Exaltando a decisão do Conselho Federal da OAB e reiterando o compromisso da Seccional Piauí com a equidade de gênero, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, deu início à Sessão Ordinária do Conselho Seccional, nesta quinta-feira (17), frisando o valor do papel da mulher Advogada. A última Sessão do ano de 2020 aconteceu no Auditório da instituição, reunindo a diretoria da OAB, Leonardo Airton (Secretário-Geral), Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta) e Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); a diretoria da CAAPI, Andréia Araújo (Presidente), José Urtiga (Vice-Presidente), Ravennya Moreira (Secretária-Geral Adjunta) e Josélio Sávio (Diretor-Tesoureiro); o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará, além dos demais Conselheiros e Conselheiras Estaduais, Advogados e Advogadas.
“A igualdade é um direito universal, mas sabemos que em nossa realidade ainda é necessário existir regramentos para afirmar isso. Diante do momento histórico em que a OAB aprovou, por unanimidade, a implementação da paridade de gênero no sistema OAB, exalto aqui todas as nossas Conselheiras Estaduais e as demais diretoras da Seccional e CAAPI, que fazem história com as ações que aqui são desenvolvidas diariamente. O Piauí tem a tradição de oportunizar as mulheres o acesso livre aos cargos da OAB e assim esta entidade continuará fazendo”, ressaltou o Presidente Celso Barros Neto.
Dando início às pautas, em um momento histórico, o Conselho Pleno aprovou a criação das Subseções da OAB de Esperantina e São João do Piauí. Os processos foram de relatoria do Advogado Péricles Candeira. “A criação das Subseções das OABs de São João do Piauí e Esperantina representam um marco de interiorização efetiva da OAB Piauí. Por meio dessas duas Subseções, nós teremos condições de atender ainda mais a Advocacia que milita diariamente nas regiões abrangentes”, destacou Celso Barros Coelho Neto.
O Relator das proposituras, Péricles Candeira, frisou que a criação das Subseções atenderá com prontidão aos anseios dos Advogados e Advogadas. “É muito importante a criação dessas Subseções para a ampliação da defesa dos direitos da Advocacia, tendo ainda mais atuação da Ordem na defesa das prerrogativas, dos direitos da cidadania, tanto dos Advogados(as), como da população dessas duas cidades. Com isso, as ações serão descentralizadas, fazendo com que OAB fique ainda mais presente nessas regiões”, disse.
Na oportunidade, o Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Júnior, agradeceu o apoio dado pela Seccional Piauí. “Hoje foi aprovado um anseio tão desejado pela Advocacia de Esperantina. Em breve, teremos uma diretoria para defender os interesses dos Advogados e Advogadas daquela região”, celebrou.
Representando a Subseção da OAB de São Raimundo Nonato, o Diretor-Tesoureiro, Marcello Lavôr, também comemorou a criação da Subseção de São João do Piauí. “É muito gratificante fazer parte de um momento tão importante como esse. A Subseção de São João do Piauí é um desejo antigo da nossa região e poder estar aqui presenciando essa aprovação é de extrema relevância. O nosso sentimento é de gratidão ao Conselho Pleno da OAB Piauí”, parabenizou.
A Diretoria e os demais Conselheiros(as) também aprovaram a criação da Comissão de Processo Civil, que teve como relatora a Conselheira Seccional Fernanda Amaral. Em seu voto, Fernanda Amaral ressaltou como necessária e importante a criação de uma Comissão de Processo Civil no Piauí para debater o tema e apresentar soluções viáveis e de interesse da Advocacia piauiense.
O Advogado Antônio Brandão, autor do projeto, destacou a importância da atuação da Comissão no sistema OAB, frisando a presença dela em Seccionais como São Paulo e Rio de Janeiro, além do próprio Conselho Federal. “Acreditamos que o trabalho de uma Comissão de Processo Civil, seja fomentando a seara acadêmica, seja propondo soluções junto ao Poder Judiciário, isso fortalece a Advocacia. Então, a OAB Piauí não pode se furtar desse ambiente, em um contexto no qual o aceleramento de julgamento e confecção de precedentes obrigatórios se torna muito importante”, defendeu. Ele entende que, com a criação da Comissão, será possível lutar por melhor prestação jurisdicional no Estado.
A Sessão aprovou, ainda, a Prestação de Contas da CAAPI do exercício 2019. A proposta foi de relatoria do Conselheiro Estadual Kadmo Alencar. Além disso, também foi aprovada a criação da Ouvidora no Conselho Subseccional da OAB de Parnaíba. O processo foi de relatoria do Conselheiro Seccional Rômulo Silva Santos.
Compromisso com os Advogados e as Advogadas de todas as regiões do Piauí. Em breve, as cidades de Esperantina e São João do Piauí serão contempladas com a criação de suas respectivas Subseções. Atualmente, as cidades fazem parte das áreas de abrangências das Subseções de Barras e São Raimundo Nonato, nesta ordem. A conquista foi aprovada durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Piauí, realizado nesta quinta-feira (17).
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a criação das novas Subseções é vista como um investimento que proporcionará mais qualidade na atuação dos Advogados e Advogadas.
“A criação das novas sedes representa o compromisso da Seccional Piauí com a interiorização, além de ser uma resposta aos anseios dos Advogados e Advogadas que militam nas regiões. A OAB Piauí segue cumprindo a missão de fortalecimento da instituição e em prol da cidadania. Por meio dessas duas Subseções, nós teremos condições de atender ainda mais a Advocacia que milita diariamente nas regiões abrangentes”, destacou Celso Barros Coelho Neto”, destacou.
O Relator das proposituras, Péricles Candeira, frisou que a criação das Subseções atenderá com prontidão aos anseios dos Advogados e Advogadas. “É muito importante a criação dessas Subseções para a ampliação da defesa dos direitos da Advocacia, tendo ainda mais atuação da Ordem na defesa das prerrogativas, dos direitos da cidadania, tanto dos Advogados(as), como da população dessas duas cidades. Com isso, as ações serão descentralizadas, fazendo com que OAB fique ainda mais presente nessas regiões”, disse.
Na oportunidade, o Presidente da Subseção da OAB de Barras, Carlos Júnior, agradeceu o apoio dado pela Seccional Piauí. “Hoje foi aprovado um anseio tão desejado pela Advocacia de Esperantina. Em breve, teremos uma diretoria para defender os interesses dos Advogados e Advogadas daquela região”, celebrou.
Representando a Subseção da OAB de São Raimundo Nonato, o Diretor-Tesoureiro, Marcello Lavôr, também comemorou a aprovação da pauta. “É muito gratificante fazer parte de um momento tão importante como esse. A Subseção de São João do Piauí é um desejo antigo da nossa região e poder estar aqui presenciando essa aprovação é de extrema relevância. O nosso sentimento é de gratidão ao Conselho Pleno da OAB Piauí”, parabenizou.
A criação das Subseções foi aprovado por unanimidade por todos a Diretoria da Seccional Piauí e os demais Conselheiros(as).
Nesta sexta-feira (18), o Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente, receberam a vista dos coordenadores dos times das categorias Livre (Ivanovick Pinheiro), Master (Deroci Cavalcante) e da Seleção Feminina (Hilvanndeth Leal), oportunidade em que falaram sobre os resultados alcançados no Campeonato Norte/Nordeste, ocorrido em Fortaleza-CE. A reunião contou ainda com a presença do Presidente da Comissão de Direito Desportivo, Carlito Lima, e do Diretor-Tesoureiro da CAAPI, Josélio Oliveira.
O Campeonato Norte e Nordeste é uma realização da Associação Liga de Futebol dos Advogados e Advogadas do Brasil (ALIFA) e aconteceu nos dias entre os dias 3 e 6 de dezembro. No total, 38 times disputaram cinco categorias, no qual cinco times representaram o Estado do Piauí.
Na oportunidade, os representantes dos times agradeceram o apoio dado pela Seccional Piauí, ao tempo em que frisaram as conquistas alcançadas, como o troféu de vice-campeão na Categoria Livre.
O Presidente Celso Barros Neto parabenizou o desempenho de cada time e ressaltou o valor do esporte. “Ficamos muito felizes em saber que estamos sendo bem representados pelo país com os nossos times. O esporte vem para romper barreiras e dignificar ainda mais o ser humano. Por isso, prezamos sempre pelo desenvolvimento não só do futebol, mas de todas as práticas esportivas”, ressaltou.
Einstein Sepúlveda também exaltou a participação dos times, destacando o valor da representatividade no esporte. “Contamos com profissionais de peso. Para nós é uma honra essa representatividade em um campeonato tão importante e que, entre tantos times relevantes, nossas seleções chegaram tão perto e para nós já são vitoriosos”, celebrou.
Segundo o Presidente da Comissão, Carlito Lima, “estamos muitos gratos pelo apoio dado pela OAB Piauí e CAAPI, bem como por sempre terem prestado o incentivo ao esporte”, falou.
O coordenador da categoria Livre, que conquistou o troféu de Vice-Campeão, Ivanovick Pinheiro, falou da felicidade de conquistar o troféu. “Carregamos esse troféu com muito orgulho, pois ele representa muitas horas de treino e dedicação, além de uma paixão pelo futebol piauiense e da Advocacia piauiense”, disse.
Nesta quinta-feira (17), a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, apresentou, ao Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, o relatório de atividades do ano de 2020. O documento foi entregue pelo Presidente da Comissão, Marcus Nogueira, e pela Vice-Presidente, Michele Amorim.
Ao todo, foram recebidas 55 denúncias por meio do s canais da Comissão e foram votados 36 processos durante o ano. Além disso, foram protocoladas 45 representações, emitidos 147 ofícios e memorandos e realizados 3 desagravos públicos. Sobre as ações, Marcus Nogueira destaca que apesar das dificuldades, a Comissão se manteve firme atuando em defesa das prerrogativas da Advocacia.
“A nossa comissão é formada por membros voluntários que dedicam parte do seu tempo de trabalho à causa das prerrogativas da Advocacia, promovendo a representação e defesa dos profissionais de todo Estado. Mesmo nesse ano de dificuldades causados pela pandemia da Covid-19, não paramos um só dia, na luta pelos Advogados(as) de todo o Piauí. Nosso relatório mostra parte do nosso trabalho que executamos com empenho e dedicação”, pontua o Presidente da Comissão, Marcus Nogueira.
Celebrando os resultados, a Vice-Presidente, Michele Amorim, ressalta que as ações da Comissão são frutos de um trabalho com o objetivo de fortalecer e defender as prerrogativas dos Advogados(as). “Estamos firmes no propósito de defender as prerrogativas dos Advogados e Advogadas de todo Piauí. Não aceitamos nenhuma prerrogativa a menos e acreditamos que em 2021 traremos ainda mais resultados para toda a Advocacia”, finaliza.
Confira o relatório na íntegra.
Nesta quarta-feira (16), o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Piauí (CEDIPI) elegeu os representantes de 10 organizações não governamentais para o biênio 2021/2022. Representando a OAB Piauí, o Secretário-Geral, Leonardo Airton, acompanhou o processo eleitoral de forma virtual, em que a Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoal Idosa (CDPI), Jória Batista, votou como Conselheira Titular pela permanência da OAB Piauí no Conselho.
Vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) do Piauí, o Conselho Estadual da Pessoa Idosa é um órgão que assegura os direitos da pessoa idosa e promove a deliberação, orientações e a normatização da Política Estadual da Pessoa Idosa no âmbito Estadual.
Na oportunidade, o Conselho promoveu ainda a eleição da mesa diretora, no qual o Conselheiro Suplente e Advogado, Danyllo Souza, também Secretário-Geral da CDPI, foi eleito para secretariar os trabalhos da mesa diretora.
Para Jória Bastista, a participação da OAB Piauí no Conselho é de extrema relevância para auxiliar nas pautas de defesa dos direitos da pessoa idosa. “Estamos muito felizes e honrados por saber que a OAB Piauí dará continuidade aos trabalhos dentro do Conselho. Já trabalhamos diariamente na defesa dos direitos dos idosos dentro da Comissão e permanecer no Conselho é a oportunidade de estarmos inseridos em todas as pautas desta natureza”, destacou.
Além da OAB Piauí, as entidades eleitas foram: Associação dos Pais e Amigos Excepcionais (APAE); Pastoral da Pessoa Idosa; Fundação do padre Antônio Dante Civiero (FUNACI); Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP); Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE); Legião da Boa Vontade (LVB); Ação Social Arquidiocesana (ASA); Conselho Regional de Serviço Social (CRESS PI); e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Piauí (FETAG).
Na última quarta-feira (09), a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí emitiram a Portaria Conjunta Nº2/2020, que estabelece a utilização do sistema “Atendimento TJPI” para o agendamento de atendimentos virtuais e presenciais. Para ter acesso ao sistema, os usuários deverão se cadastrar no aplicativo por meio do link http://atendimentos.tjpi.jus.br/. O sistema informará os dias/horários disponíveis para atendimento na unidade e campo para descrição do atendimento requerido, contemplando agendas distintas para o Gabinete e Secretaria.
Além disso, os agendamentos devem ser realizados até as 12h30 do dia útil anterior à data do atendimento, observando a disponibilidade da agenda da unidade. Quando não houver disponibilidade na agenda informada e o pedido de agendamento tiver característica de urgência, os pedidos poderão ser encaminhados com a especificação das razões, o qual será analisado pela unidade até final do expediente presencial.
A Seccional Piauí vem tratando inúmeras pautas com o poder Judiciário, visando sempre a melhoria da prestação jurisdicional em todo Estado. “Esse é mais um resultado das tratativas entre a OAB Piauí e o TJ-PI, pois o sistema ajudará no aperfeiçoamento do atendimento. A OAB Piauí não está medindo esforços para proporcionar melhorias para a Advocacia e para a população piauiense. Estamos sempre buscando diálogo com o judiciário para a melhoria nos atendimento e não podemos parar até termos uma melhor prestação do serviço jurisdicional” destacou.
Atendimento TJPI
Os atendimentos presenciais e virtuais devem continuar observando o disposto nas portarias nº 2121/2020 e 1737/2020, respectivamente. Desse modo, a utilização do sistema “Atendimento TJPI” não desobriga as unidades de manterem disponíveis os demais canais de comunicação com os usuários.
O aplicativo poderá ser instalado nos computadores da unidade seguindo as orientações disponíveis no link http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/corregedoria/intimacoes-via-whatsapp/.
Confira toda a portaria na integra
A Advocacia do norte do Estado iniciará o ano de 2020 com mais um evento da OAB Piauí. Em reunião na manhã desta segunda-feira (14), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve com o Conselheiro Seccional Francisco Antônio Carvalho Viana para tratar dos primeiros ajustes do I Seminário Jurídico de Piracuruca, que deverá acontecer no dia 22 de janeiro.
O evento tem o objetivo de promover capacitação e despertar a Advocacia para relevantes temáticas jurídicas pertinentes ao mercado de trabalho e tem como público-alvo Advogados(as) que tenham interesse nos temas que serão debatidos.
Segundo Celso Barros Coelho Neto, a iniciativa reforça o empenho da OAB Piauí no apoio e promoção da cultura jurídica do Estado. “A Advocacia de Piracuruca vem contribuindo para o fortalecimento de Advogados e Advogadas e na valorização da cidadania na região. Uma maneira de valorizar e promover o conhecimento jurídico é proporcionar momentos de compartilhamento de conhecimento, trazendo renomados palestrantes, como será o I Seminário Jurídico de Piracuruca”, disse.
O Conselheiro Seccional Francisco Antônio Carvalho Viana destaca ainda que a programação completa e as presenças confirmadas serão divulgadas em breve. “Estamos organizando tudo da melhor forma possível, mesmo diante da pandemia, para que esse congresso seja produtivo e traga uma boa discussão que fortaleça a Advocacia”, finalizou.
Na noite dessa quinta-feira (10), o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) esteve reunido durante a realização da última Sessão Ordinária do ano de 2020. Conduzida pela Presidente, Pollyana Sanches, a reunião deliberou novas pautas e relembrou as ações realizadas em prol da valorização da Jovem Advocacia Piauiense.
Na oportunidade, foi apresentado o relatório de todas as proposições já aprovadas até o ano de 2020, dentre elas, a mudança da nomenclatura do Conselho; o Projeto Meu Primeiro Token, que disponibiliza tokens de forma gratuita para os recém Advogados e Advogadas; o desconto obrigatório de 25% em todos os cursos ofertados pela ESA Piauí; e o desconto de 50% referente ao registro de novas Sociedades de Jovens Advogados(as).
De acordo com a Presidente do CEJA, Pollyana Sanches, as deliberações elevaram o cenário da Jovem Advocacia Piauiense. “Estamos muito felizes e honrados com todas as conquistas alcançadas até o momento. Não foram ações fáceis de serem construídas e executadas, mas concretizamos esses projetos com o esforço e a união de todos nós e realizaremos muito mais. Tudo isso por acreditarmos no potencial dos nossos jovens colegas profissionais”, externou a Presidente.
O Conselho deliberou ainda que, após solicitação junto ao Presidente da Seccional Piau, Celso Barros Coelho Neto, o CEJA enviará um representante para compor o grupo de trabalho que apresentará proposta de ação ao Judiciário Piauiense. O Grupo elaborará um estudo sobre a baixa produtividade da Justiça Estadual, de acordo com os dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esse espaço concedido ao CEJA será de extrema importância e relevância, pois poderemos colocar em pauta todos os anseios da Jovem Advocacia”, completou Pollyana Sanches.
Parceiro das ações institucionais do Conselho, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, reforçou a importância das ações em prol da formação continuada da Jovem Advocacia. “Tivemos um ano efetivo. Promovemos, por meio dessa forte parceria, o Curso de Prática na Advocacia, Advogando no dia das Eleições, Atuação nos cursos de Advocacia Criminal, dentre outros. Já estamos executando novos projetos para o próximo ano, tais como: Pós-Graduações do Direito Civil e Processo Civil, bem como de Licitações e Contratos. São essas as nossas as metas para 2021 em conjunto com os(as) Jovens Advogados(as) Piauienses”, ressaltou.
Também presente à Sessão, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Frankiln, parabenizou a atuação efetiva do Conselho Jovem e se colocou à disposição para auxiliar nas pautas deliberativas e que busquem o fortalecimento da Jovem Advocacia. “Os Conselheiros Jovens tem tomado, cada vez mais, um papel decisivo no acompanhamento do relacionamento com o próprio Judiciário, bem como compreendendo, junto à Diretoria da OAB Piauí, os principais anseios dos jovens Advogados e Advogadas”, destacou.
Também participaram da Sessão Ordinária, a Diretoria do CEJA: Rômulo Quaresma (Vice-Presidente), Kaio Sampaio (Secretário-Geral), Caroline Sá Rocha (Tesoureira), além dos demais membros do Conselho.
O ano de 2020, mesmo com a situação de pandemia da Covid-19, está encerrando com um saldo positivo de ações institucionais realizadas pelas 70 Comissões Temáticas da OAB Piauí. Isso é o que demonstra o Relatório de Ações das Comissões Temáticas realizado pelo Departamento de Comissões da Seccional. O documento destaca mais de 800 ações desenvolvidas nesse período.
Pontuando a atuação das Comissões da Seccional durante a pandemia, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância dos trabalhos desenvolvidos em prol da Advocacia e da sociedade.
“Diante de uma realidade tão complicada que enfrentamos nesse ano de 2020, cumprimos um relevante papel junto à Advocacia e à sociedade. As comissões trabalharam bastante na realização de eventos virtuais quase que diariamente. Isso demonstra a competência e o compromisso dos Advogados, Advogadas, colaboradores e de todos que fazem OAB Piauí em todo o Estado. Em 2021, teremos ainda mais ações e trabalho pela frente,” frisou.
Para a Coordenadora-Geral das Comissões Temáticas e Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, o relatório demonstra a adaptação das Comissões em meio à pandemia.
“Durante a pandemia da Covid-19 nos reinventamos. Foram mais de 800 ações ao longo do ano, dentre elas Webinars, Lives, Seminários, Congressos, Debates, Podcasts, etc. Fico extremamente feliz por chegarmos à marca de 70 Comissões com membros em todo Piauí e de termos cumprido a diretiva de realização de dois colégios por ano, promovendo o 3º e 4º Colégio de Presidentes. Também inauguramos um projeto muito aguardado: o TV OAB Comissões. Todo esse empenho e compromisso está presente no Relatório de Ações das Comissões Temáticas da OAB Piauí”, enalteceu.
Ainda segundo a Coordenadora-Geral, Alynne Patrício, este ano foi marcado também pela regularização da normatização legal das Comissões com a aprovação pelo Conselho Seccional, que também foi disponibilizada na íntegra no relatório anual.
Confira o Relatório.
Com o intuito de lutar por uma melhor prestação jurisdicional no Estado, a OAB Piauí enviou ofícios à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-P) e à Corregedoria-Geral de Justiça, na última segunda-feira (07), sugerindo a criação de um grupo de trabalho para avaliar os números e dados contidos nos relatórios do CNJ acerca da baixa produtividade do Poder Judiciário Estadual. Agora, nesta quarta-feira (09), a OAB Piauí enviou novo ofício informando que estará à frente do grupo de trabalho para avaliar os dados para sugerir novas ações à nova gestão do Tribunal.
Em resposta ao primeiro ofício da OAB, o Presidente do Tribunal, Desembargador Sebastião Martins Júnior, informou que, diante da proximidade do recesso forense, com as atividades se encerrando no dia 18 de dezembro de 2020, bem ainda com a agenda apertada nesta reta final, recomendou à OAB Piauí a renovação da proposição de criação do Grupo de Trabalho para análise da próxima gestão.
A OAB entende que a pauta em questão é de extrema urgência, tendo em vista os resultados do CNJ sobre os Tribunais brasileiros, no qual o TJ-PI figura a 27ª posição do ranking no quesito produtividade.
“Em virtude deste atual cenário, a Seccional Piauí, preocupada em buscar alternativas mais seguras para transformar essa realidade, já está se debruçando sobre os dados apresentados pelo CNJ, com o intuito de apresentar soluções ao Tribunal. Não podemos aceitar essa realidade, fato que, infelizmente, remonta há muitos anos e estamos aqui na condição de somar esforços e contribuir para uma Justiça mais célere e efetiva”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho.
Segundo o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Seccional Piauí, Einstein Sepúlveda, “a OAB Piauí já dará encaminhamento para a criação do Grupo de Trabalho que apresentará um relatório de ações à nova gestão do Tribunal. Paralelo a isso, nós da Seccional Piauí também já estamos agendando reuniões com outros atores do sistema de Justiça”, frisou.
Confira os ofícios na íntegra:
