Nessa segunda-feira (1º), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu visita de cortesia dos representantes da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG). Na ocasião, foram debatidas futuras parcerias e ações entre as instituições.
Durante a reunião, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou como positiva as futuras parcerias. “A OAB Piauí está à disposição para a realização de parcerias e realização de eventos e cursos. Acredito que a reorganização de uma entidade como essa é um compromisso salutar”, frisou.
Apresentando a Associação, o Delegado da ADESG no Piauí, Lázaro Santos Tavares, destacou a necessidade de desenvolver ações e eventos com a OAB Piauí. “A ADESG tem como objetivo a difusão do conhecimento produzido na Escola Superior de Guerra, voltado para a Segurança e o Desenvolvimento, com ênfase na Defesa Nacional. A associação estava desativada há 35 anos e o nosso desejo é desenvolver uma caminhada em conjunto, por meio de parcerias e realização de palestras”, explicou.
Segundo a assessora especial de expansão da ADESG, Ana Kaline Barbosa, a entidade pretende estar de volta aos quadros de atuação no Estado. “A ADESG se propõe a trazer estudos e o aprofundamento na inteligência, segurança, na política e na estratégia, visando para o cidadão, uma melhor execução das suas profissões como um todo e promovendo a melhor relação do Estado com o Brasil e com outros países. Solicitamos parcerias e o Presidente nos apoiou plenamente e realizaremos um curso, com data provável para maio”, destacou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Regina Medeiros, mãe dos Advogados Marcos Vinícius Medeiros e José Alberto Júnior.
Regina Medeiros faleceu nesta segunda-feira (1º), em decorrência de complicações da Covid-19.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de Regina Medeiros.
Nessa quinta-feira (25), foi realizada a primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí em formato híbrido, com participação dos Conselheiros de forma presencial e telepresencial. A Sessão foi conduzida pelo Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, cumprindo todos os requisitos de segurança imposto no combate à Covid-19.
A reunião foi marcada pela criação das Comissões de Responsabilidade Civil e de Coaching Jurídico, pela criação da Tabela de Honorários para os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem, além da aprovação de um Desagravo Público.
“Realizamos, hoje, a primeira Sessão híbrida do Conselho Pleno, na qual debatemos, juntamente com os demais Conselheiros e Conselheiras, temas de valorização da Advocacia. É muito importante darmos prosseguimento às demandas do Conselho e aprimorar o sistema da nossa Seccional, a exemplo das criações de duas Comissões Temáticas e da criação da Tabela de Honorários para os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Integrando a pauta da Jovem Advocacia, os Jovens Conselheiros Darlan da Rocha Martins, Luísa Macedo e Daniela Moraes tomaram posse como Conselheiros Suplentes do Conselho Pleno da OAB Piauí. Celso Barros Neto ressaltou ainda que a iniciativa de convidar três jovens Advogados(as) com menos de cinco anos de OAB para fazer parte da bancada da jovem Advocacia é uma iniciativa inédita. “A partir agora os novos Conselheiros falarão por uma classe e cuidarão de pautas voltadas para a jovem Advocacia”, pontuou.
O Conselho Pleno aprovou a criação da Comissão de Coaching Jurídico de relatoria do Conselheiro Seccional Rômulo Santos. A requerente do processo, Ticiana Arêa Leão, também Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Coaching Jurídico do CFOAB, falou sobre a importância da Comissão. “É com muita alegria que recebemos a notícia da aprovação da Comissão. Já fazemos parte da Comissão Nacional e vamos trazer todas as inovações e ferramentas utilizadas de forma tão positiva para a Advocacia piauiense. Vamos criar ações voltadas para o aprendizado da liderança, oratória, comunicação persuasiva, precificação, valorização de honorários, inteligência emocional, dentre outras temáticas”, destacou.
Em seguida, a Sessão Ordinária aprovou a criação da Comissão de Responsabilidade Civil, que teve como relatora a Conselheira Seccional Simone Silva Freitas. Requerente da proposta, a Advogada Karenina Tito frisou que “como Comissão, nosso objetivo é debater constantemente temas relacionados à Responsabilidade Civil, promover uma aproximação entre Advogados(as) e magistrados que atuam em demandas indenizatórias e levar à comunidade e aos cidadãos informações sobre direitos e deveres que nascem em razão da ocorrência de acidentes de trânsito, danos causados aos consumidores, violação de direitos da personalidade, dentre tantas outras situações que podem gerar uma reparação”, afirmou.
Os Conselheiros Estaduais também aprovaram o Desagravo Público em favor do Advogado Jefferson Furtado Lima. A deliberação teve como relator o Conselheiro Seccional Braulio André Rodrigues de Melo.
O Conselho aprovou, por unanimidade, a criação da Tabela de Honorários para os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem. A pauta foi de requerimento da Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Sarah Rejane, que comemorou a criação. “O Piauí é o segundo Estado do Brasil que tem a tabela de mediação. Estamos muito felizes pela criação da nossa tabela de honorário piauiense”, disse.
Integraram a Sessão os diretores da Seccional, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Leonardo Airton (Secretário-Geral), Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); o Presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; a Ouvidora-Geral e Conselheira seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; a Presidente do CEJA Piauí, Polyanna Sanches; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; e os demais Conselheiros e Conselheiras Estaduais.
Representando a OAB Piauí, o Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, participou da Audiência Extra Judicial para debater sobre os encaminhamentos e o cumprimento da execução do Plano de Vacinação contra a Covid-19 na capital. A Audiência aconteceu na última quarta-feira (24), na modalidade remota e foi promovida pelo Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Durante o encontro foi debatido sobre o protocolo de andamento da vacinação, especificamente, no que tange ao gerenciamento e formatação, para garantir uma fiscalização por parte de toda a população. Além disso, também foi repassado um tutorial, cujo objetivo é o cadastramento dos grupos prioritários para vacinação, tendo em vista a estratificação de risco conforme o ministério da saúde.
O Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec, ressalta que a OAB, como órgão que acompanha as ações do Poder público, deve estar sempre presente, sendo ainda mais importante neste momento de pandemia.
“Este acompanhamento perene realizado pela OAB tem o objetivo de observar se os gastos públicos tem atendido as reais necessidades da sociedade, não só em relação à vacinação, mas também aos recursos com os demais insumos, a saber, leitos de UTI e estrutura para profissionais de saúde, por exemplo. Além disso, a OAB se encontra a disposição dos gestores para, se necessário, apoiar as ações que visem os direitos à saúde no que tange às garantias constitucionais”, enfatizou Willams Cardec.
Como resultado da audiência, ficou definido que a FMS solicite a revisão e a organização das informações da lista de vacinados do site para que todos os nomes estejam dispostos de forma clara, visível e objetiva, com o intuito de promover a transparência. O outro encaminhamento é que as listas de hospitais, clínicas, autônomos, dentre outras empresas ou órgãos que solicitaram a vacinação, sejam encaminhadas ao MP e TCE.
A Audiência reuniu representantes do TCE, da saúde do Governo do Estado e do Município e dos conselhos de classe.
Acesse aqui para saber como agendar a vacinação de Idosos e Acamados.
Na última quarta-feira (24), a Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB Piauí e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Karla Oliveira, esteve em reunião com a Juíza Keylla Raniere Procópio, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEM/TJ-PI). Na pauta foram discutidas as ações da CEM para o biênio 2021/2022, em especial, a realização do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizado nos meses de março, agosto e novembro de 2021.
Criado com o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o “Justiça pela Paz em Casa” acontece em Semanas de esforços concentrados de julgamento. A primeira semana será realizada de 08 a 12 de março de 2021; a segunda, entre os dias 16 a 20 de agosto de 2021; e a terceira, do dia 22 a 26 de novembro de 2021.
Durante o encontro, Karla Oliveira, coordenadora desde o ano de 2017 da Campanha Justiça pela Paz em Casa, enfatizou pontos importantes para a realização das audiências com êxito, como as citações e intimações serem previamente verificadas antes da audiência entrar na pauta da Campanha.
“Esse programa é muito importante porque promove iniciativas voltadas para a conscientização da sociedade. Durante os períodos de realização, nós trabalhamos como advogadas pro bono e a Advocacia é chamada para integrar as audiências nesses casos. É muito gratificante integrar essa Campanha que leva para a população conhecimento e educação como forma de combater a violência doméstica e familiar”, disse.
A OAB Piauí comunica que, em função dos altos índices da pandemia e em cumprimento do decreto Nº 19.479 publicado pelo Governo do Piauí, a Sessão Ordinária do Conselho Pleno será realizada nessa quinta-feira (25), às 15h, em formato híbrido. A Sessão será transmitida no canal oficial da OAB Piauí no Youtube.
O futebol feminino piauiense é destaque com a convocação de duas atletas para integrarem a Seleção Brasileira de Futebol Feminino no Torneio She Believes, realizado nos Estados Unidos. As atacantes piauienses Valéria Cantuário, do Madri CFF, e Adriana Silva, do Corinthians, entrarão em campo nesta quinta-feira (18), às 18h (horário de Brasília), com transmissão pelo SportTV. A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Desportivo e do Time de Futebol Feminino LIDE, deseja um bom desempenho em campo durante a partida.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, comemora a convocação das atletas piauienses. “Estamos felizes com esse crescimento do futebol feminino com destaque para as nossas atletas piauienses. Apoiamos o esporte e acreditamos na transformação que este traz para toda a sociedade”, disse.
Segundo a Secretária Geral Adjunta da CAAPI e Coordenadora da Inclusão da Mulher no Esporte, Ravennya Moreira, as indicações são sinônimo de orgulho. “Nós contamos com a seleção feminina de Futebol da OAB Piauí desde 2016, sempre apoiamos a prática de futebol feminino no Estado. Estamos muitos felizes com a participação de duas piauienses na Seleção Brasileira. Este jogo contra a Seleção da Argentina é muito importante. A OAB Piauí e a CAAPI se orgulham dessas indicações, principalmente, todo o time feminino. Desejamos as atletas piauienses um jogo brilhante”, frisou.
As indicações representam a evolução e a relevância do futebol feminino piauiense para o país. É o que ressalta o Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Piauí, Carlito Lima. “Nós piauienses nos sentimos orgulhosos com essas indicações piauienses na lista da Seleção Brasileira Feminina. A atacante Adriana Silva, do Corinthians, e a atacante Valéria Cantuário, que atuou no Tiradentes, e hoje joga no Madri, são atletas brilhantes. Ficamos felizes em ver essa evolução no futebol feminino com destaque de piauienses. Desejamos sucesso as duas nessa jornada da Seleção”, disse.
Em defesa das prerrogativas das Advogadas Cláudia Paranaguá e Isabella Paranaguá, representantes da OAB Piauí estiveram em reunião com o Delegado da Polícia Civil, Sebastião Alencar, solicitando providências para apurar as condutas do acusado envolvidos no caso, que vem atacando o exercício profissional das Advogadas piauienses. A iniciativa ocorreu por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA).
Nos últimos dias, as Advogadas Cláudia Paranaguá e Isabella Paranaguá foram vítimas de difamações e ameaças pelo médico Ricardo Santos Loureiro, que fez uso das suas redes sociais para atingir a conduta profissional das Advogadas.
Confira aqui a nota de repúdio.
Diante da repercussão e dos danos causados às Advogadas, o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, entregou dois ofícios à Delegacia da Polícia Civil, solicitando a abertura de dois inquéritos policiais para investigar e averiguar os crimes praticados pelo acusado.
“Decidimos entrar com medidas judiciais nas esferas cíveis e penais para que a honra das Advogadas sejam reparadas. Os casos envolvem ataques ao exercício profissional das Advogadas, ferindo suas respectivas prerrogativas, como de toda a Advocacia. É importante destacar que as pessoas têm o direito à liberdade de expressão, desde que haja limites éticos e morais. Se fere a conduta de outra pessoa, quem cometeu tais condutas deve responder por seus atos. A OAB Piauí, por meio da Comissão, já está adotando as providências judiciais cabíveis até mesmo para impedir que casos semelhantes aconteçam”, ressaltou Marcus Nogueira.
Marcus Nogueira reforçou ainda que “qualquer ataque sofrido por qualquer Advogado(a) no estado do Piauí, seja em rede social ou em qualquer outro meio, que venha contra às prerrogativas da Advocacia, terá ação firme e rápida por parte da OAB para que atos como esses não ocorram”, disse.
Também acompanharam a reunião a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, e o Secretário-Geral da Comissão de Prerrogativas, João Victor Sousa.
Nesta quinta-feira (11), a OAB Piauí, por meio da Subseção de Oeiras, foi contemplada com a doação do terreno destinado à construção do Centro Cultural e de Lazer da Subseção de Oeiras pelo Prefeito da cidade, José Raimundo de Sá Lopes. A solenidade de assinatura da escritura pública ocorreu na Sala de Reuniões da Prefeitura do Município, com a presença de Diretores da OAB, da Subseção, Advogados e Advogadas e autoridades municipais.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a obra representa um relevante avanço no incentivo à cultura do Estado. “O empreendimento será um legado da instituição OAB para os Advogados e Advogadas da região, para o povo de Oeiras e para todo o Estado do Piauí”, destacou o Presidente.
Com área de 5.000 m2, o Centro Cultural e de Lazer será um empreendimento da OAB e tem a expectativa de início para este ano de 2021. O terreno está situado ao lado do campus do Instituto Técnico Federal do Piauí (IFPI), na área conhecida como “Colégio Agrícola”, setor do município que vem se destacando pelo estabelecimento de vários empreendimentos educacionais e culturais, como o Memorial Visconde de Parnaíba, o campus da Universidade Estadual do Piauí e o futuro campus da Universidade Federal do Piauí.
Segundo o Presidente Subseção de Oeiras, Adriano Dantas, o Centro será um espaço de valorização da cultura piauiense e abrigará eventos de pequeno e grande porte. “O espaço cultural será composto por auditório de médio a grande porte, área de lazer, estacionamentos e paisagismo, com edificação moderna e futurista, destinado a abrigar eventos institucionais, culturais e de lazer de Oeiras e região. Nós que somos o berço de nosso Estado, ilustre por sua história e seu patrimônio cultural, iremos ter um espaço diferenciado que pretende sediar grandiosos eventos, um marco na valorização da cultura piauiense”, enalteceu.
Destacando a missão institucional da OAB, o Diretor Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, pontuou que a Subseção de Oeiras ainda será contemplada com a construção e reforma na sede própria da Subseção. “Além de comemorarmos a doação do terreno destinado à construção do Centro Cultural e de Lazer da Subseção, temos a alegria de anunciar que o investimento feito pela Seccional na Subseção proporcionará a inauguração de uma sede totalmente nova e estruturara, que proporcionará ainda mais suporte a todos os Advogados e Advogadas que militam na cidade e região. A obra tem previsão de entrega para o primeiro semestre deste ano”, destacou
Participaram ainda da solenidade de assinatura da escritura pública, os Diretores da Subseção de Oeiras Fidelman Fao (Vice-Presidente), Eliete Oliveira (Secretária Geral), Annalice Reis Barroso (Tesoureira); o Presidente da Subcomissão de Relação com o Poder Judiciário, Olímpio Gomes; o Vice-Prefeito de Oeiras, José Alberto Tôrres, respectivamente; o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Vereador Expedito Martins; a Procuradora Geral do Município de Oeiras, Bárbara Copeiro; e o escrevente do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Oeiras, Manoel Júnior.
Integrar os quadros da OAB Piauí, por meio das suas 72 Comissões Temáticas, é contribuir com as ações sociais e institucionais desenvolvidas. Atuando em diferentes áreas, as comissões são as responsáveis pela aproximação da Seccional com a sociedade, assim como na luta pela defesa das prerrogativas da Advocacia.
Ações que são realizadas de forma voluntária por Advogados(as) que trabalham diariamente em busca de justiça social. Só no ano de 2020, mesmo em meio a pandemia, mais de 800 ações foram desenvolvidas em todo Estado. É o que conta o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
“Tivemos que nos reinventar durante a crise causada pela Covid-19 e as comissões trabalharam incansavelmente na realização de eventos virtuais quase que diariamente. Isso demonstra a competência e o compromisso dos Advogados, Advogadas, colaboradores e de todos que fazem OAB Piauí em todo o Estado”, disse o Presidente.
A Vice-Presidente da OAB Piauí e Coordenadora-Geral das Comissões, Alynne Patrício, destaca que é por meio das Comissões Temáticas que a OAB Piauí consegue alcançar tanto a sociedade, como a Advocacia. “O nosso compromisso é mostrar que podemos atuar em diferentes áreas, com as contribuições voluntárias dos nossos colegas Advogados e Advogadas. Isso resulta diretamente na pluralidade que é a nossa OAB Piauí. Nosso convite é: participem das nossas comissões e nos auxiliem a fazer da Ordem ainda mais presente em todas as esferas da sociedade”, incentivou Alynne Patrício.
Quer fazer parte?
O Advogado(a) e o Estudante de Direito devem acessar no site da OAB Piauí o menu COMISSÕES, onde encontrará a lista completa com todos os diretores, membros das 72 comissões e o requerimento on-line para ser preenchido. Pronto, basta acessar o requerimento e preencher os dados completos, como: número de inscrição, número de segurança da carteira profissional, anexar o currículo e selecionar a Comissão que deseja fazer parte.
A solicitação também pode ocorrer de forma presencial no Setor de Comissões da Seccional Piauí, de segunda a sexta, das 8h às 14h.