Na manhã desta segunda-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso a distância de cinco novos advogados e advogadas de Teresina e de Subseções. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a solenidade e ressaltou o papel da entidade para o fortalecimento da Advocacia.
“A partir de agora vocês são profissionais na luta pela justa aplicação das leis. Não se faz cidadania sem Justiça, sem o advogado e a advogada. Hoje, vocês se tornam os nossos mais novos colegas de profissão e, portanto, os mais jovens advogados do Brasil. Saiam daqui com o sentimento de lutarem pelas grandes causas, com ética, amor e coragem. É uma satisfação muito grande recebê-los aqui na OAB, eu sempre digo que esse é o momento mais importante, pois a partir desta data vocês serão profissionais que lutarão pela boa administração da Justiça”, enfatizou o Presidente.
O Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, também prestigiou o momento e desejou sucesso profissional. “Mesmo enfrentando um cenário difícil, não deixem de exercer a profissão. Zelem pela ética e tenham em mente que defender os direitos dos seus constituintes será a maior missão de vocês a partir de hoje”, frisou.
Na ocasião, os novos compromissandos prestaram o juramento e, para memória, foi lavrado o termo, assinado pelo Presidente da Seccional, pelo Secretário-Geral da Seccional e demais integrantes presentes do Conselho Seccional.
Também participaram da solenidade o Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas; o Presidente da Subseção de Corrente, Ismael Paraguai; e o Presidente da Subseção de Campo Maior, Gilberto Leite.
Prestaram compromisso os advogados e advogadas abaixo:
1. Inês Karoline Mendes Corrêa
2. Larissa Santos Barros Soares
3. Marcos de Carvalho Silva
4. Maria Vitória dos Santos Silva
5. Tayná Thalya Cecília Andrade de Carvalho
Noite Histórica! Reunindo mais de 3 mil pessoas nas Plataformas do Youtube e do Zoom, a OAB Piauí e a Escola Superior da Advocacia (ESA- Piauí) realizaram, nesta quarta-feira (22), a Aula Magna da Pós-Graduação gratuita* em Direito Penal e Processo Penal. Ministrada pelo Professor Guilherme Nucci, a Aula foi transmitida ao vivo e teve como tema central “Os Principais Aspectos dos Princípios Penas”.
O lançamento da Pós-Graduação, que teve recorde de inscrições com mais de 1700 alunos, foi prestigiado pela Diretoria da OAB Piauí, da ESA Piauí, representantes das Subseções da OAB, das Comissões Temáticas, Conselheiros Estaduais e Federais, Advogadas e Advogados.
Guilherme Nucci é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Livre-Docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Processo Penal pela PUC/São Paulo. “Essa Pós-Graduação é de extrema relevância, pois congrega os interesses de toda a Advocacia. Eu vejo, não só aqui em nosso grupo, mas em todo o país, a ansiedade natural sobre o que nós iremos fazer após a pandemia. E isso nos faz pensar em quais serão os nossos desafios. O maior intuito aqui, hoje, foi de proporcionar profundas reflexões sobre o Direito Penal e o Processo Penal”, frisou o palestrante.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explicou que o Projeto das Pós-Graduações gratuitas é inédito no país e é um investimento na cultura jurídica. “É com muita honra que iniciamos esse projeto histórico do sistema OAB, onde a Advocacia piauiense terá acesso, de forma gratuita, a duas pós-graduações de alto nível. Então, tenham certeza de que tudo que nós aprenderemos nessas Pós-Graduações, nós aplicaremos em nossa qualificação profissional, ficaremos mais cultos e, com certeza, teremos uma Advocacia bem mais aperfeiçoada. Isso nos traz as ferramentas necessárias para que possamos solucionar conflitos, desenvolver projetos, de peticionarmos, recebermos os nossos clientes, bem como levar tudo isso ao magistério”, ressaltou.
Segundo a Vice-Presidente, Alynne Patrício, que também compõe o quadro de docentes da Pós-Graduação Direito Penal e Processo Penal, o evento cumpre um papel relevante diante desse cenário de pandemia. “Para nós, é sempre uma honra poder ouvir as suas explanações obre uma tema tão pujante da Advocacia brasileira. Nos próximos dias estarei também trazendo temas atuais e relevantes para essa gama de assuntos que a Pós proporcionará aos mais de mil inscritos. Estamos nos dedicando sobremaneira para deixar essa marca na história da nossa entidade”, disse.
“Nesse período de isolamento, a OAB Piauí segue atuando para beneficiar a Advocacia e a sociedade. Diante do cenário de isolamento social, o lançamento das Pós-Graduações gratuitas reafirma o compromisso que temos com a nossa Classe. Continuaremos assim, reunindo esforços e investindo em educação e conhecimento de qualidade, pois acreditamos ser o bem mais precioso para todos”, finalizou o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
Em sua fala, o Diretor-Geral da ESA-Piauí, Aurélio Lobão, destacou o compromisso da instituição em difundir e propagar o ensino jurídico no Estado, a fim de que se consolide ainda mais entre os Advogados, professores e estudantes. “Hoje, reunimos milhares de alunos na Plataforma Zoom e no YouTube. Isso é o reflexo da nossa seriedade frente à Advocacia piauiense. Sem dúvidas, estamos deixando um legado positivo e de extrema importância na história do ensino profissional da ESA Piauí. Desfrutem das Pós-Graduações e tirem os melhores ensinamentos para a carreira profissional de todos vocês”, explanou.
O Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da ESA Piauí, Alexandre Augusto, destacou que tudo foi elaborado pensando na formação e qualificação advogados(as).”Para nós é uma extrema satisfação ver a concretização de um projeto que foi tão idealizado. Estamos felizes por proporcionar conhecimento através de profissionais tão renomados na área. Disseminar o aperfeiçoamento jurídico é a nossa maior missão”, finalizou.
Com o objetivo de debater sobre desafios e estratégias empresariais na Advocacia em tempos de crise, a OAB Piauí e a ESA Piauí promoverão, nos dias 16 e 17 de julho, o 1º Webinário de Gestão Estratégica Empresarial. O evento será transmitido por meio da plataforma Zoom, das 16h às 19h, e contará com cinco rodas de conversa.
O primeiro dia do Webnário terá duas mesas de discussão. Na primeira delas, proferida pelo Advogado, Professor, organizador e coautor MEGI, Allex Castro, haverá o lançamento da obra “Manual Empresarial de Gestão Estratégica Interdisciplinar: Ferramentas de Enfrentamento ao Covid-19”.
Já a segunda mesa do dia abordará discussões acerca de medidas e ferramentas jurídicas trabalhistas, como a “MP 927 e as medidas para enfrentamento do Estado de Calamidade”, “Repercussões da MP 936” e “Gestão dos conflitos trabalhistas e organizacionais pela ótica da Advocacia sistêmica”.
O segundo dia de evento terá três mesas de discussão. Nelas, serão discutidas as temáticas do Direito do Consumidor na gestão empresarial; Revisão, Resilição e Resolução do Contrato de Locação Imobiliária em Tempos de Covid-19 e, encerrando o evento, a mesa “Dissolução irregular da sociedade: Preocupações e prevenções no contexto de recessão econômica (Covid-19)”.
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Confira a programação completa:
16/07:
Mesa 1: Apresentação do projeto e lançamento da obra “Manual Empresarial de Gestão Estratégica Interdisciplinar: Ferramentas de Enfrentamento ao Covid-19”.
Facilitador: Allex Castro – Advogado, Professor, organizador e coautor MEGI.
Mesa 2: Medidas e Ferramentas Jurídicas Trabalhistas.
– Tema: MP 927 e as medidas para enfrentamento do Estado de Calamidade.
Facilitador: Sigifroi Moreno – Advogado, Ex-Presidente da OAB Piauí e coautor MEGI.
– Tema: Repercussões da MP 936; caminhos possíveis em face da situação emergencial. Facilitadora: Heloísa Hommerding – Advogada Trabalhista Empresarial; Doutoranda, Mestre e especialista em Direito; Professora de Pós-Graduações, OAB e Concursos Públicos; Coautora MEGI e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho OAB Piauí.
– Tema: Gestão dos conflitos trabalhistas e organizacionais pela ótica da Advocacia sistêmica. Facilitadora: Betina Costa – Advogada Sistêmica, Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí e Coautora MEGI.
17/07:
Mesa 3:
– Tema: O Direito do Consumidor na Gestão Empresarial: Desafios e Perspectivas.
Facilitador: Leandro Lages – Advogado, Doutor em Direito, Mestre em Direito, Professor da UFPI, Presidente da Câmara Arbitral da OAB-PI e coautor MEGI).
Mesa 4:
– Tema: Revisão, Resilição e Resolução do Contrato de Locação Imobiliária em Tempos de Covid-19.
Facilitador: Paulo Victor de Lima Santos – Advogado; Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET); Expertise em Direito Imobiliário e Coautor MEGI.
Mesa 5:
– Tema: Dissolução irregular da sociedade: Preocupações e prevenções no contexto de recessão econômica (Covid-19).
Facilitador: Moisés Reis – Advogado; Mestre em Direito Internacional Econômico e Tributário; Escritor; membro da Academia Piauiense de Letras e coautor MEGI.
A OAB Piauí, por meio da a Comissão de Estudos Constitucionais, comunica que a divulgação dos artigos selecionados para compor o Livro “Ordem Jurídica Constitucional” será realizada no dia 03 de agosto. A publicação está sob a coordenação dos Professores Doutores Nestor Alcebíades Mendes Ximenes e Olívia Brandão Melo Campelo.
Diante dos efeitos da pandemia e da necessidade de cumprimento do isolamento social, a Seccional adotou contingenciamento interno para preservar a saúde dos membros e de seus colaboradores. Com isso, o processo de seleção e organização dos artigos foi impactado como explica o Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), Nestor Ximenes.
“Em face da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, o comitê responsável pela avaliação e seleção dos artigos, que é formado exclusivamente por professores, teve que se adaptar rapidamente a uma nova rotina na tentativa de atender aos seus alunos. Essa situação impactou diretamente o cronograma do edital. Mas mesmo diante disso, com todo o esforço dos membros da comissão e do comitê técnico de avaliação, estamos finalizando a seleção dos artigos e destacamos o dia 03 de agosto para a publicação oficial”, ressaltou.
A semana inicia com mais uma missão institucional concluída. A Ordem dos advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou um compromisso a distância, desta vez, de 10 novos advogados e advogadas de Teresina. A solenidade, realizada por meio de videoconferência, ocorreu nesta segunda-feira (06) e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou os compromissandos.
“Nós Advogados devemos sempre lutar pela Justiça, agindo em defesa dos direitos dos cidadãos, pois vivemos em um país com muita desigualdade social. Esse é um momento marcante e único na vida de todos, pois é dia do Compromisso com a Advocacia e com a cidadania. Sempre digo que esse é o momento mais importante, pois a partir desta data vocês serão profissionais que lutarão pela boa administração da Justiça e pela justa aplicação da Leis”, parabenizou o Presidente.
Na ocasião, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, aproveitou para proferir palavras de incentivo aos mais novos profissionais. “Esse é o início de uma nova jornada profissional. Estudem e aperfeiçoem os conhecimentos na área que escolheram. Assim, vocês conseguirão trilhar o caminho certo e se destacar. Saibam que a OAB estará sempre à disposição para auxiliar no que precisarem”, destacou.
Saudando os mais novos advogados e advogadas, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, desejou sucesso profissional. “Mesmo enfrentando um cenário difícil, não deixem de exercer a profissão. Sejam pautados pela ética profissional e tenham em mente que defender os direitos dos seus constituintes será a maior missão de vocês a partir de hoje”, frisou.
Em sua fala, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, indicou formas de alcançar destaque no mercado de trabalho. “O aperfeiçoamento e o comprometimento na profissão são ferramentas fundamentais para galgar os degraus da Advocacia. Inovem e façam o melhor a cada dia. São inúmeros desafios pela frente, mas se houver dedicação eles serão transpostos”, disse.
Além de parabenizar todos pela valorosa conquista, a Ouvidora Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Fraklin, reforçou aos novos profissionais que o Sistema OAB está fortalecido para auxiliá-los no que for necessário, sempre ouvindo e dando seguimentos aos pleitos da Classe.
O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, sublinhou o valor do aperfeiçoamento jurídico transmitido pela Escola, ressaltando a importância da qualificação para que os novos advogados(as) conquistem um lugar de destaque no mercado de trabalho.
Na ocasião, a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, apresentou os benefícios da Caixa de Assistência. “Com o intuito de garantir o pleno exercício da profissão para a Advocacia piauiense, nós convidamos todos vocês a conhecer nossa estrutura e usufruir de todos os nossos benefícios. Estamos aqui para auxiliar nessa jornada gratificante que é a Advocacia”, explicou.
Também estiveram presentes na solenidade o Vice-Presidente da CAAPI e o Secretário-Geral, Urtiga Júnior e Ian Cavalcante, respectivamente, que emitiram palavras de estima e apreço aos novos profissionais, reforçando o compromisso e a responsabilidade da CAAPI junto à Advocacia piauiense.
O Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí, Thiago Carcará, também parabenizou a conquista dos novos advogados e advogadas, ao tempo em que colocou a Comissão à disposição de todos. “Vocês concluíram um ciclo e já são vitoriosos por chegarem até aqui. A nossa Comissão está à disposição para auxiliar no que for necessário, sobretudo na ampliação dos conhecimentos, realizando os mais diversos cursos, workshops e palestras de interesse da Advocacia como um todo”, pontuou.
“Estamos muito felizes por essa nova conquista. A nossa Comissão está sempre à disposição para auxiliar no que for necessário, sobretudo neste início de carreira”, destacou a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raíssa Mota.
Confira a lista dos advogados e advogadas:
Aline Luana Silva Araújo
Bruna Cristine Ferreira Silva
Caio Ebson Castro Garces
Diego Victor Coêlho Araújo
Ester Moreira Silva
Guilherme Vieira Portela
Indianara Pereira Gonçalves
Maysa Santos Sinimbu
Ozando Mariano De Moura
Wagner Nunes Leite
Mais uma ação em prol da Advocacia. O Núcleo de Apoio à Advocacia Piauiense (NAAD) da OAB Piauí disponibilizou três espaços de videoconferências para a realização de audiências virtuais. Os serviços já estão à disposição dos advogados e advogadas de forma ampliada e aprimorado estruturalmente.
O espaço do NAAD para as videoconferências está funcionando na Sede do OAB Office, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, nº 329, ao lado do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Os serviços contam com salas equipadas com computadores, monitores, webcans e caixas de som.
“O NAAD, que tem a missão de auxiliar a advocacia em seus pleitos, idealizou um espaço propício para a realização de tais audiências, visto que parcela razoável da advocacia piauiense não dispõe de escritório advocatício ou local adequado para a realização de audiências virtuais com seus clientes. A medida se faz necessária, pois não há previsão do retorno das audiências físicas. Modernizar a forma de exercer a advocacia tornou-se inevitável e o NAAD continuará auxiliando a classe no que for necessário em tempos de pandemia”, explanou o Diretor-Geral do NAAD, João Matos.
As salas estão em funcionamento de segunda à sexta, das 8h30 às 12h30 e das 14h30 às 16h30. Os horários estão sujeitos à alteração de acordo com os decretos estaduais e municipais de isolamento social frente à pandemia.
Os interessados em fazer uso das salas deverão solicitar uma reserva prévia nos telefones (86) 3303-0033 / (86) 9401-7262 – Whatsapp.
A Advocacia Piauiense passa a contar com um canal direto para solicitações urgentes para liberação de alvarás, que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está disponibilizando. Todo material recebido pelos canais de atendimento será enviado para os órgãos e instituições do Poder Judiciário, que irão analisar os casos. A iniciativa faz parte das ações da Seccional para auxiliar a Advocacia durante o período de crise causada pela pandemia do coronavírus.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que a medida foi tomada para que os advogados e advogadas não sofram as consequências devido às limitações das atividades e do acesso presencial durante o período de isolamento social.
“O canal é um instrumento exclusivo para as solicitações de alvarás e terá livre acesso nesse período de isolamento em que todos devem se prevenir contra Coronavírus, evitando assim, prejuízos maiores para os advogados e advogadas do Estado. A OAB Piauí irá manter esses canais com o Poder Judiciário como forma de possibilitar que as requisições sejam feitas emergencialmente. Estamos buscando soluções rápidas e eficientes para minimizar os danos e auxiliar a Advocacia”, ressalta o Presidente.
Segundo Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, também Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, o canal é mais uma forma de dar suporte à Advocacia.
“Cientes da grande dificuldade dos advogados e advogadas com o plantão judiciário e sabendo que os honorários advocatícios se tratam de verba alimentar, priorizado, inclusive, pelo CNJ, disponibilizaremos esses canais para intermediar a Advocacia com as liberações de alvarás. De Norte a Sul do Piauí, os nossos colegas enfrentam dificuldades para receber seus honorários. E nós não podíamos ficar parados, por isso, estamos com essa ação que visa auxiliar toda a Advocacia. Essa é sempre a nossa missão”, explica.
As solicitações poderão ser enviadas via Whatsapp: (86) 981275925 ou pelo e-mail: alvarajudicial@oabpiaui.org.br e devem constar os seguintes dados: Número do processo, unidade judiciária responsável e data do protocolamento do pedido. O horário para recebimento dos pedidos será de 10h às 15h, de segunda à sexta – enquanto durar o período de limitações das atividades e do acesso presencial aos magistrados.
A Caravana de Direito Eleitoral da OAB Piauí esteve na cidade de Corrente, Sul do Estado, na última sexta-feira (13). A ação visou promover a capacitação profissional e a atualização dos conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020.
“Estamos percorrendo todo o Estado, promovendo ótimas discussões sobre as mudanças na Legislação Eleitoral. Gostaria de parabenizar a diretoria da Subseção de Corrente, que foi bastante proativa na divulgação do evento e reuniu um público expressivo”, comemorou Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA Piauí e ministrante da palestra “Ilícitos Eleitorais e Processo Judicial Eleitoral”, juntamente com o membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Rafael Vieira; e o Presidente da Comissão de Direito Municipal, Igor Martins.
Os participantes acompanharam também as explanações sobre “Pré-Campanha, Propaganda e Mídias Sociais”. O tema foi conduzido pelo advogado e jornalista Raimundo Filho.
Também integrando a programação o Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), José Gonzaga Carneiro; o Juiz do TRE-PI, Edson Araújo; e o Conselheiro Seccional da OAB Piauí, Carlos Douglas Alves, ministraram sobre “Convenção Partidária, Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura”.
Por fim, o evento foi contemplado com a palestra “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas”. O tema teve como palestrantes o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Emmanuel Fonseca, e a contadora especialista em Contas Partidárias e de Campanha, Roberta Bringel.
Prestigiaram ainda o evento o Prefeito de Corrente, Gladson Murilo; o Vice-Presidente da Câmara de Vereadores, Joabe Santana; o Presidente da Subseção, Ismael Paraguai; a Promotora de Justiça da Comarca de Corrente, Gilvania Alves; além de advogados, advogadas e estudantes de Direito.
Nessa terça-feira (03), o Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) reuniu-se em Sessão Ordinária, no Plenário “Evandro Lins e Silva”, para a apreciação de pautas que visam à valorização da jovem Advocacia Piauiense. A Sessão foi conduzida pela Presidente do Conselho, Bianca Monte, e prestigiada pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Na oportunidade, esteve em destaque o lançamento da campanha em defesa do Piso Salarial da advogada e do advogado empregado, que será difundida no âmbito do Poder Judiciário e nos escritórios de advocacia do Estado.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, destacou que é importante informar e esclarecer a Advocacia em relação ao piso salarial do advogado e advogada empregada que é um direito que precisa ser respeitado.
“A valorização do Piso Salarial do profissional empregado é de suma relevância na vida da Jovem Advocacia. Por meio da Campanha poderemos cobrar, conscientizar e fazer com que a Lei seja cumprida em benefício daqueles que trabalham de acordo com todos os requisitos previstos na legislação trabalhista. A ação está sendo desenvolvida por meio da nossa Coordenadoria de Valorização do Piso Salarial e, a partir de agora, daremos ampla divulgação”, ressaltou a Presidente do CEJA, Bianca Monte.
Ainda durante a Sessão, foi empossada como Ouvidora Auxiliar, a conselheira Luíza Virgínia Macedo Sales, que assume como a primeira Ouvidora Jovem da OAB Piauí. Em seu discurso, a mais nova Ouvidora do CEJA, destacou o compromisso junto à Classe e a disposição em atuar na Ouvidoria a fim de captar os interesses da jovem advocacia e dar maior resolutividade possível.
Para a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, a posse da nova Ouvidora Jovem faz parte do plano de ação da Ouvidoria da OAB Piauí que visa expandir as atividades buscando democratizar a ligação entre a advocacia, a sociedade e a instituição.
“Pretendemos que a Ouvidoria se ramifique em diversas searas da advocacia, pensando tanto no papel conciliatório e disciplinar, quanto na ampliação do canal de comunicação entre a sociedade, a Advocacia e a nossa instituição. Estamos investindo no fortalecimento da Ouvidoria, como canal de acesso e de resolução das questões que envolvem a OAB Piauí. Dessa forma, a mais nova Ouvidoria Jovem facilitará o atendimento das demandas da jovem advocacia, que serão conduzidas por meio da voz de uma jovem advogada. Isso é relevante e visa fortalecer o acesso da advocacia e da sociedade junto à OAB Piauí”, frisou.
Ao final, o Conselho decidiu, por unanimidade, pela aprovação da criação de um banco de petições, proposição do conselheiro Rômulo Quaresma e relatoria do Conselheiro Cristóvão Alencar.
Também integraram a Sessão Ordinária, o Tesoureiro- Geral da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes; o Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB Piauí, Santhiago Holanda; o Secretário-Geral e o Secretário-Adjunto do CEJA, Kaio Sampaio e Sérgio Motta, respectivamente.