“Contrato de Namoro”, “Direito de Convivência na Pandemia” e “Casamento Virtual”, serão alguns dos temas abordados no Webnário de Lançamento da Cartilha de Direito das Famílias e Sucessões em Tempos de Pandemia do Coronavírus. O evento gratuito, que acontecerá nos dias 03 e 04 dezembro, será transmitido pelo canal da ESA Piauí no YouTube, das 17h às 20h.
A produção da cartilha foi elaborada pela Comissão de Direito das Famílias e Sucessões com o objetivo de esclarecer dúvidas comuns sobre o tema, bem como fornecer informações sobre a convivência familiar no período da pandemia da COVID-19.
A Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Karla Oliveira, ressalta que a pandemia do novo coronavírus trouxe várias mudanças para a sociedade. “Esse material vem oferecer à população orientações acerca do direito das famílias e sucessões, principalmente, no contexto de pandemia. Nós convidamos também renomados palestrantes para falar sobre o tema”, destacou.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos.
Confira a programação na integra:
Dia 03/12- 17h
Tema1: Contrato de Namoro
Palestrante: Fabíola Albuquerque
18h-Tema 2: Direito de Convivência na Pandemia
Palestrante: Sheva Costa Araújo de Oliveira
Palestrante: Karla Oliveira
19h-Tema 3 – Casamento Virtual
Palestrante: Marineri Alves de Sousa
Palestrante: Isadora Lopes Aragão Barreto
04/12- 17h
Tema 1: Pensão Alimentícia e o Auxílio Emergencial
Palestrante: Ana Letícia Arraes
Palestrante: Maria Clara Ramos Viana
Palestrante: Simony Kelly Barbosa Leite Amorim
18h- Tema 2 – Sucessões na Pandemia: Do Testamento, Inventário e Planejamento
Palestrante: Viviane Moura. Advogada
Palestrante: Maria Claudia Freitas Veloso
19h-Tema 3: Divórcio Virtual
Palestrante: Antonia Cleidiane Gomes de Meneses
Palestrante: Elton Costa
Na próxima quinta-feira (03), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá duas Audiências Públicas nas cidades de Floriano e Oeiras, às 10h e às 16h, respectivamente. As Audiências, que serão realizadas em todas as Subseções da OAB do Estado, terão como tema central o Judiciário Estadual e contará com a presença das diretorias da OAB Piauí, das Subseções da OAB de Floriano e Oeiras, além dos Advogados, Advogadas e de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
As audiências terão por objetivo ouvir os Advogados e Advogadas que militam nas regiões para conhecer de perto os anseios e as sugestões, bem como colher informações sobre a prestação jurisdicional.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância da participação nas Audiências. “A nossa missão é lutar constantemente por um Judiciário mais célere e produtivo que proporcione à sociedade o amplo acesso à Justiça. Para que isso aconteça na prática, precisamos ouvir os anseios da Advocacia que milita diariamente, zelando e defendo os direitos dos seus constituintes, levando os reclames até o Tribunal para buscar soluções por meio de um amplo diálogo. Por isso, convocamos a participação de todos, até mesmo porque contaremos com a presença de um representante do TJ Piauí, que também colherá as informações”, ressaltou.
Segundo o Presidente da Subseção da OAB de Floriano, Leonardo Cabedo, “é necessário uma maior interação entre Advogados(as) e o próprio Poder Judiciário com a finalidade de melhoramento, pois aprimorando o atendimento ao jurisdicionado, por óbvio, haverá uma melhora no exercício da Advocacia. Parabenizo a Seccional Piauí por realizar este momento em defesa da Advocacia Piauiense”, destacou.
Sobre a audiência em Oeiras, o Presidente da Subseção, Adriano Dantas, frisou que será um momento de todos colocarem as suas dificuldades enfrentadas no dia a dia. “A audiência possibilitará um amplo diálogo entre todos nós que exercemos a Advocacia, zelando e defendendo os direitos dos nossos constituintes. Precisamos de um judiciário célere e efetivo para que possamos dar continuidade ao nosso mister”, frisou.
A OAB Piauí também realizou Audiência Pública na cidade de Picos, na última segunda-feira (23), onde foi realizado um balanço das últimas gestões do Tribunal, pontuando avanços e melhorias no relacionamento entre a Justiça e a Advocacia, bem como no atendimento prestado no TJ-PI. (Acesse matéria sobre a Audiência em Picos)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, divulga a relação dos locais de realização da Prova Objetiva da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado, agendado para o próximo domingo, 06 de dezembro de 2020, às 13h (horário oficial de Brasília/DF). A aplicação acontecerá simultaneamente em todo o país, por meio da Fundação Getúlio Vargas. As provas serão realizadas seguindo todos os protocolos de segurança exigidos e recomendadas pelas autoridades de Saúde para prevenção da COVID-19.
No Piauí, a prova será realizada nas cidades de Teresina, Floriano, Parnaíba e Picos. Ao todo, 1024 candidatos estão inscritos para a prova. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como Advogado e Advogada e pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Em função da pandemia causada pelo coronavírus, o ingresso no local de realização das provas será condicionado a utilização de máscara de proteção individual que cubra totalmente e simultaneamente boca e nariz, bem como a aferição de temperatura. O examinando que esteja com temperatura corporal acima de 37,8ºC não poderá realizar a prova prático-profissional.
Além dessas medidas, os candidatos que optarem por não fazer a prova nessa data estão automaticamente inscritos no próximo exame, ou seja, os candidatos que não realizarem a segunda fase do XXXI Exame, em 6 de dezembro, estarão automaticamente inscritos na segunda fase do XXXII exame, em cronograma a ser divulgado posteriormente.
Nesta segunda etapa, os examinandos têm que responder a quatro questões discursivas e preparar uma peça profissional. O candidato opta por uma das áreas do direito no ato da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.
Confira o endereço da realização das provas:
– Teresina/PI: Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA, Prédio sede – localizado na av. Prof. Valter Alencar – 655 –São Pedro e Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA – prédio Anexo II – Av. Prof. Valter Alencar – 855 – São Pedro.
– Floriano/PI: Universidade Estadual do Piauí – UESPI, localizada na Rodovia BR 343 – S/N – Campo Velho
– Parnaíba/PI: Faculdade Maurício de Nassau, localizada na Rodovia BR 343, Km 7.5 S/N – Floriópolis;
– Picos/PI: Instituto Monsenhor Hipólito, localizado na R. Monsenhor Hipólito, 415 – Centro.
A OAB Piauí, por meio da Comissão Estadual da Mulher Advogada, reforça a importância da paridade de gênero nos espaços da Ordem apoiando o projeto Paridade Já, proposto pela Conselheira Federal Valentina Jungmann Cintra, da OAB-GO, que solicita adoção da obrigatoriedade de paridade nas chapas para eleições das Seccionais, incluindo as vagas ao Conselho Federal. A decisão foi formalizada em uma reunião entre a diretoria da OAB Piauí na manhã desta quarta-feira (25), com as presenças dos dirigentes Celso Barros Coelho Neto (Presidente); Alynne Patrício (Vice-Presidente); da Presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada, Dalva Fernandes; da Conselheira Federal da OAB Geórgia Ferreira Martins Nunes e, de forma virtual, da Conselheira Federal da OAB Andreya Lorena Santos Macedo.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reforça que a equidade de gênero é uma bandeira que a entidade já levanta há bastante tempo. Isso porque, no Piauí, a classe feminina é maioria nas cadeiras ocupadas no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), ocupando duas das três cadeiras disponíveis.
“Isso demonstra a efetividade da participação feminina na política de Ordem no Piauí. Outro exemplo dessa representatividade é a Membro Honorária Vitalícia da Seccional Piauí, Fides Angélica, que foi a única mulher Presidente de Seccional por três vezes no Brasil. Chegando até os dias atuais, temos o protagonismo feminino no Conselho Federal”, ressalta o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A Vice-Presidente da Seccional também comemora os resultados da reunião. “Hoje é um dia muito importante porque nós formalizamos no papel algo que já existe na Seccional Piauí historicamente, que é o compromisso da OAB Piauí com a participação feminina. Como Vice-Presidente, fico muito feliz em comunicar que, oficialmente, a OAB Piauí apoia o Projeto Paridade Já de igualdade de gênero para os cargos representativos na OAB. Assumimos o compromisso de engajar essa bandeira da paridade na nossa casa”, ela garante.
A Conselheira Federal Geórgia Ferreira Martins Nunes ressalta o protagonismo da Seccional na participação feminina na política. “Essa ideia de paridade, de igualdade de participação entre homens e mulheres nos espaços de poder do Sistema foi gestada aqui no Piauí. Nós apoiamos essa ideia. Vamos todos juntos mudar essa realidade”, convida.
A Presidente da Comissão da Mulher Advogada celebra o apoio da Seccional e ressalta a importância do projeto. “Hoje é um dia muito importante para a Advocacia feminina. A Comissão da Mulher Advogada esteve reunida com a Diretoria e com nossas Conselheiras Federais para aprovar a participação da mulher no projeto Paridade Já. O que há muito tempo já vem se praticando, agora será uma realidade, com cinquenta por cento dos cargos efetivos da OAB Piauí e da OAB Nacional com a participação de mulheres. Por isso, convido as mulheres a ocuparem esses espaços”, pontuou.
“A OAB Piauí acolheu o projeto de forma irrestrita e entusiástica, um apoio importante. É uma conquista de todas nós, que nos empenhamos e mobilizamos em torno desse apoio”, concluiu a Conselheira Federal Andreya Lorena.
Entenda o projeto
A Conselheira Federal Valentina Jungmann Cintra, da OAB-GO, é a proponente do projeto que será votado no mês de dezembro pelo CFOAB. A proposta é que as candidaturas para eleições das Seccionais, incluindo as vagas ao Conselho Federal, atendam ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, indicando os candidatos aos cargos de diretoria do Conselho Seccional, de Conselheiro Seccional e Federal, de diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, bem como do Conselho Federal e das Subseções.
A Advocacia de Picos foi contemplada com a Sala da OAB “Manoel dos Martírios de Moura Fé”, inaugurada nesta segunda-feira (23). A cerimônia ocorreu durante a entrega oficial no novo Fórum da Comarca de Picos “Governador Helvídio Nunes Barros” e do Juizado Especial Cível e Criminal “Juiz Virgílio Madeira Martins”. As inaugurações contaram com a presença do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, do Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, da Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Franklin, do Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará, além de desembargadores, magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria, representantes do município de Picos e do Governo do Estado, além de familiares dos homenageados e Advogados(as) da região.
Celso Barros Coelho Neto, que conduziu a solenidade de inauguração, destacou a importância das instalações e celebrou a nova conquista da Advocacia da comarca de Picos.
“É uma satisfação estarmos aqui entregando a nova Sala da OAB no mais novo Fórum da Comarca de Picos. É a verdadeira concretização de um sonho para a Justiça piauiense e para a cidade de Picos. Aqui, certamente, teremos um celeiro de produção da Justiça, com uma estrutura adequada para que os Advogados e Advogadas da região possam atuar de forma célere e efetiva. O momento é de alegria também pela nova Sede do Fórum, que era um grande clamor da Advocacia piauiense, dos jurisdicionados e servidores”, ressaltou, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A Sala da OAB está equipada com mesas e cadeiras para atendimento, computadores e impressoras, condicionadores de ar e materiais para escritório para que a Advocacia local possa atender seus constituintes. O investimento total, oriundos da OAB e Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), foi de cerca de R$ 35.000,00.
Frisando a importância da Sala para a região, o Presidente da Subseção de Picos, Kléber Curica, destacou o apoio da OAB Piauí. “Agradeço todo apoio que a Seccional está dando à Subseção com esse espaço que representa mais dignidade e vai possibilitar mais qualidade no exercício da Advocacia na comarca. A partir de agora, a Advocacia de Picos terá o suporte necessário para seguir com a sua profissão de forma digna”, comemorou.
Para o Vice-Presidente da CAAPI, Urtiga Júnior, a Seccional e a Subseção estão sempre irmanadas na luta por uma Advocacia mais fortalecida e unida. “Agradecemos todo o apoio da Diretoria da OAB Piauí, por ser comprometida com os nossos anseios e por possibilitar a entrega de mais uma Sala da OAB aqui para a região”, disse.
Inauguração do Fórum e Juizado Especial de Picos
Conduzindo o ato solene de entrega do novo Fórum de Picos, o Juiz de Direito e Diretor do Fórum e do Juizado Especial Cível e Criminal de Picos, Adelmar de Sousa Martins, saudou os presentes e enalteceu a gestão do Presidente do TJPI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, além de destacar a importância das inaugurações.
Para o Presidente do TJPI, Desembargador Sebastião Martins, os novos prédios foram frutos da preocupação com a qualidade da prestação jurisdicional. Ele também ressaltou a importância de todo o sistema judiciário piauiense. “Ninguém faz justiça sozinho. Dependemos da Polícia Civil, do Ministério Público, da Defensoria Pública e, sobretudo, dos Advogados. Estamos aqui para fazer justiça, cada um com sua missão institucional, buscando a eficiência e a melhor prestação jurisdicional”, declarou.
O Governador do Piauí, Wellington Dias, também esteve presente e agradeceu a dedicação do Tribunal na busca por melhorias na qualidade da prestação de serviços à sociedade e no acolhimento aos cidadãos piauienses.
O novo Fórum tem dois pavimentos, onde são instalados cinco gabinetes, salas para audiência e assessoria; um auditório com capacidade para 200 pessoas, onde ocorrerão as audiências do Júri; dois módulos para juízes auxiliares, com gabinete, audiência e assessoria. Já o Juizado Cível e Criminal contará com sala de audiência, gabinete, salas para juízes leigos e conciliadores. Além da Sala da OAB, o prédio também contará com salas para a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e oficiais de Justiça. A obra atende à política de acessibilidade do Poder Judiciário, com rampas, elevadores e banheiros adaptados.
“Mais do que prestar solidariedade, a OAB Piauí realiza esse desagravo para reafirmar o compromisso de estar sempre atenta e vigilante”, frisou o Presidente Celso Barros Coelho Neto, ao conduzir o Desagravo Público em favor do Advogado Edinaldo Almeida, na sede da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato. O Desagravo Público aconteceu na manhã desta sexta-feira (20), reunindo diretores da Seccional Piauí, da Subseção, Advogados e Advogadas que militam na região.
O Desagravo, que seria realizado na cidade de Dirceu Arcoverde, em frente à sede da Prefeitura Municipal, foi realizado na sede da OAB de São Raimundo Nonato a pedido do Advogado desagravado Edinaldo Almeida e da Diretoria da Subseção.
O Presidente Celso Barros Coelho Neto, durante o ato, prestou solidariedade em nome da Advocacia Piauiense e falou do valor que as prerrogativas representam para os profissionais que lutam diariamente na defesa dos direitos dos seus jurisdicionados.
“Estamos aqui reunidos para desagravar mais um colega Advogado que, durante o seu exercício profissional, foi violado. A OAB Piauí não pode permitir que tais atitudes desrespeitosas venham ocorrer novamente. Estaremos sempre atentos e vigilantes para unir forças e lutar contra esses atos que atingem toda a Advocacia. Assim, defenderemos os nossos direitos, bem como dos nossos constituintes”, proferiu o Presidente.
O Presidente da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato, James Amorim, também esteve no local, pontuando a importância da união entre a Advocacia. “Foi imensamente gratificante contar com a participação de tantos nesse
momento tão caro aos(as) Advogados(as), que é o Desgravo Público. Infelizmente, no celebrar a dignidade da Advocacia e dos colegas agravados, rememoramos com repúdio o fato ocorrido. Todavia, é de percalços no caminho da retidão e contra tudo e todos que estaremos a lutar para defender o cidadão e a lei”, finalizou.
Participaram do Desagravo, além do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o Presidente de São Raimundo Nonato, James Amorim; o Conselheiro Federal da OAB Thiago Carcará; e os Ex-Presidentes da Subseção local, Raimundo Augusto e Alexandre Cerqueira que fizeram o uso da palavra e destacaram a ética do Advogado desagravado.
Entenda o caso:
Desde 2017, o Advogado Edinaldo Almeida mantinha um contrato de prestação de serviços advocatícios com o Município de Dirceu Arcoverde, por meio da sua empresa.
Em julho de 2019, a Prefeitura publicou no Diário Oficial dos Municípios (DOM) um termo de rescisão unilateral de contrato, alegando que “o Município está experimentando enormes prejuízos decorrentes da falta de responsabilidade do contratado”. Além disso, o Advogado ressaltou que há várias acusações que o expõem de forma negativa em um espaço de publicidade da área da Advocacia Pública, insinuando ações tipificadas no Código Penal, cometendo, assim, calúnia e difamação.
Devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), os candidatos à segunda fase do XXXI Exame de Ordem devem estar atentos às medidas de segurança. A realização das provas está confirmada para o dia 6 de dezembro e, para reduzir os riscos de disseminação da doença entre examinados e colaboradores que irão aplicar as provas, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou um Aditivo ao Edital de Abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado, de 02 de dezembro de 2019.
“As instruções foram publicadas para que a realização da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado seja feita de forma a assegurar o bem-estar de todos os envolvidos. Por esse motivo, todos os candidatos e aplicadores deverão seguir as orientações”, destacou a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Piauí, Raíssa Mota Ribeiro.
A Presidente explica ainda que é obrigatório o uso de máscara de proteção individual que cubra total e simultaneamente boca e nariz, bem como aferição de temperatura, para ingresso no local de realização das provas. O uso da máscara é obrigatório durante toda a sua permanência no local, podendo ser de tecido ou qualquer outro material, desde que não tenha partes de metal. Caso o candidato se recuse a utilizar esse equipamento de proteção individual (EPI) de forma correta, será eliminado na prova e retirado do local. Será permitido armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser levado pelo examinando.
Além disso, será permitido que o examinado compareça ao local de aplicação usando face shield (estilo viseira), luvas descartáveis transparentes ou semitransparentes, óculos de proteção transparentes e toalhas de papel para a higienização de mãos e objetos, independentemente da higienização a ser feita pela equipe da Fundação Getúlio Vargas. Também será permitido levar o seu próprio álcool em gel, desde que esse recipiente seja transparente.
Os candidatos devem comparecer ao local designado com antecedência mínima de duas horas, para que seja realizada vistoria do material de consulta permitido nessa fase do Exame, com os devidos cuidados para evitar aglomeração. Eles devem estar munidos somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e só será permitido o acesso ao local de prova portando documento de identidade com foto em original para a realização das provas objetiva e prático-profissional. Não será permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas.
Confira na íntegra o Aditivo do Edital de Abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado, de 02 de dezembro de 2019.
A OAB Piauí é uma das entidades parcerias da I edição Virtual da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta 2020), que acontecerá entre os dias 3 e 5 de dezembro. Por isso, nesta quarta-feira (11), a Seccional participou da gravação do vídeo institucional para ser exibido na Conferência. O vídeo foi gravado no auditório da OAB Piauí e contou com a participação de entidades parceiras do evento.
Realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Reconecta 2020 tem o objetivo de ampliar e fortalecer o processo de inclusão e visibilidade das pessoas com deficiência nos mais variados segmentos da sociedade.
De acordo com o Presidente da CDDPD e Secretário Geral da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB, Joaquim Santana, a participação no vídeo institucional reflete a atuação da Seccional em prol dos direitos das pessoas com deficiência.
“Tanto o Conselho Federal da OAB como a Seccional Piauí fazem um trabalho atuante pelos direitos das pessoas com deficiência. Por isso, unimos forças com as entidades que trabalham no seguimento da pessoa com deficiência, bem como a sociedade civil como um todo. Acreditamos no potencial e na eficiência da pessoa com deficiência enquanto protagonista de sua própria história, com direitos e garantias constitucionais e legais”, destacou.
Também participaram da iniciativa, a Procuradoria Regional do Trabalho, a Justiça Federal, a ASA Teresina, o CONED Piauí, a SEID-PI, o CONAD, entre outras entidades que fazem parte do Conselho Estadual e Municipal da pessoa com deficiência. Estiveram prestigiando a ação a Conselheira Seccional da OAB Piauí, Thiaga Amaral; e a integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) e Conselheira Jovem, Camila Hanna Morais.
A Advocacia Piauiense foi contemplada com o evento “Dolo ou Culpa?”, promovido pela OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Desportivo e pela ESA Piauí, na noite dessa terça-feira (03). O evento, transmitido pela plataforma Zoom, contou com a abertura do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que apresentou o palestrante Paulo Roberto de Lima Fagundes.
“O professor e amigo Paulo Roberto é uma referência no meio acadêmico, quer da Universidade, quer em cursinhos para concursos, e como servidor público Federal aposentado, carrega uma história de vida no serviço público e também no magistério de excelência. Para mim, foi um privilégio ter sido o seu aluno e poder estar aqui hoje lhe apresentando para dar início a essa palestra tão relevante para nós Advogados e Advogadas”, parabenizou o Presidente.
Dando início à palestra, o Advogado e Professor Paulo Roberto pontuou que o curso teve o intuito de abordar o tema Dolo ou Culpa de uma forma mais prática e didática. “O objetivo foi fazer com que todos entendessem o assunto a partir de situações mais práticas e não se ater tão somente à teoria do crime propriamente dito”, disse.
Durante a palestra, os participantes tiveram a oportunidade de compreender, sob o ponto de vista do Direito Penal, alguns casos famosos, como: o Ônibus 174, Hopi Hari, Estádio do Arruda, Ana Hickmann, Brumadinho, Ninho do Urubu e Caroline Bittencourt.
O valor arrecadado com as inscrições será doado para a equipe de futebol da categoria Legends, que representará a Seccional no Campeonato Norte/Nordeste em Fortaleza-CE. Os participantes foram certificados pela ESA Piauí com 3 horas/aula.
Em sua quarta edição, o Colégio de Presidentes das Comissões Temáticas da OAB Piauí foi realizado nesta terça-feira (13), por meio da Plataforma Zoom. O evento foi conduzido pela Vice-Presidente da OAB Piauí e Coordenadora-Geral das Comissões, Alynne Patrício, reunindo Conselheiros Federais da OAB, Conselheiros Estaduais, representantes da ESA Piauí, bem como os diretores das 69 Comissões da instituição.
Estiveram entre as pautas a apresentação do Regulamento Geral das Comissões, o levantamento geral das atividades que foram realizadas ao longo de 2020 e a apresentação do Projeto Comissões TV OAB. A importância da criação de cartilhas e e-books por parte das Comissões também ganhou destaque.
A Vice-Presidente Alynne Patrício deu início ao evento, ressaltando o valor de cada Comissão para as ações da OAB perante à Advocacia e à sociedade. “Ainda estamos enfrentando esse período de pandemia e estamos, a cada dia, vencendo as barreiras que esse atual cenário vem nos impondo, com eventos virtuais e lives que geram engajamento. Por isso, parabenizo o trabalho de todos vocês que é de doação. Agradeço esse trabalho que é incansável e que, em 2021, possamos dar prosseguimento às nossas ações e deixar um legado de organização, com o regulamento devidamente finalizado e aprovado, sobretudo, com uma marca de uma gestão eficiente com o apoio de todos”, ressaltou.
Durante a abertura, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, parabenizou a atuação das Comissões Temáticas e das ações que acontecem em prol da Advocacia e da sociedade piauiense. “As nossas Comissões são os pulmões da OAB, contribuindo com as ações mais ativas que integram o nosso sistema. Fico feliz em saber que todos estão aqui imbuídos. Que os temas abordados se tornem encaminhamentos efetivos e que todos eles cheguem aos jurisdicionados e à sociedade piauiense”, declarou.
Segundo o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, “a gestão da OAB está aqui representada por homens e mulheres empenhados, diariamente, para levar à sociedade e a nossa classe os trabalhos mais céleres e efetivos. Que todos os representantes das nossas Comissões Temáticas continuem esse trabalho de criatividade e força. Estamos aqui para dar todo o apoio que precisarem”, frisou.
O Conselheiro Federal Raimundo Junior parabenizou a atuação da Coordenação das Comissões e de todos os integrantes das 69 Comissões, ao tempo em que frisou a relevância dos temas que englobam a Advocacia Piauiense. “O trabalho das Seccionais é muito importante. Possibilita a nós, Conselheiros Federais, levar pautas positivas, situações e teses que são extremamente importantes e que são debatidas no âmbito da OAB Nacional. Parabéns pelo empenho e esforço de cada um de vocês”, destacou.
Falando em nome do Conselho Pleno, o Conselheiro Estadual Alexandre Ramos destacou a importância da reunião e a disponibilidade de todos. “Fico muito feliz em ver o engajamento geral. Isso é o reflexo da nossa preocupação em levar ações que são capazes de valorizar a nossa classe, sobretudo abraçar a nossa sociedade”, falou.
O Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, também externou a dedicação das Comissões e ressaltou a importância da participação dos integrantes nos projetos da Escola Superior. “É importante promover essa inter-relação das Comissões de forma constante. Nós da ESA Piauí iremos elaborar um caderno colaborativo que será lançado em breve e cada Comissão poderá somar com teses e artigos, contribuindo com a qualidade da nossa produção técnica”, disse.
As Comissões Temáticas também entregarão o relatório das atividades em novembro, com todas as ações que foram realizadas ao longo de 2020.