A Advocacia Piauiense foi contemplada com o evento “Dolo ou Culpa?”, promovido pela OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Desportivo e pela ESA Piauí, na noite dessa terça-feira (03). O evento, transmitido pela plataforma Zoom, contou com a abertura do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que apresentou o palestrante Paulo Roberto de Lima Fagundes.
“O professor e amigo Paulo Roberto é uma referência no meio acadêmico, quer da Universidade, quer em cursinhos para concursos, e como servidor público Federal aposentado, carrega uma história de vida no serviço público e também no magistério de excelência. Para mim, foi um privilégio ter sido o seu aluno e poder estar aqui hoje lhe apresentando para dar início a essa palestra tão relevante para nós Advogados e Advogadas”, parabenizou o Presidente.
Dando início à palestra, o Advogado e Professor Paulo Roberto pontuou que o curso teve o intuito de abordar o tema Dolo ou Culpa de uma forma mais prática e didática. “O objetivo foi fazer com que todos entendessem o assunto a partir de situações mais práticas e não se ater tão somente à teoria do crime propriamente dito”, disse.
Durante a palestra, os participantes tiveram a oportunidade de compreender, sob o ponto de vista do Direito Penal, alguns casos famosos, como: o Ônibus 174, Hopi Hari, Estádio do Arruda, Ana Hickmann, Brumadinho, Ninho do Urubu e Caroline Bittencourt.
O valor arrecadado com as inscrições será doado para a equipe de futebol da categoria Legends, que representará a Seccional no Campeonato Norte/Nordeste em Fortaleza-CE. Os participantes foram certificados pela ESA Piauí com 3 horas/aula.
A OAB em prol da Advocacia. Na Sessão Ordinária realizada na última quinta-feira (29), o Conselho Pleno da OAB Piauí aprovou o Reajuste Zero para a anuidade de 2021. Isso significa que Advogados e Advogadas inscritos na Seccional pagarão o mesmo valor instituído para o ano de 2020. Com isso, a gestão 2019/2021 se manterá sem nenhum aumento real da anuidade durante o período. Além disso, foi aprovado também o desconto 50% para a Jovem Advocacia nas taxas de abertura de sociedade de Advogados(as).
A decisão foi obtida considerando diversos fatores, entre eles a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que provocou crise econômica mundial e afetou diversos setores, incluindo a Advocacia. “A OAB Piauí é sensível aos Advogados(as) nesse momento econômico difícil. Já vínhamos promovendo constantes ações nesse sentido, como o recém lançado programa de Cashback e REFIS da OAB Piauí para o pagamento da anuidade. Dessa forma, pretendemos fortalecer a Advocacia piauiense”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ressaltou ainda que “o reajuste zero é mais uma das nossas ações em prol da Advocacia. É importante destacar que a nossa gestão não realizou nenhum aumento real na anuidade. Para 2020, a Resolução previu apenas uma correção monetária pelo índice de inflação IPCA. Já para 2021, iremos manter exatamente o mesmo valor aplicado no ano passado, sem se quer incidência de atualização. O nosso intuito é que os Advogados(as) continuem usufruindo de todo o sistema OAB com todas as possibilidades que oferecemos”, explica.
Descontos
O pagamento à vista da anuidade realizado até o dia 31 de janeiro de 2021 assegurará aos Advogados(as) o desconto de 20%; até o dia 28 de fevereiro de 2021, o desconto será de 10%; e até o dia 31 de março de 2021, estará assegurado o desconto de 5%, incidente sobre o valor da anuidade devida.
Além disso, são ofertados descontos Advocacia idosa. O Advogado(a) com faixa etária de 60 a 63 anos tem direito a 5% de desconto; de 64 a 67 anos a 10% e 68 anos ou mais a 20% de desconto.
De 20 a 23 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso presencial de dez Advogados e Advogadas das Subseções de Teresina e Campo Maior. As solenidades ocorreram de forma presencial e individual, todas com horário marcado, de forma a garantir maior segurança em cumprimento com as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
Durante os compromissos, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância da realização das solenidades, mesmo durante a pandemia, ao tempo que ressaltou o papel da entidade para o fortalecimento da Advocacia piauiense.
“Esses momentos representam o início da jornada profissional na vida de vocês. Nós devemos sempre lutar pela Justiça e zelar pelos direitos dos nossos constituintes. A solenidade da entrega de carteira é um evento marcante e único na vida de todos, pois é o dia do compromisso com a Advocacia e com a Cidadania. Sempre digo que esse é o momento mais importante pois, a partir desta data, vocês serão profissionais que lutarão pela boa Administração da Justiça e pela justa aplicação da Leis. A OAB Piauí está cumprindo o seu dever, sempre com cuidado e zelo”, destacou o Presidente.
Prestigiaram as solenidades a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia; o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda; e o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, que proferiram palavras de incentivo e desejaram sucesso profissional aos mais novos Advogados e Advogadas.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
BRENDO PEREIRA VIEIRA
JADE LUÍSA LOPES DE SOUZA
LARISSA NUNES DE SOUSA
CARLOS EDUARDO MARTINS OLIVEIRA
MARIA ALICE DA CONCEIÇÃO GOMES
CARLOS DANIEL BARBOSA NUNES MADEIRA
LUZIA EDUARDA BEZERRA VALADARES
ANTÔNIO FERREIRA COSTA FILHO
JOSÉ RIBAMAR PESSOA JUNIOR
JOSÉ VALDEMIR DOS REIS JUNIOR
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou, na manhã desta segunda-feira (19), a Advogada Layellma Rossana Salim como Secretária-Adjunta da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Na oportunidade, o Presidente Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a Advogada e destacou a relevância da Comissão para a Advocacia e para a sociedade.
“A OAB é feita de ideias, criatividade e proatividade e ainda temos muito a construir. Temos que realizar ações que não estejam voltadas só para nós. O Meio Ambiente é uma das causas que realizamos pensando nos outros, mais do que em nós mesmos, pois vemos os resultados em médio e longo prazo. Na Advocacia, não cabe o egoísmo”, frisou o Presidente.
A nova Secretária-Adjunta da Comissão agradeceu pela indicação e falou sobre suas expectativas. “A OAB tem uma Comissão que se preocupa com o meio ambiente, não apenas para a nossa geração, mas para as futuras e estou muito feliz com essa missão. Espero que possamos trabalhar juntos, fazer um bom trabalho, contribuir com boas ideias e ajudar de verdade”, disse Layellma Rossana Salim.
Rodrigo Castelo Branco, Presidente da Comissão, também ressaltou a importância da preservação do meio ambiente. “Cada dia que passa é um dia a menos para reverter os impactos. Se não cuidarmos agora, chegará um momento em que a degradação e os prejuízos se tornarão irreversíveis”, destacou.
Também esteve presente prestigiando a solenidade o Conselheiro Estadual do Jovem Advogado (CEJA), Lucas Ribeiro Ferreira.
De 13 a 16 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso de seis novos Advogados e Advogadas. As solenidades presenciais foram realizadas de forma individual e aconteceram seguindo os protocolos de segurança exigidos e recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
Durante os compromissos, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que mesmo durante a pandemia, a Seccional segue atuando com todos os cuidados necessários em prol da Advocacia.
“Nós da OAB Piauí ficamos imensamente felizes em fazer parte desse dia de muita alegria e realização, que é um momento marcante na vida de cada um de vocês. Ser Advogado e Advogada é lutar pelos Direitos e garantias dos cidadãos, é lutar pela Justiça e garantir uma boa aplicação das Leis. Continuem estudando e se aperfeiçoando, pois o conhecimento é a base de uma profissão a ser exercida com ética e responsabilidade”, destacou o Presidente.
Proferindo palavras de felicitações e incentivo, também participaram das solenidades ao longo da semana a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, o Secretário-Geral, Leonardo Airton, a Secretária Adjunta e Corregedora-Geral da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, e o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão.
Prestaram compromisso nesta semana os Advogados e Advogadas abaixo:
ANNE CAROLINE DA PAZ HOLANDA PEREIRA
DARA SANTOS PEREIRA
EDUARDO CARVALHO DE ARAÚJO
ROMÁRIO RODRIGUES BASTOS
MARA ROBERTA LIMA DE SOUSA
ROSEMBERG VELOSO MOURA BESERRA
“Prelúdio à Sala Secreta – Primeiros Passos para Imersão no Tribunal do Júri” foi o tema dos eventos realizados nas cidades de Teresina e Picos, nos dias 29/09 e 30/09. Realizados pela OAB Piauí, ESA Piauí e pelo Orgulho de ser Criminalista, os eventos tiveram como objetivo debater os principais aspectos da doutrina e da prática do Tribunal do Júri.
“A OAB Piauí entrou definitivamente, com o Prelúdio à Sala Secreta, na lista dos grandes eventos da Advocacia Criminal do país. Os eventos foram montados para a Advocacia da Seccional e das Subseções, no objetivo de ser uma imersão no mundo do Tribunal do Júri, um momento em que os maiores tribunos do País vieram para o Piauí para compartilhar conosco conhecimento e décadas de experiência, contribuindo de forma definitiva para o fortalecimento da Advocacia Criminal no nosso Estado”, enfatizou a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Organizadora do evento, Élida Fabrícia Franklin.
Parabenizando a OAB Piauí pela realização do evento, o palestrante Rawlinson Ferraz, que é Advogado Criminalista com atuação há 25 anos no Tribunal do júri, destacou a importância do evento para o fortalecimento da Advocacia Criminal. “Estou muito honrado em fazer parte desse evento que traz para o Piauí grandes criminalistas e membros da confraria criminal. Estou muito feliz e a OAB está de parabéns”, pontuou.
Um dos palestrantes mais esperados, o Advogado Criminal Zanone Júnior frisou que o Prelúdio à Sala Secreta traz um novo paradigma para o profissional que quer militar na área criminal. “É um prazer imensurável está aqui hoje falando com vocês sobre esse prelúdio, um evento maravilhoso que traz um novo paradigma para o profissional que quer definitivamente militar nos crimes dolosos contra vida, uma epistemologia envolvendo toda a liturgia processual. Por isso, a OAB Piauí está de parabéns por ser uma das pioneiras a realizar o evento”, elogiou.
Também contribuíram com os debates Marco Mejia (Advogado com mais de 30 anos de Tribuna e Professor da Confraria Criminal); Erivelton Lago (Advogado Criminal com atuação no Tribunal do Júri); Breno de Aguiar (Criminalista especialista em Direito Penal e Processual Penal); Rodrigo Piancó (Advogado Criminalista com atuação na área de Direito Penal); Rafael Lino de Sousa (Advogado Criminalista há 14 anos com atuação no Tribunal do Júri); e Fidelix Neto (Advogado Criminalista e da Confraria Criminal).
Os eventos contaram ainda com a presença das Advogadas Criminalistas Amanda Melo e Sintia Pereira; da Presidente da Comissão do Jovem Advogado da Subseção OAB de Jarú (Rondônia), Adla Coimbra; do Presidente da ANACRIM do Piauí, José Antônio Cantuária; e do Advogado Júnior Rêgo.
SALA SECRETA
Além dos eventos “Prelúdio à Sala Secreta”, foi realizado ainda uma edição especial “Sala Secreta”, na quinta-feira 01/10, sendo um dia inteiro de imersão de conhecimentos na Advocacia Criminal. Os participantes contaram com as explanações dos palestrantes já citados, bem como vivenciaram de perto a realidade sobre o Tribunal do Júri.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reuniu-se nesta sexta-feira (02) com representantes da Associação dos Cadeirantes de Teresina (Ascamte). Na ocasião, a Vice-Presidente da Seccional, Alynne Patrício, e o Presidente da Comissão, Joaquim Santana Neto, estiveram com a Presidente da Ascamte, Silvana Maria Batista, e com o Assessor Técnico da Associação, Paulo Lima.
Os membros da Associação relataram que, em alguns trechos, a revitalização que vem acontecendo no Centro de Teresina não tem promovido acessibilidade às pessoas com deficiência. Além disso, eles também apontaram recorrentes problemas no terminal Inthegra.
“A Comissão vem sempre acompanhando as demandas das entidades. Desde 2019, estivemos na STRANS e tratamos com entidades, realizando visitas com o objetivo de verificar as demandas da pessoa com deficiência na cidade. Essa falta de acessibilidade vem sendo apontada por nós e, em alguns casos, apresentam risco de acidente, como um grande fosso presente no terminal de ônibus”, explica o Presidente da Comissão.
Alynne Patrício também reforçou o compromisso da OAB Piauí na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. “Estamos atentos às reclamações das entidades e estamos firmes em tomar as providências necessárias sobre as violações dos direitos da pessoa com deficiência na nossa capital”, destacou.
Com o intuito de promover um amplo debate sobre as principais questões que norteiam as eleições municipais 2020, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, da ESA Piauí e da Subseção da OAB de Floriano, realizou, nessa quinta-feira (01), o I Congresso Digital de Direito Eleitoral de Floriano. Transmitida pela plataforma Zoom e pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube, o Congresso debateu temas relevantes com o intuito de tirar as dúvidas mais pertinentes das Eleições Municipais 2020.
A solenidade de aberta teve condução do Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou todos os envolvidos no evento, sendo mais um marco diante do cenário de crise ocasionada pela pandemia da COVID-19. “É um momento de dificuldade em todo o mundo. O período eleitoral está se aproximando e não há lugar melhor de discussão que a OAB. Através de mecanismos como esse evento, temos a possibilidade e a responsabilidade de tornar esse processo eleitoral o mais lícito possível, para garantir a dignidade do exercício do voto”, destacou.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, saudou os participantes e reforçou elogios à iniciativa da Subseção. “A Advocacia ainda tem muitas dúvidas importantes sobre o pleito eleitoral. Por isso, parabenizo a Subseção, que tem sido bastante atuante nesta pandemia, com diversos eventos”, disse.
Em seguida, o Presidente da Subseção da OAB de Floriano, Leonardo Cabedo, externou a sua felicidade pela realização do evento. “Fico muito grato em saber que esse Congresso se concretiza nesta data de hoje, há exatos 45 dias das eleições municipais. A Subseção de Floriano presta serviços à Advocacia e vem hoje trazer mais conhecimento a Advogados e Advogadas. Tenho certeza de que será de muita valia”, declarou.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca de Souza, falou sobre o compartilhamento de conhecimentos trazido pelo Congresso. “Recebi com muito entusiasmo o convite para participar desse evento, que trata de Direito Eleitoral, um tema tão em voga devido à proximidade das eleições municipais. Por isso, estamos aqui para debater vários temas de interesse com profissionais muito habilidosos”, disse.
Hércules Breno de Alcântara Soares, Presidente da Subcomissão de Direito Eleitoral e Coordenador do Congresso, salientou a colaboração da Seccional. “Eu gostaria de agradecer à OAB Piauí, que muito tem nos ajudado em nossas dificuldades. Estou muito feliz em realizarmos esse evento, tendo batido um recorde nosso com tantos participantes”, declarou.
Enfatizando as ações promovidas pela OAB Piauí em torno do pleito eleitoral, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, comemorou a iniciativa da Subcomissão de Direito Eleitoral e da Subseção de Floriano. “É com muita satisfação que estamos aqui para contemplar essas palestras e apreender um pouco mais desse conhecimento de Direito Eleitoral, tão importante, que já viemos trabalhando desde o ano passado. A OAB Piauí foi a primeira a segurar na mão do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas para que seja possível implementar políticas para fortalecer e consolidar essas candidaturas”, frisou.
O Congresso também contou com as presenças da Diretoria da Subseção da OAB de Floriano, Nildete Francisca (Vice-Presidente); do Conselheiro Federal da OAB, Thiago Carcará; do Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; do Ex-Presidente da Subseção de Floriano e Membro da Comissão de Defesa da Democracia e da República do CFOAB, Astrobaldo Costa; do representante da Comissão de Direito Eleitoral de Floriano, Norman Hélio (Vice-Presidente); do Delegado da CAAPI de Floriano, Hallisson Matos; da representante da ESA de Floriano, Marenize Leite; e do Membro da Comissão Federal da Educação da OAB Raimundo Neiva.
Propaganda Eleitoral, Representação Política, Desinformação no Processo Eleitoral e Condutas Vedadas foram alguns dos temas abordados durante o Congresso. Dando início à programação, os participantes acompanharam a palestra “Propaganda Eleitoral: Permissões e Vedações no Pleito Eleitoral”, ministrada pelo Procurador do Município de Floriano, Marlon Brito.
Em seguida, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, falou sobre “Principais Dificuldades no Processo de Registro de Candidaturas no Pleito Eleitoral”. A Fundadora Presidente do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim, debateu sobre “A Pressão das Minorias por uma Representação Política Real”.
Prosseguindo com a programação do Congresso, o Juiz do TRE-PI Thiago Férrer ministrou sobre “Impacto da Desinformação do Processo Eleitoral”. Sua palestra foi seguida pelas explanações do também Juiz do TRE-PI Charlles Max, que falou sobre “Condutas Vedadas aos Agentes em Ano Eleitoral”.
O Advogado Maycon Douglas debateu sobre “Captação Ilícita de Sufrágio”. Em seguida, foi a vez do Advogado Marcos Antônio, que abordou sobre “Ação de Impugnação de Mandatos Eletivos (AIME)”.
Encerrando a programação, o Promotor de Justiça da 1ª PJ da Comarca de Floriano, José de Arimatéa , esclareceu sobre “Qual o Papel do Ministério Público na Fiscalização do Pleito Eleitoral” e a Advogada Sandrelle Jorge fechou o ciclo de palestras com o tema “O uso do Direto Penal como Instrumento Eleitoreiro”.
Com o intuito de fomentar a capacitação profissional, a OAB Piauí e a ESA PI promoverão um módulo especial de extensão com o tema “Instrumentos de Política Urbana”. O curso, que será transmitido pela plataforma on-line ZOOM, será ministrado pelos Professores Afonso Cavichioli Carmona e Fernando Couto Garcia.
Nos dias 02 e 03 de outubro será realizado o Módulo I do curso com o Professor e Doutor em Direito Urbanístico que também é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e titular da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
Já nos dias 23 e 24 de outubro acontecerá o Módulo II, que será ministrado pelo Professor e Mestre em Direito do Estado e Procurador do Município de Belo Horizonte, Fernando Couto Garcia.
Com certificado de 30h/a, os interessados em participar do curso deverão se inscrever pelo site institucional . O investimento é de R$ 50,00.
Como uma das medidas de reabertura gradativa das atividades, a OAB Piauí irá reabrir a Sala de Estudos a partir de 28/09 para uso exclusivo de Advogados(as) e Estagiários(as) regularmente inscritos na OAB. Já as salas do Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) deverão ser reabertas no dia 13 de outubro com funcionamento de 8h às 14h. Uma novidade é que para o ano de 2021, já está sendo estudada a possibilidade de disponibilizar a abertura da Sala 24h por dia a fim de ser mais um benefício aos Advogados(as) e Estagiários que utilizam o espaço.
O retorno da atividade da Sala de Estudos está regulamentado pela Portaria nº 36/2020 – GP e deverá observar as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção da COVID-19. Aqueles que forem utilizar a Sala deverão, obrigatoriamente, usar máscara. Sem ela, não será permitido o acesso às instalações. Além disso, deve-se manter o distanciamento mínimo de segurança, higienizar constantemente as mãos, observar regras de etiqueta respiratória e, preferencialmente, usar os banheiros que ficam localizados no mesmo piso.
Será aferida a temperatura corporal de cada usuário com termômetro a laser na entrada do prédio e a OAB Piauí irá intensificar a limpeza de superfícies e manter portas e janelas abertas, para facilitar a circulação de ar. Será vedado o fornecimento de café, a realização de lanches coletivos e a preparação de alimentos, devendo cada usuário levar suas refeições prontas.
Também como forma de facilitar o controle do número de pessoas, o acesso à Sala de Estudos será condicionado à retirada de uma ficha na Recepção da OAB, entregue somente até as 17h, mediante a apresentação da Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, observada a lotação estabelecida na Portaria.
A Sala de Estudos funcionará de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, com acesso às dependências até as 17h, observada a lotação correspondente à terça parte da sua capacidade normal de usuários.
Confira a Portaria de funcionamento na íntegra aqui.