Com o tema “Advocacia Criminal na Contemporaneidade”, foi realizada, na última sexta-feira (17), a Aula Magna da Pós-Graduação em Advocacia Criminal, oferecida para a Advocacia por meio de parceria entre a OAB Piauí e a OAB Maranhão. A Aula foi ministrada pelo professor Jacinto Miranda Coutinho com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom e pelo Youtube da ESA Maranhão.
A OAB Piauí foi pioneira em oferecer especializações gratuitamente para a Advocacia e, durante a pandemia, disponibilizou duas Pós-Graduações gratuitas, oportunidade em que mais de 4 mil Advogados(as) de Norte a Sul do Estado foram capacitados. Agora, o modelo de educação foi expandido para outros estados, a exemplo do Maranhão.
Durante a abertura, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, ressaltou o valor do projeto das pós-graduações para a comunidade jurídica piauiense. “É um grande desafio para a OAB Piauí e a OAB Maranhão proporcionar, de maneira universal e democrática, a cultura da Advocacia nestes dois estados. Temos, no Piauí, alunos de norte a sul que estão concluindo pós-gratuitas e isso é um grande avanço, pois muitos não teriam condições de se qualificar, principalmente neste período de pandemia”, lembrou o presidente.
Jacinto Miranda Coutinho é Advogado, professor titular de Processo Penal da UFRP e do Mestrado e Doutorado da PUCRS. Além disso, é membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto do CPP.
Em sua apresentação, Jacinto Miranda Coutinho parabenizou a iniciativa do projeto entre a OAB Piauí e da OAB Maranhão em investir no conhecimento e destacou os pontos abordados durante a Aula Magna. “O convite que me foi feito é muito honroso. Vamos falar sobre um tema específico, que é a Advocacia Criminal na Contemporaneidade. Vou pontuar alguns temas e mostrar que é imprescindível uma ligação entre teoria e prática para o exercício da profissão nesta área”, explicou.
Para o Presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, o projeto das Pós-Graduações engradece a Ordem dos Advogados do Brasil, levando capacitação em massa e de maneira democrática para dois estados irmãos. “Fico muito feliz em estar participando deste momento histórico. Atingimos o objetivo de democratizar a capacitação da Advocacia com essa pós gratuita, com a qualidade dos palestrantes e professores que irão participar”, declarou.
Também presente na aula virtual, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda destacou a importância da capacitação dos Advogados(as) através das pós-gratuitas. “Temos que apostar na capacitação dos nossos colegas, estejam eles aonde estiverem, em todos os municípios do Maranhão ou Piauí. O professor Jacinto Miranda Coutinho nos brinda com essa Aula Magna, compartilhando conhecimento com a Advocacia. A qualificação dos nossos Advogados (as) é um caminho para o exercício de uma profissão mais digna, ética e valorizada”, disse.
O Diretor de Pós-Graduação da ESA Piauí, Aurélio Lobão, parabenizou os esforços da OAB Maranhão com a OAB Piauí em priorizar a educação dos colegas profissionais da Advocacia. “Só temos que agradecer e parabenizar os envolvidos neste projeto adotado e muito bem conduzido pela OAB Maranhão, haja vista que a capacitação é a maior ferramenta que a Advocacia pode realizar em prol da Advocacia”, comentou.
Coordenador das Pós-Gratuitas pela ESA Piauí e Conselheiro Federal, Thiago Carcará, frisou que o projeto está totalmente estruturado para que transcorra com êxito. “A parceria vanguardista entre a ESA Piauí e a ESA Maranhão vai levar cultura jurídica para os Advogados (as) do Meio Norte do Brasil. Para isso, temos um aparato tecnológico e de orientação para facilitar a comunicação entre os participantes, monitores e professores, possibilitando um acesso de qualidade e com um menor ruído comunicacional possível”, explicou.
Também participaram do momento de abertura, o Diretor-Tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva; o Diretor da ESA Maranhão, Antônio Gaspar; e o Diretor de Pós-Graduação da ESA, Marcelo Carvalho.
Assista a Aula Magna da Pós-Graduação gratuita* em Advocacia Criminal
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Promoção da Cidadania, realizou a doação de cestas básicas para a Associação Muito Além de Um Câncer (AMAC), que tem como objetivo atender às pacientes carentes que são portadoras da doença. A entrega foi realizada nesta segunda-feira (25).
A Associação, que atende mulheres de outros municípios e Estados, recebeu mais de 100kg de alimentos não perecíveis. As cestas básicas doadas foram recebidas durante a realização do evento “Advocacia Criminal em Pauta”, como explica a Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale.
“A Coordenadora do evento e Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, concedeu a nossa Comissão a graça de fazer a distribuição dessas cestas. Fiquei extremante grata. A Comissão já havia realizado uma doação para a AMAC no início da pandemia, porém, nós soubemos que eles estavam com poucas doações, então, decidimos realizar essa ação novamente pra a casa de acolhimento de mulheres, uma vez que a casa funciona como um abrigo que fornece o café, almoço e o jantar para essas mulheres” enfatizou.
As cestas foram recebidas pela Assistente Social, Nayna Cronenberg, que agradeceu e destacou a importância da ação social para entidade.
“Prelúdio à Sala Secreta – Primeiros Passos para Imersão no Tribunal do Júri” foi o tema dos eventos realizados nas cidades de Teresina e Picos, nos dias 29/09 e 30/09. Realizados pela OAB Piauí, ESA Piauí e pelo Orgulho de ser Criminalista, os eventos tiveram como objetivo debater os principais aspectos da doutrina e da prática do Tribunal do Júri.
“A OAB Piauí entrou definitivamente, com o Prelúdio à Sala Secreta, na lista dos grandes eventos da Advocacia Criminal do país. Os eventos foram montados para a Advocacia da Seccional e das Subseções, no objetivo de ser uma imersão no mundo do Tribunal do Júri, um momento em que os maiores tribunos do País vieram para o Piauí para compartilhar conosco conhecimento e décadas de experiência, contribuindo de forma definitiva para o fortalecimento da Advocacia Criminal no nosso Estado”, enfatizou a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Organizadora do evento, Élida Fabrícia Franklin.
Parabenizando a OAB Piauí pela realização do evento, o palestrante Rawlinson Ferraz, que é Advogado Criminalista com atuação há 25 anos no Tribunal do júri, destacou a importância do evento para o fortalecimento da Advocacia Criminal. “Estou muito honrado em fazer parte desse evento que traz para o Piauí grandes criminalistas e membros da confraria criminal. Estou muito feliz e a OAB está de parabéns”, pontuou.
Um dos palestrantes mais esperados, o Advogado Criminal Zanone Júnior frisou que o Prelúdio à Sala Secreta traz um novo paradigma para o profissional que quer militar na área criminal. “É um prazer imensurável está aqui hoje falando com vocês sobre esse prelúdio, um evento maravilhoso que traz um novo paradigma para o profissional que quer definitivamente militar nos crimes dolosos contra vida, uma epistemologia envolvendo toda a liturgia processual. Por isso, a OAB Piauí está de parabéns por ser uma das pioneiras a realizar o evento”, elogiou.
Também contribuíram com os debates Marco Mejia (Advogado com mais de 30 anos de Tribuna e Professor da Confraria Criminal); Erivelton Lago (Advogado Criminal com atuação no Tribunal do Júri); Breno de Aguiar (Criminalista especialista em Direito Penal e Processual Penal); Rodrigo Piancó (Advogado Criminalista com atuação na área de Direito Penal); Rafael Lino de Sousa (Advogado Criminalista há 14 anos com atuação no Tribunal do Júri); e Fidelix Neto (Advogado Criminalista e da Confraria Criminal).
Os eventos contaram ainda com a presença das Advogadas Criminalistas Amanda Melo e Sintia Pereira; da Presidente da Comissão do Jovem Advogado da Subseção OAB de Jarú (Rondônia), Adla Coimbra; do Presidente da ANACRIM do Piauí, José Antônio Cantuária; e do Advogado Júnior Rêgo.
SALA SECRETA
Além dos eventos “Prelúdio à Sala Secreta”, foi realizado ainda uma edição especial “Sala Secreta”, na quinta-feira 01/10, sendo um dia inteiro de imersão de conhecimentos na Advocacia Criminal. Os participantes contaram com as explanações dos palestrantes já citados, bem como vivenciaram de perto a realidade sobre o Tribunal do Júri.
Com o tema “A Advocacia Criminal e Júri têm a Palavra”, o I Congresso Nacional On-line de Criminalistas, organizado pela OAB Piauí, promete marcar a história da Advocacia e da defesa pelo tribunal do júri. Em seu primeiro dia, na última quinta-feira (13), mais de 3 mil participantes on-line acompanharam importantes debates promovidos por grandes criminalistas do país.
Transmitida pelo canal da OAB Piauí no Youtube, a abertura do evento foi conduzida pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto. “A OAB é uma entidade que respira cultura, em prol da Advocacia e da sociedade. Tenho certeza de que teremos valorosas discussões sobre Direito Penal, Ciências Criminais, debatendo a segurança pública, aspectos legais e jurisprudenciais durante esses dois dias”, declarou o Presidente.
A Vice-Presidente, Alynne Patrício, também saudou os participantes e frisou a relevância do Congresso On-line. “Reunimos um esquadrão de elite do Direito Criminal para discutir temas tão relevantes. É muito importante, mesmo nessa pandemia, manter acesa a chama da defesa dos direitos e garantias fundamentais. Mesmo a distância, nosso sangue pulsa porque a liberdade é a matéria-prima da Advocacia”, destacou.
Segundo a Coordenadora do Congresso, Élida Franklin, também Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, o Congresso é um marco na história dos eventos criminalistas do Estado. “Esse é um evento que insere o Piauí entre os grandes eventos de criminalistas do país. É um momento de grande importância, quando tanto se discute a plenitude do direito de defesa com a flexibilização das garantias através do tribunal do júri”, ressaltou.
Na ocasião, a coordenadora do Congresso e Secretária da Comissão de Política Penitenciária, Ressocialização e Justiça Restaurativa do CFOAB, Joselda Nery, ressaltou a importância das discussões para o engrandecimento da Advocacia. “Esse Congresso tem o propósito de ecoar as vozes dos grandes criminalistas, compartilhando um cabedal de conhecimento. Parabenizo aos inscritos(as) pela ousadia de se permitir a aprender e imergir nesses dois dias, com informações e compartilhamento de ideias”, disse.
O Presidente da Subseção de Picos, Kleber Curica, também faz parte da organização do evento e comemorou a iniciativa. “Sempre falei que faltava um evento de renome nacional para a área criminalista. Agora temos, para toda a Advocacia, esse evento de magnitude, dividindo conhecimento com todos os participantes”, disse.
Ao longo do primeiro dia, os participantes acompanharam as palestras dos Advogados e Advogadas criminalistas Ademar Rigueira, Pânysa Monteiro, Rawlinson Ferraz, Marcos Vinícius Brito Araújo, Raimundo Palmeira, Rafael Lino de Sousa, Yuri Felix, Juliano Leonel e Erivelton Lago.
“Estrutura acusatória do Processo Penal, o Juiz de Garantias e a suspensão dos institutos pelo STF”; “Tribunal do Júri e Direitos Humanos”; “Em Defesa do Tribunal do Júri: a mitigação das garantias da plenitude de defesa”; “Tribunal do Júri Militar”; “Teses defensivas criminológicas perante o Tribunal do Júri”; “Absolvição no Tribunal do Júri pelo quesito genérico x recurso do MP”; “Júri Popular: por uma reforma verdadeiramente democrática”,; “Tribunal do Júri – Aspectos Processuais”; e “A tese da embriaguez no tribunal do júri”.
O evento segue com vasta programação na noite desta sexta-feira (14). Confira abaixo:
18h – Investigação Defensiva e a Advocacia Criminal.
Palestrante: Gabriel Bulhões. Advogado Criminalista; Membro Consultor da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do CFOAB; Ex-Presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas (COMACRIM) da OAB/RN (2016-2018); Coordenador Estadual do IBCCRIM no RN; Professor da Pós-graduação em Direito e Processo Penal da UnP (Natal e Mossoró) e Faculdade Diocesana (Mossoró); Coordenador Adjunto do Departamento Nacional de Compliance e Direito Penal Econômico do IBCCRIM; Coordenador Adjunto do Grupo de Trabalho Nacional de Investigação Defensiva do IBCCRIM; Pós-graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ e em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM/Universidade de Coimbra.
Mesa: Antonio Cantuária. Andressa Teixeira. Joays Andre.
18h30 – A inaplicabilidade da Teoria dos Jogos na Defesa Criminal.
Palestrante: Marco Alfredo Mejia. Advogado com mais de 30 anos de Tribuna. Professor da Confraria Criminal. Autor de 2 livros: Elementos do Júri, O Bruxo, Duas Jurisprudências oficiais publicadas no STJ.
Mesa: Luísa Costa Sampaio. Nestor Ximenes. Lucas Rufino,
19h – Desafios e dicas práticas para a jovem advocacia no Tribunal do Júri.
Palestrante: Amanda Melo. Advogada Criminal e palestrante. Vice-presidente OAB – Jovem MG. Vice-presidente da Comissão de Juri- Anacrim- MG. Secretária Geral – Abracrim Jovem. Pós Graduada em Direito Processual – PUC MG. Pós Graduanda – Ciências Criminais – CERS- Estácio de Sá.
Mesa: Pollyanna Sanches. Herval Ribeiro. Olívia Brandão CDDH.
19h30 – Os primeiros passos na Advocacia: como começar do jeito certo.
Palestrante: Franklin Assis. Advogado Criminalista. Especialista – Pós graduado em Processo Penal. Atuação em Tribunal do Júri.
Mesa: Wilgberto Reis. Etasmida Maria. Loisima Schies CDDH.
20h – In dubio pro societate e o Tribunal do Júri.
Palestrante: Eliane Gaia Alencar. Promotora de Justiça e atual coordenadora do CAOP Criminal do MPPE. Ex-assessora criminal do MPPE. Promotora do Júri há 18 anos. Atua no primeiro Tribunal do Júri da capital. Professora de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.
Mesa: Michele Amorim. Sérgio Mota. Eva Maria.
20h30 – O aperfeiçoamento da primeira fase do Tribunal do Júri, como tema de reforma.
Palestrante: Cláudio Dalledone Júnior. Advogado Criminalista. Especialista em Tribunal do Júri. Advogado especialista em Direito Penal. 25 anos de Tribuna. Membro da Confraria Criminal. Presidente da Comissão do Tribunal do Júri da ANACRIM/PR. Conselheiro da APACRIMI/PR. Atua e atuou em grandes casos de repercussão nacional e internacional.
Mesa: Tiago Vale. Fernanda Siqueira.
21h – A mulher advogada como player diferenciado no Tribunal do Júri.
Palestrante: Marina Shinzato. Advogada Criminalista. Advogada com mais 10 anos de atuação em causas criminais. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal na Academia Brasileira de Direito Constitucional. Conselheira da Associação de Advogados Criminalistas de Santa Catarina – AACRIMESC. Conselheira do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Capital/SC. Membra da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC. Membra da Comissão de Direito Penal e da Advocacia Criminal da OAB/SC. Membra da IASC – Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Autora de artigos e obras jurídicas especializadas, como: “Em busca das Garantias Perdidas”; “Salvacionismo e mitos da nova era” e “Compliance Digital – Questões Polêmicas”. Colunista no Canal Ciências Criminais.
Mesa: Dalva Fernandes. Silvia Sampaio. Ciro.
21h30 – A contaminação Consciente ou Inconscientemente do julgador e a necessidade da EXCLUSÃO física do inquérito policial.
Palestrante: Amanda Muriel Leão. Advogada criminalista atuante no Tribunal do Júri. Associada da Zanone Advogados Associados. Membro da Confraria Criminal.
Mesa: David Benevides. Justina Vale. Júlio César.
22h – O Tribunal do Júri moderno e a análise comportamental.
Palestrante: João Ricardo Batista. Advogado criminalista. Pós-graduado em Direito Penal. Atua nacionalmente no Tribunal do Júri.
Mesa: Joana D’arc. Roberta Oliveira.
22h30 – A atuação do assistente de acusação.
Palestrante: Zanone Júnior.
Mesa: Lucas Ribeiro. Cínthia Rodrigues.
Acompanhe o segundo dia de Congresso no nosso canal do Youtube.
Nos dias 13 e 14 de agosto, a OAB Piauí, em parceria com a ESA Piauí, promoverá o Primeiro Congresso Nacional On-line de Criminalistas. Com o tema “Advocacia Criminal e o Júri têm a Palavra!”, o evento será transmitido por meio das Plataformas Zoom e Youtube (Canal da OAB Piauí), das 18h às 22h.
O Congresso tem como Coordenadora-Geral, a Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin, que destaca a importância do evento para a comunidade jurídica, sobretudo para a valorização da Advocacia Criminal. “Estamos preparando uma programação especial que contará com inúmeros palestrantes de renome nacional e estadual. Tudo isso com o intuito de levar mais qualificação na área Criminal aos nossos colegas profissionais e estudantes de Direito. Além disso, nossa intenção é fortalecer essa seara do Direito, valorizando os nossos colegas profissionais da área e fomentando discussões aprofundadas nos temas relevantes da Advocacia Criminal ”, esclareceu.
O evento tem ainda como Coordenadores os advogados Kleber Curica (Presidente da Subseção da OAB de Picos) e Joselda Nery (Secretária da Comissão de Política Penitenciária, Ressocialização e Justiça Restaurativa), e conta com o apoio das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos, Penitenciário e Segurança Pública e Direito Penal da OAB Piauí, além do movimento “Orgulho de ser Criminalista”.
Os interessados em participar deverão acessar o link institucional e preencher o formulário de inscrição. Para mais informações: (86) 2107-5823 / 5828.
Confira os nomes de alguns palestrantes confirmados:
Nesta sexta-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, receberá o I Encontro Piauiense da Associação Nacional da Advocacia Criminal que acontecerá no auditório da OAB Piauí, a partir das 08 horas. O evento, que tem como objetivo trazer ao debate jurídico uma visão real no âmbito criminal e Direito Penal e é promovido Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM).
Durante o Encontro, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alyne Patrício, ministrará palestra com o tema “Insegurança Jurídica e os Desafios dos alunos nos Preparatórios”, que abordará os desafios do estudante concurseiro diante da tamanha insegurança jurídica.
O Encontro contará ainda com a presença de renomados palestrantes no âmbito nacional, dentre eles o Doutor em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da PUCRS, Milton Gustavo, e o Professor do Canal Ciências Criminais, advogado e Presidente da ANACRIM RR, Raimundo Albuquerque. Os interessados podem se inscrever por meio do link do evento.