O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca, concedeu entrevista ao Bom Dia Brasil (TV Globo), esclarecendo sobre as cidades do Estado do Piauí que possui mais eleitores que habitantes. A reportagem do jornal mostrou que, de acordo com o levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, essa é uma realidade em 473 cidades do país, sendo 26 no Piauí.
A distorção entre número de habitantes e eleitores são mais presentes nas regiões do Nordeste e Sudeste. Segundo Emmanuel Fonseca, o IBGE adota um conceito diferente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O Conceito do IBGE é referente ao domicílio civil, enquanto que o da Justiça Eleitoral é o de domicílio eleitoral. Isso tem relação com pessoas que possuem vinculo familiar afetivo, profissional ou até mesmo patrimonial com o município do qual é eleitor”, explicou Emmanuel Fonseca.
Nessa quinta-feira (27), o Conselho Pleno da OAB Piauí esteve reunido, na Sede da instituição, para realizar a primeira Sessão presencial desde o início da pandemia, em março de 2020. Conduzida pelo Presidente, Celso Barros Coelho Neto, a Sessão Ordinária presencial cumpriu todos os requisitos de segurança impostos pelos decretos Estadual, Municipal e pela OMS, como a medição de temperatura, distanciamento entre os assentos, uso obrigatório de máscaras e álcool gel.
“O Conselho Pleno desta Seccional realizou, depois de cinco meses, a primeira Sessão Ordinária presencial. Deliberamos várias decisões relevantes em prol do fortalecimento da nossa Advocacia, como as ações da OAB articuladas ao longo do mês da Advocacia, recurso de inscrição, processos disciplinares, a estrutura funcional do nosso Tribunal de Ética, prestação de contas, dentre outras. Paralelo a isso, adotamos todas as medidas de higiene para a realização da reunião”, frisou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto.
Durante a Sessão Ordinária, a Diretoria e os Conselheiros Seccionais deliberaram sobre processos disciplinares, pela aprovação de contas da OAB Piauí, relacionadas ao exercício do ano de 2019. O processo foi de relatoria do Conselheiro Estadual Kadmo Alencar.
Em seguida, o Conselho Pleno aprovou a alteração da nomenclatura da Comissão de Direito Registral e Notarial para Direito Notarial e Registral. O processo teve como relator o Conselheiro Thiago Vale. A Sessão Ordinária julgou ainda sobre Recurso de Inscrição Principal de um bacharel de Direito relativo ao ingresso nos quadros da OAB Piauí.
Os Conselheiros prestigiaram também a posse do novo membro do Conselho Pleno Antônio Almeida, Presidente do Clube da OAB. “Fico feliz em integrar o Conselho desta Seccional e poder auxiliar nas deliberações que aqui serão debatidas ao longo da nossa gestão. Espero contribuir com as ações e valorizar a nossa Advocacia”, agradeceu.
Além disso, os Conselheiros Estaduais debateram sobre as ações realizadas durante agosto, pelo Mês da Advocacia, período em que foram lançados o Guia da Advocacia Piauiense e o Livro em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual.
Registrou-se a presença dos diretores da OAB, sendo Alynne Patrício (Vice-Presidente), Leonardo Airton (Secretário-Geral) e Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro) e de Conselheiros e Conselheiras Estaduais.
Por meio do Diretor-Geral da ESA PI, Aurélio Lobão, a OAB Piauí participou da aula inaugural do Curso Presencial de Pós-Graduação em MBA – Gestão Judiciária ofertado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD-PI), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), transmitida por meio da plataforma Zoom.
O objetivo do curso é treinar, capacitar e ministrar aulas de aperfeiçoamento a juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), visando a prestar melhor serviço à sociedade piauiense.
Para o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, essa é uma iniciativa positiva e que reforça a cultura jurídica no estado. “O TJ-PI, sob a direção de seu diligente Presidente, Desembargador Sebastião Martins, está de parabéns pela capacitação de seus servidores e magistrados, com foco em uma prestação jurisdicional mais qualificada e sensível aos anseios dos jurisdicionados. Conhecimento é poder que transforma”, declarou.
Também estiveram presentes o Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins; os Desembargadores Fernando Lopes, Diretor-Geral da EJUD-PI, e Edvaldo Moura, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI); e o Secretário de Estado da Educação do Piauí, Ellen gera, representando o governador, Wellington Dias, além de operadores da área jurídica.
Participaram, ainda, Conselheiros da EJUD-PI; juízes e servidores do TJ-PI, alunos do MBA; o Vice-Diretor da FGV Direito Rio, professor doutor Antonio Porto; o Diretor-Executivo in company da FGV, professor doutor João Lins; além de servidores das duas instituições de ensino.
Com informações do TJ-PI
Na noite dessa quinta-feira (27), a OAB Piauí e a Escola Superior da Advocacia (ESA Piauí) realizaram a aula inaugural do curso de Pós-Graduação de Direito Empresarial, Negócios e Gestão. Ministrada por Marlon Tomazette, que é Advogado, Procurador do Distrito Federal, Mestre e Doutor em Direito Empresarial, Professor do IDP e UniCEUB e autor de diversos livros de Direito Empresarial, a aula foi transmitida pela plataforma Zoom. Estiveram presentes Advogados e Advogadas, professores da ESA-PI, magistrados e estudantes de Direito.
Durante a abertura do evento, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, parabenizou a ESA Piauí pela realização do evento. “O Direito é dinâmico e se aperfeiçoar é a única forma lícita de conseguir sucesso na nossa profissão. Por isso, a OAB e a ESA estão dando início a mais uma pós-graduação, parte de um projeto de fortalecer cultura jurídica e levar conhecimento à Advocacia piauiense. Parabenizo os professores que idealizaram esse projeto e os alunos que conseguiram ingressar na pós de Direito Empresarial, Negócios e Gestão”, disse.
Para Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA Piauí, o curso vai proporcionar também uma experiência diferenciada para a Advocacia. “É com muita honra e alegria que recebemos vocês nessa nova pós, que tem o selo ESA de qualidade. A nossa missão é prezar pela qualidade do ensino jurídico, aliando a teoria à prática. Estamos muito felizes com o início desse curso e afirmamos que estaremos sempre aqui como seus tutores, tirando dúvidas de eventuais questionamentos que surjam na atuação prática de vocês”, afirmou.
No decorrer da exposição da aula, o professor e Advogado, Marlon Tomazette, abordou “Os desafios do Direito Empresarial”, trazendo uma série de problemáticas e soluções na seara do Direito na sociedade brasileira, bem como o perfil da atuação dos profissionais que pretendem trilhar na área. Os alunos e professores também apresentaram dúvidas e comentários, que foram respondidos pelo palestrante.
Encerrando a aula inaugural, a Coordenadora da pós-graduação e professora, Liana Portela, proferiu palavras de agradecimento. “Eu me sinto lisonjeada de participar de uma conferência tão bem feita, de uma palestra tão espetacular como essa. Hoje, eu quero agradecer ao professor Alexandre Magalhães pela parceria na coordenação dessa grandiosa formação, assim como agradeço a presença de todos os professores e alunos por toda a troca de conhecimento dessa noite”, destacou.
O curso terá encontros quinzenais às quintas e sextas-feiras (das 18h às 22h) e aos sábados (das 8h às 12h). As aulas acontecerão na modalidade on-line ao vivo, pela plataforma Zoom ou similar, com retorno ao formato presencial após o término da pandemia.
Nos dias 24, 25 e 26 de agosto, o circuito “Advocacia na Prática” contemplou os municípios de Uruçuí, Picos e Floriano. As aulas aconteceram de forma virtual, por meio da plataforma on-line Zoom, e reuniram as diretorias da Seccional Piauí, da Subseção, Conselheiros Seccionais, Presidentes de Comissões Temáticas, Advogados(as) e estudantes de Direito.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Coordenadora do evento, Élida Fabrícia Franklin, abriu o evento nas três cidades. “Fico muito feliz em trazer o Circuito para essas cidades. As palestras vêm para engrandecer ainda mais os Advogados e Advogadas, abordando várias áreas da prática na Advocacia. Esse projeto é uma ação de grande sucesso. Em cada modulo, nós procuramos valorizar os Advogados(as) da região, sempre colocando um palestrante que se destaque no seguimento da Advocacia e que seja ligado à Subseção”, externou.
Em Uruçuí, o Presidente da Subseção, Júnior Martins, enalteceu o evento. “Agradeço a presença da Advocacia de Uruçuí e da Seccional por proporcionar mais esse espaço de conhecimento. Meu agradecimento especial vai para a Ouvidora, Élida Fabrícia, pelo apoio em fazer a nossa Subseção nascer e crescer. Tivemos uma excelente noite de ensinamentos, que foi muito gratificante a todos nós”, disse.
A palestra da noite teve como tema a “Advocacia Extrajudicial: A Advocacia do Futuro”, que foi ministrada pela professora e registradora interina de Cartório, Valéria Almeida, que trouxe a realidade prática das atividades extrajudiciais. “Foi com grande prazer que recebi o convite para palestrar no evento. É muito importante esse ramo da Advocacia. A ideia hoje é partilhar conhecimentos para que a gente consiga auferir uma sistemática maior no trato com o extrajudicial”, disse.
No dia 25/08, a cidade de Picos recebeu o Circuito, que teve como palestrante o Presidente da Subseção de Picos, Kleber Curica, com o tema “Advocacia Penal: Sistema de Execuções Penais”. “A realidade na área criminal é que precisamos nos adaptar ao meio digital, principalmente, aos sistemas de execução eletrônico unificado, pois não há mais peticionamento físico na execução penal. Então, além da legislação, a proposta é trazer a parte prática, de forma que a Advocacia possa estar apta a conduzir esses meios da melhor forma. Agradeço a OAB Piauí pela oportunidade e por todo o engrandecimento proporcionado pelo evento”, ressaltou.
Já no dia 26/08, a Advocacia de Floriano foi a contemplada com a realização do Circuito. “Advocacia Criminal” foi a temática abordada pelo Ouvidor da OAB Subseção de Picos, Antonio José Carvalho Júnior. “Acredito que conhecimento nunca é demais. A atividade dinâmica da Advocacia a cada dia se renova, principalmente, na perspectiva prática dela. Por isso, precisamos de formação, a fim de crescemos no exercício”, destacou o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo.
Cumprimentando a todos os presentes no evento virtual e ressaltando a atuação da Advocacia, a Conselheira Seccional, Cheyla Ponce, falou da iniciativa da OAB. “Quero deixar minhas palavras de apreço a vocês, pois mesmo com as dificuldades, a Subseção segue fazendo um trabalho profícuo, sempre firme, atuando na defesa dos direitos dos cidadãos e da sociedade”, destacou.
O Circuito “Advocacia na Prática” percorreu as Subseções da OAB, com diversos módulos com temas que envolveram a Advocacia Trabalhista, Penal, Previdenciária, Licitações, Eleitoral, dentre outros. Na semana que vem, será a vez da Subseção de Bom Jesus receber o Circuito, finalizando as atividades do Mês da Advocacia.
Na última quarta-feira (26), a OAB Piauí, por meio da sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), se reuniu com o Secretário de Estado da Educação do Piauí, Ellen Gera, com o vereador Edilberto Borges e com representantes de pais e responsáveis de ex-alunos da rede CNEC para discutir a retomada das aulas remotas dos ex-alunos do Colégio Popular de Teresina e da Unidade Escolar Átila Lira.
A CDDCA foi procurada por representantes de pais de alunos porque, desde 4 de maio, as aulas do projeto Home Learning nas unidades, que contavam com 600 alunos do ensino básico, foram encerradas em virtude da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e não foram retomadas. Esses alunos foram absorvidos pela Rede Pública Estadual de Educação, mas ainda não voltaram às aulas. Diante disso, a Secretaria de Estado da Educação do Piauí foi acionada.
O Presidente da Comissão, Rogério Almeida Rodrigues, enfatizou a importância da garantia do retorno as aulas como direito constitucional ao ensino e à educação. “Fomos procurados por meio da Advogada Andressa Ellen, quando mães de duas escolas filantrópicas de Teresina mantidas pela rede informaram o não retorno das aulas, privando esses alunos do seu direito básico à educação. É urgente que essa retomada aconteça”, acrescentou.
Ele conta que, durante a reunião, detalhes importantes para as matrículas dos 600 alunos foram acertados, como contratação de professores, organização pedagógica e previsão para retorno das aulas remotas para o dia 9 de setembro.
Prosseguindo com a programação do projeto “OAB nas Subseções”, a Diretoria da OAB Piauí esteve reunida, virtualmente, com os diretores da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato e com a Advocacia que milita na comarca e região. Conduzindo os trabalhos, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com os demais diretores da instituição, ouviu atentamente os anseios dos Advogados e Advogadas.
Na reunião, os representantes do Sistema da OAB local, bem como os Advogados(as) relataram as problemáticas enfrentadas no dia a dia, dentre elas: entraves da Justiça Comum, ausência de servidores e de oficial de Justiça do JECC, lentidão no andamento de processos na Comarca, alta rotatividade de magistrados, atraso no pagamento de precatório do TRT-22 e violação das prerrogativas.
“É relevante mantermos permanente diálogo com as Subseções e estarmos atentos aos seus pleitos. Vamos mudar a sede da OAB de São Raimundo Nonato e também enfrentar o problema do judiciário estadual, que carece de funcionários e de juízes”, ressaltou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto.
O Presidente da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato, James Amorim, falou em nome da Advocacia e agradeceu a ação da Seccional Piauí por oportunizar o amplo diálogo junto à Advocacia da região. “Estamos em um momento precioso, no qual podemos externar as dificuldades que lidamos no dia a dia. Esse espaço vem para possibilitar a cada colega Advogado(a) a oportunidade de relatar os maiores entraves no nosso Judiciário. Sabemos da realidade enfrentada pela Seccional, por isso, reconhecemos a importância da nossa união para fortalecermos a nossa Advocacia e lutar por mais acesso à Justiça, defendendo os direitos dos nossos constituintes”, frisou.
Presente à reunião, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, reforçou o apoio da Seccional para buscar soluções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. “Estamos aqui para ouví-los e abraçar as causas que aqui estão sendo relatadas por cada um de vocês. Temos a consciência das dificuldades de exercer o pleno exercício da Advocacia no interior do Estado e, por isso, criamos esse projeto para possibilitar essa aproximação entre a Seccional e as Subseções”, declarou.
Natural da região, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, esclareceu que tem conhecimento de alguns entraves na comarca e nas proximidades e que já vem dialogando com os demais dirigentes da Seccional para amenizar os problemas. “Eu fico muito feliz em poder integrar essa reunião e fazer parte do Sistema OAB que tanto tem buscado minimizar as dificuldades enfrentadas pelos nossos colegas. É muito importante mantermos esse diálogo sempre aberto e friso que daremos continuidade às nossas ações junto ao Poder Judiciário, lutando por uma Justiça mais célere e efetiva em todo o Estado”, disse.
Os advogados(as) relataram ainda o anseio para a realização de novos projetos com o intuito de proporcionar qualificação e aperfeiçoamento jurídico para os profissionais da região. Sobre isso, a Diretoria da Seccional Piauí se colocou à disposição para apoiar as ações da Subseção que visam democratizar o conhecimento jurídico.
Também foi feito pedido quanto à construção de uma sede própria para o município de São João do Piauí. O Presidente Celso Barros Coelho Neto frisou que tal demanda já se encontrava na linha de compromisso da gestão, assim como de outras quatro regiões e que será realizado um estudo, levando em consideração a quantidade de Advogados(as) erradicados na região, além dos seus respectivos anseios quanto à demanda. Segundo ele, o processo de construção de uma nova sede deve ser submetido para apreciação do Conselho Pleno da Seccional que avaliará a viabilidade do pedido.
Também integraram reunião virtual o Diretor-Tesoureiro da Subseção, Marcelo Lavôr; e os Advogados(as) José Adailton Araújo, Thiago Santana, Carliene Dias, Ricardo Araújo, Thatielly Ribeiro, Jamilly Rodrigues, Isag Teles Júnior e Sônia Malena Ribeiro.
Na noite desta terça-feira (25), o Projeto “OAB nas Subseções” possibilitou reunir, virtualmente, a Diretoria da Seccional Piauí com a Diretoria da Subseção da OAB de Corrente e com as Advogadas e Advogados que militam na região do extremo Sul do Estado. O intuito foi ouvir os anseios da Advocacia e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais frente ao Poder Judiciário local.
Estiveram entre as pautas o retorno das atividades presenciais da Subseção, com a adoção de medidas de segurança; ausência de produtividade na Justiça Federal, com a postura do atual magistrado e a dificuldade no andamento dos processos; morosidade na migração das RPVs; defesa das prerrogativas da Advocacia; audiências de instrução e as diversas atividades das Comissões da Subseção.
Conduzindo a reunião, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reforçou a importância dos meios tecnológicos para aproximar, ainda que virtualmente, os agentes do Sistema OAB, sobretudo de possibilitar o amplo diálogo para buscar melhorias em prol da Advocacia. “Estamos percorrendo todas as Subseções da OAB de forma virtual para compreender os maiores entraves enfrentados pela Advocacia Piauiense. Nosso intuito é entender a vivência de todos os colegas Advogados e Advogadas para, posteriormente, intermediar junto ao Poder Judiciário e contribuir para o amplo acesso à Justiça. Estamos atentos aos anseios relatados e auxiliaremos da melhor forma possível”, declarou.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, reforçou o papel da OAB Piauí frente ao bom desempenho do exercício profissional da Advocacia. “A OAB tem a missão de ouvi-los para dar os devidos encaminhamentos na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva. Por isso, contem com o apoio da Seccional Piauí para abraçar as causas”, disse.
Segundo o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, “o Projeto vem para unir a Advocacia e aproximar a Seccional das 13 Subseções do Estado, sobretudo, das Advogadas e dos Advogados que militam no interior. Esperamos solucionar as maiores dificuldades por almejarmos o livre exercício profissional, bem como atender os interesses dos jurisdicionados”, frisou.
Falando em nome da Advocacia de Corrente e região, o Presidente da Subseção da OAB de Corrente, Ismael Paraguai, agradeceu a iniciativa da Presidência da OAB Piauí pela concretização do projeto. “Estamos muito felizes em poder ter esse contato virtual com os representantes da Seccional e relatar o nosso dia a dia. A Subseção da OAB de Corrente está com muitos projetos em prol da Advocacia local e esperamos passar esse período da pandemia para que possamos retomar as nossas ações. Abrimos a nossa estrutura e aprimoramos a internet para que os Advogados(as) tenham acesso às audiências virtuais e possam dar encaminhamento às suas atividades”, relatou.
Em seguida, o Conselheiro Estadual, Luciano Aires, que já residiu na Comarca de Corrente, parabenizou o contato da Diretoria da Seccional com a Advocacia da região e relatou os entraves da Justiça Federal. “É extremamente relevante estabelecermos esse amplo diálogo para que todos possam ter ciência da realidade que enfrentamos em nosso exercício profissional. Hoje, uma das maiores dificuldades se refere à postura do magistrado da Justiça Federal e a ausência de efetividade no que se refere ao andamento dos processos. Esperamos que a Seccional Piauí possa nos auxiliar a amenizar esses problemas”, disse.
A reunião foi marcada ainda pelas considerações feitas pelos Advogados(as) no que diz respeito a não marcação de audiências de instrução por parte do Juiz Federal da Comarca; cerceamento de defesa; suspensão da virtualização de processos por parte do Tribunal na Justiça Comum; dentre outros assuntos.
Também integraram o encontro os demais diretores da Subseção Hilson Cunha (Vice-Presidente); Norbertina Carvalho (Secretária-Geral Adjunta); a Presidente da Subcomissão da Mulher Advogada, Lucilene Freitas; além dos Advogados(as) Avelino Negreiros, Pedro Hidasi, Herbert Ribeiro, Laudo Renato, Cristiano Brasileiro, Samuel França, Ronaldo Costa, Priscila Bispo, Aldo de Paula, Eduardo Martins, João Antônio Crisóstomo, Edvaneide Viera e Tadeu do Nascimento Alves.
Na manhã desta terça-feira (25), a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CDMARH), realizou uma visita ao Ibama Piauí. Na ocasião, o Presidente da CDMARH, Rodrigo Castelo Branco, foi recebido pelo Superintendente da instituição, San Martin Linhares. Esteve em pauta a parceria para promover educação ambiental e conscientização pública quanto à proteção do meio ambiente.
Durante a reunião, o Presidente da CDMARH, Rodrigo Castelo Branco, sugeriu uma parceria da OAB Piauí com o Ibama para promover uma audiência pública (online) acerca da degradação do Rio Poti, contando com a participação de representantes do poder público e sociedade civil organizada que militam na área do meio ambiente.
“A reunião foi uma oportunidade de unir forças para promover iniciativas necessárias em todos os níveis de ensino visando debater o meio ambiente e a degradação dos rios. Também nos colocamos à disposição para contribuir em ações institucionais que visam, especialmente, promover e orientar a educação ambiental e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente”, explicou.
Também participaram da reunião, o chefe da DITEC e o Superintendente Substituto, Rômulo Soares Pedrosa Neto, e o Chefe de Gabinete da Superintendência, Francisco Macedo da Cruz.
A OAB Piauí e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) firmaram convênio que garante a Advogados e Advogadas piauienses 25% de desconto nas mensalidades da 8ª turma do Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Políticas, ofertado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique – UPT, situada na cidade de Porto, em Portugal. O convênio também foi firmado com a OAB Maranhão, em que Advogados(as) piauienses e maranhenses poderão usufruir dos descontos oferecidos pela parceria.
“Esse convênio reforça o compromisso que a OAB Piauí tem com a promoção do conhecimento e do aperfeiçoamento profissional na Advocacia. Além dos minicursos nas diversas áreas do direito e das pós-graduações gratuitas* esse mestrado é mais uma opção, só que desta vez feita em uma universidade europeia. Firmamos esse compromisso pensando em facilitar o acesso dos Advogados(as) a Mestrados e este é uma boa opção de acesso da Advocacia piauiense e maranhense”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Com duração média de 27 meses, o curso é dividido em dois ciclos de estudos. O primeiro é composto por 10 módulos com seminários ministrados em São Luís, Maranhão, e em Porto, por um período de, aproximadamente, 12 meses. O segundo corresponde à fase de elaboração da dissertação com apoio de orientador da Universidade, que deverá ser defendida em Portugal, com previsão para maio de 2022.
Será possível optar por cursar os módulos on-line com a mesma qualidade do sistema de ensino, enquanto durar a pandemia. As aulas remotas possuem interação e efetiva participação dos alunos, por meio de tecnologia educacional de ponta, e disponibilização do material acadêmico pelo site da CECGP. Nas aulas presenciais, cada módulo terá duração de 20 horas e mais 10 horas destinadas à pesquisa para elaboração de texto dissertativo.
O programa interinstitucional CECGP/UPT já conta com diplomas de Mestre reconhecidos no Brasil, com base na Resolução nº 3, de 22 de junho de 2016, do Ministério da Educação (MEC), que dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação de mestrado e doutorado expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Os interessados poderão se inscrever no site do CECGP, que conta com informações sobre a programação do curso, valores e grade de disciplinas. Também estão disponíveis os contatos por e-mail mestrado@cecgp.com.br e telefone (98) 98279-5568 – (Leonardo Arruda – Secretário Executivo).