Devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), os candidatos à segunda fase do XXXI Exame de Ordem devem estar atentos às medidas de segurança. A realização das provas está confirmada para o dia 6 de dezembro e, para reduzir os riscos de disseminação da doença entre examinados e colaboradores que irão aplicar as provas, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou um Aditivo ao Edital de Abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado, de 02 de dezembro de 2019.
“As instruções foram publicadas para que a realização da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado seja feita de forma a assegurar o bem-estar de todos os envolvidos. Por esse motivo, todos os candidatos e aplicadores deverão seguir as orientações”, destacou a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Raíssa Mota Ribeiro.
A Presidente explica ainda que é obrigatório o uso de máscara de proteção individual que cubra total e simultaneamente boca e nariz, bem como aferição de temperatura, para ingresso no local de realização das provas. O uso da máscara é obrigatório durante toda a sua permanência no local, podendo ser de tecido ou qualquer outro material, desde que não tenha partes de metal. Caso o candidato se recuse a utilizar esse equipamento de proteção individual (EPI) de forma correta, será eliminado na prova e retirado do local. Será permitido armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser levado pelo examinando.
Além disso, será permitido que o examinado compareça ao local de aplicação usando face shield (estilo viseira), luvas descartáveis transparentes ou semitransparentes, óculos de proteção transparentes e toalhas de papel para a higienização de mãos e objetos, independentemente da higienização a ser feita pela equipe da Fundação Getúlio Vargas. Também será permitido levar o seu próprio álcool em gel, desde que esse recipiente seja transparente.
Os candidatos devem comparecer ao local designado com antecedência mínima de duas horas, para que seja realizada vistoria do material de consulta permitido nessa fase do Exame, com os devidos cuidados para evitar aglomeração. Eles devem estar munidos somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e só será permitido o acesso ao local de prova portando documento de identidade com foto em original para a realização das provas objetiva e prático-profissional. Não será permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas.
Confira na íntegra o Aditivo do Edital de Abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado, de 02 de dezembro de 2019.
Na manhã desta quarta-feira (11), a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu os Superintendentes Executivo e de Rede da Caixa Econômica Federal, Edilberto Oliveira e Jonathas Valente, respectivamente. O Superintendente recepcionado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; pelo Secretário-Geral, Leonardo Airton; pela Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Couto; e pelo Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda.
“Para nós é muito importante termos mais esse contato com a CEF. A OAB Piauí está sempre à disposição para fortalecer parcerias em prol do desenvolvimento de ações de cunho social e isso pontuamos muito com os representantes da CEF”, pontuou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Na oportunidade, os representantes da Caixa atenderam o pleito da OAB Piauí ao disponibilizar um gerente para a agência da Caixa Econômica da Justiça Federal e mais funcionários na agência para que consigam atender a contento a demanda da Advocacia previdenciária
Segundo o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, a reunião foi relevante para aproximar ainda mais as instituições em prol da Advocacia do Estado. “Conversamos com os representantes da Caixa para levarmos os anseios dos nossos colegas Advogados e Advogadas. Esperamos que, por meio dessa parceria, outros pleitos possam ser atendidos a contento e a OAB Piauí está de portas abertas para receber e tratar de assuntos relevantes como o encontro de hoje”, disse.
A Secretária-Geral Adjunta, Nara Letícia Couto, reforçou a importância da parceria para a Advocacia piauiense. “O diálogo entre OAB e Caixa Econômica é importantíssimo, pois conseguimos facilitar o trabalho dos Advogados e Advogadas, consequentemente o recebimento de seus respectivos honorários de maneira célere”, destacou.
A reunião tratou ainda sobre outros temas como alvarás, rotinas e expedientes da Caixa. “Falamos sobre programas de educação financeira e programas sociais para que possamos estar desenvolvendo juntamente com as nossas Comissões Temáticas, estreitado ainda mais os laços com a Caixa Econômica”, ressaltou o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda.
Na próxima quinta-feira (12), a OAB Piauí e a ESA Piauí promoverão o curso “Advogando no dia das eleições e orientações para fiscais partidários”. O evento será transmitido na Plataforma Zoom, a partir das 14h30.
Integrarão a programação do evento como palestrantes o Diretor-Geral da ESA Piauí; Mestre em Direito e Professor de Processo Civil e Direito Eleitoral, Aurélio Lobão; o Advogado, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Valdílio Falcão; o Advogado, Professor, Especialista em Direito Eleitoral, Fábio Araújo; e o Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Carlos Douglas.
“Essa é mais uma iniciativa da nossa Escola para contribuir com a qualificação dos nossos profissionais e dos estudantes de Direito. As eleições municipais 2020 estão se aproximando e é muito importante que todos possam ter a oportunidade de compreender todas essas questões que envolvem o nosso exercício profissional e as orientações aos fiscais partidárias”, ressaltou Aurélio Lobão.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.
Capacitação e valorização da Advocacia piauiense. A OAB e a ESA PI realizará aulas da Pós-Graduação de Direito Constitucional e Direito Administrativo, nos dias 11, 12 e 13 de novembro. As aulas serão transmitidas pela plataforma Zoom, para os alunos matriculados na Pós-Graduação, e pelo canal da OAB Piauí no YouTube, para o público em geral. A turma contará a participação dos professores Patrícia Perrone Campos Mello e Luciana Carrilho.
Patrícia Perrone Campos Mello é Professora-Doutora de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); professora de Direitos Sociais e Políticas Públicas do Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB; Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); procuradora do Estado do Rio de Janeiro; E assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Membro do Instituto de Diálogos Constitucionais (IDCon) e do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC).
Luciana Carrilho de Moraes Marinho Arêa Leão é Professora Universitária; tabeliã do Ofício Único de Simões- Piauí; Pós-Graduada em Trabalho e Processo do Trabalho; Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR.
Na manhã desta segunda-feira (09), representantes da OAB Piauí estiveram reunidos com a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 22º Região, Desembargadora Liana Chaib.
Honorários Advocatícios e Imposto de Renda (IR), atendimento das Advogadas e Advogados pelos magistrados e a avaliação da gestão do órgão em relação aos pleitos voltados à Advocacia foram alguns dos pontos abordados durante a reunião.
A reunião teve início com a avaliação das solicitações em prol da Advocacia, realizadas ao longo do biênio. A Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Heloísa Hommerding, explicou que o TRT vem atendendo as demandas da Comissão em prol do fortalecimento da Advocacia: “Viemos conversar sobre muitas pautas importantes para a Advocacia, em especial, a Advocacia trabalhista. Temos essa parceria e comprometimento da gestão com os resultados, levando o TRT-PI ao primeiro lugar nacional nos índices de produtividade e eficiência”, destacou.
Segundo o Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Ítalo Luiz Almeida, a gestão do TRT 22º atendeu 90% das solicitações da Comissão, desde as mais simples como a prioridade na sustentação oral para gestantes/lactantes, até as mais complexas como a implementação do estacionamento do TRT22.
“A reunião foi muito proveitosa. A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, agradece e parabeniza a Desembargadora Liana Chaib pela excelente gestão à frente do TRT 22. Foi um ano de atípico e, ainda assim, o Tribunal conseguiu responder a contento os pleitos da Advocacia e da população, fruto de um bom diálogo e de uma parceria institucional”, disse.
O Vice-Presidente da Comissão destacou ainda que, em relação ao atendimento dos magistrados aos Advogados (as), é necessário uma melhoria. “A Seccional Piauí recebeu relatos de Advogados (as) que não conseguirem conversar com os magistrados até mesmo para despachar um processo, por exemplo. Diante da situação foi solicitado que a administração desse resolutividade de maneira urgente a essa questão.”, pontuou.
Outro ponto abordado durante a reunião foi sobre a dedução no Imposto nos alvarás eletrônicos e a dificuldade de recebimento. O Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, Carlos Yury de Morais, explicou que os honorários advocatícios são um direito da Advocacia, além de ser um instrumento de valorização da Classe, por isso, destacamos ser necessário que a administração reveja tal cobrança.
“Ao tomar conhecimento de que a Justiça do Trabalho estava fazendo as retenções do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) dos honorários de sucumbência pagos aos Advogados e Advogadas, imediatamente marcarmos essa reunião para esclarecer os pontos e trazer as indagações dos Advogados(as)”, disse.
Em relação aos pleitos apresentados na reunião, a Desembargadora Liana Chaib se comprometeu a dar os encaminhamentos necessários e destacou que irá providenciar o quanto antes um levantamento sobre a questão dos Honorários.
Na manhã desta quinta-feira (05), a OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) se reuniram com representantes da Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC) para assinar o convênio de parceria para a realização do II Fórum de Concessões e PPPs do Estado do Piauí, que deverá acontecer nos dias 03 e 04 de dezembro. O evento será aberto ao público em geral com acesso gratuito.
A Coordenadora da Gestão de Contratos da SUPARC, Teresa Raquel de Carvalho, explica que o objetivo do Fórum é promover o desenvolvimento de projetos de infraestrutura de Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões nos Estados e Municípios, compartilhando conhecimentos teóricos e práticos para agentes públicos e para a Advocacia envolvida na estruturação desse tipo de projeto.
Para o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, essa é uma oportunidade para que Advogados e Advogadas conheçam um ramo que se abre em novos mercados para a sua atuação profissional. “O Fórum vem para promover essa capacitação e despertar a Advocacia para o novo nicho de mercado, que é promissor tanto para novos Advogados(as) como também para os mais experientes”, disse.
O evento contará com palestrantes de renome nacional, como a Subsecretária de Parcerias do Estado de São Paulo, Tarcila Reis Jordão; o Secretário de Estado de infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato; Coordenador do MBA de PPPs e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Carlos Nascimento; a Presidente da Infra Women, Isadora, Chansky Cohen; a Coordenadora Técnica da SEFAZ-BA, Priscila Romano Pinheiro; o mestre em Economia Política e Professor da PUC de São Paulo, Gabriel Galípolo, entre outras importantes presenças a serem confirmadas. A programação completa será divulgada em breve.
A reunião contou ainda com a presença da Coordenadora de Projetos da Suparc e Advogada, Erica Feitosa.
A Advocacia Piauiense foi contemplada com o evento “Dolo ou Culpa?”, promovido pela OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Desportivo e pela ESA Piauí, na noite dessa terça-feira (03). O evento, transmitido pela plataforma Zoom, contou com a abertura do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que apresentou o palestrante Paulo Roberto de Lima Fagundes.
“O professor e amigo Paulo Roberto é uma referência no meio acadêmico, quer da Universidade, quer em cursinhos para concursos, e como servidor público Federal aposentado, carrega uma história de vida no serviço público e também no magistério de excelência. Para mim, foi um privilégio ter sido o seu aluno e poder estar aqui hoje lhe apresentando para dar início a essa palestra tão relevante para nós Advogados e Advogadas”, parabenizou o Presidente.
Dando início à palestra, o Advogado e Professor Paulo Roberto pontuou que o curso teve o intuito de abordar o tema Dolo ou Culpa de uma forma mais prática e didática. “O objetivo foi fazer com que todos entendessem o assunto a partir de situações mais práticas e não se ater tão somente à teoria do crime propriamente dito”, disse.
Durante a palestra, os participantes tiveram a oportunidade de compreender, sob o ponto de vista do Direito Penal, alguns casos famosos, como: o Ônibus 174, Hopi Hari, Estádio do Arruda, Ana Hickmann, Brumadinho, Ninho do Urubu e Caroline Bittencourt.
O valor arrecadado com as inscrições será doado para a equipe de futebol da categoria Legends, que representará a Seccional no Campeonato Norte/Nordeste em Fortaleza-CE. Os participantes foram certificados pela ESA Piauí com 3 horas/aula.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado e Professor e um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides, aos 95 anos, nessa sexta-feira (30).
Lamentando o falecimento do seu contemporâneo, Celso Barros Coelho, ex-Presidente da OAB Piauí, de 98 anos, lembrou a saudação que fez a Bonavides na Academia Piauiense de Letras Jurídicas, em Teresina: “Paulo Bonavides era um grande mestre. Mestre do Direito Constitucional, da cidadania e constitucionalista da liberdade”.
Paulo Bonavides nasceu em Patos, na Paraíba. Iniciou a carreira no jornalismo e no Direito no Ceará. Em 1950, lecionou sociologia para alunos do ensino médio em Fortaleza. Foi Presidente emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), Presidente de honra do Instituto de Defesa das Instituições Democráticas (IDID) e diretor da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Também foi professor emérito e visitante de universidades do Brasil e do exterior.
Ao longo da sua carreira recebeu diversas premiações, dentre elas, a maior honraria no âmbito do Conselho Federal da OAB, Medalha Rui Barbosa.
Criação dos Regimentos Internos dos Conselhos das Subseções de Picos e Parnaíba, Reajuste Zero na anuidade 2021, criação de nova Comissão Temática e Recurso de Inscrição Principal foram algumas das pautas deliberadas pela Diretoria e Conselheiros Estaduais da OAB Piauí durante a realização da Sessão Ordinária do Conselho Pleno. Conduzida pelo Presidente Celso Barros Coelho Neto, a Sessão aconteceu no Auditório Ministro Reis Veloso, na noite dessa quinta-feira (29), cumprindo todos os requisitos de segurança impostos pelos decretos Estadual, Municipal e pela OMS, como a medição de temperatura, distanciamento entre os assentos, uso obrigatório de máscaras e álcool gel.
“Continuamos nos adaptando ao cenário de pandemia, mas adotando as medidas de segurança, nos reunimos em mais uma Sessão Ordinária para discutir temas de interesse da Advocacia, tais como Recurso de Inscrição Principal, a criação e o disciplinamento dos Regimentos Internos dos Conselhos das Subseções de Parnaíba e Picos. Portanto, é de extrema importância trazermos pautas relevantes na busca pelo aperfeiçoamento do nosso sistema OAB”, pontuou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto.
Durante a abertura, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, falou sobre o programa de crédito Cashback OAB Piauí, lançado recentemente à Advocacia Piauiense. Por meio dele, Advogados(as) participantes receberão um percentual de volta nas compras on-line realizadas na rede conveniada. O diferencial é que o valor poderá ser utilizado para quitar a anuidade de 2021. Einstein Sepúlveda apresentou ainda o programa de Reajuste Zero da anuidade de 2021, bem como o reajuste de 0% em taxas e serviços, matéria aprovada por unanimidade pelos demais Conselheiros.
O Conselho Pleno deliberou e aprovou sobre a Resolução nº 001/2019 que cria e disciplina os Regimentos Internos dos Conselhos das Subseções de Picos e Parnaíba. As proposições tiveram como relatores os Conselheiros Seccionais Rômulo Santos e Adriano Borges, de Parnaíba e Picos, respectivamente.
Para Rômulo Santos, “é com imensa satisfação que fizemos a relatoria para a criação do Regimento Interno da Subseção da OAB de Parnaíba e foi aprovada a sua criação. Visto a grande quantidade de Advogados(as) que já compõe a Subseção e ainda mais com a criação de seu Conselho é essencial a criação do seu Regimento Interno para que possa balizar suas ações e normatizar seus atos”, disse.
O Conselheiro Adriano Borges pontuou a importância da aprovação para a Advocacia de Picos e região. “A aprovação dessa proposição foi um marco histórico para a Subseção de Picos. Muito me honra o fato de ter sido o relator do Regimento Interno da maior Subseção do interior do Estado do Piauí e poder contribuir para a valorização da Advocacia da nossa Subseção. O Conselho Seccional vem trabalhando em prol da Advocacia, atuando de forma incansável na busca pelo fortalecimento da cidadania e da Justiça”, destacou.
Em seguida, a Diretoria e os Conselheiros aprovaram a proposta de criação da Comissão de Inteligência Artificial e Acompanhamento de Súmulas e Precedentes do Poder Judiciário. A proposta foi de relatoria da Conselheira Seccional Silvia Cristina Sampaio que teve o seu voto lido pelo Conselheiro Egilo Rodrigues.
“A Comissão pretende auxiliar os operadores de Direito a uma análise preditiva que possibilite um prognostico em percentual de probabilidade de teses jurídicas perante a determinado órgão jurisdicional”, defendeu Silvia Cristina durante o voto.
Requerente da proposição, o Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará ressaltou que “a atuação da OAB deve ser a de informar a Advocacia sobre discussões de súmulas e precedentes judiciais, cobrar a implementação de entendimentos uniformes pelos juízos a eles vinculados, solicitar a revisão de entendimentos quando necessário, sediar, propor e fomentar debates sobre fixação de teses jurídicas, além de sensibilizar a classe para a observância de tais entendimentos quando da litigância em juízo com o claro propósito de colaborar para a solução judicial e a gestão processual”, falou.
A Sessão contou com a presença do Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Álvaro Mota, que saudou todos os Conselheiros e Conselheiras Seccionais, ao tempo em que destacou a relevância da sessão para o fortalecimento da Advocacia. O Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Amapá e Presidente do Instituto dos Advogados do Amapá, Alessandro Brito, também enalteceu o trabalho que vem sendo desempenhado pela Seccional Piauí frente à Advocacia.
Integraram a Sessão os diretores da Seccional, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); o Conselheiro Federal da OAB Chico Couto; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Tesoureiro da CAAPI, Josélio Oliveira; a Secretária-Geral Adjunta da CAAPI, Ravennya Moreira; e os Conselheiros e Conselheiras Estaduais.
De 27 a 30 de outubro, oito novos Advogados e Advogadas foram contemplados com a entrega de carteiras profissionais. Conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, as solenidades ocorreram de forma presencial e individual, todas com horário marcado, de forma a garantir maior segurança em cumprimento com as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
Ao fazer a entrega das carteiras da OAB, o Presidente da OAB Piauí desejou sucesso e falou sobre a importância da qualificação e da ética ao longo do exercício profissional para bem defenderem e zelarem pelos direitos dos seus respectivos constituintes.
“A OAB Piauí fica honrada ao entregar mais oito carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas piauienses. Celebrar momentos tão importantes como esses significam que mais profissionais nos ajudarão no desenvolvimento de ações capazes de valorizar a nossa cultura jurídica piauiense, além de fortalecer o nosso sistema OAB. Lutem pelo que almejam e prezem sempre pela ética profissional em suas carreiras jurídicas”, parabenizou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Também prestigiaram os compromissos o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, e o Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), Aurélio Lobão.
Confira a relação completa dos novos Advogados e Advogadas:
1. ANA CARLA BENIGNO SILVA PORTELA BANDEIRA
2. ANA RAQUEL AMADO ROCHA
3. ANTONIO DA COSTA SOUSA
4. CAIO MARCELO DE ARAÚJO SOBRAL
5. CLARICE DE SENA MONTEIRO QUEIROZ
6. GABRIELA COSTA PEREIRA SIQUEIRA
7. LUANA BARROSO DA CUNHA OLIVEIRA
8. OHANNA LAUANNY CRUZ VIANA
