No Dia Internacional da Mulher (08/03), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inicia a campanha de comemoração à data, dando voz às Advogadas que fazem história no sistema OAB. A ação intitulada “Sou Mulher Advogada e Minha Voz faz História!” foi iniciada celebrando a atuação histórica da Advogada e Membro Honorária Vitalícia da OAB Piauí, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati.
Primeira mulher eleita e reeleita por 3 mandatos como Presidente de uma Seccional OAB no Brasil (1987/1989 – 1991/1993 – 1993/1994) e fundadora da Escola Superior de Advocacia do Piauí – ESA/PI, Fides Angélica, marcou a história da Advocacia Piauiense. A professora, Advogada, jurista, conferencista e escritora destaca que ainda é preciso lutar por igualdade.
“Lutamos por equidade, por mais protagonismo feminino e que cada vez mais mulheres ocupem espaços de poder. É preciso lutar por igualdade, ter a sensação e a garantia para a mulher se sinta igual. Sem isso, nunca haverá igualdade”, afirma Fides Angélica.
Dalva Fernandes, Presidente da Comissão da Mulher Advogada, destaca que ainda há muito a se lutar e que a OAB Piauí está firme na defesa da igualdade. “Não paramos um só dia de lutar em prol da igualdade e da justiça. Nesse dia, o nosso chamado é para que mais e mais mulheres ocupem seus espaços e façam a diferença”, pontuou.
Primeiro Presidente dentre as Seccionais a votar a favor da Paridade de Gênero nas eleições da OAB, aprovada no último ano, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto destaca a importância da data.
“Protagonizamos a Paridade de Gênero no sistema OAB, um momento histórico para toda a Advocacia. Sendo filho de Advogada e pai de Advogada, tenho, acima de tudo, o compromisso de manter esse protagonismo feminino como uma das principais causas da Seccional. O Piauí tem a tradição de oportunizar às mulheres o acesso livre aos cargos da OAB. Não à toa, tivemos no Piauí a Doutora Fides Angélica, que é a única mulher que foi eleita, reeleita e pela terceira vez eleita Presidente de uma Seccional. As Advogadas são a própria gestão e, no mês da mulher, reafirmo o nosso compromisso pela igualdade de oportunidades para todas e todos”, garantiu.
Confira o vídeo em homenagem à data.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou, na manhã desta sexta-feira (05), a Diretoria da Comissão de Coaching Jurídico. A Comissão é composta pelas Advogadas Ticiana Arêa Leão (Presidente), Aline Nunes de Castro (Vice-Presidente), pelo Advogado Paulo de Tarso (Secretário) e Davis Arêa Leão (Secretário-Geral Adjunto).
Conduzindo a Solenidade, Celso Barros Coelho Neto falou da importância da comissão para o sistema OAB e de como ela contribuirá para as ações institucionais. “Hoje, estamos empossando os representantes da recém criada Comissão Coaching Jurídico. Será mais uma comissão que irá trabalhar pelo aperfeiçoamento jurídico dos nossos colegas Advogados e Advogadas piauienses”, destacou o Presidente Celso Barros Coelho Neto.
Também prestigiando a solenidade de posse, a Vice-Presidente da OAB Piauí e Coordenadora Geral das Comissões Temáticas, Alyne Patrício, reforçou que a Comissão potencializará a carreira profissional da Advocacia piauiense. “Estamos muito felizes com a criação da Comissão e, agora, com a posse dos diretores. Temos a plena convicção de que a Comissão auxiliará os nossos colegas Advogados(as) com eventos, workshops, debates, treinamentos, dentro outros trabalhos”, esclareceu.
Agradecendo a oportunidade, a Presidente da Comissão Coaching Jurídico, Ticiana Arêa Leão, ressaltou que “a criação da Comissão é um grande marco para a nossa Advocacia. Estarão à disposição dos Advogados e Advogadas ferramentas que irão ajudá-los a viver de Advocacia, estabelecer plano de ação, estabelecer metas neurologicamente corretas, estabelecer produtividade com relação ao marketing ético jurídico e também com relação ao seu estilo de vida. É um grande prazer para nós trazer essa Comissão que já existe em vários Estados”, celebrou.
Em seguida, a Vice-Presidente da Comissão, Aline Nunes, destacou que se sente extremamente honrada pela oportunidade de contribuir com a Comissão de Coaching Jurídico da OAB Piauí. “Os desafios de um Advogado(a) no seu dia a dia de trabalho vão muito além das questões jurídicas. Construiremos um espaço de difusão de ferramentas que podem ser bastante úteis, sobretudo para superar este momento tão grave que estamos vivendo, a pandemia Covid-19”, disse.
“Será um espaço de interlocução com a classe e as demais comissões, de muito conhecimento e aprendizado. Vamos unir nossas idéias e forças para desenvolver ações positivas e aperfeiçoar cada vez mais o nosso exercício profissional”, frisou o Secretário Paulo de Tarso.
Por fim, o Secretário Adjunto da Comissão, Davis Arêa Leão, falou da importância da Comissão e agradeceu a oportunidade. “Fico muito honrado em fazer parte dessa Comissão que é muito importante para o desenvolvimento da Advocacia em todos os ramos e nichos porque além da competência técnica, nós, Advogados e Advogadas, precisamos ter autoconhecimento para desenvolver ferramentas como um marketing jurídico consciente e legal”, pontuou.
Também prestigiaram a posse o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; e o Membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, José Wilson.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve em reunião virtual com o juiz da Comarca de Parnaíba, Max Paulo, nessa quinta-feira (25). Entre as pautas debatidas estiveram as demandas de empréstimos consignados, a dificuldade de acesso aos extratos e questões procedimentais do acesso à Justiça.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explicou que também foi debatido a respeito da portaria 334 de 2021, que o juiz Max Paulo editou. “Debatemos também sobre a dificuldade de acesso aos extratos dos empréstimos de consignados para que os autores constassem nos autos os extratos, pois isso poderia representar uma dificuldade também de acesso à justiça às pessoas mais vulneráveis, inclusive, não só dificultar, mas impedir efetivamente o acesso à Justiça”, disse.
Antonio Augusto Brandão, Presidente da Comissão de Processo Civil, destacou ainda que “além da dificuldade do acesso à Justiça, tratamos da questão do procedimento e como ele poderia resolvê-la, seja não marcando as audiências de conciliação, que é possível mediante uma solicitação na peça inicial ou inversão do ônus da prova, ou efetivamente colocando a carga probatória para as instituições financeiras e ele nos atendeu muito bem e prometeu fazer uma nova reflexão”, disse.
Presente na reunião virtual, o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, falou sobre a oportunidade de ponderar os anseios da Advocacia em um diálogo direto. “Nos preocupamos ainda, neste período de pandemia, no que diz respeito às dificuldades de conseguir tanto documentos simples, como documentos complexos junto às instituições financeiras. Precisamos buscar soluções para que a sociedade não seja penalizada”, afirmou.
Ao final da reunião, o Juiz da Comarca de Parnaíba, Max Paulo, afirmou que vê em Parnaíba um corpo de Advogados(as) de qualidade e se colocou à disposição da OAB Piauí para encontrar as soluções para todas as demandas, garantindo que tudo será analisado caso a caso e que, cada dificuldade que eventualmente possa surgir no âmbito do processo, será resolvido de forma uniforme em cada um deles.
Participaram ainda da reunião o Presidente da Subseção de Parnaíba, Robson Aragão, e o Conselheiro Seccional, Rômulo Santos.
A OAB Piauí, por meio do Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, participou da Audiência Pública para debater sobre as reduções nos contracheques dos profissionais da rede municipal de saúde. O encontro foi promovido pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI) e reuniu integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Senatepi, vereadores, deputados e Conselhos de Classe da capital.
Durante a Audiência, o Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, pontuou que a OAB se posiciona a favor do pleito e reitera o apoio aos profissionais de saúde. “Nós discutimos a necessidade de manutenção das gratificações aos servidores municipais que estão na linha de frente da COVID-19. Entende-se que ainda deve haver uma conjunção de forças do poder público para garantir tais rendimentos, visto que toda sociedade precisa de forma inquestionável dos servidores da saúde, estes tem sido combatentes nesta guerra e precisam do incentivo financeiro para prover suas vidas. Por isso, a OAB, como guardiã da sociedade, solicita que o pleito seja resolvido para que o serviço de saúde não seja prejudicado”, enfatizou.
Williams Cardec reforçou ainda que os profissionais de saúde possuem direito à insalubridade máxima e que devem possuir uma carreira adequada, sem precariedade, principalmente durante a pandemia.
Como encaminhamentos da Audiência, foi definido que sejam demonstradas as receitas e despesas que justifiquem as reduções de pagamentos, uma vez que a FMS alegou dificuldades financeiras. Além disso, uma nova reunião será marcada para continuação do debate e análise dos avanços para regularização da situação dos profissionais de saúde.
Nessa segunda-feira (1º), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu visita de cortesia dos representantes da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG). Na ocasião, foram debatidas futuras parcerias e ações entre as instituições.
Durante a reunião, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou como positiva as futuras parcerias. “A OAB Piauí está à disposição para a realização de parcerias e realização de eventos e cursos. Acredito que a reorganização de uma entidade como essa é um compromisso salutar”, frisou.
Apresentando a Associação, o Delegado da ADESG no Piauí, Lázaro Santos Tavares, destacou a necessidade de desenvolver ações e eventos com a OAB Piauí. “A ADESG tem como objetivo a difusão do conhecimento produzido na Escola Superior de Guerra, voltado para a Segurança e o Desenvolvimento, com ênfase na Defesa Nacional. A associação estava desativada há 35 anos e o nosso desejo é desenvolver uma caminhada em conjunto, por meio de parcerias e realização de palestras”, explicou.
Segundo a assessora especial de expansão da ADESG, Ana Kaline Barbosa, a entidade pretende estar de volta aos quadros de atuação no Estado. “A ADESG se propõe a trazer estudos e o aprofundamento na inteligência, segurança, na política e na estratégia, visando para o cidadão, uma melhor execução das suas profissões como um todo e promovendo a melhor relação do Estado com o Brasil e com outros países. Solicitamos parcerias e o Presidente nos apoiou plenamente e realizaremos um curso, com data provável para maio”, destacou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Regina Medeiros, mãe dos Advogados Marcos Vinícius Medeiros e José Alberto Júnior.
Regina Medeiros faleceu nesta segunda-feira (1º), em decorrência de complicações da Covid-19.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de Regina Medeiros.
Em ato histórico, os Jovens Conselheiros Luiza Virgínia Macedo Alves, Daniela Moraes e Darlan Martins da Cunha tomaram posse como os mais novos integrantes do Conselho Pleno da OAB Piauí. A decisão aconteceu nessa quinta-feira (25), durante a primeira Sessão Ordinária híbrida do Conselho Seccional, conduzida pelo Presidente Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou a importância da Jovem Advocacia nas deliberações do Conselho.
“São os mais jovens conselheiros da história da OAB, pois têm menos de 5 anos de advocacia e estamos tendo no quórum jovens advogados(as) dentre 3 a 5 anos de advocacia”, parabenizou o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, durante o momento da posse.
Prestigiando a solenidade, a Presidente do CEJA, Pollyana Sanches, parabenizou os empossados e desejou sucesso na missão institucional. “Quero, mais uma vez, parabenizá-los e dizer que estou muito orgulhosa de termos representantes da Jovem Advocacia no Conselho Pleno que terão, além de voz, também o poder do VOTO! Espero que vocês aproveitem bastante a oportunidade que lhes foi dada. Vocês me representam!”, ressaltou.
“Sinto-me honrada em fazer parte e poder contribuir para a Advocacia do meu Estado. Agradeço imensamente ao Presidente Celso Barros e à Vice-Presidente Alynne Patrício pelo convite e por toda a confiança depositada em mim para esta nova missão”, destacou a Conselheira empossada Daniela Moraes.
Para a Conselheira Luiza Macedo, a medida é o reflexo da confiança que a instituição tem com a Jovem Advocacia. “Assumo com muita obstinação a missão que me foi confiada pelo CEJA de ser a primeira jovem Advogada a ocupar acento junto ao Conselho Seccional da OAB Piauí. Estarei firme no propósito de bem representá-los em seus interesses e anseios sendo uma porta-voz irresignada sobre às aspirações da Jovem Advocacia piauiense”, disse.
Darlan Martins, também empossado como mais novo Conselheiro, também falou da importância de compor o Conselho. “É uma missão muito importante, na qual a Jovem Advocacia agora está representada dentro do Conselho Pleno. Somos uma das primeiras Seccionais a inserir dentro do seu quadro de Conselheiros, Jovens Advogados e Advogadas. Agradeço toda a diretoria da OAB Piauí e do CEJA pela confiança para dar início a mais uma missão e lutar para efetivar os projetos da Jovem Advocacia”, destacou.
A Câmara de Mediação e Arbitragem divulgou, nesta sexta-feira (26), o resultado da prova qualitativa do processo seletivo para mediadores e árbitros da OAB Piauí para a Subseção da OAB de Parnaíba.
O processo seletivo visa seleção e convocação imediata de 5 (cinco) Mediadores e Árbitros para a CMA da Subseção de Parnaíba. Além dessas, estão disponíveis mais 05 (cinco) para preenchimento de cadastro de reserva na referida Câmara, por um período de 06 (seis) meses. O período poderá renovado pela Diretoria da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Confira o resultado oficial aqui.
Nessa quinta-feira (25), foi realizada a primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí em formato híbrido, com participação dos Conselheiros de forma presencial e telepresencial. A Sessão foi conduzida pelo Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, cumprindo todos os requisitos de segurança imposto no combate à Covid-19.
A reunião foi marcada pela criação das Comissões de Responsabilidade Civil e de Coaching Jurídico, pela criação da Tabela de Honorários para os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem, além da aprovação de um Desagravo Público.
“Realizamos, hoje, a primeira Sessão híbrida do Conselho Pleno, na qual debatemos, juntamente com os demais Conselheiros e Conselheiras, temas de valorização da Advocacia. É muito importante darmos prosseguimento às demandas do Conselho e aprimorar o sistema da nossa Seccional, a exemplo das criações de duas Comissões Temáticas e da criação da Tabela de Honorários para os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Integrando a pauta da Jovem Advocacia, os Jovens Conselheiros Darlan da Rocha Martins, Luísa Macedo e Daniela Moraes tomaram posse como Conselheiros Suplentes do Conselho Pleno da OAB Piauí. Celso Barros Neto ressaltou ainda que a iniciativa de convidar três jovens Advogados(as) com menos de cinco anos de OAB para fazer parte da bancada da jovem Advocacia é uma iniciativa inédita. “A partir agora os novos Conselheiros falarão por uma classe e cuidarão de pautas voltadas para a jovem Advocacia”, pontuou.
O Conselho Pleno aprovou a criação da Comissão de Coaching Jurídico de relatoria do Conselheiro Seccional Rômulo Santos. A requerente do processo, Ticiana Arêa Leão, também Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Coaching Jurídico do CFOAB, falou sobre a importância da Comissão. “É com muita alegria que recebemos a notícia da aprovação da Comissão. Já fazemos parte da Comissão Nacional e vamos trazer todas as inovações e ferramentas utilizadas de forma tão positiva para a Advocacia piauiense. Vamos criar ações voltadas para o aprendizado da liderança, oratória, comunicação persuasiva, precificação, valorização de honorários, inteligência emocional, dentre outras temáticas”, destacou.
Em seguida, a Sessão Ordinária aprovou a criação da Comissão de Responsabilidade Civil, que teve como relatora a Conselheira Seccional Simone Silva Freitas. Requerente da proposta, a Advogada Karenina Tito frisou que “como Comissão, nosso objetivo é debater constantemente temas relacionados à Responsabilidade Civil, promover uma aproximação entre Advogados(as) e magistrados que atuam em demandas indenizatórias e levar à comunidade e aos cidadãos informações sobre direitos e deveres que nascem em razão da ocorrência de acidentes de trânsito, danos causados aos consumidores, violação de direitos da personalidade, dentre tantas outras situações que podem gerar uma reparação”, afirmou.
Os Conselheiros Estaduais também aprovaram o Desagravo Público em favor do Advogado Jefferson Furtado Lima. A deliberação teve como relator o Conselheiro Seccional Braulio André Rodrigues de Melo.
O Conselho aprovou, por unanimidade, a criação da Tabela de Honorários para os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem. A pauta foi de requerimento da Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Sarah Rejane, que comemorou a criação. “O Piauí é o segundo Estado do Brasil que tem a tabela de mediação. Estamos muito felizes pela criação da nossa tabela de honorário piauiense”, disse.
Integraram a Sessão os diretores da Seccional, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Leonardo Airton (Secretário-Geral), Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); o Presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; a Ouvidora-Geral e Conselheira seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; a Presidente do CEJA Piauí, Polyanna Sanches; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; e os demais Conselheiros e Conselheiras Estaduais.
A OAB Piauí homenageia o Membro Honorário Vitalício Deusdedit Sousa pelos seus 99 anos de idade, comemorados no dia 13 de fevereiro. Relembrando a sua trajetória, a OAB Piauí destaca as suas contribuições frente ao sistema OAB, no período de 01/01/1985 a 31/01/1987, e todas as suas iniciativas para o fortalecimento da Ordem, sobretudo levantando bandeiras relevantes para a valorização da Advocacia, na defesa da cidadania e da Democracia.
Deusdedit é esposo de Elita Raulino, pai de três filhos, sendo eles: João Henrique, Jorge Sousa e Eneide Sousa. O Advogado é frequentador assíduo dos eventos da OAB, sempre lúcido com seus 99 anos de vida, prestigiando as ações em prol da Advocacia.
Em conversa com a OAB Piauí, o Membro Honorário Vitalício falou sobre sua experiência profissional, importantes ações executadas em sua gestão, conquistas atuais e sobre os novos rumos do Direito no Piauí e no Brasil.
Confira a entrevista na íntegra com essa personalidade do mundo jurídico piauiense:
O que mudou na OAB desde o período que o senhor foi Presidente até aqui?
R: Olha, considero que fiz na OAB uma administração bem razoável. Deixei a OAB sob os cuidados de toda aquela gente, homens e mulheres – porque naquele tempo já havia uma porção de advogadas firmando caminhos. Quando eu saí com Fides Angélica, já deixei a OAB com muitas mulheres em atividades. O que mudou é que cresceu o número de Advogados e Advogadas. Hoje em dia, existem postos de atividades para todos na Ordem dos Advogados.
Qual foi o impacto que a construção da sede própria da OAB Piauí representou na época?
R: Nesta época, o Piauí passou a conhecer a OAB como uma entidade de primeira grandeza, que é a Ordem dos Advogados. Os Advogados(as) viviam reunidos dentro daquela estrutura, cuja sede, era a mesma que ficou ao lado do Tribunal de Justiça e que foi comprada por mim. Depois, foi organizada e vieram outros amigos participando neste trabalho. Sempre tivemos muitos colegas trabalhando para a OAB, tanto homens quanto mulheres. Foi importante para o reconhecimento passarmos a ter uma sede organizada, já que antes a nossa sede era muito pequena, num prédio próximo ao palácio de Karnak.
O que mais lhe preocupa frente os desafios atuais enfrentados pela Advocacia?
R: Fazer Advocacia não é um negócio fácil. Hoje, o Brasil inteiro já conhece os Advogados(as) e sabe a importância do trabalho. A Advocacia se mantém e se manterá por toda a vida bem situada. A Advocacia também depende muito dos seus dirigentes e é preciso que estes sejam pessoas destinadas a fazer Direito.
Hoje, no Piauí, temos muitas faculdades de Direito. A cada 6 meses, são formados inúmeros bacharéis de Direito pelas faculdades públicas e privadas. Como o senhor vê esta realidade?
R: É preciso que haja a preocupação com uma qualificação adequada porque aqui e ali aparece um que não está dentro do sistema como deve estar. É preciso que a gente esteja sempre encaminhando, orientando, mostrando as coisas. É preciso que os Advogados(as) de carreira orientem os novos Advogados(as). Eu fiz muito isso.
Quais Advogados(as) de grande nome o senhor já teve a honra de conviver?
R: Olha, eu conheci aqui no meu tempo de rapaz, entrando na Advocacia, várias figuras de Advogados e Advogadas de primeira categoria. Não havia defeito neles. Me lembro, por exemplo, do Dr. Valter Alencar, um Advogado de primeira. E os outros, que estavam ao seu redor e foram surgindo, eram todos bons Advogados. Os que enfrentavam a Advocacia e tomavam conta da nossa OAB eram todos pessoas de muito valor, criteriosas e honestas. No meu tempo, os Advogados zelavam pela valorização da Advocacia. Nós não fazíamos outra coisa, tanto homens quanto mulheres.
O senhor foi muito influenciado pela leitura? Tem alguma obra que queira compartilhar com os Advogados(as)?
R: Tinha muitas obras que eu gostava de ler porque gostava muito dos autores. Chegou uma época em que eu escrevi um livro também, que andou tanto por aí, até que esgotou. Ele servia para orientar os Advogados(as) sobre o propósito da Advocacia, mas não está mais em circulação.
Qual mensagem positiva o senhor gostaria de deixar para a OAB?
R: A mensagem que eu deixo para a Advocacia é no sentido de que os Advogados(as) procurem fazer Advocacia sendo honestos. Não queiram mais do que devem ganhar. A Advocacia é feita para ajudar as pessoas a viverem quando são atacados nos seus direitos, naquilo que lhe pertencem. É para isso que existem os Advogados(as), para fazer sustentar a vida corretamente. A vida tem que ser vivida com honestidade. As pessoas têm que se tratar bem, se respeitar e saber que precisam viver um ao lado do outro. Ninguém é maior que ninguém. Isso eu sempre defendi como Advogado e defendo até hoje. Não admito ninguém maior que ninguém, somos todas pessoas humanas e merecemos ser bem tratadas.
Entrevista realizada em 2020