Nesta sexta-feira (4), a OAB Piauí participou de uma reunião virtual com a Superintendente de Parcerias e Concessões do Estado (SUPARC), Viviane Moura. Esteve em pauta, a concessão de uso do Parque Zoobotânico de Teresina, bem como o plano de investimentos na infraestrutura e melhorias na administração do Parque.

O projeto da Parceria Público Privada (PPP) da SUPARC prevê a concessão de uso do Zoobotânico para a iniciativa privada, com prazo de 35 anos. Ao longo desse período, a previsão de investimentos é de R$ 42.830.616,88, entre as melhorias estão a transformação dos recintos em abrigo no estilo bioparque, a despoluição das lagoas e a construção de novos espaços, como bicicletário, auditório, restaurantes e lanchonetes.

Segundo o Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí, Rodrigo Castelo Branco, os investimentos são bem-vindos, mas a parceria ainda precisa ser amplamente debatida por especialistas.

“O projeto de transformar o Zoobotânico em um bioparque voltado para a integração entre animais e seres humanos é bem interessante, mas precisa sem bem debatido com todos os especialistas de diversas áreas, para analisar a sua viabilidade, especialmente, por audiências públicas. Esses investimentos são bem-vindos, especialmente, quando a empresa vencedora terá como obrigação fazer uma atuação quando melhorias na conservação do espaço e junto aos animais que estão no Parque”, enfatizou.

Durante a reunião, a Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Piauí (CPDA), Larissa Marques, reafirmou o compromisso em colaborar em prol de melhorias efetivas para os animais.
“A nossa comissão está colaborando para o melhor desenvolvimento e adequações do edital para a execução da parceria público privada do Zoobotânico. Temos interesse em contribuir juntamente com as demais Comissões da OAB Piauí para que tenhamos a melhor opção aos animais não humanos “, destacou a Presidente da CPDA, Larissa Marques.

“Um cuidado especial que foi debatido, e garantido pela Superintendente, foi a promoção da inclusão de gênero e idade, fazendo com que idosos e pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental possam visitar e contemplar o parque sem maiores dificuldades. Além disso, foi garantida também a previsão da entrada social para pessoas comprovadamente de baixa renda, garantindo o acesso. Presidente da Comissão de Parcerias na Administração Pública”, destacou a Presidente da Comissão de Administração Pública, Alcione Modesto.

A Superintende de Parcerias e Concessões do Estado, Viviane Moura, apresentou a proposta e destacou que o novo modelo de zoológico já estão sendo implantados em várias cidades do País. “O conceito de bioparque é muito interessante. É muito bacana ver o respeito que eles têm ao meio ambiente, trazendo o homem para conviver nesse espaço, respeitando a condição da fauna e da flora. Isso foi priorizado na elaboração do projeto, que também tem como premissas gerar ganhos de eficiência e sociais e a melhor utilização desse espaço, tanto para os animais que estão abrigados lá, quanto para o público que vai desfrutar dessa importante área de lazer do nosso Estado”, pontuou.

Na ocasião, a Conselheira Seccional e Consultora da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais do CFOAB, Juliana Paes, destacou também a importância de trabalhar a conscientização. “A reunião foi positiva. Apresentamos a preocupação da nossa Comissão em priorizar melhorias para os animais. Propomos também que no novo auditório seja realizado palestras de conscientização e importância de não aprisionar animais silvestres. Teremos outras reuniões para ampliar o debate acerca da implementação do projeto de PPP no Parque, inclusive, convidei amigos que são gestores de outros bioparques e zoológicos do País”, disse.

Também participaram da reunião, o integrante da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Messias Rodrigues; e os membros da Comissão de Parcerias na Administração Pública, Daniel Rodrigues e Justina Almeida.

Com o intuito de formar profissionais com uma nova visão de resolução de conflitos em suas áreas de atividade visando o acesso à justiça, a OAB Piauí e a ESA PI promoverão o Curso de Formação em Justiça Restaurativa. O curso será ministrado pelo Advogado e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida.

Com carga horária de 100h/a, o curso será voltado para Profissionais Advogados, Operadores do Direito, Mediadores e Conciliadores, Administradores de Condomínio, Síndicos e Supervisores, Conselhos Tutelares, Professores, Assistentes Sociais, Psicólogos, Terapeutas, RH, em casas de atendimento em assistência social, Associações de Moradores e de Classe, Conselhos de Segurança, em redes de proteção e atendimento de vulneráveis, (Entidades de crianças e adolescentes, idosos, as mulheres, as minorias), Sócio educadores em Delegacias de Polícia, Corregedorias de Polícia Militar, Varas de Família, Cíveis e Criminais, Empresas privadas e ONG’s.

De acordo com o Advogado Rogério Almeida o objetivo é recompor o tecido social rompido com o conflito, a auto responsabilização, possibilitando ao autor, vítima, famílias, sociedade e comunidades, poder público, vivenciarem seus papéis e responsabilidades no conflito, que não visa a punição como fim em si mesmo, mas sim a reparação dos danos, o reconhecimento do mal, a restauração de relacionamentos, a reorganização dos envolvidos e o fortalecimento da comunidade.

Os interessados em participar do curso deverão se inscrever pelo site institucional. O investimento será de R$ 350,00 à vista (boleto pelo site) ou R$ 400,00 parcelados em 4x no cartão (presencialmente, na Secretária da ESA Piauí, das 8h às 14h).

No dia 26 de setembro, a Comissão de Diversidade Sexual da OAB Piauí, em parceria com a Uespi, realizará mais uma ação do Grupo de Pesquisa Esperança Garcia. Com vagas limitadas, o evento “Mulheres negras e a promoção da igualdade racial” acontecerá das 19h às 21h de forma telepresencial e será́ transmitido através da plataforma Google Meet.

Para debater sobre o tema, o evento contará com a participação da Advogada Carmem Lúcia Ribeiro dos Santos, também ialorixá e ativista na luta contra intolerância religiosa e racismo religioso sofrido pelos praticantes das religiões de matriz africana, além da Graduanda em Pedagogia na Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Letícia Souza.

Os interessados deverão se inscrever por meio do Formulário de Inscrição que certificará os participantes em 2 horas/aula. As inscrições deverão ser feitas no período de 01 a 20 de setembro.

O Grupo de Pesquisa “Esperança Garcia: Constitucionalismo, Democracia e Garantias de Direitos Fundamentais de Grupos Vulneráveis” está sendo desenvolvido em parceria com a UESPI.

Conhecimento prático em diversas áreas do Direito e formação para a Advocacia do interior. Nessa segunda-feira (31), a OAB Piauí encerrou o Circuito “Advocacia na Prática” na Subseção de Bom Jesus. A ação foi promovida em parceria com a ESA Piauí e reuniu a Diretorias da Seccional, Subseções, Conselheiros, Advogados(as) e estudantes de Direito.

Durante o evento, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Coordenadora do evento, Élida Fabrícia Franklin, pontuou a alegria em levar conhecimento para as Subseções do Piauí. “É gratificante para nós, da Seccional Piauí, ter levado qualificação e conhecimento para as Subseções. As palestras, sem dúvidas, engrandeceram os Advogados e Advogadas, pois abordaram de maneira aprofundada várias áreas da prática na Advocacia. Esse projeto foi, do início até o encerramento, uma ação de grande sucesso”, destacou.

Em suas palavras, o Presidente da Subseção de Bom Jesus, Douglas Torres, agradeceu a realização do evento e destacou seus benefícios para a Advocacia da região, “Parabenizo a Seccional, que mesmo diante de cenário de pandemia, trouxe mais essa formação para a Advocacia de Bom Jesus. Acredito que conhecimento nunca é demais. Iniciativas como essa fazem com que tenhamos ainda mais estímulo na busca por conhecimento, assim como engrandecem a nossa atuação profissional”, ressaltou.

Cumprimentando a todos os presentes no evento virtual, o Secretário-Geral do CEJA, Kaio Sampaio, falou da iniciativa da OAB Piauí. “Quero deixar minhas palavras de apreço a vocês, Advogados e Advogadas de Bom Jesus. A atividade dinâmica da Advocacia a cada dia se renova, principalmente, na perspectiva prática dela. Por isso, a formação é fundamental, a fim de crescemos ao exercício profissional”, disse.

“Advocacia Tributarista” foi no tema da palestra ministrada pelo Advogado e professor Mestre em Direito Tributário, Joaquim Caldas Neto. “O Direito Tributário é um ramo muito importante para a manutenção da sociedade e o equilíbrio dos três poderes. Além disso, versa com a aplicação de tributação sobre as pessoas naturais e jurídicas, por meio da apresentação legal e nos moldes constitucionais de cobrança. Fico extremamente lisonjeado pelo convite da Seccional para ministrar essa palestra”.

O Circuito “Advocacia na Prática” percorreu as 13 Subseções da OAB, com diversos módulos com temas que envolveram a Advocacia Trabalhista, Penal, Previdenciária, Licitações, Eleitoral, dentre outros.

Na noite desta terça-feira (01), o Projeto da “OAB nas Subseções” reuniu a Diretoria da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto (Presidente) e Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro), com os representantes da Subseção da OAB de Uruçuí, Júnior Martins (Presidente), Diego Ribeiro (Vice-Presidente) e a Advogada Maiara Messias Ribeiro. O encontro virtual aconteceu, por meio da Plataforma Zoom, com o objetivo de compreender a realidade vivenciada pela Advocacia da região.

Estiveram em pauta o bom desempenho dos trabalhos remotos do Poder Judiciário local, a chegada de peritos especialistas para atuarem em cada seara previdenciária e a relevância dos cursos promovidos pela OAB e ESA Piauí em prol do aperfeiçoamento jurídico dos Advogados e Advogadas.

Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, essa é uma oportunidade de conhecer, ainda que virtualmente, o dia a dia da Advocacia que milita em Uruçuí e nas demais regiões. “O intuito aqui é dialogar com todos os nossos colegas Advogados e Advogadas para colher todas as informações possíveis e buscar soluções junto aos órgãos competentes. Estamos muito felizes em saber que vocês estão exercendo a profissão sem maiores entraves, mesmo diante da pandemia. Reforço a disponibilidade da OAB Piauí em, sempre que possível, abraçar os anseios de todos”, frisou.

O Presidente da Subseção da OAB de Uruçuí, Júnior Martins, parabenizou a inciativa da Seccional Piauí, destacando a relevância do encontro virtual. “Esse projeto é muito importante para que possamos nos aproximar cada vez mais. Inclusive, ressalto a necessidade de realizarmos mais reuniões virtuais, mesmo com o fim da pandemia, para que possamos debater situações que venham a ocorrer em nossa região”, declarou.

O Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, reforçou a importância do projeto e da visita virtual. “A Subseção de Uruçuí mostra uma evolução aparente e é essa a marca que vocês carregam em defesa dos direitos das prerrogativas dos nossos colegas Advogados e Advogadas. Por isso, concretizamos essa ação para mantermos esse contato direto, ainda que a distância, para fortalecer ainda mais o nosso Sistema OAB”, disse.

Em seguida, o Vice-Presidente da Subseção, Diego Ribeiro, e a Advogada Maiara Messias Ribeiro, que militam com maior frequência no município de Manoel Emídio, relataram que, após diálogos com a magistrada do Poder Judiciário local, as perícias médicas passaram a ser realizadas por meio de médicos especialistas, o que tem melhorado, sobremaneira, a prestação jurisdicional.

Diante do cenário imposto pela pandemia da Covid-19, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu, nesta terça-feira (1º), adiar para a data de 6 de dezembro de 2020 a realização da segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A decisão leva em consideração as regras de isolamento e as condições sanitárias no âmbito da pandemia, bem como a proteção de todos os inscritos na prova, em uma situação em que a curva de contaminação continua preocupante no Brasil.

A OAB decidiu, ainda, que os examinandos poderão optar por não fazer essa etapa do exame da Ordem em 6 de dezembro e fazê-lo na segunda fase do exame posterior. Os candidatos que não realizarem a segunda fase do XXXI Exame, em dezembro próximo, estarão automaticamente inscritos na segunda fase do XXXII exame, em cronograma a ser divulgado posteriormente.

Para a aplicação da prova em dezembro, um plano de prevenção foi apresentado pela organizadora do certame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), à Coordenação Nacional do Exame de Ordem,  com medidas de segurança sanitária tais como disponibilização, em todos os locais de aplicação, de álcool em gel a 70% nas entradas, salas de aplicação, corredores, sanitários e salas reservadas aos colaboradores; termômetros para medição de temperatura nas entradas dos locais de prova; manutenção de quantitativo reserva de máscaras de proteção individual em todos os locais de prova, correspondente a 10% do total de examinandos da unidade; garantia de distanciamento seguro de 1 metro entre examinandos; todas as medidas serão levadas a amplo conhecimento dos examinandos.

Confira aqui o comunicado da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado

Fonte: Conselho Federal da OAB

Com intuito de aprimorar os conhecimentos da Advocacia sobre o Direito Eleitoral, nos dias 02,03 e 04 de setembro, a OAB Piauí realizará o curso “Eleições 2020: teoria e prática”. O evento acontecerá a partir das 19h e será transmitido pelo canal no YouTube da OAB Piauí.

As cinco mesas contarão com diversos palestrantes, entre eles, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; a Conselheira Federal, Geórgia Nunes; o Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Carlos Douglas Alves; o Advogado Dhovan Mendes; o Juiz Thiago Férrer e a Advogada Daise Pontes.

As inscrições deverão ser realizadas no site www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.

Confira a programação:

02/09 das 19h às 20h

Ministrante: Aurélio Lobão

Tema: Condutas vedadas ao agente público;

Condutas consideradas crimes eleitorais.

Das 20h às 21h

Ministrante: Geórgia Nunes

Tema: Propaganda eleitoral e os limites do poder de polícia em tempos de pandemia.

03/09 das 19h às 20h

Ministrante: Carlos Douglas Alves

Tema: Convenções eleitorais, registro de candidatura, práticas das ações e recursos eleitorais (AIR, REP, ELEITORAL, AIJE).

Das 20h às 21h30

Ministrante: Dhovan Mendes

Tema: Prática do candex

04/09 das 19h às 20h

Ministrante: Juiz Thiago Férrer

Tema: Abordagem sobre tema polêmicos e atuais jurisprudências eleitorais.

20h às 21h 30

Ministrante: Daise Pontes

Tema: Teoria e prática da arrecadação de recursos de campanha e prestação de contas.

Prosseguindo com o projeto “OAB nas Subseções”, a Diretoria da Seccional Piauí esteve reunida, virtualmente, com os representantes da Subseção de Água Branca. A reunião foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, na Plataforma Zoom, que ouviu atentamente as pautas da Advocacia que milita na Comarca e na região.

A Advocacia relatou a demora no andamento dos processos, morosidade e a dificuldade de acesso e atendimento na Comarca de São Pedro do Piauí, bem como o funcionamento no Fórum da Comarca de Água Branca.

“Chegamos à Subseção de Água Branca para compreender os entraves que prejudicam, sobremaneira, o pleno exercício da Advocacia. Já nos reunimos com os representantes de 10 Subseções da OAB em nosso Estado e o nosso intuito, com esse projeto, é buscar soluções junto ao Poder Judiciário Piauiense e amenizar as problemáticas que afligem o dia a dia dos nossos colegas Advogados e Advogadas. A Subseção de Água Branca exerce um excelente trabalho e, por isso, sabemos da importância que é essa aproximação e apoio da Seccional nos projetos locais”, declarou o Presidente.

Celso Barros Neto frisou ainda que há um projeto voltado para a reestruturação da Sede da Subseção de Água Branca, com um espaço de convivência e a Galeria dos Ex-Presidentes.

Falando em nome da Advocacia da região, o Presidente da Subseção, Antônio Mesquita, esclareceu que a Sede está em pleno funcionamento, com a adoção das medidas de segurança, para dar o suporte necessário para a Advocacia. “Estamos sempre aqui atendendo os nossos colegas Advogados e Advogadas, buscando dar o apoio necessário em suas demandas. Temos ouvido, diariamente, a demora no andamento dos processos com o Fórum fechado em virtude da pandemia. Com isso, queremos solicitar o apoio da Seccional Piauí para intermediar tal situação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí”, disse.

O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, reforçou o apoio da Seccional para buscar melhorias para a Subseção, bem como para a Advocacia que milita na região. “Nosso papel aqui é compreender os entraves da Justiça e ouvir os seus anseios, almejando soluções junto aos órgãos competentes. Quero frisar aqui que eu, na condição de Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, intermediarei os diálogos para que possamos, juntos, entrarmos em um consenso com os Poderes Constituintes e, por isso, me coloco à disposição da Advocacia de Água Branca”, ressaltou.

Sobre as problemáticas do Poder Judiciário, o Vice-Presidente da Subcomissão do Jovem Advogado, Cássio Willames, relatou as dificuldades de acesso e atendimento aos servidores, assessores jurídicos e magistrados da Comarca de São Pedro do Piauí. Segundo ele, a Comarca, que agrega outras regiões, acumulou ainda mais os serviços, o que reflete diretamente no andamento dos processos, prejudicando a efetividade na prestação jurisdicional.

A Presidente da Subcomissão da Mulher Advogada, Beatriz de Sousa, também reforçou a problemática enfrentada na região de São Pedro do Piauí. “Tenho um processo concluso para despacho desde 2018 na Comarca e, em virtude da ausência da permanência do magistrado, há essa demora. Essa realidade também ocorre na Comarca de Água Branca”, relatou.

O Tesoureiro da Subseção, Ângelo Carlos Lima Filho, parabenizou o envolvimento de todos que integram o Sistema OAB local, reforçando o seu apoio para colaborar com as demandas que são apresentadas pela Advocacia. “Temos sempre a preocupação de ouvir todos os nossos colegas Advogados e Advogadas por sabermos da importância que é a nossa profissão. Contamos com o apoio de excelentes colaboradores, membros da Diretoria e das nossas Subcomissões que têm buscado o melhor para a nossa Advocacia”, disse.

O Ex-Presidente da Subseção da OAB, Manoel Oliveira, parabenizou a inciativa da Seccional Piauí e as ações que vem sendo desenvolvidas em prol da Advocacia. “A equipe da OAB está de parabéns por sempre inovar nesses projetos e buscar melhorias, por meio de trabalhos em prol da nossa profissão”, finalizou.

A Advogada Kricia Pires também prestigiou a reunião virtual.

De 17 a 29 de agosto, a OAB Piauí, por meio das Comissões de Apoio à Vítima de Violência, da Diversidade Sexual e da Mulher Advogada, realizou a segunda semana do evento virtual “Imersão em Gênero, Questões Étnicas/Raciais e Lei Maria da Penha”. Ao todo, os participantes contaram com 13 dias de debates transmitidos pela plataforma Zoom.

Segundo a Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência e Coordenadora do evento, Alba Vilanova, a iniciativa foi de grande relevância nos debates sobre a humanização da rede de proteção e atendimento às vítimas de violência. “Acreditamos que conseguimos, durante esses treze dias, fomentar essa discussão e promover o desenvolvimento profissional da Advocacia. Por meio de boas práticas, incluindo atitudes baseadas na crítica, reflexão, ética e humanização, poderemos atuar melhor em casos de violência”, explicou.

Para a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, o momento foi de ouvir e debater propostas para melhorar a vivência das mulheres. “Para isso, convidamos profissionais de diversas áreas justamente que trouxeram essa discussão, abordando a sensibilidade para combatermos de forma incisiva a violência contra a mulher”, disse.

Contribuíram para os debates da segunda semana as mentoras Alynne Patrício (Vice-Presidente da OAB Piauí e Defensora Pública); Joice dos Santos (Psicóloga e Psicanalista); Adriana Carvalho (Advogada e Ex-juiza leiga do TJPI); Ricardo Paraguassu (Master Health Coach); Ana Evangelista (Advogada, professora e palestrante); Sônia Terra (Jornalista, Pesquisadora e Ativista); Noélia Sampaio (Advogada, professora, especialista em Direito do Trabalho); e Maria Consentino (Juíza do 1 Juizado de Violência Doméstica de Bello Horizonte/MG).

Durante a segunda semana do evento, foram debatidos os temas Lei nº 11.340/06: dos aspectos processuais penais e dos reflexos em questões trabalhistas e previdência; Questões étnicas/raciais e a violência de gênero no Brasil e no Piauí; A competência híbrida dos juizados de violência doméstica e a alteração feita pela Lei 13.894/19; e Crimes cibernéticos e Lei Maria da Penha – Critérios para a adequada investigação e responsabilidade criminal.

Confira como foi a primeira semana da Imersão.

Em mais uma missão institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso a distância de 7 novos Advogados e Advogadas, na manhã desta segunda-feira (31). A solenidade virtual aconteceu por meio da plataforma on-line ZOOM e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

“Apesar da distância, nós da OAB Piauí, estamos felizes em fazer parte desse momento de muita alegria e realização. Ser Advogado e Advogada é lutar pelos Direitos e garantias dos cidadãos, é lutar pela Justiça e garantir uma boa aplicação das Leis. Continuem se aperfeiçoando, estudando, pois o conhecimento é a base de uma profissão exercida com ética e responsabilidade”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

Desejando sucesso profissional e convidando os compromissandos a ingressarem nos quadros da Ordem, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, afirmou que “a OAB Piauí possui 68 Comissões Temáticas e todas elas atuam em diferentes áreas do Direito. Procurem uma que vocês se identifiquem e desfrutem da oportunidade que é participar das nossas Comissões. Por fim, sejam bem-vindos e aproveitem esse dia especial”, frisou.

A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, também desejou boas-vindas aos compromissandos e pontuou a importância dos Advogados e Advogadas para boa Administração da Justiça. “Tenham amor pela profissão que vocês escolheram porque a partir de hoje vocês são os mais novos Advogados e Advogadas do Brasil. Façam a diferença e exerçam essa profissão tão bela que é a Advocacia”, destacou.

Proferindo palavras de incentivo, os Presidentes da Subseções de Picos e Barras, Kleber Curica e Carlos Junior, respectivamente, desejaram sucesso profissional aos novos Advogados(as) e enfatizaram a importância da qualificação profissional.

Também participou da Solenidade o Vice-Presidente da Subseção de Picos, David Pinheiro Benevides.

Confira a lista dos Advogados e Advogadas:

1. Alexandre Magno Silva Lopes
2. Douglas Filipe Sousa Gonçalves
3. Edilberto Cirilo de Sousa
4. Iandra Alves de Carvalho
5. Jaine Barros de Sousa
6. Linara Cordeiro Silva
7. Tiago da Silva Almeida