a colaboração para resolver essas questões e sabemos que podemos contar com a OAB”, frisou
A situação vivenciada pela Subseção foi destaque na fala da Conselheira Seccional, Kelly Mororó. “Aqui, em Campo Maior, temos a questão do juizado estar abarrotado de processos, que é muito importante darmos resolutividade, pois é a nossa fonte de honorários e o que levanta a economia da cidade. Sabemos que podemos contar com o apoio da Seccional para resolver essas questões. Sobre a nossa sede, ficamos felizes em saber que já está em pauta um novo espaço para a Advocacia da região”, externou.
Reafirmando a responsabilidade da atuação da Seccional, o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, reforçou o compromisso com a Advocacia de Campo Maior. “Estamos realizando o levantamento em todas as Subseções das demandas da Advocacia para que, assim, possamos dar prosseguimento aos pleitos. Sem dúvidas, o grande número de processos de Campo Maior é reflexo da atuação dos nossos colegas na defesa dos direitos dos cidadãos. Iremos encaminhar os pleitos com o Tribunal de Justiça da melhor forma. Assim, a OAB segue fazendo o seu papel pela busca exaustiva da prestação judicial”, pontuou.
Ressaltando o compromisso da gestão em levar melhores condições para a Advocacia, a Secretaria-Geral Adjunta e Corregedora da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, destacou relevância do Projeto “OAB nas Subseções”. “A nossa preocupação é saber como está a Advocacia de Campo Maior. Estamos aqui para somar esforços e disposição afim de amenizar a problemática que afeta os Advogados e Advogadas da região. A situação da Justiça relatada pelo Presidente da Subseção de Campo maior e das outras Subseções serão enviados à Corregedoria”, disse.
Estiveram presentes ainda, a Presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa, Joria Batista; o Secretário-Geral e o Secretário Adjunto da Subseção de Campo Maior, Weverton Rocha e Rondney Oliveira, respectivamente.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa Prerrogativas dos Advogados, conseguiu a suspensão da exigência de reconhecimento de firma, por parte da Seguradora, em procurações apresentadas pela Advocacia no âmbito de processos administrativos.
A decisão foi tomada durante a reunião realizada, nesta terça-feira (18), com o Presidente da Comissão, Marcus Nogueira, a Superintendente Jurídica e o Gerente Jurídico da Seguradora Líder-DPVAT, Maristella Melo e Jorge Sodre, respectivamente.
Defendendo a garantia do livre exercício da Advocacia, o Presidente da Comissão ressaltou a importância do Advogado(a), uma vez que este é indispensável à administração da justiça e a necessidade de respeito das suas prerrogativas.
“Essa é uma grande conquista para a Advocacia piauiense. Os advogados e advogadas estavam impedidos de advogar na seara administrativa e na defesa dos interesses dos clientes que precisavam receber o seguro DPVAT. Então, a partir de agora, desburocratizamos o processo para que os Advogados(as) busquem, da melhor forma possível, os direitos dos seus jurisdicionados. Além disso, a decisão mostra a importância de defendermos as prerrogativas da Advocacia”, pontuou.
Também estiveram presentes na reunião a Assessora Jurídica das Prerrogativas da OAB Piauí, Clariana Almeida, e os Advogados, Luis Octavio de Jesus e Luana Braga.
A OAB Piauí continua com as visitas on-line e foi até Valença do Piauí com o projeto OAB nas Subseções, nesta segunda-feira (17). Na ocasião, a Diretoria da Seccional foi recebida pela da Subseção para discutir formas de fortalecer a Advocacia na região. Durante a reunião, foi discutido com os gestores regionais sobre os desafios na prática advocatícia nos municípios.
Quem deu início aos trabalhos foi o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que enfatizou a disponibilidade da OAB Piauí em cooperar com o fortalecimento da profissão em todo o Estado. “Esse projeto tem o objetivo de nos aproximar das Subseções, ainda que virtualmente, ouvir os seus anseios e desafios enfrentados. Desta forma, oportunizamos que os diretores possam fazer suas ponderações, críticas e sugestões, além de mostrar que estamos atentos às necessidades da Advocacia em todas as cidades. Em Valença, por exemplo, fizemos a mudança da sede da cidade e estamos reformando a sede nova, tornando bem mais acessível à Advocacia da região”, destacou.
Na ocasião, a Presidente da Subseção de Valença, Martalene dos Anjos e Silva, agradeceu o apoio recebido da Diretoria. “Gostaria de manifestar nosso reconhecimento por tudo o que a Seccional vem fazendo pelos Advogados(as) nos tempos de pandemia. Sentimos a presença da entidade em todas as cidades, com todo o apoio da Seccional. E também ressaltar o papel da ESA Piauí, que tem se esforçado na qualificação dos profissionais do Direito”, disse.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, também esteve presente e falou sobre a dedicação da OAB Piauí com a capacitação profissional e a aproximação da Advocacia das Subseções. “Sabemos dos desafios enfrentados e estamos cientes das nossas responsabilidades. Endosso que estamos aqui para ouvi-los. Esse projeto foi uma oportunidade de discutir as problemáticas específicas das regiões e, hoje, estamos aqui para falar sobre as questões que envolvem a Advocacia na região de Valença”, enfatizou.
A iniciativa também foi destacada pela Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto. “A OAB nas Subseções muito nos aproxima das cidades, defendendo-as durante um período tão difícil como esse, trazendo novas perspectivas para a profissão. É por essas conversas, conhecendo as demandas, que podemos avançar”, declarou.
Também representando a Diretoria da Seccional, o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, enfatizou que o momento é de solidariedade para a Advocacia. “É sempre bom termos esse contato com nossos colegas, pois todos nós desejamos o melhor para a nossa Advocacia. Esse é um momento único que nos aproxima. Assim, podemos chegar, de forma solidária, a todas as Subseções”, frisou.
Já o Vice-Presidente da Subseção, Filipe Rufino, explanou sobre o andamento processual na região e as dificuldades enfrentadas durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), além de elogiar a iniciativa das pós-graduações gratuitas oferecidas pela ESA-PI que, na modalidade virtual, consegue alcançar Advogados e Advogadas de todo o Piauí.
Além da Diretoria da OAB Piauí, estiveram presentes a Conselheira Federal, Andreya Lorena; o Conselheiro Seccional, Adriano Borges; bem como os diretores da Subseção Graciane Pimentel de Sousa (Secretária-Geral); Amara Rosana da Silva Bezerra (Tesoureira); além de Advogados(as) da região.
A OAB Piauí, por meio das Comissões de Apoio à Vítima de Violência, da Diversidade Sexual e da Mulher Advogada, realizará o evento virtual “Imersão em Gênero, Questões Étnicas/Raciais e Lei Maria da Penha” entre os dias 17 a 29 de agosto. Com certificado de 40 horas e inscrições gratuitas, a Imersão será transmitida pela plataforma Zoom.
A Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência e Coordenadora do evento, Alba Vilanova, explica que a iniciativa se deu pela importância de humanizar a rede de proteção e atendimento às vítimas de violência. “Percebemos a necessidade de fomentar o desenvolvimento profissional de advogadas(os) para que, através de boas práticas, atitude crítica-reflexiva, ética e humanizada, possam atuar em ações/casos de violência”, disse.
Ao longo dos 13 dias de evento, 12 módulos debaterão temas importantes no mês da Advocacia, como empatia e atendimento às clientes mulheres e suas demandas, interseccionalidade e direitos humanos, inquérito policial e medidas protetivas de urgência, medidas integradas de prevenção e assistência à pessoa em situação de violência doméstica e intrafamiliar, aplicabilidade da Lei Maria da Penha em uniões homoafetivas, entre outros.
Inscreva-se gratuitamente neste link: https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos .
Confira a programação na íntegra:
