“Prelúdio à Sala Secreta – Primeiros Passos para Imersão no Tribunal do Júri” foi o tema dos eventos realizados nas cidades de Teresina e Picos, nos dias 29/09 e 30/09. Realizados pela OAB Piauí, ESA Piauí e pelo Orgulho de ser Criminalista, os eventos tiveram como objetivo debater os principais aspectos da doutrina e da prática do Tribunal do Júri.
“A OAB Piauí entrou definitivamente, com o Prelúdio à Sala Secreta, na lista dos grandes eventos da Advocacia Criminal do país. Os eventos foram montados para a Advocacia da Seccional e das Subseções, no objetivo de ser uma imersão no mundo do Tribunal do Júri, um momento em que os maiores tribunos do País vieram para o Piauí para compartilhar conosco conhecimento e décadas de experiência, contribuindo de forma definitiva para o fortalecimento da Advocacia Criminal no nosso Estado”, enfatizou a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Organizadora do evento, Élida Fabrícia Franklin.
Parabenizando a OAB Piauí pela realização do evento, o palestrante Rawlinson Ferraz, que é Advogado Criminalista com atuação há 25 anos no Tribunal do júri, destacou a importância do evento para o fortalecimento da Advocacia Criminal. “Estou muito honrado em fazer parte desse evento que traz para o Piauí grandes criminalistas e membros da confraria criminal. Estou muito feliz e a OAB está de parabéns”, pontuou.
Um dos palestrantes mais esperados, o Advogado Criminal Zanone Júnior frisou que o Prelúdio à Sala Secreta traz um novo paradigma para o profissional que quer militar na área criminal. “É um prazer imensurável está aqui hoje falando com vocês sobre esse prelúdio, um evento maravilhoso que traz um novo paradigma para o profissional que quer definitivamente militar nos crimes dolosos contra vida, uma epistemologia envolvendo toda a liturgia processual. Por isso, a OAB Piauí está de parabéns por ser uma das pioneiras a realizar o evento”, elogiou.
Também contribuíram com os debates Marco Mejia (Advogado com mais de 30 anos de Tribuna e Professor da Confraria Criminal); Erivelton Lago (Advogado Criminal com atuação no Tribunal do Júri); Breno de Aguiar (Criminalista especialista em Direito Penal e Processual Penal); Rodrigo Piancó (Advogado Criminalista com atuação na área de Direito Penal); Rafael Lino de Sousa (Advogado Criminalista há 14 anos com atuação no Tribunal do Júri); e Fidelix Neto (Advogado Criminalista e da Confraria Criminal).
Os eventos contaram ainda com a presença das Advogadas Criminalistas Amanda Melo e Sintia Pereira; da Presidente da Comissão do Jovem Advogado da Subseção OAB de Jarú (Rondônia), Adla Coimbra; do Presidente da ANACRIM do Piauí, José Antônio Cantuária; e do Advogado Júnior Rêgo.
SALA SECRETA
Além dos eventos “Prelúdio à Sala Secreta”, foi realizado ainda uma edição especial “Sala Secreta”, na quinta-feira 01/10, sendo um dia inteiro de imersão de conhecimentos na Advocacia Criminal. Os participantes contaram com as explanações dos palestrantes já citados, bem como vivenciaram de perto a realidade sobre o Tribunal do Júri.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reuniu-se nesta sexta-feira (02) com representantes da Associação dos Cadeirantes de Teresina (Ascamte). Na ocasião, a Vice-Presidente da Seccional, Alynne Patrício, e o Presidente da Comissão, Joaquim Santana Neto, estiveram com a Presidente da Ascamte, Silvana Maria Batista, e com o Assessor Técnico da Associação, Paulo Lima.
Os membros da Associação relataram que, em alguns trechos, a revitalização que vem acontecendo no Centro de Teresina não tem promovido acessibilidade às pessoas com deficiência. Além disso, eles também apontaram recorrentes problemas no terminal Inthegra.
“A Comissão vem sempre acompanhando as demandas das entidades. Desde 2019, estivemos na STRANS e tratamos com entidades, realizando visitas com o objetivo de verificar as demandas da pessoa com deficiência na cidade. Essa falta de acessibilidade vem sendo apontada por nós e, em alguns casos, apresentam risco de acidente, como um grande fosso presente no terminal de ônibus”, explica o Presidente da Comissão.
Alynne Patrício também reforçou o compromisso da OAB Piauí na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. “Estamos atentos às reclamações das entidades e estamos firmes em tomar as providências necessárias sobre as violações dos direitos da pessoa com deficiência na nossa capital”, destacou.
Com o intuito de promover um amplo debate sobre as principais questões que norteiam as eleições municipais 2020, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, da ESA Piauí e da Subseção da OAB de Floriano, realizou, nessa quinta-feira (01), o I Congresso Digital de Direito Eleitoral de Floriano. Transmitida pela plataforma Zoom e pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube, o Congresso debateu temas relevantes com o intuito de tirar as dúvidas mais pertinentes das Eleições Municipais 2020.
A solenidade de aberta teve condução do Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou todos os envolvidos no evento, sendo mais um marco diante do cenário de crise ocasionada pela pandemia da COVID-19. “É um momento de dificuldade em todo o mundo. O período eleitoral está se aproximando e não há lugar melhor de discussão que a OAB. Através de mecanismos como esse evento, temos a possibilidade e a responsabilidade de tornar esse processo eleitoral o mais lícito possível, para garantir a dignidade do exercício do voto”, destacou.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, saudou os participantes e reforçou elogios à iniciativa da Subseção. “A Advocacia ainda tem muitas dúvidas importantes sobre o pleito eleitoral. Por isso, parabenizo a Subseção, que tem sido bastante atuante nesta pandemia, com diversos eventos”, disse.
Em seguida, o Presidente da Subseção da OAB de Floriano, Leonardo Cabedo, externou a sua felicidade pela realização do evento. “Fico muito grato em saber que esse Congresso se concretiza nesta data de hoje, há exatos 45 dias das eleições municipais. A Subseção de Floriano presta serviços à Advocacia e vem hoje trazer mais conhecimento a Advogados e Advogadas. Tenho certeza de que será de muita valia”, declarou.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca de Souza, falou sobre o compartilhamento de conhecimentos trazido pelo Congresso. “Recebi com muito entusiasmo o convite para participar desse evento, que trata de Direito Eleitoral, um tema tão em voga devido à proximidade das eleições municipais. Por isso, estamos aqui para debater vários temas de interesse com profissionais muito habilidosos”, disse.
Hércules Breno de Alcântara Soares, Presidente da Subcomissão de Direito Eleitoral e Coordenador do Congresso, salientou a colaboração da Seccional. “Eu gostaria de agradecer à OAB Piauí, que muito tem nos ajudado em nossas dificuldades. Estou muito feliz em realizarmos esse evento, tendo batido um recorde nosso com tantos participantes”, declarou.
Enfatizando as ações promovidas pela OAB Piauí em torno do pleito eleitoral, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, comemorou a iniciativa da Subcomissão de Direito Eleitoral e da Subseção de Floriano. “É com muita satisfação que estamos aqui para contemplar essas palestras e apreender um pouco mais desse conhecimento de Direito Eleitoral, tão importante, que já viemos trabalhando desde o ano passado. A OAB Piauí foi a primeira a segurar na mão do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas para que seja possível implementar políticas para fortalecer e consolidar essas candidaturas”, frisou.
O Congresso também contou com as presenças da Diretoria da Subseção da OAB de Floriano, Nildete Francisca (Vice-Presidente); do Conselheiro Federal da OAB, Thiago Carcará; do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; do Ex-Presidente da Subseção de Floriano e Membro da Comissão de Defesa da Democracia e da República do CFOAB, Astrobaldo Costa; do representante da Comissão de Direito Eleitoral de Floriano, Norman Hélio (Vice-Presidente); do Delegado da CAAPI de Floriano, Hallisson Matos; da representante da ESA de Floriano, Marenize Leite; e do Membro da Comissão Federal da Educação da OAB Raimundo Neiva.
Propaganda Eleitoral, Representação Política, Desinformação no Processo Eleitoral e Condutas Vedadas foram alguns dos temas abordados durante o Congresso. Dando início à programação, os participantes acompanharam a palestra “Propaganda Eleitoral: Permissões e Vedações no Pleito Eleitoral”, ministrada pelo Procurador do Município de Floriano, Marlon Brito.
Em seguida, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, falou sobre “Principais Dificuldades no Processo de Registro de Candidaturas no Pleito Eleitoral”. A Fundadora Presidente do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim, debateu sobre “A Pressão das Minorias por uma Representação Política Real”.
Prosseguindo com a programação do Congresso, o Juiz do TRE-PI Thiago Férrer ministrou sobre “Impacto da Desinformação do Processo Eleitoral”. Sua palestra foi seguida pelas explanações do também Juiz do TRE-PI Charlles Max, que falou sobre “Condutas Vedadas aos Agentes em Ano Eleitoral”.
O Advogado Maycon Douglas debateu sobre “Captação Ilícita de Sufrágio”. Em seguida, foi a vez do Advogado Marcos Antônio, que abordou sobre “Ação de Impugnação de Mandatos Eletivos (AIME)”.
Encerrando a programação, o Promotor de Justiça da 1ª PJ da Comarca de Floriano, José de Arimatéa , esclareceu sobre “Qual o Papel do Ministério Público na Fiscalização do Pleito Eleitoral” e a Advogada Sandrelle Jorge fechou o ciclo de palestras com o tema “O uso do Direto Penal como Instrumento Eleitoreiro”.
Com o intuito de fomentar a capacitação profissional, a OAB Piauí e a ESA PI promoverão um módulo especial de extensão com o tema “Instrumentos de Política Urbana”. O curso, que será transmitido pela plataforma on-line ZOOM, será ministrado pelos Professores Afonso Cavichioli Carmona e Fernando Couto Garcia.
Nos dias 02 e 03 de outubro será realizado o Módulo I do curso com o Professor e Doutor em Direito Urbanístico que também é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e titular da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
Já nos dias 23 e 24 de outubro acontecerá o Módulo II, que será ministrado pelo Professor e Mestre em Direito do Estado e Procurador do Município de Belo Horizonte, Fernando Couto Garcia.
Com certificado de 30h/a, os interessados em participar do curso deverão se inscrever pelo site institucional . O investimento é de R$ 50,00.
Nesta terça-feira (29), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho, deu posse à Advogada Arielly de Araújo Fraga como Conselheira Estadual do CEJA. A solenidade aconteceu na Presidência e foi prestigiada pela Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, e pelo Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará.
Para o Presidente Celso Barros Coelho Neto, a posse da nova Conselheira representa o reflexo de uma OAB democrática. “Tenho certeza que você contribuirá com os debates em prol da valorização da Jovem Advocacia, bem como com temas de interesse da sociedade em geral, tais como as Reformas Tributária, Administrativa e as Eleições, por exemplo. O(a) jovem Advogado(a) deve participar a ajudar a expandir esses debates para além do Conselho”, frisou.
Segundo a Vice-Presidente, Alynne Patrício, iniciar a carreira integrando um importante Conselho no Sistema OAB é uma oportunidade valorosa. “Aproveite essa chance e contribua com as relevantes ações que são realizadas no Conselho Jovem. Estabeleça contatos profissionais e busque sempre uma qualificação para alcançar um lugar de destaque no mercado de trabalho”, pontuou.
“Você vem para auxiliar nas ações que são desenvolvidas pelo Conselho Jovem desta Casa e que tanto contribuem para a valorização da Jovem Advocacia Piauiense. Fico muito feliz por você está fazendo parte da história da OAB Piauí e contamos com o seu apoio profissional, sempre nos colocando à disposição para o for necessário. Com a união vamos ainda mais longe” ressaltou o Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará.
A Advogada e Conselheira empossada agradeceu a oportunidade e a confiança da Diretoria da OAB Piauí. “Contem comigo ativamente para a criação de trabalhos que visem à defesa das prerrogativas de nós, jovens Advogados e Advogadas, sobretudo da nossa valorização. Aproveito o momento para agradecer esse reconhecimento e espero poder ajudar o Conselho nas suas respectivas deliberações”, disse.
Como uma das medidas de reabertura gradativa das atividades, a OAB Piauí irá reabrir a Sala de Estudos a partir de 28/09 para uso exclusivo de Advogados(as) e Estagiários(as) regularmente inscritos na OAB. Já as salas do Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) deverão ser reabertas no dia 13 de outubro com funcionamento de 8h às 14h. Uma novidade é que para o ano de 2021, já está sendo estudada a possibilidade de disponibilizar a abertura da Sala 24h por dia a fim de ser mais um benefício aos Advogados(as) e Estagiários que utilizam o espaço.
O retorno da atividade da Sala de Estudos está regulamentado pela Portaria nº 36/2020 – GP e deverá observar as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção da COVID-19. Aqueles que forem utilizar a Sala deverão, obrigatoriamente, usar máscara. Sem ela, não será permitido o acesso às instalações. Além disso, deve-se manter o distanciamento mínimo de segurança, higienizar constantemente as mãos, observar regras de etiqueta respiratória e, preferencialmente, usar os banheiros que ficam localizados no mesmo piso.
Será aferida a temperatura corporal de cada usuário com termômetro a laser na entrada do prédio e a OAB Piauí irá intensificar a limpeza de superfícies e manter portas e janelas abertas, para facilitar a circulação de ar. Será vedado o fornecimento de café, a realização de lanches coletivos e a preparação de alimentos, devendo cada usuário levar suas refeições prontas.
Também como forma de facilitar o controle do número de pessoas, o acesso à Sala de Estudos será condicionado à retirada de uma ficha na Recepção da OAB, entregue somente até as 17h, mediante a apresentação da Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, observada a lotação estabelecida na Portaria.
A Sala de Estudos funcionará de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, com acesso às dependências até as 17h, observada a lotação correspondente à terça parte da sua capacidade normal de usuários.
Confira a Portaria de funcionamento na íntegra aqui.
Na noite dessa quarta-feira (23), a Advocacia Picoense recebeu a visita virtual no projeto “OAB nas Subseções”, que reuniu a Diretoria da Seccional Piauí e da Subseção da OAB de Picos, além da Advocacia da região. Conduzida pelo Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o encontro virtual debateu sobre os anseios da classe que foram apresentados pelo Presidente e pela Secretária-Geral da Subseção da OAB Picos, Kleber Curica e Yara Moura Bezerra, respectivamente, bem como pela Conselheira Federal da OAB Andreya Macedo e pelo Conselheiro Seccional Adriano Borges que são da região de Picos.
Estiveram entre as pautas os atendimentos no Poder Judiciário, a recondução dos processos de Picos para Teresina por parte da Justiça Federal, irregularidades dos cartórios, entraves no INSS, a necessidade de atendimento presencial no âmbito do Ministério Público, dentre outros pontos.
Para o Presidente Celso Barros Coelho Neto, o projeto possibilita uma maior aproximação entre a Advocacia que milita no interior do Estado com os representantes da Seccional Piauí. “Estivemos em duas horas de reunião virtual ouvindo todas as dificuldades que são enfrentadas pelos Advogados e Advogados de Picos e região. Sabemos que não é fácil exercer a Advocacia com entraves no Poder Judiciário e, por isso, estamos buscando meios para ouvir os nossos colegas de profissão e buscar soluções junto ao Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do amplo diálogo. Nosso intuito é intermediar esses debates e buscar aprimorar o acesso à Justiça”, declarou o Presidente.
Falando em nome da Advocacia local, o Presidente da Subseção, Kleber Curica, elogiou a iniciativa da Seccional em buscar, ainda que virtualmente, um contato maior com a Advocacia. “Esse projeto é muito interessante, pois possibilita a todos nós esse momento de interação e debate, almejando o fortalecimento e a união da nossa Advocacia. Estamos lidando diariamente com algumas dificuldades, não só com o Poder Judiciário, mas também no âmbito do INSS e em relação à atuação dos cartórios. Nosso desejo é apenas por exercer a nossa profissão e zelar pelos direitos dos nossos constituintes de forma célere e efetiva. Temos a convicção que levar esses anseios à Diretoria da Seccional Piauí amenizará, sobremaneira, nossos problemas”, ressaltou.
Em seguida, a Conselheira Federal da OAB Andreya Macedo também relatou os problemas enfrentados com o INSS, ao tempo em que se colocou à disposição para auxiliar no que for necessário. “Os Advogados e Advogadas têm me relado os problemas enfrentados com o atendimento no INSS, no que diz respeito aos processos administrativos. Segundo a Advocacia, os requerimentos feitos on-line ficam parados no sistema e demoram muito para que sejam feitas as respectivas análises. Ao longo da execução desse projeto que vem sendo executado pela OAB Piauí, no intuito de ouvir a Advocacia de todo o Estado, tenho buscado participar e me colocar à disposição, sempre que necessário. Sendo de Picos, a situação não seria diferente, pois sei, de perto, como funciona a nossa realidade e também buscarei solucionar tais problemáticas, juntamente com os representantes da Seccional”, pontuou.
Sobre os cartórios, a Secretária-Geral da Subseção, Yara Moura, e o Conselheiro Seccional Adriano Borges relataram que, por falta de servidores, os trabalhos estão sendo acumulados, o que dificulta, consideravelmente, a atuação dos profissionais da Advocacia. Segundo eles, o cartório de São José foi transferido para a cidade de Bocaina.
Na oportunidade, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, falou sobre a decisão temporária do Ministro Gilmar Mendes em manter a Turma Recursal no Estado do Piauí. Élida Fabrícia também reforçou a apoio da Seccional Piauí em auxiliar nas demandas apresentadas pelos representantes da Subseção.
Por fim, o Vice-Presidente da CAAPI, José Urtiga Júnior, também se colocou à disposição da Advocacia de Picos e região, ao tempo em que parabenizou a atuação da Diretoria da OAB Piauí por promover eventos virtuais em meio à pandemia. Registrou-se ainda a presença do Advogado Edilberto Sousa.
Na manhã desta quinta-feira (24), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o Advogado Mariano Gil Castelo Branco de Cerqueira como Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. Na oportunidade, a Solenidade foi prestigiada pelo Presidente da Comissão, Geofre Saraiva.
Destacando a importância da Comissão, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou o Advogado e desejou sucesso na nova missão. “Trabalhar com o direito dos consumidores é defender as garantias da sociedade, por isso, abrace essa causa com garra e determinação. A Seccional sabe do imenso valor que cada Comissão tem, então, seja bem-vindo”, pontuou.
“Hoje, o Advogado Mariano Cerqueira tomou posse como Vice-Presidente e tenho certeza que ele irá somar na Diretoria da Comissão, levando pautas importantes sobre os direitos dos consumidores, ainda mais nesse período de pós-pandemia, que alguns direitos foram violados”, frisou o Presidente da Comissão de Direito dos Consumidores, Geofre Saraiva.
Agradecendo a oportunidade, o novo Vice-Presidente, Mariano Cerqueira enfatizou que “é com imenso prazer que assumo a Vice-Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí. Agradeço a confiança depositada em mim e reafirmo a luta pelos interesses desta importante comissão”.
Em mais um evento “OAB nas Subseções”, a Diretoria da OAB Piauí esteve reunida, virtualmente, com a Diretoria e a Advocacia da Subseção da OAB de Floriano, nessa segunda-feira (21). A reunião foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou a função do projeto para as Subseções da OAB.
“Estamos em mais um evento virtual para conversar com a Advocacia e ver se certa forma ainda que à distância como está a realidade de Floriano e região. Nosso papel é ouvir e buscar soluções por meio do amplo diálogo e, mais do que isso, promover essa aproximação com a advocacia de cada Subseção dessa forma virtual em decorrência da pandemia ”, disse o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
O funcionamento da Justiça, perícias médicas no âmbito da Justiça Federal, aperfeiçoamento tecnológico, atuação de escritórios de Advocacia sem profissionais inscritos nos quadros da entidade e a atuação dos cartórios foram alguns dos temas relatados pelos Advogados e Advogadas de Floriano e região.
Falando em nome da Advocacia, o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, parabenizou a iniciativa da Seccional Piauí. “Agradecemos o apoio da Seccional e da ESA Piauí por sempre estarem atendendo os nossos pleitos e contribuírem para a qualificação da nossa Advocacia de Floriano e região. Apenas almejamos melhores condições de trabalho e que os nossos colegas de profissão possam viver da Advocacia de forma justa e igualitária com uma Justiça mais célere e efetiva”, ressaltou.
Em seguida, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, frisou que a Diretoria da OAB está à disposição para abraçar as causas e lutar pelos anseios dos Advogados e Advogadas. “Nosso compromisso é criar momentos assim, ainda que virtuais, para possibilitar um espaço de diálogo para sabermos das dificuldades que os Advogados e Advogadas lidam no dia a dia. Estamos nos colocando à disposição com a finalidade de destravar esses problemas que surgem com ausência de celeridade no Judiciário”, disse.
A Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, falou sobre a importância do aperfeiçoamento tecnológico que já vem sendo investido pela OAB Piauí. “A Seccional já vem destinando ações em prol de melhorias na internet nas Salas da OAB pelo Estado com intuito de proporcionar à Advocacia um suporte a mais para, por exemplo, para realizações de audiências virtuais. Estamos aqui também para ouvir os anseios nesse sentido e atender aquilo que for possível. Investir em tecnologia para possibilitar o acesso ao labor diário da Advocacia é um das nossas missões institucionais”, disse.
Também agradecendo o apoio dado pela Diretoria da OAB Piauí, a Vice-Presidente da Subseção, Nildete Oliveira, também parabenizou a iniciativa do projeto. “Estamos muito felizes com esse encontro virtual. É o momento de alinharmos as ações e as ideias com a Seccional para que possamos, juntos, buscar soluções em prol da nossa Advocacia. Esse é o momento de aproximação e, unidos, faremos a diferença”, reforçou.
Também presente à reunião, a Conselheira Federal da OAB Andreya Macedo também se colocou à disposição para levar pautas da Advocacia local para a OAB Nacional. “Nosso intuito é unirmos forçar e buscar temas que tragam a valorização da nossa Advocacia. Por isso, enquanto Conselheira Federal da OAB, também me coloco à disposição para auxiliar no que for necessário, juntamente com os representantes da Seccional”, falou.
A reunião pautou também sobre a viabilidade de construção do Clube da Subseção de Floriano, um dos compromissos da atual gestão. Sobre isso, a Advocacia local relatou sobre a possibilidade de aprimorar a sede da Subseção. O Diretor-Tesoureiro Einstein Sepúlveda frisou que a intenção da Seccional é atender os anseios da classe.
Os Advogados e Advogadas também externaram a preocupação com a realização de perícias médicas realizadas por médicos que não são da região. Sobre isso, a Ouvidora da Subseção, Ana Clara Osório, e o Delegado da CAAPI da Subseção de Floriano, Hallison Matos da Cruz, solicitaram o apoio da Seccional para ver a possibilidade do INSS disponibilizar uma lista com os nomes dos médicos responsáveis pelas perícias médicas.
Os representantes da Subseção destacaram ainda obre os eventos que já estão sendo projetados para a Advocacia local. Propaganda Eleitoral e maior participação da mulher na política são alguns dos temas dos cursos e palestras que serão realizadas em breve, com o intuito de esclarecer dúvidas dos Advogados e Advogadas, bem como da sociedade em geral.
Ao final, o Presidente Celso Barros Coelho e os demais representantes da Seccional Piauí se comprometeram a levar todas as pautas ao conhecimento do Tribunal de Justiça do Piauí, a fim de buscar amenizar os entraves que ocorrem na região.
Também integraram a reunião os Conselheiros Seccionais Daniel Guimarães e Marquel Paiva; o Secretário-Geral Adjunto da Subseção de Floriano, Hélio Carvalho; o atual Presidente da Subcomissão de Direito Eleitoral, Hércules Alcântara; além de Advogados e Advogadas que militam na região.
Pensando na preservação do meio ambiente e na economia financeira com sustentabilidade ambiental, a OAB Piauí lança edital para contratação de empresa de prestação de serviços especializados em instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica a fim de abastecer a Sede e as Subseções.
No documento, a Seccional destaca ainda que as propostas de orçamento serão analisadas prezando pela qualidade para execução das obras.
Poderão participar do certame pessoas jurídicas do ramo de atividade compatível e que atendam as todas as exigências especificadas no edital. As propostas deverão ser apresentadas em envelopes fechados até o dia 05 de outubro, na sala da Tesouraria da OAB Piauí.