Neste sábado (5), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregará a maior honraria da instituição, Medalha Coelho Rodrigues, ao Piauiense e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques. A solenidade acontecerá no Auditório da Seccional Piauí, às 19h, e será transmitida nas plataformas digitais da OAB Piauí (Youtube, Instagram e Facebook). A solenidade cumprirá todos os requisitos de segurança determinados para o enfrentamento da Covid-19, tais como limite de pessoas para estabelecer o distanciamento mínimo, aferição de temperatura e uso obrigatório de máscara.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que a homenagem foi deliberada durante a última Sessão Ordinária do Conselho Pleno (26/11), e leva em consideração toda a contribuição e a trajetória de Kássio Nunes.
“A Medalha Coelho Rodrigues, como maior honraria da OAB Piauí, é entregue somente a cada três anos pela Seccional aos profissionais que prestaram ou prestam relevantes serviços à Advocacia do Estado. Antônio Coelho Rodrigues foi um Advogado Oeirense de uma grande e respeitosa trajetória na política e no magistério. Ficamos honrados em poder prestar essa homenagem ao Ministro Nunes, que também fez parte da nossa Advocacia Piauiense, exercendo a profissão por 15 anos”, ressaltou o Presidente.
A proposição da homenagem foi do Conselheiro Federal da OAB Raimundo Júnior, que pontua sobre o valor da Medalha e o que a homenagem representará. “Para nós, é uma satisfação ter o Kássio Nunes como Ministro do STF. Mesmo que ele hoje represente a Magistratura, ninguém mais honra a Advocacia piauiense do que o Ministro Kássio com a sua trajetória ilibada”, destacou.
Nunes Marques foi indicado ao cargo de Ministro do STF pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio da Mensagem nº 565, publicada no Diário Oficial da União, no dia 2 de outubro. O Magistrado é o sexto piauiense a compor a Corte, da qual já fizeram parte os insignes piauienses: Antônio de Souza Mendes (1890); Antônio de Souza Martins (Oeiras – 1894); Evandro Cavalcante Lins e Silva (Parnaíba- 1963); Firmino Ferreira Paz (Teresina-1981); Aldir Guimarães Passarinho (Floriano- 1982).
O Advogado, Professor, Mestre e especialista em Direito Eleitoral, Welson Oliveira, lançará o livro “Improbidade administrativa – A responsabilidade do prefeito por atos dos secretários”. O lançamento é organizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB do Rio de Janeiro e acontecerá nesta quinta-feira(3), às 19h, no canal da ESA OAB-RJ no YouTube. O evento contará também com a presença do Desembargador do TJ-PI, Fernando Lopes e Silva Neto.
O livro aborda os limites existentes na relação jurídica entre os atos do Prefeito e os dos seus secretários municipais, de forma que traça os pontos de destaque de tal relação, notadamente ao sublinhar o instituto da delegação de competências.
Welson Oliveira destaca ainda que, além disso, o livro “traz importantes reflexões sobre a situação envolta na responsabilização decorrente da relação jurídica entre os atos do Prefeito e os dos seus secretários municipais, sempre observando a importância do enfrentamento de tal situação com os olhos voltados para a segurança jurídica”, explica.
A obra foi publicada pela editora Lumem Juris e já se encontra disponível a no site oficial. A versão em e-book também está disponível na plataforma da Amazon Kindle.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), participará da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta), que será realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) entre os dias 3 e 5 de dezembro. O evento é gratuito e será transmitido no canal do MPT no Youtube (TVMPT).
Essa é a primeira edição nacional e virtual do evento, que contará com diálogos sobre temas como emprego, saúde, moradia, educação, inovações em tecnologia e pesquisas científicas nos diferentes domínios de vida das pessoas com deficiência. As atividades ocorrerão das 10h às 21h.
Para o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, o evento é uma oportunidade de discutir amplamente a inclusão das pessoas com deficiência. “Desde o início, estamos juntos com várias entidades que trabalham no seguimento das pessoas com deficiência, colaborando em prol deste evento. Nós estamos ansiosos para a realização do Reconecta por entender a sua relevância tanto para as pessoas com deficiência quanto para a sociedade civil como um todo”, destacou.
A edição Nacional on-line do Reconecta 2020 será justamente no período alusivo ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente no dia 3 de dezembro. Durante o evento, será transmitido um vídeo institucional que foi gravado na Seccional Piauí e contou com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Piauí e de entidades parceiras do evento.
“Contrato de Namoro”, “Direito de Convivência na Pandemia” e “Casamento Virtual”, serão alguns dos temas abordados no Webnário de Lançamento da Cartilha de Direito das Famílias e Sucessões em Tempos de Pandemia do Coronavírus. O evento gratuito, que acontecerá nos dias 03 e 04 dezembro, será transmitido pelo canal da ESA Piauí no YouTube, das 17h às 20h.
A produção da cartilha foi elaborada pela Comissão de Direito das Famílias e Sucessões com o objetivo de esclarecer dúvidas comuns sobre o tema, bem como fornecer informações sobre a convivência familiar no período da pandemia da COVID-19.
A Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Karla Oliveira, ressalta que a pandemia do novo coronavírus trouxe várias mudanças para a sociedade. “Esse material vem oferecer à população orientações acerca do direito das famílias e sucessões, principalmente, no contexto de pandemia. Nós convidamos também renomados palestrantes para falar sobre o tema”, destacou.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.
Confira a programação na integra:
Dia 03/12- 17h
Tema1: Contrato de Namoro
Palestrante: Fabíola Albuquerque
18h-Tema 2: Direito de Convivência na Pandemia
Palestrante: Sheva Costa Araújo de Oliveira
Palestrante: Karla Oliveira
19h-Tema 3 – Casamento Virtual
Palestrante: Marineri Alves de Sousa
Palestrante: Isadora Lopes Aragão Barreto
04/12- 17h
Tema 1: Pensão Alimentícia e o Auxílio Emergencial
Palestrante: Ana Letícia Arraes
Palestrante: Maria Clara Ramos Viana
Palestrante: Simony Kelly Barbosa Leite Amorim
18h- Tema 2 – Sucessões na Pandemia: Do Testamento, Inventário e Planejamento
Palestrante: Viviane Moura. Advogada
Palestrante: Maria Claudia Freitas Veloso
19h-Tema 3: Divórcio Virtual
Palestrante: Antonia Cleidiane Gomes de Meneses
Palestrante: Elton Costa
Na próxima quinta-feira (03), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá duas Audiências Públicas nas cidades de Floriano e Oeiras, às 10h e às 16h, respectivamente. As Audiências, que serão realizadas em todas as Subseções da OAB do Estado, terão como tema central o Judiciário Estadual e contará com a presença das diretorias da OAB Piauí, das Subseções da OAB de Floriano e Oeiras, além dos Advogados, Advogadas e de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
As audiências terão por objetivo ouvir os Advogados e Advogadas que militam nas regiões para conhecer de perto os anseios e as sugestões, bem como colher informações sobre a prestação jurisdicional.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância da participação nas Audiências. “A nossa missão é lutar constantemente por um Judiciário mais célere e produtivo que proporcione à sociedade o amplo acesso à Justiça. Para que isso aconteça na prática, precisamos ouvir os anseios da Advocacia que milita diariamente, zelando e defendo os direitos dos seus constituintes, levando os reclames até o Tribunal para buscar soluções por meio de um amplo diálogo. Por isso, convocamos a participação de todos, até mesmo porque contaremos com a presença de um representante do TJ Piauí, que também colherá as informações”, ressaltou.
Segundo o Presidente da Subseção da OAB de Floriano, Leonardo Cabedo, “é necessário uma maior interação entre Advogados(as) e o próprio Poder Judiciário com a finalidade de melhoramento, pois aprimorando o atendimento ao jurisdicionado, por óbvio, haverá uma melhora no exercício da Advocacia. Parabenizo a Seccional Piauí por realizar este momento em defesa da Advocacia Piauiense”, destacou.
Sobre a audiência em Oeiras, o Presidente da Subseção, Adriano Dantas, frisou que será um momento de todos colocarem as suas dificuldades enfrentadas no dia a dia. “A audiência possibilitará um amplo diálogo entre todos nós que exercemos a Advocacia, zelando e defendendo os direitos dos nossos constituintes. Precisamos de um judiciário célere e efetivo para que possamos dar continuidade ao nosso mister”, frisou.
A OAB Piauí também realizou Audiência Pública na cidade de Picos, na última segunda-feira (23), onde foi realizado um balanço das últimas gestões do Tribunal, pontuando avanços e melhorias no relacionamento entre a Justiça e a Advocacia, bem como no atendimento prestado no TJ-PI. (Acesse matéria sobre a Audiência em Picos)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, divulga a relação dos locais de realização da Prova Objetiva da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado, agendado para o próximo domingo, 06 de dezembro de 2020, às 13h (horário oficial de Brasília/DF). A aplicação acontecerá simultaneamente em todo o país, por meio da Fundação Getúlio Vargas. As provas serão realizadas seguindo todos os protocolos de segurança exigidos e recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
No Piauí, a prova será realizada nas cidades de Teresina, Floriano, Parnaíba e Picos. Ao todo, 1024 candidatos estão inscritos para a prova. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como Advogado e Advogada e pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Em função da pandemia causada pelo coronavírus, o ingresso no local de realização das provas será condicionado a utilização de máscara de proteção individual que cubra totalmente e simultaneamente boca e nariz, bem como a aferição de temperatura. O examinando que esteja com temperatura corporal acima de 37,8ºC não poderá realizar a prova prático-profissional.
Além dessas medidas, os candidatos que optarem por não fazer a prova nessa data estão automaticamente inscritos no próximo exame, ou seja, os candidatos que não realizarem a segunda fase do XXXI Exame, em 6 de dezembro, estarão automaticamente inscritos na segunda fase do XXXII exame, em cronograma a ser divulgado posteriormente.
Nesta segunda etapa, os examinandos têm que responder a quatro questões discursivas e preparar uma peça profissional. O candidato opta por uma das áreas do direito no ato da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.
Confira o endereço da realização das provas:
– Teresina/PI: Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA, Prédio sede – localizado na av. Prof. Valter Alencar – 655 –São Pedro e Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA – prédio Anexo II – Av. Prof. Valter Alencar – 855 – São Pedro.
– Floriano/PI: Universidade Estadual do Piauí – UESPI, localizada na Rodovia BR 343 – S/N – Campo Velho
– Parnaíba/PI: Faculdade Maurício de Nassau, localizada na Rodovia BR 343, Km 7.5 S/N – Floriópolis;
– Picos/PI: Instituto Monsenhor Hipólito, localizado na R. Monsenhor Hipólito, 415 – Centro.
Na noite dessa quinta-feira (26), a diretoria e os Conselheiros Estaduais aprovaram, por unanimidade, o pedido para inclusão de quesito específico, no requerimento de inscrição do Bacharel em Direito nos quadros da OAB Piauí, a comprovação de idoneidade moral acerca de atos de violência praticados contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou intelectual e contra pessoas LGBTI+.
A medida foi deliberada durante a Sessão Ordinária do Conselho Pleno, que foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. A proposição foi assinada pela Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, pela Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, e pelo Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
Élida Fabrícia destaca que essa foi uma decisão importante tendo em vista que Advocacia e violência não podem andar juntas.
“Nós estamos seguindo as Súmulas 9, 10 e 11 do Conselho Federal. Assim, inserimos no requerimento de inscrição um quesito específico evidenciando que esses atos de violência configuram fator de inidoneidade e que impedem a inscrição na Ordem dos Advogados. A Advocacia trabalha na defesa dos direitos dos cidadãos. Por isso, é inadmissível que alguém que tenha cometido tais atos seja considerado um operador do Direito, uma vez comprovada a ausência de idoneidade por parte do requerente”, defendeu.
Para a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, a medida é um passo importante e reforça a atuação da Seccional na luta contra a violência.
“Entendemos que a Advocacia deve ser exemplo para toda sociedade e, isso, reflete no ingresso de novos membros nos quatros da Ordem. Essa decisão é a soma de todos os diálogos que vanguardeamos no seio da OAB. E a Seccional, mais uma vez, teve uma postura que condiz com o discurso em defesa da dignidade, integridade humana e contra a violência”, celebou.
A alteração do sistema de inscrição na Ordem, no ato do preenchimento da ficha, é necessária para que se possa efetivamente combater a violência no sistema OAB e na sociedade, como destacou o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
“A ideia é que eles já no ato do ingresso na OAB, possa-se ter ciência das sumulas que regem esse procedimento de ingresso relacionado a idoneidade moral dos pretensos futuros Advogados e Advogadas. E isso é importante para que a gente possa evitar qualquer tipo de constrangimento futuro daqueles que não tinham conhecimento das referidas súmulas. Além disso, é uma deliberação que busca uma Advocacia justa, contra qualquer tipo de violência e que representa os anseios da sociedade”, frisou Aurélio Lobão.
Com mais de 1500 visualizações nos três dias de evento, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde, e em conjunto com a ESA Piauí, realizou o I Congresso Piauiense de Direito à Saúde nos dias 26, 27 e 28/11. Abordando o tema “Saúde se faz com Gestão, Pacientes e Profissionais”, o evento foi transmitido pelo canal oficial da OAB Piauí, no Youtube.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a abertura do evento. Após cumprimentar os presentes, ele destacou a importância das palestras ministradas durante o Congresso. “Não teria temática mais interessante e oportuna que essa, discutindo sobre essas três vertentes: um Congresso voltado para falar sobre a gestão, os pacientes e os profissionais da saúde. Eu quero parabenizar os organizadores, agradecer os palestrantes e tenho certeza de que saímos daqui muito melhores após esse Congresso”, disse.
Para o Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, a pandemia trouxe mais uma oportunidade de discutir a saúde como um direito previsto pela Constituição. “Vivenciamos um momento de pandemia, em que estrutura, pacientes e profissionais estão entremeados por uma série de dificuldades. Por isso, esse Congresso traz diversos temas para discutir a saúde como um direito esculpido na Constituição Federal”, destacou.
Temas atuais e relevantes foram ministrados por renomados profissionais, como o Advogado e Especialista em Direito Médico, Osvaldo Simonelli; o Mestre em Direito Privado, Luciano Figueiredo; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Claudia Seabra; o médico MBA em Gestão em Saúde e Auditoria, membro titular da Sociedade Brasileira de Urologia e ex-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí, Emmanuel Augusto de Carvalho Fontes; e o Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde, Eduardo Dantas; e o Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, integrante da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica no CRM/RN, Tertius Rebelo.
Além deles, contribuíram com os debates o Advogado, Mestre em Direito Constitucional, e Coordenador Jurídico da Confederação Nacional de Saúde, Marcos Ottoni; o Médico Psiquiatra, Doutor em Bioética, Professor de Psiquiatria da UFPI e Conselheiro Regional de Medicina, Leonardo Luz; a Doutora em Direito e Políticas Públicas, Gillian Santana; o Advogado, especialista em Direito Médico, do Consumidor, Contratual, Civil e Mediador extrajudicial, Danilo Fiuza; o especialista em Direito da Medicina, Membro da Comissão de Direito Médico da OAB-SP e da Comissão Especial de Direito de Cooperativismo da OAB-SP, Diogo Gonzales; a especialista em Direito da Medicina e em Bioética, Membra do Comitê de Ética na Escola de Enfermagem da USP, Lívia Abigail Callegari; e o Vice-Presidente da Comissão de Direito da Saúde e doutor em Direito Civil, Alexandre Lima.
No último dia, os espectadores puderam acompanhar também uma mesa redonda com a Médica Dermatologista e Conselheira Titular do Conselho Federal de Medicina, Yáscara Lages; o médico cirurgião-geral, cirurgião plástico, Membro Adjunto do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Thiago Ayres; e o Juiz de Direito do Estado do Piauí, Coordenador do Comitê Estadual de Saúde do CNJ do Piauí, Mestre em Direito, Antônio Oliveira.
Mediando as palestras durante todo o Congresso, participaram o Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec; o Advogado Thiego Sena; e a Advogada Beatriz Souza.
Foram discutidas as temáticas “A bioética e o novo morrer”, “Diretiva antecipada de vontade”, “Atuação do MP na área da saúde pública: demandas na pandemia da COVID-19”, “Judicializacão em planos de saúde”, “A inaplicabilidade da teoria da perda de uma chance em casos de responsabilidade civil médica no direito brasileiro”, “Compliance em Saúde”, “Implementação da LGPD no setor de saúde”, “Atuação do CRM na Pandemia”, “Síndrome de Burnout nos profissionais da saúde”, “O drama da morte digna: o que pensam os tribunais”, “Doenças ou Lesões Preexistentes aos Contratos de Planos de Saúde”, “Telemedicina: realidades e futuros desafios”, “A humanização em saúde”, “A segurança do paciente” e “Erro médico: aspectos jurídicos”.
Nos dias 25 e 26 de novembro, três novos Advogados e Advogadas receberam as suas carteiras profissionais na Sede da OAB Piauí. Conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, as solenidades ocorreram de forma presencial e individual, todas com horário marcado, de forma a garantir maior segurança em cumprimento das medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
Durante as solenidades de entrega das carteiras da OAB, o Presidente da OAB Piauí desejou sucesso profissional e destacou a importância da qualificação e da ética ao longo do exercício profissional.
“Esses momentos representam o início da jornada profissional na vida de vocês. Nós devemos sempre lutar pela Justiça e zelar pelos direitos dos nossos constituintes. Eu digo sempre que o Advogado(a) tem uma jurisdição universal, podendo atuar em qualquer lugar do mundo, de acordo com a legislação do lugar. Por isso, o que eu mais desejo é que vocês sejam felizes e realizados nessa profissão tão linda que é a Advocacia. Trilhem seus próprios caminhos e projetos, contando sempre com a OAB Piauí”, parabenizou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Também prestigiaram os compromissos, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, e o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, que celebram as conquistas dos novos Advogados(as) e apresentaram as 69 Comissões Temáticas da OAB Piauí.
Confira a relação completa dos novos Advogados e Advogadas:
Alyne da Silva Costa
Ronielson de Sousa Pimentel
Maria das Dores Campelo Neta
O Conselho Editorial da Escola Superior de Advocacia do Piauí (CONSED/ESAPI) comunica que já recebeu todos os artigos científicos que foram submetidos até o dia 30 de outubro deste ano. Os trabalhos enviados serão, agora, avaliados pelo Conselho Editorial e, após aproximadamente 45 dias, serão submetidos para publicação da próxima edição da Revista Científica da OAB Piauí.
Os artigos enviados são voltados à reflexão teórica, relatos de experiência e estudos de casos com foco nas linhas de pesquisa de Direito e Estado, Direito das Relações Sociais, Direito Processual e Gestão de Conflitos ou Filosofia do Direito.
O Editor-Chefe da Revista Científica, Thiago Carcará, também Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB explica que “o Conselho Editorial recebeu mais de 40 artigos científicos que serão avaliados pelos mais de 30 professores (Mestres e Doutores) das mais diversas regiões do país. Os artigos enviados serão analisados, seguindo os pré-requisitos impostos no edital de chamada. Após essa avaliação, divulgaremos a relação com os artigos aprovados e enviaremos aos autores, as respectivas cartas de aceite, juntamente com a ficha de avaliação”, ressaltou.
Os artigos que forem selecionados, mas não forem publicados na edição imediata, poderão ser publicados na edição subsequente.
A Revista
Instituída no ano de 2013, a Revista Científica da OAB Piauí se concretiza como importante instrumento de publicação dos trabalhos acadêmicos, apresentados por Advogados e Advogadas, professores, estagiários e estudantes.
Também estão aptos a participar da seleção profissionais das carreiras jurídicas, membros de entidades da sociedade civil organizada e comunidade acadêmica.
Confira as edições já publicadas aqui.