Alteração do nome do Conselho Estadual do Jovem Advogado para Jovem Advocacia, acréscimo na Tabela de Honorários Advocatícios por Teletrabalho, além das ações da OAB Piauí durante a pandemia, foram algumas das pautas discutidas na Primeira Sessão Ordinária Telepresencial do Conselho Pleno. A Sessão, que teve mais de 7 horas de duração, aconteceu nesta quinta-feira (30) e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A proposta de alteração do nome do Conselho foi feita pela Tesoureira do CEJA, Caroline Sá, que levou em conta o fato de que apenas cinco Seccionais (Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas e Piauí) utilizam a nomenclatura Jovem Advogado nos Conselhos e Comissões Jovens. “As outras 22 Seccionais já utilizam a nomenclatura Jovem Advocacia, inclusive, a Comissão Nacional da Advocacia Jovem. Precisamos promover uma igualdade entre homens e mulheres, modificando até mesmo as nomenclaturas para uma maior inclusão e para que possamos seguir o provimento do plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada na Seccional Piauí”, afirma Caroline.
Para a Presidente do CEJA, Bianca Monte, “a nomenclatura anterior não sugeria abertura de espaços para ambos os gêneros e nem tampouco a realidade representativa de ambos os sexos nesse contexto. Estamos seguindo o parâmetro daquilo que se tem por certo e coeso em âmbito nacional, que é a união da Advocacia como um todo, garantindo uma participação igualitária”.
Durante a Sessão foi criado o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Bancário. De acordo com o Relator do processo, Conselheiro Cleiton Cunha, “essa é uma medida alternativa à criação de uma Comissão Temática. O objetivo principal do Núcleo será desenvolver estudos e pesquisas jurídicas relacionadas às atividades e relações bancárias, tendo como escopo o que compreende o Direito Bancário”, esclarece.
As ações da OAB Piauí durante a pandemia também foram discutidas na Sessão Ordinária virtual. “A proliferação do coronavírus é uma grande preocupação para todos nós e a OAB Piauí tem realizado ações de diversas naturezas, em um esforço conjunto para que, não só advogados e advogadas, mas todos os cidadãos tenham seus direitos garantidos durante esta crise”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Também participaram os diretores da Seccional, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Leonardo Airton (Secretário-Geral); Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); os Conselheiros Federais da OAB Geórgia Nunes e Raimundo Júnior; a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; a Presidente da CAAPI, Andréia Araújo; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; e os Conselheiros Estaduais.
Com o intuito de acompanhar o cenário referente à pandemia do COVID-19, seus efeitos e as ações adotadas para a preservação da saúde pública no Estado, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, criou, na última sexta-feira (20), a Comissão Especial Temporária de Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus.
A Comissão será composta por membros da Diretoria da OAB Piauí, representantes do Conselho Seccional, do Conselho Federal e das Comissões Temáticas. Os representantes terão como atribuição acompanhar o implemento das medidas adotadas pelo Poder Executivo para prevenir e combater o coronavírus, além de propor aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário estaduais sugestões voltadas ao enfrentamento da crise desencadeada pela pandemia.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é extremamente necessário criar medidas de proteção e prevenção que tenham o objetivo de reduzir o impacto da epidemia do novo Coronavírus. “A OAB tem o papel de zelar pela saúde dos advogados, advogadas, seus familiares e colaboradores, por isso, a Comissão trabalhará para conter os avanços da doença, propondo e executando ações a fim de diminuir os efeitos provocados pela crise atual na Advocacia e na sociedade. Também estaremos coordenando a atuação da OAB quanto à matéria em todo o Estado do Piauí, articulando medidas com a Diretoria das 13 Subseções”, afirma.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, ressalta ainda que a defesa dos direitos humanos e da sociedade é uma das finalidades institucionais da Ordem, por isso, será articulada medidas de preparação e de enfrentamento às emergências do Covid-19 no âmbito da Seccional.
Confira a portaria de criação.
Como parte das ações comemorativas ao Mês da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato e da Subcomissão da Mulher Advogada, realizará a Mesa Redonda “Um olhar sobre os Direitos da Mulher”. O evento acontecerá no dia 10 de março, a partir das 19h, na Câmara Municipal de São Raimundo Nonato.
“O empreendedorismo digital na advocacia contemporânea”, “Feminização da advocacia e as prerrogativas da mulher advogada”, “Violência doméstica e familiar contra a mulher e estratégias para seu enfrentamento” e “Feminismo e protagonismo feminino: um debate histórico” estarão entre os temas que serão abordados no evento.
A Mesa Redonda terá como palestrantes especialista em Direito de Família e das Sucessões (Anhanguera/LFG), Ambrenna Negreiros; a Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário, Thatielly Ribeiro; a especialista em Direito Público e Privado (ESMEPI/UFPI), Hayala Glenda; e a Mestre em História (UFPI), Mona Silveira.
Os interessados em participar do evento poderão se inscrever no dia e local da Mesa Redonda. Para mais informações: (86) 2107-5823 / 5828.
Em alusão ao mês da mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, e a ESA Piauí, realizarão a palestra “Como Advogar nas Varas de Famílias”. O evento acontecerá no dia 23 de março, na sede da Seccional Piauí, às 18h.
A palestra será ministrada pela Advogada e Professora Mestre Fabíola Albuquerque. Além disso, o evento é voltado para advogadas, bem como bacharéis em Direito, estudantes e profissionais de áreas afins que atuam ou tenham interesse na área.
Com certificação de 02 horas/aula, os interessados podem se inscrever pelo site www.oabpi.org.br/portaldoaluno. Para efetivar a inscrição, os interessados deverão realizar a doação de 1Kg de alimento não perecível no dia e local do evento.