A Comissão de Advocacia Pública, em parceria com a Comissão da Jovem Advocacia e da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), promoveu uma doação de livros para o projeto “Lagoas de Leitura”. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (23), no Parque Lagoas do Norte.
O projeto social “Lagoas de leitura” é executado há seis anos pela Prefeitura de Teresina no Parque Lagoas do Norte e conta com um espaço onde funciona uma pequena biblioteca e dispõe de uma área livre para leitura frequentadas por moradores da região.
Para o Presidente da Comissão de Advocacia Pública, Danniel Rodrigues, “a iniciativa de arrecadação e doação de livros é uma pequena contribuição para a cidadania dos teresinenses. A inclusão digital ainda não é completa, de modo que o livro em papel não precisa ser jogado no lixo por quem já o leu. Mesmo já usados, os livros continuam cumprindo o seu papel de educar, entreter e de mudar vidas”, frisou.
Nos dias 24, 25 e 26 de agosto, o circuito “Advocacia na Prática” contemplou os municípios de Uruçuí, Picos e Floriano. As aulas aconteceram de forma virtual, por meio da plataforma on-line Zoom, e reuniram as diretorias da Seccional Piauí, da Subseção, Conselheiros Seccionais, Presidentes de Comissões Temáticas, Advogados(as) e estudantes de Direito.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí e Coordenadora do evento, Élida Fabrícia Franklin, abriu o evento nas três cidades. “Fico muito feliz em trazer o Circuito para essas cidades. As palestras vêm para engrandecer ainda mais os Advogados e Advogadas, abordando várias áreas da prática na Advocacia. Esse projeto é uma ação de grande sucesso. Em cada modulo, nós procuramos valorizar os Advogados(as) da região, sempre colocando um palestrante que se destaque no seguimento da Advocacia e que seja ligado à Subseção”, externou.
Em Uruçuí, o Presidente da Subseção, Júnior Martins, enalteceu o evento. “Agradeço a presença da Advocacia de Uruçuí e da Seccional por proporcionar mais esse espaço de conhecimento. Meu agradecimento especial vai para a Ouvidora, Élida Fabrícia, pelo apoio em fazer a nossa Subseção nascer e crescer. Tivemos uma excelente noite de ensinamentos, que foi muito gratificante a todos nós”, disse.
A palestra da noite teve como tema a “Advocacia Extrajudicial: A Advocacia do Futuro”, que foi ministrada pela professora e registradora interina de Cartório, Valéria Almeida, que trouxe a realidade prática das atividades extrajudiciais. “Foi com grande prazer que recebi o convite para palestrar no evento. É muito importante esse ramo da Advocacia. A ideia hoje é partilhar conhecimentos para que a gente consiga auferir uma sistemática maior no trato com o extrajudicial”, disse.
No dia 25/08, a cidade de Picos recebeu o Circuito, que teve como palestrante o Presidente da Subseção de Picos, Kleber Curica, com o tema “Advocacia Penal: Sistema de Execuções Penais”. “A realidade na área criminal é que precisamos nos adaptar ao meio digital, principalmente, aos sistemas de execução eletrônico unificado, pois não há mais peticionamento físico na execução penal. Então, além da legislação, a proposta é trazer a parte prática, de forma que a Advocacia possa estar apta a conduzir esses meios da melhor forma. Agradeço a OAB Piauí pela oportunidade e por todo o engrandecimento proporcionado pelo evento”, ressaltou.
Já no dia 26/08, a Advocacia de Floriano foi a contemplada com a realização do Circuito. “Advocacia Criminal” foi a temática abordada pelo Ouvidor da OAB Subseção de Picos, Antonio José Carvalho Júnior. “Acredito que conhecimento nunca é demais. A atividade dinâmica da Advocacia a cada dia se renova, principalmente, na perspectiva prática dela. Por isso, precisamos de formação, a fim de crescemos no exercício”, destacou o Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo.
Cumprimentando a todos os presentes no evento virtual e ressaltando a atuação da Advocacia, a Conselheira Seccional, Cheyla Ponce, falou da iniciativa da OAB. “Quero deixar minhas palavras de apreço a vocês, pois mesmo com as dificuldades, a Subseção segue fazendo um trabalho profícuo, sempre firme, atuando na defesa dos direitos dos cidadãos e da sociedade”, destacou.
O Circuito “Advocacia na Prática” percorreu as Subseções da OAB, com diversos módulos com temas que envolveram a Advocacia Trabalhista, Penal, Previdenciária, Licitações, Eleitoral, dentre outros. Na semana que vem, será a vez da Subseção de Bom Jesus receber o Circuito, finalizando as atividades do Mês da Advocacia.
A OAB Piauí continua com as visitas on-line e foi até Valença do Piauí com o projeto OAB nas Subseções, nesta segunda-feira (17). Na ocasião, a Diretoria da Seccional foi recebida pela da Subseção para discutir formas de fortalecer a Advocacia na região. Durante a reunião, foi discutido com os gestores regionais sobre os desafios na prática advocatícia nos municípios.
Quem deu início aos trabalhos foi o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que enfatizou a disponibilidade da OAB Piauí em cooperar com o fortalecimento da profissão em todo o Estado. “Esse projeto tem o objetivo de nos aproximar das Subseções, ainda que virtualmente, ouvir os seus anseios e desafios enfrentados. Desta forma, oportunizamos que os diretores possam fazer suas ponderações, críticas e sugestões, além de mostrar que estamos atentos às necessidades da Advocacia em todas as cidades. Em Valença, por exemplo, fizemos a mudança da sede da cidade e estamos reformando a sede nova, tornando bem mais acessível à Advocacia da região”, destacou.
Na ocasião, a Presidente da Subseção de Valença, Martalene dos Anjos e Silva, agradeceu o apoio recebido da Diretoria. “Gostaria de manifestar nosso reconhecimento por tudo o que a Seccional vem fazendo pelos Advogados(as) nos tempos de pandemia. Sentimos a presença da entidade em todas as cidades, com todo o apoio da Seccional. E também ressaltar o papel da ESA Piauí, que tem se esforçado na qualificação dos profissionais do Direito”, disse.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, também esteve presente e falou sobre a dedicação da OAB Piauí com a capacitação profissional e a aproximação da Advocacia das Subseções. “Sabemos dos desafios enfrentados e estamos cientes das nossas responsabilidades. Endosso que estamos aqui para ouvi-los. Esse projeto foi uma oportunidade de discutir as problemáticas específicas das regiões e, hoje, estamos aqui para falar sobre as questões que envolvem a Advocacia na região de Valença”, enfatizou.
A iniciativa também foi destacada pela Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto. “A OAB nas Subseções muito nos aproxima das cidades, defendendo-as durante um período tão difícil como esse, trazendo novas perspectivas para a profissão. É por essas conversas, conhecendo as demandas, que podemos avançar”, declarou.
Também representando a Diretoria da Seccional, o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, enfatizou que o momento é de solidariedade para a Advocacia. “É sempre bom termos esse contato com nossos colegas, pois todos nós desejamos o melhor para a nossa Advocacia. Esse é um momento único que nos aproxima. Assim, podemos chegar, de forma solidária, a todas as Subseções”, frisou.
Já o Vice-Presidente da Subseção, Filipe Rufino, explanou sobre o andamento processual na região e as dificuldades enfrentadas durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), além de elogiar a iniciativa das pós-graduações gratuitas oferecidas pela ESA-PI que, na modalidade virtual, consegue alcançar Advogados e Advogadas de todo o Piauí.
Além da Diretoria da OAB Piauí, estiveram presentes a Conselheira Federal, Andreya Lorena; o Conselheiro Seccional, Adriano Borges; bem como os diretores da Subseção Graciane Pimentel de Sousa (Secretária-Geral); Amara Rosana da Silva Bezerra (Tesoureira); além de Advogados(as) da região.
Dando continuidade ao projeto “OAB nas Subseções”, Oeiras foi a segunda cidade a receber a presença virtual da Diretoria da Seccional Piauí nesta quinta-feira (13). Na ocasião, foram discutidos assuntos em torno da Advocacia e os projetos para a região, como a reconstrução da sede própria da Subseção, a Comarca de Simplício Mendes e as Pós-Graduações Gratuitas da OAB e ESA Piauí. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a reunião e destacou os esforços da entidade durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
“Nesse momento, em que não podemos nos deslocar até as Subseções, encontramos na videoconferência uma forma de levar a OAB aos municípios e dar ouvido às necessidades apresentadas em cada uma delas, de forma a otimizar a nossa relação. Uma forma de fazer isso é dialogar e nos aproximar dos colegas, para que possamos melhorar o dia a dia da Advocacia, realizar ações, exercer nossas prerrogativas e exigir deveres”, explicou o Presidente.
A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, também marcou presença e destacou as iniciativas da entidade durante a quarentena. “Estamos tendo um Mês da Advocacia atípico, em meio a uma crise mundial, que também atingiu a nossa classe. Toda a OAB está trabalhando arduamente, atuando em diversas frente, com ideias fantásticas, como as pós-graduações gratuitas, além de ouvirmos os clamores da nossa classe nessa crise sem precedentes”, frisou.
Uma dessas iniciativas foi mencionada pela Secretária-Geral adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia. “A concessão do auxílio emergencial para advogados(as) tem sido possível por meio de convênio com a CAAPI para advogados e advogadas que foram prejudicados durante a pandemia. Temos trabalhado com o maior cuidado, analisando as documentações”, ela explica.
A reunião também contou com a participação do Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, que reforçou o compromisso com as Seccionais para o engrandecimento da Advocacia no Estado. “Este é um momento de comunhão e estamos aqui para ouvir como está a Advocacia ide Oeiras e região nesse momento difícil pelo qual passamos, nos colocando sempre à disposição”, disse.
Já as contribuições da atuação da OAB na região foi comemorado pelo Presidente da Subseção, Adriano Dantas de Oliveira. “Quero agradecer o empenho, o entusiasmo e a contribuição da OAB na condução nos nossos trabalhos. Somos muito felizes pelo calor humano e pela solidariedade de todos os colegas nessa luta árdua, mas também valorosa missão para quem desempenha essas funções”, declarou. Ele ainda agradeceu a atuação da OAB Piauí na região, enfatizando a relevante produtividade durante o ano de 2019.
Também estiveram presentes o Conselheiro Federal, Thiago Carcará; o Vice-Presidente da Subseção, Fidelman Fontes; a Secretária-Geral, Maria Eliete de Sousa Oliveira; a Tesoureira, Annalice Reis Barroso, o Ex-Presidente da Subseção, Zezinho Carneiro, além dos Advogados e Advogadas da região.
A Comissão de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, passa a ter como Presidente o advogado e professor de Direito Civil, Thiago Normando. A posse aconteceu nesta sexta-feira (26) e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou a importância das comissões temáticas para a OAB Piauí e para a sociedade.
“Estamos vivendo um momento atípico e precisamos, cada vez mais, das nossas comissões temáticas fortalecidas e atuantes. Empossar o novo Presidente da Comissão de Direito Securitário nos honra e temos a certeza de que ele contribuirá, sobremaneira, no desenvolvimento das ações da Comissão”, declarou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O Presidente empossado, Thiago Normando, agradeceu o apoio dado pela Diretoria da OAB e falou sobre os futuros trabalhos à frente da Comissão. “Assumo hoje a presidência da Comissão com o objetivo de auxiliar a Presidência e toda a Diretoria da Seccional, incentivar o estudo e pesquisa na área securitária, bem como a sua influencia na sociedade piauiense, especialmente, neste período de crise social causada pela pandemia que estamos vivendo. Nas próximas semanas iremos finalizar a composição da diretoria da comissão para que possamos, em conjunto, planejar e garantir a efetividade das estratégias que forem traçadas, cooperando com os trabalhos das outras 68 comissões temáticas, fortalecendo a Advocacia piauiense”, ressaltou.
Também prestigiaram a solenidade de posse o Conselheiro Seccional Kadmo Alencar e o pai do empossado e também advogado, Hermanni Normando Almeida.
Em mais uma atividade institucional, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a reunião telepresencial realizada com os representantes das Subseções da OAB no Estado. Participaram da reunião os Presidentes Robson Aragão (Parnaíba), Martalene dos Anjos (Valença), Carlos Júnior (Barras), Douglas Franco (Bom Jesus), Manoel Inácio (Piripiri), Kleber Sousa (Picos), Leonardo Cabedo (Floriano) e Júnior Martins (Uruçuí).
Durante a reunião, estiveram em pauta as ações das 13 Subseções da OAB no Estado; melhorias estruturais nas Subseções; capacitações e investimento em cultura; produtividade dos magistrados; projetos da OAB Piauí que estão sendo realizados mesmo durante a pandemia; dentre outros assuntos.
Para o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Neto, a reunião possibilitou um amplo diálogo entre os representantes do sistema OAB. “É muito importante a reunião virtual com os presidentes das Subseções para que possamos compreender a realidade da Advocacia que milita no interior do Piauí ao longo dessa pandemia enfrentada por todos. Estamos, diariamente, tentando minimizar a situação para buscar soluções e dar continuidade às nossas ações institucionais, mesmo que de forma virtual. Sabemos que com união e empenho faremos com que a Advocacia da capital e do interior continue sendo assistida pela OAB Piauí e pelas 13 Subseções”, ressaltou o Presidente.
O Presidente reforçou ainda a iniciativa da instituição e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí) sobre a realização de duas Pós-Graduações virtuais, gratuitas, para qualificar os advogados e advogadas. As Pós-Graduações serão em Direito Penal e Processo Penal e Direito Constitucional e Administrativo. Em breve serão divulgados o edital e o link de inscrições.
Outra notícia informada pelo Presidente Celso Barros Neto foi referente ao convênio que será firmado com o Banco do Nordeste e a Caixa para possibilitar linhas de crédito aos advogados(as) com juros mais baixos e a iniciativa de formatar um tutorial para o(a) advogado(a) idoso(a) compreender as funcionalidades da informática.
Por fim, os presidentes expuseram a realidade do Poder Judiciário local, bem como do cenário das respectivas Subseções frente à pandemia e parabenizaram a atuação da Secional frente ao Judiciário Piauiense em prol da advocacia e da sociedade.
Diante do cenário brutal de racismo, reforçado por meio de diversas ações no mês de junho, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV) e da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, abordará temas sobre o racismo estrutural e suas complexidades na sociedade Brasileira no Instragram da CAVV @cavvoabpiaui.
A ação tem como objetivo esclarecer os problemas da discriminação racial na sociedade contemporânea. De acordo com a Presidente da CAVV, Alba Vilanova, a Comissão cedeu um espaço de fala nas redes sociais para a Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil abordar assuntos de questões raciais nesse mês de junho, tendo em vista os últimos acontecimentos.
“Nos sentimos na obrigação de ajudar e o nosso melhor posicionamento, nesse momento, será o de escutar, ler e aprender, por isso, vamos visibilizar as vozes que sempre falaram, mas não foram ouvidas. Dessa forma, a Comissão vai trazer conteúdos muito importantes pra todas as pessoas que buscam conhecer e entender a história e o racismo no país”, explicou Alba Vilanova.
O Presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Edilson Sepúlveda, reforça que “diante de tantos movimentos na redes sociais como #avidadosnegrosimportam e várias manifestações sobre a morte de jovens negros em decorrência do racismo instalado no Brasil, iremos trazer informações substanciais, para que não seja só um movimento nas redes sociais, mas passe a instigar as pessoas ao estudo sobre o tema, inclusive, indicando livros sobre o assunto”, explicou.
Edilson Sepúlveda destaca ainda que um post na rede social não tem e nem pode satisfazer o conhecimento sobre o assunto e que as postagens não substituirão os estudos sobre os assuntos raciais no Brasil, pois a busca pelo conhecimento é uma obrigação de todos(as).
Em sua terceira edição, o Colégio de Presidentes das Comissões Temáticas da OAB Piauí aconteceu nesta segunda-feira (01), por meio de videoconferência. O evento virtual reuniu os representantes das 68 Comissões Temáticas, que apresentaram suas ações institucionais durante a pandemia da Covid-19.
Abrindo os trabalhos, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a atuação das Comissões, ressaltando a importância do desenvolvimento dos trabalhos em prol da advocacia e da sociedade. “Em virtude do cenário que enfrentamos, temos que reinventarmos e criarmos soluções durante esse momento de mudanças significativas para que possamos solucionar problemas. Temos o poder de interceder de forma muito positiva nas situações do dia a dia. Estamos adaptando a nossa instituição para essa nova roupagem e, em breve, implementaremos uma nova rotina, garantindo a segurança de todos. Esse é o espírito que levamos dessa pandemia, buscando a solidariedade e a proatividade”, frisou.
Em seguida, a Coordenadora-Geral das Comissões Temáticas e Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, conduziu o Colégio, ao tempo em que frisou a relevância do registro das atividades. “Agradeço imensamente os trabalhos que vem sendo desenvolvidos por nossas Comissões Temáticas, sobretudo ao longo dessa pandemia. O nosso volume de trabalho aumentou consideravelmente, por isso, a relevância de registrar nossas ações nos anais da OAB, por meio de relatórios. A OAB está sendo demandada em todas as questões referentes da sociedade e isso mostra a credibilidade da nossa instituição e o quanto estamos atuantes. Em tempos de pandemia, os desafios tem sido enormes. Tenho certeza que depois disso sairemos bem mais fortalecidos”, disse.
Presente à reunião, o Secretário-Geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, também Coordenador-Geral das Comissões, parabenizou a atuação das Comissões e da Diretoria da Seccional Piauí. “Sei da responsabilidade da Coordenadora-Geral, Alynne Patrício, e que, com muito carinho e celeridade, conduz as 68 comissões instaladas no Piauí. Estar também à frente desse trabalho, nacionalmente, tem me trazido experiências relevantes, por isso me coloco à disposição para que eu possa ajudar naquilo que for necessário”, ressaltou.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, falou dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos com a atuação da Comissão frente à pandemia. “Hoje, as nossas missões aumentaram as responsabilidades. Estamos lutando diariamente para fazer com o que o nosso Poder Judiciário seja cada vez mais célere. Temos a consciência das dificuldades enfrentadas pelos nossos colegas advogados e advogadas no sistema Judiciário, onde a Justiça é distribuída de uma maneira desequilibrada. Atuaremos no sentido de acompanhar a produtividade dos magistrados, por meio de um aplicativo que estamos desenvolvendo. Tudo isso com o intuito de efetivar, ainda mais, o acesso à Justiça”, explanou.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Couto, também parabenizou a atuação das Comissões. “A OAB se mostrou ainda mais necessária nesses tempos de pandemia. Uma gama enorme de demandas nos é envida e estamos observando os trabalhos que são louváveis de vocês e tem sido de extrema relevância para a nossa advocacia e sociedade. Estamos aqui firmes para enfrentar as dificuldades que surgem a cada dia”, falou.
Falando sobre inovação nas ações da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), o Diretor-Geral, Aurélio Lobão, apresentou algumas iniciativas. Segundo ele, A ESA Piauí lançará duas pós-graduações gratuitas e virtuais em Direito Penal e Processo Penal e Direito Constitucional e Administrativo. “Estamos finalizando os ajustes para lançar um Sistema de Gestão que será responsável para modernizar nossa comunicação com a Advocacia piauiense. Nele, será possível a realização de inscrições em cursos, congressos e demais eventos, além de acompanhar aulas online. Lançaremos, até a próxima semana, uma live para explicar o funcionamento do sistema e destacaremos sobre o lançamento das pós-graduações”, destacou.
Ao longo do Colégio, os representantes das Comissões destacaram suas ações em prol do fortalecimento da Advocacia e dos trabalhos sociais executados durante a pandemia. Exemplo disso é a Comissão de Direitos da Saúde, que tem como Presidente o advogado e também médico Willians Cardec, que ressaltou o papel primordial de todas as Comissões Temáticas da OAB frente às demandas que surgem com a pandemia.
Em sua fala, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, frisou sobre os trabalhos da Ouvidoria, que tem prestado assistência no acolhimento de informações e demandas de competência da instituição.
Os Conselheiros Federais da OAB, Andreya Lorena e Thiago Carcará, também parabenizaram a atuação da Diretoria da OAB, bem como das Comissões por estarem atuantes neste momento. A Presidente da CAAPI, Andréia Araújo, aproveitou o momento para explanar sobre as ações desempenhadas pela Caixa também em parceria com a OAB Piauí.
Na tarde desta quinta-feira (21), a OAB Piauí realizou uma vistoria na Cadeia Pública de Altos (CPA) para verificar a dinâmica de atendimento das pessoas privadas de liberdade. A ação foi conduzida pela Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, e foi uma iniciativa das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Direito Penitenciário da OAB Piauí.
A vistoria aconteceu em virtude de denúncias relatadas à entidade sobre maus tratos, bem como de relatos sobre detentos que apresentavam suspeita de leptospirose e contaminação pelo consumo de água.
No local, a comitiva da OAB Piauí foi recepcionada pelo Diretor Interino da penitenciária, Enemesio Lima, pelo representante da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS-PI), Delegado Charles Pessoa, pelo Capitão Marinho e pelo policial penal Jean Bezerra. A importância do repasse de informações sobre prontuários médicos aos advogados e advogadas de defesa esteve entre as pautas debatidas durante a reunião.
Segundo a Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, a visita também teve o objetivo de identificar o plano de contingência que está sendo adotado pelo sistema prisional. “Hoje, estivemos na Penitenciária de Altos para acompanhar o planto de contingência de enfrentamento do adoecimento de parte dessa população carcerária que apresenta sintomas em evolução e que reclama por atendimento médico de qualidade. Constatamos a existência de um plano que vem sendo monitorado por uma equipe médica e técnica, além de assistentes sociais. Existe também assistência para a realização de videochamadas entre os detentos com seus respectivos familiares e advogados(as)”, esclareceu.
De acordo com os dados apresentados pela direção da CPA, atualmente há 24 detentos hospitalizados, 28 em observação dentro da Unidade Prisional e 2 óbitos. Sobre isso, a comitiva solicitou um novo redimensionamento dos dados oficiais, após vistoriarem os pavilhões. A direção da CPA informou ainda que há uma equipe de médicos, enfermeiros e assistes sociais, prestando atendimento 24h, além de fazer a triagem e o encaminhamento ao serviço de saúde dos casos mais graves.
Sobre a água do local, os representantes da OAB Piauí relataram um aspecto adequado, mas ressaltaram que aguardarão o laudo técnico. Em relação aos mantimentos e às instalações internas, a comitiva verificou boas condições, em sua maioria, no momento da visita.
Após a vistoria, a comitiva elaborará um relatório, contendo todas as informações apresentadas e constadas, in loco, inclusive, os relatos dos próprios detentos sobre possíveis maus tratos. O relatório será encaminhado às autoridades competentes para que as providências sejam tomadas em tempo hábil.
“Firmamos aqui o compromisso de maior transparência e efetividade na comunicação entre a Secretaria de Justiça, as famílias e a sociedade em geral. Em breve, esperamos chegar a um patamar em que as famílias tenham acesso às informações sobre seus entes que estejam privados de liberdade, sobretudo, que possam acompanhar o estado de saúde de todos eles”, finalizou Élida Frabrícia Franklin.
Também integraram a vistoria o membro da Comissão de Direitos Humanos, Thiago Iglesias, e os advogados criminalistas Albelar Prado, Claudete Miranda e Jairo Braz.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, solicitou ao Governador do Piauí, Wellington Dias, e ao Prefeito de Teresina, Firmino Filho, a abertura dos escritórios de Advocacia, seguindo todas recomendações sanitárias pertinentes, e a inclusão da Advocacia como atividade essencial. A OAB Piauí já havia enviado ofício para a Prefeitura e para a APPM, no dia 20 de abril, com o mesmo pedido, além de também ter encaminhado orientação para que as 13 Subseções enviassem ofício para cada Prefeitura.
Por meio dos ofícios 185/2020 e 202/2020, de 28 e 30 de abril, respectivamente, a entidade solicita, além da autorização para a abertura dos escritórios, o funcionamento regular, afastando, assim, o risco de sofrerem intervenção da Polícia ou da Guarda Municipal, como ocorre com os estabelecimentos comerciais em geral, em função dos decretos do estado e do município que determina o fechamento do comércio.
A Advocacia foi alçada, tanto pela Constituição quanto pela Lei nº 8.906/94, à categoria de atividade “indispensável” à administração da Justiça, assim como o advogado(a), em sua atividade privada, exerce função pública, que é a obrigação de fazer imposta pela lei em benefício da coletividade. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que a instituição entende a necessidade do recolhimento social, mas destaca que a Advocacia é atividade essencial.
“O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) e o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), seguindo a Resolução nº 314/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já determinaram a retomada dos fluxos dos prazos processuais a partir desta segunda-feira, 4 de março. Dessa forma, é necessário permitir o funcionamento dos escritórios de advocacia, pois, ainda que algumas atividades internas possam ser desempenhadas de modo remoto, a maioria das demandas exige a presença e o uso das instalações de escritório porque é lá que se encontra o aparato operacional do advogado(a)”, explica Celso Barros Neto.
O Presidente reforça ainda que o funcionamento seguirá as normas e orientações técnicas exaradas pelas autoridades sanitárias, tais como o uso de máscaras; álcool em gel; o estabelecimento de um mínimo fluxo de pessoas; o revezamento de colaboradores; a alteração do horário de funcionamento para não coincidir com os horários de pico. Além disso, o atendimento aos clientes deverá ser, preferencialmente, virtual, devendo ocorrer presencialmente apenas quando estritamente necessário. Essas orientações serão amplamente divulgadas e reforçadas pela OAB Piauí.
“O Estado do Piauí tem na OAB uma instituição comprometida com o direito à saúde, com a ciência e com as medidas necessárias ao enfrentamento da crise. Entretanto, entendemos que, tendo a Advocacia natureza de atividade essencial, restrições indevidas que impeçam o seu exercício regular agravam a situação de cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, que precisam de assessoramento para medidas urgentes junto ao Poder Judiciário”, finaliza.
Confira os Ofícios na íntegra: