A Seção de Sistemas Judiciais (STIC) do Poder Judiciário do Estado do Piauí, por meio da Certidão nº 14495/2020, informou que os dias 02 e 03 de dezembro os Sistemas PJe 1º e 2º Graus apresentaram problemas técnicos. Dessa forma, não foi possível realizar o peticionamento de novos processos ou de intermediárias por mais de uma hora nesse dia, resultando na indisponibilidade do sistema.
A indisponibilidade no sistema do Pje decorreu da intermitência ao exibir e salvar arquivos. As certidões de indisponibilidades dos sistemas podem ser encontradas abaixo:
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, deu posse a Presidente e ao Vice-Presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Acompanhamento de Súmulas e Precedentes do Poder Judiciário (CIASPJ), Natassia Monte Lima e Frank Lúcio Dantas Noronha, respectivamente. A Solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (08).
O Presidente Celso Barros Coelho Neto parabenizou os empossados e desejou sucesso nas ações institucionais. “Espero que vocês possam fazer um trabalho inédito e que sejam muito bem sucedidos nessa missão que também é nossa. A OAB Piauí se sente honrada em empossar os novos diretores dessa Comissão e tenho a certeza que plantarão bons frutos em prol da Advocacia”, declarou.
O Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará, que foi o requerente proposição de criação da nova comissão, destacou que “ essa nova comissão irá trabalhar para informar a Advocacia sobre discussões de súmulas e precedentes judiciais, cobrar a implementação de entendimentos uniformes pelos juízos a eles vinculados, solicitar a revisão de entendimentos quando necessário, sediar, propor e fomentar debates sobre fixação de teses jurídicas. Além disso, sensibilizar a classe para a observância de tais entendimentos quando da litigância em juízo com o claro propósito de colaborar para a solução judicial e a gestão processual”, disse.
A nova Presidente da (CIASPJ), Natassia Monte Lima, enfatizou que “a Comissão de Inteligência Artificial também visa a ideia de uniformização da jurisprudência, ao utilizar essa parte de inovação tecnológica para poder identificar padrões de julgados, precedentes e, com isso, dá mais celeridade no desenvolvimento da Justiça”.
Agradecendo a oportunidade e falando da nova missão, o Vice-Presidente (CIASPJ), Frank Lúcio Dantas Noronha, ressaltou que a inteligência artificial é uma realidade presente em todas as profissões e não podia deixar de ser diferente na Advocacia. “O Tribunal de Justiça anunciou que em 2021 não irá mais existir processo físico, então, é uma realidade de fato que vai atingir todos os Advogados(as). Por isso, a ideia dessa Comissão, que toma posse hoje, é se reunir e apresentar para a OAB o que for mais útil e eficaz para o trabalho desenvolvido pelos Advogados ao longo de 2021 e nos próximos anos”, agradeceu.
Também participaram da Solenidade o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão e a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Conceição Carcará.
Nessa segunda-feira (07), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita institucional de comissão de docentes e Advogados do Departamento de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Na ocasião, esteve em pauta parceria entre as instituições em prol da implantação de Pós-Graduação stricto senso e lato sensu em Direito na ESA Piauí.
Destacando a relevância da especialização como oportunidade de qualificação profissional, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pontuou a missão institucional da Seccional.
“Um dos alicerces da OAB Piauí é o investimento em educação, conhecimento e cultura. A Advocacia só tem a ganhar com a implantação de mais uma Pós-Graduação fruto da parceria entre duas grandiosas instituições. A Diretoria da Seccional irá dialogar com a ESA para que se possa definir quando poderemos efetivar a proposta”, disse.
Nas palavras da Advogada, professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPI, Olívia Brandão, o projeto possibilita incentivo à carreira acadêmica. “Será muito importante retomar o projeto de chancela dos cursos de pós-graduação da ESA pela UFPI e a possibilidade de abrir vagas de Mestrado para os Advogados e Advogadas Piauienses”, afirmou.
Ainda na ocasião, os professores visitaram as obras da ESA Piauí e destacaram o interesse na parceria para a realização de eventos e cursos ao longo do ano de 2021.
Integraram a reunião, o Presidente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), Samuel Nascimento; o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/ Doutorado) da UFPI, Éfren Cordão; e a Sub Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito, Deborah Dettmam.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vem por meio desta esclarecer sobre a matéria intitulada “Presidente da OAB-PI quer antecipar escolha de desembargador para o Tribunal de Justiça”, divulgada nesta segunda-feira (07/12), pelo portal Gp1.
Não há casuísmo na questão citada em relação à lista sêxtupla para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, pois a deliberação do Conselho Pleno nada tem a ver com o calendário do Tribunal de Justiça do Piauí, mas sim diz respeito à formatação do processo de escolha eventual de Desembargador. A OAB tem que fazer essa regulamentação periódica, inclusive, é processo já utilizado nas gestões anteriores acerca da formatação do processo de escolha do Quinto Constitucional.
Ressalta-se ainda que o Conselho Pleno criou uma comissão ano passado para estudar e propor uma minuta de resolução para atualizá-la que disciplina a elaboração de lista sêxtupla a ser enviada aos tribunais para preenchimento das vagas destinadas à Advocacia. E, esse processo, está voltando para pauta agora, o que é um procedimento comum, que várias Seccionais atualizaram, recentemente, as resoluções. A comissão adaptou-se aos normativos do Conselho Federal, que não tem como antecipar a escolha, pois ela só é deflagrada após o comunicado formal do TJ-PI acerca da existência da vaga a ser preenchida por membro da Advocacia.
Por fim, a OAB destaca ainda que não foi procurada pelo jornalista do portal em questão, nem tampouco foi consultada sobre o assunto. Importante dizer ainda que as Sessões do Conselho são públicas e abertas a toda a Advocacia e acontecem, desde o mês de agosto, de forma presencial no Auditório da Seccional Piauí.
As relações familiares no contexto da pandemia foi o tema central do “Webnário de Lançamento da Cartilha de Direito das Famílias e Sucessões em Tempos de Pandemia do Coronavírus”, realizado nos dias 03 e 04 dezembro. O evento gratuito, iniciativa da OAB Piauí, foi realizado por meio da Comissão de Defesa das Famílias e Subseções e foi transmitido pelo canal da OAB e ESA Piauí no YouTube.
Conduzindo o evento, a Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Karla Oliveira, que também palestrou no evento, destacou que a Cartilha oferece orientações acerca do direito das famílias e sucessões. “A Cartilha é um instrumento para prestar orientações à população acerca do direito das famílias e sucessões no contexto de pandemia. Nosso evento traz debates pertinentes sobre as mudanças sociais promovidas pela pandemia do novo coronavírus. Fico muito feliz em poder reunir renomados palestrantes nesse Webnário”, destacou.
Durante o evento, a programação contou com as palestras “Contrato de Namoro”, “Direito de Convivência na Pandemia” e “Casamento Virtual”, “Pensão Alimentícia e o Auxílio Emergencial”, “Sucessões na Pandemia: Do Testamento, Inventário e Planejamento”, “Divórcio Virtual”.
Integraram evento como ministrantes: Fabíola Albuquerque; Sheva Costa Araújo de Oliveira; Marineri Alves de Sousa; Isadora Lopes Aragão Barreto; Ana Letícia Arraes; Maria Clara Ramos Viana; Simony Kelly Barbosa Leite Amorim; Viviane Moura; Maria Claudia Freitas Veloso; Antonia Cleidiane Gomes de Meneses; Elton Costa.
Acesse a Cartilha aqui.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da Solenidade de Posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). A Sessão aconteceu nessa sexta-feira (04), no Auditório do Tribunal Pleno. Na oportunidade, tomaram posse a Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho como Presidente do TRT-22 e o Desembargador Francisco Meton Marques de Lima como Vice-Presidente e Corregedor para o biênio 2021/2022. Também prestigiaram a solenidade a Presidente e o Secretário Adjunto da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Heloísa Hommerding e Edvaldo Aquino, respectivamente.
Em sua fala, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, cumprimentou os presentes, ressaltando a grande trajetória profissional da Desembargadora Liana Chaib (Presidente do TRT-PI no biênio de 2018/2020) e da sua equipe, ao passo em que desejou sucesso para a nova gestão.
“É motivo de júbilo chegar até aqui no final da caminhada com a Dra. Liana Chaib e toda a sua equipe. Eu pude acompanhar a sua primeira gestão na Justiça do Trabalho e, agora, mais especificamente na sua segunda gestão, fizemos várias parcerias e a OAB Piauí teve uma harmonia que rendeu muitos frutos para a Justiça do Trabalho, selo ouro que o Tribunal sempre carrega, reflexo de um perfil de gestor que não só a Dra. Liana Chaib teve, mas os demais Desembargadores que por aqui passaram. Esse Tribunal, em que pesa ser pequenos em número de funcionários e Juízes, se agiganta com a expansão do que ele produz e produziu desde sempre. Por conta disso, eminente Desembargadora Presidente Liana Ferraz, nós, enquanto gestores da OAB, estamos à disposição para firmarmos parcerias em prol da Justiça do Trabalho”, disse.
Presidente Celso Barros Coelho Neto, durante discurso no TRT
Durante a Solenidade, a Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Maria Cristina Peduzzi, ressaltou o legado deixado pela gestão do TRT 22ª região. “É com honra reiterada que estou aqui distinguida com a deferência de poder pronunciar estas palavras e destaco que a atual direção deixa o legado de muito trabalho e empenho, expressão direta da atuação da Presidente Desembargadora, Liana Chaib e do Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Wellington Boa Vista. Então, parabenizo a direção que hoje se despede e a nova gestão que contará com magistrados dedicados e com o apoio do TST e CSJT. Por fim, quero dizer que para uma boa gestão é fundamental que a Justiça seja o alvo e o objetivo primeiro, tendo como premissa a equidade”, pontuou.
“Tudo nesse mundo tem o seu tempo, cada coisa tem a sua ocasião. Encerra-se hoje a minha segunda passagem pela Presidência do TRT 22ª. É uma honra muito grande ter feito parte dessa jornada. Gostaria de agradecer aos meus pais e a cada integrante da equipe que aceitaram o desafio de dividir comigo a responsabilidade e a honra de conduzir o destino desta Casa, a cada um dos servidores deste Tribunal, terceirizados e estagiários, minha maior gratidão por me fazerem sentir na alma o verdadeiro significado de uma família e por me permitirem vivenciar o verdadeiro valor da palavra união. Aos membros do Ministério Público que nos ladeiam e aponta-nos sempre o caminho da retidão e aos Advogados (as), a quem dedico todo o nosso esforço, pois sem eles não seríamos desafiados no nosso dia a dia”, agradeceu a Desembargadora Presidente, Liana Chaib.
Após os juramentos, a nova Desembargadora-Presidente do TRT 22ª, Liana Ferraz, discursou acerca da alternância de gestão e da ocupação da mulher em cargos de destaque. “Irei suceder a Excelentíssima Senhora Desembargadora Liana Chaib na condução desta Casa, um momento histórico para o nosso Tribunal. Quando há sucessão de duas mulheres, em um país no qual ainda são poucas as ocupações por mulheres em cargos de direção e destaque, estamos na vanguarda. Por isso, e antes de tudo, gostaria de enfatizar o valoroso trabalho realizado por esta gestão, notadamente em função dos imensos desafios que tiveram de ser enfrentados advindos com a pandemia do COVID-19, meu reconhecimento a Desembargadora, Liana Chaib”, frisou.
Foram empossados a Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho (Presidente do TRT-22ª) e o Desembargador Francisco Meton Marques de Lima (Vice-Presidente e Corregedor) para o biênio 2021/2022.
Na noite desta sexta-feira (04), a OAB Piauí sediou o lançamento do livro “Controle Preventivo de Constitucionalidade”, de autoria do Advogado Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Paulo de Tarso Mendes de Souza. A solenidade foi realizada no hall de entrada da OAB Piauí e reuniu Diretores, Advogados, Advogadas e familiares do autor.
Em seu discurso, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou o valor do aperfeiçoamento jurídico, ao tempo em que destacou a trajetória do Advogado e escritor Paulo de Tarso. “É uma honra poder colocar a OAB Piauí à disposição para o lançamento de um livro que, com certeza, contribuirá para o fomento da cultura jurídica piauiense. Além do lançamento do seu livro, parabenizo a obra que o Paulo de Tarso representa para todos nós e a sua história de vida, com uma trajetória respeitada”, parabenizou o Presidente.
Emocionado com o lançamento do livro, o autor falou da sua vida e do seu estudo. “Eu tenho a OAB Piauí como a casa própria e devida para se discutir temas ligados aos assuntos que tratei em minha pesquisa, sobretudo, lançar a obra. O livro contém uma ampla abordagem sobre a evolução doutrinária do controle de constitucionalidade, em especial, do controle preventivo de constitucionalidade”, destacou.
Durante a solenidade de lançamento da obra, o autor teve seu currículo apresentado pela Advogada Andréia Galvão. Já a Advogada Ivilla Barbosa Araújo fez um breve resumo da obra do autor. Também prestigiaram o lançamento o Advogado e Professor, Joseli Magalhães, prefaciador do livro.
Saiba mais sobre o autor:
Paulo de Tarso Mendes de Souza é teresinense, graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador-Bahia. Possui diversos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Público e Privado, e é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Universidad del Museo Social Argentino, de Buenos Aires, Argentina, onde defendeu e teve aprovada sua tese “Necessidad de superacion de la fragilidad del control de constitucionalidad de las leis en Brasil”.
É Advogado e foi professor de Direito Constitucional em várias faculdades e universidades públicas e privadas brasileiras. Autor dos livros “Apontamentos de Direito Constitucional” (editora Fundação Astrojildo Pereira) e “Controle Preventivo de Constitucionalidade” (editora Lumen Juris), ele também escreveu dezenas de textos sobre o tema em jornais e revistas especializadas do país, além de ser romancista e contista, sendo autor das obras “Histórias de Morte”, “Flor do Desassossego” e “Monólogos sobre uma paixão”.
Debater sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho em todo o país. Esse é o objetivo da I Edição Virtual da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade – RECONECTA 2020, que acontece de 03 a 05 de dezembro, promovido pelo Ministério Público do Trabalho, com a parceria da OAB Piauí.
Por meio da sua Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), a Seccional participou ativamente do evento, colaborando para ampliar e fortalecer o processo de inclusão das pessoas com deficiência na criação, produção e exposição de conteúdo.
Ao longo do evento, foram realizados debates, conferências e atendimentos a todas as pessoas com deficiência sobre temas do cotidiano. Também foi exibido o vídeo institucional, gravado na Seccional Piauí, que contou com a participação da CDDPD da OAB Piauí e de entidades parceiras do evento.
O Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, participou da abertura do evento, enfatizando a importância de uma sociedade cada vez mais inclusiva e destacou os trabalhos da OAB Piauí no sentido de assistir a população e defender os direitos da sociedade. “A OAB marca mais um passo em defesa dos direitos da pessoa com deficiência. O RECONECTA foi mais uma oportunidade de aproximar a Ordem da sociedade. Nós respondemos perguntas sobre violação de direitos, sanando dúvidas da sociedade e das entidades que trabalham com essa causa. Estamos sempre abertos para prestar assistência judiciária para orientar os cidadãos na defesa dos seus direitos”, destacou Joaquim Santana.
Também participando do evento, a Conselheira Jovem e membro da CDDPD, Camila Hannah Morais, enfatizou a necessidade de debater políticas públicas e conhecer soluções já aplicadas a outras localidades. “Durante a pandemia, percebemos ainda mais que as pessoas com deficiência estão com direitos ameaçados. Pudemos discutir políticas públicas e de que forma elas podem ser aperfeiçoadas, além de compartilhar experiências e conhecer novas ideias. Assim, poderemos sair da invisibilidade e ter nossos direitos de fato efetivados”, disse.
No âmbito piauiense, também participaram dos debates, coordenados pela Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, as Presidentes das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Jória Batista e Heloísa Hommerding, respectivamente, o Secretário-Geral da Comissão, Felipe Tenório; a convidada da Comissão, a Psicopedagoga Natalia Reis; o Advogado Fernando Ferro; além de instituições como o Centro Integrado de Reabilitação (CEIR), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI), a Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), a Justiça Federal, e a ASA Teresina.
Nesta quinta-feira (3), a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), participou da solenidade de entrega de kits com equipamentos eletrônicos para os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUDES). O evento no ocorreu no Palácio de Karnak e os kits foram entregues pela Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) e pelo Conselho Estadual – CONEDE.
O Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, comemorou a iniciativa. “Avaliamos positivamente a entrega dos kits realizados pelo Governo do Estado, por entender que beneficiarão tanto os conselheiros quanto as pessoas com deficiência no Piauí. Nós que atuamos diariamente no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE/PI), à frente da Comissão de Atos Normativos, sabemos que esses equipamentos darão todo um suporte, sejam em cursos, reuniões e palestras”, destacou.
Para a presidente do CONEDE/PI, Helena Lima, os equipamentos serão de grande utilidade. “Essa aquisição vai melhorar significativamente o trabalho, por facilitar as demandas dos conselheiros. Sem dúvidas, as pessoas com deficiência são realmente as verdadeiras beneficiadas com essa ação”, declarou.
Foram entregues onze kits com cinco itens para cada Conselho, contendo uma impressora multifuncional, um notebook, um projetor multimídia, uma tela de projeção e uma máquina fotográfica semiprofissional. Os COMUDES beneficiados serão os dos municípios de: Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Regeneração, São João do Piauí, São Raimundo Nonato e Uruçuí.
A solenidade, alusiva ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, contou com a presença da Vice-Governadora, Regina Sousa; da Deputada Federal Rejane Dias; de demais parlamentares, autoridades e representantes de entidades que defendem a causa da pessoa com deficiência.
Neste sábado (05), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o IV Colégio de Presidentes das Subseções. O evento acontecerá na sede da OAB Piauí, às 10 horas, sob condução da Diretoria da Seccional e reunindo os representantes das 13 Subseções da OAB do Estado.
Na oportunidade, o Colégio debaterá temas relevantes para os Advogados e Advogadas que militam no Estado, sobretudo, apresentará pleitos que objetivam melhorar ainda mais a operacionalização das ações da OAB.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o Colégio de Presidentes das Subseções já é um evento fixo no calendário institucional da entidade com o intuito de compreender e debater a realidade vivenciada pelos Advogados e Advogadas piauienses.
“Queremos ouvir os anseios dos nossos colegas de profissão e buscar as melhorias necessárias para implementarmos as nossas ações. Por isso, prezamos sempre pelo amplo e democrático diálogo na busca de solucionar os impasses que ocorrem em nossa profissão, sobretudo fortalecer o nosso sistema OAB. Esse ano foi cheio de desafios e queremos também fazer um balanço das nossas atividades de 2020”, disse.
Em virtude da pandemia, o evento será realizado na Sala do Conselho Pleno, cumprindo todos os requisitos de segurança impostos pelos decretos Estadual, Municipal e pela OMS, como a medição de temperatura, distanciamento entre os assentos, uso obrigatório de máscaras e álcool gel.