Na manhã desta segunda-feira (21), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, deu posse à Advogada Michelle Amorim como Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da OAB Piauí. Na oportunidade, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a Advogada e destacou a relevância da Comissão para a Advocacia piauiense.
“A Comissão das Prerrogativas tem grande importância para a sociedade como todo, pois além de garantir respeito à atuação dos Advogados e Advogadas também protege o cidadão, possibilitando acesso à Justiça. A Comissão só tem a ganhar com a força de uma mulher com todo o histórico tão vasto de sistema OAB. A OAB é isso: a arte de convergimos para fazer tudo em prol da Advocacia e da sociedade”, desatacou.
Destacando as atribuições da Comissão, o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, também parabenizou a posse da nova Vice-Presidente. “Quero parabenizar a nova Vice-Presidente que estará somando esforços em prol da Advocacia. Sabemos do seu compromisso e, por isso, escolhemos o seu nome para ocupar essa posição na Comissão. Estamos passando por um processo de reformulação e aprimoramento para desenvolver o projeto de Procuradoria específica das Prerrogativas e ter a nova Vice-Presidente irá ajudar muito. Entendo que todo o nosso trabalho é a soma da atuação dos membros e, portanto, aproveito para estender os agradecimentos pelo trabalho de todos”, disse o Presidente da CDPA.
A nova Vice-Presidente da Comissão, Michelle Amorim, se colocou à disposição para dá continuidade aos trabalhos que já vêm sendo realizados na Ordem. “Para mim, a Advocacia é muito além da militância. A defesa das prerrogativas é uma atividade fundamental voltada para garantir a valorização da atuação profissional das Advogadas e Advogados e resguardar a sociedade. Agradeço a confiança do Presidente Celso Neto, que tem realizado uma gestão com o compromisso de valorizar a Advocacia e tem aproximado cada vez mais a nossa instituição da sociedade”, pontuou.
Estiveram presentes na solenidade, o Secretário-Geral da CDPA, João Victor Sousa; o Conselheiro Seccional da OAB Piauí e Secretário Adjunto da CDPA, Luiz Mario; a Presidente da Comissão Estágio e Exame de Ordem e membro da CDPA, Raíssa Mota; os membros da CDPA , Rômulo Martins de Moura e Lucas Ribeiro Ferreira; e a Assessoria Jurídica da CDPA, Clariana Fernandes.
A OAB Piauí, por meio do Presidente, Celso Barros Coelho Neto, integrará o lançamento da 8ª turma do Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Políticas, ofertado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique – UPT, situada na cidade de Porto, em Portugal. O evento virtual, que é gratuito e aberto ao público, acontecerá na próxima terça-feira (22), às 19h, na plataforma ZOOM.
O evento também contará com a participação do Presidente e Fundador do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), Sergio Tamer; da Professora e Coordenadora Internacional dos Mestrados da Portucalense, Mónica Martinez; do Presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz; do Professor e Desembargador do Estado do Maranhão, Paulo Velten; e do Professor Francisco Araújo.
Durante o lançamento, os participantes falarão a respeito do CECGP e da Portucalense, da importância do Mestrado em Direito na vida do profissional, sua metodologia e o seu sucesso no Brasil. Os participantes também terão a oportunidade de retirar todas as suas dúvidas com a coordenação.
Os interessados deverão preencher o formulário disponível na plataforma Sympla. Após a realização da inscrição, será enviado a confirmação para participar do lançamento virtual. Em caso de dúvidas e informações, foi disponibilizado o contato da organização do evento: (98) 99192-8567 / (98) 98279-5568.
Aperfeiçoamento profissional para a Advocacia piauiense
A participação Seccional Piauí no lançamento do Mestrado em Direito da Universidade Portucalense é fruto de um convênio entre a instituição e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), realizado no mês agosto deste ano, que é comemorado o mês da advocacia. A parceria oportunizou à advocacia piauiense e maranhense 25% de desconto no referido Mestrado.
Com duração média de 27 meses, o curso é dividido em dois ciclos de estudos. O primeiro é composto por 10 módulos com seminários ministrados em São Luís, Maranhão, e em Porto, por um período de, aproximadamente, 12 meses. O segundo corresponde à fase de elaboração da dissertação com apoio de orientador da Universidade, que deverá ser defendida em Portugal, com previsão para maio de 2022.
Na manhã desta sexta-feira (18), cinco novos Advogados e Advogadas prestaram compromisso virtual nas Subseções de Floriano e Oeiras. A Solenidade Virtual de Novos Advogados(as) da OAB Piauí foi realizada por meio da plataforma Zoom e foi conduzida pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto.
Após saudar os presentes, o Presidente reforçou a importância do papel do profissional do Direito. “Nós Advogados(as) somos responsáveis e importantes para o funcionamento da Justiça. Por isso, valorizem o conhecimento, honrem os valores e os mestres que passaram por suas vidas acadêmicas. Sejam pessoas com ultra sensibilidade, buscando ter mais compaixão com as pessoas para exercer melhor a nossa cidadania”, aconselhou.
Além disso, Celso Barros Neto ressaltou as ferramentas oferecidas pela entidade, como a oferta de novos cursos de pós-graduação, fomentando a capacitação profissional dos Advogados(as) e benefícios oferecidos pela Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), com diversos convênios disponibilizados.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, também saudou os presentes e ressaltou a missão assumida pelos novos Advogados(as). “A partir de agora, vocês passam a integrar esse time de pessoas fortes, na busca consciente por defender os interesses dos cidadãos mais desprotegidos da nossa sociedade, pois, nós, enquanto operadores do Direito, somos a quem primeiro se recorre na defesa da cidadania”, disse.
Também foi passada a palavra ao Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo Rodrigues, que felicitou os compromissandos. “Hoje é um dia de alegria, com novos quatro membros da Advocacia de Floriano. Com isso, a nossa Subseção se renova, tendo em vista que cada novo membro é mais um defensor da Democracia, um escudo da sociedade. É nossa missão representar os injustiçados e buscar a Justiça. Desejo muito sucesso em suas vidas profissionais”, cumprimentou.
O Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas de Oliveira, deu continuidade às felicitações. “Esse é um momento de engrandecimento e felicidade na OAB Piauí. Sem Advogados(as) no protagonismo, não há Justiça em sua essência. Por isso, busquem qualificação e as oportunidades profissionais que surgirão com apoio da nossa instituição”, frisou. Ele também enfatizou a conduta pautada na ética profissional como essencial para a condução das ações dos operadores do Direito.
Também estiveram presentes na solenidade virtual a Vice-Presidente da Subseção de Floriano, Nildete Francisca de Oliveira; o Delegado da CAAPI em Floriano, Hálisson Matos; a Ouvidora da Subseção de Floriano, Ana Clara Osório; a Presidente da Subcomissão de Estágio e Exame de Ordem, Tâmisa Machado; a Presidente da Subcomissão de Mulher Advogada, Fernanda Lais; o Controlador Geral do Município de Floriano, Arnaldo Messias da Costa; além de Advogados e Advogadas.
Confira a lista completa dos novos Advogados(as):
1. AMANDA COSTA VIEIRA SOARES;
2. BRENDA LEAL AIRES DOS SANTOS;
3. GABIANE DE CARVALHO SOARES;
4. RENAN SIMEONE COSTA LIMA;
5. ISABELA FERNANDA ALVES DE SOUSA CORTEZ.
Com o intuito de chamar a atenção da população sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) está promovendo a Campanha Setembro Verde, que reforça a importância da acessibilidade e da inclusão social que possibilita dar a todas as pessoas os mesmos direitos e oportunidades.
A Campanha, que conta com o apoio da OAB Piauí, tem como objetivo central tornar o mês de setembro referência na luta pelos direitos da pessoa com deficiência. De acordo com o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, o mês foi escolhido por ser comemorado, no dia 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
“Conscientizar a população sobre a importância da inclusão social da pessoa com deficiência é o primeiro passo para construirmos uma sociedade, de fato, mais inclusiva e justa”, pontuou o Presidente da Comissão Joaquim Santana.
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído por movimentos sociais, em 1982, com o objetivo de promover e debater a inclusão social, porém, a data só foi oficializada no Brasil pela Lei nº 11.133 em 14 de Julho de 2005.
Com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no Brasil são mais de 45 milhões de pessoas que possuem algum tipo de deficiência, ou seja, se o Brasil tivesse 100 pessoas, aproximadamente 7 delas teriam deficiência motora, 5 teriam deficiência auditiva e 19 teriam deficiência visual.
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), considera Pessoa com deficiência aquelas que tem alguma restrição de longo prazo, seja de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, assim enfrentando algumas barreiras na participação em sociedade.
Joaquim Santana reforça ainda que o Estado tem o dever de promover ações que realmente tenha eficácia no bem-estar social da pessoa com deficiência, que busquem valorizar a pessoa como cidadã, respeitando suas características e particularidades.
A OAB Piauí, por meio da sua Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, promoverá o webnário Políticas Públicas Sobre Drogas, no dia 23 de setembro. O evento será transmitido na plataforma Zoom e pelo canal do Youtube da OAB Piauí, a partir das 8h30, e terá certificação de 6h/a para os participantes. As inscrições gratuitas podem ser realizadas neste link.
Serão quatro mesas de debate que abordarão os temas “Políticas públicas sobre drogas no estado do Piauí: Formas e diretrizes de acolhimento aos dependentes químicos no Estado do Piauí”, “Codependência: aspectos sociais, afetivos e comportamentais”, “Medidas Sociais Adotadas aos Acolhidos em Comunidades Terapêuticas que concluíram o tratamento em dependência química: Uma nova oportunidade!” e “Políticas de drogas no Brasil e no México: uma análise comparativa”.
Para isso, foram convidados os palestrantes Sâmio Falcão (Advogado, Coordenador Estadual de enfrentamento às drogas, Secretário da Comissão de Política Sobre Drogas, Conselheiro de Políticas Sobre Drogas do Estado do Piauí e Conselheiro Estadual de Combate à Pobreza), Aliny Tavares (Psicóloga, especialista em saúde mental e atenção psicossocial, Terapeuta cognitivo comportamental com ênfase em dependência química e acompanhamento familiar), Francisca Diana Pacífico Oliveira (Bacharela em Serviço Social, Coordenadora do Centro de Convivência Retomando o Caminho, Coordenadora de Projetos na Fazenda da Paz, Especialista em Saúde Mental, Membro da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde do Piauí –CESPI) e Marcondes Brito da Costa (Professor, Mestre em Políticas Públicas pela UFPI e Doutorando em Sociologia pela UECE).
Como mediadores, participarão Tamires Taynã (Advogada Criminalista, Vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Anacrim-PI), Frederico Burlamaqui (Advogado, Terapeuta em dependência química e Membro da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB Piauí), Pedro Afonso Rodrigues de Moura (Advogado atuante na área criminal, pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal pela ESA-PI) e Wesley de Carvalho Viana (Advogado Criminalista e Membro da Rede Reforma).
Esse evento tem o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM-PI) e da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas.
Confira a programação completa:
MESA 01 – 08h30 até 10h.
Tema: Políticas públicas sobre drogas no estado do Piauí: Formas e diretrizes de acolhimento aos dependentes químicos no Estado do Piauí.
Palestrante: Sâmio Falcão – Advogado, Coordenador Estadual de enfrentamento às drogas, Secretário da Comissão de Política Sobre Drogas, Conselheiro de Políticas Sobre Drogas do Estado do Piauí e Conselheiro Estadual de Combate à Pobreza.
Mediadora: Tamires Taynã – Advogada Criminalista, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Anacrim-PI.
MESA 02 – 10h30 até 12h.
Tema: Codependência: aspectos sociais, afetivos e comportamentais.
Palestrante: Aliny Tavares – Psicóloga, especialista em saúde mental e atenção psicossocial, Terapeuta cognitivo comportamental com ênfase em dependência química e acompanhamento familiar.
Mediador: Frederico Burlamaqui – Advogado, Terapeuta em dependência química e Membro da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB Piauí.
MESA 03 – 14h30 até 16h.
Tema: Medidas Sociais Adotadas aos Acolhidos em Comunidades Terapêuticas que concluíram o tratamento em dependência química: Uma nova oportunidade!
Palestrante: Francisca Diana Pacífico Oliveira – Bacharela em Serviço Social, Coordenadora do Centro de Convivência Retomando o Caminho, Coordenadora de Projetos na Fazenda da Paz, Especialista em Saúde Mental, Membro da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde do Piauí –CESPI.
Mediador: Pedro Afonso Rodrigues de Moura – Advogado atuante na área criminal, pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal pela ESA-PI.
MESA 04 – 16h30 até 18h.
Tema: Políticas de drogas no Brasil e no México: uma análise comparativa.
Palestrante: Marcondes Brito da Costa – Professor, Mestre em Políticas Públicas pela UFPI e Doutorando em Sociologia pela UECE.
Mediador: Wesley de Carvalho Viana – Advogado Criminalista e Membro da Rede Reforma.
Nos dias 07 e 08 de setembro, a OAB Piauí, por meio da Comissão OAB na Universidade, promoveu mais um evento virtual em prol da Advocacia. O I Congresso Interdisciplinar de Direito e Contemporaneidade (I CIDCON) foi transmitido pelo canal da Seccional no Youtube. Reunindo cerca de 4 mil pessoas, em seus dois dias de realização, o evento contou com palestrantes de todo o país.
“Em pouco mais de um mês, nos dedicamos a procurar cada profissional que está aqui conosco, buscando áreas relevantes do Direito que vêm ganhando força para contribuir com as discussões”, disse o Presidente da Comissão OAB na Universidade e coordenador do I CIDCON, Rafael Cortez, na abertura do evento.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, comemorou mais um evento da Seccional. “Esse é mais um Congresso inédito que a OAB protagoniza através das suas Comissões, uma experiência para agregar muitos valores aos participantes, de forma interdisciplinar. Foram dois dias de acesso a temáticas diferenciadas, em um evento pioneiro, que leva cultura para a Advocacia piauiense e para os estudantes”, disse.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, parabenizou os trabalhos das comissões parceiras na organização do I CIDCON. “Este é um evento com quase 2000 inscritos, com muitas comissões envolvidas. Algo que ficou bem comprovado na pandemia foi que o Direito precisa dessa interlocução com outras áreas, outros olhares e vocês estão de parabéns por conseguir reunir tudo isso durante um feriado prolongado”, comemorou.
Conduzindo a programação do primeiro dia de evento, a Ouvidora-Geral, Élida Fabrícia Franklin, destacou a importância do desenvolvimento de ações que fomentam o conhecimento jurídico e alcançam a Advocacia e os estudantes. “É maravilhoso darmos inicio a mais um evento, que conta com tantas comissões empenhadas em fazer acontecer. São diversos parceiros que colaboraram para que esse evento seja um sucesso. No dia da independência, dia 7 de setembro, já cumprimos nossos deveres patrióticos e aproveitamos para reforçar a importância do grito de independência em nosso dia a dia”, pontuou.
O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, também celebrou a iniciativa. “É um momento importante para a jovem Advocacia. Quero registrar a alegria que a ESA Piauí tem em ser partícipe de evento de tamanha magnitude e valor. Que cada vez mais o conhecimento jurídico seja difundido e que possamos capacitar o estudante e o profissional do Direito”, disse.
Durante o primeiro dia, quatro mesas discutiram os temas “Peculiaridades e desafios da ordem jurídica internacional”, “As vantagens da demanda bancária e os impactos do Covid nos contratos bancários”, “Direitos Digital e os Cibercrimes” e “Governo digital e Startups: GovTechs”.
Para isso, foram convidados os palestrantes Amina Guerra (Mestre em Direito Público, e Doutoranda em Direito), Ronan de Souza Nascimento (Advogado e professor de Direito Bancário, criador do curso “Descomplicando a Advocacia Bancária”, mentor especializado em Direito Bancário), Luiz Augusto D’Urso (Especialista em Cibercrimes e Direito Digital, Coordenador e Professor de Instituições de Ensino Superior de Direito Digital e Cibercrimes da FMU) e Guilherme Deps (Advogado Especializado em Startups, CEO do 40tena Legal, Presidente da Comissão de Startups e Proteção de Dados e Inovação da OAB ES).
Dando continuidade à multidisciplinaridade do Congresso, o segundo dia (08/09) foi dedicado a debater as temáticas “Responsabilidade Médica no Direito Contemporâneo”, “O Direito Educacional e suas aplicabilidades”, “O Direito Desportivo no mercado atual”, “Fashion Law: O Direito aplicado à indústria da Moda” e “Como empreender e inovar na área jurídica”.
Participaram das mesas de debates, os palestrantes Cinthia Ayres (Advogada atuante na área de Direito Médico, Pós-Graduada em Direito Médico Hospitalar pela Escola Paulista de Direito- EPD(SP) e Membro da Associação dos Escritórios de Defesa Médica), Priscila Menezes (Advogada e professora, especialista em Direito Educacional e assessora jurídica escolar), Marcos Motta (Membro do Conselho da Associação de Agentes de Futebol da União Europeia- EFAA e Comitê Executivo da Associação Internacional de Avocatsdu Football – AIAF) e Bárbara Vanoni Trombini (Advogada especialista em Direito de Moda, professora de Fashion Law, Presidente da Comissão Direito da Moda (OAB/MG) e sócia da Vivence).
A palestra de encerramento foi ministrada pela Advogada, Fundadora da Associação Internacional Law Talks, CEO da Infinity Magazine, co-autora e mentora, Gabriela Barreto, que falou sobre “Como empreender e inovar na área jurídica”.
O I CIDCON contou com o apoio das Comissões da Jovem Advocacia, de Estágio e Exame de Ordem, de Ensino Jurídico, do Advogado Professor, de Direito à Saúde, de Direito Digital, de Direito Desportivo, CEJA e NAAD.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pela Comissão de Direito Militar, reforçou, no início do mês de setembro, o pedido para participar dos trabalhos de criação do Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Estado do Piauí à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.
Considerando a grande relevância do documento e o interesse da sociedade piauiense, o Presidente da Comissão, Marcus Vinícius Brito Araújo, explica que o objetivo do pedido é que a entidade possa colaborar como consultora no desenvolvimento da criação do Código.
“O primeiro pedido havia sido feito em janeiro de 2020, por meio do Ofício nº 01/2020 – CDM, endereçado ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Fábio Abreu Costa. É extremamente importante participarmos desse processo por entendermos a relevância do novo documento, bem como contribuirmos para esse importante tratado de cidadania, dignidade e respeito aos direitos humanos dos Policiais”, explica.
Confira o Ofício aqui.
Com o intuito de formar profissionais com uma nova visão de resolução de conflitos em suas áreas de atividade visando o acesso à justiça, a OAB Piauí e a ESA PI promoverão o Curso de Formação em Justiça Restaurativa. O curso será ministrado pelo Advogado e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida.
Com carga horária de 100h/a, o curso será voltado para Profissionais Advogados, Operadores do Direito, Mediadores e Conciliadores, Administradores de Condomínio, Síndicos e Supervisores, Conselhos Tutelares, Professores, Assistentes Sociais, Psicólogos, Terapeutas, RH, em casas de atendimento em assistência social, Associações de Moradores e de Classe, Conselhos de Segurança, em redes de proteção e atendimento de vulneráveis, (Entidades de crianças e adolescentes, idosos, as mulheres, as minorias), Sócio educadores em Delegacias de Polícia, Corregedorias de Polícia Militar, Varas de Família, Cíveis e Criminais, Empresas privadas e ONG’s.
De acordo com o Advogado Rogério Almeida o objetivo é recompor o tecido social rompido com o conflito, a auto responsabilização, possibilitando ao autor, vítima, famílias, sociedade e comunidades, poder público, vivenciarem seus papéis e responsabilidades no conflito, que não visa a punição como fim em si mesmo, mas sim a reparação dos danos, o reconhecimento do mal, a restauração de relacionamentos, a reorganização dos envolvidos e o fortalecimento da comunidade.
Os interessados em participar do curso deverão se inscrever pelo site institucional. O investimento será de R$ 350,00 à vista (boleto pelo site) ou R$ 400,00 parcelados em 4x no cartão (presencialmente, na Secretária da ESA Piauí, das 8h às 14h).
Conhecimento prático em diversas áreas do Direito e formação para a Advocacia do interior. Nessa segunda-feira (31), a OAB Piauí encerrou o Circuito “Advocacia na Prática” na Subseção de Bom Jesus. A ação foi promovida em parceria com a ESA Piauí e reuniu a Diretorias da Seccional, Subseções, Conselheiros, Advogados(as) e estudantes de Direito.
Durante o evento, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Coordenadora do evento, Élida Fabrícia Franklin, pontuou a alegria em levar conhecimento para as Subseções do Piauí. “É gratificante para nós, da Seccional Piauí, ter levado qualificação e conhecimento para as Subseções. As palestras, sem dúvidas, engrandeceram os Advogados e Advogadas, pois abordaram de maneira aprofundada várias áreas da prática na Advocacia. Esse projeto foi, do início até o encerramento, uma ação de grande sucesso”, destacou.
Em suas palavras, o Presidente da Subseção de Bom Jesus, Douglas Torres, agradeceu a realização do evento e destacou seus benefícios para a Advocacia da região, “Parabenizo a Seccional, que mesmo diante de cenário de pandemia, trouxe mais essa formação para a Advocacia de Bom Jesus. Acredito que conhecimento nunca é demais. Iniciativas como essa fazem com que tenhamos ainda mais estímulo na busca por conhecimento, assim como engrandecem a nossa atuação profissional”, ressaltou.
Cumprimentando a todos os presentes no evento virtual, o Secretário-Geral do CEJA, Kaio Sampaio, falou da iniciativa da OAB Piauí. “Quero deixar minhas palavras de apreço a vocês, Advogados e Advogadas de Bom Jesus. A atividade dinâmica da Advocacia a cada dia se renova, principalmente, na perspectiva prática dela. Por isso, a formação é fundamental, a fim de crescemos ao exercício profissional”, disse.
“Advocacia Tributarista” foi no tema da palestra ministrada pelo Advogado e professor Mestre em Direito Tributário, Joaquim Caldas Neto. “O Direito Tributário é um ramo muito importante para a manutenção da sociedade e o equilíbrio dos três poderes. Além disso, versa com a aplicação de tributação sobre as pessoas naturais e jurídicas, por meio da apresentação legal e nos moldes constitucionais de cobrança. Fico extremamente lisonjeado pelo convite da Seccional para ministrar essa palestra”.
O Circuito “Advocacia na Prática” percorreu as 13 Subseções da OAB, com diversos módulos com temas que envolveram a Advocacia Trabalhista, Penal, Previdenciária, Licitações, Eleitoral, dentre outros.
Diante do cenário imposto pela pandemia da Covid-19, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu, nesta terça-feira (1º), adiar para a data de 6 de dezembro de 2020 a realização da segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A decisão leva em consideração as regras de isolamento e as condições sanitárias no âmbito da pandemia, bem como a proteção de todos os inscritos na prova, em uma situação em que a curva de contaminação continua preocupante no Brasil.
A OAB decidiu, ainda, que os examinandos poderão optar por não fazer essa etapa do exame da Ordem em 6 de dezembro e fazê-lo na segunda fase do exame posterior. Os candidatos que não realizarem a segunda fase do XXXI Exame, em dezembro próximo, estarão automaticamente inscritos na segunda fase do XXXII exame, em cronograma a ser divulgado posteriormente.
Para a aplicação da prova em dezembro, um plano de prevenção foi apresentado pela organizadora do certame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), à Coordenação Nacional do Exame de Ordem, com medidas de segurança sanitária tais como disponibilização, em todos os locais de aplicação, de álcool em gel a 70% nas entradas, salas de aplicação, corredores, sanitários e salas reservadas aos colaboradores; termômetros para medição de temperatura nas entradas dos locais de prova; manutenção de quantitativo reserva de máscaras de proteção individual em todos os locais de prova, correspondente a 10% do total de examinandos da unidade; garantia de distanciamento seguro de 1 metro entre examinandos; todas as medidas serão levadas a amplo conhecimento dos examinandos.
Confira aqui o comunicado da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado
Fonte: Conselho Federal da OAB