Representando a OAB Piauí, o Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, participou da Audiência Extra Judicial para debater sobre os encaminhamentos e o cumprimento da execução do Plano de Vacinação contra a Covid-19 na capital. A Audiência aconteceu na última quarta-feira (24), na modalidade remota e foi promovida pelo Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Durante o encontro foi debatido sobre o protocolo de andamento da vacinação, especificamente, no que tange ao gerenciamento e formatação, para garantir uma fiscalização por parte de toda a população. Além disso, também foi repassado um tutorial, cujo objetivo é o cadastramento dos grupos prioritários para vacinação, tendo em vista a estratificação de risco conforme o ministério da saúde.
O Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec, ressalta que a OAB, como órgão que acompanha as ações do Poder público, deve estar sempre presente, sendo ainda mais importante neste momento de pandemia.
“Este acompanhamento perene realizado pela OAB tem o objetivo de observar se os gastos públicos tem atendido as reais necessidades da sociedade, não só em relação à vacinação, mas também aos recursos com os demais insumos, a saber, leitos de UTI e estrutura para profissionais de saúde, por exemplo. Além disso, a OAB se encontra a disposição dos gestores para, se necessário, apoiar as ações que visem os direitos à saúde no que tange às garantias constitucionais”, enfatizou Willams Cardec.
Como resultado da audiência, ficou definido que a FMS solicite a revisão e a organização das informações da lista de vacinados do site para que todos os nomes estejam dispostos de forma clara, visível e objetiva, com o intuito de promover a transparência. O outro encaminhamento é que as listas de hospitais, clínicas, autônomos, dentre outras empresas ou órgãos que solicitaram a vacinação, sejam encaminhadas ao MP e TCE.
A Audiência reuniu representantes do TCE, da saúde do Governo do Estado e do Município e dos conselhos de classe.
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Na última quarta-feira (24), a Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB Piauí e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Karla Oliveira, esteve em reunião com a Juíza Keylla Raniere Procópio, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEM/TJ-PI). Na pauta foram discutidas as ações da CEM para o biênio 2021/2022, em especial, a realização do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizado nos meses de março, agosto e novembro de 2021.
Criado com o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o “Justiça pela Paz em Casa” acontece em Semanas de esforços concentrados de julgamento. A primeira semana será realizada de 08 a 12 de março de 2021; a segunda, entre os dias 16 a 20 de agosto de 2021; e a terceira, do dia 22 a 26 de novembro de 2021.
Durante o encontro, Karla Oliveira, coordenadora desde o ano de 2017 da Campanha Justiça pela Paz em Casa, enfatizou pontos importantes para a realização das audiências com êxito, como as citações e intimações serem previamente verificadas antes da audiência entrar na pauta da Campanha.
“Esse programa é muito importante porque promove iniciativas voltadas para a conscientização da sociedade. Durante os períodos de realização, nós trabalhamos como advogadas pro bono e a Advocacia é chamada para integrar as audiências nesses casos. É muito gratificante integrar essa Campanha que leva para a população conhecimento e educação como forma de combater a violência doméstica e familiar”, disse.
Nessa quarta-feira (24), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com representantes da Associação dos Notórios e Registradores do Estado do Piauí (ANOREG) e com a Comissão de Direito Notarial e Registral da Sede da Seccional Piauí. A reunião objetivou buscar apoio da OAB para a homologação do Concurso Público de Atividade Notarial e de Registro do Estado do Piauí, realizado em 2013. O certame contou com mais de 1.700 candidatos inscritos e ofertou 290 vagas, mas não houve a homologação desde então.
Para o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, é importante que haja celeridade nesse processo de homologação. “O concurso já perdura por muito tempo. É necessário que o processo tenha mais efetividade para que a sociedade seja contemplada com uma melhor prestação de serviços. A OAB Piauí, por meio da Comissão, está à disposição para auxiliar no que for necessário”, ressaltou.
Segundo a Presidente da Associação, Fernanda Sampaio, o encontro teve o intuito de buscar meios em parceria com a OAB Piauí para encontrar uma saída junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 
“Nosso desejo é que o concurso seja homologado o mais rápido possível. Temos um entendimento que o concurso já pode ser finalizado e não há necessidade de esperar julgamento de embargos declaratórios. Por isso, o Tribunal pode finalizar o concurso e, depois, se houver conflito entre alguns candidatos, que eles possam resolver na via judicial. Hoje, o Piauí só tem 31 tabeliães titulares e o restante das serventias são ocupadas por interinos”, esclareceu Fernanda Sampaio.
Também presente à reunião, o Presidente da Comissão de Direito Notarial Registral da OAB Piauí, Fábio Pereira da Silva, frisou a importância da homologação do concurso para o aprimoramento da prestação dos serviços à sociedade. “O objetivo dessa reunião foi traçar metas pra que possamos, junto com o Tribunal de Justiça e aos órgãos competentes, unir forças para encerramos o concurso de cartórios do Piauí que é de 2013. Vamos nos reunir com a Presidência do TJ-PI e, se não tivermos sucesso, vamos ao Conselho Nacional de Justiça solicitar ajuda”, finalizou.
Também estiveram na reunião o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; o Vice-Presidente da Comissão Especial do Direito Notarial e Registral e membro da Comissão Estadual, Ian Samitrius; o Vice-Presidente da Comissão Estadual, Staini Borges, e o Consultor Jurídico da ANOREG, Eduardo Nehme.
A OAB Piauí comunica que, em função dos altos índices da pandemia e em cumprimento do decreto Nº 19.479 publicado pelo Governo do Piauí, a Sessão Ordinária do Conselho Pleno será realizada nessa quinta-feira (25), às 15h, em formato híbrido. A Sessão será transmitida no canal oficial da OAB Piauí no Youtube.
Nessa segunda-feira (22), a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí (CDDC) esteve reunida para discutir temas relevantes em prol da Advocacia Piauiense. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Comissão, Geofre Saraiva, e contaram com a presença do Vice-Presidente, Mariano Gil Cerqueira, e demais membros da CDDC.
Estiveram entre as pautas o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) referente aos empréstimos consignados e o contrato da Águas de Teresina sobre a equivalência na cobrança de água e esgoto.
De acordo com o Presidente da Comissão, Geofre Saraiva, serão criados dois grupos de trabalho. “Sobre o IRDR, criaremos um grupo de trabalho para análise da repercussão e ações, já que existem muitos Advogados(as) que atuam com as demandas de empréstimo consignado e, se ocorrer a suspensão dos processos, por meio do IRDR, todos terão um grande prejuízo”, explica.
No que diz respeito à equivalência na cobrança de água e esgoto, Geofre Saraiva esclarece que a OAB Piauí, por meio de um outro grupo de trabalho específico, enviará um ofício com questionamentos para saber se a equivalência de cobrança está sendo feita corretamente, pois existem locais onde a rede de esgoto não está concluída e o ofício é para fazer essa verificação.
Também integraram a reunião os membros da CDDC Reginaldo Guilherme Júnior, Luan Felix, Edmilson Pereira Júnior e João Pedro Azevedo.
Nessa sexta-feira (19), a Presidente da Comissão de Direito de Famílias e Sucessões e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Karla Oliveira, foi eleita Presidenta Substituta do Conselho Municipal do Direito da Mulher (CMDM). A eleição concorreu durante a reunião da CMDM, convocada por iniciativa da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, e debateu o funcionamento do Conselho e o fomento de políticas públicas para mulheres em Teresina.
Para a mais nova Presidenta do CMDM, Karla Oliveira, a entidade tem um papel crucial em dialogar e buscar soluções para a situação das mulheres na Capital sobre a perspectiva de gênero, na busca de igualdade nos direitos entre homens e mulheres.
“Estou imensamente feliz em poder contribuir ainda mais com o Conselho. Trabalhar no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a Mulher é um mister que executo com muita dedicação e mesmo a Lei Maria da Penha, sendo a terceira melhor lei do mundo, muitas transformações devem ocorrer, principalmente, a nível cultural, social, político, estrutural e estruturante”, disse.
Para a Secretária Executiva da CMDM, Emanuelle Cruz, a eleição será um passo importante para dar resolutividade as demandas. “O Conselho é um órgão deliberativo, fiscalizador e normativo, que tem por finalidade formular a Política Pública Municipal de Direitos da Mulher e atuar no controle social das ações em nível municipal, sendo vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Com a escolha da presidente, vai ser possível proceder com ações de competência do órgão em prol dos Direitos da Mulher”, afirmou.
Mais uma parceria em benefício da Advocacia piauiense. Na manhã desta sexta-feira(19), a OAB Piauí e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram um acordo para prestar atendimento remoto do INSS aos Advogados e Advogadas do estado do Piauí. A medida é pioneira em todo o território nacional, garantindo efetividade dos serviços prestados à Advocacia.
O atendimento remoto já terá início a partir da próxima segunda-feira (22), de 8h às 17h, por meio do e-mail acordooab.gexter@inss.gov.br e pelos telefones e WhatsApp (86) 9 8879-8929 / (86) 99591-4835 – Manhã e (86) 98821-4330 (Tarde). Os Advogados e Advogadas que enviarem suas demandas por e-mail até às 17 horas do dia, terão suas solicitações respondidas. Além do atendimento remoto, a Advocacia já conta com o atendimento exclusivo no posto do INSS na CAAPI.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Celso Neto, esclareceu que a parceria firmada representa um avanço para a Advocacia piauiense. “Hoje, firmamos um acordo com o INSS, no qual a Advocacia é a grande beneficiada. Essa é mais uma exclusividade que proporcionamos aos Advogados(as) por entendermos a importância da prestação dos serviços do INSS para o exercício profissional da Advocacia Previdenciária durante a pandemia. É por meio de diálogos tão amplos e céleres como esse, que avançamos ainda mais na prestação jurisdicional”, ressaltou o Presidente.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto, reforçou a relevância do acordo para a Advocacia Previdenciarista. “O Piauí sai na dianteira quanto à prestação de serviços para a Advocacia. Essa parceria representa um grande avanço para a nossa Advocacia, já que se trata do primeiro termo assinado no país, com a amplitude de serviços, através de atendimento por e-mail, whatsapp e telefone fixo. Tudo isso com tempo recorde, ou seja, em até 24 horas. Acreditamos que isso suprirá as necessidades da Advocacia, juntamente com o já existente posto do INSS nas dependências da CAAPI”, frisou.
Representando o INSS, o Gerente Executivo, Leandro Soares Sampaio, destacou que “a reunião objetivou dar efetividade ao acordo para prestar serviços aos Advogados(as) sobre o atendimento remoto do INSS. Esse atendimento será realizado por e-mail, telefone e whatsapp, além do atendimento presencial no posto exclusivo do INSS localizado na CAAPI”, explicou.
A Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raylena Alencar, também celebrou a parceria firmada. “Esse termo é mais uma ampliação para a Advocacia piauiense. Com ele, teremos várias modalidades de atendimentos remotos, no qual contaremos com um servidor do INSS que ficará responsável pelo controle dos atendimentos. O nosso Estado sai mais uma vez na frente com a afirmação desse acordo. Vem realmente para dar uma resolutividade nas demandas da Advocacia que tem seus segurados necessitados com as demandas frente às agências do INSS”, pontuou.
“O acordo assinado com o INSS irá agilizar o atendimento dos Advogados(as), além de criar novas ferramentas. Tudo isso vai somar com o atendimento que já vem sendo prestado no posto de atendimento do INSS na CAAPI”, completou o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Vinícius Nogueira.
A reunião contou ainda com a presença da Secretaria da CDP, Ravenna Araújo e do Chefe do Serviço de Atendimento do INSS, Jonhy Cavalcante.
O futebol feminino piauiense é destaque com a convocação de duas atletas para integrarem a Seleção Brasileira de Futebol Feminino no Torneio She Believes, realizado nos Estados Unidos. As atacantes piauienses Valéria Cantuário, do Madri CFF, e Adriana Silva, do Corinthians, entrarão em campo nesta quinta-feira (18), às 18h (horário de Brasília), com transmissão pelo SportTV. A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Desportivo e do Time de Futebol Feminino LIDE, deseja um bom desempenho em campo durante a partida.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, comemora a convocação das atletas piauienses. “Estamos felizes com esse crescimento do futebol feminino com destaque para as nossas atletas piauienses. Apoiamos o esporte e acreditamos na transformação que este traz para toda a sociedade”, disse.
Segundo a Secretária Geral Adjunta da CAAPI e Coordenadora da Inclusão da Mulher no Esporte, Ravennya Moreira, as indicações são sinônimo de orgulho. “Nós contamos com a seleção feminina de Futebol da OAB Piauí desde 2016, sempre apoiamos a prática de futebol feminino no Estado. Estamos muitos felizes com a participação de duas piauienses na Seleção Brasileira. Este jogo contra a Seleção da Argentina é muito importante. A OAB Piauí e a CAAPI se orgulham dessas indicações, principalmente, todo o time feminino. Desejamos as atletas piauienses um jogo brilhante”, frisou.
As indicações representam a evolução e a relevância do futebol feminino piauiense para o país. É o que ressalta o Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Piauí, Carlito Lima. “Nós piauienses nos sentimos orgulhosos com essas indicações piauienses na lista da Seleção Brasileira Feminina. A atacante Adriana Silva, do Corinthians, e a atacante Valéria Cantuário, que atuou no Tiradentes, e hoje joga no Madri, são atletas brilhantes. Ficamos felizes em ver essa evolução no futebol feminino com destaque de piauienses. Desejamos sucesso as duas nessa jornada da Seleção”, disse.
Em defesa das prerrogativas das Advogadas Cláudia Paranaguá e Isabella Paranaguá, representantes da OAB Piauí estiveram em reunião com o Delegado da Polícia Civil, Sebastião Alencar, solicitando providências para apurar as condutas do acusado envolvidos no caso, que vem atacando o exercício profissional das Advogadas piauienses. A iniciativa ocorreu por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA).
Nos últimos dias, as Advogadas Cláudia Paranaguá e Isabella Paranaguá foram vítimas de difamações e ameaças pelo médico Ricardo Santos Loureiro, que fez uso das suas redes sociais para atingir a conduta profissional das Advogadas.
Confira aqui a nota de repúdio.
Diante da repercussão e dos danos causados às Advogadas, o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, entregou dois ofícios à Delegacia da Polícia Civil, solicitando a abertura de dois inquéritos policiais para investigar e averiguar os crimes praticados pelo acusado.
“Decidimos entrar com medidas judiciais nas esferas cíveis e penais para que a honra das Advogadas sejam reparadas. Os casos envolvem ataques ao exercício profissional das Advogadas, ferindo suas respectivas prerrogativas, como de toda a Advocacia. É importante destacar que as pessoas têm o direito à liberdade de expressão, desde que haja limites éticos e morais. Se fere a conduta de outra pessoa, quem cometeu tais condutas deve responder por seus atos. A OAB Piauí, por meio da Comissão, já está adotando as providências judiciais cabíveis até mesmo para impedir que casos semelhantes aconteçam”, ressaltou Marcus Nogueira.
Marcus Nogueira reforçou ainda que “qualquer ataque sofrido por qualquer Advogado(a) no estado do Piauí, seja em rede social ou em qualquer outro meio, que venha contra às prerrogativas da Advocacia, terá ação firme e rápida por parte da OAB para que atos como esses não ocorram”, disse.
Também acompanharam a reunião a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, e o Secretário-Geral da Comissão de Prerrogativas, João Victor Sousa.
Nessa quinta-feira (11), diretores da OAB Piauí fizeram uma visita ao terreno, onde será construído o Clube da Subseção de Floriano com uma ampla área de preservação ambiental. Durante a visita, que foi acompanhada da equipe técnica de engenheiros e arquitetos, ficaram definidas diretrizes para dar início ao projeto.
“Em Floriano, a OAB Piauí dispõe de uma grande área na margem do Rio Parnaíba, onde fizemos uma inspeção no local. O projeto já está sendo entabulado para que seja iniciado, nos próximos meses, com a limpeza e a construção do muro e, posteriormente, iniciarmos a primeira fase do projeto”, disse o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo, falou sobre a expectativa para a construção. “O terreno fica localizado na Rua Sete de Setembro, com dimensões de 110m de frente, 62m de fundo e lateral de 200m. Estamos felizes com esse passo que está sendo dado pela Subseção, com a colaboração da Diretoria da OAB Piauí, e esperamos que a Advocacia da região possa desfrutar, em breve, desse novo espaço”, afirmou.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, explicou ainda que a construção do espaço de lazer é um desejo bastante antigo da Advocacia de Floriano. “Há 21 anos que esse projeto não sai do papel e o compromisso dessa gestão é também com o bem-estar da Advocacia. Queremos fazer aqui mais que um clube, mas também um parque ambiental, contribuindo para a preservação do meio ambiente”, explicou Einstein Sepúlveda.
Participaram das atividades a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; os Conselheiros Seccionais Kadmo Alencar e Marquel Evangelista; os Ex-Presidentes da Subseção de Floriano, Astrobaldo Ferreira Costa e Josimar Laurentino; o Delegado da CAAPI, Hallison Matos; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; o Membro da Comissão Nacional de Educação, Raimundo Neiva.